A Fenassojaf promove, nesta quinta-feira (25), um debate sobre as perspectivas de futuro para a carreira do oficialato. A transmissão ao vivo acontece em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.O convidado para a análise é o deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP), Oficial de Justiça e integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.“Nosso objetivo será fazer uma análise da atual conjuntura e um balanço das atividades desempenhadas ao longo deste um ano de pandemia, debater a tramitação da Reforma Administrativa e como a matéria atinge os servidores públicos, em especial, os Oficiais de Justiça; bem como debater as perspectivas futuras da nossa carreira”, informa a diretora de comunicação Mariana Liria.Além disso, o evento comemorativo será marcado pelo lançamento oficial da nova fase da Campanha de Valorização dos Oficiais de Justiça e do Serviço Público, implementada pela Fenassojaf como mais uma ação ao combate da PEC 32/2020.“Será uma transmissão para celebrar o Dia do Oficial, debater as projeções para o futuro e reafirmar o empenho da Fenassojaf na mobilização contra a Reforma Administrativa e demais matérias que visam o desmonte do serviço público”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.O debate acontece a partir das 17 horas, através do canal da Fenassojaf no Youtube (AQUI) e página no Facebook em: https://www.facebook.com/Fenassojaf.  Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf presta sua homenagem aos Oficiais de Justiça de todo o Brasil neste 25 de março. Mesmo em tempos difíceis de pandemia, ameaças ao serviço público e à retirada de direitos, seguimos empenhados na defesa dos interesses do oficialato!Somos aqueles que permanecem nas ruas, se arriscam das mais diversas formas, para fazer valer a decisão judicial. Para fazer chegar a Justiça ao cidadão!Neste sentido, reverenciamos a memória dos 49 Oficiais que perderam a vida ao longo da crise do coronavírus, muitos possivelmente contaminados no exercício da função. Somos o segmento que mais teve perdas, sendo quase 50% do número de óbitos em todo o Judiciário.Somos Oficiais de Justiça com muito orgulho e dedicação! E, juntos, iremos superar cada obstáculo imposto à nossa profissão!Parabéns Oficial de Justiça! Você é fundamental para o pleno exercício do Poder Judiciário!Diretoria da Fenassojaf

A diretoria da Fenassojaf presta sua homenagem aos Oficiais de Justiça de todo o Brasil neste 25 de março. Mesmo em tempos difíceis de pandemia, ameaças ao serviço público e à retirada de direitos, seguimos empenhados na defesa dos interesses do oficialato!Somos aqueles que permanecem nas ruas, se arriscam das mais diversas formas, para fazer valer a decisão judicial. Para fazer chegar a Justiça ao cidadão!Neste sentido, reverenciamos a memória dos 49 Oficiais que perderam a vida ao longo da crise do coronavírus, muitos possivelmente contaminados no exercício da função. Somos o segmento que mais teve perdas, sendo quase 50% do número de óbitos em todo o Judiciário.Somos Oficiais de Justiça com muito orgulho e dedicação! E, juntos, iremos superar cada obstáculo imposto à nossa profissão!Parabéns Oficial de Justiça! Você é fundamental para o pleno exercício do Poder Judiciário!Diretoria da Fenassojaf

O número de Oficiais de Justiça falecidos em virtude da pandemia cresce a cada novo dia. Nesta quarta-feira (24), o Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), Getúlio Teixeira de Lacerda, foi a 49ª vítima confirmada.Aos 70 anos, ele não resistiu às complicação da Covid-19. O Oficial era aposentado da Vara do Trabalho de Bom Despacho, cidade onde residia.Getúlio é pai da também Oficial de Justiça Ive Lacerda.A diretoria da Fenassojaf, enlutada, envia condolências aos colegas e familiares do Oficial aposentado, em especial à filha Ive.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O número de Oficiais de Justiça falecidos em virtude da pandemia cresce a cada novo dia. Nesta quarta-feira (24), o Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), Getúlio Teixeira de Lacerda, foi a 49ª vítima confirmada.Aos 70 anos, ele não resistiu às complicação da Covid-19. O Oficial era aposentado da Vara do Trabalho de Bom Despacho, cidade onde residia.Getúlio é pai da também Oficial de Justiça Ive Lacerda.A diretoria da Fenassojaf, enlutada, envia condolências aos colegas e familiares do Oficial aposentado, em especial à filha Ive.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza, até esta quinta-feira (25), a 1ª Semana Institucional dos Oficiais de Justiça.Inédito no Poder Judiciário, o evento é realizado integralmente de forma virtual, através da plataforma Google Meet.Segundo a Comissão Organizadora do evento, o objetivo é debater as recentes mudanças na atuação do Oficial de Justiça, “visando a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A expectativa do evento é possibilitar aos profissionais a identificação dos principais desafios enfrentados atualmente pelos Oficiais de Justiça e a construção institucional de soluções”.Idealizado durante a Ação Estratégica 14 da Central de Mandados de Macapá, e elaborado em conjunto com a Central de Execução de Belém, o evento passou a integrar o Plano Anual de Capacitação do Tribunal, estabelecido pela Portaria PRESI 86/2021, a partir de 2021, como parte do Programa de Desenvolvimento de Oficiais de Justiça, que visa promover a capacitação, o desenvolvimento e a atualização desses servidores, por meio da discussão dos temas mais pertinentes para a carreira.Entre os painéis que serão debatidos ao longo dos quatro dias de evento estão as atribuições dos Oficiais de Justiça face à intensificação do meio eletrônico na realização dos atos processuais, a ressignificação profissional do Oficial de Justiça, os desafios enfrentados em tempos de pandemia e as medidas de prevenção da Covid-19, além da saúde mental no novo ambiente de trabalho do Oficial de Justiça.Na quinta-feira (25), Dia Nacional do Oficial de Justiça, os participantes terão informações sobre a integração, capacitação e valorização do Oficial, com a palestra sobre Os Meios de Integração Internacional, Nacional e Regional do Oficial de Justiça proferida por Rui Simão, representante da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal, em Lisboa.A Fenassojaf parabeniza o TRT-8 pela realização do evento e qualidade dos temas debatidos com os inscritos.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza, até esta quinta-feira (25), a 1ª Semana Institucional dos Oficiais de Justiça.Inédito no Poder Judiciário, o evento é realizado integralmente de forma virtual, através da plataforma Google Meet.Segundo a Comissão Organizadora do evento, o objetivo é debater as recentes mudanças na atuação do Oficial de Justiça, “visando a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A expectativa do evento é possibilitar aos profissionais a identificação dos principais desafios enfrentados atualmente pelos Oficiais de Justiça e a construção institucional de soluções”.Idealizado durante a Ação Estratégica 14 da Central de Mandados de Macapá, e elaborado em conjunto com a Central de Execução de Belém, o evento passou a integrar o Plano Anual de Capacitação do Tribunal, estabelecido pela Portaria PRESI 86/2021, a partir de 2021, como parte do Programa de Desenvolvimento de Oficiais de Justiça, que visa promover a capacitação, o desenvolvimento e a atualização desses servidores, por meio da discussão dos temas mais pertinentes para a carreira.Entre os painéis que serão debatidos ao longo dos quatro dias de evento estão as atribuições dos Oficiais de Justiça face à intensificação do meio eletrônico na realização dos atos processuais, a ressignificação profissional do Oficial de Justiça, os desafios enfrentados em tempos de pandemia e as medidas de prevenção da Covid-19, além da saúde mental no novo ambiente de trabalho do Oficial de Justiça.Na quinta-feira (25), Dia Nacional do Oficial de Justiça, os participantes terão informações sobre a integração, capacitação e valorização do Oficial, com a palestra sobre Os Meios de Integração Internacional, Nacional e Regional do Oficial de Justiça proferida por Rui Simão, representante da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal, em Lisboa.A Fenassojaf parabeniza o TRT-8 pela realização do evento e qualidade dos temas debatidos com os inscritos.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Projeto de Lei 5579/20 permite a penhora de bens lícitos de pessoas condenadas por atos ilícitos definidos como crime nas esferas penal e cível. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Civil (CPC).Na prática, o projeto estabelece que a regra da impenhorabilidade prevista no CPC para alguns itens (residência, móveis, roupas, remuneração, entre outros) deixa de valer quando houver decisão judicial determinando a quitação de dívida decorrente de ilícito cível ou penal.O texto define que a penhora poderá atingir a parcela de bens lícitos do condenado que ultrapassar o valor de R$ 100 mil, desde que ausentes outros bens penhoráveis.Determina ainda que a remuneração do condenado que receber até o teto do Regime Geral da Previdência Social (hoje R$ 6.433,57) poderá ser objeto de penhora até o limite de 30%, sendo a parcela excedente ao teto passível de penhora na íntegra.“A possibilidade de alcance do patrimônio pessoal lícito do condenado – cível ou penal, quando o ato for tipificado na lei como crime – faz-se impositiva em virtude de que, muitas vezes, a reparação civil integral do dano é inviável”, argumenta o autor, deputado Bozzella (PSL/SP).Atualmente, a Lei 8.009/90, que tem como regra a impenhorabilidade do bem de família – imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar –, já prevê como exceção a penhora para execução de sentença penal condenatória que vise ressarcimento, indenização ou perdimento de bens.O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5579/20 permite a penhora de bens lícitos de pessoas condenadas por atos ilícitos definidos como crime nas esferas penal e cível. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Civil (CPC).Na prática, o projeto estabelece que a regra da impenhorabilidade prevista no CPC para alguns itens (residência, móveis, roupas, remuneração, entre outros) deixa de valer quando houver decisão judicial determinando a quitação de dívida decorrente de ilícito cível ou penal.O texto define que a penhora poderá atingir a parcela de bens lícitos do condenado que ultrapassar o valor de R$ 100 mil, desde que ausentes outros bens penhoráveis.Determina ainda que a remuneração do condenado que receber até o teto do Regime Geral da Previdência Social (hoje R$ 6.433,57) poderá ser objeto de penhora até o limite de 30%, sendo a parcela excedente ao teto passível de penhora na íntegra.“A possibilidade de alcance do patrimônio pessoal lícito do condenado – cível ou penal, quando o ato for tipificado na lei como crime – faz-se impositiva em virtude de que, muitas vezes, a reparação civil integral do dano é inviável”, argumenta o autor, deputado Bozzella (PSL/SP).Atualmente, a Lei 8.009/90, que tem como regra a impenhorabilidade do bem de família – imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar –, já prevê como exceção a penhora para execução de sentença penal condenatória que vise ressarcimento, indenização ou perdimento de bens.O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Câmara dos Deputados

O Oficial de Justiça do TJDFT Carlos Alberto Esteves Lima, de 66 anos de idade, é a 48ª vítima fatal da pandemia do novo coronavírus, confirmada entre o oficialato.Aposentado desde 2019, Carlos Lima não resistiu à infecção e faleceu nesta terça-feira (23).“Com sua importante contribuição no oficialato do DF, fica o legado do trabalho exercido por ele ao longo de sua trajetória”, afirma a direção do Sindojus/DF.A Fenassojaf lamenta a crescente do número de óbitos entre os Oficiais de Justiça de todo o país e envia condolências aos colegas e familiares do Oficial de Justiça.Até o momento, há confirmação de 48 Oficiais que perderam a vida para a doença. O número representa quase 50% de todas as mortes por Covid- 19 ocorridas no Poder Judiciário da União.A Federação presta sua homenagem a cada um deles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7), Reinaldo de Oliveira Santos (TJSP), José de Assis (TJPB), Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG), José Leonardo Fraga do Couto (TJRS) e Carlos Alberto Esteves Lima (TJDFT).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça do TJDFT Carlos Alberto Esteves Lima, de 66 anos de idade, é a 48ª vítima fatal da pandemia do novo coronavírus, confirmada entre o oficialato.Aposentado desde 2019, Carlos Lima não resistiu à infecção e faleceu nesta terça-feira (23).“Com sua importante contribuição no oficialato do DF, fica o legado do trabalho exercido por ele ao longo de sua trajetória”, afirma a direção do Sindojus/DF.A Fenassojaf lamenta a crescente do número de óbitos entre os Oficiais de Justiça de todo o país e envia condolências aos colegas e familiares do Oficial de Justiça.Até o momento, há confirmação de 48 Oficiais que perderam a vida para a doença. O número representa quase 50% de todas as mortes por Covid- 19 ocorridas no Poder Judiciário da União.A Federação presta sua homenagem a cada um deles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7), Reinaldo de Oliveira Santos (TJSP), José de Assis (TJPB), Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG), José Leonardo Fraga do Couto (TJRS) e Carlos Alberto Esteves Lima (TJDFT).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf promove, nesta quinta-feira (25), um debate sobre as perspectivas de futuro para a carreira do oficialato. A transmissão ao vivo acontece em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.O convidado para a análise é o deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP), Oficial de Justiça e integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.“Nosso objetivo será fazer uma análise da atual conjuntura e um balanço das atividades desempenhadas ao longo deste um ano de pandemia, debater a tramitação da Reforma Administrativa e como a matéria atinge os servidores públicos, em especial, os Oficiais de Justiça; bem como debater as perspectivas futuras da nossa carreira”, informa a diretora de comunicação Mariana Liria.Além disso, o evento comemorativo será marcado pelo lançamento oficial da nova fase da Campanha de Valorização dos Oficiais de Justiça e do Serviço Público, implementada pela Fenassojaf como mais uma ação ao combate da PEC 32/2020.“Será uma transmissão para celebrar o Dia do Oficial, debater as projeções para o futuro e reafirmar o empenho da Fenassojaf na mobilização contra a Reforma Administrativa e demais matérias que visam o desmonte do serviço público”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.O debate acontece a partir das 17 horas da quinta-feira (25), através do canal da Fenassojaf no Youtube (Clique Aqui para seguir) e página no Facebook em: https://www.facebook.com/Fenassojaf.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf promove, nesta quinta-feira (25), um debate sobre as perspectivas de futuro para a carreira do oficialato. A transmissão ao vivo acontece em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.O convidado para a análise é o deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP), Oficial de Justiça e integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.“Nosso objetivo será fazer uma análise da atual conjuntura e um balanço das atividades desempenhadas ao longo deste um ano de pandemia, debater a tramitação da Reforma Administrativa e como a matéria atinge os servidores públicos, em especial, os Oficiais de Justiça; bem como debater as perspectivas futuras da nossa carreira”, informa a diretora de comunicação Mariana Liria.Além disso, o evento comemorativo será marcado pelo lançamento oficial da nova fase da Campanha de Valorização dos Oficiais de Justiça e do Serviço Público, implementada pela Fenassojaf como mais uma ação ao combate da PEC 32/2020.“Será uma transmissão para celebrar o Dia do Oficial, debater as projeções para o futuro e reafirmar o empenho da Fenassojaf na mobilização contra a Reforma Administrativa e demais matérias que visam o desmonte do serviço público”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.O debate acontece a partir das 17 horas da quinta-feira (25), através do canal da Fenassojaf no Youtube (Clique Aqui para seguir) e página no Facebook em: https://www.facebook.com/Fenassojaf.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A pandemia do novo coronavírus fez mais uma vítima no oficialato brasileiro. Na última sexta-feira (19), José Leonardo Fraga do Couto, de 63 anos, não resistiu às complicações da doença.Couto era Oficial de Justiça aposentado da comarca de Pelotas/RS.Levantamento feito pela Fenassojaf confirma 47 óbitos pela doença. “Mais uma vez, a Federação reafirma a importância de os Oficiais se manterem resguardados diante dessa nova onda de crise que atinge o país. Há mais de um ano, a atual diretoria trabalha para que os tribunais reconheçam o risco a que o oficialato está exposto e assegurem condições de trabalho remoto para o cumprimento dos mandados”, afirma a diretora Mariana Liria.A Fenassojaf lamenta a 47ª morte por Covid no oficialato e envia condolências a todos os familiares do Oficial José Leonardo Fraga do Couto.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A pandemia do novo coronavírus fez mais uma vítima no oficialato brasileiro. Na última sexta-feira (19), José Leonardo Fraga do Couto, de 63 anos, não resistiu às complicações da doença.Couto era Oficial de Justiça aposentado da comarca de Pelotas/RS.Levantamento feito pela Fenassojaf confirma 47 óbitos pela doença. “Mais uma vez, a Federação reafirma a importância de os Oficiais se manterem resguardados diante dessa nova onda de crise que atinge o país. Há mais de um ano, a atual diretoria trabalha para que os tribunais reconheçam o risco a que o oficialato está exposto e assegurem condições de trabalho remoto para o cumprimento dos mandados”, afirma a diretora Mariana Liria.A Fenassojaf lamenta a 47ª morte por Covid no oficialato e envia condolências a todos os familiares do Oficial José Leonardo Fraga do Couto.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf divulgou, no dia 15 de março, novo edital com o adiamento da Assembleia Geral Extraordinária que analisará a reforma estatutária da entidade.A deliberação sobre a transformação da Fenassojaf em Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, marcada até então para a próxima quinta-feira (25), ocorrerá no dia 24 de abril.De acordo com o edital, os representantes das associações filiadas se reunirão virtualmente a partir das 15:30h em primeira chamada e 16 horas (segunda convocação) para a votação definitiva da proposta.Além disso, as delegações também irão apreciar as contas da diretoria executiva.A diretoria da Fenassojaf conclama todas as associações filiadas a elegerem seus delegados e se fazerem presentes neste importante encontro.Clique Aqui para ler o edital de adiamento da AssembleiaFENASSOJAF PREPARA EVENTO COMEMORATIVO PARA O DIA 25 DE MARÇOApesar do adiamento da AGE, a Fenassojaf prepara um evento comemorativo pelo Dia do Oficial de Justiça celebrado na quinta-feira (25). O objetivo é promover um debate sobre a representatividade e a atuação junto ao Congresso Nacional pelos interesses do oficialato.“Essa é uma data relevante para os Oficiais de Justiça e a Fenassojaf prepara um evento que marcará a data. Desde já reafirmamos o chamado para que as associações e todos os Oficiais de Justiça se programem para estarem conosco no evento que acontecerá a partir das 17 horas via Youtube e Facebook da Fenassojaf”, destaca a diretora Mariana Liria.Mais informações sobre a live da Fenassojaf no dia 25 de março serão divulgadas em breve.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf divulgou, no dia 15 de março, novo edital com o adiamento da Assembleia Geral Extraordinária que analisará a reforma estatutária da entidade.A deliberação sobre a transformação da Fenassojaf em Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, marcada até então para a próxima quinta-feira (25), ocorrerá no dia 24 de abril.De acordo com o edital, os representantes das associações filiadas se reunirão virtualmente a partir das 15:30h em primeira chamada e 16 horas (segunda convocação) para a votação definitiva da proposta.Além disso, as delegações também irão apreciar as contas da diretoria executiva.A diretoria da Fenassojaf conclama todas as associações filiadas a elegerem seus delegados e se fazerem presentes neste importante encontro.Clique Aqui para ler o edital de adiamento da AssembleiaFENASSOJAF PREPARA EVENTO COMEMORATIVO PARA O DIA 25 DE MARÇOApesar do adiamento da AGE, a Fenassojaf prepara um evento comemorativo pelo Dia do Oficial de Justiça celebrado na quinta-feira (25). O objetivo é promover um debate sobre a representatividade e a atuação junto ao Congresso Nacional pelos interesses do oficialato.“Essa é uma data relevante para os Oficiais de Justiça e a Fenassojaf prepara um evento que marcará a data. Desde já reafirmamos o chamado para que as associações e todos os Oficiais de Justiça se programem para estarem conosco no evento que acontecerá a partir das 17 horas via Youtube e Facebook da Fenassojaf”, destaca a diretora Mariana Liria.Mais informações sobre a live da Fenassojaf no dia 25 de março serão divulgadas em breve.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Projeto de Lei 3475/19, do Senado, permite à Justiça determinar a transferência da servidora pública que sofrer violência doméstica ou familiar, garantido o sigilo. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.A proposta insere dispositivo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para prever, nesses casos, a remoção.Atualmente, pela Lei Maria da Penha, o juiz deve assegurar acesso prioritário à remoção para servidora nos casos de violência. O texto amplia o rol de medidas protetivas de urgência e assegura ajuda financeira para viabilizar a mudança.O projeto de lei, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), possibilita ainda o afastamento remunerado da servidora pública ofendida por até 15 dias para tratamento psicossocial ou de saúde.“Umas das medidas essenciais para proteção da vítima de violência doméstica é a interrupção do convívio com o agressor, que pode ser dificultada em razão da localidade de trabalho da servidora”, explica Rodrigo Pacheco.Fonte: Câmara dos Deputados