A Fenassojaf, representada pelos diretores Neemias Ramos Freire e Mariana Liria, se reuniu, na quinta-feira (08), com a nova gestão da Assojaf/DF-JF.O encontro aconteceu virtualmente pela plataforma Zoom e contou com a participação da diretoria da Associação empossada no mês de fevereiro, através do presidente Márcio Martins Soares, da vice-presidente Amanda da Cunha Sampaio Agle Machado e dos diretores Rosângela da Silva Pêgas (Jurídico) e Welbert Souza Rabelo (Financeiro).O objetivo foi repassar informações detalhadas sobre a proposta de alteração/transformação da Fenassojaf para Associação Nacional e a realização da Assembleia Geral remota convocada para o próximo dia 24 de abril. Outro tema tratado na reunião foi o trabalho desempenhado pela Federação para o reajuste da Indenização de Transporte, com a apresentação de um resgate histórico da atuação desempenhadas nos últimos quatro anos.Os dirigentes da Fenassojaf também repassaram informes sobre a movimentação, em diversas frentes, pela manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE, além do empenho pela garantia da segurança aos Oficiais de Justiça e o trabalho desempenhado pela pasta de Relações Internacionais, que tem ampliado a visibilidade da Fenassojaf junto às entidades representativas do oficialato em todo o mundo.“Foi uma reunião bastante produtiva, onde tivemos a oportunidade de repassar informes sobre os temas mais relevantes neste momento para a Federação. Aproveitamos para dar as boas vindas à nova gestão da Assojaf/DF-JF e reforçar nossa parceria e atuação conjunta em prol dos Oficiais de Justiça”, finaliza a diretora de comunicação Mariana Liria.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf, representada pelos diretores Neemias Ramos Freire e Mariana Liria, se reuniu, na quinta-feira (08), com a nova gestão da Assojaf/DF-JF.O encontro aconteceu virtualmente pela plataforma Zoom e contou com a participação da diretoria da Associação empossada no mês de fevereiro, através do presidente Márcio Martins Soares, da vice-presidente Amanda da Cunha Sampaio Agle Machado e dos diretores Rosângela da Silva Pêgas (Jurídico) e Welbert Souza Rabelo (Financeiro).O objetivo foi repassar informações detalhadas sobre a proposta de alteração/transformação da Fenassojaf para Associação Nacional e a realização da Assembleia Geral remota convocada para o próximo dia 24 de abril. Outro tema tratado na reunião foi o trabalho desempenhado pela Federação para o reajuste da Indenização de Transporte, com a apresentação de um resgate histórico da atuação desempenhadas nos últimos quatro anos.Os dirigentes da Fenassojaf também repassaram informes sobre a movimentação, em diversas frentes, pela manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE, além do empenho pela garantia da segurança aos Oficiais de Justiça e o trabalho desempenhado pela pasta de Relações Internacionais, que tem ampliado a visibilidade da Fenassojaf junto às entidades representativas do oficialato em todo o mundo.“Foi uma reunião bastante produtiva, onde tivemos a oportunidade de repassar informes sobre os temas mais relevantes neste momento para a Federação. Aproveitamos para dar as boas vindas à nova gestão da Assojaf/DF-JF e reforçar nossa parceria e atuação conjunta em prol dos Oficiais de Justiça”, finaliza a diretora de comunicação Mariana Liria.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A pandemia da Covid-19 deve ampliar o debate sobre a Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Apesar da prorrogação da análise, a medida não impede que a PEC 32 seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou via Comissão Especial sobre o tema.A avaliação é do relator da matéria, deputado Darci de Mattos (PSD/SC) e do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL/AM), durante uma live promovida pelo Congresso em Foco."Nós vamos alargar mais esse debate, visto que esta é uma determinação do presidente Arthur Lira" disse Mattos, responsável pelo texto na CCJ. Segundo o parlamentar, existem cerca de 50 requerimentos e a manifestação de pelo menos 70 entidades a serem analisados. Marcelo Ramos disse que concorda que o momento atual requer outras prioridades. "Este não é um momento para nada, é um momento para salvar vidas. Mas uma hora a pandemia irá acabar e o Brasil precisará ter um ambiente de negócios e um estado organizado para atrair investimentos e renda", ponderou.O presidente da Frente Mista em Defesa do Serviço Público, Professor Israel Batista (PV/DF), argumentou que as alterações propostas pelo governo, tais como a terceirização de carreiras e a extinção de cargos e autarquias por decreto, podem gerar efeitos indesejados, tais como intervenções em áreas técnicas e apadrinhamento."Seguramente o INPE teria sido extinguido por decreto. Que a Fundação Palmares não existam mais. Que funcionário em certas carreira de Estado teriam sido exoneradas por entrar em conflito por governo", disse, referindo-se a questões envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, também disse que as categorias estão prontas para o diálogo, mas considera o texto da PEC extremamente prejudicial ao funcionalismo público. O momento é muito inoportuno e esta reforma teria de ser suspensa para que nos déssemos contas de salvar vida e matar a fome das pessoas", ponderou Rudinei, "para que, então, pudéssemos nos debruçar sobre ela".A Fenassojaf segue atuante, em diversas frentes, para barrar a aprovação da PEC 32, que visa a retirada de direitos e o fim do serviço público no Brasil. "Mais do que nunca, a mobilização de todo o conjunto dos servidores públicos é fundamental para que tenhamos a vitória contra a Reforma Administrativa", enfatiza o presidente Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Congresso em Foco

A pandemia da Covid-19 deve ampliar o debate sobre a Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Apesar da prorrogação da análise, a medida não impede que a PEC 32 seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou via Comissão Especial sobre o tema.A avaliação é do relator da matéria, deputado Darci de Mattos (PSD/SC) e do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL/AM), durante uma live promovida pelo Congresso em Foco."Nós vamos alargar mais esse debate, visto que esta é uma determinação do presidente Arthur Lira" disse Mattos, responsável pelo texto na CCJ. Segundo o parlamentar, existem cerca de 50 requerimentos e a manifestação de pelo menos 70 entidades a serem analisados. Marcelo Ramos disse que concorda que o momento atual requer outras prioridades. "Este não é um momento para nada, é um momento para salvar vidas. Mas uma hora a pandemia irá acabar e o Brasil precisará ter um ambiente de negócios e um estado organizado para atrair investimentos e renda", ponderou.O presidente da Frente Mista em Defesa do Serviço Público, Professor Israel Batista (PV/DF), argumentou que as alterações propostas pelo governo, tais como a terceirização de carreiras e a extinção de cargos e autarquias por decreto, podem gerar efeitos indesejados, tais como intervenções em áreas técnicas e apadrinhamento."Seguramente o INPE teria sido extinguido por decreto. Que a Fundação Palmares não existam mais. Que funcionário em certas carreira de Estado teriam sido exoneradas por entrar em conflito por governo", disse, referindo-se a questões envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, também disse que as categorias estão prontas para o diálogo, mas considera o texto da PEC extremamente prejudicial ao funcionalismo público. O momento é muito inoportuno e esta reforma teria de ser suspensa para que nos déssemos contas de salvar vida e matar a fome das pessoas", ponderou Rudinei, "para que, então, pudéssemos nos debruçar sobre ela".A Fenassojaf segue atuante, em diversas frentes, para barrar a aprovação da PEC 32, que visa a retirada de direitos e o fim do serviço público no Brasil. "Mais do que nunca, a mobilização de todo o conjunto dos servidores públicos é fundamental para que tenhamos a vitória contra a Reforma Administrativa", enfatiza o presidente Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Congresso em Foco

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire participou, na tarde desta terça-feira (13), de uma sessão solene especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que debateu a necessidade de valorização dos Oficiais de Justiça.A reunião, que ocorreu de forma remota, foi solicitada pelo deputado Raniery Paulino e aconteceu em virtude do Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março.  Na abertura, Paulino enfatizou que o atual momento propicia um ambiente de discussão, delimitação de território, empunhamento de bandeiras, apresentação de reivindicações e reflexões. “Louvo aqui a luta, garra e determinação cotidianas que os Oficiais de Justiça desenvolvem nas suas atividades de grande importância para a sociedade, posto que são o elo direto entre o Judiciário e os jurisdicionados, daí porque precisam ser mais reconhecidos, ouvidos e respeitados, sem quebra de direitos”, afirmou.Neemias destacou a importante transformação ocorrida atualmente na atividade dos Oficiais de Justiça, “atingida pelo impacto das novas tecnologias, porém sem perder as características originais de ser um importante elo entre o Judiciário e à população que busca a justiça para solucionar conflitos”.O presidente da Fenassojaf lembrou, ainda, das 63 vítimas fatais da Covid-19 entre o oficialato brasileiro e ressaltou que a pandemia demonstrou, ainda mais, a necessidade de segurança no desempenho das atividades no cumprimento dos mandados.Representante do Legislativo paraibano, o deputado Janduhy Carneiro relembrou as atividades exercidas pelos Oficiais e disse que a ALPB já apresentou proposta que defende a prioridade da categoria para a vacinação da Covid. “No dia a dia, eles atuam como um auxiliar no Tribunal de Justiça nas esferas municipal, estadual e federal. Por isso, é encarregado de atividades operacionais e em campo, como cumprir ordens do juiz e executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados. A Casa tem avaliado a necessidade de todas as categorias que necessitam ser vacinadas o mais rápido possível”.A Assojaf/PB também participou da solenidade, através da presidente Cláudia Travassos, que se declarou apaixonada “raiz” pela profissão, que considera ímpar quanto ao privilégio de materializar os atos judiciais. Ao final, disse ser grata pela constatação de que os Oficiais de Justiça estão cada vez mais unidos diante da crise do novo coronavírus. “Vestimos a camisa na linha de frente do Judiciário, com dedicação e respeito”, declarou. Em seguida, o presidente do Sindojus/PB e diretor legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, agradeceu o apoio às causas da categoria e a homenagem ocorrida nesta terça. Ele lembrou que, na Câmara dos Deputados, dois parlamentares são Oficiais de Justiça e possuem qualificadas vozes representativas.Joselito também propôs, como encaminhamento, que, com o apoio da bancada federal paraibana, haja o reconhecimento da carreira de Oficial de Justiça como típica de Estado, bem como, que a categoria seja incorporada à Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Servidor Público.“Esperamos como servidores, que todos defendam a nossa categoria e lutem por nossos direitos, pois somos uma mão de obra qualificada, porém subaproveitada, apesar de reunirmos condições técnicas no sentido de contribuir para um Judiciário mais produtivo e eficiente”, concluiu.A homenagem contou, ainda, com a participação do presidente da Afojebra Edvaldo dos Santos Lima Júnior, do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep), Luiz Gonzaga Luna; o vice-presidente do Sindojus/PB, Francisco Noberto Gomes e vereador de Guarabira e também Oficial de Justiça há 22 anos, Ivonaldo Fernandes da Silva (Nau do São José), que deu um depoimento emocionado sobre o orgulho de exercer a profissão.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da ALPB e Sindojus/PB

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire participou, na tarde desta terça-feira (13), de uma sessão solene especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que debateu a necessidade de valorização dos Oficiais de Justiça.A reunião, que ocorreu de forma remota, foi solicitada pelo deputado Raniery Paulino e aconteceu em virtude do Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março.  Na abertura, Paulino enfatizou que o atual momento propicia um ambiente de discussão, delimitação de território, empunhamento de bandeiras, apresentação de reivindicações e reflexões. “Louvo aqui a luta, garra e determinação cotidianas que os Oficiais de Justiça desenvolvem nas suas atividades de grande importância para a sociedade, posto que são o elo direto entre o Judiciário e os jurisdicionados, daí porque precisam ser mais reconhecidos, ouvidos e respeitados, sem quebra de direitos”, afirmou.Neemias destacou a importante transformação ocorrida atualmente na atividade dos Oficiais de Justiça, “atingida pelo impacto das novas tecnologias, porém sem perder as características originais de ser um importante elo entre o Judiciário e à população que busca a justiça para solucionar conflitos”.O presidente da Fenassojaf lembrou, ainda, das 63 vítimas fatais da Covid-19 entre o oficialato brasileiro e ressaltou que a pandemia demonstrou, ainda mais, a necessidade de segurança no desempenho das atividades no cumprimento dos mandados.Representante do Legislativo paraibano, o deputado Janduhy Carneiro relembrou as atividades exercidas pelos Oficiais e disse que a ALPB já apresentou proposta que defende a prioridade da categoria para a vacinação da Covid. “No dia a dia, eles atuam como um auxiliar no Tribunal de Justiça nas esferas municipal, estadual e federal. Por isso, é encarregado de atividades operacionais e em campo, como cumprir ordens do juiz e executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados. A Casa tem avaliado a necessidade de todas as categorias que necessitam ser vacinadas o mais rápido possível”.A Assojaf/PB também participou da solenidade, através da presidente Cláudia Travassos, que se declarou apaixonada “raiz” pela profissão, que considera ímpar quanto ao privilégio de materializar os atos judiciais. Ao final, disse ser grata pela constatação de que os Oficiais de Justiça estão cada vez mais unidos diante da crise do novo coronavírus. “Vestimos a camisa na linha de frente do Judiciário, com dedicação e respeito”, declarou. Em seguida, o presidente do Sindojus/PB e diretor legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, agradeceu o apoio às causas da categoria e a homenagem ocorrida nesta terça. Ele lembrou que, na Câmara dos Deputados, dois parlamentares são Oficiais de Justiça e possuem qualificadas vozes representativas.Joselito também propôs, como encaminhamento, que, com o apoio da bancada federal paraibana, haja o reconhecimento da carreira de Oficial de Justiça como típica de Estado, bem como, que a categoria seja incorporada à Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Servidor Público.“Esperamos como servidores, que todos defendam a nossa categoria e lutem por nossos direitos, pois somos uma mão de obra qualificada, porém subaproveitada, apesar de reunirmos condições técnicas no sentido de contribuir para um Judiciário mais produtivo e eficiente”, concluiu.A homenagem contou, ainda, com a participação do presidente da Afojebra Edvaldo dos Santos Lima Júnior, do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep), Luiz Gonzaga Luna; o vice-presidente do Sindojus/PB, Francisco Noberto Gomes e vereador de Guarabira e também Oficial de Justiça há 22 anos, Ivonaldo Fernandes da Silva (Nau do São José), que deu um depoimento emocionado sobre o orgulho de exercer a profissão.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da ALPB e Sindojus/PB

A Fenassojaf, Afojebra e as entidades representativas dos Oficiais de Justiça em São Paulo, Aojustra, Assojaf-15 e Aojesp, se uniram em mais uma ação contra a Reforma Administrativa.Através de um outdoor instalado no quilômetro 174 da Rodovia Washington Luiz, na cidade de Rio Claro, o oficialato demonstra mobilização e luta contra a aprovação da PEC 32/2020, que visa acabar com a estabilidade e o Regime Jurídico Único do serviço público, além de abrir possibilidade de ampliação de cargos comissionados.Com a mensagem “Servidor concursado serve ao povo, Indicado por político, não!”, o objetivo é chamar a atenção para a importância de uma Administração Pública composta por servidores concursados, com a garantia da isonomia no atendimento ao cidadão.“Essa é mais uma frente de atuação implementada pela Fenassojaf e pelos Oficiais de Justiça para o combate à aprovação da Reforma Administrativa que trará muitos prejuízos não apenas aos servidores, mas para toda a população”, explica o presidente Neemias Ramos Freire.A Fenassojaf segue atuante e empenhada no combate à Reforma Administrativa, bem como as demais matérias que visam o fim do serviço público como um todo. Além de integrar o Movimento a Serviço do Brasil, a Federação lançou, em 25 de março, uma campanha de mídia própria contra a PEC 32 e pela valorização do serviço público e do Oficial de Justiça.Denominada “O Brasil Precisa”, a campanha da Fenassojaf tem o objetivo é intensificar a luta do oficialato contra a Reforma Administrativa e os prejuízos à Administração Pública, bem como demonstrar a importância dos Oficiais de Justiça para o pleno exercício da Justiça.Todos os conteúdos referentes ao O Brasil Precisa estão disponíveis em um hotsite específico do movimento em https://obrasilprecisa.com.br/.A integração das associações de base é fundamental nas ações para que, unidos, tenhamos êxito na manutenção de um serviço público de qualidade para todos os cidadãos. “Para que nossa campanha tenha cada vez mais visibilidade nas redes sociais, contamos com o engajamento de todas as entidades de base e co-irmãs, e principalmente de cada Oficial de Justiça! Precisamos ocupar esse espaço e fazer a disputa da narrativa, destacando a importância do fortalecimento dos serviços públicos em um país onde a maioria da população deles depende diretamente, como também do papel do Oficial ao levar acesso à justiça a cada cidadão brasileiro”, finaliza a diretora de comunicação Mariana Liria.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf, Afojebra e as entidades representativas dos Oficiais de Justiça em São Paulo, Aojustra, Assojaf-15 e Aojesp, se uniram em mais uma ação contra a Reforma Administrativa.Através de um outdoor instalado no quilômetro 174 da Rodovia Washington Luiz, na cidade de Rio Claro, o oficialato demonstra mobilização e luta contra a aprovação da PEC 32/2020, que visa acabar com a estabilidade e o Regime Jurídico Único do serviço público, além de abrir possibilidade de ampliação de cargos comissionados.Com a mensagem “Servidor concursado serve ao povo, Indicado por político, não!”, o objetivo é chamar a atenção para a importância de uma Administração Pública composta por servidores concursados, com a garantia da isonomia no atendimento ao cidadão.“Essa é mais uma frente de atuação implementada pela Fenassojaf e pelos Oficiais de Justiça para o combate à aprovação da Reforma Administrativa que trará muitos prejuízos não apenas aos servidores, mas para toda a população”, explica o presidente Neemias Ramos Freire.A Fenassojaf segue atuante e empenhada no combate à Reforma Administrativa, bem como as demais matérias que visam o fim do serviço público como um todo. Além de integrar o Movimento a Serviço do Brasil, a Federação lançou, em 25 de março, uma campanha de mídia própria contra a PEC 32 e pela valorização do serviço público e do Oficial de Justiça.Denominada “O Brasil Precisa”, a campanha da Fenassojaf tem o objetivo é intensificar a luta do oficialato contra a Reforma Administrativa e os prejuízos à Administração Pública, bem como demonstrar a importância dos Oficiais de Justiça para o pleno exercício da Justiça.Todos os conteúdos referentes ao O Brasil Precisa estão disponíveis em um hotsite específico do movimento em https://obrasilprecisa.com.br/.A integração das associações de base é fundamental nas ações para que, unidos, tenhamos êxito na manutenção de um serviço público de qualidade para todos os cidadãos. “Para que nossa campanha tenha cada vez mais visibilidade nas redes sociais, contamos com o engajamento de todas as entidades de base e co-irmãs, e principalmente de cada Oficial de Justiça! Precisamos ocupar esse espaço e fazer a disputa da narrativa, destacando a importância do fortalecimento dos serviços públicos em um país onde a maioria da população deles depende diretamente, como também do papel do Oficial ao levar acesso à justiça a cada cidadão brasileiro”, finaliza a diretora de comunicação Mariana Liria.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Um desembargador de São Paulo autorizou a citação por WhatsApp de parte que mora no exterior. No caso, a ex-mulher pediu arbitramento de alimentos. O magistrado considerou a lentidão da carta rogatória, ainda mais em tempos de pandemia.Na decisão, o magistrado Rômolo Russo ressalta que a citação pela via virtual, por meio do aplicativo WhatsApp, é providência que se sintoniza com a legalidade escrita do art. 246, I, do CPC e PCA do CNJ."Além disso, é ferramenta indispensável à agilidade e à entrega da prestação jurisdicional dentro de prazo razoável, mormente em citação a ser efetivada em outro país, com a consabida lentidão, agora carregada por força da pandemia que a todos assola".Dessa forma, considerou possível o provimento do agravo para a citação por via virtual, "sendo certo que o dano de difícil reparação é inerente à hipótese, sobretudo em demanda que versa direito de família".Fonte: Portal Migalhas

Um desembargador de São Paulo autorizou a citação por WhatsApp de parte que mora no exterior. No caso, a ex-mulher pediu arbitramento de alimentos. O magistrado considerou a lentidão da carta rogatória, ainda mais em tempos de pandemia.Na decisão, o magistrado Rômolo Russo ressalta que a citação pela via virtual, por meio do aplicativo WhatsApp, é providência que se sintoniza com a legalidade escrita do art. 246, I, do CPC e PCA do CNJ."Além disso, é ferramenta indispensável à agilidade e à entrega da prestação jurisdicional dentro de prazo razoável, mormente em citação a ser efetivada em outro país, com a consabida lentidão, agora carregada por força da pandemia que a todos assola".Dessa forma, considerou possível o provimento do agravo para a citação por via virtual, "sendo certo que o dano de difícil reparação é inerente à hipótese, sobretudo em demanda que versa direito de família".Fonte: Portal Migalhas

O oficialato federal e estadual no Brasil ultrapassou a marca de 60 óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020.Nesta sexta-feira (09), o Oficial do TJRJ Ernesto de Lima não resistiu ao contágio e faleceu, após dois meses de internação a espera de um transplante, no Hospital Pró-Cardíaco.Segundo informações do Sindojus/Aoja/RJ, o servidor trabalhou na comarca de Nova Iguaçu e estava aposentado por invalidez. “Era um Oficial de Justiça muito zeloso e eficiente, um amigo animado e festeiro. Uma inspiração como pessoa pois lutou muito e por muitos anos contra a grave doença, sempre com um sorriso que animava a todos. Era grato pela vida e fazia questão de divulgar isso!”, afirma.De acordo com a entidade, Ernesto contraiu a Covid durante a internação e espera do transplante. “Ernesto foi excelente pai de três filhos e companheiro de lutas. Sua dedicada esposa Luciana também contraiu Covid 19 e se encontra internada com quadro estável”, completa o Sindojus/Aoja.Com mais este registro, os Oficiais de Justiça somam 61 mortes confirmadas por coronavírus no país. Isso porque, nesta sexta-feira, houve a confirmação do falecimento do Oficial de Justiça Aloysio de Toledo Costa Rangel (TJSP), ocorrido em 6 de março, também pela doença.A diretoria da Fenassojaf manifesta profundo pesar e envia condolências a todos os colegas e familiares das vítimas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O oficialato federal e estadual no Brasil ultrapassou a marca de 60 óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020.Nesta sexta-feira (09), o Oficial do TJRJ Ernesto de Lima não resistiu ao contágio e faleceu, após dois meses de internação a espera de um transplante, no Hospital Pró-Cardíaco.Segundo informações do Sindojus/Aoja/RJ, o servidor trabalhou na comarca de Nova Iguaçu e estava aposentado por invalidez. “Era um Oficial de Justiça muito zeloso e eficiente, um amigo animado e festeiro. Uma inspiração como pessoa pois lutou muito e por muitos anos contra a grave doença, sempre com um sorriso que animava a todos. Era grato pela vida e fazia questão de divulgar isso!”, afirma.De acordo com a entidade, Ernesto contraiu a Covid durante a internação e espera do transplante. “Ernesto foi excelente pai de três filhos e companheiro de lutas. Sua dedicada esposa Luciana também contraiu Covid 19 e se encontra internada com quadro estável”, completa o Sindojus/Aoja.Com mais este registro, os Oficiais de Justiça somam 61 mortes confirmadas por coronavírus no país. Isso porque, nesta sexta-feira, houve a confirmação do falecimento do Oficial de Justiça Aloysio de Toledo Costa Rangel (TJSP), ocorrido em 6 de março, também pela doença.A diretoria da Fenassojaf manifesta profundo pesar e envia condolências a todos os colegas e familiares das vítimas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Assojaf/MS José Ailton Pinto de Mesquita Filho publicou artigo sobre a importância da linguagem jurídica como instrumento de empoderamento.A análise, disponibilizada no portal e-governo, apresenta reflexões sobre o discurso jurídico em consideração “ao preconizado por Foucault, em especial, pelo uso da linguagem jurídica para empoderar os discursos”.Segundo José Ailton, aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, em especial os representantes do oficialato, devem procurar, não apenas conhecer as leis, jurisprudência e doutrina, mas a linguagem jurídica correta a ser aplicada, “já que esta é a que veicula o discurso que fortalece os nossos interesses. Saber e dominar a linguagem jurídica empodera sobremaneira todos os discursos”, finaliza.Clique Aqui para acessar o artigoDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Assojaf/MS José Ailton Pinto de Mesquita Filho publicou artigo sobre a importância da linguagem jurídica como instrumento de empoderamento.A análise, disponibilizada no portal e-governo, apresenta reflexões sobre o discurso jurídico em consideração “ao preconizado por Foucault, em especial, pelo uso da linguagem jurídica para empoderar os discursos”.Segundo José Ailton, aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, em especial os representantes do oficialato, devem procurar, não apenas conhecer as leis, jurisprudência e doutrina, mas a linguagem jurídica correta a ser aplicada, “já que esta é a que veicula o discurso que fortalece os nossos interesses. Saber e dominar a linguagem jurídica empodera sobremaneira todos os discursos”, finaliza.Clique Aqui para acessar o artigoDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A insegurança jurídica que envolve o recebimento acumulado da VPNI e GAE é o tema de um estudo elaborado pelo diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso e publicado na terceira edição do Boletim Informativo da Assojaf/PA-AP.Na análise, Virtuoso faz um resgate histórico sobre a instituição da VPNI, oriunda de Função Comissionada incorporada pelos servidores na proporção de 1/5 por ano de exercício até o limite de 5/5.O diretor da Federação também lembra que a GAE foi criada pela Lei nº 11.416/2006 e é devida a todos os Oficiais de Justiça que estiverem no efetivo exercício da função.“Todavia, a partir da apreciação de atos concessivos de aposentadoria, portanto na análise de casos individuais, o TCU passou a considerar indevida a percepção cumulativa da VPNI oriunda dos quintos com a GAE, bem como a própria incorporação e a partir do segundo semestre de 2019 os tribunais foram “orientados” para notificar os servidores a exercerem a opção entre a percepção de uma parcela ou outra, o que denotava uma imprecisão, pois como poderia o servidor optar por receber uma verba “irregular”?”, afirma.Segundo Eduardo Virtuoso, posteriormente, a Corte mudou o entendimento e passou a determinar que os tribunais efetuassem a conversão da verba supostamente ilegal em parcela compensatória que deverá “retroagir aos últimos cinco anos em obediência a Decadência Administrativa”. “...a Corte a partir de um determinado momento passou considerar indevida a percepção cumulativa em processos individuais, em casos concretos, na análise de atos concessivos de aposentadoria, sendo que muitos servidores recorreram, existindo, ainda, Mandados de Segurança em tramitação na Suprema Corte, analisando a matéria. Contudo, embora não exista decisão do plenário do TCU ou de suas turmas, a Corte determinou que o entendimento aplicado na análise dos casos concretos fosse estendido a todos servidores ativos e inativos”, explica.O artigo ainda enfatiza que o procedimento do TCU provocou “dúvidas, surpresa, resistência, para não dizer perplexidade notadamente nos tribunais trabalhistas, que foram decidindo de acordo com seu entendimento sem seguir a orientação do TCU”. As justificativas para não aplicar o entendimento do TCU, de acordo com o dirigente da Fenassojaf, são várias, entre elas: ausências de ilegalidade, impossibilidade temporal em razão do instituto da Decadência Administrativa, violação da LINDB, ausência de acórdão específico do TCU, entre outros. Dos 24 tribunais trabalhistas somente o TRT-3 (MG) efetua o desconto dos Oficiais de Justiça e a questão relativa ao mérito da percepção não chegou ao CSJT. Todavia, na Justiça Federal a matéria tomou um rumo diferente e desfavoravelmente aos servidores a partir da deliberação do CJF que reunido na cidade de São Paulo na sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2020 respondeu consulta do TRF2 com relação aos procedimentos e considerou ilegítimo o pagamento acumulado das verbas.Segundo Eduardo Virtuoso, a expectativa é que o Plenário do TCU reconheça a inexistência da ilegalidade apontada e, sucessivamente, que aplique a compensação sem retroatividade em consonância com o estabelecido pelo STF no RE 638.115, sob pena de violação do princípio da Segurança Jurídica, pois situações consolidadas há mais de duas décadas, seriam consideradas percepções indevidas. “Por fim, colocamos: teriam os tribunais, praticados atos contrários a lei? As sucessivas auditorias nas folhas de pagamento efetuadas pela Corte de Contas nunca detectaram indícios de irregularidades? Estes questionamentos demonstram, o quão contraditório é o direcionamento que a Corte de Contas da União pretendeu impingir aos tribunais ao estender a todos os servidores ativos e inativos interpretação restrita a casos concretos. Continuaremos na luta!”, finaliza.Clique Aqui para acessar o Boletim Informativo da Assojaf/PA-AP e ler a íntegra do estudo produzido pelo diretor da Fenassojaf Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A insegurança jurídica que envolve o recebimento acumulado da VPNI e GAE é o tema de um estudo elaborado pelo diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso e publicado na terceira edição do Boletim Informativo da Assojaf/PA-AP.Na análise, Virtuoso faz um resgate histórico sobre a instituição da VPNI, oriunda de Função Comissionada incorporada pelos servidores na proporção de 1/5 por ano de exercício até o limite de 5/5.O diretor da Federação também lembra que a GAE foi criada pela Lei nº 11.416/2006 e é devida a todos os Oficiais de Justiça que estiverem no efetivo exercício da função.“Todavia, a partir da apreciação de atos concessivos de aposentadoria, portanto na análise de casos individuais, o TCU passou a considerar indevida a percepção cumulativa da VPNI oriunda dos quintos com a GAE, bem como a própria incorporação e a partir do segundo semestre de 2019 os tribunais foram “orientados” para notificar os servidores a exercerem a opção entre a percepção de uma parcela ou outra, o que denotava uma imprecisão, pois como poderia o servidor optar por receber uma verba “irregular”?”, afirma.Segundo Eduardo Virtuoso, posteriormente, a Corte mudou o entendimento e passou a determinar que os tribunais efetuassem a conversão da verba supostamente ilegal em parcela compensatória que deverá “retroagir aos últimos cinco anos em obediência a Decadência Administrativa”. “...a Corte a partir de um determinado momento passou considerar indevida a percepção cumulativa em processos individuais, em casos concretos, na análise de atos concessivos de aposentadoria, sendo que muitos servidores recorreram, existindo, ainda, Mandados de Segurança em tramitação na Suprema Corte, analisando a matéria. Contudo, embora não exista decisão do plenário do TCU ou de suas turmas, a Corte determinou que o entendimento aplicado na análise dos casos concretos fosse estendido a todos servidores ativos e inativos”, explica.O artigo ainda enfatiza que o procedimento do TCU provocou “dúvidas, surpresa, resistência, para não dizer perplexidade notadamente nos tribunais trabalhistas, que foram decidindo de acordo com seu entendimento sem seguir a orientação do TCU”. As justificativas para não aplicar o entendimento do TCU, de acordo com o dirigente da Fenassojaf, são várias, entre elas: ausências de ilegalidade, impossibilidade temporal em razão do instituto da Decadência Administrativa, violação da LINDB, ausência de acórdão específico do TCU, entre outros. Dos 24 tribunais trabalhistas somente o TRT-3 (MG) efetua o desconto dos Oficiais de Justiça e a questão relativa ao mérito da percepção não chegou ao CSJT. Todavia, na Justiça Federal a matéria tomou um rumo diferente e desfavoravelmente aos servidores a partir da deliberação do CJF que reunido na cidade de São Paulo na sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2020 respondeu consulta do TRF2 com relação aos procedimentos e considerou ilegítimo o pagamento acumulado das verbas.Segundo Eduardo Virtuoso, a expectativa é que o Plenário do TCU reconheça a inexistência da ilegalidade apontada e, sucessivamente, que aplique a compensação sem retroatividade em consonância com o estabelecido pelo STF no RE 638.115, sob pena de violação do princípio da Segurança Jurídica, pois situações consolidadas há mais de duas décadas, seriam consideradas percepções indevidas. “Por fim, colocamos: teriam os tribunais, praticados atos contrários a lei? As sucessivas auditorias nas folhas de pagamento efetuadas pela Corte de Contas nunca detectaram indícios de irregularidades? Estes questionamentos demonstram, o quão contraditório é o direcionamento que a Corte de Contas da União pretendeu impingir aos tribunais ao estender a todos os servidores ativos e inativos interpretação restrita a casos concretos. Continuaremos na luta!”, finaliza.Clique Aqui para acessar o Boletim Informativo da Assojaf/PA-AP e ler a íntegra do estudo produzido pelo diretor da Fenassojaf Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça Cláudio Bueno Salgado foi a segunda vítima desta quinta-feira (08) entre o oficialato, que não resistiu às complicações do coronavírus.Salgado era servidor do TJSP, lotado na comarca de Itapira. Segundo informações da Aojesp, ele permanecia na ativa quando foi contaminado pelo vírus.Além de Cláudio Bueno, o Oficial do TJPA João Bosco Albuquerque Rodrigues também faleceu nesta quinta-feira.No total, 59 Oficiais de Justiça federais e estaduais tiveram a morte confirmada pela Covid-19 em todo o Brasil. Entre 7 de março e 8 de abril, 20 colegas perderam a vida em virtude da doença.A Fenassojaf lamenta a crescente no número de óbitos e de contaminações entre os Oficiais de Justiça e se solidariza com os familiares das 59 vítimas fatais no oficialato.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça Cláudio Bueno Salgado foi a segunda vítima desta quinta-feira (08) entre o oficialato, que não resistiu às complicações do coronavírus.Salgado era servidor do TJSP, lotado na comarca de Itapira. Segundo informações da Aojesp, ele permanecia na ativa quando foi contaminado pelo vírus.Além de Cláudio Bueno, o Oficial do TJPA João Bosco Albuquerque Rodrigues também faleceu nesta quinta-feira.No total, 59 Oficiais de Justiça federais e estaduais tiveram a morte confirmada pela Covid-19 em todo o Brasil. Entre 7 de março e 8 de abril, 20 colegas perderam a vida em virtude da doença.A Fenassojaf lamenta a crescente no número de óbitos e de contaminações entre os Oficiais de Justiça e se solidariza com os familiares das 59 vítimas fatais no oficialato.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo