A Assojaf-15 realizou, no último sábado (18), a eleição dos novos membros da diretoria e conselho fiscal para o triênio 2015-2018. Com a inscrição de apenas uma chapa concorrente, os associados confirmaram a reeleição do presidente Charles Agostini, e escolheram os integrantes conforme listagem abaixo:Presidente: Charles Agostini (Sorocaba)Vice-presidente: Viviane Minardi (Assis)Secretária-Geral: Maria Regina Ferreira (Aposentada)1º Secretário: Paulo Henrique Giglio Silva (Jacareí)2ª Secretária: Fernanda Carolina Torres (Lins)1º Tesoureiro: Sérgio Luís Martinez (Andradina)2º Tesoureito: Emanuel Messias da Paixão Pereira (Bauru)Para o Conselho Fiscal, foram eleitos os Oficiais de Justiça Luiz Augusto Gandra (Lins), Sebastião Donizete de Souza (Mogi-Guaçu) e Sandra Pópolo (Bauru). Os suplentes são Joaquim José Teixeira Castrillon (Campinas), Mauro Paupitz (Araçatuba) e Lilian Barreto Rodrigues (Americana).Além dos integrantes da diretoria, os associados à Assojaf-15 também deliberaram sobre os delegados que participarão do 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA. Os eleitos foram: Viviane Minardi, Sérgio Luís Martinez, Emanuel Messias da Paixão Pereira, Sebastião Donizete de Souza e Maria Regina Ferreira.A diretoria da Fenassojaf parabeniza a nova diretoria da Associação e deseja sucesso nos trabalhos em prol do oficialato da 15ª Região.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Projeto de Lei nº 3695/2012, que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff para sanção.A matéria estabelece o dia 25 de março como o Dia do Oficial de Justiça.A proposição foi encaminhada na última quarta-feira (15) para a sanção presidencial. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Servidores de todo o País se mobilizaram para cobrar da presidente Dilma Rousseff a sanção do projeto que concede o reajuste salarial da categoria. A concentração aconteceu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida os manifestantes saíram em marcha até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Nenhum incidente grave foi registrado.O ato faz parte da campanha #SancionaDilma e também foi um momento de pressionar o STF para que atue na defesa do PLC 28, ainda que o presidente Ricardo Lewandowski tenha avisado que vai respeitar o prazo do Executivo.Em Brasília, cerca de três mil servidores se concentraram na Praça dos Três Poderes. Em frente ao STF os manifestantes deixaram claro que a paciência da categoria há muito se esgotou. Sem data-base e revisão geral anual de salários – apesar de serem garantidos pela Constituição - e com o PLC 28 sob ataque do governo, a categoria subiu o tom contra os presidentes da República e do Supremo.Momento de descontração em meio à manifestação, mas eloquente também em seu protesto, foi a encenação teatral organizada por servidores do Distrito Federal e do Mato Grosso que, pelas redes sociais, construíram texto e deram vida aos personagens. Na Esplanada dos Servidores, a Justiça personificada bradou alto em defesa da dignidade do Judiciário federal.Na marcha rumo ao Palácio do Planalto, o simbolismo do avanço da categoria sobre a sede do Executivo entregou a mensagem: vamos lutar até o fim pela sanção do PLC 28. Frente ao forte esquema de segurança que cercou o Planalto, os servidores cobraram respeito e exigiram #SancionaDilma.A tentativa de seguir até o Palácio do Itamaraty foi barrada pelo forte aparato de segurança. A direção da Fenajufe tentou negociar o acesso dos servidores, mas a polícia se manteve irredutível, reforçando o aparato repressivo, solicitado pela Presidência da República. Com isso, restringiu-se o direito de manifestação e de livre trânsito nas imediações do Itamaraty.Na avaliação dos dirigentes da Fenajufe a mobilização nacional repercutiu positivamente e já começa a produzir efeitos, como a intensificação das mobilizações.Diversos Oficiais de Justiça e representantes da Fenassojaf, dentre eles, o presidente Hebe-Del Kader Bicalho, participaram da manifestação pela conquista do reajuste.Novas atividades estão programadas pelo Comando Nacional de Greve. Confira:20 e 21 de julho - Apagão Nacional do Judiciário20 a 22 de Julho - Caravanas a Brasília21 de julho - 15 horas: ato na Praça dos Três Poderes e início da vigília22 de julho - 9 horas:  Marcha dos SPFs- 12h: Reunião do CNGFonte: Fenajufe

A Fenassojaf protocolou, no final do mês de junho, pedido de Medida Liminar junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que requer a dispensa da apresentação do relatório mensal de quilometragem percorrida pelos Oficiais de Justiça para o recebimento da Indenização de Transporte.No documento, a Federação explica que a exigência de relatórios mensais com os dados discriminados no art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução do CSJT nº 11/2005 vem se mostrando desproporcional à finalidade da Indenização de Transporte. “Para os Oficiais de Justiça lotados em Seções Judiciárias do interior, as longas distâncias das cidades abrangidas por essas jurisdições acarretam um custo elevado quando comparado ao limite pago a título de indenização de transporte”.Diante do teto estabelecido para ressarcimento, é necessário que os Oficiais de Justiça organizem o cronograma de cumprimento de mandados judiciais conforme o deslocamento que será realizado, observando os prazos e urgências. Segundo a Fenassojaf, tal situação, por vezes, acarreta o cumprimento de mandados judiciais em períodos que não são compatíveis com os 20 dias de serviço externo exigidos da Resolução do Conselho Superior para o pagamento da indenização de transporte.“O resultado do normativo em questão é que, na prática, resta aos Oficiais de Justiça que sejam onerados com a diferença dos custos do cumprimento de diligências externas, atribuição essencial do cargo”.No protocolo, a Fenassojaf pede que sejam adotadas as providências necessárias para que se altere a Resolução 11/2005, disciplinando a matéria de forma que viabilize o ressarcimento do valor adequado conforme os gastos que a indenização de transporte visa a desonerar os Oficiais de Justiça, “sem impor-lhes restrições desnecessárias ao atendimento à finalidade da norma e do interesse público que representam as funções por estes desempenhadas”.CLIQUE AQUI para ler o Protocolo da FenassojafDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça, Geraldo Júnior, foi assaltado durante o cumprimento de um mandado. Segundo informações, ele estava em sua motocicleta na estrada que liga Cubati a Soledade quando começou a ser perseguido por um veículo modelo Corsa, de cor prata e foi abordado por um homem que anunciou o assalto e apontou uma pistola para sua cabeça.O bandido roubou a carteira do Oficial de Justiça, juntamente com documentos pessoais, cartões de banco e todos os mandados cumpridos e não cumpridos até a ocasião.A diretoria da Assojaf/PB repudia o ocorrido com o colega Oficial de Justiça e lamenta que a classe tenha que passar por este tipo de ocorrência no dia a dia da profissão. A Associação, em parceria com a Fenassojaf e demais entidades representativas do oficialato, trabalha pela garantia da segurança física e psicológica de todos os Oficiais de Justiça.Fonte: Assojaf/PB

A Assojaf-15 realiza, no próximo sábado (18), Assembleia Geral para a eleição dos novos membros da diretoria e conselho fiscal da entidade para os próximos três anos. Segundo informações da Associação, apenas uma chapa foi inscrita para concorrer ao pleito que ocorrerá às 10 horas (primeira chamada) e 10:30h (segunda chamada), no plenário do Sindiquinze, em Campinas.A chapa, encabeçada pelo então presidente Charles Agostini, é composta conforme listagem abaixo:PRESIDENTE: Charles Agostini (Sorocaba)VICE-PRESIDENTE: Viviane Minardi (Assis)SECRETÁRIO GERAL: Maria Regina Ferreira (aposentada)1º SECRETÁRIO: Paulo Henrique Giglio Silva (São José dos Campos)2º SECRETÁRIO: Fernanda Carolina Torres (Lins)1º TESOUREIRO: Sérgio Luis Martinez (Andradina)2º TESOUREIRO: Emanuel Messias da Paixão Pereira (Bauru)CONSELHO FISCAL: Luiz Augusto Gandra (Lins)CONSELHO FISCAL: Gustavo Sérgio do Amaral (Indaiatuba) - (retirou a candidatura)CONSELHO FISCAL: Sandra Pópolo (Bauru)1º SUPLENTE: Joaquim José Teixeira Castrilon (Campinas)2º SUPLENTE: Sebastião Donizete de Souza (Mogi-Guaçu)3º SUPLENTE: Mauro Paupitz (Araçatuba)Além da eleição, os Oficiais de Justiça presentes também elegerão os delegados e suplentes que representarão a 15ª Região no 8º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenajufe foi recebida na tarde desta quarta-feira (15), pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira. Em meio à onda de ataques do governo à reposição salarial da categoria, a Fenajufe levou ao STF a cobrança para que o ministro Ricardo Lewandowski adote medidas concretas e atue perante o Palácio do Planalto pela sanção do PLC 28/2015. O projeto aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff desde a aprovação no plenário do Senado, ocorrida em 30 de junho.Amarildo Vieira confirmou a informação que vinha sendo veiculada pela imprensa, de que a posição de Lewandowski é por aguardar que o governo se manifeste no prazo de que dispõe para a sanção. Ele disse que o ministro não está disposto a receber a Fenajufe e teria ficado contrariado com a aprovação do projeto no Senado. Amarildo disse que a categoria teria “atropelado” uma negociação em curso. Por essa razão, neste momento, Lewandowski não estaria buscando uma negociação com o governo e não teria feito mais nada. Ele também estaria irritado com supostos ataques que vem sofrendo de parte dos servidores.O diretor-geral disse ainda que teria, em um primeiro momento, foi levada ao governo a possibilidade de um veto parcial, que arrastaria para 2016 o início da implementação, mas que não houve retorno.Os dirigentes reafirmaram que quem representa os servidores do Judiciário é a Fenajufe, que não pode responder por atitudes individuais e isoladas, e que não há qualquer orientação de ataques pessoais ou desrespeitosos ao ministro. Reafirmaram também a necessidade e a cobrança de uma resposta do STF aos ataques públicos que o Judiciário vem sofrendo por parte do governo, inclusive com informações distorcidas e inverídicas quanto à realidade salarial dos servidores. Os coordenadores expuseram que é fundamental a atuação do STF em defesa da autonomia do Poder, face às sucessivas declarações do governo de que pretende vetar o reajuste.Por fim, a federação apontou a impaciência da categoria com o prolongamento do congelamento salarial e a insatisfação com a falta de uma atuação mais efetiva do Judiciário para pôr fim ao impasse. Os dirigentes insistiram ainda na realização de audiência com o próprio Lewandowski, que vem sendo buscada sem êxito desde o início do ano, e reivindicaram que o Supremo Tribunal atue de forma articulada com os tribunais superiores em defesa da sanção.ResponsabilidadeA Fenajufe tem buscado permanentemente espaços de negociação com Judiciário e governo em torno do reajuste da categoria, e até o último momento investiu na busca de um acordo para a aprovação no Senado. Mas apesar do compromisso assumido publicamente pelos senadores de que o projeto seria votado com ou sem acordo no dia 30 de junho, o governo não apresentou proposta e pediu o adiamento da votação por mais 30 dias.Vinte dias antes, para justificar o adiamento ocorrido, o próprio líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), afirmou que o governo trabalhava em uma proposta que levasse em conta a situação específica dos servidores do Judiciário, até o dia 30, o que não ocorreu.Como justificativa para uma nova retirada de pauta, chegou a ser lido em plenário um ofício de Lewandowski, no qual afirmava que STF e governo negociavam. Em outro ofício recebido às pressas no Senado, o ministro interino do Planejamento afirmava que havia negociação em curso e pedia o adiamento da votação. Entretanto, como não havia um pedido expresso de retirada de pauta do próprio Lewandowski, responsável pelo projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que não decidiria por novo adiamento, e os senadores por unanimidade votaram pela aprovação do projeto.Apesar de afirmar no ofício enviado a Calheiros que “técnicos do Supremo Tribunal Federal estão ultimando tratativas com setores competentes do Ministério do Planejamento acerca do reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário”, Lewandowski não trouxe ao conhecimento da categoria o conteúdo das mencionadas negociações que, segundo ele próprio e o representante do governo, estariam em estágio avançado.Ao mesmo tempo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tem declarado à imprensa que trabalha em uma proposta alternativa ao PLC 28, tendo como referencial a proposta rebaixada já apresentada ao conjunto do funcionalismo, o que deve ser motivo para que a categoria permaneça alerta e mobilizada.Por esse motivo, a Fenajufe avalia que Lewandowski não pode transferir aos servidores uma responsabilidade que continua sendo dele, na condição de chefe do Poder Judiciário e autor do projeto, inclusive porque não assumiu uma posição clara perante a categoria até o momento da votação.Com um mês em greve, a categoria continuará exigindo do STF e da cúpula do Judiciário a defesa da autonomia do Poder e do projeto de sua iniciativa e interesse, assim como o devido respeito do governo e a efetiva reposição salarial da categoria.#SancionaDilmaFonte: Fenajufe

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna, assinou na última sexta-feira (10), portarias que nomeiam 167 candidatos aprovados no último concurso público para provimento efetivo de servidores naquele órgão. A nomeação ocorreu segundo determina a Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, de criação de cargos, com acréscimo de especialidade determinado pela Portaria GP/DG/SGPe nº 225/2015, fruto da luta da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Assojaf/GO) e da Comissão de Aprovados no concurso de 2013.A posse ocorrerá de modo coletivo, no dia 3 de agosto, às 10 horas, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. A diretoria da entidade e os representantes da comissão dos aprovados no último certame comemoram a nomeação. A associação firma o compromisso de continuar pleiteando novos cargos para Oficiais de Justiça, vez que a nomeação não supre o atual déficit de servidores no Tribunal.“A Assojaf/GO coloca-se à disposição dos novos Oficiais de Justiça e convida-os a conhecer a entidade, que defende os pleitos da categoria”, disse o diretor Secretário, Valmir Oliveira da Mota ao parabenizar os novos Oficiais de Justiça e desejar-lhes boa sorte no exercício da função.HistóricoA criação de novos cargos para Oficiais de Justiça Avaliadores Federais faz parte da luta histórica da Assojaf/GO. Em reconhecimento a esses esforços e em busca de apoio, uma comissão formada por oito candidatos aprovados no concurso público realizado em 2013, para provimento de servidores efetivos no TRT-18, procurou a associação no final de 2014.À época, tramitava na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7909, de 2014, que dispunha sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dando outras providências. Mas esse projeto não tinha vagas específicas para Oficiais de Justiça. Apenas constava a criação de 90 cargos de Analista Judiciário, área judiciária. Entendendo que os Oficiais de Justiça também são analistas judiciário e que atuam na área judiciária, a Assojaf/GO e a comissão de aprovados solicitaram a destinação de 30 vagas para o oficialato.O pedido foi feito em reunião com o diretor geral do TRT-18, Ricardo Lucena, em novembro de 2014. Na ocasião, estiveram presentes os diretores Secretário e Financeiro da Associação, Valmir Oliveira da Mota e Agoncílio Moreira Filho e o coordenador da comissão, Josimar Lopes da Silveira.No dia 9 de dezembro, houve uma nova reunião, na sede do órgão, para discutir assuntos de interesses da categoria, incluindo o pedido de especificação de cargos para suprir a demanda de Oficiais de Justiça no Estado. Estiveram presentes nesse encontro, o presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, os diretores Financeiro e Secretário da Assojaf/GO, Agoncílio Moreira Filho e Valmir Oliveira da Mota; o então presidente eleito do TRT-18, desembargador Aldon Taglialegna; desembargador Breno Medeiros; diretor-geral do Tribunal, Ricardo de Lucena; coordenador da Central de Mandados do TRT, Joelson Lisboa; e membros da comissão de aprovados no último concurso para oficiais de Justiça do órgão, Josimar Silveira, Janine Fratari e Fernanda Dias Rocha. No dia 23 de fevereiro de 2015, a diretoria da associação reuniu-se novamente com o presidente do TRT-18 para reivindicar melhorias nas condições de trabalho dos servidores lotados em Goiânia e nas comarcas do interior de Goiás. Na ocasião, os diretores entregaram ao desembargador um requerimento com as várias solicitações do oficialato, incluindo a definição de 30 vagas para Oficiais de Justiça, das 90 vagas descritas no PL 7909/20154. O presidente acatou o pedido e assinou a Portaria GP/DG/SGPe nº 225/2015, acrescendo a especialidade.Fonte: Assojaf/GO

A Assojaf/AL realizará, nesta quinta-feira (16), Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos delegados que participarão do 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA.De acordo com o Edital de Convocação, a deliberação da Assojaf ocorrerá às 19:30h (primeira chamada) e 20 horas (segunda chamada), no Palato Café do Farol, localizado à Avenida Fernandes Lima nº 548 – 2º andar, Farol em Maceió.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e descontração a todos os Oficiais de Justiça que estarão em São Luís para o 8º Congresso Nacional (Conojaf), a Assojaf/MA, em parceria com a Unibens Turismo, disponibiliza dois pacotes turísticos aos participantes.Os pacotes, que podem ser de 3 dias/2 noites ou 2 dias/1 noite, são para as pessoas que quiserem aproveitar o feriado de 7 de setembro e incluem translado, hospedagem em Barreirinhas com café da manhã, passeios aos Grandes Lençóis até Lagoa Azul e passeio em lancha voadeira pelos Pequenos Lençóis até Caburé.Os valores por pessoa são de R$691,00 para o pacote de 3 dias e R$480,00 para o passeio com 2 dias.Mais informações podem ser obtidas CLICANDO AQUI ou através do telefone (98) 3311-4040. Os Oficiais de Justiça interessados também podem solicitar a reserva do pacote ou mais detalhes pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. O 8º Conojaf acontece entre os dias 2 e 5 de setembro no Rio Poty Hotel, em São Luís/MA.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/RS realizou, no dia 3 de julho, Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos delegados e observadores que representarão a entidade no 8° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA.Além da presidente Clarice Camargo, estão eleitos os delegados:- Eduardo Oliveira Virtuoso (JT-Porto Alegre)- Geraldo Ozio (JF-Porto Alegre)- Jaime Messer (JT-Porto Alegre)- Adriano Werlang (JT-Alvorada)- Edegar Closs Pinter (JT-Esteio)E os observadores:- Cláudio Segóbia (aposentado JF)- Cristina Viana (JT-Porto Alegre)- Luiz Carlos Temes de Quadros (JT-Santa Cruz do Sul)O 8º Congresso Nacional ocorrerá no Rio Poty Hotel, em São Luís/MA, e reunirá Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de diversas regiões do país, num debate Desafios e Perspectivas do Oficialato.Além das palestras e atualização de assuntos do interesse dos Oficiais de Justiça, a presidente da Assojaf/RS considera uma oportunidade para troca de experiências e de conhecimentos e confraternização com colegas de todo o país.Fonte: Assojaf/RS

O prazo para apresentação de recursos ao Projeto de Lei nº 3695, de 2012, que institui a data de 25 de março como o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi encerrado na última quarta-feira (08). A matéria não recebeu nenhum embargo. Em breve, a proposta deve seguir para votação no Plenário da Câmara.O PL 3695/2012 de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), recebeu parecer favorável em caráter conclusivo do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado Rogério Rosso (PSD/DF), que votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, no dia 24 de junho.Fonte: Assojaf/GO

Os servidores da Justiça Federal em Blumenau/SC, promoveram, na última terça-feira (07), um Ato pela sanção do PLC 28/2015. Durante a mobilização, o colega de Itajaí, Júnior, chamou os servidores para a greve e explicou a realidade enfrentada pela categoria de 2006.Em um discurso enfático, o servidor reafirma que somente a união de todos os servidores do Judiciário será capaz de forçar a sanção do reajuste salarial. Confira o vídeo AQUIDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/PR realiza, neste sábado (11), Assembleia Geral Ordinária, para a eleição dos delegados que representarão o Paraná no 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA.Além disso, será apresentada e deliberada a Prestação de Contas da entidade e temas como Eleições Gerais, Comissão Eleitoral, greve, festividades de final de ano, dentre outros.A Assembleia da Assojaf/PR acontece neste sábado, às 10 horas (primeira chamada) e 10:30h (segunda chamada), no Restaurante Pimenta Rosa, localizado na sede da ASPP, à rua Ulisses Vieira nº 2.303 – Santa Quitéria, em Curitiba.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Projeto de Lei nº 3722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições recebeu novos requerimentos na Câmara dos Deputados, entre os dias 23 de junho e 8 de julho. Os parlamentares solicitaram à Comissão destinada a proferir parecer sobre o projeto audiências públicas, encontros regionais, seminários e apensamento de projetos correlatos.A Comissão Especial da Câmara Federal aprovou, no dia 18 de junho, seis requerimentos. Cinco deles foram pedidos de encontros regionais e o sexto foi referente a realização de seminário. Os requerimentos foram emitidos pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), delegado Edson Moreira (PTN-MG), Cabo Sabino (PR-CE) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).No dia 23 de junho, o deputado Edio Lopes (PMDB-RR) apresentou requerimento de nº 34, de encontro regional em Boa Vista (RR), para discutir o PL 3722/2012. No dia 1º de julho, o autor da matéria, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), solicitou que sejam convidados os palestrantes Hélio Beltrão, José Damião Pinheiro Machado Cogan, Tony Eduardo e Sergio Klaus para participarem da audiência pública que discutirá o projeto.Na quinta-feira (02), a Comissão Especial aprovou mais quatro solicitações dos parlamentares Edio Lopes (PMDB-RR), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e João Rodrigues, que pleitearam a realização de seminário em Chapecó, município de Santa Catarina.Nesta quarta-feira (08), o relator da Comissão Especial, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), requereu junto ao Plenário da Câmara a apensação de nº 2449, de 2015, de todas as proposições da mesma espécie e matéria idêntica ou correlata que dispõe sobre posse, porte e circulação de armas de fogo e munição.O PL 3722/2012 está sujeito à apreciação do Plenário e segue em tramitação, em caráter ordinário, na Câmara dos Deputados.Fonte: Assojaf/GO

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais (Sitraemg) disponibiliza, em sua página eletrônica, um link para envio de e-mails à presidente Dilma Rousseff para a sanção do PLC 28/2015.O texto traz um breve histórico da luta pela reposição salarial dos servidores do Judiciário e destaca as perdas acumuladas em 12 anos. “Lutamos, portanto, por uma causa mais do que justa e com a pretensão de garantirmos um alívio mínimo que seja em nossas contas e em nosso apertado orçamento familiar”.No e-mail à presidente Dilma, o servidor diz compreender as dificuldades porque passa o governo neste momento de crise, “mas V. Exa. há de convir que 12 anos de defasagem, nesse quadro de inflação anual que já se aproxima dos dois dígitos, fica humanamente impossível suportarmos”. A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a integrar mais esta mobilização pela garantia do reajuste salarial dos servidores do Judiciário. Para participar, basta CLICAR AQUI, preencher seu nome completo e e-mail (na parte superior) e clicar no botão ‘Enviar’ que está no final do texto.Com a manifestação de todos, conseguiremos a conquista da reposição salarial da categoria!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/RS e Assojaf/PR realizam, nos dias 14 e 15 de agosto, o II Encontro Regional Sul de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. O evento acontecerá na cidade de Florianópolis e debaterá temas relevantes para o oficialato.Além da Federação e associações, o II Encontro Regional Sul conta com a colaboração do Sintrajufe/RS, Sintrajusc e Sinjuspar; e apoio da Fenassojaf.Segundo informações da Assojaf/RS, as inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de julho pelo valor de R$ 50,00. O comprovante do pagamento deverá ser enviado ao Sintrajufe/RS, através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3235-1977 com Joele.A Fenassojaf reafirma a importância da realização dos Encontros Regionais de Oficiais de Justiça e convida todos os colegas da região Sul para participarem dos debates em Florianópolis.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Comando Nacional de Greve da Fenajufe realizou na manhã desta terça-feira (07), mais uma reunião para avaliar o andamento do movimento paredista pela sanção do PLC 28/2015, bem como pela aprovação do PLC 41/2015. Notícias trazidas dos estados atestam a manutenção do movimento. As assembleias gerais, na grande maioria, deliberam pela continuidade e fortalecimento da greve. No ES o movimento foi suspenso, mas mantido o estado de greve. Porém, nova assembleia geral marcada para a quarta-feira (08), deverá deliberar pela retomada do movimento paredista.A principal definição foi pelo fortalecimento da paralisação dos servidores com foco em segmentos que tenham apresentado algum recuo. O Comando entende que a greve enfrenta um período decisivo, uma vez que o PLC 28/2015 foi aprovado no Senado em 30 de junho e aguarda a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.Com o objetivo de reforçar o movimento, diversas atividades estão previstas nos estados como parte da campanha #SancionaDilma. Serão realizados apagões, passeatas, buzinaços e será intensificada a pressão corpo-a-corpo com os parlamentares em suas bases eleitorais. Ações pontuais e estratégicas também foram discutidas e serão organizadas a medida que o calendário de atividades for estabelecido. O Comando decidiu ainda cobrar e exigir do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, a defesa institucional do PLC 28/2015.Na reunião ainda ficaram definidas as seguintes propostas:- Intensificar a Campanha #SancionaDilma;- Apagão Nacional nos dias 20 e 21 de julho nos estados, com pressão total pela sanção do PLC 28;- Ato Nacional #SancionaDilma no dia 16 de julho, a partir das 14 horas na Praça dos Três Poderes;- Produção de audiovisual rebatendo os dados do governo, com linguagem didática e apelo visual e incremento do esforço de mídia da Fenajufe no combate às distorções apresentadas pela imprensa;- Monitoramento e estudo de medidas em conjunto com os sindicatos da base quanto aos efeitos provocados pela Resolução 188/2012 do CJF, no momento atual;- Pressionar pela montagem da Comissão de Parlamentares, com deputados federais e senadores para buscar diálogo com a presidente da República pela sanção dos projetos 28 e 41, de 2015, bem como organizar as listas de apoio à sanção do projeto e declaração de voto pela derrubada do veto, se houver, assinadas pelos parlamentares. Orientação para que os sindicatos da base tomem a mesma postura com os parlamentares em suas áreas de atuação;-Confecção, publicação e veiculação das notas de agradecimento a deputados federais e senadores pela aprovação do projeto nas duas casas, com pedido de apoio contra ameaça de veto;- Buscar apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  ao movimento pela sanção do PLC 28/2015; - Orientação aos sindicatos da base que oficiem aos presidentes de Tribunais Regionais para que se manifestem em apoio à sanção do PLC 28, solicitando ainda que oficiem à presidente da República pedindo a sanção do projeto, da mesma forma contatando os parlamentares do Estado solicitando posicionamento pela derrubada do veto caso haja;O CNG aprovou ainda o seguinte calendário de atividades para os próximos dias:14/07 – Reunião do CNG – 10 horas – Fenajufe16/07 – Reunião Fortalecida do CNG – 10 horas – Fenajufe16/07 – Ato Nacional – #SancionaDilma – Praça dos Três poderes – a partir das 14 horas20 e 21 de julho – Apagão NacionalFonte: Fenajufe