A Assojaf/CE realizou, no dia 10 de junho, Assembleia Geral para a eleição dos delegados que participarão do 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA.A Assembleia aconteceu no auditório da Justiça Federal no Ceará e elegeu os seguintes representantes para o Congresso:1- Manoel Silas2- Romulo Raulison3- Gileno Saboia4- Ana Paula Fontenelle5- Alexandre Freire FigueiredoOs suplementes são Maria do Carmo e Alberto Junior.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sisejufe/RJ (Nojaf) decidiu radicalizar.  A partir desta segunda-feira (22), serão cumpridos apenas os mandados de urgência. A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião na sede do sindicato que contou com a presença de cerca de 40 servidores. “A categoria nunca esteve tão unida, é um momento histórico”, comemorou  a diretora do Sisejufe, Mariana Liria.Todos os mandados que ainda não foram cumpridos desde a deflagração da greve no dia 10 de junho poderão ser certificados. Devem ser cumpridas apenas as medidas urgentes, que acarretem perecimento de direito e análise de direito de liberdade, assim como mandados de audiência, perícia e verificação de condições socioeconômicas. O plantão deve ser mantido integralmente. As direções da Justiça Federal serão comunicadas da decisão. “Porém, não precisamos de autorização para fazer greve. O respaldo é do sindicato”, enfatizou Marcio Cotta, representante de base da Justiça Federal.AtividadesA principal tática nos próximos dias será promover atividades de convencimento para que mais colegas participem da greve. Outro objetivo é reduzir a expedição de mandados que não são urgentes.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Sisejufe/RJ

A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) realizará, durante o 8º Congresso Nacional (Conojaf) em São Luís/MA, o 2º Concurso de Fotografias sobre a atividade.Segundo o Edital do Concurso, a fotografia deverá ser do Oficial de Justiça em atividade, devendo contê-lo, obrigatoriamente, na mesma. Além disso, a fotografia deverá ser datada dos dias 1º de julho a 31 de agosto e ter o tamanho de 20X25.Cada Associação poderá apresentar uma fotografia concorrente, que deverá constar na inscrição o nome do Oficial de Justiça Avaliador Federal que aparece na foto. O servidor deverá ser obrigatoriamente filiado à respectiva Assojaf.As imagens deverão ser entregues até às 17 horas do dia 2 de setembro, na Secretaria do Credenciamento do VIII Conojaf e ficarão expostas durante todo o Congresso, observada a ordem alfabética de cada Associação concorrente.As três fotografias mais votadas pelos participantes serão premiadas no dia 4 de setembro.A Fenassojaf conclama todas as Associações filiadas a participarem do 2º Concurso de Fotografias.Confira abaixo o Edital do Concurso:EDITAL DO CONCURSO DE FOTOGRAFIASA Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAFlança através deste Edital o 2º Concurso de Fotografias para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, com as seguintes regras:1-      A fotografia deverá ser do Oficial de Justiça Avaliador Federal em atividade, devendo contê-lo obrigatoriamente na mesma;2-      A fotografia deverá ser datada dos dias 01/07/2015 a 31/08/2015;3-      O tamanho deverá ser de 20x25;4-      Cada Associação poderá apresentar 01(uma) fotografia para concorrer, devendo constar na inscrição o nome do Oficial de Justiça Avaliador Federal que consta na foto, que deverá ser obrigatoriamente filiado à respectiva Associação;5-      As fotografias deverão ser entregues na Secretaria/Credenciamento do VIII CONOJAF no dia 02/09/2015, até às 17h, e ficarão expostas, observada a ordem alfabética da Associação concorrente, durante o período do VIII CONOJAF;6-      Serão premiadas as 03(três) mais votadas pelos Congressistas, cuja votação ocorrerá no dia 04/09/2015, das 16h às 18h;7-      A premiação será para o Oficial de Justiça Avaliador Federal que consta na foto:1º Lugar: Um “Tablet”/”Note”(de no máximo R$ 500,00)2º Lugar: Um Aparelho GPS(de no máximo R$ 400,00)3º Lugar: Um Porta Retrato Digital(de no máximo R$ 100,00)Casos omissos serão resolvidos por uma comissão formada por 02 Diretores da Federação e 01 Presidente de Associação escolhido no Conselho de Representantes.Brasília, 24 de junho de 2015.Hebe-Del Kader BicalhoPresidente

A direção do Fórum Trabalhista de Curitiba encaminhou, nesta segunda-feira (22), Ofício à Assojaf/PR em que reconhece a representatividade da associação dos Oficiais de Justiça e considera justa a paralisação dos servidores deflagrada em Assembleia ocorrida na sexta-feira (19).No documento, o Fórum atende a solicitação da Assojaf e determina que a distribuição dos mandados, durante o período de greve, dependerá, exclusivamente, da Central de Mandados (Ceman).De acordo com a Assojaf/PR, a Central já sinalizou a adesão de 90% dos colegas Oficiais de Justiça em Curitiba. Diante da decisão da direção do Fórum, os Oficiais trabalhistas visitarão, a partir desta terça-feira (23), cada uma das Varas da JT de Curitiba para reforçar o pedido de manutenção apenas da emissão de documentos urgentes. “Hoje, às 14h, com o objetivo de fortalecer a greve do judiciário federal, os servidores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral se encontrarão em frente à sede do Edifício Bagé da Justiça Federal de Curitiba, na Rua Voluntários da Pátria, centro da cidade, para um ato público em prol da aprovação do PLC 28/2015, pautado para ser votado no Senado no próximo dia 30”, informa a Associação.Fonte: Assojaf/PR

A Assojaf/GO, representada pelos diretores Fábio de Paula e Paulo Alves, juntamente com representante da Assojaf/DF,  Conceição Leal, participou de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de solicitar apoio para realização de cursos, aquisição de equipamentos e outras medidas de segurança e reconhecimento da atividade de risco para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Na oportunidade, visitaram os Conselheiros Membros da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e deixaram cópias do dossiê de crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça. A reunião foi marcada pelo Presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça do TRT da 3ª Região (MG) conquistaram o cadastramento de acesso ao sistema INFOSEG.  Segundo informações do Tribunal, a rede INFOSEG visa a integração de informações da Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, com os cadastros nacional e estaduais de informações criminais, identidade civil e criminal, inquérito, mandados de prisão, armas de fogo, veículos automotores, processos judiciais, população carcerária, Carteiras Nacionais de Habilitação, passaportes, Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas e outras correlatas.Para a liberação do acesso, o Oficial de Justiça deverá encaminhar à Central de Pesquisa Patrimonial, via malote, até esta quinta-feira (25), cópia preenchida, datada e assinada do ofício encaminhado pelo TRT-3 e cópia impressa do documento gerado após o preenchimento do Formulário de Acesso disponibilizado na página do INFOSEG.Outras orientações sobre o preenchimento do formulário estão disponibilizadas no Ofício Circular N. DJ/5/2015.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, esteve, na última semana, em São Luís/MA para reuniões sobre a organização do 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).Ao lado da Coordenadora Regional Nordeste II, Alzira Melo; e do presidente da Assojaf/MA, Humberto Leite, Hebe-Del esteve no Foro da Justiça Federal para um encontro com o diretor, juiz Ronaldo Castro Desterro e Silva e na Justiça do Trabalho, com o presidente do TRT-16, Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.Ambos foram convidados para a solenidade de abertura do Congresso, que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de setembro no Rio Poty Hotel, em São Luís. Além disso, os representantes do oficialato abordaram assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça, como o cumprimento de mandados judiciais no presídio de Pedrinhas “que há muitos anos enfrenta problemas”, explica o presidente da Federação.A Fenassojaf e Assojaf/MA reafirmam o convite para que todos os Oficiais de Justiça estejam no Congresso e participem deste importante evento do oficialato.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/PR realizou, na última sexta-feira (19), Assembleia Geral Extraordinária para analisar o movimento grevista e a adesão dos Oficiais da Justiça do Trabalho ao movimento paredista pela aprovação do PLC 28/2015. Os Oficiais da Justiça Federal já estão em greve desde o dia 25 de maio.Participaram da assembleia, em caráter de urgência, os Oficiais trabalhistas e federais. Após esclarecimentos da direção da associação e dos debates entre os participantes, ficou decidido que os Oficiais da Justiça do Trabalho da capital e região metropolitana entrariam em greve a partir daquele momento.Foi aprovado o envio de um ofício ao diretor do Fórum Trabalhista de Curitiba informando sobre a adesão dos Oficiais de Justiça à greve. No mesmo documento, a Assojaf/PR solicita que seja expedida ordem de serviço ou portaria, para serem atendidas as seguintes reivindicações, com relação à CEMAN de Curitiba:a) Suspensão das distribuições de mandados ordinários durante o período da greve;b) Manutenção dos mandados já distribuídos aos Oficiais, para cumprimento em data oportuna;c) Determinação de cumprimento somente de mandados urgentes, prioritários e de atos relativos à audiências designadas, através de sistema de plantão;d) Elaboração de escala dos Oficiais de Justiça em número suficiente para bem atender ao sistema de plantão durante o período de greve.Fonte: Assojaf/PR

Os Oficiais de Justiça da Seção Judiciária do Ceará, lotados na Central de Mandados (Ceman) também aderiram à greve por tempo indeterminado, deflagrada desde o dia 10 de junho pelo Sintrajufe/CE.Segundo informações, 96% dos Oficiais de Justiça integram o movimento pela reposição salarial dos servidores do Judiciário. Dos 57 Oficiais da Central de Mandados, 55 aderiram ao movimento e decidiram devolver os mandados distribuídos a partir de 15 de junho às respectivas Varas em certidão adrede padronizada.A opção deve-se ao fato de que, sempre que ocorre paralisação, os mandados não deixam de ser distribuídos para os Oficiais, dificultando a adesão à greve.O movimento dos Oficiais da Justiça Federal no Ceará não tem precedentes. Todos tem mostrado uma firme disposição de luta na aprovação do PLC 28/2015.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais das Justiças Federal e do Trabalho de Porto Alegre aderiram, na quarta-feira (17), à paralisação dos servidores pela reposição salarial da categoria.Segundo informações da Assojaf/RS, na CEMPA a adesão é de quase 100%, sendo mantidos apenas os plantões. Além de Porto Alegre, servidores de outras 33 cidades do interior do Rio Grande do Sul estão na greve: Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Esteio, Santa Cruz, Santa Maria, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santiago, São Borja, São Leopoldo, Santana do Livramento, Santa Vitória do Palmar, Santo Ângelo, Sapucaia do Sul, Taquara, Taquari, Torres, Triunfo, Uruguaiana, Vacaria e Viamão. Fonte: Assojaf/RS

Os Oficiais da Justiça Federal de Goiás passarão a integrar a greve dos servidores a partir da próxima segunda-feira (22). A informação é da supervisão da Central de Mandados da JF que, através de comunicado informa que dos 53 Oficiais de Justiça Avaliadores, 40 confirmaram adesão à paralisação por tempo indeterminado. Mandados não serão mais distribuídos, a não ser de perecimento de direito, cautelares e outras ações urgentes.Haverá plantão de três Oficiais de Justiça por dia para essas causas durante o período da greve.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Sinjufego

Os servidores grevistas de Minas Gerais participaram, na tarde desta quinta-feira (18), de um Ato Público em frente ao prédio do TRT da 3ª Região. A atividade fez parte do calendário de mobilização e greve do Sitraemg e contou com a presença da presidente do Regional, Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.Ao se aproximar dos servidores que estavam no Ato, a presidente do TRT foi aplaudida de maneira bastante entusiasmada por todos. Ao receber o microfone, a Desembargadora fez um pronunciamento e reforçou o apoio à luta da categoria. Ela declarou que a “família TRT” está sensibilizada com o movimento e disse esperar que os servidores tenham sucesso, com a aprovação do PLC 28/2015 no Senado Federal. Porém, pediu a colaboração  de todos para que o movimento tenha um curso amadurecido e, assim, não prejudique o jurisdicionado.O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, que é Oficial de Justiça em Minas Gerais, destacou a importância de uma greve forte, com a união de todos os servidores do Judiciário, para a conquista da reposição salarial da categoria e reafirmou o apoio à aprovação do PLC 28.Clique Aqui para ouvir o áudio da presidente do TRT-3 durante o Ato dos grevistas nesta quinta-feiraDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Sitraemg

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nessa quarta-feira (17) o aumento da idade para aposentadoria compulsória para os funcionários públicos da União, estados e municípios, além do Distrito Federal. Com isso, os servidores terão que se aposentar aos 75 anos, e não mais aos 70. O autor do Projeto de Lei é o senador José Serra (PSDB/SP).A medida estende aos trabalhadores da Administração Pública os efeitos que a Emenda da Bengala (EC 88/2015), aprovada em 7 de maio, que havia mudado para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores.Emenda aprovada no projeto de Serra também estende os efeitos da PEC aos membros dos tribunais e conselhos de contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público.O projeto segue agora em regime de urgência para o plenário do Senado. Caso seja aprovado, ele deve representar economia para a Administração Pública, que precisará repor com menos frequência as vagas no funcionalismo abertas pela aposentadoria de seus quadros. Além disso, deve diminuir o déficit da Previdência do funcionalismo público, uma vez que os servidores vão se aposentar mais tarde.Fonte: Agência Brasil

O corpo do Oficial de Justiça aposentado, João Evangelista Mendes de Sousa, falecido nesta quarta-feira (17), será cremado na cidade de Campinas/SP.João Evangelista tinha 72 anos de idade e estava hospitalizado desde o último domingo (14). Segundo informações recebidas pela Fenassojaf, o velório ocorrerá a partir das 13:30h desta quinta-feira (18) no Cemitério dos Amarais, em Campinas. O corpo será cremado no mesmo local numa cerimônia marcada para às 16 horas.João Evangelista Mendes de Sousa era lotado no TRT-15 e atual coordenador da Fenajufe. Ele deixa a esposa, Antonia Sousa e um filho. A diretoria da Fenassojaf reafirma o apoio aos familiares e amigos do colega Oficial de Justiça Avaliador Federal.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Oficial de Justiça Bartira Uilani França de Almeida Barreto foi agredida por um homem, com socos e pontapés, enquanto cumpria mandado de busca e apreensão no Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia.Servidora da Justiça de Goiás, Bartira também teve os cabelos puxados com violência, ao diligenciar a apreensão de um carro de passeio. O suspeito das agressões, um lojista, foi contido por três homens e fugiu em seguida.Identificado como Carlos Carvalho, o suposto agressor seria marido da proprietária do veículo. O homem que, segundo testemunhas, é gerente da loja onde ocorreram as agressões, teria induzido Bartira a abrir a porta do motorista para então empurrá-la ao interior do carro e golpear por várias vezes a Oficial.As agressões só cessaram quando três homens interviram e ajudaram a servidora a se desvencilhar do suspeito.Bartira, que teve as roupas rasgadas pelo agressor, compareceu a uma delegacia de polícia, onde reclamava de dores nas pernas e no couro cabeludo, em função da violência à qual foi submetida. A Oficial de Justiça vai acionar o comerciário judicialmente pelo crime de lesão corporal.A diretoria da Fenassojaf repudia mais este crime cometido contra os Oficiais de Justiça no exercício da profissão e reafirma o empenho na conquista por melhores condições de trabalho e a garantia da integridade física e psicológica de todo o oficialato.Fonte: Assojaf/GO

A diretoria da Fenassojaf divulga, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça aposentado, João Evangelista Mendes de Sousa, ocorrido nesta quarta-feira (17). João era lotado no TRT da 15ª Região e atual coordenador da Fenajufe.Segundo informações, ele estava hospitalizado desde a madrugada do último domingo (14). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.João Evangelista deixa a esposa, Antonia Sousa e um filho.A Fenassojaf lamenta o falecimento e envia suas condolências a todos os familiares e amigos do Oficial de Justiça aposentado. Da Fenassojaf, Caroline P. ColomboFoto: Fenajufe

A Assojaf/RS publicou Nota em apoio à greve dos servidores do Poder Judiciário pela conquista do reajuste salarial da categoria. De acordo com o documento, assinado pela diretoria da Associação, “somente  uma GREVE FORTE pode fazer com que seja fechado um acordo com o executivo e se chegue a uma votação favorável”.Para a Assojaf, a categoria precisa mostrar indignação e unir todas as forças para fazer o maior movimento paredista e chegar no dia 30 de junho com o Judiciário Federal fechado. “As últimas participações dos Oficiais de Justiça nas greves mostraram que é possível a adesão maciça e que, agora, irá fortalecer o movimento. Por isso, a Assojaf/RS conclama todos e todas, Oficiais de Justiça, para se unirem a mais esta luta da categoria, que é de todos nós”, finaliza.Clique Aqui para ler a Nota completa da Assojaf/RSDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região (MG), Dra. Maria Laura Franco Lima de Faria, publicou, nesta terça-feira (16), a Portaria GP nº 505/2015, que estabelece critérios para a compensação de faltas ao serviço cometidas pelos servidores grevistas em 2015, no âmbito daquele Regional.Na publicação, a Desembargadora considera a paralisação dos serviços em decorrência do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato da categoria em apoio à proposta PLC 28/2015 e estabelece parâmetros para a compensação dos dias parados.De acordo com Dra. Maria Laura, “as horas não trabalhadas por motivo da greve da categoria, em apoio à proposta PLC 28/2015, serão consideradas cumpridas com a recuperação do serviço em atraso, observado como limite máximo para a compensação o número de horas efetivamente não trabalhado”.Cerca de 800 servidores públicos federais, dentre eles, os Oficiais de Justiça, estão paralisados em Minas Gerais desde o dia 10 de junho pela conquista da reposição salarial da categoria. Na foto, parte dos Oficiais de Justiça que integram a mobilização.A Portaria GP 505/15 entrou em vigor nesta terça-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo