A Assojaf/PR realizou, na última sexta-feira (19), Assembleia Geral Extraordinária para analisar o movimento grevista e a adesão dos Oficiais da Justiça do Trabalho ao movimento paredista pela aprovação do PLC 28/2015. Os Oficiais da Justiça Federal já estão em greve desde o dia 25 de maio.Participaram da assembleia, em caráter de urgência, os Oficiais trabalhistas e federais. Após esclarecimentos da direção da associação e dos debates entre os participantes, ficou decidido que os Oficiais da Justiça do Trabalho da capital e região metropolitana entrariam em greve a partir daquele momento.Foi aprovado o envio de um ofício ao diretor do Fórum Trabalhista de Curitiba informando sobre a adesão dos Oficiais de Justiça à greve. No mesmo documento, a Assojaf/PR solicita que seja expedida ordem de serviço ou portaria, para serem atendidas as seguintes reivindicações, com relação à CEMAN de Curitiba:a) Suspensão das distribuições de mandados ordinários durante o período da greve;b) Manutenção dos mandados já distribuídos aos Oficiais, para cumprimento em data oportuna;c) Determinação de cumprimento somente de mandados urgentes, prioritários e de atos relativos à audiências designadas, através de sistema de plantão;d) Elaboração de escala dos Oficiais de Justiça em número suficiente para bem atender ao sistema de plantão durante o período de greve.Fonte: Assojaf/PR

Os Oficiais de Justiça da Seção Judiciária do Ceará, lotados na Central de Mandados (Ceman) também aderiram à greve por tempo indeterminado, deflagrada desde o dia 10 de junho pelo Sintrajufe/CE.Segundo informações, 96% dos Oficiais de Justiça integram o movimento pela reposição salarial dos servidores do Judiciário. Dos 57 Oficiais da Central de Mandados, 55 aderiram ao movimento e decidiram devolver os mandados distribuídos a partir de 15 de junho às respectivas Varas em certidão adrede padronizada.A opção deve-se ao fato de que, sempre que ocorre paralisação, os mandados não deixam de ser distribuídos para os Oficiais, dificultando a adesão à greve.O movimento dos Oficiais da Justiça Federal no Ceará não tem precedentes. Todos tem mostrado uma firme disposição de luta na aprovação do PLC 28/2015.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais das Justiças Federal e do Trabalho de Porto Alegre aderiram, na quarta-feira (17), à paralisação dos servidores pela reposição salarial da categoria.Segundo informações da Assojaf/RS, na CEMPA a adesão é de quase 100%, sendo mantidos apenas os plantões. Além de Porto Alegre, servidores de outras 33 cidades do interior do Rio Grande do Sul estão na greve: Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Esteio, Santa Cruz, Santa Maria, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santiago, São Borja, São Leopoldo, Santana do Livramento, Santa Vitória do Palmar, Santo Ângelo, Sapucaia do Sul, Taquara, Taquari, Torres, Triunfo, Uruguaiana, Vacaria e Viamão. Fonte: Assojaf/RS

Os Oficiais da Justiça Federal de Goiás passarão a integrar a greve dos servidores a partir da próxima segunda-feira (22). A informação é da supervisão da Central de Mandados da JF que, através de comunicado informa que dos 53 Oficiais de Justiça Avaliadores, 40 confirmaram adesão à paralisação por tempo indeterminado. Mandados não serão mais distribuídos, a não ser de perecimento de direito, cautelares e outras ações urgentes.Haverá plantão de três Oficiais de Justiça por dia para essas causas durante o período da greve.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Sinjufego

Os servidores grevistas de Minas Gerais participaram, na tarde desta quinta-feira (18), de um Ato Público em frente ao prédio do TRT da 3ª Região. A atividade fez parte do calendário de mobilização e greve do Sitraemg e contou com a presença da presidente do Regional, Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.Ao se aproximar dos servidores que estavam no Ato, a presidente do TRT foi aplaudida de maneira bastante entusiasmada por todos. Ao receber o microfone, a Desembargadora fez um pronunciamento e reforçou o apoio à luta da categoria. Ela declarou que a “família TRT” está sensibilizada com o movimento e disse esperar que os servidores tenham sucesso, com a aprovação do PLC 28/2015 no Senado Federal. Porém, pediu a colaboração  de todos para que o movimento tenha um curso amadurecido e, assim, não prejudique o jurisdicionado.O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, que é Oficial de Justiça em Minas Gerais, destacou a importância de uma greve forte, com a união de todos os servidores do Judiciário, para a conquista da reposição salarial da categoria e reafirmou o apoio à aprovação do PLC 28.Clique Aqui para ouvir o áudio da presidente do TRT-3 durante o Ato dos grevistas nesta quinta-feiraDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Sitraemg

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nessa quarta-feira (17) o aumento da idade para aposentadoria compulsória para os funcionários públicos da União, estados e municípios, além do Distrito Federal. Com isso, os servidores terão que se aposentar aos 75 anos, e não mais aos 70. O autor do Projeto de Lei é o senador José Serra (PSDB/SP).A medida estende aos trabalhadores da Administração Pública os efeitos que a Emenda da Bengala (EC 88/2015), aprovada em 7 de maio, que havia mudado para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores.Emenda aprovada no projeto de Serra também estende os efeitos da PEC aos membros dos tribunais e conselhos de contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público.O projeto segue agora em regime de urgência para o plenário do Senado. Caso seja aprovado, ele deve representar economia para a Administração Pública, que precisará repor com menos frequência as vagas no funcionalismo abertas pela aposentadoria de seus quadros. Além disso, deve diminuir o déficit da Previdência do funcionalismo público, uma vez que os servidores vão se aposentar mais tarde.Fonte: Agência Brasil

O corpo do Oficial de Justiça aposentado, João Evangelista Mendes de Sousa, falecido nesta quarta-feira (17), será cremado na cidade de Campinas/SP.João Evangelista tinha 72 anos de idade e estava hospitalizado desde o último domingo (14). Segundo informações recebidas pela Fenassojaf, o velório ocorrerá a partir das 13:30h desta quinta-feira (18) no Cemitério dos Amarais, em Campinas. O corpo será cremado no mesmo local numa cerimônia marcada para às 16 horas.João Evangelista Mendes de Sousa era lotado no TRT-15 e atual coordenador da Fenajufe. Ele deixa a esposa, Antonia Sousa e um filho. A diretoria da Fenassojaf reafirma o apoio aos familiares e amigos do colega Oficial de Justiça Avaliador Federal.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Oficial de Justiça Bartira Uilani França de Almeida Barreto foi agredida por um homem, com socos e pontapés, enquanto cumpria mandado de busca e apreensão no Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia.Servidora da Justiça de Goiás, Bartira também teve os cabelos puxados com violência, ao diligenciar a apreensão de um carro de passeio. O suspeito das agressões, um lojista, foi contido por três homens e fugiu em seguida.Identificado como Carlos Carvalho, o suposto agressor seria marido da proprietária do veículo. O homem que, segundo testemunhas, é gerente da loja onde ocorreram as agressões, teria induzido Bartira a abrir a porta do motorista para então empurrá-la ao interior do carro e golpear por várias vezes a Oficial.As agressões só cessaram quando três homens interviram e ajudaram a servidora a se desvencilhar do suspeito.Bartira, que teve as roupas rasgadas pelo agressor, compareceu a uma delegacia de polícia, onde reclamava de dores nas pernas e no couro cabeludo, em função da violência à qual foi submetida. A Oficial de Justiça vai acionar o comerciário judicialmente pelo crime de lesão corporal.A diretoria da Fenassojaf repudia mais este crime cometido contra os Oficiais de Justiça no exercício da profissão e reafirma o empenho na conquista por melhores condições de trabalho e a garantia da integridade física e psicológica de todo o oficialato.Fonte: Assojaf/GO

A diretoria da Fenassojaf divulga, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça aposentado, João Evangelista Mendes de Sousa, ocorrido nesta quarta-feira (17). João era lotado no TRT da 15ª Região e atual coordenador da Fenajufe.Segundo informações, ele estava hospitalizado desde a madrugada do último domingo (14). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.João Evangelista deixa a esposa, Antonia Sousa e um filho.A Fenassojaf lamenta o falecimento e envia suas condolências a todos os familiares e amigos do Oficial de Justiça aposentado. Da Fenassojaf, Caroline P. ColomboFoto: Fenajufe

A Assojaf/RS publicou Nota em apoio à greve dos servidores do Poder Judiciário pela conquista do reajuste salarial da categoria. De acordo com o documento, assinado pela diretoria da Associação, “somente  uma GREVE FORTE pode fazer com que seja fechado um acordo com o executivo e se chegue a uma votação favorável”.Para a Assojaf, a categoria precisa mostrar indignação e unir todas as forças para fazer o maior movimento paredista e chegar no dia 30 de junho com o Judiciário Federal fechado. “As últimas participações dos Oficiais de Justiça nas greves mostraram que é possível a adesão maciça e que, agora, irá fortalecer o movimento. Por isso, a Assojaf/RS conclama todos e todas, Oficiais de Justiça, para se unirem a mais esta luta da categoria, que é de todos nós”, finaliza.Clique Aqui para ler a Nota completa da Assojaf/RSDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região (MG), Dra. Maria Laura Franco Lima de Faria, publicou, nesta terça-feira (16), a Portaria GP nº 505/2015, que estabelece critérios para a compensação de faltas ao serviço cometidas pelos servidores grevistas em 2015, no âmbito daquele Regional.Na publicação, a Desembargadora considera a paralisação dos serviços em decorrência do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato da categoria em apoio à proposta PLC 28/2015 e estabelece parâmetros para a compensação dos dias parados.De acordo com Dra. Maria Laura, “as horas não trabalhadas por motivo da greve da categoria, em apoio à proposta PLC 28/2015, serão consideradas cumpridas com a recuperação do serviço em atraso, observado como limite máximo para a compensação o número de horas efetivamente não trabalhado”.Cerca de 800 servidores públicos federais, dentre eles, os Oficiais de Justiça, estão paralisados em Minas Gerais desde o dia 10 de junho pela conquista da reposição salarial da categoria. Na foto, parte dos Oficiais de Justiça que integram a mobilização.A Portaria GP 505/15 entrou em vigor nesta terça-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Mais de dois mil servidores vindos dos mais variados locais de trabalho, dentre eles, Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Distrito Federal e demais estados, estiveram na frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (16), para pressionar as autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo pela aprovação dos PLCs 28 e 41/15. A categoria atendeu ao chamado feito pelo Sindjus e Fenajufe e aproveitou a presença dos convidados para a posse do ministro Luiz Fachin para reivindicar respeito aos servidores que não têm um Plano de Cargos e Salários aprovado desde o ano de 2006.Um barulho ensurdecedor de buzinas, vindo dos participantes debruçados nas grades, recebeu cada um dos convidados. Quando chegou o comboio presidencial, com o vice-presidente Michel Temer representando a presidente Dilma, pedidos de respeito tomaram conta da Praça. Além de Temer, também compareceram o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.Cornetas, rojões e gritos deram o tom de indignação ao Ato, que demonstrou o retrato de uma categoria aguerrida, insatisfeita e pronta para a luta. Os manifestantes fecharam o eixo monumental e dificultaram o acesso dos carros de autoridades, formando um grande engarrafamento. Embora o trânsito tenha ficado caótico, muitos motoristas se solidarizaram à luta dos servidores com buzinas e acenos de apoio. A polícia militar apareceu, mas não houve retaliação.A mobilização dos servidores do Judiciário e MPU repercutiu na imprensa nacional, conforme trecho da reportagem do Portal UOL:“Horas antes da posse de Fachin, enquanto convidados chegavam à sede do STF, um buzinaço foi realizado em frente ao Supremo por servidores Poder Judiciário. Eles reivindicavam reajustes salariais e continuaram o barulho durante a cerimônia de posse”.com informações e foto do Sindjus/DF

A Direção do Fórum da Justiça Federal na Paraíba divulgou Nota Oficial de apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 28/2015, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que trata da reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União.Na publicação ocorrida nesta segunda-feira (15), a direção do Foro destaca a adesão dos servidores à manifestação nacional pela aprovação do reajuste e manifesta “seu irrestrito apoio ao PLC, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União”.De acordo com a Nota, a direção do Foro da Justiça Federal da Paraíba torna público o seu reconhecimento pelo valoroso trabalho desempenhado pelos seus servidores, “força motriz da instituição, de alto nível técnico e em constante aprimoramento diante das modernas ferramentas e do crescimento das demandas judiciais”.“O integral apoio da Justiça Federal na Paraíba à aprovação do PLC 28/2015 representa o compromisso com a prestação de um serviço público eficiente e valorizado. Diante disso, a direção do Foro pede a compreensão dos paraibanos em relação à mobilização dos servidores desta Seção Judiciária, a partir desta quarta-feira (17), rogando pela agilização da aprovação do Projeto de Lei”, finaliza.CLIQUE AQUI para ler a Nota Oficial completa  Fonte: Assojaf/PB

Os Oficiais da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul também decidiram integrar o movimento paredista pela conquista do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário da União. Na sexta-feira (12), eles promoveram uma reunião em frente ao Fórum da Justiça Federal de Campo Grande, quando manifestaram apoio e deliberaram pela adesão à greve.Segundo o presidente da Assojaf/MS, José Ailton Pinto, além da reivindicação pela reposição salarial, os Oficiais de Justiça protestam contra a insegurança e pelo reajuste da Indenização de Transporte que está congelada há dez anos. “Os Oficiais de Justiça em todo o Brasil estão reclamando de falta de segurança, pois nossa atividade está intimamente ligada com a repressão do Estado contra o particular, seja ele na parte criminal, tributária ou civil”, declara José Ailton. Para a Oficial de Justiça aposentada, Maria Terezinha, este é o momento da categoria unir forças para enfrentar a falta de vontade do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para a aprovação do PLC 28/2015.Segundo informações repassadas para a Fenassojaf, até o momento, Oficiais de Justiça de sete estados integram a greve por tempo indeterminado. São eles: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No TRT-18 (GO), os Oficiais promovem uma paralisação de 48 horas nesta terça (16) e quarta-feira (17).Já na Paraíba, os servidores cruzarão os braços pela conquista do PLC 28/2015 a partir desta quarta-feira (17).A Fenassojaf reafirma a necessidade da união dos Oficiais de Justiça neste momento de mobilização nacional pela aprovação da reposição salarial da categoria e conclama todo o oficialato a integrar as atividades programadas pelos sindicatos de cada estado. Informações sobre novas adesões devem ser enviadas para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para que possamos demonstrar a mobilização dos Oficiais de Justiça em todo o país. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais da Justiça Federal do DF participaram, na última sexta-feira (12), de Assembleia promovida pela Assojaf/DF-JF e deliberaram pela adesão à greve por tempo indeterminado deflagrada pelo Sindjus/DF, em favor do reajuste salarial dos servidores do Judiciário.Em uma declaração remetida à Supervisão da Central de Mandados da Seção Judiciária do Distrito Federal, a presidente Conceição Leal informa que desde às 18 horas da sexta-feira, “esses servidores não mais receberão mandados ou cumprirão plantões diários”.De acordo com ela, caso a adesão supere 70% do total de Oficiais de Justiça em exercício, serão convocados entre os grevistas até 30% para cumprimento dos serviços essenciais.DIRETOR DO FORO GARANTE QUE NÃO HAVERÁ RETALIAÇÕES CONTRA OS GREVISTASA coordenação do Sindjus/DF se reuniu com o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Rui Costa Gonçalves, para explicar o cenário de desvalorização salarial da categoria e o quanto a greve é necessária neste momento.Segundo informações do sindicato, o juiz ouviu atentamente e garantiu que não haverá retaliação, por parte dele, contra os grevistas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho em Goiás paralisam suas atividades por 48 horas, nesta terça (16) e quarta-feira (17), como manifesto pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara (PLC 28/2015), que concede reposição salarial aos servidores do Poder Judiciário da União.Foi o que decidiu a categoria, nesta segunda-feira (15), em reunião coordenada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego), com apoio da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf/GO). O encontro ocorreu na sala da Central de Distribuição de Mandados Judiciais (CDMJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em Goiânia.A classe votou, também, pela adesão à greve por tempo indeterminado dos servidores do Poder Judiciário federal em Goiás, que tem início no próximo dia 22. Cerca de 20 Oficiais do TRT-18 participaram da reunião, sendo servidores lotados em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.Durante a paralisação desta terça e quarta-feira, bem como nos dias de greve, os Oficiais da Justiça do Trabalho cumprirão apenas mandados oriundos do plantão judiciário e exclusivamente aqueles considerados de extrema urgência, como ações de antecipação de tutela e de natureza cautelar, a exemplo dos mandados de segurança. Nesses dias, o oficialato do TRT-18 terá seu efetivo reduzido a 30%, atendendo aos termos da legislação vigente sobre greve de trabalhadores.Nesta terça e quarta-feira, os Oficiais de Justiça e os demais servidores do TRT-18 permanecerão concentrados no hall de entrada do Tribunal, localizado no Setor Bueno. Instrumento constitucionalDiretor Secretário da Assojaf/GO, Valmir Oliveira da Mota frisou que a greve é um instrumento constitucional. “Penso que esse é um momento propício para pressionarmos o Poder Executivo, cobrando a nossa reposição salarial”, completou.O PLC 28/2015, que aguarda apreciação em plenário, tem votação marcada para o próximo dia 30.Para o presidente do Sinjufego, João Batista Moraes Vieira, os Oficiais de Justiça, aos quais considera “pontas de lanças do movimento paredista”, vivem um momento crucial na carreira. O sindicalista lembrou que servidores do Judiciário federal em São Paulo, Paraná e Pernambuco já iniciaram a greve em seus Estados.PontoJoão Batista acredita estar descartada a possibilidade de corte de ponto dos servidores que aderirem à greve no TRT-18, até mesmo em razão do apoio declarado do Tribunal à aprovação do PLC 28/2015. O presidente do Sinjufego explicou que a administração do Tribunal está ciente da mobilização e irá discutir esse assunto, posteriormente, com os representantes da categoria.Fonte: Assojaf/GO

Os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Pernambuco se reuniram, nesta segunda-feira (15), e deliberaram o ingresso no movimento grevista já deflagrado pelo país. Segundo informações da Assojaf/PE, além da luta pela conquista do reajuste dos servidores do Judiciário, “há uma disposição de um trabalho árduo para sanar esse desrespeito à nossa Indenização de Transporte”.Assim, os Oficiais de Justiça declararam greve total pela aprovação do PLC 28/2015 e mobilização pelo reajuste da Indenização de Transportes.Além de Pernambuco, Oficiais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e do Rio Grande do Sul já aderiram à paralisação. No Piauí, os Oficiais da Justiça Federal aderiram à greve e recebem apenas mandados de urgência. Na Paraíba, os servidores irão cruzar os braços a partir desta quarta-feira (17).Oficial de Justiça, envie dados sobre a adesão à greve em sua região para que a Fenassojaf demonstre a união e mobilização do oficialato em todo o país. As informações devem ser repassadas para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho de Justiça Federal (CJF) emitiu parecer sobre o pedido da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça. No documento elaborado pela chefe de Seção de Normas e Orientações, Edna Pereira Barbosa, o Conselho afirma que o valor pago atualmente a título de indenização de transporte ainda é superior ao valor gasto pelos Oficiais de Justiça com transporte na execução dos mandados.“Ressalte-se que temos como realidade atual uma política de majoração dos preços dos combustíveis, com projeção de sucessivos e significativos aumentos, de forma que não seria desarrazoado prever-se a superação do valor de R$ 1.344,97, ainda neste exercício”, diz.Após uma análise dos pedidos elaborados pela Federação e pelas Assojaf/PA e Assojaf/PE, a chefe da Seção orienta a oitiva da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças quanto à disponibilidade financeira e orçamentária, “com vistas à análise de conveniência e oportunidade de implementar-se a majoração dos valores da indenização de transporte, indicando-se o percentual de 10% naqueles valores (atualizando-se o benefício para R$ 1.479,50)”.Edna ratifica manifestação anterior proferida pela Seção e chama a atenção para a existência de mais de 2.651 cargos de Oficiais de Justiça no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. “Deve-se, portanto, atentar para o impacto orçamentário decorrente da majoração da indenização em comento”. Além disso, ela considera a previsibilidade de um efeito cascata, em razão de que o valor fixado pelo CJF ter servido de referência no âmbito das justiças especializadas da União. “Não foram concedidos pagamentos retroativos por ocasião dos aumentos anteriores da referida parcela”, finaliza.O parecer foi encaminhado pela Secretaria-Geral do Conselho à Secretaria de Planejamento para averiguação da disponibilidade orçamentária da aplicação do reajuste de 10%. Em seguida, a proposta será encaminhada à Assessoria Jurídica do CJF para emissão de parecer.CLIQUE AQUI para ler o parecer completo do CJFDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo