Um acinte, um desrespeito. Assim foi classificada pelos coordenadores da Fenajufe, Adilson Santos, Cledo Vieira e Iracema Pompermayer - que representam a entidade na Comissão de Negociação de Greve - a proposta rebaixada de reajuste apresentada ao Judiciário pelo governo federal. Pela proposta, o reajuste para os servidores é de 21,32%, incidente sobre a folha de pagamento. Esse percentual seria parcelado entre 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. O governo argumenta que o cálculo leva em conta a inflação estimada até o fim do escalonamento. A reunião entre o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, aconteceu na quinta-feira (25).O presidente do Supremo informou ao ministro Barbosa que não acataria a proposta do governo, sem antes ouvir os servidores. A posição de Lewandowski pode ser conferida aqui.Para os membros da Comissão de Negociação junto ao STF, a proposta é inviável. Reunidos com o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, eles avaliam que ela ignora as perdas da categoria, estimada em 50,76%, desde junho de 2006 e  estimada até dezembro de 2019. O STF fez simulação com o índice de 21,3 sobre a GAJ e pediu que a federação avaliasse se era melhor incidir sobre a GAJ, sobre o vencimento básico ou uma proposta mista balanceada, que recaia sobre a GAJ e o vencimento básico em meio a meio. No caso de melhora da proposta de percentual sobre a folha.Outra reunião com o diretor geral do Supremo foi agendada para esta segunda-feira (29). Nela, será encaminhada ao tribunal, a posição dos servidores. Para a coordenadora da Fenajufe e diretora da Fenassojaf, Iracema Pompermeyer, o momento é de união. “A proposta do governo não atende nossas perspectivas, mas a postura do ministro Lewandowski ao rechaçar a proposta do governo e nos chamar para a negociação, já sinaliza que podemos avançar para um objetivo muito próximo e com ganho real  frente ao que a categoria reivindica. Mas a categoria precisa se manter coesa e intensificar o movimento paredista”Já o coordenador Adilson Santos foi inciso. “A categoria recebeu a proposta como um desrespeito, um tapa na cara. Portanto um acinte e desrespeito à autonomia do poder judiciário. A Fenajufe vai encaminhar a proposta para debate da categoria. No histórico de negociação da Federação, sempre houve proposta rebaixada e a categoria debateu e rejeitou, conseguindo reajustes muito próximos do que pedia. É importante destacar que essa antecipação da proposta foi conseguida pela greve.Para o coordenador Cledo Vieira, a contraproposta do governo não acaba com a luta pelo PLC 28/2015. “É importante construir um grande ato no dia 30 de junho no Senado Federal, para pressionar os senadores. É importante a continuidade da greve e uma reunião do Comando Nacional para avaliar os próximos passos”, avalia.Fonte: Fenajufe/ Foto: Joana D'Arc de Melo

Associados da Assojaf/GO se reuniram, no último sábado (27), em Assembleia Geral Ordinária, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego), para eleição da diretoria da entidade para o biênio 2015-2017.Apenas uma chapa, formada pelos membros da gestão anterior e dois novos suplentes, apresentou-se para a eleição. A candidatura foi aprovada por unanimidade pelo oficialato presente.Assumem a nova gestão os Oficiais de Justiça Paulo Alves, como diretor Administrativo; Agoncílio Moreira Filho, diretor Financeiro; Valmir Oliveira da Mota, diretor Secretário; Igor Rodrigues Santiago, diretor Suplente; Fábio de Paulo Santos e o suplente Fúlvio Luiz de Freitas Barros, nas pastas Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo; e Alessandra Alves Moraes Nunes, na diretoria Social e de Relações Associativas. O Conselho Fiscal da ASSOJAF-GO passa a ser coordenado pelos titulares Heitor Paim Farias Júnior e Helder Regino Cardoso de Brito e pelo novo suplente Nelson Barbosa Palmerston Muniz.Prestação de contasA prestação de contas referente ao exercício fiscal de 2014 também esteve em pauta. Apresentada pelo diretor Financeiro, Agoncílio Moreira Filho, com visto dos conselheiros fiscais Heitor Paim Farias Júnior e Nivaldo Soares de Brito (titulares) e Helder Regino Cardoso de Brito (suplente), o balanço foi aprovado por unanimidade.Logo após, o diretor de Formação Sindical do Sindjufego, José Pereira Neto, que tem experiência bancária, sugeriu que o recurso da associação seja aplicado na ordem de 70% em um fundo de investimento e que os restantes 30% permaneçam na poupança, disponível para saque, quando necessário. A proposta também foi aprovada pelos associados.BenefíciosOs diretores aproveitaram a ocasião para fazer alguns informes sobre o andamento de pleitos da Assojaf/GO. O diretor Administrativo, Paulo Alves, relatou o que ficou definido na reunião realizada na sexta-feira (26), com o gerente de Tributação e Regimes Especiais, Cícero Rodrigues da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), acerca da normatização da Lei 18.804, que estabelece o desconto do ICMS e no IPVA, para oficiais de Justiça, na compra de carro novo para ser utilizado no trabalho.O diretor Secretário Valmir da Mota discorreu sobre as mudanças no provimento geral consolidado, aprovadas pela Comissão Permanente de Estudos de Alterações no Provimento Geral Consolidado – PGC, com sugestão dele. A isenção do pagamento de tarifas, pelos oficiais, de pedágio nos trechos goianos das BR’s 050, 060 e 153 quando estes estiverem no cumprimento de ordens judiciais também foi debatido na reunião.HomenagemO presidente do Sindjufego, João Batista, também esteve presente na assembleia e reforçou a parceria entre o sindicato e a associação. Emocionado, ele lembrou com pesar e orgulho do colega João Evangelista Mendes de Sousa, que faleceu no último dia 17, em Campinas (SP), aos 72 anos. João Evagelista era coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e foi o fundador da Assojaf-SP.A Fenassojaf parabeniza os novos membros da diretoria da Assojaf/GO e reafirma o compromisso de um trabalho conjunto em prol dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. "É sempre importante frisar que juntos, somos fortes", enfatiza o presidente Hebe-Del Kader Bicalho.Fonte: Assojaf/GO

A Fenassojaf, representada pelo Diretor Administrativo Severino Nascimento de Abreu, a Assojaf/DF, pela  Presidente Conceição Leal, e pela Diretora Financeira, Cristiane Ferreira, e os convidados  Gerardo Lima, Presidente da Aojus/DF, e Gilberto Ataídes, Coordenador de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas do Sindjus/DF,   estiveram, na tarde de sexta-feira (26), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma reunião no gabinete do conselheiro Rubens Curado Silveira (membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ), para tratar da segurança dos Oficiais de Justiça.Durante a reunião, foram entregues relatórios detalhados de atos de violência praticados contra os Oficiais de Justiça no exercício da atividade, além de requerimento com a solicitação de diversas providências para resguardar a segurança desses servidores e de participação em Comissão a ser criada com a finalidade de promover os estudos necessários para essas medidas. Além disso, os representantes do oficialato falaram sobre as dificuldades e os riscos experimentados pelos Oficiais no cumprimento das ordens judiciais.Rubens Curado se sensibilizou com o tema e se comprometeu com as entidades a adotar as medidas necessárias no sentido de recomendar aos Tribunais um conjunto de atos, de forma a propiciar maior segurança para os Oficiais de Justiça. Nesse sentido, informou que levará a debate com os demais membros da Comissão, a proposta de edição de uma Recomendação do CNJ contendo uma série de providências a serem adotadas por todos os Tribunais de Justiça do país com o objetivo de diminuir os riscos inerentes para os Oficiais.O conselheiro também informou que irá propor a ampliação do espectro de atuação do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (instituído pela Resolução CNJ nº 176, de 10 de junho de 2013), mais focado na proteção dos magistrados, para abranger também os servidores, em especial, os Oficiais de Justiça. Isso porque, para além da evidente necessidade de conferir as condições de segurança a todos os servidores, a violência contra os Oficiais representa ato atentatório contra o próprio magistrado emissor da ordem judicial a ser cumprida.Curado ainda se mostrou preocupado com o excesso de trabalho dos Oficiais de Justiça com a atribuição de tarefas que poderiam ser cumpridas de outras maneiras. Com efeito, a sobrecarga de trabalho prejudica a observância de procedimentos necessários para garantir a segurança dos Oficiais, impondo aos servidores uma exposição demasiada a situações perigosas. A sensação de insegurança, inclusive, tem ensejado um processo de adoecimento dos Oficiais de Justiça.Nesse sentido e defendendo também uma maior eficiência no aproveitamento dos recursos humanos e materiais à disposição do Poder Judiciário, argumentou que os Oficiais deveriam ser utilizados nos casos em que sua participação é imprescindível. Essa medida seria relevante também para que os Oficiais de Justiça se concentrassem nos atos que demandam um servidor mais capacitado. Assim, sustentou a necessidade de maior utilização do correio e dos mecanismos eletrônicos, principalmente nas comunicações entre o Judiciário e os demais órgãos do Poder Público (Procuradorias, Delegacias, Presídios etc.).Ele ressaltou a previsão de utilização obrigatória dos meios eletrônicos para as citações, intimações e notificações, conforme art. 19 da Resolução CNJ nº 185 de 18/12/2013 (que regulamentou a Lei do Processo Eletrônico, de nº 11.419/2006). Do mesmo modo, Lei nº 13.105/2015 (novo CPC) prevê a utilização do Oficial quando frustrada a realização por meio eletrônico ou pelo correio (art. 275). O mesmo diploma legal ainda estabelece a obrigatoriedade de as empresas, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, manterem cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos para receber citações e intimações (art. 246, § 1º).Vislumbrando o futuro da profissão, o conselheiro concordou com a decrepitude do paradigma atual da forma de trabalho dos Oficiais de Justiça e considerou adequada a elevação da autonomia desses servidores na prática de atos relacionados com a efetivação e o acautelamento dos direitos. Assim, entende que deveria incumbir aos Oficiais o manuseio dos diversos sistemas informatizados para localizar pessoas e bens, bem como o controle dessas informações para viabilizar a prestação jurisdicional efetiva. Sob essa perspectiva, o Oficial de Justiça atuaria de maneira estratégica e com maior eficiência. Além do mais, assumiria funções com alto grau de complexidade, mais próximas da sua qualificação. Não seria despiciendo ressaltar, nesse raciocínio de crescimento da relevância do papel do Oficial na estrutura judiciária, a nova atribuição do Oficial de Justiça prevista na Lei nº 13.105/2015 (novo CPC) de participação na auto composição das partes (art. 154, VI).Por fim, o representante do CNJ se comprometeu a levar o tema da segurança dos Oficiais para debate com os demais Conselheiros e solicitou que retornássemos em 20 dias para informar os avanços obtidos. A conversa foi muito produtiva e Curado, que é Juiz do Trabalho da 10ª Região, demonstrou visão privilegiada sobre a necessidade de garantir a segurança dos Oficiais e de maior eficiência na utilização da força de trabalho desse servidor tão qualificado. Relatou, inclusive, sua experiência pessoal na otimização do trabalho do Oficial de Justiça que atuava na sua Vara do Trabalho. Digno de registro ainda que o reconhecimento formal pelo CNJ da necessidade de medidas especiais para reduzir os perigos da atividade do Oficial representa grande passo no sentido da aposentadoria especial.Na saída da reunião, os representantes das entidades também estiveram nos gabinetes dos demais membros da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, conselheiros Flávio Portinho, Saulo José Casali e Paulo Eduardo Pinheiro, onde foram entregues relatórios com os dados da violência contra Oficiais e requerendo as providências para reduzir os perigos da atividade. Dentro de 20 dias, a Fenassojaf retornará ao CNJ a fim de prosseguir na tentativa de obter as medidas necessárias para que os Oficiais exerçam suas atividades com o mínimo de risco possível à vida e integridade física.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei 3695/12, do Senado Federal, que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça. O dia será celebrado, anualmente, no dia 25 de março. A proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara.O autor, senador Paulo Paim (PT/RS), diz que o projeto oferece “justa homenagem a uma classe profissional que desempenha atividade imprescindível para a prestação jurisdicional, pois é ela que traz a decisão judicial do campo teórico para o prático”. O parecer do relator, deputado Rogério Rosso (PSD/DF), foi favorável à proposta. Fonte: Câmara dos Deputados

A Fenassojaf e a Assojaf/MA publicam Nota de Apoio à greve dos servidores do Poder Judiciário, pela imediata aprovação do PLC 28/2015, que trata da reposição salarial da categoria.Segundo o documento, a greve no Maranhão teve início no dia 10 de junho no âmbito da Justiça Federal e, “de lá pra cá, vem sendo construída nos demais órgãos de base do Sintrajufe/MA, inserida no contexto de uma grande mobilização nacional em favor da nossa valorização profissional”.Para as entidades, “além das manobras no Congresso, somos conscientes da intransigência da presidente Dilma que, há vários anos, vem impondo derrotas a todos nós servidores públicos, em especial no âmbito do Judiciário Federal, ao não negociar nenhum dos planos que tramitam no Legislativo ao longo desses anos de governo PT”.A Fenassojaf e Assojaf/MA reafirmam que a categoria precisa estar unida e demonstrar indignação, “reunindo todas as forças para fazer desta a maior greve até chegarmos no dia 30 de junho com o Judiciário Federal PARADO”.O manifesto é assinado pelo presidente da Federação, Hebe-Del Kader Bicalho, e pelo presidente da Assojaf/MA, Humberto Leite.Clique Aqui para ler a Nota de ApoioDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e Assojaf/MA realizarão, entre os dias 2 e 5 de setembro, o 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). O evento acontecerá no Rio Poty Hotel, na cidade de São Luís, e reunirá Oficiais de Justiça de todo o país.O segundo período de inscrições já está aberto e vai até o dia 31 de julho, com o valor de R$ 220,00 pela participação. Depois disso, os Oficiais de Justiça pagarão R$ 250,00 pela inscrição, que poderá ser feita até o dia 21 de agosto.Para se inscrever, basta acessar o banner do 8º Conojaf, localizado na parte superior desta página eletrônica e preencher o formulário. Logo após, clique em “enviar” e o inscrito receberá o boleto bancário para o pagamento e confirmação da participação no Congresso.Confira, abaixo, a pré-programação do Congresso:PROGRAMAÇÃO – VIII CONOJAF8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores FederaisTEMA: Desafios e Perspectivas dos Oficiais de JustiçaDATA: 02/09/2015 a 05/09/2015DURAÇÃO: 04 (quatro) diasLOCAL: Auditório - Rio Poty Hotel- São Luis- MACARGA HORÁRIA TOTAL: 12 horas01/09/2015 (Terça-feira) Reunião da Diretoria Executiva da FENASSOJAF 02/09/2015 (Quarta-feira) 10h - Reunião do Conselho de Representantes13h - Início do credenciamento18h30 às 19h - Abertura do VIII CONOJAF19h às 20h - "Desafios e Perspectivas dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais" - Dr. Hebe-Del Kader Bicalho - Oficial de Justiça Avaliador Federal da SJMG20h às 22h - Coquetel de Boas Vindas03/09/2015 (Quinta-feira)9h às 10h - Palestra: “Saúde Psíquica do Oficial de Justiça”Palestrante: Carmem OJAF (a Confirmar)10h às 11h - Palestra: “Qualidade de Vida do Oficial de Justiça”Palestrante: Dra. Rosaly Belo Ribeiro Vieira – Consultora e Coach  TRT-1611h às 12h - Palestra: “O Oficial de Justiça na Prestação Juridicional”Palestrante: Dr. Bruno de Carvalho Motejunas – Juiz do Trabalho TRT-1613h - Encerramento do CredenciamentoINTERVALO14h às 15h15 - Palestra: “A Fé Pública e Suas Repercussões no Processo”Palestrante: Dr. Paulo Mont’Alverne Frota –  TRT-16COFFE BREAK15h30 às 17h - Palestra: “Os reflexos do Novo CPC na Atividade dos Oficiais de Justiça”Palestrante: Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira – Desembargador do TJ MA17h às 18h - Assembleia de Prestação de Contas e Regimento Eleitoral04/09/2015 (Sexta-feira)09h às 10h30 - Palestra: “Atuação dos Oficiais de Justiça e as Garantias Constitucionais do Cidadão”Palestrante: Dra. Kátia Magalhães Arruda – Ministra do TST10h45 às 12h - Palestra: “A Condução Coercitiva como Medida de Privação de Liberdade e sua Execução”Palestrante: Dr. Roberto Carvalho Veloso – Juiz Federal – SJMA12h às 12h30 - Painel: Nova Atribuição dos OJAF’s: Diligências EletrônicasPainelistas: Dr. Neemias Freire e Dr. Anderson Sabará – Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT-SPINTERVALO13h30 - Apresentação das Chapas e Eleição da Diretoria da FENASSOJAF14h30 às 16h30 - Painel: Aposentadoria Especial, Indenização de Transportes, Porte de Armas e Outros AssuntosPainelistas: Dr. Rudi Cassel – Assessor Jurídico e Dr. Alexandre Marques – Assessor Parlamentar17h30 às 18h30 - Assembleia Geral Ordinária da FENASSOJAF e Posse da Diretoria Eleita05/09/2015 (Sábado)10h - Apresentação do Cotidiano do Oficial de Justiça: Crônicas, Fotos e Documentário.11h - 2º Concurso de Fotografias: Divulgação do Resultado e Premiação.12h - Almoço de Confraternização – Dia do Oficial de JustiçaDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com o objetivo de ampliar a manifestação pela aprovação do PLC 28/2015, que trata da reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, a Fenassojaf lança uma campanha para o envio de e-mails aos senadores.Para enviar, basta CLICAR AQUI, preencher o seu nome e e-mail e clicar em enviar. A partir daí, a mensagem que solicita o apoio do senador pela aprovação do reajuste será enviada a todos os membros do Senado Federal.Oficial de Justiça, mobilize-se ainda mais! Envie e-mail aos senadores para que conquistemos a atenção e aprovação do PLC 28/2015.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho e o diretor administrativo, Severino Nascimento de Abreu estiveram na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para uma reunião com o presidente João Domingos Gomes dos Santos.Além dele, também participaram do encontro o diretor financeiro da CSPB, Fernando Borges e o secretário geral da Confederação, Lineu Neves Mazano.Na oportunidade, os representantes da Fenassojaf apresentaram a organização classista e o trabalho desenvolvido em prol dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e reafirmaram a parceria entre Fenassojaf e CSPB, iniciada na gestão do presidente Joaquim Castrillon.A Federação também convidou a Confederação para ser mais uma das entidades patrocinadoras do 8º Congresso Nacional (Conojaf) e iniciou tratativas para a elaboração do 3º Anuário dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Por fim, o presidente Hebe-Del e o diretor Severino falaram sobre a atual situação dos Oficiais de Justiça no desempenho das atividades e entregou o dossiê elaborado pela Assojaf/GO com os crimes cometidos contra o oficialato e a revista do Dia Nacional de Lutas.João Domingos colocou a CSPB à disposição para intermediar a interlocução no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, onde atuará para que o requerimento de audiência pública para discussão da segurança dos Oficiais de Justiça seja aprovado na Comissão de Segurança Pública. Posteriormente, a Confederação contribuirá com o debate na referida audiência.“A Fenassojaf está sempre na defesa intransigente de melhores condições de trabalho, bem como trabalha para aperfeiçoar a qualificação dos Oficiais de Justiça, através de eventos que possam somar qualificação e integração", finaliza o presidente Hebe-Del.Da Fenassojaf, Caroline P. ColomboFoto: CSPB

Os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira, Iracema Pompermayer e Mara Weber se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quarta-feira (24), para solicitar que seja garantida a votação do PLC 28/2015 na pauta da sessão da próxima terça (30).O senador assegurou o compromisso com a votação nesta data e afirmou, ainda, que o melhor caminho seria um acordo para evitar que o projeto sofresse veto e criasse dificuldades para o reajuste dos servidores do Judiciário posteriormente.Levando este posicionamento em conta, os coordenadores pediram ao senador que interviesse em favor deste entendimento junto ao governo e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Renan Calheiros se comprometeu a atender ao pedido.Fonte: Fenajufe

Os Oficiais de Justiça da Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Campinas aderiram à greve por tempo indeterminado, iniciada na última segunda-feira (22). Segundo informações, dos 19 Oficiais da Ceman, 13 estão paralisados pela aprovação do PLC 28/2015, que trata da reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário.De acordo com o Sindiquinze, além de Campinas, servidores do TRT-15 em Araçatuba, Bauru, Piracicaba e São José do Rio Preto também aderiram ao movimento paredista.A greve dos servidores do Judiciário atinge todos os estados do Brasil. CLIQUE AQUI e confira o quadro da mobilização nacionalDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Representantes da Assojaf/RS visitaram, na quinta-feira (18), o município de Passo Fundo para uma reunião com os Oficiais de Justiça que aconteceu no Galpão Criolo, da Justiça Federal.A visita ao interior do estado serviu para que a presidente Clarice Camargo apresentasse a associação e os trabalhos que são feitos pela entidade. Estiveram presentes, Oficiais da Justiça Federal e do Trabalho das cidades de Passo Fundo, Carazinho, Erechim e Palmeira das Missões, que apresentaram as situações nos locais de trabalho e receberam informações das atividades que são realizadas pela diretoria junto às Administrações. Os presentes também receberam orientações  do trabalho da diretoria  na Fenassojaf e atuações junto às demandas judiciais e de projetos de lei do interesse dos Oficiais que tramitam em Brasília.O encontro foi celebrado com o tradicional churrasco, de grande importância para fortalecer os laços entre os servidores gaúchos.A diretoria saúda a confiança depositada com as adesões de novos sócios, são eles: Carla Scheffer, José Adriano Maccari, Marisa Rizzardo Mistura, Maria Elizabeth Artuzi, Felipe Zanandréa, Paulo Ivan Ferenci, Carlos Gustavo Wolff Neto e Roni Gregnani.O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, reafirma que só a união dos Oficiais de Justiça fará a cúpula do Judiciário reconhecer as peculiaridades e complexidades da atividade e valorizar o trabalho de cada um. “O lema está cada vez mais em evidência: juntos somos fortes, unidos somos mais", finaliza.Fonte: Assojaf/RS

A Assojaf/CE realizou, no dia 10 de junho, Assembleia Geral para a eleição dos delegados que participarão do 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA.A Assembleia aconteceu no auditório da Justiça Federal no Ceará e elegeu os seguintes representantes para o Congresso:1- Manoel Silas2- Romulo Raulison3- Gileno Saboia4- Ana Paula Fontenelle5- Alexandre Freire FigueiredoOs suplementes são Maria do Carmo e Alberto Junior.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sisejufe/RJ (Nojaf) decidiu radicalizar.  A partir desta segunda-feira (22), serão cumpridos apenas os mandados de urgência. A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião na sede do sindicato que contou com a presença de cerca de 40 servidores. “A categoria nunca esteve tão unida, é um momento histórico”, comemorou  a diretora do Sisejufe, Mariana Liria.Todos os mandados que ainda não foram cumpridos desde a deflagração da greve no dia 10 de junho poderão ser certificados. Devem ser cumpridas apenas as medidas urgentes, que acarretem perecimento de direito e análise de direito de liberdade, assim como mandados de audiência, perícia e verificação de condições socioeconômicas. O plantão deve ser mantido integralmente. As direções da Justiça Federal serão comunicadas da decisão. “Porém, não precisamos de autorização para fazer greve. O respaldo é do sindicato”, enfatizou Marcio Cotta, representante de base da Justiça Federal.AtividadesA principal tática nos próximos dias será promover atividades de convencimento para que mais colegas participem da greve. Outro objetivo é reduzir a expedição de mandados que não são urgentes.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Sisejufe/RJ

A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) realizará, durante o 8º Congresso Nacional (Conojaf) em São Luís/MA, o 2º Concurso de Fotografias sobre a atividade.Segundo o Edital do Concurso, a fotografia deverá ser do Oficial de Justiça em atividade, devendo contê-lo, obrigatoriamente, na mesma. Além disso, a fotografia deverá ser datada dos dias 1º de julho a 31 de agosto e ter o tamanho de 20X25.Cada Associação poderá apresentar uma fotografia concorrente, que deverá constar na inscrição o nome do Oficial de Justiça Avaliador Federal que aparece na foto. O servidor deverá ser obrigatoriamente filiado à respectiva Assojaf.As imagens deverão ser entregues até às 17 horas do dia 2 de setembro, na Secretaria do Credenciamento do VIII Conojaf e ficarão expostas durante todo o Congresso, observada a ordem alfabética de cada Associação concorrente.As três fotografias mais votadas pelos participantes serão premiadas no dia 4 de setembro.A Fenassojaf conclama todas as Associações filiadas a participarem do 2º Concurso de Fotografias.Confira abaixo o Edital do Concurso:EDITAL DO CONCURSO DE FOTOGRAFIASA Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAFlança através deste Edital o 2º Concurso de Fotografias para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, com as seguintes regras:1-      A fotografia deverá ser do Oficial de Justiça Avaliador Federal em atividade, devendo contê-lo obrigatoriamente na mesma;2-      A fotografia deverá ser datada dos dias 01/07/2015 a 31/08/2015;3-      O tamanho deverá ser de 20x25;4-      Cada Associação poderá apresentar 01(uma) fotografia para concorrer, devendo constar na inscrição o nome do Oficial de Justiça Avaliador Federal que consta na foto, que deverá ser obrigatoriamente filiado à respectiva Associação;5-      As fotografias deverão ser entregues na Secretaria/Credenciamento do VIII CONOJAF no dia 02/09/2015, até às 17h, e ficarão expostas, observada a ordem alfabética da Associação concorrente, durante o período do VIII CONOJAF;6-      Serão premiadas as 03(três) mais votadas pelos Congressistas, cuja votação ocorrerá no dia 04/09/2015, das 16h às 18h;7-      A premiação será para o Oficial de Justiça Avaliador Federal que consta na foto:1º Lugar: Um “Tablet”/”Note”(de no máximo R$ 500,00)2º Lugar: Um Aparelho GPS(de no máximo R$ 400,00)3º Lugar: Um Porta Retrato Digital(de no máximo R$ 100,00)Casos omissos serão resolvidos por uma comissão formada por 02 Diretores da Federação e 01 Presidente de Associação escolhido no Conselho de Representantes.Brasília, 24 de junho de 2015.Hebe-Del Kader BicalhoPresidente

A direção do Fórum Trabalhista de Curitiba encaminhou, nesta segunda-feira (22), Ofício à Assojaf/PR em que reconhece a representatividade da associação dos Oficiais de Justiça e considera justa a paralisação dos servidores deflagrada em Assembleia ocorrida na sexta-feira (19).No documento, o Fórum atende a solicitação da Assojaf e determina que a distribuição dos mandados, durante o período de greve, dependerá, exclusivamente, da Central de Mandados (Ceman).De acordo com a Assojaf/PR, a Central já sinalizou a adesão de 90% dos colegas Oficiais de Justiça em Curitiba. Diante da decisão da direção do Fórum, os Oficiais trabalhistas visitarão, a partir desta terça-feira (23), cada uma das Varas da JT de Curitiba para reforçar o pedido de manutenção apenas da emissão de documentos urgentes. “Hoje, às 14h, com o objetivo de fortalecer a greve do judiciário federal, os servidores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral se encontrarão em frente à sede do Edifício Bagé da Justiça Federal de Curitiba, na Rua Voluntários da Pátria, centro da cidade, para um ato público em prol da aprovação do PLC 28/2015, pautado para ser votado no Senado no próximo dia 30”, informa a Associação.Fonte: Assojaf/PR

A Assojaf/GO, representada pelos diretores Fábio de Paula e Paulo Alves, juntamente com representante da Assojaf/DF,  Conceição Leal, participou de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de solicitar apoio para realização de cursos, aquisição de equipamentos e outras medidas de segurança e reconhecimento da atividade de risco para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Na oportunidade, visitaram os Conselheiros Membros da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e deixaram cópias do dossiê de crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça. A reunião foi marcada pelo Presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça do TRT da 3ª Região (MG) conquistaram o cadastramento de acesso ao sistema INFOSEG.  Segundo informações do Tribunal, a rede INFOSEG visa a integração de informações da Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, com os cadastros nacional e estaduais de informações criminais, identidade civil e criminal, inquérito, mandados de prisão, armas de fogo, veículos automotores, processos judiciais, população carcerária, Carteiras Nacionais de Habilitação, passaportes, Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas e outras correlatas.Para a liberação do acesso, o Oficial de Justiça deverá encaminhar à Central de Pesquisa Patrimonial, via malote, até esta quinta-feira (25), cópia preenchida, datada e assinada do ofício encaminhado pelo TRT-3 e cópia impressa do documento gerado após o preenchimento do Formulário de Acesso disponibilizado na página do INFOSEG.Outras orientações sobre o preenchimento do formulário estão disponibilizadas no Ofício Circular N. DJ/5/2015.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, esteve, na última semana, em São Luís/MA para reuniões sobre a organização do 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).Ao lado da Coordenadora Regional Nordeste II, Alzira Melo; e do presidente da Assojaf/MA, Humberto Leite, Hebe-Del esteve no Foro da Justiça Federal para um encontro com o diretor, juiz Ronaldo Castro Desterro e Silva e na Justiça do Trabalho, com o presidente do TRT-16, Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.Ambos foram convidados para a solenidade de abertura do Congresso, que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de setembro no Rio Poty Hotel, em São Luís. Além disso, os representantes do oficialato abordaram assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça, como o cumprimento de mandados judiciais no presídio de Pedrinhas “que há muitos anos enfrenta problemas”, explica o presidente da Federação.A Fenassojaf e Assojaf/MA reafirmam o convite para que todos os Oficiais de Justiça estejam no Congresso e participem deste importante evento do oficialato.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo