A Diretoria Executiva da Fenassojaf realiza, nesta terça-feira (27), a última reunião da atual gestão. De acordo com o Edital de Convocação publicado em junho, o encontro tem o objetivo de fazer um balanço das atividades promovidas entre setembro de 2017 e agosto de 2019, além de trazer informes da Federação e dos diretores.A reunião acontece das 14h às 18:30h, no Serrazul Hotel em Gramado (RS), mesmo local de realização do 12º CONOJAFe 2º ENOJAP.Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal da Fenassojaf também se reúne, nesta terça (27) e quarta-feira (28), para a análise das contas da Federação do período de janeiro a julho de 2019. Este também será o último encontro da atual composição do Conselho Fiscal da Federação. O parecer emitido pelos integrantes será apreciado em Assembleia Geral Ordinária, marcada para a sexta-feira (30) no Serrazul Hotel. Segundo o Edital de Convocação, o Conselho Fiscal se reúne nesta terça e quarta-feira, das 14 horas às 18 horas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O psicanalista membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre/RS (APPOA) Eduardo Mendes Ribeiro participa do 12º CONOJAF, na sexta-feira (30), e fala sobre as tensões, conflitos e conciliações no exercício da função do Oficial de Justiça.Mestre em filosofia e doutor em antropologia social, Eduardo Mendes foi consultor do Ministério da Saúde na Política Nacional de Humanização do SUS, da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio Grande do Sul e do TRF-4.Além do psicanalista, participam do debate sobre o tema os Oficiais de Justiça Clarice Ribeiro Camargo (JFRS) e Gerson Morais da Silva (TRT-4). O painel está marcado para às 10:30h do último dia de Congresso em Gramado (RS).CLIQUE AQUI para ver a programação completa dos três dias de CONOJAFDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/PR, representada pela vice-presidente Marília Sara Machado e pela vice-diretora administrativa Silvia Helena Aquino, esteve, nesta quinta-feira (22), com assessores do senador Flávio Arns (Rede) para tratar dos pleitos do oficialato que tramitam no Congresso Nacional.Além das representantes da Associação, a Oficiala de Justiça Fabiana Silveira também participou do encontro. O reconhecimento da atividade de risco e a concessão da aposentadoria diferenciada na reforma da Previdência foram os principais temas abordados com a assessoria do parlamentar.Enquanto as Oficialas se reuniam com os assessores, o presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes, esteve com o senador em Brasília e esclareceu sobre a importância da admissão da atividade de risco exercida no cumprimento dos mandados.No encontro com Arns, João Batista apresentou relatórios com justificativas para a unificação e sistematização das questões relacionadas ao cargo e à carreira do Oficial de Justiça em todas as esferas do Poder Judiciário.       Segundo as representantes da Assojaf/PR, o senador se comprometeu a apoiar as pautas de interesse dos Oficiais de Justiça. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento iniciado na madrugada desta sexta-feira (23) via plenário virtual, manter o pagamento dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 àqueles servidores que já recebem a parcela.No voto, o relator do Recurso Extraordinário (RE) 638115, ministro Gilmar Mendes votou pela manutenção do pagamento aos servidores e acolheu parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para reconhecer como devido o pagamento dos Quintos quando fundado em decisão judicial transitada em julgado.No entanto, ainda no voto, Gilmar Mendes declara que rejeita "os embargos de declaração, mas, com fundamento na segurança jurídica, modula os efeitos da decisão para manter o pagamento aos servidores que recebem a referida parcela até a presente data, em razão de decisão administrativa ou decisão judicial ainda não transitada em julgado, até sua absorção integral por quaisquer reajustes futuros concedidos aos servidores".Os ministros que não se manifestarem no plenário virtual, acompanham diretamente o relator.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Termina nesta sexta-feira (23), o prazo para inscrições antecipadas do 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 2º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP).Os Oficiais que se inscreverem ainda nesta sexta pagam R$ 360,00 pela participação no CONOJAF e R$ 330,00 para o ENOJAP. O pagamento inclui a participação nas palestras e debates do 12º Congresso Nacional e um coquetel marcado para a próxima quarta-feira (28) no Serrazul Hotel em Gramado, local escolhido para a realização dos eventos.Na quarta-feira (28), os interessados podem fazer a inscrição diretamente no local do Congresso pelo valor de R$ 400,00 para o CONOJAF e R$ 360,00 para o ENOJAP.Com o tema “Atuação em Pauta”, o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP acontecem até a sexta-feira (30) e contam com palestras sobre conciliação e mediação, perspectivas profissionais, a atuação do Oficial de Justiça frente à Tecnologia da Informação e Reforma da Previdência.Palestrantes como o Desembargador do TRT da 4ª Região, Dr. Alexandre Corrêa da Cruz; a juíza do TJSC, Dra. Quitéria Tamanini Vieira Péres, além de Oficiais de Justiça de diversas regiões do país estão confirmados para os debates durante os três dias de 12º CONOJAF.A juíza de Santa Catarina também é palestrante do tema “Uma vida com significado: o que realmente importa para você?”, marcado para a quinta-feira (29), como atividade do 2º Encontro de Oficiais Aposentados.A solenidade de abertura do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP será às 19:30h da próxima quarta.Inscrição – Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e preencher a ficha com todas as informações solicitadas. A Assojaf-RS conclama os Oficiais de Justiça que ainda não se inscreveram a estarem em Gramado na próxima semana para este importante evento do oficialato federal. Jantar de Encerramento – A Fenassojaf e Assojaf/RS lembram que ainda é possível efetuar a aquisição do Jantar de Encerramento dos eventos em Gramado. O local da confraternização será o restaurante Rasen Platz, que oferece jantar típico alemão com open bar de chopp e cervejas da própria marca. Inspirado no clássico estilo das cervejarias de Munique, o restaurante fica localizado em um dos principais pontos turísticos da cidade, a Rua Coberta.A participação no jantar é por adesão, sendo adquirido durante o cadastramento da inscrição para o CONOJAF e ENOJAP. O jantar acontece a partir das 21 horas do dia 30 de agosto, com buffet e bebidas liberados. Para comprar o jantar, basta acessar o cadastro feito no momento da inscrição para o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP e incluir o Jantar de Encerramento na opção de pagamento.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire participou, na manhã desta quarta-feira (21), de uma reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa.O encontro, solicitado pela direção da Aojustra, aconteceu na sede do TRT-2 em São Paulo e contou com a presença dos Oficiais Thiago Duarte Gonçalves, João Paulo Bessa, Rafael Delamo Evangelista Bueno, Simone Horta e Bruna Vivian Eustachio de Toledo Piza.Durante a conversa, os dirigentes falaram sobre o Ato 5/2017 e as consequências negativas da medida que realocou mais de 200 Oficiais de Justiça para as Varas do Trabalho, bem como apresentaram a atual estrutura de Oficiais nas Varas e na Central de Mandados, destacando o modelo híbrido e fora dos padrões de todos os tribunais do país.A efetividade na execução de mandados do TRT-2, que possui os piores índices nos últimos anos, também foi abordada com o Corregedor. A Aojustra apresentou os dados da Ouvidoria daquele Regional e do Justiça em Números, que comprovam o baixo índice de produtividade no Tribunal de São Paulo. “É importante que aproveitemos esse momento de mudanças no PJe para implementarmos o Núcleo de Pesquisa Patrimonial com a participação dos Oficiais e o retorno para a Central de Mandados, contribuindo para melhorar os índices de uma das piores execuções dos TRT´s do país”, afirma Thiago Duarte.Segurança – Outro tema abordado durante a reunião desta quarta-feira foi a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. O grupo deu detalhes sobre as quatro ocorrências registradas no último mês no estado de São Paulo que, na opinião dos participantes da reunião, é reflexo da polarização da sociedade e dos ataques à Justiça do Trabalho que empoderam os executados a atacarem o longa manus nas diligências.Os Oficiais de Justiça reforçaram a preocupação e a necessidade de uma regulamentação que estabeleça padrões a serem seguidos para minimizar os riscos durante das execuções. “Nós não podemos admitir que o Oficial de Justiça seja hostilizado e tenha a sua vida em risco no exercício da sua função”, destaca o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire.Lelio Bentes demonstrou preocupação com a segurança e disse ser inaceitável os casos de agressões registrados contra o oficialato. Neste sentido, houve o compromisso de uma nova reunião em Brasília para tratar do tema.Segundo o Corregedor, o Conselho Superior irá implementar uma comissão para rever a estrutura administrativa da Justiça do Trabalho em todo o país. Lelio Bentes afirmou a possibilidade da participação de entidades de servidores, como a Fenassojaf e Fenajufe, na condição de observadores no grupo. O encontro também tratou da carência de novos Oficiais para o quadro do Tribunal da 2ª Região. Os representantes enfatizaram o déficit de 75 cargos vagos no Regional, sendo autorizada apenas uma nomeação para o ano de 2019.“Reafirmamos a preocupação com essa situação, uma vez que os Oficiais de Justiça são os mais prejudicados em relação aos demais cargos que possuem provimento para nomeações”, explica João Paulo Bessa. “A partir do momento em que há ineficiência dos Oficiais em decorrência das exigências impostas pelo Ato 5 e não há novas nomeações, a preparação das diligências fica prejudicada e, por consequência, o Oficial de Justiça fica em maior exposição aos riscos”, completa Rafael Bueno.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Aojustra

A Fenassojaf impetrou Mandado de Segurança coletivo perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), contra ato abusivo e ilegal identificado no acórdão proferido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nos autos do Pedido de Providências nº 0003204-03.2018.5.90.0000, que indeferiu o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. Na Justiça do Trabalho, a Indenização de Transporte, direito garantido pela Lei 8.112/90 (art. 60) aos servidores que utilizam veículo próprio para o desempenho das atribuições externas do cargo, desde 2006, sofre séria defasagem, tendo obtido correções meramente paliativas nos anos de 2013 e 2015. Assim, não é operada a devida compensação dos gastos que os servidores suportam com itens como combustível e manutenção do veículo, fazendo com que os Oficiais de Justiça comprometam fração cada vez maior de sua remuneração com as despesas que deveriam ser de responsabilidade da União.No Pedido de Providências nº 0003204-03.2018.5.90.0000, a Fenassojaf requereu a atualização do valor, tendo sido indeferido o pedido. A justificativa para o indeferimento foi, sobretudo, por impedimentos orçamentários, tendo sido reconhecido no voto de Conselheiros que seria necessária a majoração da verba. Apesar do suposto bloqueio orçamentário, na discussão da matéria, o CSJT admitiu que o valor da Indenização de Transporte deveria ser reajustado. Segundo o advogado Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), “reconhecido o direito, deve-se proceder às medidas orçamentárias necessárias à sua efetivação, não podendo os substituídos continuar dispendendo seus recursos para fazer frente a uma despesa que deveria ser integralmente custeada pela Administração”.“A Fenassojaf não desistirá de garantir que os Oficiais de Justiça recebam o justo valor pelos gastos despendidos no cumprimento da função”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.Para o diretor administrativo Eduardo Virtuoso, a Federação tem recorrido a todas as instâncias necessárias para fazer valer o direito do Oficial de Justiça que utiliza o veículo próprio à disposição da Justiça. “Nós não podemos permitir que o Oficial de Justiça subtraia do seu salário os valores gastos com combustível e manutenção dos automóveis em benefício da União. A partir do reconhecimento do direito, precisamos fazer valer que os Oficiais recebam pelos seus gastos mensais”.    O processo recebeu o número 1000614-02.2019.5.00.0000 e foi distribuído ao Ministro Alexandre Luiz Ramos.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados

Os Oficiais de Justiça do TRT da 3ª Região (MG) terão o curso de Penhora e Avaliação de Bens. Segundo a Assojaf/MG, o requerimento foi protocolado junto à Diretoria Geral do Regional com o objetivo de aprimoramento do trabalho desempenhado pelo oficialato trabalhista.Após as tratativas, foi autorizada a realização do Curso “Penhora e Avaliação Patrimonial para Oficiais de Justiça com Ênfase em Imóveis”, com início previsto para 4 de novembro na modalidade EAD.Ainda de acordo com a Associação, serão disponibilizadas duas turmas de 35 vagas cada. “Conforme conteúdo programático será um curso virtual com tutoria e carga horária de 28 horas que tem como objetivo capacitar os Oficiais de Justiça para o ato processual de penhora de bens com observação de seus requisitos técnico-jurídicos, além de realizar avaliações patrimoniais com finalidade processual, em atendimento ao art. 872 do Novo CPC, e com a devida fundamentação amparada por critérios técnicos da prática de avaliação”, informa a Assojaf/MG.Outras informações podem ser obtidas na Secretaria da Escola Judicial do TRT-3, através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf/MG

A Assojaf/PA-AP elegeu quatro delegados que estarão presentes no 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) na próxima semana em Gramado (RS).Segundo a Ata da Assembleia ocorrida no mês de março, os eleitos para representarem a Associação no maior evento do oficialato federal são o vice-presidente da entidade, Arcelino Geraldo de Barros Filho e os associados Francisco Carlos de Andrade Guimarães e Malone da Silva Cunha. Além destes, o presidente da Assojaf Renato da Cruz Xerfan também integra o grupo que estará no Rio Grande do Sul.O 12º CONOJAF acontece a partir da próxima quarta-feira (28), no Serrazul Hotel em Gramado. Atividades do 2º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP) integram a programação do Congresso que reunirá Oficiais de Justiça de todas as regiões do país para um debate sobre temas de interesse do oficialato.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

“A reestruturação produtiva e os efeitos sobre a saúde no trabalho” é o tema da palestra com a servidora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mara Weber, no 12º CONOJAF em Gramado (RS).O assunto será abordado na manhã da sexta-feira (30) pela também fundadora do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador – FSST.Formada em Administração Pública, Mara Weber coordenou pesquisas sobre saúde na base do Sintrajufe/RS entre 2008 e 2012, dentre elas, um levantamento sobre o trabalho e a saúde dos Oficiais da Justiça Federal de Porto Alegre. Recentemente, participou da Coordenação de Pesquisa Nacional sobre Saúde (Consaúde) como coordenadora da Fenajufe.A aposentada também representou os servidores públicos em diversos eventos sobre saúde, violência e assédio no trabalho.Marcada para às 9:30h, a palestra com Mara Weber será a primeira atividade do último dia do Congresso de Oficiais de Justiça no Serrazul Hotel.CLIQUE AQUI para ver a programação completa do 12º CONOJAF e 2º ENOJAPDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Assojaf/PR João Leocadio Pinto Nunes, juntamente com a Vice-Presidente Marília Machado e o Diretor Administrativo Luiz Henrique Zappa, se reuniram, na tarde da última quinta-feira (15), com o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Juiz Federal Rodrigo Kravetz. O encontro também contou com a presença da Oficiala de Justiça Fabiana Rodrigues Silveira da Cruz.Segundo a Associação, o objetivo da visita foi apresentar a diretoria à Administração da Justiça Federal do Paraná recém-empossada, e reafirmar o propósito de manutenção do bom canal de comunicação já existente.No encontro, João Leocádio Nunes entregou ofício que informa sobre a realização do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP, que acontece entre os dias 28 e 30 de agosto na cidade de Gramado (RS). No documento, além de solicitar a liberação dos Oficiais federais que participarão do Congresso, a entidade requer a averbação das horas para fins de capacitação.Na reunião, o juiz Kravetz ouviu relatos sobre as atividades desenvolvidas pela Assojaf e de como andam os trabalhos desenvolvidos pelos Oficiais de Justiça, principalmente fora da capital. A situação na cidade de Paranaguá, distante 90 km de Curitiba, foi discutida. Atualmente, três oficiais da Ceman Curitiba estão atuando naquela cidade litorânea.Durante a reunião, a oficiala Fabiana Silveira relatou sobre o estudo desenvolvido por ela para a compreensão das demandas dos Oficiais de Justiça Federais nas interfaces da política judiciária, da administração da justiça e dos jurisdicionados, bem como de suas percepções e expectativas quanto a diretrizes e políticas futuras. Para a Assojaf/PR, a partir da pesquisa, será possível ter “uma visão fotográfica e teoricamente fundamentada do perfil do oficialato federal, útil sob aspectos internos e externos para diretrizes e estratégias futuras, tanto para as Assojaf’s, quanto para as administrações judiciárias Brasil afora”. Segundo a entidade, o juiz federal ficou interessando e pediu que, assim que o trabalho estiver concluído, gostaria de ter os dados relacionados aos Oficiais federais do Paraná. Dessa forma, seria possível identificar possíveis demandas do oficialato que possam ser atendidas pela Administração.Ao final da reunião, foram entregues ao diretor do foro o informativo da Assojaf/PR, o Página Um, e um exemplar da obra escrita pela oficiala Fabiana Siveira, “Competências do Oficial de Justiça”, lançado pela Editora Intersaberes.Fonte: Assojaf/PR

O processo da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal foi distribuído, na última quinta-feira (15), para relatoria no CJF.O responsável pelo parecer será o ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Entenda o pedido - A Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal, fixada em R$ 1.344,97 pela Resolução 358, de 29/03/2004, e com efeitos financeiros a partir de 2005, manteve seu valor congelado por mais de 10 anos.Em 30 de junho de 2016, a Fenassojaf protocolou junto ao CJF pedido de majoração para que a IT chegasse ao valor de R$ 1.904,31.Em 22 de novembro daquele ano, o Conselho aprovou a alteração do artigo 58 da Resolução CJF nº 04/2008, concedendo reajuste de 10% na Indenização de Transporte, cujo valor foi para R$ 1.479,47 (Resolução 423, de 28/11/2016).A decisão considerou os 10% um reajuste emergencial e o CJF pediu novo estudo sobre o valor proposto, já que estudo anterior apontava valor inferior.Desde então o processo aguardava a conclusão desse estudo para voltar à pauta, com a conclusão do julgamento.Na atuação para que o pedido fosse julgado, a Fenassojaf e Associações enviaram Ofícios aos presidentes dos TRFs (que integram o Conselho) e à presidente do CJF, pedindo a conclusão do estudo e o retorno do processo à pauta. A atual diretoria da Federação também criou uma comissão interna formada pelos diretores Isaac Oliveira, Renato Xerfan, Donato Barros Filho e Lucilo Arruda para acompanhar o requerimento. “Nosso pleito é justo e, a partir da indicação da relatoria, vamos intensificar ainda mais a luta pela conquista do reajuste aos Oficiais da Justiça Federal”, enfatiza o presidente Neemias Ramos Freire. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Justiça Federal na Paraíba instala, no dia 2 de setembro, a Central de Mandados em Campina Grande. De acordo com a JFPB, a finalidade será o cumprimento das ordens judiciais constantes nos mandados, ofícios e outros instrumentos expedidos pelas Varas Federais da Subseção.A iniciativa, prevista na Portaria nº 34/2019, da juíza federal diretora da Subseção, Emanuela Mendonça Santos Brito, irá otimizar o trabalho dos Oficiais de Justiça na região, atendendo às solicitações das unidades jurisdicionais (4ª, 6ª e 10ª Varas). Em razão de sua especialidade, do sistema processual próprio e da rotina específica, a 9ª Vara (Juizado Especial Federal) não integrará a Ceman.A Central será coordenada pela diretora da Subseção, a quem compete exercer a supervisão técnica, fiscalizar o desempenho funcional dos oficiais no cumprimento de suas atribuições e solucionar as dúvidas relativas aos seus serviços, auxiliando as secretarias das Varas. “A Ceman, experiência já exitosa em João Pessoa, implica a otimização de tempo no cumprimento dos mandados e equalização da força de trabalho entre os Oficiais de Justiça da Subseção, o que traz benefício sensível aos jurisdicionados.”, declarou a magistrada.Ainda de acordo com a JFPB, a área de atuação dos Oficiais será dividida em 11 zonas geográficas, sendo uma delas de atuação comum. Os mandados serão distribuídos, semanalmente, às segundas-feiras, de acordo com o local. Excetuando-se os casos de urgência, os mandados deverão ser cumpridos no prazo de 30 dias, a contar do recebimento.Fonte: Assojaf/PB

Termina na próxima sexta-feira (23), o último período de inscrições antecipadas para o 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 2º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP).Os Oficiais que efetuarem a inscrição ao longo desta semana pagam R$ 360,00 pela participação no CONOJAF e R$ 330,00 para o ENOJAP. O pagamento inclui a participação nas palestras e debates do 12º Congresso Nacional e um coquetel marcado para a quarta-feira (28) no Serrazul Hotel em Gramado (RS), local escolhido para a realização dos eventos. Até o momento, 284 participantes estão inscritos para o maior evento do oficialato federal brasileiro. VEJA AQUI a lista de inscritosCom o tema “Atuação em Pauta”, o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP acontecem até a sexta-feira (30) e contam com palestras sobre conciliação e mediação, perspectivas profissionais, a atuação do Oficial de Justiça frente à Tecnologia da Informação e Reforma da Previdência.Palestrantes como o Desembargador do TRT da 4ª Região, Dr. Alexandre Corrêa da Cruz; a juíza do TJSC, Dra. Quitéria Tamanini Vieira Péres, além de Oficiais de Justiça de diversas regiões do país estão confirmados para os debates durante os três dias de 12º CONOJAF.A juíza de Santa Catarina também está confirmada como palestrante do tema “Uma vida com significado: o que realmente importa para você?”, marcado para a quinta-feira (29), como atividade do 2º Encontro de Oficiais Aposentados. A solenidade de abertura do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP será às 19:30h da quarta-feira (28).  Inscrição - Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e preencher a ficha com todas as informações solicitadas. Após a conferência dos dados, o Oficial de Justiça deve concluir a inscrição e escolher uma das opções de pagamento disponíveis. A Comissão Organizadora informa que a inscrição será confirmada cinco dias após o pagamento. A Fenassojaf e a Assojaf/RS conclamam os Oficiais de Justiça que ainda não se inscreveram a estarem em Gramado no final deste mês de agosto para este importante evento do oficialato federal. O 12º CONOJAF e o 2º ENOJAP te esperam! Gramado te espera!Jantar de Encerramento – A Fenassojaf e a Assojaf/RS lembram que ainda é possível efetuar a aquisição do Jantar de Encerramento dos eventos em Gramado. O local da confraternização será o restaurante Rasen Platz, que oferece jantar típico alemão com open bar de chopp e cervejas da própria marca. Inspirado no clássico estilo das cervejarias de Munique, o restaurante fica localizado em um dos principais pontos turísticos da cidade, a Rua Coberta.A participação no jantar de encerramento é por adesão, sendo adquirido durante o cadastramento da inscrição para o CONOJAF e ENOJAP. “Tenho certeza que a confraternização de encerramento dos eventos em Gramado será em grande estilo. Por isso reforçamos o convite para que todos os participantes também adquiram o jantar e estejam conosco nesta requintada festa de encerramento”, afirma a presidente da Assojaf, Rosane Felhauer.O jantar de encerramento acontece a partir das 21 horas do dia 30 de agosto, com buffet e bebidas liberados. Para comprar o jantar, basta acessar o cadastro feito no momento da inscrição para o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP e incluir o Jantar de Encerramento na opção de pagamento.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça da Argentina, Omar Eduardo Ruiz, confirmou a presença no 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) em Gramado (RS).Ruiz ocupa o cargo de Delegado Geral de Mandamentos e Notificações da direção nacional da Union de Empleados de la Justicia de la Nación (UEJN).Para o Oficial de Justiça argentino, a participação no Congresso promovido pela Fenassojaf e Assojaf/RS é uma oportunidade para a troca de experiências, além da divulgação do Congresso que será promovido pela UEJN com apoio da Corte Suprema de Justiça Argentina, nos dias 7 e 8 de novembro em Buenos Aires, quando a União espera a participação de Oficiais brasileiros.“A presença de representantes do oficialato do exterior enriquece o nosso CONOJAF e demonstra a importância deste que é o maior evento de Oficiais federais do Brasil”, avalia a presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer.De acordo com o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, a confirmação do representante da UEJN para o Congresso em Gramado também reafirma a união entre os Oficiais da América do Sul, numa demonstração de que o trabalho iniciado com a realização do Seminário Internacional se mantém para a troca de experiências que auxiliam no fortalecimento do oficialato como um todo. “Nossa intenção é participar do Congresso que será realizado pela UEJN no mês de novembro em Buenos Aires e levar a nossa experiência para todos os Oficiais de Justiça que estarão no evento”, finaliza Neemias.   O 12º CONOJAF acontece entre os dias 28 e 30 de agosto no Serrazul Hotel, em Gramado (RS). As inscrições antecipadas permanecem abertas e podem ser solicitadas até a próxima sexta-feira (23). Todas as informações sobre o Congresso estão disponíveis no link http://www.assojafrs.org.br/conojaf-2019/Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O relator do Projeto de Lei 3723/19, que amplia o porte de arma para diversas carreiras, deputado Alexandre Leite (DEM/SP), antecipou na quarta-feira (14) pontos do parecer que será levado à votação diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.“Vamos reconstruir a legislação que trata de armas no Brasil para suprir lacunas deixadas pelo Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/03]”, afirmou.A proposta original do Executivo substitui decreto revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais, mas a proposta permite o porte para novas categorias.O objetivo das alterações, segundo o relator, é trazer segurança jurídica para o setor. “Será um grande arcabouço jurídico, um marco regulatório para armas no Brasil”, completou Leite.Das 20 emendas apresentadas à proposta, Alexandre Leite acatou três, dentre elas, a que pretende estender o porte de arma para os Oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.Porte para Oficiais de Justiça também tramita no Senado – A concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça também é item específico do Projeto de Lei nº 2525/2019 em tramitação no Senado Federal.De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD/AC), a proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda parecer do relator Alessandro Vieira (Cidadania/SE).Assim como o PL 3723 da Câmara, o PL 3713/2019, de autoria do senador Major Olimpio (PSL/SP) e outros, também tramita na CCJ do Senado e propõe a alteração a Lei do Desarmamento com a inclusão do porte de arma, mesmo fora de serviço, para diversas carreiras do serviço público, dentre elas, os Oficiais de Justiça.O senador Alessandro Vieira é o relator do PL 3713 e já apresentou parecer favorável ao projeto na forma de Emenda Substitutiva. De acordo com o Senado, a matéria está pronta para entrar em pauta na Comissão.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A maioria dos Oficiais de Justiça que esteve na Assembleia Geral Extraordinária da Assojaf/RJ, nesta quinta-feira (15), aprovou a filiação da entidade à Fenassojaf.O resultado da deliberação foi de 39 votos favoráveis ao retorno da Associação para a Fenassojaf e 5 contrários, num total de 44 participantes. Segundo a Oficiala Mariana Liria, o retorno da Associação para a Fenassojaf é fruto de uma intensa movimentação realizada pelo oficialato junto à Assojaf/RJ, uma vez que o Rio de Janeiro sempre esteve integrado na luta e nas atividades desempenhadas pelas entidades de Oficiais de Justiça, sendo o único estado fora da Federação Nacional.“Há muitos anos esperávamos por esse momento: finalmente o Rio de Janeiro voltou a se unir ao oficialato nacional! Debatemos e convencemos a esmagadora maioria dos colegas de que precisávamos sair do isolamento, pois juntos somos mais fortes!”, comemora. Para Mariana, a assembleia desta quinta-feira marca o início de um novo tempo para o oficialato carioca, “onde encerramos um desarrazoado histórico de embates internos entre os Oficiais das duas justiças aqui no Rio e inauguramos um ciclo de união em prol das nossas bandeiras comuns!”, finaliza.A diretoria da Fenassojaf parabeniza os Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro por essa importante deliberação e reafirma a importância da unidade para o fortalecimento da atuação em prol do oficialato. “Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado da assembleia e felizes com a decisão da maioria dos Oficiais do Rio de Janeiro que, conscientes da importância da união, aprovaram a volta da associação para a Fenassojaf”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire. A filiação da Assojaf/RJ será submetida à aprovação do Conselho de Representantes da Fenassojaf, que se reúne no próximo dia 28 de agosto no Serrazul Hotel, em Gramado (RS).Assojaf/RJ enviará delegados para o 12º CONOJAF – A Assojaf/RJ estará no 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJAF) que acontece entre 28 e 30 de agosto em Gramado. Na Assembleia desta quinta-feira, foram eleitos os delegados Daniela Demetrio, Denise Pitombo, Márcio Cotta, Mariana Liria e Pietro Valério para representar a associação no Rio Grande do Sul. Além deles, o Oficial Tobias Luiz também compõe o grupo como membro indicado pela diretoria da Assojaf.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/RJ realiza, na tarde desta quinta-feira (15), Assembleia Geral Extraordinária para deliberar, dentre outros pontos, a filiação da entidade à Fenassojaf.Além disso, a assembleia vai discutir a criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, com avaliação dos eventuais aspectos favoráveis da proposta.  De acordo com o Edital de Convocação, a AGE da Assojaf/RJ acontece às 15:30h (primeira convocação) e 16h (segunda convocação), no auditório da Avenida Treze de Maio nº 13, grupo 1701, no Rio de Janeiro.“A atual diretoria da Fenassojaf tem batalhado para a reintegração e união entre todas as entidades representativas do oficialato federal junto à Federação. Esperamos que os Oficiais do Rio de Janeiro sejam os primeiros a promoverem esse retorno para maior fortalecimento da classe como um todo. Juntos sempre somos mais fortes”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo