A Fenassojaf, Fesojus e Afojus informam que, devido às determinações publicadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal que tratam de restrições ao acesso às Casas Legislativas, as atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça estão adiadas.
De acordo com a Câmara, as sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares estão suspensas, por prazo indeterminado, além da visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional e todos os demais eventos que não sejam diretamente relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões.
A medida, prevista no Ato da Mesa nº 118/20, tem o objetivo de prevenir a infecção e propagação do Covid-19 (coronavírus), e preservar a saúde de deputados, servidores e visitantes.
No Senado, a permissão para entrada no prédio será liberada apenas para parlamentares, servidores, jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes autorizados.
As normas serão publicadas nesta quinta-feira (12), no Ato do Presidente nº 2 de 2020, e valerão por tempo indeterminado. O Senado não autorizará viagens oficiais de senadores e funcionários para o exterior. Além disso, será criado um comitê de acompanhamento da doença causada pelo coronavírus. As sessões solenes e especiais, os eventos de frentes parlamentares e a visitação pública também estão suspensas.
Em um vídeo gravado nesta quinta-feira (12), o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), explica que, diante do Ato do presidente da Câmara, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça está adiado. “Lamento, mas é uma decisão da Câmara dos Deputados que nós temos que respeitar e entendemos que é necessária para preservar a sua saúde e a saúde de todos nós”, enfatiza.
Ainda de acordo com o parlamentar, uma nova data será estabelecida assim que as medidas de contenção forem suspensas.
ASSISTA AQUI o vídeo do deputado Fábio Henrique
Diante as determinações da Câmara e Senado, a Fenassojaf reforça que as atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça também ficam suspensas. “Infelizmente fomos surpreendidos com as publicações no Congresso Nacional. São medidas que fogem do nosso alcance. Assim que as atividades forem liberadas, estaremos em Brasília para o lançamento da Frente e a devida homenagem a todo o oficialato”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.
ATUAÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AO CORONAVÍRUS – A direção da Fenassojaf estuda as medidas cabíveis para atuar junto aos tribunais e conselhos superiores em defesa dos Oficiais de Justiça quanto à exposição ao coronavírus.
“O Oficial de Justiça está diariamente nas ruas. Nosso trabalho é direto com o público e em condições, muitas vezes, insalubres; e a forma de contagio está inserida em nosso trabalho cotidiano. Alguns tribunais já liberaram os servidores internos para atuarem em teletrabalho”, explica a diretora Mariana Liria.
Novas informações sobre o tema serão divulgadas em breve.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
ATENÇÃO: ATIVIDADES DA SEMANA NACIONAL DE LUTAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA SÃO ADIADAS
