Cerca de 10 Oficiais de Justiça participam, desde a última terça-feira (13), de uma operação de reintegração de posse em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (PA).Segundo o coordenador regional da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PA, Renato Xerfan, que atua na reintegração, 480 famílias foram notificadas da decisão judicial. “Trata-se de imóvel da Caixa, autora da ação, do Programa Minha Casa Minha Vida, que foi invadido desde dezembro de 2018”, explica Xerfan.Além dos Oficiais de Justiça, mais de 350 policiais militares e do Batalhão de Choque, Guardas Municipais e Polícia Federal, entre outros, integram a operação que deve ocorrer até o próximo sábado (17).De acordo com Renato Xerfan, a retirada das famílias ocorre de maneira pacífica e a autora da ação disponibiliza caminhões para o transporte dos pertences, além de oferecer um local por 10 dias para aqueles que não têm onde deixar os móveis e demais bens. “É uma forma de humanizar a diligência”, afirma.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça inscritos para o 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 2º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) têm até o próximo domingo (18) para confirmar a aquisição do city tour por Gramado e Canela com chá da tarde.O passeio faz parte da programação do 2º ENOJAP, sendo que o participante interessado poderá fazer o tour na quarta-feira (28) ou quinta-feira (29). Em ambos, o passeio acontece das 14h às 18 horas.Segundo a equipe organizadora dos eventos, a confirmação até o próximo domingo é necessária devido ao número limite para o chá e transporte das pessoas que estarão na atividade do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados.Aqueles que forem participar, devem acessar o cadastro efetuado no momento da inscrição para o ENOJAP ou CONOJAF e informar a aquisição do city tour e chá da tarde. “Vale lembrar que, apesar desta ser uma atividade do ENOJAP, todos os Oficiais de Justiça inscritos podem adquirir o passeio por Gramado e Canela”, explica a presidente da Assojaf/RS, Rosane Felhauer.Com o tema “Atuação em Pauta”, o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP acontecem entre os dias 28 e 30 de agosto no Serrazul Hotel, em Gramado. CLIQUE AQUI para adquirir city tour com chá da tardeDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Aojustra realizou, na última segunda-feira (12), Assembleia Geral Extraordinária que debateu, dentre outros, a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento das diligências.Durante a AGE, o presidente Thiago Duarte Gonçalves explicou o trabalho desempenhado pela Associação para que medidas de segurança sejam implementadas ao oficialato e enfatizou que a Aojustra procurou dar publicidade, através das notícias disponibilizadas nesta página e do diálogo com as entidades da advocacia e magistratura, sobre os casos de violência ocorridos nas últimas semanas em São Paulo e no interior do estado.O presidente também relembrou as notas de repúdio e solidariedade emitidas por diversas entidades e pelo TRT-2, porém destacou a necessidade de medidas efetivas da Administração para minimizar os riscos, lembrando que a sobrecarga de trabalho, devido ao Ato 5 de 2017, fragiliza a prévia organização das diligências externas. A associada Júlia Cristina, que vivenciou uma agressão durante diligência no final do mês de julho em São Paulo, lembrou que a execução de mandados é, por si só, uma atividade que expõe o Oficial de Justiça a riscos, uma vez que não há como prever a reação do intimado, independente da natureza do mandado. A colega esteve na sede da Associação onde se reuniu com o Jurídico para relatar o caso e receber o apoio da entidade. Oficiais presentes enfatizaram os efeitos psicossomáticos no dia a dia da função. “Quando o Oficial passa por uma situação de violência, esses efeitos são ainda piores, levando o colega a um quadro de saúde que envolve estresse e medo”, afirmou o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, que também é diretor da Aojustra. Próximos passos – Reunião com a Presidência do Tribunal e com o Corregedor do CSJT já foram agendadas para tratar do assunto. A Aojustra manterá a reivindicação para minimizar os riscos aos Oficiais da 2ª Região através da divulgação das últimas ocorrências para todos os Desembargadores do Regional. Na assembleia da segunda-feira, uma comissão de associados foi formada para acompanhar o assunto juntamente com a Diretoria, tendo a perspectiva de entregar um dossiê sobre os casos de violência praticados contra o oficialato em São Paulo, com o estímulo à denúncia. Além da segurança, outros temas relevantes para os Oficiais do TRT-2 como as recentes mudanças no Ato 5/2017 e novas nomeações foram debatidos no encontro. Os participantes também tiveram esclarecimentos sobre como a reforma da Previdência afeta os servidores públicos, e do julgamento dos Quintos. Os temas serão detalhados em notícias específicas a serem publicadas pela Associação.12º CONOJAF – A Assembleia da Aojustra elegeu os delegados que representarão a entidade no 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, marcado para acontecer entre os dias 28 e 30 de agosto, no Serrazul Hotel em Gramado (RS).Na oportunidade, os Oficiais eleitos participam da deliberação convocada pela Fenassojaf para o dia 30 que debaterá a criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça e elegerá a nova diretoria executiva e conselho fiscal da Federação para o biênio 2019-2021.A Aojustra estará na Assembleia da Fenassojaf representada pelo presidente Thiago Duarte Gonçalves e pelos delegados Ana Cristina Azevedo, Lygia Siqueira Porto, Maurício Guimarães Dutra, Priscila Roland Baptista de Oliveira e Vera Cristina Furis.Fonte: Aojustra

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza, nesta quinta-feira (15), audiência pública que debaterá a reforma da Previdência. A reunião atende requerimento do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). Desta vez, o foco do debate será a defesa da Previdência Pública.Entre os convidados estão representantes da Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia (Abed) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).Marcada para às 14h, a audiência acontece na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho e será interativa por meio do portal e-Cidadania.SESSÃO TEMÁTICA EM 10 DE SETEMBRO - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (13) que o Plenário fará uma sessão temática para debater a PEC 6/2019 no dia 10 de setembro.Na abertura da sessão, serão ouvidos três especialistas a favor da reforma e três contrários. Cada um terá 15 minutos para apresentar os argumentos. O objetivo é estimular a participação de todos os senadores.O presidente também ressaltou que sabe da importância que a PEC possui para o Brasil e disse que, a partir da discussão sobre a proposta, poderá ser debatido um novo pacto federativo.O texto de reforma da Previdência foi entregue ao Senado na última quinta-feira (08), após ser aprovado na Câmara. Agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Senado Federal

As experiências dos Oficiais de Justiça frente à Tecnologia da Informação encerrarão as atividades da quinta-feira (29) no 12º Congresso Nacional (CONOJAF) em Gramado (RS).O painel terá a presença dos Oficiais de Justiça Davi Picinini (JFRS), Renato Fernandes de Oliveira (TRT-15) e Thiago Duarte Gonçalves (TRT-2), além do Secretário da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vlademir Nei Suato e do Técnico Judiciário da área de TI da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, André Luís Rodrigues.Picinini é lotado em Porto Alegre e integrante do projeto Informatização do Cumprimento de Mandados da Justiça Federal do RS. Já Renato Fernandes é docente colaborador da Escola Judicial do TRT-15 e professor de Direito Processual Civil e do Trabalho.Thiago Duarte é presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e atual coordenador da Fenajufe.Mestre em Direito Processual Civil e servidor da Justiça do Trabalho desde 1993, Vlademir Suato exerceu a função de secretário da presidência e há nove anos é secretário da Corregedoria do Tribunal em Campinas (SP).O Técnico André Luís é servidor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFRS, graduado em Ciências da Computação pela Universidade FEEVALE.De acordo com a programação do Congresso, o debate sobre as tecnologias da informação acontece às 16:15h do segundo dia de CONOJAF.Com o tema “Atuação em Pauta”, o 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais será realizado no Serrazul Hotel, com palestras e debates sobre temas de interesse do oficialato federal.Até o momento, 284 participantes estão inscritos para o maior evento de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Brasil. Veja a lista AQUIA Fenassojaf e a Assojaf/RS lembram que o terceiro e último período de inscrições antecipadas permanece aberto até a sexta-feira (23), quando os Oficiais de Justiça pagam o valor de R$ 360,00 pela participação no 12º CONOJAF e R$ 330,00 para o 2º Encontro Nacional de Oficiais Aposentados (ENOJAP).Os participantes que se inscreverem no dia dos eventos pagam R$ 400,00 para o Congresso e R$ 360,00 para o Encontro de Aposentados. As entidades também ressaltam que ainda é possível efetuar a compra do Jantar de Encerramento, marcado para a sexta-feira (30) no restaurante Rasen Platz, localizado na Rua Coberta de Gramado. O cardápio será tradicionalmente alemão, com bebidas (chopp, refrigerante, água e suco) inclusas. Todas as informações sobre o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP estão disponíveis no hotsite específico dos eventos e pode ser acessado pelo link http://www.assojafrs.org.br/conojaf-2019/Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça da 15ª Região Edmar Abraão de Souza foi agredido e ameaçado durante o cumprimento de diligência na zona rural de Santo Antônio do Pinhal, interior de São Paulo.De acordo com o servidor, no dia 24 de julho, ele compareceu ao endereço de um haras para realizar uma intimação. Edmar conta que avistou três pessoas “provavelmente empregados, aos quais informei que sou Oficial de Justiça e solicitei que chamassem o intimado”. O Oficial de Justiça lembra que uma dessas pessoas foi chamar o reclamado, enquanto aguardou na beira da estrada por cerca de 20 minutos. “Avistei o reclamado vindo de longe, já exaltado e quando ele caminhava em direção à porteira do haras fez um movimento como se ajeitasse algo nas costas, deduzi que seria algum tipo de arma”, diz.“Após este gesto, cumprimentei o reclamado que estava a uns dez metros de distância falando que sou Oficial da Justiça do Trabalho e que vinha trazer uma notificação de audiência”, completa. Ainda segundo Edmar Abraão de Souza, o reclamado saiu pela porteira e cercou o servidor entre o carro e a cerca, gritando, nervoso, exaltado e vermelho, diversos palavrões. O homem também tirou a camisa e o boné, como se chamasse o Oficial de Justiça para briga. “Eu permaneci de cabeça baixa e falando bem baixo para que ele se acalmasse, momento em que desfechou um bofetão em meu rosto. Eu permaneci paralisado e sem forças diante da brutal agressão”. Além da agressão, o reclamado foi até o carro do Oficial dizendo que pegaria as chaves para que ele não tivesse como sair dali. “Diante dessa oportunidade de fuga, enquanto o reclamado mexia em meu carro procurando a chave, que estava no bolso de minha calça juntamente com minha carteira, eu aproveitei e saí correndo pela estrada no sentido do acampamento NR2, temendo por minha vida e sempre olhando para trás. De repente, vi o reclamado correndo pela estrada atrás de mim e o ouvi dizer claramente “você pensa que vai fugir de mim com essa sua corridinha””, enfatiza.Edmar relata que o homem conseguiu alcança-lo e, aos gritos, ordenou que o Oficial de Justiça voltasse para o carro que estava estacionado na frente do haras. “Não sei porque não acabo com você aqui, não sei porque não te arrebento aqui”, dizia o intimado. “Eu estava acuado; não havia para onde eu pudesse fugir porque no local não há propriedades com moradores, não há comércio e não há sinal de celular ou internet”, ressalta o Oficial do TRT-15.Ao chegar próximo ao carro, o reclamado obrigou o servidor a entrar no veículo, fazendo novas ameaças de que se ele retornasse “arrebento você”. “Saí do local e fui diretamente para a Delegacia de Polícia de Santo Antonio do Pinhal, onde foi lavrado o Boletim de ocorrência”.Enquanto estava na delegacia, o Oficial de Justiça fez contato com o juiz responsável pela execução do mandado informando-lhe do ocorrido, quando recebeu a determinação de retornar ao local para entregar a notificação acompanhado da Polícia Militar. “Para isso, solicitei ajuda da Polícia Militar. Deixei meu veículo estacionado em frente à Base da Polícia Militar e retornei ao local com vários Policiais e várias viaturas, apenas para deixar a cópia do mandado com o reclamado, mas como ninguém apareceu. Deixei o documento fixado em cima da tranca da porteira de ferro, no lado de dentro da propriedade, que sempre está trancada com cadeados”, finaliza.A Assojaf-15 repudia o registro de mais esta grave ocorrência contra um Oficial de Justiça no exercício da função e presta solidariedade ao colega Edmar Abraão de Souza. Segundo informações levantadas pela Associação, o Ministério Público foi notificado sobre o caso. Coletes balísticos e a padronização de ações para o efetivo cumprimento de mandados em áreas distantes da lotação também foram requeridos ao Tribunal.A Fenassojaf também presta solidariedade ao Oficial Edmar Abraão e reafirma a atuação, em conjunto com as associações nos estados, em favor da segurança do oficialato em todo o Brasil.Fonte: Assojaf-15

As Oficialas de Justiça do TRT da 6ª Região, Iolanda Viana Figueiredo e Renata Campos Gouveia Sobral, estiveram na sede da Universidade Universo em Recife (PE), para o cumprimento de uma busca e apreensão de mais de 100 CTPS de professores demitidos em massa pela instituição.A ação aconteceu na última sexta-feira (09) e contou com apoio de efetivo da Polícia Militar. Segundo a Assojaf/PE, os veículos de comunicação enviaram equipes jornalísticas para fazer a cobertura dos acontecimentos, além de mobilizar alunos solidários aos antigos professores.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/PE

Já estão abertas as inscrições para o Concurso de Boas Práticas de Execução do TRT da 10ª Região (DF) – que pretende estimular, reconhecer e premiar iniciativas no âmbito do regional que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase executória. Segundo o Tribunal, podem se inscrever magistrados, servidores ou Varas do Trabalho, até 30 de agosto.De acordo com edital, são consideradas boas práticas de execução as atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados na fase de execução. A prática vencedora será escolhida pela Comissão de Boas Práticas de Execução, por meio de votação que privilegiará os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; qualidade, eficiência e efetividade; replicabilidade e exportabilidade; alcance social e satisfação do usuário.A premiação tem caráter simbólico e será entregue no dia 20 de setembro aos autores e coautores das práticas que obtiverem os três primeiros lugares na votação da Comissão. A solenidade acontecerá no Foro Trabalhista de Brasília durante o encerramento das atividades da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na 10ª Região. O autor da boa prática que obtiver o primeiro lugar será apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco.O resultado do concurso será divulgado no dia 16 de setembro, no Portal da Execução, acessível na página oficial do TRT-10.Fonte: TRT-1O, editado por Caroline P. Colombo

A Aojustra realiza, na próxima segunda-feira (12), Assembleia Geral Extraordinária que, dentre outros, elegerá os delegados que representarão a Associação no 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), entre os dias 28 e 30 deste mês em Gramado (RS).Além disso, os Oficiais de Justiça debaterão a segurança do oficialato, além de discutirem as nomeações no TRT da 2ª Região.Outro tema em pauta é a avaliação sobre as mudanças relacionadas ao Ato 5/2017, que realocou os Oficiais de Justiça  para as Varas do Trabalho, além das próximas medidas a serem tomadas com relação ao regulamento.A Assembleia da Aojustra contará com a presença do advogado Rudi Cassel que dará detalhes sobre como a aprovação da reforma da Previdência afeta o servidor público federal, além de abordar temas de interesse geral como Quintos, Data-base, o julgamento no STF da redução da jornada com diminuição de salários e o processo de incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).De acordo com o Edital de Convocação, a Assembleia acontece às 14:30h em primeira chamada e 15h (segunda chamada), na Sala dos Oficiais de Justiça localizada à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 2º andar, em São Paulo (SP).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Aojustra

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) divulgou Nota Pública referente à atividade de risco exercida pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário, “por exemplo, Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais”.No documento, a entidade lamenta os fatos ocorridos na última terça-feira (06) em Dracena (SP), quando a Oficiala de Justiça Priscila Silva Rios Cavalcante foi exposta a uma situação de grave risco enquanto cumpria uma imissão na posse.“A Amatra XV se solidariza com a servidora envolvida, com a vítima do ato criminoso e reafirma sua preocupação com a segurança da atividade judiciária, destacando que as funções dos magistrados, servidores e demais auxiliares da Justiça só podem ser exercidas livremente, no interesse da Sociedade, quando garantidas condições mínimas de segurança”, finaliza o presidente da Associação, juiz César Reinaldo Offa Basile.Clique Aqui para ler a íntegra da Nota Pública emitida pela Amatra XVFonte: Assojaf-15

Uma homenagem da diretoria da Fenassojaf a todos os Pais nesta data tão especial.

Um Oficial de Justiça foi assaltado e teve o carro roubado na manhã da última terça-feira (06), no bairro de Ouro Preto, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (PE). Ao retornar após a entrega de uma intimação, Aílton Soares foi abordado por três homens, um deles armado, que levaram, além do automóvel, o celular e as carteiras com dinheiro e funcional do servidor.Em entrevista concedida para a emissora de TV local, o Oficial de Justiça contou que foi ameaçado pelos bandidos durante a abordagem. “A porta do carro, de repente foi aberta, e quando eu olhei, vi um revólver apontado na direção do meu rosto. E eles diziam: “desça do carro, é um assalto e não olhe para mim senão eu atiro””, lembra. Segundo informações, o veículo foi utilizado para outra tentativa de roubo também em Olinda, quando os homens foram detidos e encaminhados à Delegacia de Camaragibe. “O que estava armado mandava eu ficar com a cabeça baixa o tempo todo senão ele iria atirar, mas consegui reconhecer porque ele estava muito perto de mim. Quando cheguei na delegacia reconheci assim que vi”, finalizou Aílton Soares.Assista AQUI a entrevista do Oficial de Justiça sobre o assaltoDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o portal OP9

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (07), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser enviado ao Senado é igual ao aprovado em primeiro turno no dia 13 de julho.O texto-base da proposta já havia sido aprovado em segundo turno, na madrugada desta quarta, por 370 votos a 124 (no primeiro turno, foram 379 a 131).A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.Pensão por morteUm dos temas que mais demandou debates e articulações políticas foi a possibilidade de pagamento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. Atualmente, a Constituição prevê que qualquer pensão terá esse valor de piso.Com as novas regras de cálculo da PEC, entretanto, se a pessoa que vier a falecer não tiver contribuído por tempo suficiente (no caso de quem recebe mais que um salário mínimo) ou se tiver contribuído sempre com base em um salário, o beneficiário da pensão poderá receber valor menor que esse.Isso porque o valor da pensão será de uma cota familiar de 50% da aposentadoria ou média salarial (trabalhador na ativa) mais cotas de 10% para cada dependente.Mesmo que o cálculo indique valor menor que um salário, a pensão será de um salário mínimo se essa for a única fonte de renda formal do dependente.Negociações de partidos da base governista com integrantes do governo resultaram na publicação de portaria da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia definindo o que é considerado renda formal.A portaria publicada prevê que renda formal é o somatório de recebimentos em valor total igual ou maior que um salário mínimo. Entram nesta soma os rendimentos recebidos mensalmente, constantes de sistema integrado de dados relativos a segurados e beneficiários de regimes de previdência, de militares, de programas de assistência social, ou de prestações indenizatórias.Enquanto esse sistema não for criado, serão considerados os rendimentos mensais listados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em nome da pessoa.Fonte: Câmara dos Deputados, editado por Caroline P. Colombo

A presidente do TRT da 15ª Região, Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, publicou, nesta quarta-feira (07), uma Nota de Solidariedade e Apoio pela violência praticada contra Oficiais de Justiça, em especial, sobre o tiroteio ocorrido durante uma imissão na posse realizada nesta terça na cidade de Dracena, interior de São Paulo. Clique Aqui para ler a notíciaNa publicação, Dra. Gisela afirma que o Tribunal repudia toda e qualquer forma de violência, “seja física ou moral, cometidas contra servidores públicos que auxiliam o Estado de Direito”.Ainda de acordo com a Desembargadora, não serão poupados esforços para a devida responsabilização das pessoas envolvidas “a fim de que respondam por seus atos”.Veja AQUI a íntegra da Nota de Solidariedade e Apoio emitida pela presidência do TRT-15 Fonte: Assojaf-15

Os Oficiais de Justiça Federais Lucas Miranda e Roberto Lacerda participaram, nesta terça-feira (06), de uma operação de desintrusão de terras indígenas da etnia Pankararu, na cidade de Jatobá, Sertão de Pernambuco.Segundo a Assojaf/PE, o cumprimento da ordem judicial teve a participação da FUNAI, Polícia Federal e a Polícia Militar daquele estado. Segundo Lucas Miranda, a diligência consistiu na segunda fase de uma operação que teve grande repercussão na cidade, pois evitará que outras pessoas tomem posse das terras demarcadas como indígenas pelo governo federal.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf/PE

Uma troca de tiros durante o cumprimento de mandado de imissão na posse deixou uma pessoa morta na manhã desta terça-feira (06) em Dracena (SP).Segundo informações obtidas pela Assojaf-15, a Oficiala de Justiça do TRT Priscila Rios compareceu ao endereço constante no mandado para a execução da ordem judicial referente a uma Carta Precatória expedida pelo TRT da 2ª Região. Priscila, que estava acompanhada da arrematante e de dois policiais militares, foi recebida pelo executado Univaldo Buzati, de 72 anos, que teria tentado uma negociação para prolongar o tempo de permanência na propriedade.Ao perceber que não teria sucesso, o homem entrou na residência e voltou minutos depois com celular em mãos para atrair a atenção da arrematante, quando puxou uma arma, atirando na direção da nova proprietária do imóvel.Policiais Militares que apoiavam a ação interviram, sendo que um deles foi baleado na mão. Em resposta à agressão, os PMs atiraram contra Buzati que foi atingido na região da coxa e não resistiu ao ferimento.Em nota, a Polícia Civil de Dracena explica que Univaldo Buzati é Investigador de Polícia aposentado e que faleceu por motivos de hemorragia. Além das polícias militar e civil, a Polícia Técnico Científica também esteve no local.A direção da Assojaf-15 entrou em contato com a associada Priscila Rios e presta todo o apoio necessário à Oficiala de Justiça. A Associação repudia qualquer tipo de violência praticada contra o oficialato e lamenta a ocorrência de crimes como o registrado em Dracena. “Não podemos admitir que Oficiais de Justiça tenham suas vidas colocadas em risco durante o cumprimento de um mandado. Vamos continuar atuantes e concedendo todo o apoio necessário à colega Priscila”, finaliza a presidente Lilian Barreto Rodrigues.A Fenassojaf se solidariza com a Oficiala de Justiça e reafirma a atuação para garantir que o oficialato seja reconhecido como uma atividade de risco. "Este é o terceiro caso seguido de violência contra um Oficial de Justiça somente nas últimas semanas no estado de São Paulo. Da mesma maneira, outros Oficiais por todo o Brasil passam pela mesma situação. Vamos nos manter atuantes para que possamos ter o reconhecimento da atividade de risco com todos os direitos aos Oficiais de Justiça", enfatiza o presidente Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf-15

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire participou de um Ato pela Democracia e em Defesa da Justiça do Trabalho, ocorrido nesta segunda-feira (05), no átrio do Fórum Trabalhista de São Paulo (SP).Durante sua fala, Neemias destacou que a semana começava com mais um ataque aos direitos trabalhistas e mencionou a entrevista concedida por Jair Bolsonaro ao programa da jornalista Leda Nagle no Youtube, em que o presidente da República fez críticas aos direitos laborais e à multa do FGTS quando o trabalhador é demitido sem justa causa.   "Mesma coisa direitos trabalhistas, você sabe que tudo que é demais atrapalha, até muito amor atrapalha. A questão trabalhista é tantos direitos... e o que o patrão faz e quem quer empreender? contrata o mínimo possível e paga o mínimo possível para evitar numa rescisão lá na frente, que vai acabar acontecendo e acontece, que não seja um preço absurdo para pagar... O trabalhador vai ter que decidir um dia ou menos direitos e emprego ou todos os direito e sem emprego", disse Bolsonaro.Para o presidente da Fenassojaf, “a única saída para se evitar as perdas de direitos é a luta conjunta com toda a sociedade”.O Ato ocorrido nesta segunda-feira também manifestou posicionamento pela defesa da Previdência e das prerrogativas em favor da cidadania; e contra a resolução da mordaça da Magistratura (CNJ) e a PEC 108/19, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.  Além da Fenassojaf, a Aojustra participou da mobilização, assim como representantes de entidades da magistratura e advogados.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região, Silvio Paes Loureiro Malvasio, foi ameaçado e teve a pasta de mandados arrancada de suas mãos durante o cumprimento de uma execução no bairro Nova Piraju, em São Paulo (SP).A violência aconteceu na última terça-feira (30), quando o Oficial esteve na residência da executada para a ordem judicial. Em certidão registrada junto ao Tribunal, Malvasio conta que, ao interfonar no apartamento, o porteiro informou que a mulher se encontrava em casa e que iria descer para atender o servidor. “Pouco depois, desceu a portaria do imóvel um homem (aproximadamente 1,80m, 45 anos, branco, cabelos e cavanhaque grisalhos). Perguntei a este se era o marido da executada, este disse que sim e disse para entrar no prédio, fiquei na área entre grades do condomínio (clausura), e me sentei num banco ao lado deste, então este perguntou, já de forma exaltada, “o que você está fazendo aqui””, conta.Segundo Silvio, ele se identificou como Oficial de Justiça e informou que precisava citar a mulher, mas o homem continuou exaltado perguntando o que ele fazia no local. “Respondi que estava cumprindo uma ordem judicial”. No documento, o Oficial de Justiça explica que o marido da executada, que depois foi identificado como Eduardo, questionou o juízo da execução, sendo esclarecido de que se tratava de uma ordem do Juiz do Trabalho. “Neste momento, o sr. Eduardo arrancou agressivamente o mandado e a pasta que continha outros mandados da minha mão, e falou “Juiz do Trabalho, que juiz? Aqui não vai fazer nada, não vai assinar nada””.O homem continuou questionando quem era o Oficial de Justiça, quando Silvio apresentou a identidade funcional que também foi arrancada bruscamente das mãos do servidor. “Percebendo que a agressividade deste aumentava, aparentando estar embriagado, retirei minha identidade da mão do sr. Eduardo e, para evitar agressões ou que o indivíduo partisse para as vias de fato contra este Oficial, disse que retornaria outra hora quando estivesse mais calmo e me retirei do local”, explica.De acordo com Silvio Malvasio, o homem continuou avançando sobre ele e o ameaçou que se retornasse acabaria com ele. O Oficial de Justiça que estava em um táxi lembra que o homem se conteve quando o motorista que o aguardava saiu do veículo e interviu. “Entrei no veículo e o marido da executada veio até a janela do veículo onde eu estava e disse: se voltar eu acabo com você, eu então disse que iria voltar com apoio policial. Neste momento, o sr Eduardo falou, bastante alterado: “Vou acabar com você, vem com a polícia, eu vou agora na minha bocada chamar meu pessoal para acabar com você” e saiu apressadamente em direção ao final da rua”.Uma viatura da Força Tática que passava pelo local no momento da agressão foi informada do ocorrido e saiu à procura do homem. O Oficial de Justiça diz que retornou à portaria, acompanhado dos policiais militares, quando o sargento da PM pediu que o porteiro chamasse o morador, bem como a reclamada. “Momentos depois, desceram a sócia executada e seu marido. O policial chamou o sr. Eduardo e conversou com o mesmo para que se resolvesse a situação. A sócia executada foi citada e falou que seu marido estava alcoolizado e por isso estava nervoso, tendo, portanto, sido contornada a situação com o apoio dos policiais”, finaliza Silvio.A Fenassojaf se solidariza com o Oficial de Justiça do TRT-2 e repudia qualquer tipo de ameaça ou agressão praticada contra o oficialato brasileiro. "Vamos manter nossa atuação para fazer com que os Oficiais de Justiça sejam reconhecidos como uma atividade de risco e, a partir disso, tenham seus direitos assegurados", afirma o presidente Neemias Ramos Freire.Fonte: Aojustra, editado por Caroline P. Colombo