As Assojafs Alagoas e Bahia elegeram, no final de 2020, as novas diretorias das entidades. No estado do AL, os Oficiais de Justiça aprovaram por aclamação, em 22 de dezembro, durante assembleia telepresencial, a composição da direção que ficará à frente da entidade até 2022.O presidente eleito é o Oficial da Justiça Federal Ricardo Vasconcelos, com o vice-presidente Leonilson de Lima Miranda. Além deles, a diretoria é integrada por:Gilvan Martins de Souza Filho – 1º TesoureiroMaurício de Lima Pradines – 2º TesoureiroWillany Regina Alves da Silva Lopes - Diretora SocialCarlos Eduardo Falcão Hora – Diretor CulturalClaudevan Vicente Veloso – Diretor JurídicoCONSELHO FISCAL:Mércia de Fátima Brandão Peixoto SoaresJosé do Egito GomesJosé Hélder de Paiva Monteiro Na Associação da Bahia, os dirigentes foram empossados no dia 2 de janeiro para o biênio 2021/2023, tendo como presidente a Oficial de Justiça Cátia Soares.Confira a composição da Diretoria Executiva da Assojaf/BA:Cátia Cristina Silva Soares – PresidenteNicandro Moreira De Macedo – Vice-PresidenteVera Maria Barros Pereira – Diretora AdministrativaCléa Maria Albuquerque Ferreira – Diretora FinanceiraMaria Leticia Silva Pereira – Diretora JurídicaMaria Lúcia Lima Albuquerque Martins – Diretora de Relações PúblicasMaria Aparecida Carvalho – Diretora SocialCONSELHO FISCAL DA DIRETORIA 2021/2023:Ivone Pereira CruzEdgard Silva E SilvaJailson Da Silva LageA Fenassojaf dá as boas-vindas às novas diretorias e deseja sucesso neste ano de 2021, com o compromisso da atuação conjunta em prol dos interesses do oficialato federal.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/AM-RR, em parceria com o SITRAAM e o Sinjeam, promove uma campanha de arrecadação de recursos financeiros para a compra de cilindros de oxigênio, equipamentos médicos e demais materiais para os hospitais de Manaus que realizam o atendimento a pacientes da Covid.A indisponibilidade de oxigênio hospitalar e a nova onda da doença causou uma crise sem precedentes naquela cidade. Na última quinta-feira (14), pacientes infectados com a doença perderam a vida e outros foram submetidos à ventilação manual devido à falta de cilindros.Segundo dados do Ministério da Saúde, até a quarta-feira (13) o estado do Amazonas registrava 219.544 casos de coronavírus e 5.879 vítimas da doença. A mortalidade é de 141,8 por 100 mil habitantes.“Diante da gravidade da situação, a Assojaf lidera essa importante campanha para a arrecadação de recursos financeiros que auxiliem na compra de oxigênio e demais insumos para os principais hospitais da capital que atuam no atendimento da Covid-19”, afirma a presidente da Associação Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes.A Fenassojaf se solidariza com a situação de calamidade ocorrida no Amazonas e conclama os Oficiais de Justiça e toda a população a contribuírem com a ação em favor da vida! Os interessados podem ajudar com qualquer doação em: Caixa Econômica Federal/ Agência: 3990/ Operação: 003/ Conta: 27-9/ AssojafAM – CNPJ: 04.042.596/0001-43.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 98841-0331.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Chegamos ao final de 2020! Um ano repleto de incertezas e mudanças nas rotinas de trabalho e de vida para os Oficiais de Justiça em todo o mundo. Ao longo dos 12 meses, a Fenassojaf atuou em diversas frentes pelos Oficiais federais de todo o país.Em mensagem direcionada ao oficialato, o presidente Neemias Ramos Freire faz uma retrospectiva do trabalho desempenhado pela atual diretoria e explica que “com a pandemia da Covid-19 tivemos que nos reinventar usando ao máximo os meios eletrônicos”.Neemias ressalta os laços estabelecidos com Oficiais de Justiça em todo o mundo “e percebemos que temos muito a compartilhar em experiência e solidariedade”. O presidente da Fenassojaf também fala dos vários encontros ocorridos virtualmente com as direções das associações filiadas, cujas pautas trataram sobre temas relevantes de trabalho pelos associados.“Vamos juntos esperar que em 2021 tenhamos bastante saúde e que os laços de amizade e companheirismo entre os Oficiais de Justiça sejam cada vez mais fortes”, finaliza.CLIQUE AQUI para assistir a mensagem do presidente da FenassojafDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realizou, na tarde desta quinta-feira (17), uma transmissão inédita com a realização de uma live internacional. A videoconferência aconteceu às 14 horas (horário de Brasília) e reuniu representações de diversas partes do mundo para uma análise e retrospectiva sobre a atuação do Oficial de Justiça neste ano de 2020.Além dos diretores da Federação Neemias Ramos Freire, Mariana Liria e Malone Cunha, a conversa contou com as presenças de Francisco Papini, Oficial de Justiça na cidade de Buenos Aires e integrante da União de Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN); Patrick Gielen, Oficial de Justiça em Bruxelas, na Bélgica, e conselheiro especial da presidência da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ); Mohamed Sylla, Oficial de Justiça em Conacri, na Guiné, e Secretário-Geral da Câmara Nacional de Oficiais de Justiça da Guiné e da Agente de Execução em Breclav, na República Tcheca, Tereza Lungová, também membro da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça da República Tcheca.Na abertura, a diretora de comunicação da Fenassojaf Mariana Liria chamou a atenção para o ano atípico vivenciado por toda a população mundial com a pandemia do novo coronavírus.O presidente Neemias Ramos Freire ressaltou a dificuldade enfrentada ao longo deste ano de 2020, com destaque para o falecimento do presidente honorário da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ) Jacques Isnard. “Vamos seguir em frente, vamos continuar olhando para frente e vendo as perspectivas que temos. É muito gratificante saber que somos uma grande família de Oficiais de Justiça em todo o mundo”.“Seguiremos confiantes e emanados com o sentimento de todos os Oficiais de Justiça em todo o mundo, as perspectivas serão muito maiores”, completou.O diretor de Relações Internacionais Malone Cunha lembrou que ao longo do ano foram muitas as dificuldades pessoais e profissionais enfrentadas no Brasil e no mundo. “Perdemos muitos amigos, familiares e colegas”, lamentou. Além disso, o Oficial de Justiça listou as inovações trazidas aos Oficiais de Justiça como o trabalho remoto em casa e a utilização das ferramentas tecnológicas para o cumprimento dos mandados. Ele também abordou as perdas salariais acarretadas com a pandemia, como a ausência do pagamento da Indenização de Transporte e as ameaças que rondam a existência do serviço público com a proposta da Reforma Administrativa e PEC Emergencial.Outro tema trazido pelo diretor foi o projeto de lei apresentado pela Administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que busca o esvaziamento da função dos Oficiais de Justiça com o repasse do cumprimento das diligências simples como citações e intimações aos cartórios.O trabalho dos Oficiais de Justiça durante a pandemia e a atuação das entidades estrangeiras nas causas da categoria foram abordadas ao longo da transmissão com os dirigentes convidados.Até o momento, a live internacional conta com mais de 350 visualizações no Youtube e 420 pessoas alcançadas via Facebook. O vídeo permanece disponível no idioma inglês e a versão legendada será disponibilizada na próxima semana.Clique Aqui para acessarDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Nove meses de pandemia do novo coronavírus e os Oficiais de Justiça registram altos índices de contágio e mortes pela doença. Em todo o Brasil, os servidores que voltaram às ruas para o cumprimento dos mandados externos foram surpreendidos com intimados sem máscaras ou qualquer tipo de cuidado na prevenção da proliferação.Em relatos obtidos pela Fenassojaf, Oficiais contaram casos de partes que se aproximaram para receberem a diligência e, pior ainda, situações de contato direito com o vírus através dos mandados cumpridos em alas hospitalares exclusivas para atendimento da Covid ou residências com pessoas infectadas.Desde o mês de março, foram diversos colegas diagnosticados que permaneceram em isolamento e quarentena para a recuperação do contágio. Tiveram, ainda, os registros mais graves que necessitaram de internação e intubação hospitalar para o tratamento.Nos últimos 30 dias, a Federação teve conhecimento de diversos novos casos, diante do retorno às ruas determinado pela maioria dos tribunais. “Oficiais que já tinham adoecido com o coronavírus foram infectados pela segunda vez, nos dando conta de que essa é uma doença totalmente desconhecida”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.Entre 9 de novembro e 18 de dezembro, foram 10 mortes – seis somente na última semana, em um total de 32 óbitos contabilizados no oficialato federal e estadual. O total significa mais de 50% dos falecimentos identificados entre os servidores do Poder Judiciário, o que demonstra a fragilidade a que o Oficial de Justiça está exposto no cumprimento da função.“O aumento de casos e de óbitos no último mês é desconcertante. Pedimos a todos que FIQUEM EM CASA e façam sua parte na contenção do vírus”, enfatiza a diretora de comunicação Mariana Liria.A diretoria da Fenassojaf envia sua solidariedade e desejo de boa recuperação a todos os Oficiais de Justiça que permanecem no restabelecimento da saúde após a infecção pela Covid e presta homenagem àqueles que não sobreviveram e integram a relação dos mais de 184 mil mortos no Brasil. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ) e Petrônio dos Passos Gomes (TJAP).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O deputado Ricardo Silva (PSB/SP) encaminhou, na última terça-feira (15), requerimento ao presidente da Câmara para envio de indicação ao Ministério da Saúde para a inclusão dos Oficiais de Justiça no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.No pedido, o parlamentar ressalta que os Oficiais são verdadeiros longa manus dos magistrados e executam as atribuições majoritariamente em diligências externas, “tendo amplo contato com a população em geral e circulando por grandes distâncias, fato este que, além de expô-los demasiadamente ao contágio, o tornam potenciais propagadores involuntários do aludido vírus”.A Fenassojaf ressalta o número de Oficiais de Justiça contaminados e mortos pelo coronavírus em todo o Brasil, diante da especificidade da função. Atualmente, o oficialato representa mais de 45% do número de óbitos registrados em todo o Poder Judiciário, índice que intensifica a importância da proteção a esses servidores.Clique Aqui para ler o requerimento encaminhado pelo deputado Ricardo Silva  Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento, ocorrido nesta quarta-feira (16), do Oficial de Justiça aposentado Petrônio dos Passos Gomes, mais uma vítima do coronavírus no Brasil.Conhecido como Pepe, o servidor do Tribunal de Justiça do Amapá não resistiu à contaminação do vírus. Segundo o Sindojus/AP, Petrônio teve complicações causadas pela Covid-19 e estava internado no estado de Santa Catarina.“Pepe foi um dos mais destemidos Oficiais de Justiça do estado do Amapá, iniciou sua carreira no interior do estado até chegar à capital, onde com maestria e amor desempenhou uma das mais brilhantes missões dentro do Poder Judiciário, que é a concretização do poder do juiz”, afirma o sindicato.Com mais este registro, o oficialato federal e estadual contabiliza 29 mortos pela pandemia em todo o Poder Judiciário.A Federação envia condolências a todos os colegas e familiares do Oficial de Justiça aposentado.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça somam 28 mortes pela infecção do novo coronavírus no Brasil. Na última terça-feira (15), dois servidores da Justiça Estadual do Rio de Janeiro não resistiram à doença.Valter Antunes de Azeredo tinha 68 anos de idade e era lotado em Alcântara/São Gonçalo.O segundo registro de falecimento na mesma data foi do Oficial Felipe Gouveia, de São João de Meriti, de 65 anos.Segundo informações obtidas pela Fenassojaf, ambos pertenciam ao grupo de risco e não cumpriam diligências externas.Além de Valter e Felipe, outros 26 colegas perderam a vida ao longo do ano de 2020 em virtude da Covid. São eles José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP) e José Renato Soares Bandeira (TRT-1).  Mais uma vez, a direção da Fenassojaf lamenta os registros e se mantém alerta para que os procedimentos de segurança sejam garantidos aos Oficiais que precisam estar nas ruas para o cumprimento dos mandados. A Federação Nacional envia condolências aos amigos e familiares dos 28 Oficiais de Justiça falecidos durante a pandemia.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Movimento a Serviço do Brasil divulgou, durante reunião ocorrida nesta segunda-feira (14), o relatório de ações efetivadas pela agência In Press Oficina na campanha de mídia contra a Reforma Administrativa.Iniciada no final do mês de outubro, ação nacional de mobilização contou com métodos de comunicação interna, assessoria de imprensa, redes sociais e mídia off-line, com a divulgação em painéis de LED, outdoors, vídeos, webinar, conteúdos para a imprensa e redes sociais.De acordo com os resultados apresentados pela empresa contratada, entre 27 de outubro e 30 de novembro, foram 39 inserções em grandes veículos de comunicação e sites especializados em temas políticos.Entre os temas destacados pela imprensa no período estão o lançamento do Movimento a Serviço do Brasil, a influência política e a redução em 25% nos serviços públicos, caso a PEC 32/2020 seja aprovada.Sete matérias de áudio também foram produzidas e distribuídas para rádios comerciais, comunitárias e educativas em todo o Brasil. Na comunicação interna, o Movimento produziu vídeos, cards e um abaixo-assinado que obtiveram resultados expressivos no Facebook, Youtube, Instagram e Twitter, em um total de 2.474 publicações com o alcance superior a 41 milhões de pessoas. O Movimento a Serviço do Brasil conta atualmente com mais de 29 entidades, entre elas a Fenassojaf, Aojustra e Assojaf-MG, na defesa dos cerca de 400 mil servidores públicos das três esferas do Poder.  A grande campanha de mídia nacional permanece ativa e, para 2021, novas ações serão implementadas para uma mobilização ainda maior no combate à proposta que retira direitos da categoria e acaba com o Regime Jurídico Único em detrimento aos serviços oferecidos para o cidadão.A Fenassojaf também trabalha, desde o mês de novembro, na retomada da campanha de valorização do serviço público lançada em fevereiro e interrompida diante da crise do novo coronavírus que atingiu o país. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realiza, nesta quinta-feira (17), uma live internacional sobre o Oficial de Justiça e o ano de 2020.O objetivo é fazer uma retrospectiva sobre este que foi um ano sem precedentes para a profissão no mundo inteiro e promover uma comparação entre a realidade brasileira e a vivenciada em outros países, diante das dificuldades da pandemia do novo coronavírus.Além dos diretores da Federação Neemias Ramos Freire, Mariana Liria e Malone Cunha, a conversa terá as presenças de Francisco Papini, Oficial de Justiça na cidade de Buenos Aires e integrante da União de Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN); Patrick Gielen, Oficial de Justiça em Bruxelas, na Bélgica, e conselheiro especial da presidência da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ); Mohamed Sylla, Oficial de Justiça em Conacri, na Guiné, e Secretário-Geral da Câmara Nacional de Oficiais de Justiça da Guiné e da Agente de Execução em Breclav, na República Tcheca, Tereza Lungová, também membro da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça da República Tcheca.Devido ao fuso horário e pluralidade das participações, a transmissão acontece em inglês, ao vivo, a partir das 14 horas (horário de Brasília), pelo canal da Fenassojaf no Youtube e página no Facebook. Posteriormente, a Federação irá disponibilizar o vídeo legendado para que todos tenham acesso ao conteúdo.Um dos principais temas debatidos serão as ameaças sofridas pela categoria no ano de 2020, sejam para a saúde como as referentes às atribuições dos profissionais, com destaque especial para o PL 83/2020 do TJRO, que visa esvaziar a função do Oficial de Justiça atribuindo as intimações e citações ao serviços notariais.Segundo o diretor de Relações Internacionais Malone Cunha, a Fenassojaf é a primeira entidade nacional de Oficiais de Justiça a realizar uma live internacional, “o que demonstra que nossa entidade está ocupando todos os espaços da nossa categoria, inclusive este, que trata do intercâmbio profissional dos Oficiais de Justiça”, finaliza.A Fenassojaf convida todos os Oficiais de Justiça para acompanharem a transmissão e obterem informações sobre o ano de 2020 em diversas regiões do mundo.No Youtube, a transmissão será feita pelo link https://www.youtube.com/watch?v=9sw0Jqe2qXs. Via Facebook, a live internacional acontece ao vivo no www.facebook.com.br/Fenassojaf. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenajufe ingressou, no dia 1º de dezembro, com pedido de amicus curiae na Representação TC 036.450/2020-0 do Tribunal de Contas da União (TCU) que envolve pagamento da VPNI e GAE pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais.O pedido é um encaminhamento do 12º Encontro Nacional do Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe (COJAF) que ocorreu no dia 28 de novembro, o qual a Fenassojaf esteve presente representada pelos diretores Neemias Ramos Freire, Eduardo Virtuoso, Donato Barros Filho, Mariana Liria, Pietro Valério e Isaac Oliveira. Vale destacar que o tema VPNI e GAE foi colocado no documento de carreira como prioridade no Fórum Permanente de Carreira dos Servidores do PJU para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atue junto ao TCU em benefício dos OJAFs.A representação foi instaurada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento cumulativo realizado por órgãos do Poder Judiciário, em benefício de Oficiais de Justiça ativos, aposentados e aos pensionistas, no recebimento da GAE, juntamente com a parcela de quintos/décimos de função, transformado em VPNI pelo art. 62-A da Lei 8.112/1992.Na solicitação de ingresso como amicus curiae ao ministro Raimundo Carreiro, relator da Representação TC 036.450/2020-0, a assessoria jurídica daquela Federação afirma que a incorporação dos quintos foi prevista, inicialmente, pelo art. 62 da Lei nº 8.112/90, posteriormente regulamentada pela Lei 8.911/94, tendo sido extinta pela Lei nº 9.527/97, momento no qual houve a sua transformação em VPNI. Pontua-se que a incorporação e a transformação dos quintos em vantagem pessoal se deu há mais de uma década.Além do ingresso como amicus curiae, a Fenajufe requereu que seja reconhecida a legalidade do percebimento cumulativo da VPNI decorrente de quintos incorporados e da GAE aos Oficiais de Justiça que vêm recebendo as verbas de forma cumulativa há mais de 5 anos. E, na remota hipótese de não ser este o entendimento, que seja a parcela referente à VPNI (quintos) transformada em parcela compensatória a ser absorvida por reajustes futuros.“Desde o início dos questionamentos lançados pelo TCU, a Fenassojaf tem trabalhado para garantir a manutenção do pagamento aos Oficiais de Justiça. A atuação da Fenajufe no mesmo sentido traz mais força ao nosso movimento e reafirma o que foi decidido no Encontro do COJAF. A Fenassojaf segue vigilante, sem medir esforços para garantir a defesa dos Oficiais em todo o Brasil”, finaliza o diretor jurídico Eduardo Virtuoso.Fonte: Fenajufe, editado por Caroline P. Colombo

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) defendeu, nesta segunda-feira (14), o cancelamento do recesso parlamentar de janeiro para que o Congresso Nacional vote propostas de combate à pandemia e medidas de ajuste fiscal. Entre os projetos prioritários citados por Maia estão a PEC Emergencial, o projeto de lei complementar que libera verbas de fundos públicos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 (PLP 137/20) e o texto que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Essa última faz parte da reforma tributária e substitui o PIS/Pasep e a Cofins.“Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado”, disse.Na última semana, o relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB/AC), decidiu não enviar o parecer para votação e disse que a matéria seria analisada no próximo ano. A PEC Emergencial trata da regulamentação dos gatilhos que precisam ser acionados no caso de descumprimento da regra do teto constitucional instituído pela Emenda 91. Entre as medidas que afetam diretamente os servidores públicos estão a possibilidade de congelamento de salários e a redução de até 25% da remuneração da categoria caso as despesas correntes superem 95% no período de doze meses.A Fenassojaf está atenta às matérias que tramitam no Congresso Nacional e integra a campanha nacional através do Movimento a Serviço do Brasil, em favor de um serviço público de qualidade para o cidadão e contra a retirada de direitos da categoria.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados

O Oficial da Justiça Federal de Pernambuco Edmilson Alves do Nascimento lançou o livro “Amazônia e Trabalho Infantil: uma abordagem envolvendo política pública, crianças indígenas e fronteiras”.Segundo o autor, a obra tem é resultado de uma pesquisa desenvolvida entre março de 2014 e fevereiro de 2016, com o auxílio do Instituto de Natureza e Cultura – INC, Campus da UFAM, em Benjamin Constant, no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA).O objetivo é debater o trabalho infantil, “problema nocivo e recorrente aos países da tríplice fronteira -  Brasil-Colômbia-Peru, bem como de seus municípios”, diz. Diante disso, o livro busca responder sobre a aplicação de ações institucionais relacionadas às políticas públicas para erradicação do trabalho infantil no município de Tabatinga/AM, na tríplice fronteira.Ainda de acordo com Nascimento, a compreensão sobre como tem sido a atuação dos órgãos especializados na erradicação do trabalho infantil em Tabatinga é importante para a compreensão sobre a existência de políticas públicas focadas na promoção da proteção à criança enquanto sujeito de direitos na área da fronteira Brasil-Colômbia-Peru, “tendo em vista que, constituem estas ações, elementos que conduzem à formação de cidadania do ser criança, repercutindo mudanças ideológicas, proporcionando o desenvolvimento dos valores de justiça social, igualdade e cidadania”.Para ele, o conteúdo trazido no livro está diretamente relacionado ao trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça, uma vez que existe uma interação direta pelo servidor, durante o cumprimento do mandado, com o contexto social em que se insere. “O desempenho das atribuições inerentes ao cargo de Oficial de Justiça serviram de ponto de partida para a pesquisa, pois o tema abordado foi escolhido como objeto de investigação pautando-se na vivência pessoal e experiência profissional como Oficial de Justiça Avaliador da Justiça Federal em Tabatinga, quando então me deparei com a constatação de que a maioria das petições pleiteando benefícios previdenciários, apresentadas à Justiça, registrava que o peticionante havia começado a trabalhar desde criança”, explica.“Dessa forma, aliando a experiência profissional como Oficial de Justiça e apoiado em uma literatura específica e metodologia adequada, buscou-se propiciar uma reflexão sobre a realidade vivida pelas crianças, as possibilidades mais eficazes nesse contexto, sobretudo compreender de que modo tem sido efetivada as políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil na região, onde se expõe a realidade da fronteira em seu aspecto geográfico e político, bem como simbólico no que diz respeito ao componente humano indígena e suas crianças”.O livro “Amazônia e Trabalho Infantil: uma abordagem envolvendo política pública, crianças indígenas e fronteiras” está disponível em algumas livrarias do país e também pode ser adquirido diretamente pelo site da editora Appris clicando AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento do Oficial de Justiça José Renato Soares Bandeira, 57 anos, ocorrido nesta sexta-feira (11), em decorrência da Covid-19.José Renato era servidor ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro (RJ) e estava internado desde o último final de semana.Segundo o diretor da Federação e da Assojaf/RJ Pietro Valério, o Oficial de Justiça era querido por todos. “José Renato é um colega com quem a gente sempre poderia contar.  Trabalhamos juntos vários anos e sentiremos muito a sua falta.  Sua partida é um enorme alerta de que precisamos nos cuidar, de que essa doença está ativa e de que as medidas sanitárias são fundamentais”, afirma.Ele deixa a esposa Catarina e cinco filhos: Isabella,  Thiago,  Gabriel,  Aliny Laboher e  João Victor.A Fenassojaf lamenta esse novo registro fatal pelo coronavírus e envia condolências a todos os colegas e familiares de José Renato Soares Bandeira.Vale ressaltar que esta é a 26ª morte causada pela Covid entre Oficiais de Justiça no Brasil. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Anteprojeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) amplia as atribuições dos Oficiais de Justiça daquele estado.A proposta inclui incisos no artigo 268 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e dá outras providências.Entre as alterações, o texto indica que os Oficiais de Justiça serão responsáveis por pregões nas audiências, arrematações e outros atos judiciais, além de afixar e retirar editais, auxiliar o juízo e serviços dos cartórios judiciais e cumprir jornada de trabalho com comparecimento diário no Fórum ou Sede do Tribunal de Justiça.Segundo informações do Sindojus/PB, o projeto seria analisado na quarta-feira (09) pelo plenário do Tribunal de Justiça. No entanto, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, a matéria foi retirada de pauta. A decisão liminar foi proferida pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel que atendeu pedido da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).No Pedido de Providências nº 0010206-05.2020.2.00.0000, a Federação alega que os anteprojetos prejudicam a categoria dos Oficiais de Justiça e foram debatidos em sessão que não respeitou a publicidade exigida para os julgamentos do Poder Judiciário, em embate à cláusula constitucional prevista no inciso IX do artigo 93 da Constituição da República. Aponta ainda a existência de diversas nulidades nas propostas, as quais poderiam ter sido evitadas caso houvesse a participação dos representantes da categoria na elaboração. “Com a mobilização dos Oficiais de Justiça, nós conquistamos uma pequena vitória que foi a retirada de pauta nesta quarta-feira”, informa o diretor do Sindojus/PB Joselito Bandeira.A Fenassojaf acompanha mais este caso que envolve a retirada de direitos dos Oficiais de Justiça e enfatiza a luta e trabalho pelas devidas atribuições do oficialato no cumprimento das ordens judiciais em todo o Brasil.Clique Aqui para ler a íntegra do Anteprojeto de Lei apresentado pelo TJPBDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O senador Marcio Bittar (MDB/AC) anunciou nesta sexta-feira (11), em nota, que não apresentará o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição 186/19, a chamada PEC Emergencial. “Responsabilidade e cautela são as palavras de ordem”, afirmou.“Em vista da complexidade das medidas e da atual conjuntura do país, creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado”, disse o senador.Na versão original, a PEC Emergencial envolve medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal. Bittar estava encarregado de fazer modificações, entre elas a inclusão de um novo programa social.A medida faz parte do Plano Mais Brasil do Governo Federal integrado por propostas, entre elas, a PEC da Reforma Administrativa, que retiram direitos e representam o fim do serviço público no Brasil.A Fenassojaf participa das mobilizações e campanhas desempenhadas por entidades representativas dos servidores no combate à aprovação das matérias que caracterizam o desmonte da Administração Pública.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados

O senador Márcio Bittar (MDB/AC) disse em sessão remota na terça-feira (08) que encaminhou a todos os líderes partidários a minuta do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que cria gatilhos para controle dos gastos públicos. Bittar, que também é relator do Orçamento de 2021, afirmou que agiu sob orientação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), ao repassar às lideranças partidárias “aquilo que deverá ser a proposta da PEC Emergencial, cujo objetivo será dar um sinal ao Brasil inteiro da retomada da agenda de austeridade fiscal vencedora das eleições de 2018”.De acordo com Márcio Bittar, há uma possibilidade “muito grande” de a PEC Emergencial ser votada antes do final do ano, embora o texto a ser analisado não seja o relatório que ele gostaria de apresentar.“Eu manteria o gatilho e a possibilidade de redução de carga horária e salário, mas não importa o que eu penso; é democracia. Não adianta eu apresentar um texto que seja o meu texto; o texto que eu tenho que apresentar tem que ser o texto da construção. O melhor não é o que eu quero; o melhor é o possível. Ontem foi remetida uma minuta aos líderes partidários. Estamos ainda no compasso de aguardar alguma observação e também a palavra final dos líderes e do Executivo. A expectativa é que a gente vote em primeiro e segundo turno na semana que vem, mas é uma expectativa”, declarou.   Márcio Bittar também afirmou que o consenso partidário vai contribuir para a votação da PEC Emergencial, tendo em vista que os partidos aliados, “e principalmente os de oposição”, retiraram os destaques para a votação do texto. Durante a sessão remota, Márcio Bittar ressaltou que a possibilidade de votação da PEC Emergencial, ainda em 2020, conta com a ajuda do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da PEC dos Fundos (PEC 187/2019), que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas.Medidas emergenciais - A PEC Emergencial altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.O texto da PEC Emergencial institui mecanismos de ajuste fiscal para a União, caso as operações de crédito excedam a despesa de capital, e para estados e municípios, caso as despesas correntes superem 95% das receitas correntes. O texto modifica as medidas para cumprimento dos limites de despesa com pessoal previstos em lei complementar, e veda que lei ou ato autorize pagamento retroativo de despesa com pessoal. Também determina a reavaliação periódica dos benefícios tributários, creditícios e financeiros e proíbe, a partir de 2026, a ampliação de benefícios tributários, caso estes ultrapassem 2% do Produto Interno Bruto (PIB).Na PEC Emergencial deveria ser inserido o Programa Renda Cidadã, mas o governo, por questões financeiras, decidiu repensar a iniciativa, que iria substituir o Bolsa Família e suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, a ser pago pelo governo federal somente até 31 de dezembro.Fonte: Agência Senado

Em uma ação inédita, a Fenassojaf realiza, na próxima quinta-feira (17), uma live internacional sobre o Oficial de Justiça e o ano de 2020.O objetivo é fazer uma retrospectiva sobre este que foi um ano sem precedentes para a profissão no mundo inteiro e promover uma comparação entre a realidade brasileira e a vivenciada em outros países, diante das dificuldades da pandemia do novo coronavírus.Além dos diretores da Federação Neemias Ramos Freire, Mariana Liria e Malone Cunha, a conversa terá as presenças de Francisco Papini, Oficial de Justiça na cidade de Buenos Aires e integrante da União de Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN); Patrick Gielen, Oficial de Justiça em Bruxelas, na Bélgica, e conselheiro especial da presidência da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ); Mohamed Sylla, Oficial de Justiça em Conacri, na Guiné, e Secretário-Geral da Câmara Nacional de Oficiais de Justiça da Guiné e da Agente de Execução em Breclav, na República Tcheca, Tereza Lungová, também membro da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça da República Tcheca.Devido ao fuso horário e pluralidade das participações, a transmissão acontece em inglês, ao vivo, a partir das 14 horas (horário de Brasília), pelo canal da Fenassojaf no Youtube e página no Facebook. Posteriormente, a Federação irá disponibilizar o vídeo legendado para que todos tenham acesso ao conteúdo.Um dos principais temas debatidos serão as ameaças sofridas pela categoria no ano de 2020, sejam para a saúde como as referentes às atribuições dos profissionais, com destaque especial para o PL 83/2020 do TJRO, que visa esvaziar a função do Oficial de Justiça atribuindo as intimações e citações ao serviços notariais.Segundo o diretor de Relações Internacionais Malone Cunha, a Fenassojaf é a primeira entidade nacional de Oficiais de Justiça a realizar uma live internacional, “o que demonstra que nossa entidade está ocupando todos os espaços da nossa categoria, inclusive este, que trata do intercâmbio profissional dos Oficiais de Justiça”, finaliza.A Fenassojaf convida todos os Oficiais de Justiça para acompanharem a transmissão e obterem informações sobre o ano de 2020 em diversas regiões do mundo.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo