O diretor da Fenassojaf Malone Cunha teve o artigo “Supremo Tribunal Federal/Brasília” publicado na edição nº 30 da Revista Sollicitare, da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal.
No texto, Cunha aborda a efetivação, no Judiciário, das novas tecnologias implementadas nos tribunais e que influenciam diretamente no trabalho dos Oficiais de Justiça.
No início, o diretor faz um resgate histórico da criação de Brasília e a transferência da capital brasileira do Rio de Janeiro para o centro-oeste do país “e, dessa maneira, se pedia uma nova casa ao Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema do Brasil, o que implicaria também em dar uma nova cara para a justiça brasileira como um todo”, afirma.
De acordo com o Oficial de Justiça do Pará, o prédio do Supremo Tribunal Federal foi inaugurado no dia 21 de abril de 1960, em Brasília. “Apesar de oficialmente ser batizado com o nome de Palácio, nada tem em suas formas que remeta a conceitos suntuosos, mas sim traços de modernidade e leveza, em um prédio que parece flutuar sobre o planalto central”.
Ainda segundo Malone Cunha, não há de se negar que a justiça brasileira absorveu com alguma eficiência essa postura, proporcionando um judiciário, que em face de uma série de dificuldades reconhecidas, não tem medo do novo, não tem medo de ousar. “Imbuído desse espírito, desde 2006 o Poder Judiciário brasileiro vem se amoldando para uma justiça moderna, totalmente eletrônica que, embora tenha caminhado nos últimos catorze anos com menor velocidade do que deveria, teve progresso verificável, em especial com a ferramenta que se chama PJE – Processo Judicial Eletrônico, onde o processo como um todo passa a ser virtual, guardado em uma nuvem digital do Poder Judiciário, com acesso às partes e seus advogados, ao magistrado e aos serventuários de justiça por 24 horas por dia, 7 dias por semana, e onde os atos processuais, em sua maioria, ocorrerão virtualmente, através do referido sistema”.
Sobre as novas tecnologias implementadas ao trabalho dos Oficiais de Justiça, o diretor da Fenassojaf explica que “com a existência do sistema processual eletrônico amplamente difundido no Judiciário nacional, a criatividade brasileira não encontrou limites, o que movido pela deflagração da pandemia do novo Coronavírus no último ano, difundiu práticas até então acanhadas dentro do Poder Judiciário, em especial no que tange à atividade de profissionais como o Oficial de Justiça, que passou a contar a possibilidade de realização das comunicações de atos processuais e demais intimações por meios telemáticos, como e-mail e até aplicativos de mensagens estilo WhatsApp”.
A implementação do Juízo 100% Digital também é citada no texto. Ao final, Malone faz um convite ao leitores para que voltem à Praça dos Três Poderes “em Brasília, para apreciar as linhas ousadas e modernas de Niemeyer, traçadas durante uma sociedade muito diferente desta, ainda nos anos 50, e refletirem se os traços colocados no papel pelo arquiteto há tanto tempo, de fato desenham hoje o rosto da justiça brasileira que temos”.
Leia AQUI a íntegra do artigo publicado pelo diretor da Fenassojaf na Revista Sollicitare
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
DIRETOR DA FENASSOJAF PUBLICA ARTIGO EM REVISTA DA ORDEM DOS SOLICITADORES DE PORTUGAL
