Os 217 Oficiais de Justiça lotados nas Varas do Trabalho do TRT-2 participam de um curso sobre Pesquisa Patrimonial, com foco no cruzamento de informações e na análise dos dados obtidos com vistas a aumentar a efetividade da execução.O treinamento acontece quase dois anos depois da implantação do Ato GP-CR nº 05/2017, que realocou parte dos Oficiais de Justiça para as VTs daquele Regional.Segundo o TRT, o quantitativo de Oficiais foi dividido em oito turmas, com dois dias de aula cada, tendo a primeira ocorrido nos dias 12 e 13 de março e a última prevista para 17 e 18 de junho.“A ideia é que os Oficiais de Justiça utilizem essas ferramentas de maneira mais ampla, explorando suas funcionalidades, e que possam atuar como replicadores desse conhecimento em suas varas, para que esse tipo de trabalho não fique concentrado apenas nos centros especializados em execução do Tribunal”, explicou a juíza Anna Carolina Marques Gontijo, coordenadora do Juízo Auxiliar em Execução (JAE), Centro de Apoio aos Leilões Judiciais e Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) do TRT-2 e instrutora das turmas 1 e 2 do curso.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do TRT-2
Tribunais federais e estaduais de todo o Brasil atenderam à solicitação enviada pela Fenassojaf e divulgaram em suas páginas eletrônicas, a realização do Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça, que acontece na próxima semana em Brasília (DF).Um dos exemplos é o TJSP que, na última sexta-feira (22), divulgou a notícia no site principal e intranet do Tribunal. Clique Aqui para acessarOutros tribunais como o TRTs da 1ª, 2ª, 4ª, 8ª, 9ª, 13ª e 14ª Regiões, o TRF da 1ª Região e os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Santa Catarina e o TJDFT remeteram ofícios à Federação com retorno sobre a participação no evento.De acordo com o Despacho PRESI assinado pelo vice-presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, ofício circular será remetido para a divulgação em todas as Seções Judiciárias. “... a participação no referido evento é possível de forma voluntária, devendo os interessados arcar com as despesas de hospedagem e passagem de deslocamento, se for o caso”. A Fenassojaf encaminhou convite aos presidente de todos os TJs, TRTs, TRFs e Tribunais Superiores, além do Supremo Tribunal Federal (STF) para o comparecimento no Seminário Internacional e Encontro Regional.Com o tema “O Oficial de Justiça rompendo limites”, o Seminário acontece nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. As inscrições permanecem abertas até a próxima sexta-feira (29), com o valor de R$150,00 por Oficial de Justiça.Todas as informações sobre este importante evento que reunirá representações do oficialato de diversas regiões do mundo podem ser conferidas AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na última quarta-feira (20), um novo Projeto de Lei para a livre parada e estacionamento aos Oficiais de Justiça durante o cumprimento dos mandados.O PL 1608/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir o livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligências.Na justificativa, André Figueiredo explica que a proposição inspira-se no Projeto de Lei nº 6.971/2006, apresentado pelo ex-deputado Maurício Quintella Lessa, com o intuito de facilitar a prestação da atividade jurisdicional.O parlamentar também explica que a utilização de veículo próprio pelo Oficial de Justiça está adequada ao Artigo 60 da Lei 8.112/90, que trata da concessão da Indenização de Transporte para a utilização do veículo próprio na execução dos serviços externos.“Entretanto, essa justa indenização, que busca compensar o uso de bem pessoal para a prestação de serviço de relevância pública e vinculado às atribuições do servidor, não contempla a necessidade de facilitar ou garantir meios para a efetiva realização do serviço”, afirma.Figueiredo também explica que o PL 6.971/2006 foi distribuído à Comissão de Viação e Transportes (CVT) para análise de mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para análise de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Antes do arquivamento, a proposição foi analisada e aprovada pela CVT, na forma de um substitutivo, que incorporava elementos dos PLs 3.335 e 3.451, ambos de 2012. “Aqui optamos por nos concentrar na concessão do direito à livre parada e estacionamento aos Oficias de Justiça em diligência e incorporamos parte do PL n.º 3.335, de autoria do também ex-deputado Policarpo, aproximando nossa proposição do substitutivo que foi aprovado pela CVT”.“Acreditamos que o trabalho legislativo já realizado por esta Câmara dos Deputados deve ser valorizado e as boas proposições devem ter seguimento, para benefício da sociedade brasileira”, finaliza o deputado. Confira aqui o PL 1608/2019Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Homenagem da diretoria da Fenassojaf a todos os Oficiais de Justiça que, diariamente, enfrentam riscos para que se cumpram os objetivos da Justiça. Nosso respeito e homenagens a todo o oficialato!
A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre o Projeto de Lei nº 9719/2018, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que Oficiais de Justiça e Oficiais do Ministério Público tenham permissão para livre estacionamento e parada de veículo particular no cumprimento dos mandados ou diligências.Apensada ao PL 9718/18, em fevereiro deste ano, a matéria foi desarquivada pela Mesa Diretora da Câmara e aguarda a apreciação conclusiva pelas comissões.Na justificativa, o autor do projeto, deputado Onyx Lorenzoni, afirma que a medida se faz necessária dada a peculiaridade da atuação dos referidos servidores, que exercem atividades no âmbito do Judiciário ou Ministério Público, seja cumprindo mandados ou realizando atos processuais de preparação, informação ou de execução ministeriais.“Os Oficiais de Justiça são os servidores concursados vinculados aos tribunais estaduais e federais, que têm como missão dar, pessoalmente, cumprimento a ordens judiciais; dentre elas as de intimação, condução coercitiva, avaliação e penhora de bens, notificação, prisão, reintegração de posse, busca e apreensão e cumprimento de medidas protetivas, executando seu trabalho em qualquer horário e dia, mesmo em período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados”, explica.Para participar da pesquisa promovida pela Câmara dos Deputados, basta CLICAR AQUIDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Os Oficiais de Justiça têm até a próxima sexta-feira (29) para se inscreverem no Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste da Fenassojaf.Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontece nos dias 4 e 5 de abril, no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC) 05 - Eixo Monumental, em Brasília/DF. O valor da participação é de R$ 150,00 por Oficial de Justiça. Para se inscrever basta CLICAR AQUI e preencher a Ficha de Inscrição com todos os dados solicitados. A Federação reafirma a importância do Oficial de Justiça realizar o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição, e remeter o comprovante para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..A equipe organizadora lembra que a efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. A Fenassojaf informa que as delegações do exterior, convidadas pela entidade, são isentas do pagamento de inscrição.Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. Até o momento, a Federação Nacional já recebeu a confirmação da participação de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, do presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé e do presidente da Associação de Oficiais da Argentina, Maximiliano Jesus Marchese Monterisi.Todas as informações sobre o Seminário Internacional e Encontro Regional estão disponíveis AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (21) uma sugestão legislativa que propõe a revogação da emenda constitucional que instituiu o Teto de Gastos (EC 95, de 2016). Agora a sugestão (SUG 31/2018) poderá começar a tramitar no Congresso como proposta de emenda à Constituição (PEC), caso consiga o apoio de 27 senadores.O texto é originário de uma ideia legislativa apresentada ao Senado por uma cidadã, por meio do Portal e-Cidadania, em agosto de 2018. Em apenas três dias, a ideia de Vanessa Negrini, do Distrito Federal, alcançou os 20 mil apoios necessários para ser analisada na CDH.A EC 95 congelou por 20 anos os investimentos públicos do país. A proponente lembra que a população continua crescendo e os investimentos precisam acompanhar a demanda populacional.O relator do texto na CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), concordou com a proposição, afirmando que, em vez de promover o crescimento econômico e a diminuição do desemprego, como defendeu a equipe econômica do governo à época da aprovação da PEC, passados dois anos de vigência, o congelamento dos investimentos públicos tornou-se a principal causa da estagnação econômica que o país vem enfrentando.“A manutenção desse congelamento promoverá efeitos catastróficos em todos os indicadores sociais do país e, por essa razão, urge revogar a EC 95”, defendeu Paim.Fonte: Senado Federal
O diretor da Fenassojaf Severino Nascimento de Abreu esteve, nesta quarta-feira (20), no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, ocorrido na Câmara dos Deputados.Além dele, o presidente da Assojaf/MG Hebe-Del Kader Bicalho e o Oficial de Justiça Hélio Diogo também acompanharam a cerimônia que reuniu centrais sindicais, associações, federações, sindicatos, movimentos sociais, deputados e senadores, contra a PEC 6/2019.Composta por oposicionistas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Frente Parlamentar planeja reunir forças e tentar evitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.Durante o lançamento desta quarta-feira, o senador Paulo Paim (PT/RS) disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, realizada no Senado em 2017, apontou várias soluções para a sustentação financeira do sistema, sem necessidade das medidas propostas pelo governo. “O problema é só de gestão, de fiscalização, de combate à sonegação, de combate à corrupção de apropriação indébita”, afirmou.CapitalizaçãoA PEC prevê a adoção de sistema de capitalização individual para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho. O modelo seria semelhante ao adotado no Chile na década de 1980.Para o cientista político chileno Recaredo Galvez, o sistema adotado na década de 80 começou com uma promessa de que a capitalização permitiria financiar até 80% do último salário, se transformando em um pesadelo. “Hoje estamos sofrendo um caos no sistema previdenciário”, disse. Pelos cálculos de Galvez, atualmente 86% dos homens e 95% das mulheres aposentados recebem quase a metade do salário mínimo chileno, cerca de R$ 1.712.VISITA AOS GABINETES DO CONGRESSOEnquanto Oficiais de Justiça acompanhavam o lançamento da Frente Parlamentar Mista na Câmara, um outro grupo deu continuidade às visitas aos parlamentares no Congresso Nacional em favor das causas do oficialato. A Fenassojaf foi representada pelo coordenador da região Centro-Oeste Paulo Alves e pelo vice-coordenador Gerardo Alves Lima Filho.A comitiva esteve com os deputados Weliton Prado (PMB/MG), Charlles Evangelista (PSL/MG) e Luciano Bivar (PSL/PE) que manifestaram apoio aos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça.O trabalho junto aos deputados federais na semana que antecede o Dia Nacional do Oficial de Justiça tem o objetivo de demonstrar as especificidades do cargo e a necessidade da aprovação dos pleitos do oficialato.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Câmara dos Deputados
A Assojaf/RS realiza, nesta quinta-feira (21), Assembleia Geral Ordinária para a discussão das pautas da Fenassojaf, debatidas no mês de setembro em Teresina (PI).Segundo a Associação, os Oficiais também irão eleger os delegados para a Assembleia da Federação convocada para o dia 5 de abril em Brasília, durante a realização do Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/Centro-Oeste.“Papel importante, uma vez que levarão à Federação o posicionamento final da Assojaf do RS sobre a criação de uma Associação Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, proposta pela própria Fenassojaf. Esse posicionamento será definido na assembleia local desta quinta-feira”, afirma a entidade.A assembleia da Assojaf/RS acontece às 19:30h (segunda chamada), no auditório do Edel Trade Center, em Porto Alegre. Conforme deliberação ocorrida no Piauí, as Associações têm até a próxima segunda-feira (25) para promoverem os debates nos estados.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf/RS
O presidente da Afojus/Fojebra (Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil), que representa Oficiais de Justiça estaduais, Edvaldo Lima, visitou a sede da Fenassojaf nesta terça-feira (19). O dirigente foi recebido pelo presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, pelo diretor financeiro Severino Nascimento de Abreu e pelo presidente da Assojaf/MG, Hebe Del-Kader Bicalho.Na reunião, mais uma vez foi enfatizado o trabalho conjunto das entidades para acelerar os projetos de interesse comum dos Oficiais de Justiça e a participação da Afojus/Fojebra no Seminário Internacional que será realizado em Brasília nos dias 4 e 5 de abril.ATUAÇÃO NO CONGRESSONo período da tarde, representantes do oficialato federal e estadual estiveram no Congresso Nacional para uma visita aos gabinetes e a conscientização dos parlamentares sobre a importância do cargo. Na oportunidade, Fenassojaf e Afojus protocolaram, na Comissão de Direitos Humanos, um dossiê com diversas informações sobre os riscos da função. As entidades anexaram ao processo estudos elaborados pelo Tribunal de Justiça do Pará que comprovam a atividade de risco dos Oficiais de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
FENASSOJAF CONCLAMA OFICIAIS DE JUSTIÇA À PARTICIPAÇÃO EM ESTUDO SOBRE AS NECESSIDADES DO OFICIALATO
Um estudo realizado pela Oficiala de Justiça do Paraná Fabiana Silveira irá diagnosticar as demandas dos Oficiais de Justiça federais nas interfaces da política judiciária, da administração da justiça e dos jurisdicionados.Segundo a Assojaf/PR, as informações coletadas a fim de estudo acadêmico não serão tratadas individualmente em nenhuma hipótese, com vistas a proteger a privacidade do Oficial de Justiça. “Não haverá identificação dos respondentes. Cada assertiva estará dimensionada em variáveis afetas às atividades como, por exemplo: segurança, saúde, mobilidade, jornada, prática de atos, valor institucional, intrínseco e extrínseco, etc”, afirma a entidade.De acordo com a Associação, ao final do trabalho, será possível ter uma visão fotográfica e teoricamente fundamentada do perfil profissional, útil sob aspectos internos e externos para diretrizes e estratégias futuras da Assojafs. A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça à participação nesta importante pesquisa lançada pela Oficiala Fabiana Silveira. CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DO ESTUDO!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
A Assojaf/MG elegeu, em assembleia realizada na última sexta-feira (15), os delegados que representarão a entidade nas deliberações convocadas pela Fenassojaf para o dia 5 de abril em Brasília (DF).Segundo a Associação, foram eleitos cinco delegados, além do presidente Hebe-Del Kader Bicalho, que compõe o grupo que também participará do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça promovido pela Federação nos dias 4 e 5 de abril.Os delegados da Assojaf/MG que estarão nas atividades da Fenassojaf em Brasília são Elimara Cardoso, Welington Gonçalves, Marco Antonio dos Santos Silva, Lucia Maria Bernardes e Helio Ferreira Diogo.A Associação de Minas Gerais promove outra assembleia nesta sexta-feira (22) para debater as pautas tiradas em Teresina (PI), tais como a criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça; O PL 7735/2017, apensado ao PL 5827/2013, sobre custas judiciais na Justiça Federal, como alternativa à Indenização de Transporte, bem como a possibilidade de um projeto semelhante para a Justiça do Trabalho; As estratégias do Oficialato ante a desvalorização da Indenização de Transporte; O PL 9609/2018, do deputado Efraim Filho (DEM/PB), que atribui ao Oficial de Justiça competência de realizar conciliações e mediações; A PEC 414/2014, que define o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça; e se a avaliação socioeconômica deve ser realizada pelos Oficiais da Justiça Federal.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf/MG
O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes de Sousa, visitou, nesta segunda-feira (18), a sede da Fenassojaf, acompanhado pelo diretor legislativo Luiz Arthur de Souza e pelo diretor do Sindojus/MA, Márcio Luís Andrade Souza. Os dirigentes foram recebidos pelo presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire.Entre os temas tratados na conversa, foram mencionados os projetos de interesse comum dos Oficiais de Justiça e a participação da Fesojus no Seminário Internacional que será realizado em Brasília nos dias 4 e 5 de abril.Em destaque, a necessidade de uma atuação conjunta pela aprovação dos projetos de lei que tramitam no Congresso e que são de interesse de todos os Oficiais, estaduais ou federais.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O presidente da Associação de Oficiais de Justiça e Notificadores (Asociación de Oficiales Notificadores y de Justicia) da Argentina, Maximiliano Jesus Marchese Monterisi (foto), também estará no Seminário Internacional da Fenassojaf que acontece nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Convenção Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).Oficial de Justiça em Mar Del Plata, Monterisi foi o primeiro estrangeiro a confirmar a presença para o evento, logo na entrega do convite para participação. “O Oficial também foi um importante colaborador na articulação internacional para a organização do evento”, afirma o integrante da comissão organizadora, Malone Cunha.Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. Até o momento, a Fenassojaf já recebeu a confirmação da participação de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, e do presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé.INSCRIÇÕES TERMINAM NO DIA 29 DE MARÇOA Fenassojaf chama a atenção dos Oficiais de Justiça para o prazo de inscrição que termina no dia 29 de março. O valor da participação é de R$ 150,00 por Oficial de Justiça, sendo que para se inscrever basta CLICAR AQUI e preencher a Ficha de Inscrição com todos os dados solicitados. A Federação reafirma a importância do Oficial de Justiça realizar o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição, e remeter o comprovante para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..“Mais uma vez, reforçamos o chamado para que os colegas Oficiais de Justiça se organizem para estarem em Brasília nos dias 4 e 5 de abril para a participação neste grandioso seminário que tem o objetivo da troca de informações e experiências com Oficiais de diversos países. Será uma oportunidade única para todos nós. Por isso, faça sua inscrição e participe!”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.Todas as informações sobre o Seminário Internacional estão disponíveis AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Os Oficiais de Justiça têm até o próximo dia 29 de março para promoverem a inscrição para o Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste da Fenassojaf.Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontece nos dias 4 e 5 de abril, no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC) 05 - Eixo Monumental, em Brasília/DF. O valor da participação é de R$ 150,00 por Oficial de Justiça. Para se inscrever basta CLICAR AQUI e preencher a Ficha de Inscrição com todos os dados solicitados. A Federação reafirma a importância do Oficial de Justiça realizar o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição, e remeter o comprovante para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..A equipe organizadora lembra que a efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. A Fenassojaf informa que as delegações do exterior, convidadas pela entidade, são isentas do pagamento de inscrição.Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. Até o momento, a Federação Nacional já recebeu a confirmação da participação de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, e do presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé.Todas as informações sobre o Seminário Internacional e Encontro Regional estão disponíveis AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
As Assojafs da Bahia e de Minas Gerais realizam, nesta sexta-feira (15), Assembleias Gerais que abordarão as pautas deliberadas pela Fenassojaf durante AGO ocorrida no mês de setembro em Teresina (PI).Dentre os temas a serem debatidos pelas entidades está a proposta de criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, além de projetos de lei e estratégias de atuação em favor de todo o oficialato.Na Bahia, a Assembleia Geral desta sexta-feira está marcada para às 14 horas, no auditório do Sindjufe-BA, em Salvador. Já em Minas Gerais, os Oficiais de Justiça se reúnem às 16:30h, na sede da Assojaf/MG em Belo Horizonte.As associações também elegerão os delegados que estarão na próxima Assembleia da Fenassojaf, convocada para o dia 5 de abril em Brasília/DF. CLIQUE AQUI para ver o Edital de ConvocaçãoNesta quinta-feira (14), a Assojaf/PR também realizou a deliberação que tirou o posicionamento dos Oficiais de Justiça paranaenses sobre as pautas.A Assojaf/RS já divulgou a convocação para assembleia na quinta-feira (21).A Fenassojaf lembra que o prazo para as discussões nos estados termina no próximo dia 25 de março.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Com o objetivo de esclarecer os servidores públicos sobre as alterações na aposentadoria propostas na Reforma da Previdência, a diretoria da Aojustra produziu um vídeo com as principais mudanças indicadas na PEC 06/2019.De maneira didática, a produção explica o que está em jogo na Reforma do governo Bolsonaro para os servidores públicos.O aumento no tempo de serviço e na alíquota de contribuição são pontos bastante divulgados pelas entidades sindicais e mídia em geral, mas existem muitos outros que atingem diretamente a vida laboral do servidor público.A Emenda Constitucional nº 95, que congelou os gastos públicos até o ano de 2036; a redução dos valores pagos aos pensionistas e o Benefício da Prestação Continuada também foram itens explicados pelos dirigentes da Aojustra.O vídeo aborda o sistema de capitalização da Previdência proposto na PEC 06/2019 e a maneira como ele atinge os servidores públicos e todos os trabalhadores brasileiros.“A Associação de Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região é contra essa proposta de Reforma da Previdência e chama você para participar dessa luta. Por isso, participe dos atos que vão ocorrer em todo o Brasil. Deixe as diferenças ideológicas de lado para defender a nossa aposentadoria”, afirmam os diretores.A produção tem a participação do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e também dos diretores da Associação de São Paulo, Thiago Duarte Gonçalves e Simone dos Santos Oliveira.CLIQUE AQUI e assista o vídeo produzido pela diretoria da AojustraFonte: Aojustra
O presidente da União Africana de Oficiais de Justiça, Alain Gabriel Ngongang Simé (foto), confirmou a presença no Seminário Internacional realizado pela Fenassojaf nos dias 4 e 5 de abril em Brasília (DF).Simé é Oficial de Justiça de Camarões e participará dos debates que acontecem no auditório Águas Claras do Centro de Convenções do Distrito Federal.O evento já tem a confirmação das delegações de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, Oficial de Justiça de Liège, Bélgica.Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. Veja AQUI a Programação Completa do Seminário Internacional de Oficiais de JustiçaDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo