A Justiça Federal na Paraíba instala, no dia 2 de setembro, a Central de Mandados em Campina Grande. De acordo com a JFPB, a finalidade será o cumprimento das ordens judiciais constantes nos mandados, ofícios e outros instrumentos expedidos pelas Varas Federais da Subseção.
A iniciativa, prevista na Portaria nº 34/2019, da juíza federal diretora da Subseção, Emanuela Mendonça Santos Brito, irá otimizar o trabalho dos Oficiais de Justiça na região, atendendo às solicitações das unidades jurisdicionais (4ª, 6ª e 10ª Varas). Em razão de sua especialidade, do sistema processual próprio e da rotina específica, a 9ª Vara (Juizado Especial Federal) não integrará a Ceman.
A Central será coordenada pela diretora da Subseção, a quem compete exercer a supervisão técnica, fiscalizar o desempenho funcional dos oficiais no cumprimento de suas atribuições e solucionar as dúvidas relativas aos seus serviços, auxiliando as secretarias das Varas. “A Ceman, experiência já exitosa em João Pessoa, implica a otimização de tempo no cumprimento dos mandados e equalização da força de trabalho entre os Oficiais de Justiça da Subseção, o que traz benefício sensível aos jurisdicionados.”, declarou a magistrada.
Ainda de acordo com a JFPB, a área de atuação dos Oficiais será dividida em 11 zonas geográficas, sendo uma delas de atuação comum. Os mandados serão distribuídos, semanalmente, às segundas-feiras, de acordo com o local. Excetuando-se os casos de urgência, os mandados deverão ser cumpridos no prazo de 30 dias, a contar do recebimento.
Fonte: Assojaf/PB
CENTRAL DE MANDADOS DA JF EM CAMPINA GRANDE SERÁ IMPLANTADA EM SETEMBRO
