O processo da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal foi distribuído, na última quinta-feira (15), para relatoria no CJF.
O responsável pelo parecer será o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Entenda o pedido - A Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal, fixada em R$ 1.344,97 pela Resolução 358, de 29/03/2004, e com efeitos financeiros a partir de 2005, manteve seu valor congelado por mais de 10 anos.
Em 30 de junho de 2016, a Fenassojaf protocolou junto ao CJF pedido de majoração para que a IT chegasse ao valor de R$ 1.904,31.
Em 22 de novembro daquele ano, o Conselho aprovou a alteração do artigo 58 da Resolução CJF nº 04/2008, concedendo reajuste de 10% na Indenização de Transporte, cujo valor foi para R$ 1.479,47 (Resolução 423, de 28/11/2016).
A decisão considerou os 10% um reajuste emergencial e o CJF pediu novo estudo sobre o valor proposto, já que estudo anterior apontava valor inferior.
Desde então o processo aguardava a conclusão desse estudo para voltar à pauta, com a conclusão do julgamento.
Na atuação para que o pedido fosse julgado, a Fenassojaf e Associações enviaram Ofícios aos presidentes dos TRFs (que integram o Conselho) e à presidente do CJF, pedindo a conclusão do estudo e o retorno do processo à pauta.
A atual diretoria da Federação também criou uma comissão interna formada pelos diretores Isaac Oliveira, Renato Xerfan, Donato Barros Filho e Lucilo Arruda para acompanhar o requerimento.
“Nosso pleito é justo e, a partir da indicação da relatoria, vamos intensificar ainda mais a luta pela conquista do reajuste aos Oficiais da Justiça Federal”, enfatiza o presidente Neemias Ramos Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
REAJUSTE DA IT PARA OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL É DISTRIBUÍDO PARA RELATORIA
