O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire participou, na manhã desta quarta-feira (21), de uma reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa.
O encontro, solicitado pela direção da Aojustra, aconteceu na sede do TRT-2 em São Paulo e contou com a presença dos Oficiais Thiago Duarte Gonçalves, João Paulo Bessa, Rafael Delamo Evangelista Bueno, Simone Horta e Bruna Vivian Eustachio de Toledo Piza.
Durante a conversa, os dirigentes falaram sobre o Ato 5/2017 e as consequências negativas da medida que realocou mais de 200 Oficiais de Justiça para as Varas do Trabalho, bem como apresentaram a atual estrutura de Oficiais nas Varas e na Central de Mandados, destacando o modelo híbrido e fora dos padrões de todos os tribunais do país.
A efetividade na execução de mandados do TRT-2, que possui os piores índices nos últimos anos, também foi abordada com o Corregedor. A Aojustra apresentou os dados da Ouvidoria daquele Regional e do Justiça em Números, que comprovam o baixo índice de produtividade no Tribunal de São Paulo.
“É importante que aproveitemos esse momento de mudanças no PJe para implementarmos o Núcleo de Pesquisa Patrimonial com a participação dos Oficiais e o retorno para a Central de Mandados, contribuindo para melhorar os índices de uma das piores execuções dos TRT´s do país”, afirma Thiago Duarte.
Segurança – Outro tema abordado durante a reunião desta quarta-feira foi a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. O grupo deu detalhes sobre as quatro ocorrências registradas no último mês no estado de São Paulo que, na opinião dos participantes da reunião, é reflexo da polarização da sociedade e dos ataques à Justiça do Trabalho que empoderam os executados a atacarem o longa manus nas diligências.
Os Oficiais de Justiça reforçaram a preocupação e a necessidade de uma regulamentação que estabeleça padrões a serem seguidos para minimizar os riscos durante das execuções. “Nós não podemos admitir que o Oficial de Justiça seja hostilizado e tenha a sua vida em risco no exercício da sua função”, destaca o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire.
Lelio Bentes demonstrou preocupação com a segurança e disse ser inaceitável os casos de agressões registrados contra o oficialato. Neste sentido, houve o compromisso de uma nova reunião em Brasília para tratar do tema.
Segundo o Corregedor, o Conselho Superior irá implementar uma comissão para rever a estrutura administrativa da Justiça do Trabalho em todo o país. Lelio Bentes afirmou a possibilidade da participação de entidades de servidores, como a Fenassojaf e Fenajufe, na condição de observadores no grupo.
O encontro também tratou da carência de novos Oficiais para o quadro do Tribunal da 2ª Região. Os representantes enfatizaram o déficit de 75 cargos vagos no Regional, sendo autorizada apenas uma nomeação para o ano de 2019.
“Reafirmamos a preocupação com essa situação, uma vez que os Oficiais de Justiça são os mais prejudicados em relação aos demais cargos que possuem provimento para nomeações”, explica João Paulo Bessa.
“A partir do momento em que há ineficiência dos Oficiais em decorrência das exigências impostas pelo Ato 5 e não há novas nomeações, a preparação das diligências fica prejudicada e, por consequência, o Oficial de Justiça fica em maior exposição aos riscos”, completa Rafael Bueno.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Aojustra
PRESIDENTE DA FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO COM O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
