O presidente da Associação de Oficiais de Justiça e Notificadores (Asociación de Oficiales Notificadores y de Justicia) da Argentina, Maximiliano Jesus Marchese Monterisi (foto), também estará no Seminário Internacional da Fenassojaf que acontece nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Convenção Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).Oficial de Justiça em Mar Del Plata, Monterisi foi o primeiro estrangeiro a confirmar a presença para o evento, logo na entrega do convite para participação. “O Oficial também foi um importante colaborador na articulação internacional para a organização do evento”, afirma o integrante da comissão organizadora, Malone Cunha.Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. Até o momento, a Fenassojaf já recebeu a confirmação da participação de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, e do presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé.INSCRIÇÕES TERMINAM NO DIA 29 DE MARÇOA Fenassojaf chama a atenção dos Oficiais de Justiça para o prazo de inscrição que termina no dia 29 de março. O valor da participação é de R$ 150,00 por Oficial de Justiça, sendo que para se inscrever basta CLICAR AQUI e preencher a Ficha de Inscrição com todos os dados solicitados. A Federação reafirma a importância do Oficial de Justiça realizar o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição, e remeter o comprovante para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..“Mais uma vez, reforçamos o chamado para que os colegas Oficiais de Justiça se organizem para estarem em Brasília nos dias 4 e 5 de abril para a participação neste grandioso seminário que tem o objetivo da troca de informações e experiências com Oficiais de diversos países. Será uma oportunidade única para todos nós. Por isso, faça sua inscrição e participe!”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.Todas as informações sobre o Seminário Internacional estão disponíveis AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça têm até o próximo dia 29 de março para promoverem a inscrição para o Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste da Fenassojaf.Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontece nos dias 4 e 5 de abril, no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC) 05 - Eixo Monumental, em Brasília/DF. O valor da participação é de R$ 150,00 por Oficial de Justiça. Para se inscrever basta CLICAR AQUI e preencher a Ficha de Inscrição com todos os dados solicitados. A Federação reafirma a importância do Oficial de Justiça realizar o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição, e remeter o comprovante para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..A equipe organizadora lembra que a efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. A Fenassojaf informa que as delegações do exterior, convidadas pela entidade, são isentas do pagamento de inscrição.Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. Até o momento, a Federação Nacional já recebeu a confirmação da participação de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, e do presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé.Todas as informações sobre o Seminário Internacional e Encontro Regional estão disponíveis AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

As Assojafs da Bahia e de Minas Gerais realizam, nesta sexta-feira (15), Assembleias Gerais que abordarão as pautas deliberadas pela Fenassojaf durante AGO ocorrida no mês de setembro em Teresina (PI).Dentre os temas a serem debatidos pelas entidades está a proposta de criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, além de projetos de lei e estratégias de atuação em favor de todo o oficialato.Na Bahia, a Assembleia Geral desta sexta-feira está marcada para às 14 horas, no auditório do Sindjufe-BA, em Salvador. Já em Minas Gerais, os Oficiais de Justiça se reúnem às 16:30h, na sede da Assojaf/MG em Belo Horizonte.As associações também elegerão os delegados que estarão na próxima Assembleia da Fenassojaf, convocada para o dia 5 de abril em Brasília/DF. CLIQUE AQUI para ver o Edital de ConvocaçãoNesta quinta-feira (14), a Assojaf/PR também realizou a deliberação que tirou o posicionamento dos Oficiais de Justiça paranaenses sobre as pautas.A Assojaf/RS já divulgou a convocação para assembleia na quinta-feira (21).A Fenassojaf lembra que o prazo para as discussões nos estados termina no próximo dia 25 de março.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com o objetivo de esclarecer os servidores públicos sobre as alterações na aposentadoria propostas na Reforma da Previdência, a diretoria da Aojustra produziu um vídeo com as principais mudanças indicadas na PEC 06/2019.De maneira didática, a produção explica o que está em jogo na Reforma do governo Bolsonaro para os servidores públicos.O aumento no tempo de serviço e na alíquota de contribuição são pontos bastante divulgados pelas entidades sindicais e mídia em geral, mas existem muitos outros que atingem diretamente a vida laboral do servidor público.A Emenda Constitucional nº 95, que congelou os gastos públicos até o ano de 2036; a redução dos valores pagos aos pensionistas e o Benefício da Prestação Continuada também foram itens explicados pelos dirigentes da Aojustra.O vídeo aborda o sistema de capitalização da Previdência proposto na PEC 06/2019 e a maneira como ele atinge os servidores públicos e todos os trabalhadores brasileiros.“A Associação de Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região é contra essa proposta de Reforma da Previdência e chama você para participar dessa luta. Por isso, participe dos atos que vão ocorrer em todo o Brasil. Deixe as diferenças ideológicas de lado para defender a nossa aposentadoria”, afirmam os diretores.A produção tem a participação do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e também dos diretores da Associação de São Paulo, Thiago Duarte Gonçalves e Simone dos Santos Oliveira.CLIQUE AQUI e assista o vídeo produzido pela diretoria da AojustraFonte: Aojustra

O presidente da União Africana de Oficiais de Justiça, Alain Gabriel Ngongang Simé (foto), confirmou a presença no Seminário Internacional realizado pela Fenassojaf nos dias 4 e 5 de abril em Brasília (DF).Simé é Oficial de Justiça de Camarões e participará dos debates que acontecem no auditório Águas Claras do Centro de Convenções do Distrito Federal.O evento já tem a confirmação das delegações de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, Oficial de Justiça de Liège, Bélgica.Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. Veja AQUI a Programação Completa do Seminário Internacional de Oficiais de JustiçaDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A audiência pública que debaterá a concessão da aposentadoria especial para diversas carreiras, dentre elas, os Oficiais de Justiça, foi transferida para o dia 22 de abril. A nova data foi confirmada pela Fenassojaf através de contato direto com o assessor da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Os riscos da profissão serão enfatizados no encontro, anteriormente marcado para 19 de março, referente ao cronograma de audiências convocadas pelo senador Paulo Paim para tratar da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019).Durante a audiência, serão entregues cópias do relatório de crimes praticados contra os Oficiais de Justiça em todo o Brasil, além de certidões e ocorrências que demonstrem os riscos sofridos pelo oficialato no cumprimento dos mandados.A Fenassojaf acompanhará os debates no Senado representada pelo presidente Neemias Ramos Freire, que estará ao lado do presidente da Fojebra/Afojus, Edvaldo Lima.As mudanças para os servidores públicos na proposta da Reforma da Previdência também serão debatidas em audiência marcada para 26 de março.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Um juiz do Tribunal do Júri Federal da Seção Judiciária do Pará emitiu, no final do mês de fevereiro, diversos mandados de intimação de jurado sorteado, com a definição do prazo de 24 horas para a devolução, após o cumprimento pelo Oficial de Justiça, sob pena de pagamento de multa.Nos documentos expedidos, o magistrado afirma que o Oficial de Justiça deve cumprir a intimação “com a máxima celeridade e devolver em até 24 horas após o cumprimento, sob pena de multa de 100.000 reais”.Segundo informações obtidas pela Fenassojaf, a Justiça Federal no Pará atua com um número reduzido de Oficiais de Justiça, sendo que dos 24 Oficiais lotados na Central de Mandados, apenas 15 estão na ativa e com uma sobrecarga de trabalho devido aos afastamentos e aposentadorias.Com relação aos mandados acima, existem Oficiais de Justiça com 11 intimações de jurado sorteado que correm o risco de sofrer a penalidade caso não efetuem a devolução no prazo. A Federação também foi informada que ao receber a notificação, uma Oficiala de Justiça teve uma crise de pânico e foi afastada da função por motivo de saúde. A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais repudia a atitude do juiz federal e informa que encaminhou o caso para que a Assessoria Jurídica da Fenassojaf avalie as providências cabíveis para o caso. De acordo com o advogado Dr. Rudi Cassel, no CPC de 2015, a figura processual do atentado não se estende mais ao servidor. "Se fosse o caso, seria instauração de PAD com sanções da Lei nº 8.112, que não envolvem essa multa estapafúrdia. E se prejuízo houvesse à parte, a ela cabe ação indenizatória ou pedido adequado no processo, que não envolve multa de Oficial", explica.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com o objetivo de facilitar o registro e melhorar as publicações de permutas, a Fenassojaf criou uma área exclusiva nesta página eletrônica para o envio de novos cadastros. Através de um método mais rápido e fácil, o Oficial de Justiça que desejar fazer a divulgação do interesse de permuta deve clicar na aba “Cadastrar Permuta”, localizada na parte superior do site, e preencher o formulário eletrônico.Ao clicar em “Enviar Mensagem”, os dados serão remetidos diretamente à Assessoria de Imprensa da Federação, responsável pela publicação. Todos os anúncios permanecem ativos na aba “Permutas”, com a divisão por estados de interesse.Aqueles que desejarem ter o anúncio retirado do quadro, devem fazer contato direto com a Fenassojaf através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e solicitar a exclusão.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Diretoria Executiva da Fenassojaf se reúne, no dia 3 de abril em Brasília/DF, para tratar de assuntos relevantes sobre o trabalho desempenhado em prol dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.Segundo o Edital de Convocação, a reunião acontece das 14h às 19h, no Brasília Imperial Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul Q. 3 Bloco H.Dentre os itens a serem tratados, a diretoria fará uma avaliação sobre a atuação pelo reajuste da Indenização de Transporte, além de informes sobre o Encontro Regional Centro-Oeste e Seminário Internacional, que acontecem nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Convenções de Brasília.Clique Aqui para ler a Convocação da reunião da diretoria da FenassojafDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma audiência pública no Senado Federal debaterá, no próximo dia 19 de março, a concessão da aposentadoria especial para diversas carreiras, dentre elas, os Oficiais de Justiça.Os riscos da profissão serão enfatizados no encontro, que faz parte do cronograma de audiências convocadas pelo senador Paulo Paim para tratar sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019).Durante a audiência da terça-feira (19), serão entregues cópias do relatório de crimes praticados contra os Oficiais de Justiça em todo o Brasil, além de certidões e ocorrências que demonstrem os riscos sofridos pelo oficialato no cumprimento dos mandados.A Fenassojaf acompanhará os debates no Senado representada pelo presidente Neemias Ramos Freire e pelos coordenador e vice coordenador da Região Centro-Oeste, Paulo Alves de Carvalho e Gerardo Alves Lima Filho, respectivamente. O presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader Bicalho também confirmou presença na audiência, que contará com a participação do presidente da Fojebra/Afojus, Edvaldo Lima.No dia 25 de março, a Comissão Especial discutirá as mudanças para os servidores públicos na proposta da Reforma da Previdência.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reúne no dia 6 de abril em Brasília (DF). Segundo o Edital de Convocação, a reunião acontece das 9:30h às 13:30h, no Brasília Imperial Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Q. 3, Bloco H.Temas como o reajuste da Indenização de Transporte e a realização do XII CONOJAF serão debatidos no encontro. Os presidentes das Associações filiadas também apresentarão informes das entidades, bem como farão uma avaliação do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça que acontece nos dias anteriores e dos encaminhamentos da Assembleia Geral Extraordinária da Fenassojaf marcada para 5 de abril.Segundo o presidente Neemias Ramos Freire, os representantes das Associações devem encaminhar previamente por e-mail os informes das entidades, “a fim de dar mais agilidade à reunião. Caso queiram, podem ainda gravar vídeo com os informes e colocar no grupo de WhatsApp do Conselho de Representantes”.Clique Aqui para ler o Edital de Convocação da reunião do Conselho de RepresentantesDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

As Assojafs da Paraíba e de Pernambuco realizam, nesta terça-feira (12), Assembleias Gerais que debaterão as pautas do oficialato retiradas na última deliberação da Fenassojaf ocorrida em setembro, durante o 11º CONOJAF em Teresina (PI).Dentre os itens a serem analisados, as Associações abordarão a criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça, além de itens como o PL 7735/2017, apensado ao PL 5827/2013, sobre custas judiciais na Justiça Federal, como alternativa à Indenização de Transporte, bem como a possibilidade de um projeto semelhante para a Justiça do Trabalho; As estratégias do Oficialato ante a desvalorização da Indenização de Transporte; O PL 9609/2018 do Deputado Efraim Filho (DEM/PB) que atribui ao Oficial de Justiça competência de realizar conciliações e mediações; A PEC 414/2014 que define o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça; e a Avaliação socioeconômica realizada pelo Oficial de Justiça.Na Paraíba, a Assembleia acontece a partir das 15:30h (segunda convocação), na sede da Assojaf em João Pessoa. Já em Pernambuco, as deliberações acontecem às 14:30h, na sede do Sintrajufe/PE, em Recife.Vale lembrar que as Associações filiadas à Fenassojaf têm até o próximo dia 25 de março para a discussão dos itens com os Oficiais de Justiça nos estados.As decisões serão levadas à Assembleia Geral Extraordinária da Federação convocada para o dia 5 de abril em Brasília (DF). CLIQUE AQUI para obter mais informaçõesDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma Oficial de Justiça do TJDFT foi assaltada enquanto realizava uma intimação judicial em Sobradinho (DF).O fato aconteceu na última terça-feira (05). Segundo informações, a colega estacionou seu veículo, uma Duster prata, na rotatória que fica em frente para a Praça Cultural Seu Teodoro, entre as quadras 10/8, e foi cumprir o mandado. Ao voltar para o carro, foi abordada por dois homens armados que anunciaram o assalto. Os assaltantes aparentavam ser menores de idade e fugiram do local com objetos e o veículo da Oficial de Justiça.O caso foi registrado na 13ª Delegacia de Polícia Civil de Sobradinho.Fonte: Aojus

Era uma tarde normal de trabalho na comarca de Chapecó (SC). Duas Oficiais de Justiça saíram acompanhadas de um advogado para cumprir um mandado de reintegração de posse expedido pela comarca de São Miguel do Oeste. Tratava-se de uma caminhonete. O empresário requerido pediu para fazer uma ligação para a pessoa que vendeu o carro a ele. Segundo o Boletim de Ocorrência, cerca de cinco minutos depois chegaram outros dois homens. Um deles entrou na caminhonete e a Oficial de Justiça informou que se fugisse com o carro estaria cometendo um crime. Ele engatou a marcha ré e, como a porta estava aberta, atingiu a Oficial e arrastou a moça por cerca de um metro.A porta do caroneiro também estava aberta em virtude do trabalho de outra Oficial de Justiça que foi empurrada por um terceiro homem a fim de facilitar a fuga com o veículo. Esse terceiro homem deixou o local em outro veículo, levando o empresário como carona. Na saída ainda ameaçaram o autor do processo, que acompanhava o trabalho. A Polícia Militar foi chamada e o empresário reafirmou, através da esposa e do advogado dele, que não entregará o carro. O veículo não foi mais localizado. A Fenassojaf se solidariza com as Oficiais de Justiça e repudia a violência praticada contra as servidoras durante o cumprimento do mandado.Fonte: Peperi.com.br

A Fenassojaf realizará, no dia 5 de abril, Assembleia Geral Extraordinária que debaterá temas relevantes para o oficialato de todo o país. Dentre os itens em pauta, os delegados eleitos pelas Associações filiadas analisarão a proposta de criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça, além dos assuntos apresentados em Teresina (PI) no mês de setembro de 2018 e debatidos pelas Associações filiadas, tais como o PL 7735/2017, apensado ao PL 5827/2013, sobre custas judiciais na Justiça Federal, como alternativa à Indenização de Transporte, bem como a possibilidade de um projeto semelhante para a Justiça do Trabalho; As estratégias do Oficialato ante a desvalorização da Indenização de Transporte; O PL 9609/2018, do deputado Efraim Filho (DEM/PB), que atribui ao Oficial de Justiça competência de realizar conciliações e mediações; A PEC 414/2014, que define o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça; e a avaliação socioeconômica realizada pelos Oficiais da Justiça Federal.Segundo o Edital de Convocação, a Assembleia Geral da Fenassojaf acontece às 14:30h em primeira chamada e 15 horas (segunda convocação), no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC) 05 – Eixo Monumental, em Brasília/DF.CLIQUE AQUI para ler o Edital de Convocação da AGE do dia 5 de abrilDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf parabeniza todas as mulheres, em especial, as Oficialas de Justiça de todo o Brasil que, diariamente, atuam com força e coragem no cumprimento dos mandados. Mulheres de garra que deixam seus lares em favor da execução. Mães, filhas, avós, esposas... Parabéns mulher!!

Oficiais de Justiça da 15ª Região iniciaram, nesta quarta-feira (06), o curso “Penhora e Avaliação Patrimonial” oferecido pela Ejud-15.Desenvolvida pela Escola Judicial do TRT da 9ª Região, a qualificação atende requerimento feito pela Assojaf-15 junto à Corregedoria do Tribunal e tem o objetivo de capacitar o Oficial de Justiça para a produção de autos de penhora com observação dos requisitos legais, qualidade visual aprimorada e justificativa racional da avaliação, utilizando as ferramentas demonstradas e de acordo com o formato proposto. O participante também terá domínio dos métodos para a obtenção de uma avaliação técnica com grau de rigor simplificado, de maneira a produzir os efeitos processuais desejados.O curso tem duração de 28 horas distribuídas em quatro semanas e é oferecido na modalidade a distância, modelo colaborativo, através da plataforma Moodle. De acordo com a Escola Judicial da 15ª Região, ele será estruturado em módulos semanais, com textos-base, tarefas e fóruns de discussão. Dentre os temas a serem abordados estão “A penhora e sua formalização”, “Avaliação de bens móveis” e “Avaliação de bens imóveis”.Ao final, o Oficial de Justiça poderá efetuar a averbação das horas para fins de adicional de qualificação.Fonte: Assojaf-15

Um estudo realizado pela Oficiala de Justiça do Paraná Fabiana Silveira irá diagnosticar as demandas dos Oficiais de Justiça federais nas interfaces da política judiciária, da administração da justiça e dos jurisdicionados.Segundo o presidente da Assojaf/PR, João Leocádio Pinto Nunes, a entidade dará todo o apoio necessário para que o objetivo da pesquisa seja alcançado. Através de um questionário que será remetido aos Oficiais de Justiça, mediante a análise dos dados contidos nas respostas, seja possível compreender os desafios e perspectivas institucionais da atuação profissional para um debate acadêmico sobre a realidade das atribuições dos Oficiais.“Não haverá identificação dos respondentes. Cada assertiva estará dimensionada em variáveis afetas às atividades como, por exemplo, segurança, saúde, mobilidade, jornada, prática de atos, valor institucional, intrínseco e extrínseco, etc”, afirma a Assojaf/PR.De acordo com a Associação, ao final, havendo adesão dos Oficiais de Justiça, será possível ter uma visão fotográfica e teoricamente fundamentada do perfil profissional, útil sob aspectos internos e externos para diretrizes e estratégias futuras da Assojaf/PR.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo