O Oficial de Justiça Reinaldo de Oliveira Santos e a esposa Aparecida foram vítimas fatais da pandemia em São Paulo.Aparecida faleceu no dia 7 de março. Já o Oficial do Tribunal de Justiça daquele estado (TJSP) não resistiu à doença e morreu na última segunda-feira (15).Segundo informações da Aojesp, Reinaldo estava aposentado desde 2020.Com mais este registro, o oficialato soma 46 mortes confirmadas pela Covid no Brasil. Nos últimos sete dias, seis Oficiais de Justiça perderam a vida devido a complicações da doença.Diante do novo momento crítico em que o país vive, a Fenassojaf reforça a importância dos Oficiais de Justiça se resguardarem para a manutenção da saúde e da vida!Os Oficiais falecidos desde março de 2020 são: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7), Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG), Reinaldo de Oliveira Santos (TJSP) e José de Assis (TJPB).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça Reinaldo de Oliveira Santos e a esposa Aparecida foram vítimas fatais da pandemia em São Paulo.Aparecida faleceu no dia 7 de março. Já o Oficial do Tribunal de Justiça daquele estado (TJSP) não resistiu à doença e morreu na última segunda-feira (15).Segundo informações da Aojesp, Reinaldo estava aposentado desde 2020.Com mais este registro, o oficialato soma 46 mortes confirmadas pela Covid no Brasil. Nos últimos sete dias, seis Oficiais de Justiça perderam a vida devido a complicações da doença.Diante do novo momento crítico em que o país vive, a Fenassojaf reforça a importância dos Oficiais de Justiça se resguardarem para a manutenção da saúde e da vida!Os Oficiais falecidos desde março de 2020 são: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7), Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG), Reinaldo de Oliveira Santos (TJSP) e José de Assis (TJPB).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Portaria expedida pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte suspendeu, desde o dia 11 de março, o cumprimento presencial dos mandados “até nova decisão, salvo os casos urgentes”.O regimento leva em consideração o agravamento da pandemia em todo o país, no estado do Rio Grande do Norte e no município de Natal, “levando à exaustão os sistemas público e privado de saúde e fazendo crescente número de vítimas letais a cada dia”.Segundo a Portaria, os mandados devem ser cumpridos por meio remoto, sendo que, nos casos não urgentes, em que não conste o contato telefônico ou endereço eletrônico, o Oficial de Justiça deverá devolver à Secretaria para que a parte interessada possa informar um meio de comunicação através do qual o intimado possa ser contatado.A publicação ainda trata do atendimento presencial na Vara, bem como do trabalho remoto dos servidores e estagiários.Para o presidente da Assojaf/RN Thiago Fonseca, a indicação de devolução do mandado não urgente nos casos em que não houver informações para o contato remoto é uma importante medida, “pois referenda a preocupação com o resguardo do Oficial de Justiça que não precisará se expor nas ruas para o cumprimento de mandados não considerados urgentes”, finaliza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Portaria expedida pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte suspendeu, desde o dia 11 de março, o cumprimento presencial dos mandados “até nova decisão, salvo os casos urgentes”.O regimento leva em consideração o agravamento da pandemia em todo o país, no estado do Rio Grande do Norte e no município de Natal, “levando à exaustão os sistemas público e privado de saúde e fazendo crescente número de vítimas letais a cada dia”.Segundo a Portaria, os mandados devem ser cumpridos por meio remoto, sendo que, nos casos não urgentes, em que não conste o contato telefônico ou endereço eletrônico, o Oficial de Justiça deverá devolver à Secretaria para que a parte interessada possa informar um meio de comunicação através do qual o intimado possa ser contatado.A publicação ainda trata do atendimento presencial na Vara, bem como do trabalho remoto dos servidores e estagiários.Para o presidente da Assojaf/RN Thiago Fonseca, a indicação de devolução do mandado não urgente nos casos em que não houver informações para o contato remoto é uma importante medida, “pois referenda a preocupação com o resguardo do Oficial de Justiça que não precisará se expor nas ruas para o cumprimento de mandados não considerados urgentes”, finaliza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça do TJPB José de Assis é a 45ª vítima fatal confirmada no oficialato que não resistiu às complicações do novo coronavírus.José de Assis era lotado na comarca de João Pessoa e faleceu nesta terça-feira (16) devido à infecção do vírus.A diretoria da Fenassojaf lamenta o registro e envia condolências aos colegas e familiares do Oficial de Justiça. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça do TJPB José de Assis é a 45ª vítima fatal confirmada no oficialato que não resistiu às complicações do novo coronavírus.José de Assis era lotado na comarca de João Pessoa e faleceu nesta terça-feira (16) devido à infecção do vírus.A diretoria da Fenassojaf lamenta o registro e envia condolências aos colegas e familiares do Oficial de Justiça. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O deputado Darci de Matos (PSD/SC) foi indicado relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatoria da matéria que trata da Reforma Administrativa foi anunciada nesta segunda-feira (15) pela presidente da CCJC, deputada Bia Kics (PSL/DF).O parlamentar será responsável pela análise da admissibilidade da matéria na Comissão. Em entrevista, Darci de Matos afirmou que se reuniria, nesta terça-feira (16), com Bia Kics para definir o calendário. O deputado prometeu que fará o relatório "o mais rápido possível". A Fenassojaf integra a luta contra a aprovação da Reforma Administrativa e atua, em conjunto com outras entidades representativas do serviço público, na campanha de mídia nacional no combate à proposta.A Federação também atua em uma campanha própria de conscientização do desmonte proposto pela PEC 32, além da valorização dos Oficiais de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O deputado Darci de Matos (PSD/SC) foi indicado relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatoria da matéria que trata da Reforma Administrativa foi anunciada nesta segunda-feira (15) pela presidente da CCJC, deputada Bia Kics (PSL/DF).O parlamentar será responsável pela análise da admissibilidade da matéria na Comissão. Em entrevista, Darci de Matos afirmou que se reuniria, nesta terça-feira (16), com Bia Kics para definir o calendário. O deputado prometeu que fará o relatório "o mais rápido possível". A Fenassojaf integra a luta contra a aprovação da Reforma Administrativa e atua, em conjunto com outras entidades representativas do serviço público, na campanha de mídia nacional no combate à proposta.A Federação também atua em uma campanha própria de conscientização do desmonte proposto pela PEC 32, além da valorização dos Oficiais de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A pandemia do novo coronavírus fez mais uma vítima fatal entre os Oficiais de Justiça. Geraldo Caldeira Figueiredo, de 63 anos de idade, não resistiu às complicações da doença e faleceu nesta segunda-feira (15).Servidor há mais de 30 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Geraldo era lotado na Comarca de Bocaiúva.Somente entre sexta (12) e segunda-feira (15), quatro Oficiais de Justiça não sobreviveram à contaminação da Covid-19. No total, 44 Oficiais federais e estaduais faleceram desde o início da crise pandêmica no Brasil.A diretoria da Fenassojaf registra o luto por cada Oficial e servidor do Judiciário morto, assim como pelas mais de 279 mil vidas que foram perdidas pela contaminação no país.Os Oficiais de Justiça são: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7) e Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A pandemia do novo coronavírus fez mais uma vítima fatal entre os Oficiais de Justiça. Geraldo Caldeira Figueiredo, de 63 anos de idade, não resistiu às complicações da doença e faleceu nesta segunda-feira (15).Servidor há mais de 30 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Geraldo era lotado na Comarca de Bocaiúva.Somente entre sexta (12) e segunda-feira (15), quatro Oficiais de Justiça não sobreviveram à contaminação da Covid-19. No total, 44 Oficiais federais e estaduais faleceram desde o início da crise pandêmica no Brasil.A diretoria da Fenassojaf registra o luto por cada Oficial e servidor do Judiciário morto, assim como pelas mais de 279 mil vidas que foram perdidas pela contaminação no país.Os Oficiais de Justiça são: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7) e Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.Entre as medidas que atingem o serviço público estão vedações para a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para novas vagas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.O texto também manteve a proibição de órgãos e Poderes concederem aumento ou reajuste salarial para servidores e membros de Poder se a despesa primária obrigatória ficar acima de 95% da despesa primária total. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, na madrugada de sexta-feira (12). Os deputados fizeram alguns ajustes no texto aprovado pelos senadores, como a exclusão do item que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Outra mudança foi a retirada de toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.A sessão de promulgação da matéria ocorrerá no Plenário do Senado às 10 horas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.Entre as medidas que atingem o serviço público estão vedações para a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para novas vagas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.O texto também manteve a proibição de órgãos e Poderes concederem aumento ou reajuste salarial para servidores e membros de Poder se a despesa primária obrigatória ficar acima de 95% da despesa primária total. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, na madrugada de sexta-feira (12). Os deputados fizeram alguns ajustes no texto aprovado pelos senadores, como a exclusão do item que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Outra mudança foi a retirada de toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.A sessão de promulgação da matéria ocorrerá no Plenário do Senado às 10 horas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Câmara dos Deputados

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Fábia Maria Araújo Mendonça, ocorrido neste domingo (14).Fábia era servidora do TRT da 7ª Região (CE) e não resistiu à contaminação da Covid-19.Ela é a 43ª vítima da doença entre os Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil.A Federação envia condolências a todos os familiares e amigos da Oficiala de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Fábia Maria Araújo Mendonça, ocorrido neste domingo (14).Fábia era servidora do TRT da 7ª Região (CE) e não resistiu à contaminação da Covid-19.Ela é a 43ª vítima da doença entre os Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil.A Federação envia condolências a todos os familiares e amigos da Oficiala de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Dois Oficiais de Justiça do TJPE não sobreviveram à contaminação pelo coronavírus e faleceram nesta sexta-feira (12).Ismael Diniz era lotado na comarca de Goiana e deixa a esposa e duas filhas. Em nota, o Sindojus/PE afirma que o Oficial era uma pessoa muito querida por todos os colegas de trabalho, magistrados e jurisdicionados.O segundo óbito foi de Eduardo Tibério de Araújo Borba, Oficial de Justiça lotado na comarca de Vitória de Santo Antão. A diretoria da Fenassojaf lamenta o registro de dois colegas de Pernambuco e envia condolências aos familiares e amigos dos Oficiais de Justiça. “Desde 12 de março de 2020, há exatamente um ano, a diretoria da Fenassojaf trabalha incansavelmente para garantir, junto aos tribunais, métodos que preservem a segurança e a vida dos Oficiais de Justiça. Lamentamos profundamente cada novo registro de óbito pela doença, não apenas entre o oficialato, mas na população brasileira e mundial”, enfatiza a diretora Mariana Liria.Até o momento, 42 Oficiais federais e estaduais não resistiram à infecção pelo vírus em todo o Brasil. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE) e Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Dois Oficiais de Justiça do TJPE não sobreviveram à contaminação pelo coronavírus e faleceram nesta sexta-feira (12).Ismael Diniz era lotado na comarca de Goiana e deixa a esposa e duas filhas. Em nota, o Sindojus/PE afirma que o Oficial era uma pessoa muito querida por todos os colegas de trabalho, magistrados e jurisdicionados.O segundo óbito foi de Eduardo Tibério de Araújo Borba, Oficial de Justiça lotado na comarca de Vitória de Santo Antão. A diretoria da Fenassojaf lamenta o registro de dois colegas de Pernambuco e envia condolências aos familiares e amigos dos Oficiais de Justiça. “Desde 12 de março de 2020, há exatamente um ano, a diretoria da Fenassojaf trabalha incansavelmente para garantir, junto aos tribunais, métodos que preservem a segurança e a vida dos Oficiais de Justiça. Lamentamos profundamente cada novo registro de óbito pela doença, não apenas entre o oficialato, mas na população brasileira e mundial”, enfatiza a diretora Mariana Liria.Até o momento, 42 Oficiais federais e estaduais não resistiram à infecção pelo vírus em todo o Brasil. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE) e Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf segue atuante para a conquista da manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça. Nesta sexta-feira (12), o diretor Eduardo Virtuoso e o assessor jurídico, advogado Rudi Cassel, se reuniram com a Dra. Karla Amancio, Chefe de Gabinete do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz.  No início, o diretor fez uma breve apresentação da Federação Nacional e histórico da concessão da Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos servidores, bem como sobre a implantação das FCs no âmbito dos tribunais, com a posterior transformação em VPNI para os Executantes de Mandados. Eduardo Virtuoso ponderou que a Fenassojaf ingressou como interessada na Representação TC 036.450/2020-0, que possui parecer do MPTCU parcialmente contrário ao entendimento da unidade de controle no concernente a forma de compensação. Dr. Rudi Cassel lembrou que a decisão do Tribunal de Contas levou em consideração uma análise correlata referente aos consultores do Senado. “O TCU teve a mesma interpretação no caso dos Oficiais de Justiça. Mas, é preciso demonstrar que são situações distintas, uma vez que a FC recebida pelos Oficiais de Justiça tratava-se de uma remuneração agregada somente àqueles que eram convocados para a execução dos mandados, ficando à disposição para diligências em qualquer situação ou horário”. Ainda de acordo com o assessor jurídico, o que a Fenassojaf busca é a restauração de um “equilíbrio de justiça. É uma matéria antiga e complexa, onde está se retirando uma VPNI referente a uma Função Comissionada que realmente era uma FC devida a esses servidores”, finalizou. Dra. Karla ouviu atentamente todas as ponderações apresentadas pelos representantes e disse conhecer as matérias do Judiciário, uma vez que já atuou no Tribunal Superior Eleitoral. A Chefe de Gabinete explicou que levaria toda a apresentação e material disponibilizados pela Federação ao ministro Aroldo Cedraz para análise e que aguardaria a sessão que examinará o tema.  “A Fenassojaf tem se reunido semanalmente com representantes do TCU para uma atuação incisiva e tentativa de demonstrar aos ministros sobre a legalidade do pagamento e a decadência do prazo de revisão sobre o assunto. Permanecemos com o trabalho na defesa dos Oficiais de Justiça. A Federação agradece a Dra. Karla Amancio pela disponibilidade em nos atender”, finaliza Eduardo Virtuoso.  A jornalista da Fenassojaf Caroline Colombo também acompanhou a reunião desta sexta-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf segue atuante para a conquista da manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça. Nesta sexta-feira (12), o diretor Eduardo Virtuoso e o assessor jurídico, advogado Rudi Cassel, se reuniram com a Dra. Karla Amancio, Chefe de Gabinete do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz.  No início, o diretor fez uma breve apresentação da Federação Nacional e histórico da concessão da Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos servidores, bem como sobre a implantação das FCs no âmbito dos tribunais, com a posterior transformação em VPNI para os Executantes de Mandados. Eduardo Virtuoso ponderou que a Fenassojaf ingressou como interessada na Representação TC 036.450/2020-0, que possui parecer do MPTCU parcialmente contrário ao entendimento da unidade de controle no concernente a forma de compensação. Dr. Rudi Cassel lembrou que a decisão do Tribunal de Contas levou em consideração uma análise correlata referente aos consultores do Senado. “O TCU teve a mesma interpretação no caso dos Oficiais de Justiça. Mas, é preciso demonstrar que são situações distintas, uma vez que a FC recebida pelos Oficiais de Justiça tratava-se de uma remuneração agregada somente àqueles que eram convocados para a execução dos mandados, ficando à disposição para diligências em qualquer situação ou horário”. Ainda de acordo com o assessor jurídico, o que a Fenassojaf busca é a restauração de um “equilíbrio de justiça. É uma matéria antiga e complexa, onde está se retirando uma VPNI referente a uma Função Comissionada que realmente era uma FC devida a esses servidores”, finalizou. Dra. Karla ouviu atentamente todas as ponderações apresentadas pelos representantes e disse conhecer as matérias do Judiciário, uma vez que já atuou no Tribunal Superior Eleitoral. A Chefe de Gabinete explicou que levaria toda a apresentação e material disponibilizados pela Federação ao ministro Aroldo Cedraz para análise e que aguardaria a sessão que examinará o tema.  “A Fenassojaf tem se reunido semanalmente com representantes do TCU para uma atuação incisiva e tentativa de demonstrar aos ministros sobre a legalidade do pagamento e a decadência do prazo de revisão sobre o assunto. Permanecemos com o trabalho na defesa dos Oficiais de Justiça. A Federação agradece a Dra. Karla Amancio pela disponibilidade em nos atender”, finaliza Eduardo Virtuoso.  A jornalista da Fenassojaf Caroline Colombo também acompanhou a reunião desta sexta-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo