A União dos Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN) encaminhou ofício em agradecimento às congratulações encaminhadas pela Fenassojaf pelos 49 anos da entidade internacional completados no último dia 23 de setembro.No documento, o Secretário Julio Piumato afirma que a União dos Empregados renova o compromisso “com a luta dos servidores do Judiciário sul-americano, desde o México até o sul Argentino, e nos somamos aos esforços que, como servidores públicos, temos feito todos os dias por cinco décadas, para dar respostas aos desejos de justiça social que merecem nossas cidades”.Veja AQUI o ofício encaminhado pela UEJN para a FenassojafDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Assessor Jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, participou, na última quarta-feira (23), da Assembleia Geral virtual convocada pela Aojustra que debateu, entre outros temas específicos do segmento no TRT de São Paulo, as ações que serão integradas pela Associação no combate à Reforma Administrativa.O advogado classificou como “tragédia” a proposta apresentada pelo Executivo e as diversas alterações trazidas para a Constituição Federal, caso a matéria seja aprovada, e os novos vínculos empregatícios que a PEC agrega à Administração Pública.Assim como já mencionado durante a live realizada pela Fenassojaf em 16 de setembro, Dr. Rudi voltou a falar sobre a possibilidade de desvio de recursos e os pontos que afetam diretamente os Oficiais de Justiça e o serviço público como um todo. “O Estado passa a ser subsidiário, o que significa que ele só atua quando a iniciativa privada não resolver; e o serviço público em si passa a ser ofertado onde isso não for possível”, disse.O Assessor Jurídico abordou a viabilidade da demissão de servidores através da avaliação de desempenho “e é importante lembrar que quem vai avaliar é uma pessoa que ocupará um cargo de liderança ou assessoramento, sem vínculo com a carreira ou filtragem de competência para isso”.O veto à concessão de auxílios, benefícios e vantagens futuros também foram apontados pelo advogado. “Notem vocês que já estão na carreira e possuem estabilidade que a notícia que se deu é que a Reforma não os atingiria. Mas, além do que eu já apresentei aqui, a única garantia que vocês têm é aquilo que foi adquirido até 1º de setembro de 2020. Todo e qualquer benefício ou vantagem posterior a essa data só será concedido a vocês se puder ser concedido aos novos servidores”, destacou.“A Administração Pública vai virar uma administração de interesses privados que apropriarão o Estado. E aqui eu não faço terrorismo, eu estou falando exatamente o que está na emenda”, finalizou.A participação do advogado Rudi Cassel na assembleia da Aojustra está disponível no canal da Associação no Youtube. Clique Aqui e assista a íntegra da fala do Assessor JurídicoDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/RS realizou, na tarde da sexta-feira (25), reunião com os Oficiais de Justiça do TRT-4 e Justiça Federal para debater, entre outros temas, o retorno presencial ao trabalho e o pagamento da Indenização de Transporte durante a pandemia.Na abertura, o presidente Marcelo Ortiz explicou que os dirigentes da entidade haviam deliberado por requerer junto aos tribunais federais do estado (TRT e TRF) o pagamento retroativo da IT. “Apesar de nós não estarmos utilizando o veículo com tanta frequência, nossos gastos permanecem com seguro e manutenção do automóvel, além de termos mais despesas com energia elétrica, papel e impressora para o cumprimento das diligências”, ponderou.Ortiz também listou as dificuldades existentes no cumprimento remoto dos mandados. “A ideia de que o cumprimento remoto é mais fácil é uma falácia, pois temos muitas dificuldades, a pessoa te bloqueia, e não conseguimos sucesso na diligência”.O presidente da Associação lembrou de decisões anteriores referentes a greves promovidas pelos servidores em que houve decisão favorável ao pagamento da Indenização de Transporte mediante a compensação do trabalho represado. “É com base nessa possibilidade que vamos argumentar junto aos tribunais e solicitar esse pagamento da IT retroativa”.A diretora Fabiana Cherubini esclareceu que, no âmbito do TRT-4, existe uma previsão de início da retomada gradual das atividades presenciais a partir de 28 de outubro. “No entanto essa data é apenas uma preparação para que as atividades retomem realmente a partir do dia 12 de novembro. Ninguém sabe exatamente como isso se dará, nem o próprio grupo de trabalho que está trabalhando”.O Oficial da Justiça Federal Fabrício Gomes informou que, na Seção Judiciária do RS, já existe um processo SEI em tramitação que trata sobre o pagamento da Indenização de Transporte durante a quarentena para os Oficiais de Justiça. “A última decisão da presidência, no final de julho, dava conta de que era preciso aguardar o retorno das atividades para então se discutir sobre essa questão do pagamento”, disse.Após os esclarecimentos e retorno sobre as dúvidas apresentadas pelos participantes, os mais de 35 Oficiais de Justiça presentes na reunião aprovaram o encaminhamento para que a Assojaf/RS oficie os tribunais sobre o pagamento da IT.Outro tema abordado na sexta-feira foi a PEC 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa. O presidente Marcelo Ortiz chamou a atenção para a medida, que visa o desmonte do serviço público com o fim da estabilidade e a possibilidade de extinção de cargos.O Oficial de Justiça falou sobre a live realizada pela Fenassojaf referente ao tema e convidou todos a assistirem e obterem informações atualizadas sobre a matéria que tramita no Congresso Nacional. Clique Aqui para assistir a transmissão da FenassojafFonte: Assojaf/RS

A Administração do TRT-15 divulgou, na última sexta-feira (25), a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 006/2020, que estabelece as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (05).De acordo com a norma, o retorno será gradual e sistematizado, “observadas a implementação das medidas mínimas previstas na Resolução CNJ nº 322/2020 e as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, a fim de que sejam consideradas as condições de saúde pública de cada localidade sob jurisdição do Regional”.Servidores, magistrados, estagiários e colaboradores que apresentem qualquer sintoma da Covi-19, pessoas acima de 60 anos de idade e aquelas que integram o grupo de risco ou coabitam com pessoas nessa condição, além dos responsáveis por crianças em idade escolar até o efetivo retorno das atividades letivas deverão permanecer em trabalho remoto até que a situação de saúde pública permita o retorno seguro ao trabalho presencial.Especificamente sobre o cumprimento dos mandados, o artigo 11 da Portaria Conjunta estabelece que, conforme a Resolução 322 do CNJ, desde a primeira fase da retomada presencial, ficam autorizados os atos processuais relativos ao cumprimento dos mandados por Oficiais de Justiça que não estejam no grupo de risco, desde que se utilizem os Equipamentos de Proteção Individual fornecidos pelo Tribunal e que o cumprimento não resulte em aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados.“A fim de que os atos praticados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais não resultem em risco à integridade dos servidores em diligência, fica assegurada a autonomia para que certifiquem se os atos poderão ter seu cumprimento realizado de forma presencial ou se, por medida de segurança, deverão ser feitos remotamente e com as mesmas garantias, manifestando em certidão formalizada nos autos a viabilidade ou não da execução dos mandados diante das condições de salubridade constatadas in loco”.   O Tribunal indica também que as diligências poderão ser limitadas a uma por dia e/ou em dias alternados.A Assojaf-15 participou da reunião do Grupo de Trabalho instituído para o retorno presencial e apresentou todas as ponderações sobre as especificidades do trabalho realizado externamente pelo Oficial de Justiça, o que o coloca na linha de frente ao risco de contaminação da doença.Para a diretoria da Associação, é fundamental que o Oficial de Justiça permaneça atento e avalie todos os riscos existentes no retorno ao cumprimento presencial das diligências. “A Portaria é muito clara quanto ao fato de que o Oficial de Justiça tem total liberdade para avaliar os riscos e manter o cumprimento dos mandados de maneira eletrônica. Nossa recomendação é para que o colega se mantenha resguardado e utilize os meios tecnológicos para o trabalho”, ressalta a presidente Lilian Barreto Rodrigues.“Apesar do quadro de contaminação apresentar índices menores no estado, devemos ter a consciência de que o vírus permanece em circulação e que a vida vale muito mais nesse momento”, finaliza o diretor Vagner Oscar de Oliveira.Clique Aqui para ler a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 006/2020 do TRT-15 Fonte: Assojaf-15

A Fenassojaf parabeniza a União de Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN) pelos 49 anos completados na última quarta-feira (23). Surgida em plena ditadura militar, no ano de 1971, em um contexto de persistente repressão, os sindicatos lutaram pela reconquista de direitos.  No Poder Judiciário da Argentina, a Comissão Interfueros da clandestinidade organizava o judiciário como um sindicato, que realizava dias de luta onde o protesto se mesclava com a luta pela democracia.“Assim, em 23 de setembro de 1971, foi criada a União de Empregados da Nação, que nasceu sob aqueles valores fundamentais: a luta pelos direitos dos trabalhadores e pela democracia.  E essa gênese marcou sua existência pelo fogo”, afirma o site da entidade.Em 1973, já em democracia, a UEJN teve sua primeira eleição para eleger autoridades e em dezembro de 1975 obteve o status de sindicalista. Nos últimos 30 anos, com respeito a essa história, sempre lembrando seus mártires, soube se fortalecer até construir uma organização sólida caracterizada pela defesa irrestrita dos direitos e um pilar fundamental na defesa da independência do Judiciário.  “Hoje, 49 anos após o seu nascimento, continuamos com a mesma convicção e coerência, lutando pelos mesmos objetivos e ao ritmo dos vencedores!”, finaliza.Em ofício de congratulações encaminhado pela Fenassojaf, o presidente Neemias Ramos Freire renova o desejo de prosperidade para a União argentina e “um forte abraço aos nossos vizinhos e irmãos argentinos, desejando que sigamos o esforço para honrar a nossa categoria de servidores públicos no continente Sul Americano”. Leia AQUI o documento encaminhado pela FenassojafPara o diretor responsável pelas Relações Internacionais, Malone Cunha, a união de Oficiais de Justiça brasileiros e argentinos é algo consolidado e sem possibilidade de retrocesso. “Amparamos nossas causas mutuamente e lutamos juntos, cada um dentro de sua realidade particular, pela valorização da categoria no continente".Na foto, os diretores da Fenassojaf Neemias Freire, Malone Cunha e Mariana Liria estão ao lado dos dirigentes Julio Piumato, Omar Eduardo Ruiz e Luís Ignacio Ortega Alcunierre, vice-presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), durante visita à sede da UEJN ocorrida em novembro de 2019.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realizou, na tarde desta quinta-feira (24), reunião ordinária do Conselho de Representantes. Aproximadamente 27 pessoas de 14 associações compareceram em mais este encontro virtual que abordou temas de interesse dos Oficiais de Justiça e definiu a atuação da Federação Nacional frente às ameaças que cercam o serviço público.Além disso, por unanimidade, os presentes aprovaram a Associação Interestadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores das Seções Judiciárias do Paraná e Santa Catarina (Interojaf Sul) como nova filiada à Fenassojaf.Ao requerer o ingresso no quadro associativo, o presidente da nova entidade de Oficiais de Justiça Fábio André Maia Hreisemnou enfatizou a relevância do oficialato do PR e SC estarem integrados no trabalho desempenhado pela Federação. De acordo com ele, “muitos Oficiais de Justiça no Paraná se sentiram inseguros pela ausência de representatividade junto à Fenassojaf e, a partir disso, surgiu a ideia de se fundar uma nova entidade, que irá trabalhar em parceria com a Federação e demais associações de todo o país para ações conjuntas em benefício do Oficial de Justiça”.Com sede na cidade de Curitiba, a Interojaf Sul representa Oficiais de Justiça das Seções Judiciárias do Paraná e Santa Catarina, vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).A aprovação da filiação foi comemorada pela coordenadora da Fenassojaf e vice-presidente da Associação Interestadual Marília Sara Portela Oliveira Machado. De acordo com ela, além da questão referente aos Oficiais do Paraná, a criação e inclusão da Interojaf Sul na Federação representa uma vitória para o oficialato federal de Santa Catarina que estavam desprovidos de uma entidade representativa que atuasse pelas causas do segmento. “Estamos imensamente felizes por essa aprovação e por podermos integrar o trabalho desempenhado pela Fenassojaf”, disse.O presidente Neemias Ramos Freire também enalteceu a inclusão dos Oficiais de Santa Catarina à representação da Interojaf Sul e deu as boas-vindas à nova entidade associada. “É uma alegria para nós podermos contar com o retorno dos colegas do Paraná e termos, a partir de agora, os Oficiais de Santa Catarina representados pela Associação. Seja bem-vinda Interojaf Sul”.    Atuação da Fenassojaf contra a Reforma Administrativa – Outro tema debatido com os dirigentes das associações filiadas foi a atuação da Fenassojaf contra a PEC 32/2020 que trata da Reforma Administrativa. O presidente Neemias Freire lembrou da live realizada pela Federação no último dia 16 de setembro que teve a participação do Assessor Jurídico, advogado Rudi Cassel, e apresentou esclarecimentos quanto aos impactos da Reforma para os servidores públicos. “Foi uma transmissão bastante esclarecedora e que reforça a necessidade de nos mobilizarmos contra a aprovação da matéria”, enfatizou. Assista AQUI a live da FenassojafNeemias falou sobre a campanha lançada no mês de fevereiro pela Federação com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e da categoria para a valorização do serviço público e do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça. “No entanto, um mês depois do lançamento da nossa campanha, nós nos deparamos com essa situação de pandemia que paralisou nossas ações e projetos”, explicou.O dirigente informou que, desde 9 de setembro, a Fenassojaf foi convidada a integrar uma Campanha Nacional de combate à Reforma Administrativa, proposta pela Fenajufe em parceria com outras federações como a Fenajud, Fenafisco, Ansemp/Fenamp, Fepolnorte e a Fesojus. “Desde então, eu e a diretora de comunicação Mariana Liria temos participado das reuniões semanais que debatem o assunto”O presidente ressaltou, ainda, a importância da retomada da campanha própria da Fenassojaf, em uma atuação paralela e sincronizada com as ações propostas pelo movimento nacional. “É importante mantermos a realização de uma campanha interna e direcionada aos Oficiais, diante da ideia de que o oficialato não será atingindo pela PEC 32. Se engana quem acha que não será afetado. A Reforma Administrativa pode até acabar com a figura do Oficial, uma vez que coloca o Estado como subsidiário, ou seja, ele atua quando a empresa privada não puder atuar. Isso é um risco muito grande para nós”, destacou.A diretora Mariana Liria repassou mais detalhes sobre a proposta debatida pelas entidades nacionais junto com a Fenajufe e informou que os recursos financeiros levantados em conjunto com as associações serão integralmente usados para as campanhas de mídia. “Serão duas ações integradas: a campanha nacional que terá uma abrangência maior e está sendo coordenada pela Fenajufe; e a retomada da nossa campanha interna, dessa vez com o foco no combate à Reforma Administrativa e todos os itens que atingem diretamente os Oficiais de Justiça e a população”.A Fenassojaf realiza o levantamento de orçamentos de agências de publicidade para dar seguimento à campanha interna. Uma nova reunião do Conselho de Representantes será convocada em breve para a apresentação das propostas. “Precisamos intensificar o trabalho para reiniciarmos a campanha o mais rápido possível”, finalizou.Ainda sobre as ações contra a PEC 32, os presentes na reunião desta quinta-feira aprovaram as sugestões trazidas pela Aojustra como direcionamento para a atuação da Fenassojaf. Entre elas estão o mapeamento estadual de deputados favoráveis, contrários e “em disputa” no tema, orientação para que as associações agendem reuniões com deputados e senadores de seus estados, em conjunto com demais entidades sindicais e associativas, com vistas à pressão contra a Reforma Administrativa e que a Fenassojaf também agende reuniões, em conjunto com as Federações nacionais dos Oficiais estaduais, com líderes partidários, abrindo espaço de participação de um representante de cada Associação de base, para apresentar o posicionamento contrário. Veja AQUI todas as medidas aprovadas pelo Conselho  Outros temas como a segurança dos Oficiais de Justiça no retorno às atividades presenciais e a proposta de Resolução já debatida na reunião do dia 10 de setembro, a manutenção do trabalho na defesa do pagamento cumulativo da VPNI e GAE e o estudo sobre a Reforma do Estatuto da Fenassojaf também foram tratados nesta quinta-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Escola Judicial do TRT-5 (Bahia) realiza, na próxima terça-feira (29), uma live sobre Execução Inteligente. A transmissão terá as presenças dos diretores da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues, Vagner Oscar de Oliveira e João Paulo Zambom, e do secretário da Corregedoria do TRT-15 (Campinas) Vlademir Suato.O objetivo é apresentar a experiência da 15ª Região com o uso das ferramentas eletrônicas.A conversa acontece ao vivo, das 15h às 17h, pelo Youtube. Segundo a Escola Judicial da Bahia, o tempo da palestra será computado para o adicional de qualificação a todos os participantes, com formulário a ser disponibilizado durante a transmissão ao vivo.A live poderá ser acompanhada pelo link https://youtu.be/kBcowr70dPM.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O TRT da 10ª Região realiza, nas próximas quinta (1º) e sexta-feira (02), o VII Encontro de Oficiais de Justiça do Regional. Com o tema “Novos tempos, novos desafios: o Oficial de Justiça como um profissional de inteligência”, o evento é organizado pela Escola Judicial do TRT-10 e acontecerá na plataforma Zoom Meetings.Serão 7 horas-aula válidas para adicional de qualificação. As inscrições estão abertas até a terça-feira (29) no Portal da Escola Judicial.De acordo com a Ejud, podem participar Oficiais do TRT-10 e demais Tribunais Regionais do Trabalho e órgãos que o TRT-10 possui acordo de cooperação. “O objetivo do encontro é capacitar os profissionais e os ajudar a aprimorar competências, por meio da apresentação de temas sobre o novo papel do oficial de justiça na execução trabalhista”, informa. A programação abordará a utilização de ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca por bens dos devedores, visando ao aperfeiçoamento, à racionalização e à uniformização das rotinas de trabalho, de forma a melhorar a efetividade da prestação jurisdicional. Os palestrantes serão a presidente da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues que irá explanar sobre "O papel do Oficial de Justiça na pesquisa patrimonial" e "Exposição prática das ferramentas eletrônicas e do Exe 15", e o Oficial de Justiça do TRT-21 Humberto Lima de Lucena Filho que falará sobre “A mentalidade do Oficial de Justiça diante desafios”.As inscrições podem ser feitas AQUIDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do TRT-10

A Escola Judicial do TRT da 6ª Região (PE) realiza, a partir da próxima quarta-feira (30), um curso de biossegurança para os Oficiais de Justiça. O treinamento online será ministrado pelo professor Jorge Luiz de Araújo Filho, das 13h30 às 17h30, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom.Jorge Luiz de Araújo Filho é biólogo, mestre em Patologia, doutor em Biotecnologia, professor e tutor do curso de medicina na UNINASSAU e na UNIFIP, autor de capítulos de livro e artigos científicos na área e consultor sobre ações estratégicas em Biossegurança.Segundo o Regional de Pernambuco, o treinamento foi elaborado com uma metodologia ativa para ensino e aprendizagem, mesclando conteúdos de biossegurança com outros sobre empatia, desenvolvimento pessoal, motivação e habilidades profissionais. Para a Escola Judicial, o curso é primordial na capacitação dos Oficiais de Justiça para minimizar os riscos de contato com o novo coronavírus durante o trabalho junto à população. “Esses agentes públicos inevitavelmente mantêm contato com o público externo para realizar as atribuições do cargo, a exemplo dos atos de comunicação, penhora e avaliação de bens”, afirma o TRT.O curso acontece até a sexta-feira (02).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o TRT-6

A Seção Judiciária do Amapá antecipou a fase preliminar de retorno presencial às atividades e, desde o último dia 15 de setembro, retomou os prazos dos processos físicos que tramitam na SJAP e subseções judiciárias vinculadas.A medida leva em consideração um pedido apresentado pela Diretoria do Foro e aprovado pelo Conselho de Administração da Justiça Federal do estado, além da redução no número de novos casos e também de óbitos pelo coronavírus, “o que tem viabilizado o retorno gradual das atividades presenciais dos órgãos do Judiciário”, como: TRE, TRT-8 e TJAP.  De acordo com a Resolução Presi 11196485, além da antecipação da fase preliminar, fica autorizada a retomada dos prazos processuais que tramitam em meio físico. “Qualquer situação que coloque em risco a segurança de magistrados, servidores e do público externo deverá ser comunicada de imediato ao Tribunal, por meio do Comitê de Gestão de Crise, adotando-se o relatório disciplinado na Resolução Presi 10468182”.Portaria também antecipou o retorno na Justiça Federal do Pará – A Portaria Diref nº 11128162 também antecipou a retomada das atividades presenciais e os prazos de processos físicos na Seção Judiciária do Pará. Desde o dia 8 de setembro, a determinação está em vigor com a implantação das medidas relacionadas à fase preliminar estendidas até 7 de outubro.Para o presidente da Assojaf/PA-AP Malone Cunha, ainda que o número de contaminados nos estados estejam em números menos alarmantes, muitas localidades do Pará e do Amapá ainda não disponibilizam serviços de atendimento médico satisfatórios “que, aliado a dificuldades de acesso a muitas regiões do interior, fazem com que a Assojaf recomende aos Oficiais de Justiça que se mantenham vigilantes quanto aos cuidados na utilização das medidas de segurança e distanciamento social”, finaliza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Escola de Oficiais realiza, entre os dias 6 e 8 de outubro, um curso de capacitação para os Oficiais de Justiça sobre o uso dos recursos tecnológicos para o cumprimento de mandados.De acordo com os instrutores e Oficiais Daniel Faião e Mauro Faião, diante da autorização pelos tribunais do cumprimento dos mandados que antes estavam represados devido à quarentena, “os Oficiais de Justiça se encontram numa situação de sobrecarga, frente à quantidade de mandados acumulados”.A partir dessa percepção, a Escola de Oficiais elaborou um curso rápido para ensinar esses servidores a explorar as ferramentas do Google Maps, Street View, formas de pesquisa prévia de endereços, compartilhamento de arquivos para uso simultâneo, entre outros.O treinamento será online, com aulas ao vivo que permanecerão disponíveis por até três dias. Além disso, será possível sanar dúvidas através do chat com os professores e haverá material disponível para download.Os Oficiais participantes também terão certificação ao final do curso.As inscrições estarão abertas até a próxima segunda-feira (28). O investimento é de R$ 49,90 por Oficial de Justiça. Mais informações sobre o curso e a Escola de Oficiais podem ser obtidas em Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O telefone para contato é (82) 98846-9011.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf rebate as declarações emitidas pela senadora Kátia Abreu (PP/TO) quanto à progressão e a estabilidade dos servidores públicos. Durante participação em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico na última quarta-feira (16), a integrante da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa afirmou que parte significativa dos servidores da União “sobe rápido” na carreira o que, segundo ela, prejudica a produtividade.“Que estímulo [os servidores] têm para se esforçarem, se empenharem, se chegam no topo da carreira em 10, 15 anos?”, questionou.  A senadora enfatizou o fim da estabilidade no serviço público como um indicativo de melhoria para a prestação do trabalho ofertado. Para ela, somente as carreiras típicas de Estado devem ser preservadas com essa segurança. “O grande mal da estabilidade é que perdemos o rumo das coisas, o fio da meada. Não tivemos um órgão administrador do RH do país. A estabilidade virou automática”. Kátia Abreu criticou as atuais regras de progressão na carreira e rebaixou a qualificação dos servidores ao afirmar que “a bonificação é por um monte de diploma e certificado, que nem sempre está relacionada com o trabalho do servidor”.A parlamentar listou também a redução salarial proposta pela PEC 32/2020 e emitiu outros ataques ao ressaltar que os salários dos servidores federais “são mais altos do que em outros entes federativos”.   Diferente do afirmado pela senadora Kátia Abreu, a Fenassojaf chama a atenção para o fato de que estabilidade no serviço público é garantia de lisura e efetividade no trabalho, sem aberturas para perseguições ou troca de favores.Sobre a progressão, mais do que “um monte de diploma e certificado”, é preciso enaltecer a melhoria da qualidade técnica do quadro, que busca a progressão por meio de especializações que asseguram o atendimento ao cidadão.As afirmações da integrante da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa demonstram, mais uma vez, a tentativa do atual Governo em acabar com o serviço público e depreciar a imagem daqueles que se empenham em uma prestação de serviços com compromisso e responsabilidade.A Fenassojaf, como entidade representativa das associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, está integrada no movimento contra a aprovação da Reforma Administrativa e já articula formas de mobilizar e alertar a categoria e toda a sociedade sobre essa proposta que visa acabar com o serviço público e oferecer um atendimento precário para a população.A diretoria da Fenassojaf repudia qualquer tentativa de rebaixar a categoria e desqualificar os serviços prestados! REFORMA ADMINISTRATIVA NÃO!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/MG protocolizou, nesta segunda-feira (21), Recurso Administrativo com pedido de reforma da decisão do TRT da 3ª Região sobre a aplicação do determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a possíveis irregularidades no pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.Em 11 de setembro, o Regional acatou pedido da Associação para intervenção como interessada no processo que trata sobre o tema e manteve despacho anterior quanto às notificações para que os cerca de 224 Oficiais ativos e aposentados enquadrados na decisão do TCU se manifestassem. Além disso, diante de uma consulta feita pela Secretaria de Pagamento de Pessoal sobre o início da compensação da parcela de quintos, o presidente do TRT determinou que devem ser consideradas “as reposições salariais ocorridas nos cinco anos anteriores a esta decisão”. Fixando, portanto, como marco inicial para retroação, o despacho de 10 de setembro. No recurso desta segunda-feira a Assojaf reforça o entendimento de que a cumulação é legal, devido à natureza distinta das parcelas, “além de não haver vedação na Lei nº 11.416, de 2006, que instituiu a GAE. Com efeito, a VPNI é oriunda da incorporação de quintos decorrentes do exercício de função comissionada, e a proibição decorrente do § 2º do artigo 16 da referida lei não se aplica à hipótese de incorporação”. Outra justificativa apresentada é a do direito adquirido, “pois já recebe a VPNI de quintos e a GAE, cumulativamente, há pelo menos 10 anos. Logo, o direito de a Administração rever seus atos foi atingido pela decadência”.O Recurso ainda chama a atenção o fato de que, mesmo sem haver o reconhecimento da legalidade da cumulação da GAE com a VPNI de quintos, deve ser levada em consideração a parcela compensatória instituída como modo de procedimento do próprio Tribunal de Contas da União, para privilegiar a boa-fé dos servidores que a recebem.A Assojaf/MG solicita o efeito suspensivo da decisão da presidência do Tribunal para deter a aplicação do entendimento firmado pelo TCU no sentido de suprimir as parcelas de quintos/décimos adquiridas em razão do exercício de funções típicas de Oficial de Justiça, ou sua transformação em parcelas compensatórias, caso não tenham sido absorvidas pelos aumentos ocorridos nos últimos cinco anos. Quanto ao mérito, a entidade requer manter o recebimento cumulado da VPNI e GAE com restituição em contracheque de eventuais parcelas suprimidas. Sucessivamente, também foi pedida a transformação da VPNI em parcela compensatória a ser absorvida pelos reajustes futuros, com base no entendimento do Tribunal de Contas da União, sem a retroação.“Em qualquer hipótese, diante do que prevê o artigo 246 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, considerando que não há processo de representação aberto relacionado a este tribunal, pede a SUSPENSÃO deste processo administrativo até que o TCU, desincumbindo-se das medidas administrativas adequadas, instaure representação para averiguação dos supostos indícios em autuação própria relacionada a este Tribunal Regional”, finaliza o Recurso.Veja AQUI a íntegra do documento protocolado pela Associação de Minas GeraisFonte: Assojaf/MG

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em pareceria com a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) e a Judiciário Exponencial, promove, na próxima quinta-feira (24), o InnovationToday.O objetivo é comemorar os 10 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da 5ª Região. O evento será realizado das 8h30 às 17h, com abertura pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A programação contará com cinco painéis: “A história do PJe”, com participação do desembargador federal do TRF5 e conselheiro do CNJ, Rubens Canuto, “Oportunidades e Desafios do PJe”, “Inovação no Judiciário”, “Soluções de Tecnologia para a Justiça” e “A evolução tecnológica do PJe”.Interessados em acompanhar as palestras poderão realizar a inscrição gratuitamente até a quinta (24). Os inscritos receberão um link para acessar a plataforma de transmissão do evento.Clique Aqui para se inscreverDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do TRF-5

A Assojaf/GO e a Escola Judicial de Goiás (EJUG) promovem, durante todo o mês de outubro, um curso sobre investigação patrimonial para os Oficiais de Justiça. Com o tema “Boas práticas executórias e a atuação do Oficial de Justiça: da expertise em comunicação à investigação patrimonial”, a qualificação acontece de maneira virtual e gratuita.Entre os palestrantes estão os diretores da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues e Renato Fernandes de Oliveira; e o Oficial de Justiça do TRT-21 (RN) Humberto Lucena. Os encontros acontecerão às quartas-feiras, nos dias 07, 14, 21 e 28 de outubro, às 14 horas. Haverá certificação emitida pela EJUG.Segundo o presidente da Assojaf/GO Paulo Alves, “a valorização do oficialato passa, necessariamente, pela qualificação continuada, essencial para que o profissional esteja devidamente preparado para o exercício de suas funções de forma cada vez mais eficiente”.   Para participar é necessário efetuar a inscrição por meio do telefone (62) 99994-2621. As vagas são limitadas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/GO

O Projeto de Lei 4521/20 agrava as penas para os crimes de homicídio e de lesão corporal grave ou seguida de morte quando cometidos contra servidor público no exercício da função.O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que prevê pena de reclusão de seis a 20 anos para homicídio simples.Pela proposta, o homicídio contra servidor passará a ser considerado qualificado, com pena prevista de reclusão de 12 a 30 anos. No caso de lesão corporal grave ou seguida de morte, a pena será aumentada em dobro e cumprida inicialmente em regime fechado se a vítima for servidor no exercício da função.O código prevê pena de reclusão de um ano a 12 anos para a lesão corporal grave, dependendo das consequências.Para a Fenassojaf, a aprovação da matéria traz justiça a todos os Oficiais de Justiça agredidos e mortos no exercício da função, além de favorecer o reconhecimento da atividade de risco para o segmento.Segundo o último levantamento promovido pela Federação, entre 2015 e 2019, 326 Oficiais de Justiça foram vítimas de ameaças; 230 com lesão corporal; 138 de furtos e roubos e 81 homicídios num total de 775 ocorrências em todo o país. No entanto, diversos outros casos foram registrados, ainda no início de 2020, o que agrava ainda mais os índices de violência contra Oficiais de Justiça.Uma pesquisa promovida pelo Sintrajufe/RS e apresentada durante a realização do 12º CONOJAF em Gramado (RS), apontou que 90% dos Oficiais de Justiça não recebeu nenhum treinamento relacionado à segurança nas diligências ao ingressar na carreira, sendo que mais de 97% possui o sentimento de insegurança no cumprimento dos mandados.“A segurança é uma bandeira de luta prioritária das entidades representativas dos Oficiais de Justiça. Mesmo em tempos de pandemia, temos atuado junto aos tribunais na garantia de medidas que assegurem menos riscos quando tivermos que voltar ao cumprimento presencial dos mandados. Infelizmente, os casos de ameaças, agressões e homicídios contra os Oficiais independe de qualquer situação sanitária emergencial”, enfatiza a diretora da Fenassojaf Mariana Liria.“É preciso lembrar que o Oficial de Justiça, na maioria das vezes, exerce sua função sozinho e exposto à violência das ruas, sem a possibilidade de obter um apoio policial para casos mais graves”, pondera o presidente Neemias Ramos Freire. Vale lembrar que a Federação obteve decisão terminativa junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais brasileiros adotem providências imediatas para efetivar o aparelhamento e capacitação dos Oficiais de Justiça, em consonância com princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. “A partir dessa decisão, alguns tribunais já iniciaram os procedimentos para o treinamento e qualificação do Oficial de Justiça quanto às medidas de segurança”, completa Neemias.A Fenassojaf permanece atuante, em conjunto com as associações filiadas e demais entidades representativas, para que a atividade de risco seja reconhecida e o Judiciário implemente medidas que agreguem segurança e qualidade de vida para os Oficiais de Justiça em todo o país. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados

A Associação Dominicana de Oficiais de Justiça (ADA) celebrou, no último sábado (12), 35 anos de fundação.A data também celebra o Dia Nacional do Oficial de Justiça na República Dominicana.Durante as celebrações, a entidade realizou sua assembleia eleitoral, que reelegeu o Oficial de Justiça Hipólito Girón Reyes como presidente da entidade para o biênio 2020-2022.Na oportunidade, Hipólito Girón ressaltou a importância do dia 12 de setembro para os Oficiais de Justiça dominicanos, “pois a nossa organização nasceu em dia semelhante, ratificada pelo Decreto 276-07 de 22 de maio do ano de 2007, que designa o dia 12 de setembro de cada ano como Dia Nacional Ministerial, o que constitui um reconhecimento a todos os Oficiais de Justiça que exercem este ministério com dignidade”.O Oficial de Justiça da República Dominicana é conhecido do oficialato brasileiro desde a participação na série de entrevistas “Pandemia pelo Mundo” promovida pela Fenassojaf entre os meses de abril e julho, quando o diretor Malone Cunha conversou com Oficiais de Justiça de quatro continentes e mostrou a realidade da profissão no enfrentamento ao novo coronavírus. Relembre AQUI a entrevista com o presidente da Associação DominicanaEm ofício encaminhado à ADA, o presidente Neemias Ramos Freire parabenizou a Associação Dominicana pelo aniversário e parabenizou os Oficiais de Justiça do país pela data relevante. “Os Oficiais de Justiça brasileiros enviam cordiais saudações a todos os companheiros e desejam êxito no fortalecimento de nossa nobre carreira neste país”, finaliza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf manifesta pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça aposentado do TRT da 2ª Região, Luiz da Silva Falcão, de 57 anos de idade, ocorrido nesta quarta-feira (16).O Oficial é sócio fundador da Aojustra e ex-dirigente da Fenajufe e Sintrajud. Ele ingressou no Tribunal de São Paulo em 1982 como Agente de Portaria e chegou a Diretor de Secretaria. Em uma publicação do hotsite Memórias Trabalhistas de novembro passado, Falcão é lembrado pelos olhos atentos, “com aquele brilho curioso, sempre acompanhados de uma simpatia ímpar e de um sorriso que derreteria facilmente a pessoa mais mal-humorada do mundo”. Luiz da Silva Falcão permaneceu no cargo até 2019, tendo trabalhado como Oficial de Justiça em Guarulhos. "Perdemos um grande amigo e colega. Oficial de Justiça e um dos sócios fundadores da Aojustra, Luiz da Silva Falcão teve uma carreira brilhante no Tribunal, pois começou como Agente de Portaria e chegou a diretor de secretaria. Estivemos sempre juntos em muitas lutas. Sempre foi um ser humano notável, de uma alegria contagiante. Nos últimos anos, lutou contra um câncer e não resistiu. Vá com Deus, meu amigo!", afirma o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire.O Oficial deixa dois filhos, Luiz Renato e Domênica, e a viúva, Márcia."Era um querido e guerreiro colega! Triste notícia! Estará presente nos nossos corações, hoje e sempre!", finaliza o diretor da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves.A Fenassojaf envia condolências a todos os amigos e familiares do colega Luiz da Silva Falcão.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Aojustra