O coordenador da Fenajufe e diretor da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves participou, na tarde desta terça-feira (14), de uma entrevista, exibida no canal do Youtube TV 247, sobre os impactos da Reforma Administrativa para os servidores.Sob a coordenação de Andrea Trus, a conversa apontou os principais pontos da PEC 32 que afetam diretamente a categoria, como a redução da jornada e de salários, bem como a avaliação de desempenho tratados no relatório apresentado no início de setembro pelo deputado Arthur Maia.Thiago Duarte destacou os impactos trazidos pela Reforma Administrativa que, apesar de manter a estabilidade, indicam a perda de direitos conquistados pelos servidores, com a possibilidade de extinção de cargos.Mais de 1.500 servidores públicos de diversos estados, entre eles, Oficiais de Justiça, estão em Brasília nesta semana para a mobilização contra a PEC 32, em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A previsão é o que o texto seja apreciado até quinta-feira (16).A Fenassojaf está organizada e também participa das ações que ocorrem no Distrito Federal. Dirigentes e Oficiais de Justiça que integram as caravanas percorrem os corredores do Congresso para uma atuação direta junto aos deputados. “A Associação Nacional segue integrada na luta contra a Reforma Administrativa. É extremamente importante neste momento somarmos forças, dentre todas as entidades representativas dos servidores do Judiciário e de todo o funcionalismo”, finaliza a vice-presidenta Mariana Liria.Clique Aqui para assistir à íntegra da entrevista Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça do TRT-13 (PB) participam, desde a quinta-feira (09), de um curso sobre “Tecnologia, linguagem e a atuação do Oficial de Justiça: novas perspectivas da carreira”.Realizado por meio da Escola Judicial do Tribunal, o objetivo é capacitar os Oficiais para exercerem suas atribuições de maneira técnica e segura, com a oferta de subsídios para a manutenção da carreira no âmbito do Judiciário.Segundo a Ejud, “com base no desenvolvimento de novas tecnologias, o cumprimento dos mandados judiciais, através de videoconferências, intimações por aplicativos de mensagens ou por telefone e reuniões remotas, passaram a fazer parte da intensa rotina de trabalho, trazendo um grande impacto no sentido de acelerar, agilizar e trazer uma maior celeridade ao processo”.Temas como O oficial de Justiça e a tecnologia, Linguagem e comunicação em diligências e certidões, Convênios virtuais e sua aplicabilidade na atividade do Oficial de Justiça serão debatidos até o dia 21 de setembro, via plataforma Zoom.O responsável pelo curso é o Oficial de Justiça do TRT-21 (RN) e professor Humberto Lucena.As aulas acontecem às terças e quintas-feiras, das 14h às 16:30h. “As novas tecnologias e as perspectivas para o futuro do nosso cargo são temas da atualidade, principalmente diante das diversas mudanças e a aceleração do uso dos meios eletrônicos trazidas com a pandemia do coronavírus. Por isso, a participação dos colegas é fundamental nessa qualificação promovida pela Ejud”, avalia o diretor administrativo da Fenassojaf e vice-presidente da Assojaf/PB Ricardo Oliveira da Silva.Fonte: Assojaf/PB

A Fenassojaf, através da vice-presidenta Mariana Liria, encaminhou uma mensagem à Associação Dominicana de Oficiais de Justiça (ADA) pelo 36º aniversário da entidade. Em um vídeo exibido durante a Assembleia Geral Ordinária ocorrida neste domingo (12), a dirigente da Associação Nacional enfatiza o desejo de que os Oficiais de Justiça dominicanos possam desfrutar do espírito de união e determinação que deram o direcionamento para a criação da entidade.A vice-presidenta também manifestou o apoio da Fenassojaf à proposta de lei apresentada por aquela entidade com o objetivo de regulamentar a profissão dos Oficiais de Justiça na República Dominicana considerada, por diversos convidados da Assembleia, uma necessidade para a sociedade daquele país.“Manifestamos nosso total apoio à Lei do Oficial de Justiça (Ley del Alguacil) para que possamos vê-la aprovada pelo Parlamento, já que, assim como os Oficiais brasileiros, nossos colegas dominicanos são servidores públicos especiais e merecem uma lei especial que regulamente a profissão”, disse.Mariana Liria explicou que a Fenassojaf é “a sua associação irmã no Brasil e envia um caloroso abraço a todos. Contem conosco e sigamos juntos”, finalizou.Clique Aqui para assistir o vídeo com a mensagem da vice-presidenta da Fenassojaf Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Administrativa (PEC 32) se reúne na próxima terça-feira (14) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA). O relatório foi apresentado na quarta-feira (1º).A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2. Também estão marcadas reuniões para quarta (15) e quinta (16), no mesmo horário e local, na expectativa de concluir a votação.No parecer, Arthur Maia mantém a estabilidade de servidores públicos, mas admite o desligamento de servidores que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos. O texto também assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.Deputados de diferentes partidos elogiaram a preservação de direitos dos atuais servidores e a manutenção da estabilidade no serviço público. Mas também questionaram alguns dispositivos, como os que permitem a ampliação de contratos temporários, a vedação de vantagens a determinadas carreiras e a realização de convênios de cooperação que permitem a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada.A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois da análise concluída na comissão especial, o texto seguirá para o Plenário, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, será encaminhado para o Senado.A Fenassojaf se mantém atuante e mobilizada contra a aprovação da PEC 32. "É necessário que intensifiquemos nossa força, na próxima semana, para uma grande mobilização contra a Reforma Administrativa. A Fenassojaf está atenta e segue na luta para barrar a matéria", finaliza o presidente João Paulo Zambom.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados

A Fenassojaf teve participação especial, nesta sexta-feira (10), na abertura do VIII Congresso de Solicitadores e Agentes de Execução promovido até este sábado pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal (OSEA), na cidade de Caldas da Rainha. Temas como Titulação e tecnologia, Formas de Identificação digital e Apreensão e penhora de ativos digitais fazem parte da grade científica do evento, que conta com a presença de representantes da UIHJ.Em um vídeo exibido aos participantes, o ex-presidente Neemias Ramos Freire cumprimenta todos os Solicitadores e Agentes de Execução e diz esperar que “todos se encontrem bem e com saúde”.Na sequência, o presidente João Paulo Zambom reforça os laços de amizade entre Brasil e Portugal “que ficam mais fortes do que nunca e cada vez mais estreitos”. Segundo o dirigente, temas como tecnologia e digitalização integram a programação do congresso português, “temas muito importantes que já estão inseridos no dia a dia da nossa profissão e que nos exigem constante atualização e cautela nos procedimentos”.Zambom ainda chamou a atenção para a união entre o oficialato dos países da América do Sul e conclamou que Oficiais de Justiça, Solicitadores e Agentes de Execução “cuidem-se para que essa pandemia não arrebate mais nenhum de nós”.VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO VÍDEO EXIBIDO NA ABERTURA DO CONGRESSO  Para o diretor de Relações Internacionais da Fenassojaf, Malone Cunha, a participação portuguesa no 13º CONOJAF ocorrido na última semana e agora do Brasil no Congresso da OSEA vai além do coleguismo profissional. “Nós temos consolidado uma relação de amizade entre Brasil e Portugal, que tem tudo para continuar forte nos anos que nós temos pela frente. Temos certeza que podemos contar com o auxílio de Portugal para superar os desafios da profissão aqui no Brasil, assim como Portugal pode contar com os Oficiais de Justiça brasileiros para auxiliar no que for preciso nos desafios da profissão naquele país”, finaliza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O deputado Ricardo Silva (PSB/SP) presidiu, nesta quinta-feira (09), uma sessão plenária da Câmara dos Deputados. Essa foi a primeira vez que um Oficial de Justiça comandou uma audiência na Casa.Oficial de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ricardo Silva aproveitou a oportunidade para enviar uma mensagem de união e força para todo o oficialato brasileiro. De acordo com ele, os Oficiais de Justiça precisam se unir contra os ataques. “Tribunais estaduais insistem em querer extinguir a função do Oficial de Justiça. Esse é um ataque ao jurisdicionado e não ao Oficial de Justiça”, enfatizou.Para o parlamentar, é preciso repudiar as tentativas de ataque aos Oficiais de Justiça. “Aos meus colegas Oficiais de Justiça do país todo, o nosso reconhecimento e o nosso carinho”.Ricardo Silva frisou, ainda, o gesto simbólico de um Oficial de Justiça presidir uma sessão da Câmara dos Deputados para ouvir parlamentares, “dentro da democracia, da Casa do povo brasileiro, isso é simbólico e nós vamos manter com muita força e muita garra”, finalizou.Assista AQUI a fala completa do deputado Ricardo Silva durante a sessão desta quinta-feiraA Fenassojaf parabeniza o deputado Ricardo Silva pelo ineditismo na presidência de uma sessão e avalia que a representatividade dos Oficiais de Justiça junto ao Congresso Nacional agrega força e valorização da carreira. “Nos sentimos orgulhosos e bem representados em Brasília, através do deputado Ricardo Silva”, afirma o presidente da Associação Nacional João Paulo Zambom.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promoverá, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Para responder às perguntas mais frequentes, as redes sociais dos Tribunais da Justiça do Trabalho publicam, desde a quarta-feira (1º), um post semanal para responder dúvidas comuns de internautas sobre o evento. As respostas serão dadas por juízes que atuam na conciliação e execução trabalhista do país.Na primeira semana, o juiz do trabalho da 22ª Região (PI) e representante da região Nordeste na Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), Roberto Braga, respondeu à pergunta “Quais as vantagens da conciliação?”. Confira a resposta no Facebook e Twitter do CSJT, ou Instagram do Tribunal Superior do Trabalho.Fonte: CSJT

A Fenassojaf e a Fenajufe realizam, por meio de um abaixo-assinado, a coleta de assinaturas em defesa da manutenção do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) acumulada com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos Oficiais de Justiça. No texto, as entidades alertam que um direito conquistado há mais de 20 anos corre o risco de ser solapado por decisões administrativas, em detrimento de decisões judiciais que mantém similaridade com o tema tratado.O abaixo-assinado é endereçado ao ministro Raimundo Carreiro, relator do processo que irá reanalisar o tema no Tribunal de Contas da União; e aos demais ministros do TCU.A petição pública destaca, ainda, o julgamento dos Quintos Incorporados — direito reconhecido pelo trânsito em julgado do RE 638115 — onde o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou ser indevida o corte do pagamento.Desde os primeiros questionamentos sobre as possíveis irregularidades no pagamento acumulado, a Fenassojaf tem atuado em diversas frentes para demonstrar a legalidade do crédito. O trabalho da diretoria e assessoria jurídica resultou em importantes alterações em determinações proferidas por tribunais de todo o país.O documento elaborado pela Associação Nacional e Fenajufe permanece disponível para assinatura e pode ser acessado AQUI.Participe dessa importante mobilização em favor dos Oficiais de Justiça!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Maria Célia Rodrigues de Moraes Fortunato, ocorrido nesta terça-feira (07).Maria Célia é mais uma vítima entre o oficialato que não resistiu às complicações da infecção pela Covid-19.A Oficiala era servidora do TJPE, lotada na Central de Mandados em Recife.Até o momento, 103 Oficiais de Justiça federais e estaduais não sobreviveram à pandemia do novo coronavírus no Brasil.A Fenassojaf envia condolências a todos os colegas e familiares da Oficiala de Justiça do TJPE.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os mais de 150 delegados que participaram do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP aprovaram, na última sexta-feira (03), a Carta do Congresso de 2021.O documento chama a atenção para a evolução ocorrida na Fenassojaf e em todo o oficialato, principalmente diante dos avanços tecnológicos e a aceleração da Revolução 4.0 trazida pela pandemia da Covid-19.“Passados 10 Encontros nacionais e 13 Congressos, o CONOJAF permanece firme no tempo, como símbolo da luta abnegada da FENASSOJAF pela união, pela participação e pela atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, acompanhando as mudanças sociais, com seus avanços e retrocessos”, afirma.A superação das discussões internas e a integração da Associação Nacional nas principais bandeiras de luta dos Oficiais de Justiça e todo o serviço público também são mencionadas na Carta do 13º CONOJAF.“A FENASSOJAF assume ainda uma estratégia globalizada, expandindo a sua influência para além das fronteiras nacionais, buscando albergar conhecimentos de outras culturas e de outros projetos por meio de intercâmbio de vivências e experiências com diversos países, associando-se, para tanto, à UIHJ – União Internacional dos Oficiais de Justiça, entidade que representa os Oficiais de Justiça nas organizações internacionais, fazendo parte da Organização Internacional do Trabalho – OIT”.A adaptação ao “novo normal”, a atualização pela indispensabilidade do cargo e a reinvenção com a visão sistêmica e integrada ao amplo acesso de uma Justiça Social humanizada foram temas debatidos ao longo dos três dias de Congresso Nacional.A Carta ainda presta homenagem aos mais de 580 mil brasileiros que não sobreviveram à crise do novo coronavírus no Brasil, entre eles, 102 Oficiais de Justiça federais e estaduais.“E a mais importante lição que a FENASSOJAF albergou como diretriz e que se manifestou, com excelência, na atmosfera solidária e participativa do 13º CONOJAF, consiste na sabedoria de que os conhecimentos precisam ser compartilhados para o fim de alcançar todas as classes e nacionalidades, todos os gêneros e diversidades ideológicas, demonstrando, assim, que os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais se encontram na vanguarda do paradigma no novo milênio de uma cultura de fraternidade e de paz”, finaliza o documento.Leia AQUI a íntegra da Carta do 13º CONOJAFDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) tem nova diretoria a partir da próxima quinta-feira (09).Eleita nesta sexta-feira (03), a gestão 2021-2023 foi empossada durante Assembleia Geral Ordinária ocorrida no CONOJAF virtual.Antes da posse oficial da próxima gestão, o atual presidente Neemias Ramos Freire agradeceu nominalmente todos os integrantes que conduziram os trabalhos da Associação ao longo dos últimos dois anos e enfatizou que “Todos têm a sua participação. Nós enfrentamos um período muito difícil por causa da pandemia e foi triste acompanhar os casos de falecimentos em todo o Brasil, as adversidades foram muitas”.O dirigente lembrou da luta pelo reajuste e pagamento da Indenização de Transporte durante a pandemia e a mobilização pela inclusão dos Oficiais de Justiça entre as prioridades da vacinação contra o coronavírus. Neemias também ressaltou a ampliação da relação com os Oficiais estaduais e entidades representativas do exterior. “Nós sabemos que não estamos sozinhos em muitas demandas”, completou.O presidente da Fenassojaf agradeceu, ainda, as empresas contratadas “que contribuíram com o trabalho da diretoria”, entre elas, os escritórios Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, a Queiroz Assessoria e o escritório responsável pela assessoria contábil da Associação. Neemias Freire também enalteceu o trabalho da equipe de funcionários e colaboradores: a jornalista Caroline Colombo, o assessor Alexandre Marques e a secretária Anna Caroliny Silva. “Que a próxima diretoria consiga obter o mesmo êxito que nós tivemos e trabalhe com toda a categoria. Não tenho dúvidas que a nova gestão alcançará isso”.Por fim, agradeceu a confiança depositada na gestão 2019-2021. “Não é um adeus, é um até logo”.NOVA DIRETORIA – O presidente eleito João Paulo Zambom iniciou agradecendo a diretoria da Fenassojaf, à Comissão Eleitoral, à Comissão Organizadora e àqueles que, de alguma forma, estiveram envolvidos na realização do 13º CONOJAF.Zambom fez um chamado para que todos (Oficiais de Justiça e Assojafs) trabalhem unidos em prol do bem comum. “Nossa união demonstrará nossa força; só conseguiremos resultado positivo com todos remando juntos para o mesmo lado”.“Precisamos unir forças, e isso só conseguiremos se estivermos imbuídos do mesmo propósito. Muitas vezes temos que abrir mão de opiniões pessoais em favor de um bem comum, em favor do coletivo. E isso não nos enfraquece, ao contrário, nos fortalece”, completou.No encerramento, o futuro dirigente da Associação Nacional conclamou todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a se engajarem na luta coletiva. “VAMOS TRABALHAR JUNTOS”, finalizou.Confira a composição da nova diretoria da Fenassojaf:Presidente: João Paulo ZambomVice-presidenta: Mariana Ornelas de Araújo Góes LiriaDiretor Administrativo: Ricardo Oliveira da SilvaDiretora Financeira: Elivanda Costa Pinheiro CarmoVice-diretora Financeira: Kelma Lara Costa Rabelo LimaDiretora de Comunicação: Juliana Martins BarbacenaDiretor de Assuntos Jurídicos: Fábio André Maia HreisemnouDiretor de Assuntos Legislativos: Julio Cesar Fontela de QueirozDiretor de Aposentados: Isaac de Sousa OliveiraDiretor de Relações Institucionais e Internacionais: Malone da Silva CunhaDiretora de Formação e Cultura: Tereza de Almeida BritoDiretora Regional Norte: Eusa Maria de Oliveira Braga FernandesDiretor Regional Sul: Gerson Morais da SilvaDiretora Regional Sudeste: Ana Cristina de AzevedoDiretor Regional Centro-Oeste: Márcio Martins SoaresDiretor Regional Nordeste I: Amaury Valença FrançaDiretor Regional Nordeste II: Donato Barros Filho Os conselheiros fiscais são Jaciara de Freitas Reis Tancredi, Bruno Souza Dantas e Anderson Sabará. O Oficial José Ailton Mesquita será o conselheiro suplente.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A assembleia desta sexta-feira (03) aprovou as contas da Fenassojaf do período de janeiro a julho de 2021.O conselheiro Anderson Sabará fez a leitura do parecer elaborado pelo Conselho Fiscal que indicou a aprovação das contas, sem qualquer indício de irregularidade, “estando em condições de serem apreciadas pela assembleia”.Após a apresentação do parecer, as contas do primeiro semestre de 2021 foram aprovadas com unanimidade pelos delegados presentes.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os mais de 100 delegados que participam, nesta sexta-feira (03), da Assembleia Geral Ordinária da Fenassojaf elegeram, via votação eletrônica, os integrantes do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2021-2023.A eleição permaneceu aberta até às 16 horas, por meio da plataforma digital do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP.De acordo com a apuração, 122 Oficiais de Justiça participaram da votação para a escolha do novo Conselho.Os eleitos foram Jaciara de Freitas Reis Tancredi (102 votos), Bruno Souza Dantas (92 votos) e Anderson Sabará (84 votos). O Oficial José Ailton Mesquita será o conselheiro suplente.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assembleia Geral virtual da Fenassojaf foi retomada, na tarde desta sexta-feira (03), com Informes das Diretorias Jurídica e de Comunicação sobre o trabalho desempenhado ao longo desses últimos dois anos pelas demandas dos Oficiais de Justiça.O diretor Eduardo Virtuoso e o assessor jurídico Rudi Cassel fizeram um breve histórico das ações em prol do reajuste da Indenização de Transporte e o pagamento ao longo da pandemia da Covid-19, bem como da manutenção da VPNI e GAE, principais áreas de atuação jurídica.“Foi um período de muito trabalho, diversas reuniões com as Administrações e uma atuação sem medidas para garantir que nenhum direito fosse retirado dos Oficiais de Justiça”, reforçou Virtuoso.O advogado Rudi Cassel agradeceu a parceria de trabalho com o então diretor jurídico e chamou a atenção da próxima gestão para os temas que serão mantidos em prol do oficialato.Neste momento, os delegados debatem a redação de uma moção de apoio à manutenção da VPNI e GAE.O próximo diretor jurídico da Fenassojaf será o Oficial de Justiça Fábio da Maia, atual presidente da Interojaf Sul.COMUNICAÇÃO E LEGISLATIVO - A diretora Mariana Liria também apresentou um balanço do trabalho desempenhado à frente da pasta da comunicação, com ênfase à campanha de mídia lançada pela Fenassojaf pela valorização do Oficial de Justiça e do serviço público. Quanto à área legislativa, Mariana também destacou o contrato firmado com a Queiroz Assessoria para um maior empenho nas causas dos Oficiais no Congresso Nacional."Foi um período de muito trabalho e grandes dificuldades, diante dos meios remotos que precisamos utilizar para esses tempos. No entanto, tivemos importantes vitórias e seguimos com o trabalho pela visibilidade das causas do oficialato", finalizou.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A nova diretoria executiva da Fenassojaf (gestão 2021-2023) foi eleita, na manhã desta sexta-feira (03), durante Assembleia Geral Ordinária eleitoral.Inscrita em chapa única, o grupo “Conexão e Efetividade” foi aprovado por aclamação entre os mais de 160 delegados que representam as associações regionais vinculadas à Associação Nacional.Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão Eleitoral Thiago Duarte Gonçalves ressaltou a primeira eleição da nova diretoria depois da transformação da Fenassojaf em Associação Nacional.Também integrante da comissão, Paula Drumond Meniconi destacou os ganhos a partir do novo formato de gestão da Fenassojaf e elogiou a condução da atual gestão, na pessoa do presidente Neemias Ramos Freire. “A maneira da condução dele resultou numa segunda grande conquista que é a chapa única, que traz valorização e harmonia em um momento em que estamos tão vulneráveis”.Após a aprovação do Regimento Eleitoral, foi aberto espaço para a apresentação das candidaturas ao Conselho Fiscal e diretoria.Durante a fala, o candidato à presidência, João Paulo Zambom, agradeceu a diretoria da Fenassojaf, Comissões Eleitoral e Organizadora do CONOJAF. “A gente sabe que sem o envolvimento de todos, nós não faríamos nada. Do mesmo modo, sem a participação dos Oficiais de Justiça, nosso evento não teria o mesmo brilho”.Segundo Zambom, o intuito principal do plano de gestão da chapa é buscar a união de todos os Oficiais federais, agregando associações regionais e sindicatos, em um trabalho conjunto com as demais entidades, inclusive os estaduais, nas pautas comuns do oficialato. O Oficial de Justiça enfatizou que a gestão 2021-2023 dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual diretoria para a completa implementação do novo estatuto. “Queremos a ajuda de todos os Oficiais e associações”, completou.A recuperação dos valores da Indenização de Transporte, mais cargos de Oficiais de Justiça nos tribunais e a luta pela manutenção da VPNI e GAE serão bandeiras permanentes da nova administração da Fenassojaf. “Vamos utilizar todos os meios para que nenhum direito conquistado seja retirado dos Oficiais de Justiça”.A candidata a vice-presidência, Mariana Liria, abordou a segurança, uma bandeira antiga da Associação Nacional. “Queremos incrementar o nosso trabalho junto ao Parlamento, através da assessoria do Queiroz. Acreditamos muito no trabalho conjunto entre federais e estaduais. Para isso, é importante termos uma assessoria técnica para a atuação efetiva nesses espaços”.A dirigente também destacou o empenho pela manutenção das atribuições dos Oficiais de Justiça e reforçou a valorização das mulheres na futura gestão, que será composta por nove dos 17 cargos.O futuro Diretor de Aposentados, Isaac Oliveira, falou sobre a proposta de formação e capacitação dos Oficiais de Justiça, com a cobrança junto aos tribunais para a realização de seminários e promoção de qualificação específica para o segmento. Ainda de acordo com ele, a Fenassojaf irá propor a criação de grupos de estudos para a abordagem dos temas mais prementes da categoria. Por fim, o diretor Malone Cunha chamou a atenção para a grandeza da Fenassojaf enquanto entidade representativa dos Oficiais de Justiça brasileiros. “A Fenassojaf é grande, é real. E como tal, tem a primazia da representação não só para o mundo, mas de toda uma categoria”.Malone mencionou a luta contra a desjudicialização, “surgida através da leitura equivocada de regimentos internacionais. Essa matéria tem um viés doutrinário muito forte”.CHAPA ELEITA – Depois do espaço para as apresentações, os delegados presentes na Assembleia virtual elegeram, por aclamação, a nova diretoria da Fenassojaf para o biênio 2021-2023.Para o presidente eleito João Paulo Zambom, é preciso a união de forças, “e isso só conseguiremos se estivermos imbuídos do mesmo propósito. Muitas vezes temos que abrir mão de opiniões pessoais em favor de um bem comum, em favor do coletivo”, enfatiza.“Apresentamos nossos agradecimentos à diretoria da Fenassojaf, à Comissão Eleitoral, à Comissão Organizadora e àqueles que, de alguma forma, se envolveram nesse trabalho, àquelas pessoas que não aparecem, não são ouvidas, mas sem as quais os eventos não aconteceriam. Agradecemos também aos palestrantes e, especialmente a você, Oficial de Justiça, que participou ativamente desse processo”.De acordo com o presidente, a união demonstrará a força dos Oficiais de Justiça. “Só conseguiremos resultado positivo com todos remando juntos para o mesmo lado. E isso não nos enfraquece, ao contrário, nos fortalece”, destaca.“Convidamos todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a se engajarem na luta coletiva. VAMOS TRABALHAR JUNTOS”, finalizou.A votação do Conselho Fiscal segue até às 16 horas pela plataforma virtual do CONOJAF. Os candidatos são Anderson Sabará (SP), Bruno Dantas (PA), Jaciara Reis Tancredi (MG), José Ailton Mesquita (MS) e José Pereira Neto (GO).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Um resgate à história da Fenassojaf. Esse foi o objetivo do quadro final desta quinta-feira (02) do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).A exposição encerrou a grade científica do evento virtual e contou com as presenças do presidente Neemias Ramos Freire e Oficiais que estiveram à frente da entidade desde a sua fundação, entre eles, Lúcia Bernardes, Isaac Oliveira, Joaquim Castrillon, Hebe-Del Kader Bicalho e Marcelo Ortiz.Neemias iniciou com uma breve apresentação sobre a história da Associação Nacional, criada no ano de 1999, como forma de organização dos Oficiais de Justiça. No primeiro ciclo de existência da entidade foram realizados 10 encontros nacionais que, a partir de 2008, foram convertidos em congressos anuais.O atual presidente prestou homenagem ao Oficial Denis Franco, o presidente mais jovem da Fenassojaf, falecido neste ano de 2021 vítima da infecção pelo coronavírus. Denis esteve à frente da Associação entre 2002 e 2005. Em um balanço geral das ações desempenhadas pela Fenassojaf ao longo dos 22 anos de existência, Neemias listou a conquista da GAE e apontou as principais bandeiras de luta como aposentadoria especial, porte de arma, reconhecimento da atividade de risco, entre outras.“O nosso trabalho é sucessivo e perene”, destacou. O atual presidente finalizou com a frase de Steve Jobs: “As pessoas loucas o bastante para pensar que podem mudar o mundo, são os que de fato o fazem”.Em seguida, o ex-presidente por dois mandatos Joaquim Castrillon enfatizou o avanço das questões que envolvem o oficialato desde o início da Fenassojaf. “Mesmo vencendo as distâncias, nós conseguimos nos reunir para um debate frutífero em prol do oficialato”, disse em relação ao CONOJAf virtual de 2021. Castrillon ressaltou que, ao longo dos anos em que esteve à frente da Fenassojaf, percebia maior sensibilidade das Administrações para os pleitos dos Oficiais de Justiça. “Hoje existe dificuldade e necessidade de maior entendimento sobre o que levou a essa situação”, analisou.Integrante da fundação da Fenassojaf, Lúcia Bernardes enalteceu a alegria do servir os colegas e a sociedade e falou sobre a atuação em prol de melhorias para as condições de trabalho do oficialato federal. “As Administrações se sensibilizavam porque nós íamos até o Tribunal, nós insistíamos em nossa luta”, completou. Também ex-presidente da Associação Nacional, Isaac Oliveira iniciou sua participação listando o nome de todos os Oficiais que estiveram com ele na gestão da Fenassojaf. Oficial de Justiça aposentado, Isaac chamou a atenção para a necessidade do pertencimento dentro do Poder Judiciário e avaliou o aprendizado obtido ao longo dos anos em que integra a direção da entidade. “É um desafio de se aprimorar e aprender cada vez mais”, finalizou.Hebe-Del Kader Bicalho lembrou que sua trajetória na Fenassojaf teve início através da Assojaf-MG e o exemplo da ex-presidente Lúcia Bernardes. Atual vice-presidente da gestão 2019-2021, Hebe-Del relembrou toda a atuação, enquanto esteve na presidência, por ações que garantissem o reajuste da Indenização de Transporte e segurança no cumprimento dos mandados. “Agradeço todos que estiveram comigo durante a gestão 2013-2015 e o carinho que sempre recebo quando encontro os amigos. A recíproca é verdadeira”.Por fim, o Oficial de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Ortiz reforçou a ideia do resgate histórico de luta por melhorias aos Oficiais e destacou que não é possível conseguir tudo o que se pleiteia e quer, “mas se a gente não tentar, não vamos conseguir nada”. Ortiz manifestou preocupação com o futuro da representatividade e a necessidade de integração de Oficiais de Justiça mais jovens nas administrações das entidades. Ele também destacou os desafios superados pela atual gestão da Fenassojaf, principalmente diante da crise da Covid-19 em todo o mundo. Para Marcelo Ortiz, as gestões compartilhadas funcionam melhor e abrem uma variedade de visões e opiniões. “O resgate histórico é vital para o aprendizado sobre o que deu e o que não deu certo”, finalizou.No encerramento, Neemias Freire reafirmou que a trajetória da Fenassojaf não foi feita apenas pelos presidentes que estiveram à frente das ações, “foi fruto de um trabalho que envolveu diversas pessoas que se dispuseram a contribuir com o trabalho. Agradeço todos que passaram por aqui e desejo sucesso àqueles que virão”.As atividades científicas do 13º CONOJAF foram encerradas com a exibição de um compilado de todos os vídeos recebidos pela Comissão Organizadora ao longo de todo o evento.Nesta sexta-feira (03), o Congresso será exclusivo para a realização da Assembleia Geral Ordinária que elegerá a nova diretoria executiva e Conselho Fiscal da Fenassojaf. A abertura dos trabalhos está confirmada para 11 horas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A comunicação e linguagem em diligências foi o tema da palestra apresentada pelo Oficial de Justiça do TRT-21 (RN), Humberto Lucena, ocorrida na tarde desta quinta-feira (02), no Congresso Nacional (CONOJAF).O palestrante destacou o momento de extremas transformações que impactaram diretamente a atuação dos Oficiais de Justiça. “Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas”.Na visão de Humberto Lucena, a característica solitária da atuação fez com que os Oficiais de Justiça se negligenciassem em relação a diversos pontos, entre elas, a auto estima, atuação junto às entidades e a visão marginalizada do trabalho promovido. Quanto à utilização dos recursos eletrônicos, o Oficial de Justiça enfatizou que o oficialato passa por uma ressignificação de atribuições, com novos métodos para efetivar o trabalho. De acordo com ele, a linguagem e comunicação estão presentes em todas as áreas da vida humana. “Especificamente para os Oficiais de Justiça, a força de trabalho e especialização da categoria é predominante”. Lucena ressaltou que a atividade externa requer que o Oficial fique respaldado de todas as informações referentes ao executado.“Nós somos servidores que precisamos nos comunicar, negociar, traduzir a linguagem jurídica. Se essa é a nossa ferramenta de trabalho, por que é que a linguagem não aparece nos cursos oferecidos pelos tribunais, entidades ou faculdades?”, questionou.Para o painelista, o futuro exige um plus porque existem muitos ruídos de comunicação nos dias de hoje, ainda mais pelo fato de que o uso dos meios remotos se intensificou nestes últimos tempos. “A formação em comunicação e negociação nos dá munição para demonstrar para a sociedade a importância do nosso trabalho”, completou.Conhecer o destinatário e as partes envolvidas no processo é fundamental para a efetividade da execução. Humberto disse que, a partir desse conhecimento, é possível ter uma comunicação mais acertiva, de acordo com o perfil de cada jurisdicionado.“Quem se comunica, torna a mensagem comum para, pelo menos, duas pessoas”, finalizou. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça do TJPB Francisco Norberto Gomes Carneiro foi o responsável pela palestra “As Atribuições do Oficial de Justiça face à Intensificação do Meio Eletrônico de Realização dos Atos Processuais”.Em um momento de dicas práticas, o Oficial que é autor do livro Oficial de Justiça – Prática legal: autos informatizados apresentou métodos para a utilização dos recursos eletrônicos na efetividade do cumprimento de mandados.Norberto Carneiro explicou que, mesmo diante da crise da Covid-19 e a necessidade de isolamento social para a segurança sanitária do oficialato, é preciso atestar que o destinatário receba o mandado pelos recursos virtuais. “Nestes tempos de pandemia, onde ninguém disse como o nosso trabalho seria feito, nós precisamos nos reinventar para manter as nossas funções”, destacou. De acordo com ele, é possível cumprir outros atos, inclusive penhora, pelas vias remotas.Ao longo da exibição, o Oficial de Justiça apresentou modelos de certidões e falou de todos os meios virtuais para a execução do mandado, inclusive a utilização das mídias sociais para a localização de executados.  “O acesso ao celular facilita o trabalho do Oficial de Justiça, que se mostra fundamental para a justiça”. Ao final, Norberto enalteceu a realização do CONOJAF virtual deste ano de 2021 que agregou maior participação e diversificação de Oficiais de Justiça do Brasil e exterior.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo