A Fenassojaf e as Assojafs do Amazonas (AM-RR), Mato Grosso e Rio Grande do Sul, além de entidades de Goiás e Mato Grosso do Sul atuaram, ao longo desta semana em Brasília, por pautas de interesse dos Oficiais de Justiça.
Além da votação da data-base no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (25), as entidades estiveram na Câmara para a apreciação do PL 3723/2019, que estende a concessão do porte de arma para diversas carreiras, entre elas, os Oficiais de Justiça. Conforme já noticiado, o projeto não foi analisado pelos deputados e deve estar na pauta de julgamentos da próxima semana.
Na terça (24) e quarta, os representantes visitaram deputados e senadores para tratar de temas como o reconhecimento da atividade de risco e a segurança no cumprimento dos mandados.
O grupo esteve com o senador Plínio Valério (PSDB/AM), autor da Emenda nº 53 apresentada à PEC 133/2019 – PEC Paralela da reforma da Previdência, que reconhece o risco da função do Oficial de Justiça.
Ainda durante as atividades da semana, o diretor jurídico da Fenassojaf, Eduardo Virtuoso, compareceu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para tratar do reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça, além de se reunir com servidores ativos e aposentados da Seção Judiciária do Distrito Federal para falar sobre o questionamento do Tribunal de Contas da União sobre a VPNI e GAE.
A Federação atuou em Brasília nesta semana representada pelos diretores Virtuoso e Mariana Liria. Pelas associações estiveram as presidentes da Assojaf/AM-RR, Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes, da Assojaf/MT, Juscileide Maria Rondon e da Assojaf/RS, Rosane Felhauer, além dos representantes do Sinjufego, Fúlvio Barros e do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindjufe/MS, Márcia Pissurno. O diretor da Fesojus, Luiz Arthur de Sousa e a oficiala estadual Fernanda Garcia Gomes (Sindojus/CE), além de coordenadores da Fenajufe, também integraram o trabalho no Congresso Nacional.
“Esse trabalho conjunto é extremamente importante para que possamos avançar nos temas de interesse dos Oficiais de Justiça. A questão da segurança no cumprimento dos mandados e o reconhecimento da atividade de risco são pautas primordiais para as entidades representativas do oficialato. Por isso, nós mantemos a união e mobilização em favor do Oficial de Justiça”, avalia o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo