A Fenassojaf conquistou, em decisão terminativa proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, a capacitação e segurança para os Oficiais de Justiça. A medida se deve pela intervenção no Procedimento de Comissão nº 0001870-85.2015.2.00.0000, em trâmite no CNJ, instaurado em 2015, com o objetivo de determinar aos órgãos do Poder Judiciário da União que adotassem medidas necessárias à proteção dos Oficiais.O processo teve início depois que a Federação provocou o Conselho, por meio do Pedido de Providências nº 0000976-12.2015.2.00.0000, onde solicitou providências para o treinamento dos Oficiais de Justiça sobre a prevenção e a reação em situações de conflito, diante do risco que envolve o desempenho das atribuições do cargo.A necessidade das medidas foi reforçada pela morte do Oficial Francisco Ladislau Neto, em 11 de novembro de 2014, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Na demanda levada ao CNJ, a Fenassojaf apresentou o levantamento dos casos de agressões e homicídios cometidos contra o oficialato, demonstrando a necessidade e a urgência do pleito. “Porque os pedidos envolviam uma série de medidas referente à segurança dos servidores, o relator do Pedido de Providências nº 0000976-12.2015.2.00.0000 determinou a remessa dos autos à Comissão Permanente de Eficiência Operacional de Gestão de Pessoas, o que deu origem ao Procedimento de Comissão nº 0001870-85.2015.2.00.0000”, explica o advogado Rudi Cassel.Depois de cinco anos de tramitação, agora sob a relatoria da conselheira Flávia Pessoa, o pedido foi acolhido em parte com a determinação de que os tribunais brasileiros adotem providências imediatas para efetivar o aparelhamento e capacitação dos Oficiais de Justiça, em consonância com princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.Para Dr. Rudi Cassel, "a vitória obtida pela Fenassojaf é relevante porque traduz as necessidades de uma categoria frequentemente vitimada pela violência física e psicológica, que está seguidamente exposta ao risco à integridade física e à própria vida"."A Constituição garante a inviolabilidade da integridade física do indivíduo, devendo tal direito ser também garantido aos Oficiais de Justiça, que prestam relevante função ao Estado, mesmo diante das ameaças e hostilidades sofridas no cenário de violência instituído no país", conclui o assessor jurídico.CLIQUE AQUI para ler a decisão da conselheira Flávia Pessoa Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados

A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de penhora on-line que começa a funcionar no mês de setembro. Conhecido há 15 anos, o BacenJud dará lugar ao Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário. Na primeira quinzena deste mês, porém, algumas novas funcionalidades já serão inseridas na atual plataforma.Entre as novidades, está a integração do sistema de penhora on-line ao processo judicial eletrônico (PJe), o que possibilitará a automatização das ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos a contas judiciais.“Hoje, o juiz precisa preencher manualmente todas as informações do processo, o que demanda tempo”, diz Dayse Starling Motta, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Como o juiz receberá todas as informações dentro do processo, será mais rápido o desbloqueio, que trabalha-se para ser automático em um futuro próximo por meio do Sisbajud, explica. Também está prevista para este mês mudança que facilitará os pedidos de quebra de sigilo. Hoje, o juiz faz o encaminhamento pelo sistema, mas recebe, na maioria da vezes, fisicamente o extrato bancário do devedor. Com a integração ao PJe, será tudo executado de forma eletrônica. “Como o pedido não é respondido no BacenJud, gera atrasos e dificuldades no controle do cumprimento da ordem”, afirma a juíza Dayse Motta.Foi necessário um novo sistema porque o atual já não permite grandes inovações. Para viabilizá-lo foi fechado no fim de 2019 um acordo de cooperação técnica entre CNJ, Banco Central e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em meados de maio, o BC editou comunicado às instituições financeiras sobre o desenvolvimento e cronograma de homologação do Sisbajud.Durante os testes, segundo o comunicado, serão geradas ordens fictícias de bloqueio, desbloqueio, transferência e requisição de informação, que devem ser respondidas pelas instituições participantes. A maior parte das ordens, em 2019, foram feitas pela Justiça do Trabalho (73% do total). Hoje, na versão 2.0, o BacenJud já alcança cooperativas de créditos e investimentos em renda fixa ou variável, como ações. E cogita-se para o futuro o bloqueio de criptomoedas.As entidades envolvidas estabeleceram uma política de constante atualização para fechar portas encontradas por devedores para escapar da penhora. Uma das mudanças foi a verificação de saldo durante todo o dia em contas bancárias e de investimento de devedores. Fonte: Valor Econômico, editado por Caroline P. Colombo

Três Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais estão integradas em campanhas de solidariedade que visam contribuir com famílias carentes e em situação de vulnerabilidade diante da crise do novo coronavírus nos estados.A primeira delas é a Aojustra que desde o mês de abril promove a ação em favor das famílias que residem no bairro Grajaú, em São Paulo/SP. Na última sexta-feira (29), a Associação deu início à segunda fase da campanha que, além de valores em dinheiro para a compra de cestas básicas, arrecada agasalhos, cobertores e brinquedos, que serão doados aos mais de 4.500 moradores da região. Segundo a diretoria da Aojustra, as casas da área do Grajaú em São Paulo são de madeirite e com a queda nas temperaturas e a proximidade do inverno, a entidade decidiu intensificar a ajuda. “Por isso, decidimos reforçar a campanha com a arrecadação de agasalhos, cobertores e brinquedos e fazer com que mais pessoas sejam atingidas pela solidariedade”, enfatiza a diretora Priscila Roland.  As contribuições em São Paulo podem ser feitas através de depósito bancário em: Banco do Brasil/ Ag: 2800-2/ C-C: 129.084-3 -  em nome da Aojustra, CNPJ:  12.908.469/0001-02. Após a doação, é preciso encaminhar o comprovante do depósito para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com a informação que se trata de doação para a campanha de solidariedade. Outras informações sobre a arrecadação de roupas e brinquedos estão disponíveis AQUI.Goiás também arrecada recursos para a compra de cestas básicasA Assojaf/GO também realiza uma campanha para a arrecadação de recursos e compra de cestas básicas a entidades filantrópicas.Em um tom de “desafio” feito através do Sindojus-GO que adquiriu 130 cestas básicas junto aos Oficiais estaduais, o presidente da Associação Paulo Alves lançou a disputa para os colegas federais. “Não como uma competição que gere vaidade, mas como uma competição que vai garantir mais benefícios para famílias carentes. Nós podemos demonstrar o amor agora!”, disse.As doações para o desafio da Assojaf/GO podem ser feitas através da Caixa Econômica Federal/ Ag: 0682/ Cc: 30.321-0/ Op: 003. O CNPJ da Associação é o 03.377.857/0001-13. Segundo a entidade, o valor de R$ 65,00 é a referência para a compra de uma cesta básica, mas qualquer doação é bem-vinda.Amor, união e doação são lemas da campanha lançada pela Assojaf/RSA Assojaf/RS lançou, na sexta-feira (29), a ação em solidariedade e apoio às famílias carentes, em situação de vulnerabilidade pela Covid-19.As doações podem ser feitas via depósito diretamente na conta da Assojaf/RS que utilizará integralmente os recursos na compra de alimentos e produtos de higiene às instituições do Rio Grande do Sul que promovem ações em defesa da vida e da solidariedade.O valor sugerido é de R$ 60,00, mas as pessoas podem contribuir com qualquer valor financeiro. A conta para depósito é Banco do Brasil/ Agência 5972-2/ Conta Corrente 8570-7/ em nome da Assojaf-RS, com CNPJ 92.325.323/0001-73. Ao fazer a doação, é preciso encaminhar o comprovante do depósito para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com a identificação “doação pandemia”.A Fenassojaf parabeniza a iniciativa das associações em contribuir com aqueles que passam por necessidades neste momento de crise financeira e sanitária. “Ajudar quem precisa faz toda a diferença em qualquer situação”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz fez uma avaliação dos efeitos da crise do novo coronavírus para os Oficiais e profissionais de execução em todo o mundo. De acordo com ele, a profissão foi fortemente afetada pela pandemia e muitas medidas foram tomadas desde o início da crise. Marc Schmitz é Oficial na cidade de Sankt-Vith, província de Liège na Bélgica e esteve no Brasil em abril do ano passado, quando participou do I Seminário Internacional de Oficiais de Justiça organizado pela Fenassojaf no Distrito Federal. Enquanto dirigente da organização mundial, Marc Schmitz afirma que "a proteção da integridade física do Oficial de Justiça deve ser a primeira preocupação e a UIHJ considera isso uma prioridade absoluta para ambos: os Oficiais de Justiça empregados pelo Estado e por conta própria".A entrevista com o Oficial de Justiça belga integra a série "Pandemia pelo mundo", lançada pela Fenassojaf no mês de abril com o objetivo de repassar as experiências dos Oficiais de Justiça e profissionais de execução internacionais no enfrentamento à Covid-19.Nesta oitava conversa semanal disponibilizada através do vice-diretor financeiro e responsável pelas Relações Internacionais da Federação Malone Cunha, o presidente da UIHJ avalia os efeitos da pandemia do novo coronavírus na atividade dos Oficiais de Justiça em todo o mundo; e faz uma reflexão sobre o futuro das entidades representativas, da profissão e do continente sul-americano.A entrevista pode ser assistida através do canal da Fenassojaf no YouTube CLICANDO AQUI ou pela transcrição abaixo. Confira:    MALONE CUNHA: Presidente Marc Schmitz, como está? É um grande prazer falar com você em nome da FENASSOJAF. Gostaria de iniciar essa conversa perguntando como sua vida diária como Oficial de Justiça foi afetada pela pandemia de Coronavírus?MARC SCHMITZ: Olá Malone, estou bem, muito obrigado! Espero que você também esteja bem e me dê a oportunidade de cumprimentar todos os colegas brasileiros e desejar a todos vocês boa saúde e tudo de bom nesses momentos difíceis. Como você deve saber, além do meu cargo de presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça, ainda estou trabalhando como Oficial de Justiça em meu país de origem, a Bélgica. Nossa profissão foi fortemente afetada pela pandemia de Coronavírus e muitas medidas foram tomadas desde o início da crise. Durante o período de pico, não fomos autorizados a dar fé em documentos (exceto em assuntos muito urgentes) ou a atos de execução. Agora, estamos no início da liberação de medidas de confinamento e, na verdade, podemos dar fé em documentos respeitando certas regras sanitárias e o distanciamento social. Esperamos que os procedimentos de execução sejam permitidos novamente antes do final deste mês.MALONE: Você sente ou prevê um impacto financeiro para si e para os Oficiais da Justiça em todo o mundo, como resultado desta crise de saúde?MARC: Claro! Haverá um impacto financeiro muito sério para os Oficiais de Justiça, especialmente em países onde o Oficial de Justiça não está empregado pelo Estado, mas trabalha sob um status liberal independente. Na maioria dos países europeus ou africanos, os Oficiais de Justiça são autônomos e possuem - às vezes importantes - infraestruturas com enormes custos fixos mensais e devem pagar os salários de seus funcionários. Na maioria dos países, a rotatividade desses escritórios diminuiu de 100 para menos de 50 e, para alguns, de 100 para 0 em alguns dias. Quanto a cada empresa ou trabalhador por conta própria, as consequências são dramáticas se não houver economia que permita sobreviver financeiramente por alguns meses. Mas a situação pode piorar ainda mais se as autoridades estaduais estenderem o adiamento das medidas de execução além do período de confinamento. Isso seria um desastre financeiro para a maioria dos Oficiais de Justiça em nível mundial.MALONE: Para o UIHJ, qual é a magnitude do impacto da pandemia na entidade?MARC: Para a UIHJ, as coisas também estão se complicando. Como organização operacional mundial (na verdade, temos 93 associações nacionais de 89 países e 4 continentes como membros), estamos acostumados a participar de inúmeros eventos como seminários, congressos, workshops ou reuniões. Até agora, tudo foi cancelado até o final de setembro pela maioria dos organizadores e receio que outros eventos que deveriam ocorrer nos últimos 3 meses do ano sejam cancelados também. A UIHJ normalmente deveria realizar um Conselho permanente que deveria ser hospedado por nossos colegas sérvios em Belgrado no início de maio. Tais reuniões são extremamente importantes para nós porque nos dão a oportunidade de manter contato próximo com as delegações-membros, mas foi cancelado. Algumas das reuniões com instituições ou organizações internacionais foram substituídas por videoconferências, mas, para ser sincero, isso não é o mesmo que estar com as pessoas fisicamente. Já existe uma discussão se o principal evento da UIHJ, seu Congresso Internacional, marcado para março de 2021, não deve ser remarcado para o final de 2021. Por enquanto, ninguém sabe quanto tempo as restrições de viagem e imigração serão mantidas, o que no futuro, serão os requisitos sanitários para viajar e qual será a evolução dos preços das passagens aéreas ou os custos de viagens em geral, quando o tráfego aéreo permanecerá reduzido. O impacto da pandemia para a UIHJ pode ser enorme. A única coisa que já sabemos agora: o mundo será outro depois do COVID-19!MALONE: Em alguns lugares do mundo, onde o Oficial de Justiça é um agente privado e independente, o maior medo é a proibição de executar atos, enquanto que em países onde o Oficial de Justiça é funcionário do Poder Judiciário, o medo é o contrário, que o Judiciário pressione os profissionais para o exercício de suas atividades sem os devidos cuidados de saúde. Como a UIHJ pode unificar um discurso de defesa dos Oficiais da Justiça diante de realidades tão diversas? Você entende que os Oficiais de Justiça particulares acabam sendo mais frágeis nesta crise?MARC: Esta é uma questão muito interessante. Como organização internacional que defende os interesses da profissão, devemos tentar encontrar o equilíbrio certo entre ambos, Oficiais de Justiça empregados pelo Estado, bem como Oficiais de Justiça independentes. E você está absolutamente certo de que esses interesses são diferentes para os dois grupos. Como já expliquei alguns minutos atrás, os Oficiais de Justiça por conta própria estão sofrendo em termos financeiros e aguardam o início o mais rápido possível de suas atividades. Por conta própria, eles precisam não apenas cuidar das condições sanitárias (por exemplo, usar uma máscara de proteção, usar gel desinfetante, etc.), mas também precisam comprar o equipamento adequado. Isso é completamente diferente para os países onde o Oficial de Justiça é empregado do Estado. Aqui é absolutamente necessário que o Estado cuide deles e forneça todo o equipamento necessário para proteção. A proteção da integridade física do Oficial de Justiça deve ser a primeira preocupação e a UIHJ considera isso uma prioridade absoluta para ambos: os Oficiais de Justiça empregados pelo Estado e por conta própria.MALONE: Tendo começado como uma entidade formada por profissionais independentes, como a UIHJ recebe entidades de países onde o Oficial de Justiça é um funcionário público?MARC: A UIHJ está em constante evolução. Tudo começou em 1952, quando ela foi criada por 7 Câmaras Nacionais de Oficiais de Justiça independentes. Porém, desde o início, apenas alguns anos após a sua criação, países com Oficiais de Justiça empregados pelo Estado, como por exemplo, Alemanha, Itália ou países escandinavos, também aderiram a UIHJ. Após os anos, a UIHJ tornou-se cada vez maior e com a chegada de países membros, como a Federação Russa ou os países da América do Sul, que trabalham sob o sistema estatal, ficou muito claro que não deveria haver preferência por nenhum sistema. O principal objetivo da UIHJ deve ser unificar colegas de todo o mundo, independentemente do sistema - empregado estatal ou autônomo - e defender seus interesses em relação às instituições internacionais e, é claro, às autoridades nacionais. A UIHJ está lá para fornecer ajuda e assistência especializada sempre que necessário. O mundo está mudando e a profissão de Oficiais de Justiça também está mudando! Com a introdução de novas tecnologias, como inteligência artificial, tecnologia blockchain ou ativos digitais, devemos garantir que o Oficial de Justiça ainda mantenha o lugar que ele merece no coração da justiça. Nós somos o rosto da justiça! Somos uma ponte entre a justiça e o povo. Damos segurança jurídica que ninguém mais, exceto nós, pode dar!MALONE: Com a crescente presença do UIHJ no continente sul-americano em sua administração, vários Oficiais de Justiça começaram a ver na UIHJ uma esperança adicional para a melhoria de suas condições de trabalho, como as relacionadas a reivindicações de segurança e proteção. A UIHJ corresponde essas expectativas? De que maneira?MARC: A UIHJ deve estar presente sempre que for necessária sua ajuda e assistência! Como estamos trabalhando concretamente nesse campo? Nunca vamos além de nossos membros ou contatamos as autoridades nacionais sem uma solicitação ou o consentimento de nossos membros. Principalmente, nossos membros estão entrando em contato conosco e explicando os problemas existentes. Em seguida, criamos uma equipe de especialistas, que tentará fazer propostas de soluções construtivas, apresentadas ao país membro. Se a estratégia proposta for aprovada, estamos à disposição total do país membro para se juntar a eles em reuniões pessoais com autoridades estaduais de alto nível e iniciar negociações e discussões. Vimos em muitos países que essa pode ser uma boa maneira de resolver situações que já estão emperradas há muito tempo e convencer as autoridades nacionais a dar o apoio que merecem aos Oficiais de Justiça. Foi exatamente isso que fizemos em relação à situação em que a assistência da polícia foi recusada ou foi insuficiente em alguns países africanos. Nós elaboramos a pedido desses países, um documento de posição oficial e viajamos a esses países para apresentar o documento diretamente ao Ministro da Justiça e ao Presidente do Supremo Tribunal do país. O resultado foi que os departamentos de polícia receberam instruções para apoiar os Oficiais de Justiça sempre que a assistência for necessária e as formalidades para obter a assistência da polícia foram consideravelmente facilitadas. Novamente: a UIHJ nunca se torna ativo por sua própria iniciativa, mas apenas a pedido do país membro, e isso para garantir a soberania deste último.MALONE: Marc, talvez seja notório que a crise financeira provocada pela pandemia tenha repercussão no enfraquecimento das entidades que representam os Oficiais de Justiça em todo o mundo, concorda? Nesse sentido, você entende que a coexistência da UIHJ e entidades continentais que representam os Oficiais de Justiça (como UEHJ – União Europeia de Oficiais de Justiça e outras) criará uma rivalidade pela atenção das entidades dos países?MARC: Antes de tudo, nunca devemos esquecer que, dentro do Judiciário, o Oficial de Justiça é, em termos numéricos, uma profissão pequena, especialmente se a compararmos com os advogados. É por isso que é tão importante permanecermos unidos e falarmos com uma só voz. A UIHJ está trabalhando em estreita colaboração com instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas ou a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado. Você pode imaginar que nossa profissão é representada por várias associações que defendem posições opostas? Eu acho que ninguém vai nos levar a sério e isso não será benéfico para a profissão. Se você está falando sobre a UEHJ - União Europeia de Oficiais Judiciais -, lembre-se de que ela não é uma organização independente e que foi fundada por e dentro da UIHJ com um objetivo preciso: representar em nível europeu a profissão de Oficial de Justiça junto às instituições europeias e licitar projetos fundados pela União Europeia. Se - como associação - você deseja obter fundações da União Europeia, você deve ser uma organização europeia. Outro objetivo da criação da UEHJ foi promover e organizar campanhas de lobby em benefício da profissão no parlamento europeu. Então, como você vê, na criação desta seção europeia da UIHJ, a chamada UEHJ veio mais por motivos práticos. E como o presidente da UIHJ e da UEHJ são os mesmos, há uma garantia de que a posição apresentada por ambas as associações esteja sempre alinhada com as políticas gerais da UIHJ, definidas por seus membros por meio do Conselho Permanente. Como Oficiais da Justiça, devemos permanecer unidos e falar com uma só voz: a da UIHJ. Ou, como sempre dizemos: A UNIÃO É A NOSSA FORÇA.MALONE: Gostaria de terminar perguntando se você entende que 2020 é um ano perdido para os Oficiais de Justiça em todo o mundo? E que reflexões você faz para o futuro da profissão e das entidades.MARC: Eu não gostaria de chamá-lo de “ano perdido”, mas prefiro chamá-lo como um ano de “novas experiências”. Penso que 2020 nos mostra mais do que nunca que devemos reinventar nossa profissão e que é mais do que nunca tempo de olhar para frente. Deixe-me dar um exemplo concreto: na maioria dos países, estamos falando sobre fé eletrônica de documentos. Mas, para ser honesto, quantos países estão realmente prontos e cumprem todos os requisitos legais e técnicos para dar fé a qualquer documento de maneira eletrônica, com todas as garantias de segurança jurídica necessárias? Apenas alguns! Se tivéssemos em cada país a base jurídica e técnica que permite a diligência eletrônica de documentos, acho que não deveríamos ter tantas preocupações com as condições sanitárias em que os Oficiais de Justiça devem trabalhar como temos agora em relação à crise da COVID-19. Em alguns países (por exemplo, na França e na Bélgica) onde o Oficial de Justiça é autônomo, vimos iniciativas que foram tomadas para promover novas atividades (por exemplo, autos de constatação em relação às medidas sobre a COVID-19) que permita compensar os prejuízos financeiros devidos a 2 ou 3 meses de inatividade no campo da execução. Nós devemos ser proativos! E devemos tomar nosso destino em nossas mãos. Essa crise nos mostrou que somos vulneráveis. Precisamos superar essa vulnerabilidade, reinventando a nós mesmos e incentivando o uso de novas tecnologias e procedimentos, mas - e isso é o mais importante - garantindo que nós, como Oficiais de Justiça, continuaremos sendo o principal ator. O Oficial de Justiça fornece ao Estado, à lei e à economia os benefícios de um profissional competente e eficiente, capaz de sustentar a futura prosperidade econômica. E a UIHJ sempre será solidária com seus membros e estará do seu lado para fornecer qualquer ajuda e assistência necessárias. Muito obrigado por me dar a oportunidade de participar desta entrevista! Gostaria de felicitar Malone por ter tomado a iniciativa. Desejo tudo de bom a todos e espero vê-los de volta - não apenas virtualmente, mas também fisicamente - em um futuro muito próximo e com boa saúde, especialmente porque minhas próximas férias em família estão planejadas para agosto no Brasil. Fiquem seguros, cuidem de vocês e não esqueçam que a UIHJ está com vocês!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha

O vice-diretor financeiro e responsável pelas Relações Internacionais da Fenassojaf Malone Cunha participa, nesta sexta-feira (29), de uma transmissão ao vivo promovida pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra).Com o tema “Pandemia – Problemas, Perspectivas e novos tempos”, a conversa terá a presença do presidente da Associação Edvaldo Lima e do Oficial de Justiça da Corte Suprema da Argentina Omar Eduardo Ruiz.Participam também do debate os presidentes da Assojepar Arno Roberto Boos e da Abojeris/RS Sirlan da Rosa Cruz.Segundo a Afojebra, o objetivo será demonstrar a realidade dos Oficiais de Justiça durante a crise do novo coronavírus na região sul do Brasil, além das experiências trazidas pelo Oficial estrangeiro e da atuação conjunta para a garantia da vida e da saúde do oficialato brasileiro.Para Malone Cunha, o convite da Associação Federal representa um sinal de que as demais entidades brasileiras também entendem que o Oficial de Justiça está inserido em um contexto mundial, “e que não podemos virar as costas para essa realidade. A presença do colega argentino é o reflexo natural da união das categorias de Oficiais de Justiça de ambos os países selada no ano passado”, enfatiza.A transmissão ao vivo da Afojebra com a participação do diretor da Fenassojaf acontece a partir das 18 horas desta sexta-feira e pode ser acompanhada pelo Youtube no link youtube.com/edvaldooficial.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os diretores da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, Hebe-Del Kader Bicalho, Eduardo Virtuoso, Lúcia Bernardes de Freitas e Pietro Valério participaram, na tarde desta quarta-feira (27), da segunda reunião virtual promovida pela Assojaf/MG com associados e convidados. Além deles, o assessor jurídico das entidades, advogado Rudi Cassel, acompanhou a conversa que aconteceu pela plataforma Zoom e tratou sobre o cumprimento de mandados durante a pandemia, progressividade da alíquota previdenciária e a possibilidade de suspensão do pagamento dos empréstimos consignados.O primeiro assunto em pauta foi a Portaria Conjunta GCR/GVCR nº 5/2020 publicada pelo TRT da 3ª Região, que prolonga a restrição da prática de atos presenciais por Oficiais de Justiça até o dia 14 de junho.Dr. Rudi lembrou sobre a vitória obtida pela Assojaf-MG quanto ao cumprimento de mandados eminentemente pelas vias eletrônicas e reafirmou que nenhuma diligência precisa ser feita presencialmente. “Quanto à urgência no cumprimento e o perecimento de direito, que exija a presença física do Oficial, é possível certificar e efetuar a devolução do mandado, em razão das medidas que restringem o comparecimento, conforme o CNJ e CSJT, e que determinam o cumprimento de forma eletrônica”.O assessor jurídico também esclareceu que é possível efetuar a certidão com pedido para que o juiz esclareça a necessidade da urgência.Neemias Freire destacou que a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça trata especificamente das questões imediatas e determina que o juiz apresente justificativa para a urgência. O presidente da Fenassojaf ressaltou que vivemos a pior pandemia dos últimos 100 anos, onde o Brasil caminha para ser o país com o maior número de mortos “e precisamos ter consciência com relação a isso. A causa primordial é a vida”.Ainda segundo Neemias, não há, até o momento, nenhum registro de processo administrativo impetrado contra o Oficial de Justiça por descumprimento às normas que garantam a integridade física e a saúde do servidor durante a crise do novo coronavírus.Paula Meniconi ressaltou que a equipe jurídica da Assojaf está pronta para atuar na defesa dos Oficiais de Justiça neste momento de pandemia. “Nós temos que ter a consciência de que o nosso primeiro valor é a vida. Por isso, nossa recomendação é que vocês sigam as orientações do Dr Rudi e cumpram somente os mandados eletronicamente, certificando as devoluções que forem necessárias com base nos normativos do CNJ e CSJT”.Progressividade da contribuição previdenciária – Dr Rudi Cassel iniciou com a avaliação de que o cenário permanece desfavorável diante da decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu o pedido de liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a progressividade da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos. De acordo com o advogado, o objetivo foi dar efeito vinculante ao tema diante da argumentação de que não foi verificada inconstitucionalidade na cobrança progressiva, fazendo com que os dispositivos sejam considerados “válidos, vigentes e eficazes” até que o STF examine definitivamente a questão. “A decisão ainda será analisada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, porém, não há data para o julgamento”. A decisão, segundo o assessor jurídico, vem sendo aplicada por juízes para justificar a majoração do desconto nos holerites dos servidores em todo o país. Quanto à suspensão dos empréstimos consignados Dr Rudi explicou que a negociação de maior parcelamento ou adiamento dos pagamentos é feita através da Federação Brasileira dos Bancos (Febrabran) e avaliou não ser viável tratar da demanda junto às administrações dos tribunais. Ele também lembrou que a consignação em folha pode ser cancelada pelo servidor, pois é facultativa. “Essa possibilidade sempre existiu, independentemente de pandemia”. Conforme divulgado por diversos veículos da imprensa, a Caixa Econômica Federal disponibilizou o adiamento do pagamento, por um período de três meses, a todos os servidores e trabalhadores que efetuarem o requerimento para a suspensão. “Fora disso, o trabalho é de acionar a Febraban através de comunicado. Judicializar essa questão também não é uma boa alternativa, pois o risco de sucumbência é muito grande”, apontou o assessor jurídico.Para Rudi Cassel, a melhor opção é tratar individualmente cada caso. “O Jurídico pode disponibilizar o modelo de requerimento individual para quem tiver interesse em solicitar o adiamento das parcelas do consignado”, finalizou. Fonte: Assojaf/MG, editado por Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf manifesta pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Valter Campos de Almeida, ocorrido no mês de março em São Paulo.Valter era Oficial do TJSP, lotado no Fórum João Mendes Júnior, no bairro Liberdade da capital paulista, e somente nesta quarta-feira (27) foi confirmado o diagnóstico da morte por coronavírus. Segundo informações da Aojesp, ele tinha 65 anos e permanecia no cumprimento dos mandados.Em nota, a Associação de São Paulo afirmou que “muito querido por todos e sempre atencioso com seus colegas de trabalho, Valter infelizmente foi a segunda vítima da COVID-19 entre os Oficiais do Fórum João Mendes Júnior”. A Fenassojaf envia condolências aos amigos e familiares do Oficial de Justiça.Até o momento, 19 servidores do Poder Judiciário não resistiram à infecção do novo coronavírus no Brasil. Entre eles, dez ocupavam o cargo de Oficial de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 5ª Regiões atenderam a solicitações enviadas através das Assojafs e publicaram nomeações de novos Oficiais de Justiça para Seccionais.Além da Seção Judiciária de Alagoas que teve um Oficial de Justiça nomeado, o TRF-5 também publicou, na edição de 15 de maio, a nomeação de um Oficial para a Seção de Pernambuco (SJPE).Segundo a Assojaf/PE, a medida atende os ofícios nº 26/2019 e nº 39/2019, protocolados pela Associação ao Diretor do Foro, Juiz Frederico José Pinto de Azevedo e ao Presidente do Tribunal Federal da 5ª Região, Desembargador Vladimir Carvalho. A autorização para a nomeação do cargo de Analista Judiciário – área Judiciária- Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para a Seção Judiciária de Pernambuco aconteceu através da Portaria 276/2020, publicada no Diário Oficial do dia 7 de maio.JUSTIÇA FEDERAL DO PARÁ TAMBÉM TEM NOVO OFICIAL DE JUSTIÇA – A Seção Judiciária do Pará também foi contemplada com a nomeação de um novo Oficial de Justiça. Através de Ato publicado na segunda-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, atendeu requerimentos encaminhados pela Assojaf/PA-AP e nomeou a candidata Miriam Cardoso Cruz para o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.Todas as nomeações publicadas se devem à vacância dos cargos por aposentadoria.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf informa, com pesar, o falecimento de mais um Oficial de Justiça vítima da infecção do novo coronavírus.No último sábado (23), o Oficial aposentado do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Adelino de Souza Figueira foi o nono servidor entre o oficialato que não resistiu ao contágio da doença.A confirmação do diagnóstico de Covid-19 e cardiopatia foi repassada à Fenassojaf, na manhã desta quarta-feira (27), por dirigentes do Sindojus-GO que mantiveram contato com familiares do Oficial de Justiça. A diretoria da Fenassojaf lamenta mais esta morte entre Oficiais de Justiça e envia condolências a todos os amigos e parentes do aposentado do TJGO Adelino Figueira.Além dele, outros oito Oficiais não sobreviveram ao coronavírus no país. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1) e Maurício Maluf (TJPA).No total, 18 servidores do Judiciário foram mortos pela doença no Brasil.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Seção Judiciária de Alagoas atendeu requerimento protocolado pela Assojaf/AL à direção do Foro para a nomeação de um novo Oficial de Justiça para a SJAL.A indicação da nomeação de cargos foi divulgada através da Portaria nº 276/2020, onde o presidente do TRF-5, desembargador Vladimir Souza Carvalho, autorizou o provimento de cargos no exercício de 2020, concedidos à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).De acordo com o normativo seriam nomeados dois novos servidores, de acordo com a indicação do Diretor da SJAL, sendo um para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; e outro para Técnico Judiciário.A partir da publicação da Portaria 276, a Assojaf encaminhou requerimento para que as duas vagas destinadas à Seção Judiciária de Alagoas fossem ocupadas por aprovados ao cargo de Oficial de Justiça. Segundo a associação, a SJAL possui o maior número de vacâncias de Oficiais de Justiça da Seccional, sendo 10% no quadro. O pedido também levou em consideração que a Seção Judiciária de Alagoas sofre com a carência de Oficiais de Justiça, em especial a 5ª Vara – Execuções Fiscais, “situação que se agravou com as aposentadorias de dois dos supramencionados servidores, o que aumentou a sobrecarga, há muito crônica, dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais remanescentes e prejudicou ainda mais a prestação jurisdicional daquela Vara especializada”, afirma.No despacho sobre a solicitação, o diretor André Carvalho Monteiro confirma que existem, atualmente, oito cargos vagos na SJAL, “sendo que, em razão das limitações orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional nº 95/2016, somente foi autorizada a nomeação de dois deles pela Seção Judiciária de Alagoas, em razão da distribuição do orçamento entre os diversos órgãos do Poder Judiciário Federal”.Ainda conforme Monteiro, a nomeação de um Oficial de Justiça atende parcialmente o requerimento da Assojaf/AL uma vez que “o atendimento integral descuidaria de outras carências existentes em prol da satisfação de uma única categoria”, diz.No dia 14 de maio, o TRF-5 publicou no Diário Oficial da União a nomeação da Oficial de Justiça Jeanne Soares de Oliveira Biase Wyszomirska em atendimento ao pedido da Associação. “Diante do desfalque no quantitativo de Oficiais de Justiça na Seção Judiciária, continuamos trabalhando para que a Justiça Federal de Alagoas atenda integralmente o nosso pedido e nomeie mais um aprovado para o cargo”, finaliza o presidente da Assojaf, Leonilson Miranda. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Oficiais de Justiça do TRT da 1ª Região se reuniram, na noite da última sexta-feira (22), em conferência virtual promovida pela Assojaf/RJ e Sisejufe/RJ. A proposta do encontro foi discutir a uniformização de procedimentos, previamente debatido pelos Oficiais ao longo da semana em grupos por rede social. Quinze pontos principais serviram de pauta para deliberação e votação, que contou com sistema de apuração eletrônica.“A partir da observação minuciosa das dificuldades enfrentadas pelos colegas no cumprimento das ordens no período do isolamento social, sistematizamos esse arcabouço de propostas como ponto de partida para a discussão. Entendemos ser essencial que os Oficiais assumam uma postura proativa junto à Administração, pois para além de garantir boas condições de trabalho durante a pandemia precisamos intervir cada vez mais para sermos atores determinantes no futuro da nossa profissão”, enfatiza a Oficiala Maria Cristina Mendes. Cumprimento de mandados por meio eletrônicoOs Oficiais presentes sugeriram o cumprimento, exclusivamente por meio eletrônico, dos mandados cujos destinatários foram localizados e, portanto, passaram a ter identificação certa. Os contatos eletrônicos estão disponíveis em um banco de dados alimentado pelos Oficiais todas as justiças do Rio de Janeiro e tem sido essencial para resguardar a saúde desses servidores, que não serão expostos a diligências físicas nesse momento de pandemia. Ademais, todo e qualquer documento a ser fornecido pelo Oficial de Justiça, inclusive boletim de atividades, será feito somente de forma eletrônica. Para os mandados que ainda não foram confeccionados, as partes interessadas deverão ser intimadas a fornecer os endereços eletrônicos do destinatário, antes da expedição da ordem judicial.Será proposto à Administração do TRT que os mandados sejam expedidos somente quando restar totalmente impossibilitada a comunicação por outras vias, sendo prioritária a realização por e-carta e malote digital. De igual modo, será protocolado pedido de acesso dos Oficiais ao Infoseg, ficando a critério de cada profissional o uso do sistema.Caso a Administração entenda possível a edição da norma apresentada com a consequente instituição de rotina de trabalho eletrônica, os Oficiais entenderiam pela liberação de todos os mandados para as caixas do Pje, com o objetivo de realizar os contatos possíveis e dar andamento aos feitos.Vale lembrar que, durante a pandemia, os prazos estão suspensos, consoante normativa do TRT e do CNJ. Desse modo, os Oficiais deliberaram pela suspensão expressa do prazo de cumprimento dos mandados enquanto durar a rotina extraordinária. Nesta semana, Assojaf/RJ e Sisejufe/RJ protocolaram ofício à Administração do Tribunal da 1ª Região em que solicitam reunião para tratar dos procedimentos a serem adotados durante a pandemia da Covid. Prazos no período pós-pandemiaO grupo decidiu que as entidades representativas devem tratar com a Administração do TRT sobre os prazos para cumprimento dos mandados quando ocorrer o fim da suspensão. Nesse sentido, foi deliberado a defesa do prazo para cumprimento dos mandados correspondente ao número de meses parados por conta da pandemia, acrescido de 30 dias.Por fim, ficou decidido que Assojaf/RJ e Sisejufe/RJ devem elaborar um plano de compensação do saldo remanescente de mandados atrelado ao pagamento das respectivas Indenizações de Transporte pendentes.Já em assuntos gerais, foi recomendado dar maior visibilidade ao ato que fundamenta a atuação do Oficial de Justiça no âmbito do TRT-RJ e que abrange várias situações de andamento direto para efetivação de ordens, como o caso de cumprimento de penhora de cotas sociais, feito a termo pela secretaria.Para o coordenador Sudeste da Fenassojaf e diretor da Assojaf, Pietro Valério, reunir os Oficiais de Justiça para construir conjuntamente os caminhos é a melhor forma de garantir a preponderância no processo de modernização da profissão. “A prática diária e o estudo constante nos conferem a legitimidade e o conhecimento necessários para evoluirmos nessa tarefa”, afirma.“Já fizemos outras reuniões com os colegas da Justiça do Trabalho da 1ª Região durante a pandemia, mas dessa vez foi muito mais produtiva devido ao prévio levantamento dos pontos e intensa participação. Vejo que, nesse momento de dificuldade, nossa organização está crescendo e rendendo belos frutos. Sairemos dessa crise mais unidos e fortalecidos, inclusive enquanto coletivo de Oficiais federais: não importa se você está lotado na Justiça Federal ou do Trabalho, somos um só corpo de colegas e a rua é a mesma para todos”, avalia a diretora da Federação e do Sisejufe/RJ Mariana Liria.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Sisejufe/RJ

A Fenassojaf informa, com pesar, o falecimento de mais um Oficial de Justiça vítima do novo coronavírus. Maurício Maluf tinha 47 anos de idade e era servidor do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), lotado na cidade de Capanema. Segundo informações do Sindojus-PA, há 15 dias o Oficial de Justiça foi internado em estado grave devido à infecção da Covid-19. A morte foi registrada no último sábado (23).Maurício Maluf é a oitava vítima fatal da doença entre os Oficiais de Justiça no Brasil.A direção da Fenassojaf envia condolências aos amigos e familiares do colega Maurício Maluf e reafirma a orientação para que os Oficiais de Justiça permaneçam em isolamento social, cumprindo, fisicamente, somente os mandados considerados urgentíssimos.RIO DE JANEIRO TEM MAIS UMA VÍTIMA ENTRE OS SERVIDORES – O Rio de Janeiro também registrou mais uma morte pelo coronavírus entre servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região. Neste domingo (24), o servidor Leucio Fernandes de Costa não resistiu à doença.Segundo o coordenador da Região Sudeste da Fenassojaf Pietro Valério, Leucio foi o chefe do arquivo público do TRT e com uma reestruturação interna promovida no Regional, ele foi transferido para a sala dos Oficiais de Justiça. “Eu o encontrava sempre e era uma cara simpático e comunicativo, um colega prestativo que vai deixar um buraco em nosso dia a dia”, afirma.A Federação também lamenta o falecimento do servidor do TRT-1 e envia condolências aos familiares.  Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça Cleber Tavares Júnior inaugurou, na quinta-feira (21), o sistema de cumprimento de mandados por videoconferência no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro.A Portaria 2020/00010 publicada pela Seção Judiciária daquele estado no dia 1º de maio manteve somente a distribuição e cumprimento das diligências de natureza urgentíssima, que serão cumpridas preferencialmente por meio eletrônico, com exceção das ordens de comunicação processual urgentes cujos destinatários sejam custodiados do sistema prisional. Neste caso, o regimento especifica o cumprimento por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Cisco Webex fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça ou outra similar. De acordo com Cleber, o novo formato para as diligências nos presídios colabora de forma eficaz com a não disseminação do vírus no estado do Rio de Janeiro. Segundo informações obtidas pela Fenassojaf, nesta primeira diligência por vídeo, o Oficial registrou algumas dificuldades de ordem técnica com a utilização do sistema eletrônico, além de não ter sido possível a conexão com um intérprete por se tratar de um réu estrangeiro. Mesmo assim, o Oficial da Justiça Federal conseguiu dar efetividade no mandado ao utilizar o inglês como idioma para a comunicação com o intimado. “Deixo claro que não houve nenhuma perda para o cumprimento da finalidade do ato de citação e intimação praticados, na medida em que, confirmei por diversas vezes com o réu se ele estava entendendo o ato que ali estava sendo realizado por videoconferência”, explica.Importante ressaltar que a minuta da Portaria da SJRJ foi construída em conjunto com os setores administrativos, SAJ e CCOM, além da Fenassojaf e Sisejufe/RJ, através da diretora Mariana Liria. Para ela, “a normativa é fruto de um trabalho coletivo, que contou com grande sensibilidade da Direção do Foro da SJRJ da necessidade de vedar as diligencias físicas no sistema prisional e ainda com a participação dos colegas estaduais e trabalhistas. Entendemos que a nova ferramenta, antes disponibilizada somente aos juízes, atende perfeitamente à demanda do jurisdicionado e à de proteção do oficial de justiça da exposição ao vírus”. O modelo adotado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro vem sendo base para tratativas em outros tribunais do país, numa garantia de proteção ao Oficial de Justiça. “A partir dessa primeira videoconferência realizada com sucesso pelo colega é possível demonstrar que o Oficial de Justiça está empenhado em cumprir a sua função e dar seguimento às causas urgentes do Judiciário, mantendo-se resguardado do contágio e proliferação do vírus. É um avanço para o trabalho do Oficial e para a Justiça como um todo”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Aojustra inovou os métodos de deliberação com os associados e realizou, na quinta-feira (21), a primeira Assembleia Geral Ordinária virtual da entidade.Diante da crise do novo coronavírus e do isolamento social imposto pela pandemia, a Associação mantém o trabalho em prol dos Oficiais de Justiça da 2ª Região, com a realização de reuniões, happy hour e, a partir de agora, assembleias, pela plataforma eletrônica Zoom.Mais de 60 pessoas estiveram na assembleia para obterem informações sobre os temas propostos em pauta. Além de dirigentes da Aojustra, o encontro virtual contou com a participação do assessor jurídico da entidade, Dr. Rudi Cassel, que esclareceu pontos de interesse geral como o PLP 39/2020, que trata do congelamento salarial dos servidores públicos; o julgamento dos Quintos pelo Supremo Tribunal Federal e as ações impetradas por associações e sindicatos contra o desconto previdenciário.No início, Dr. Rudi parabenizou a direção da Aojustra pela inovação de um ambiente assemblear virtual e enfatizou ser “o futuro associativo, com amplitude de participação”.Sobre a preocupação com o futuro do oficialato e a possibilidade de redução salarial, os associados aprovaram a criação de um grupo que terá o objetivo de pressionar, remotamente, os parlamentares de São Paulo. De acordo com o diretor Thiago Duarte, a ideia é criar um movimento com Oficiais de todo o estado para o envio de mensagens aos deputados e senadores, via redes sociais e e-mails, para uma mobilização em favor dos servidores públicos. O pagamento da Indenização de Transporte durante o período da pandemia também foi tratado. O advogado reforçou o entendimento de que o crédito deve ser pago, por se tratar de valores atinentes à cobertura dos gastos com a manutenção do veículo utilizado para o cumprimento dos mandados, os quais permanecem mensalmente, independentemente da quarentena imposta pela pandemia. “O crédito vale não apenas para as despesas com combustível, como também para os impostos e manutenção do automóvel”, explicou.Os dirigentes da Aojustra avaliaram a possibilidade da manutenção do trabalho remoto pelos servidores do TRT-2 até 31 de agosto, diante da indicação estabelecida em nova Portaria do Regional publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (15). “Essa é apenas uma sinalização que ainda não está confirmada. Mas, caso se confirme, serão sete meses sem receber a IT e os Oficiais de Justiça serão o único segmento dentro do quadro geral de servidores que terão perdas”, afirmou Thiago. Ainda de acordo com o diretor, a Associação tem mantido contato com a Administração do Tribunal para uma negociação de manutenção do pagamento referente ao período da crise da Covid-19.Aojustra reforça orientação para cumprimento somente de mandados por meios virtuais - O terceiro ponto de pauta debatido com os Oficiais de Justiça foi a Portaria nº 14/2020, publicada pelo Tribunal da 2ª Região na última sexta-feira (15), que trata sobre o saldo de férias e banco de horas dos servidores.A diretora Júlia Cristina fez uma análise sobre o Ato Conjunto do TST.CSJT.GP nº 23/2020, que estabelece que o saldo de férias de 2019, referente ao quadro de servidores do Tribunal e Conselho Superior, deve ser usufruído até 31 de julho. Ainda conforme o normativo, férias de 2020 já agendadas até esta mesma data, também não poderão sofrer alterações. Na avaliação da Oficiala de Justiça, há grande probabilidade da medida ser estendida a todos os tribunais do país.  No entanto, “até o momento, não existe determinação de obrigatoriedade de gozo de férias no âmbito do TRT2", ponderou ao se referir sobre a Portaria 14 do TRT/SP, cujo art. 2º, ao tratar das férias dos exercícios de 2019 e de 2020, dispôs que o gozo deveria ocorrer "preferencialmente" (e não obrigatoriamente) até 31 de agosto de 2020. Ainda sobre as determinações publicadas, a direção da Aojustra reafirmou a orientação de que os Oficiais de Justiça não cumpram, fisicamente, nenhum tipo de mandado. “A diretoria reafirma a manutenção do entendimento para o cumprimento dos mandados somente pelo meio remoto”, explicou a diretora Júlia Cristina. “Não é para ir à rua cumprir mandado algum! A Aojustra continuará lutando para que não haja cumprimento presencial de mandados”, reforçou. De acordo com ela, é possível devolver os mandados que necessitarem de diligência externa e cujo objeto for perdido pelo decurso do tempo, com base no Ato Conjunto 1 do TRT-2 e nos emails recebidos pelos oficiais da capital pela direção da CM-BF. Os demais mandados devem permanecer aguardando na caixa do oficial, sem devolução às Varas.Campanha de Solidariedade – O último tema tratado com os associados foi a Campanha de Solidariedade promovida desde o mês de abril pela Aojustra. Antes das falas, a diretoria exibiu, em primeira mão, um vídeo produzido sobre a campanha que reforça a importância das doações para aqueles que passam por dificuldades diante da crise do coronavírus. ASSISTA AQUIA diretora Bruna Vivian falou sobre a satisfação de participar da campanha em favor dos moradores do Grajaú e explicou que reuniões semanais são promovidas para atualizar o quantitativo de doações, além do repasse para a compra das cestas básicas doadas. Bruna também fez um alerta sobre a diminuição das ajudas nos últimos dias e ressaltou a importância das pessoas manterem as doações. “A gente quer ajudar o máximo de pessoas possível”, frisou. A dirigente Priscila Roland reforçou a necessidade da manutenção das contribuições e enfatizou o pedido da líder da comunidade para o envio de mais alimentos. “Me cortou o coração quando ela pediu que enviássemos mais comida, pois as pessoas estão passando fome”. Por fim, o diretor Neemias Ramos Freire deu informes sobre as tratativas, via Fenassojaf, da criação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Ele lembrou que o tema vem sendo discutido pela Aojustra desde a realização do CONOJAF em São Paulo, diante do fato de a Federação não poder representar judicialmente os Oficiais de Justiça. Neemias explicou que a ideia é utilizar o modelo da Anamatra, que integra as associações regionais e os magistrados no quadro de filiações. “Essa mudança não implica mais custos para as Associações e viabilizaria que uma ação impetrada pela Fenassojaf possa ser a mesma para todos os Oficiais de Justiça”.Ainda segundo o presidente da Federação, um grupo de trabalho composto por representações de todas as associações filiadas à Fenassojaf se reúne semanalmente para a elaboração de uma proposta efetiva para a criação da Associação Nacional, “sendo que o nosso objetivo é encerrar definitivamente essa discussão até o início do ano que vem. Mais informações serão repassadas a vocês, via Aojustra”, finalizou.Fonte: Aojustra

A diretoria da Fenassojaf emite nota de pesar pelo falecimento do tesoureiro da Assojaf/RJ Léo Damião Braga, ocorrido nesta sexta-feira (23). Damião era Oficial de Justiça aposentado do TRT da 1ª Região e foi a 7ª vítima fatal do novo coronavírus entre Oficiais de Justiça no Brasil. O Oficial ingressou no TRT-1 em 1973, tendo exercido a função de chefe do Setor de Execução. Desde o início dos anos 2000 ele esteve ativamente na diretoria da Assojaf/RJ, sobretudo como diretor tesoureiro. Em mensagem divulgada pelas redes sociais, o presidente da Assojaf/RJ Sérgio Gonçalves disse que "apesar dos 47 anos de boa amizade, ainda tínhamos tanto por dizer, tanto por escutar. Você foi um amigo fiel que esteve ao meu lado em todos os momentos. Você partiu, mas permanecerá onde realmente importa: no coração de todos que lhe admiram. Suas marcas de integridade e lealdade vão se manter eternamente. Que Deus, na Sua infinita misericórdia, o acolha no Seu reino. Fique em paz, querido amigo".O coordenador da Região Sudeste da Fenassojaf e diretor da Assojaf Pietro Valério lembra que o Oficial sempre foi bastante equilibrado e, devido a sua postura, era escalado para execuções de maior complexidade. “Estamos muito tristes, pois, mais do que o nosso tesoureiro, perdemos um amigo”, enfatiza.“Léo era muito querido por todos que o conheciam, sobretudo pela dedicação aos amigos e por sua lealdade e integridade, tendo deixado marcas profundas em todos que tiveram o prazer de com ele conviver. Os Oficiais estão consternados com a perda do colega”, completa a diretora de comunicação Mariana Liria.A Fenassojaf envia suas condolências a todos os amigos e familiares de Léo Damião, em especial à direção da Assojaf/RJ.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/AL realizou, na última quarta-feira (20), uma reunião aberta promovida remotamente que reuniu mais de 80 pessoas entre Oficiais de Justiça daquele estado e de outras regiões do país. A Fenassojaf prestigiou a conversa representada pelo presidente Neemias Ramos Freire e pelos diretores Eduardo Virtuoso e Lúcia Bernardes.Com o tema “O papel do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência na Execução”, o objetivo foi tratar da implementação das ferramentas eletrônicas nos tribunais que ainda não fizeram, além de apresentar a experiência do TRT-15 na efetivação do trabalho junto aos Oficiais de Justiça. Para isso, os dirigentes da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues, Vagner Oscar de Oliveira e João Paulo Zambom foram convidados a falar sobre as técnicas utilizadas no Regional, consideradas como modelo para o oficialato.Durante a fala, a presidente da Assojaf-15 Lilian Rodrigues fez um breve histórico da implantação das ferramentas eletrônicas no TRT da 15ª Região e lembrou que, no ano de 2010, o Regional ocupava a quinta colocação como pior tribunal em taxa de execução. “A partir daí, com a ajuda das entidades representativas, foram iniciadas as tratativas para as alterações que possibilitassem uma melhora nos números”, explicou.A Oficial de Justiça enfatizou que, com o novo modelo, em 2017, a 15ª era um dos melhores tribunais de acordo com o Justiça em Números. “Esse modelo teve a participação dos Oficiais, diretores e servidores e está muito perto do ideal”.Ainda de acordo com ela, a base do formato possui padronização de procedimentos e dá margem para que o juiz emita a decisão de acordo com os procedimentos utilizados em todo o Tribunal. “Não há como alterar o procedimento”, frisou.Já o diretor Vagner Oscar de Oliveira deu detalhes sobre as ferramentas mais usadas pelos Oficiais nas pesquisas patrimoniais, entre elas, Renajud, Infojud e Arisp. Segundo o dirigente, existe o receio, por parte do oficialato, de que as ferramentas eletrônicas podem esvaziar a função ou torna-la essencialmente interna, “o que não é verdade. As ferramentas aprimoram o trabalho do Oficial de Justiça na garantia da efetividade jurisdicional”.Na oportunidade, os representantes da 15ª Região também explicaram sobre a criação do EXE-15 e tiraram dúvidas sobre o manuseio de cada uma delas. Por fim, João Paulo Zambom reafirmou a importância e a facilidade de utilização das ferramentas, que garantem agilidade no cumprimento dos mandados, além de possibilitar acesso a informações que amenizam os riscos relacionados à segurança do Oficial de Justiça.Zambom chamou a atenção para a necessidade da implantação de um banco de dados atualizado, o que favorece para que a penhora do mesmo bem seja designada em outros processos. “Se habilita o crédito naquele processo e diminui o volume de trabalho”, disse.No encerramento da reunião, o presidente da Assojaf/AL Leonilson Miranda explicou que muitos tribunais estão promovendo a transformação do trabalho dos Oficiais com a instituição das ferramentas eletrônicas para citação, intimação e penhora o que, de acordo com ele, geram receios quanto ao trabalho interno e a perda da Indenização de Transporte. “Pelo relato apresentado aqui, nós já vimos que não há essa possibilidade. Essa é uma realidade que não temos como fugir. Precisamos buscar um protagonismo como agentes de inteligência da execução”.Segundo Leonilson, este é o momento para a valorização e protagonismo do Oficial de Justiça, que tem a necessidade de se adaptar à nova realidade. “Ou nós aproveitamos o momento para debater e criar um modelo possivelmente adequado ao nosso trabalho, ou o mesmo será imposto pelas Administrações do Tribunal”, finalizou. A reunião da Assojaf/AL foi gravada e está disponível no canal da Assojaf-15 no Youtube. CLIQUE AQUI para acessarDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf-15

A Assojaf/RO-AC encaminhou, no início desta semana, ofício à Corregedoria do TRT da 14ª Região em que solicita a efetiva aplicação do Ato TRT14/GP Nº 005/2020, para a expedição somente de mandados urgentes aos Oficiais de Justiça.Segundo o presidente da associação Ernani Mafra, o normativo do Regional publicado no mês de abril suspendeu as atividades externas dos Oficiais de Justiça, com o cumprimento estrito de mandados urgentes e excepcionais. “Com o tempo, alguns mandados que não teriam a especificidade de urgente passaram a ser expedidos como urgentes, expondo desnecessariamente os Oficiais ao contágio da Covid-19”, explica. No documento elaborado em conjunto com a diretoria jurídica da Fenassojaf, a entidade apresenta uma reclamação sobre a maneira como alguns magistrados têm aplicado o Ato 05 e enfatiza que o dispositivo legal do TRT-14 é claro em determinar que os Oficiais de Justiça devem cumprir, excepcionalmente, apenas os mandados urgentes devidamente fundamentados, urgência essa considerada existente quando houver a necessidade de evitar perecimento do direito.“É imprescindível observar que o ato regulamentador em referência prestigia, antes de tudo, o direito à vida, em contraposição à celeridade processual, cuja melhor técnica de sopesamento impõe a prevalência daquele direito sobre qualquer outro”, afirma. Para a Assojaf/RO-AC, a proliferação de mandados judiciais, “sob o rótulo de “urgentes” sem que no caso em concreto se entremostre o perecimento do direito a nenhuma das partes envolvidas” é equivocada e coloca em risco a vida do Oficial de Justiça.“A permanecer essa situação como hoje se constata, isto é, quase totalmente flexibilizada, logo os OJAFs estarão obrigados a cumprir toda sorte de mandado ou provimento judicial, como se nada de anormal esteja ocorrendo, em grande risco à própria saúde”.Ao final, a associação solicita que o Presidente-Corregedor do Tribunal emita um ofício-circular aos gabinetes dos desembargadores e dos juízes de 1º Grau para orientações no sentido de que seja cumprido rigorosamente os termos do Ato 005/2020, “sobretudo no que concerne à atuação dos Oficiais de Justiça, cujo mister exige atuação direta e constante com os jurisdicionais e, portanto, os servidores mais vulneráveis ao risco de contaminação”. A Assojaf/RO-AC aguarda o retorno da Corregedoria daquela Corte. Clique Aqui para ler o ofício encaminhado pela Associação ao TRT-14Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf segue com a série “Pandemia pelo mundo” e, nesta sexta-feira (22), conversa com o Oficial de Justiça da Sicília e Coordenador da Escola Nacional de Procedimentos da Associação de Oficiais de Justiça da Itália (A.U.G.E), Dr. Orazio Melita.Esta é a sétima entrevista promovida pelo diretor Malone Cunha que, desde o mês de abril, tem feito contato com Oficiais de Justiça e agentes de execução do mundo todo para tratar dos impactos da pandemia do novo Coronavírus nos profissionais estrangeiros.O Oficial Orazio Melita esteve no Brasil em 2019 quando foi palestrante no Seminário Internacional de Oficiais de Justiça organizado pela Fenassojaf em Brasília. Na ocasião, Melita falou sobre “O Problema da Justiça no Procedimento Executivo”.Na entrevista desta sexta-feira, cujo o vídeo pode ser assistido AQUI, o italiano fala sobre os impactos da Covid-19 na vida dos Oficiais de Justiça e apresenta reflexões profissionais, políticas e pessoais.Confira a transcrição abaixo:MALONE CUNHA: Caro amigo Orazio, como você está? Vivemos tempos muito difíceis com essa crise internacional de saúde causada pela pandemia do Coronavírus. A Itália tem sido um dos países mais afetados por essa epidemia. Como cidadão italiano, como você viu o papel do Governo Italiano na proteção da população italiana?ORAZIO MELITA: Caro Malone, estou bem, mas como você também sabe, a Itália tem sido um dos países mais afetados do mundo e, por esse motivo, oro para que o que aconteceu conosco não aconteça com você e vejo que isso já está acontecendo nos Estados Unidos. Na Itália, a epidemia afetou diferentemente de região para região, minha região (Sicília) está no sul e foi afetada relativamente pouco porque ficou em quarentena a tempo, infelizmente, no entanto, isso não aconteceu na Lombardia, onde a maioria dos mortos na Itália está concentrada. Quanto à segunda parte da sua pergunta, acho que muitos erros foram cometidos, mas, dadas as condições, não acho que nenhum outro governo poderia ter feito muito mais. O que me deixa mais zangado é ver que muitos outros países depois de nós não valorizaram a amarga experiência dos países que foram atingidos primeiro. Hoje, o maior debate é quando e como reiniciar nosso país, que é a terceira potência econômica europeia.MALONE: Compartilhe um pouco da sua visão política com os colegas brasileiros que amam tanto a Itália. Você sempre foi um forte crítico do ex-Vice-Primeiro Ministro Matteo Salvini, qual sua opinião sobre o Euroceticismo que ele (Salvini) prega?ORAZIO: Posso ver que você me conhece, mas do jeito que as coisas estão hoje, não podemos mais falar de Euroceticismo ou Europhilia. Vocês brasileiros estão em um país de dimensões continentais e acredito que você me entenderá imediatamente. Problemas como poluição, globalização econômica, migrações e também adicionamos crises de saúde são mundiais e nenhuma pessoa sã pode sequer pensar em resolver esses problemas da perspectiva de um pequeno país, mas sim um estado de dimensão continental. Um grande político belga (Paul-Henri Spaak, 1899 - 1972) disse que todos os países europeus são pequenos, mas alguns não sabem que são; portanto, hoje não faz mais sentido dividir-nos entre eurocéticos e eurófilos ou entre maior ou menor propensão para Integração europeia (a Europa já é uma realidade economicamente integrada), mas entre patriotas e aqueles que trabalham sutil ou não sutilmente para favorecer outras potências continentais que veem nesta Europa um gigante econômico, mas um anão político, um potencial antagônico. Em 1795, Immanuel Kant, um dos maiores filósofos de toda a humanidade, escreveu "À Paz Perpétua" (Zum ewigen Frieden), pois essa paz perpétua do filósofo e, em última instância, o direito internacional, deve ser fundamentada em um federalismo de estados livres que não ingerem assuntos internos mútuos, é necessário que esses estados tenham uma dimensão semelhante para que esse equilíbrio nasça e persista; pequenos estados são o terreno da conquista militar ou econômica dos outros estados de dimensão continental. Nós, italianos, teremos que entender isso muito bem com a nossa história milenar, o fim da Idade Média e o nascimento dos grandes estados nacionais (Espanha, França, Áustria). Vimos o berço rico e evoluído da Itália do Renascimento dividido em muitos estados, muito pequenos que inevitavelmente se tornaram o campo de batalha dos estados europeus. Agora o que ocorreu na península italiana está ocorrendo (talvez não com guerras travadas por exércitos, mas com guerras comerciais modernas) dentro do continente europeu. Uma Europa forte não é apenas a minha esperança como europeu, mas é um elemento de compensação e equilíbrio entre as grandes superpotências antigas (Estados Unidos, Rússia) e a nascente (China). Em outras palavras, uma verdadeira federação entre estados europeus seria um elemento de equilíbrio (militar e econômico) em nível internacional. Estou otimista, Mao Tze-tung disse que a revolução não é um jantar de gala, devemos tirar vantagem dessa crise ou nos deixar levar por ela. Hoje na Europa está sendo entendido que a antiga construção de nossas instituições europeias como um clube de estados soberanos é apenas um velho erro. Ninguém se salva sozinho!MALONE: Agora, gostaria de falar com você como Oficial de Justiça. Sei que na Itália temos os Delegados de Execução e os Oficiais de Justiça, seu caso. Qual é a diferença entre as duas funções e como você vê a coexistência dessas duas categorias na Itália?ORAZIO: Uma coisa deve ser esclarecida imediatamente: os profissionais Delegados de Execução (que podem vir das mais diversas profissões, como advogados, notários, contadores) não são nossos colegas. O que faz de um Oficial de Justiça? Não apenas para desempenhar certas funções executivas, mas também para executá-las como poder / dever próprio e esses profissionais (Delegados de Execução) não têm nenhum dever (porque como freelancers, eles sempre têm a liberdade de abrir mão de seus deveres), nenhum poder porque todo poder não está enraizado neles, mas no juiz que os nomeia e que sempre pode substituí-los. Exorto veementemente qualquer verdadeiro Oficial de Justiça a não cair nessa confusão que não é mera sutileza jurídica ou orgulho de nossa categoria profissional. Em meu trabalho que apresentei no ano passado em Brasília, paralelizei o trabalho do maior filósofo da lei (Hans Kelsen) com o do maior filósofo da justiça (John Rawls), não se tratava de uma operação teórico-prática, mas de práticas extremamente relevantes, foram as conclusões resultantes disso. Com relação a esse ponto, uma dessas conclusões é que o Oficial de Justiça deve ser caracterizado por quatro elementos: 1) terceira pessoa, 2) profissionalismo, 3) autonomia e 4) a necessidade da função, uma vez que não se pode cair na ilusão de que todo o sistema judicial pode nascer e terminar com a figura do magistrado, que não pode, portanto, acreditar-se como a fonte de todo poder também no campo executivo. Então, com a ajuda de um legislador incauto, isso aconteceu na Itália com a criação desses profissionais (Delegados de Execução), meros “nuncius iudicis” (porta-vozes dos magistrados). Meu trabalho não é o do filósofo, mas se hoje, graças a Montesquieu, acreditamos que a divisão de poderes é essencial para uma democracia completa, acredito que, mesmo no Judiciário, devemos proceder à divisão das funções judiciais entre magistrados e outras categorias profissionais como os Oficiais de Justiça. Concluo convidando todos os colegas de qualquer país do mundo a lutarem para impedir que seu legislador atrapalhe as várias profissões, permitindo que outras profissões, como as de advogados (que considero essencial para qualquer Estado Democrático) invadam nossas funções típicas e sem se credenciarem de forma alguma, ao contrário, fazendo disso seu negócio.MALONE: Como sua realidade profissional foi afetada pela chegada desta crise de saúde causada pelo Coronavírus?ORAZIO: Devo ser sincero, nosso status de funcionários públicos nos preservou bastante nos dias de hoje. Entre as primeiras medidas do Governo, houve a suspensão de todas as atividades processuais, com poucas exceções em relação à família e aos menores. Se penso em quantos pequenos empreendedores não conseguem trabalhar tendo que pagar o aluguel por suas instalações e que, mesmo em minha própria família, há os que trabalham em hospitais ou em outros serviços essenciais hoje em dia, considero-me sortudo. Houve um período de confusão, mas no final, com razão, prevaleceu a linha mais rígida, mas mesmo nessa rigidez não falta a elasticidade mental tipicamente italiana. No meu caso específico, fui autorizada a realizar dois atos que, de outra forma, não seria capaz de fazer, depois de explicar sua especificidade ao Presidente do meu Tribunal (Caltagirone). Isso me relembra a pergunta anterior, pois jurei lealdade a República Italiana, eu não sou um herói, mas, a meu modo pequeno, em conformidade com esse juramento, coloco os interesses de ambas as partes e meu oficialato diante dos meus interesses pessoais para permanecer em segurança em casa recebendo o salário. Por esse motivo, não sou e nunca me sentirei como um colega de alguém que é funcionário público por sua própria conveniência (Delegados de Execução)!MALONE: Orazio, há pouco mais de um ano, nos homenageou com sua presença como expositor no I Seminário Internacional de Oficiais de Justiça de todo o continente sul-americano, realizado em Brasília. Quais foram suas impressões sobre o Brasil e seus colegas Oficiais de Justiça brasileiros?ORAZIO: Caro Malone, devo reiterar que a honra foi minha pelo tempo que me foi concedido, expondo na minha língua materna um tema filosófico que buscou ser bom para uma reunião de Oficiais de Justiça. Nossa profissão nos leva a fornecer respostas práticas para pessoas reais e, portanto, a filosofia, que foi definida por alguém como a ciência com a qual ou sem a qual tudo permanece como parece, completamente obscuro. Em vez disso, parabenizo a todos por terem entendido que dar respostas práticas a pessoas reais não pode deixar de passar por uma análise do problema, uma análise que deve se basear na interpretação de normas, normas que por sua vez se baseiam em um sistema de pensamento e é aqui onde a contribuição analítica da filosofia se torna essencial. Quanto às minhas impressões do Brasil, só consigo me lembrar delas com emoção. Eu conheci Hebe-Del Bicalho (ex-Presidente da FENASSOJAF e atualmente Vice-Presidente) em Madrid em 2015 e uma estima mútua nasceu imediatamente, eu sempre falei com ele em italiano e ele comigo em português, a beleza é que isso não nos afastou, mas nos uniu, nós dois aproveitamos como é simples entendermos melhor. O que aconteceu com Hebe aconteceu um pouco com todos vocês, eu sou um italiano do sul e imediatamente me senti em casa com vocês, isso com vocês brasileiros, mas também com outros colegas de países sul-americanos. Percebi uma grande empatia com a Itália que me deixa orgulhoso. Enfim, vocês ficaram marcados no meu coração!MALONE: Finalmente, gostaria de agradecer por essa conversa e terminar perguntando ao homem de fé que sei que você é. Recentemente, graças a esta pandemia, vimos uma imagem muito forte do solitário Papa Francisco na Praça de São Pedro, no Vaticano. Como essa imagem tocou você? Que lição você espera que o mundo tire desse momento de dor?ORAZIO: A imagem do Santo Padre sem a multidão habitual na Praça de São Pedro afetou o mundo inteiro. Ensina-nos que o número de pessoas que aplaudem não é importante, mas a substância do que você faz. O Papa Francisco também empatia com cada um de nós porque o vazio daquela praça é o vazio de nossos corações que julgávamos invencíveis, mas fomos esmagados por um pequeno inimigo da natureza. Paradoxalmente, essa praça nunca esteve tão cheia porque representou totalmente cada um de nós em qualquer lugar do mundo. O Papa Francisco termina todas as suas mensagens pedindo para orar por ele, o que é um pequeno presente, mas hoje, mais do que nunca, pessoas fora e dentro do Vaticano o atacam frontalmente pelo único erro dele ter falado no termo “Mãe Natureza” e por ter colocado os pobres em primeiro lugar no seu apostolado. Gostaria de lembrá-los de que, quando ele escolheu seu nome como Papa, Bergoglio escolheu o de São Francisco, o pobre homem de Assis que se considerava o tolo de Deus. O amor de Deus por nós, homens, não tem razão racional, porque mesmo a razão não pode abraçar o que é absoluto, do latim "ab solutus", que nos libertou de qualquer vínculo, de qualquer imanência. O que nós homens somos solicitados não é alcançar esse amor sem limites, mas simplesmente sermos amigos Dele. Pense em João 21:15-19, onde as duas primeiras perguntas de Cristo: "ἀγαπᾷς με πλέον τούτων" (você me ama mais que todos os outros?) e "ἀγαπᾷς με" (você me ama?), são respondidas por Pedro como "φιλῶ σε" (eu sou seu amigo), e isso apenas na terceira vez que Jesus pergunta a ele: "φιλεῖς με" (você é meu amigo?). Atenção, a língua grega usada por João Evangelista distingue entre a palavra "ἀγαπάω", correspondendo certamente ao italiano "amo in modo disinteressato", "ἐράω" correspondente ao italiano "amo carnalmente" e "φιλέω" correspondente a "voglio bene". O idioma inglês usa a palavra "eu amo" nos três casos. Então, Deus está satisfeito com o fato de que, em seu amor, retribuímos com nossa amizade, porque é isso que nós, homens, podemos realmente dar, mas o que significa amizade? Significa tomar cuidado. Então por que o Papa Francisco estaria causando escândalo quando diz que devemos cuidar da criação que os indígenas da Amazônia identificam em uma divindade mãe da floresta, a “Mão Natureza”? Onde está o escândalo se o Papa Francisco nos lembra que devemos cuidar dos últimos que são pobres ou refugiados quando Deus se fez homem como último dos menos favorecido? Existe um elo trivialmente evidente entre a pobreza e a exploração irresponsável dos recursos da Terra, e isso só pode incomodar pessoas pelas quais a religião tem apenas um propósito, o de ser o ópio do povo, como Karl Marx denunciou. Dulcis in fundo, quero lhes participar um projeto que estou realizando com minha associação no meu pequeno Tribunal de Caltagirone, mas que cada um de vocês poderia se replicar em sua própria realidade. Eu pintei três quadros que estão localizados em nossos prédios do Tribunal. Essa triste história do vírus Corona me inspirou em outra pintura que está em construção. Nesse momento, surgiu uma ideia: por que não expandir esse projeto? Os tribunais são o que na Roma antiga era o fórum, ou seja, um lugar cheio de pessoas que iam e vinham, por que não fazer deste lugar onde todos pensam em seus interesses como um lugar de beleza? Para o Tribunal, não custa nada conceder um espaço público para uma pintura ou escultura. Um artista, em vez de deixar suas obras em seu ateliê, poderia dar uma grande visibilidade ao seu trabalho. Algo semelhante foi feito em nosso Ministério das Relações Exteriores e hoje a Farnesina (prédio das Relações Exteriores da Itália) desfruta de uma bela exposição de arte moderna. Quando poderei executar o projeto ou, em qualquer caso, quando a pintura estiver pronta, será um prazer compartilhar, afinal, o que é arte, senão, compartilhar? Uma pintura ou escultura certamente não será capaz de derrotar o vírus Corona, mas como Fëdor Michajlovič Dostoevskij (1821-1881) disse: "a beleza salvará o mundo". Queridos amigos, acreditem em nós, acreditem na beleza que todos nós podemos expressar e o mundo será menos sombrio!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha