O aumento do número de casos de infecção pela Covid-19 fez com que alguns tribunais recuassem quanto à determinação de retomada das atividades presenciais.
Um exemplo é a Justiça Federal no Paraná (JFPR) que suspendeu o retorno na Seção Judiciária de Curitiba, inclusive com a vedação do cumprimento presencial dos mandados não considerados de urgência.
Segundo informações repassadas à Fenassojaf, a recomendação emitida pela coordenação da Central de Mandados daquela Seção Judiciária é a de que, até a formalização da suspensão, os Oficiais de Justiça que atuam presencialmente evitem ao máximo as possibilidades de exposição ao vírus.
No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região também suspendeu as atividades presenciais em 20 cidades situadas em regiões classificadas com a bandeira vermelha. Nos locais, o atendimento é feito somente pelas vias eletrônicas – telefone e e-mail, com o restabelecimento do trabalho remoto para todos os servidores e magistrados da Justiça do Trabalho.
O TRT da 13ª Região (PB) publicou, nesta quarta-feira (18), o Ato TRT SGP nº 125/2020, que determina o retrocesso à Fase 1do retorno presencial. Com a medida, o limite máximo de servidores nas unidades judiciais ou administrativas é de 30%, com horário das 8h às 14h. As notificações judiciais deverão ser feitas, prioritariamente, via Correios e, “quando não for possível, mediante diligência por Oficial de Justiça”.
Os integrantes do grupo de risco permanecem em trabalho remoto. De acordo com o Artigo 6º do Ato, o cumprimento das diligências poderá ser suspenso quando implicar risco acentuado para o Oficial de Justiça.
Importante ressaltar que mesmo em tempos de isolamento social, os Oficiais de Justiça e todo o serviço público tem feito o trabalho com o aproveitamento necessário pelas vias eletrônicas.
A direção da Fenassojaf reforça a orientação para que as associações se mantenham alertas e atuantes no resguardo do Oficial de Justiça ao contágio. “É preciso sempre lembrar que representamos mais de 40% do número de mortes pelo coronavírus no Judiciário. O vírus permanece circulando e precisamos manter a mobilização para que os tribunais implementem métodos para o cumprimento dos mandados de maneira segura e sem expor o Oficial de Justiça”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
AUMENTO NOS CASOS DE INFECÇÃO PELA COVID FAZ TRIBUNAIS RECUAREM NO RETORNO PRESENCIAL
