O Tribunal de Contas da União analisa, na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (07), a Representação 036.450/2020-0, que questiona o pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça. A Fenassojaf está presente na reunião e fará sustentação oral na defesa da legalidade do crédito. CLIQUE AQUI e assista AO VIVO a sessão do TCU! Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom e o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) intensificaram, ao longo de toda esta terça-feira (06), as visitas aos ministros do Tribunal de Contas da União na defesa da legalidade do pagamento da VPNI para os Oficiais de Justiça. Em um vídeo gravado há pouco, o parlamentar informa que o dia foi bastante produtivo onde o presidente João Paulo Zambom apresentou argumentos técnicos para a manutenção do crédito ao segmento. “Nós estamos confiantes na vitória e nós estamos aqui nessa grande expectativa”, ressalta. “Foi de extrema importância a nossa vinda a Brasília em data anterior ao julgamento para apresentarmos nossos argumentos aos Ministros do TCU. Apesar da sessão no Congresso Nacional estar liberada para participação e votação remota, o Deputado Ricardo Silva fez questão de estar presente e me acompanhar em todas as reuniões. Vamos confiantes para o julgamento”, afirma o presidente da Fenassojaf. Zambom reforça o chamado para que Oficiais de Justiça estejam no plenário do Tribunal de Contas nesta quarta-feira (07) para acompanhar o julgamento da Representação 036.450/2020-0 e fortalecer a luta para que a Corte julgue improcedente o processo. Confira! A sessão acontece a partir das 14:30h. A Fenassojaf fará sustentação oral na defesa dos Oficiais de Justiça. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf, representada pelo presidente João Paulo Zambom e pelo assessor jurídico Eduardo Virtuoso, atua junto ao Tribunal de Contas da União pela legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça. A Associação está em Brasília nesta terça-feira (06) para a ação de corpo a corpo com os ministros antes do julgamento da Representação 036.450/2020-0 marcado para a sessão plenária desta quarta (07). A matéria esteve na lista de julgamentos do dia 24 de maio, porém, devido ao número reduzido de quórum, o processo foi retirado de pauta. Nas visitas ao TCU, a Fenassojaf reforça o entendimento proferido pelo Procurador do Ministério Público, que reconhece a legalidade do pagamento cumulativo para os Oficiais de Justiça. A Associação também efetua a entrega de documentos e novos memoriais com o objetivo de auxiliar o entendimento dos interlocutores e reforçar a defesa da verba à classe. A questão do pagamento cumulativo da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça é assunto de extrema importância que, desde 2019, traz intensa atuação da Fenassojaf e das associações estaduais na tentativa de demonstrar a legalidade do crédito e interromper os cortes ocorridos nos tribunais de todo o país. A Fenassojaf reforça o chamado para que todos os Oficiais de Justiça que tiverem disponibilidade estejam em Brasília nesta quarta-feira para este importante julgamento que, há anos, tem afetado a vida financeira de Oficiais de Justiça em todo o país. A Associação estará presente e fará a sustentação oral com o objetivo de fazer com que o TCU reconheça o direito e julgue improcedente a Representação. O plenário do Tribunal de Contas se reúne a partir das 14:30h. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TCU no Youtube. O link será disponibilizado no site da Fenassojaf a partir das 14 horas. Acompanhe! Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Corregedoria do TRT da 6ª Região publicou, nesta quinta-feira (1º), o Provimento TRT-CRT nº 04/2023, que regulamenta os atos necessários à execução de mandados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências. O normativo trata das atribuições do cargo de Oficiala e Oficial de Justiça e especifica os tipos de mandados judiciais expedidos pela Corte. Em relação aos mandados urgentes, o Provimento indica que os mesmos deverão conter tal determinação de modo expresso e destacado pelo juízo. “Constará dos mandados, em local destacado, a advertência de que a ofensa, através de palavras ou atos, que redunde vexame, humilhação, desprestígio ou menoscabo à oficiala ou oficial de justiça ou à magistrada ou magistrado poderá configurar crime de desacato”. Sobre a distribuição, a norma determina que os mandados serão distribuídos ordinariamente, em horário fixado pelo PJe, às oficialas e oficiais de justiça em exercício, automaticamente, ou, em sua impossibilidade, manualmente, pela Diretora ou Diretor da Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, de forma igualitária e proporcional, e de acordo com as regras de zoneamento onde tiverem que ser cumpridos. A regulamentação trata, ainda, dos prazos para Oficialas e Oficiais de Justiça que saírem de licença médica ou férias, além das redistribuições. A Corregedoria determina que as diligências serão efetuadas no horário das 6h às 20h, com prazo de cumprimento único de nove dias úteis ou, quando se tratar de penhora e avaliação, será único de 10 dias úteis. Para intimações de audiências, o mandado deverá ser devolvido até cinco dias antes da data designada, caso não haja determinação judicial em contrário. “Para fins de contagem pelo PJe, considerar-se-á o prazo de 18 dias corridos a contar do dia de recebimento do mandado pela oficiala ou pelo oficial de justiça, sendo considerado vencido o mandado a partir do 19º dia desde o recebimento”. De acordo com o artigo 38 do Provimento 04/2023, a oficiala e o oficial de justiça serão responsabilizados administrativamente quando, sem justo motivo, deixar de cumprir, dentro do prazo, os atos previstos em lei “e as determinações oriundas de Resolução do Tribunal, ato da Corregedoria ou despacho/decisão, competindo à Presidência do TRT-6 adotar as medidas cabíveis”. O Corregedor-Regional também especifica a regulamentação para a identificação de bens e emissão de atos de comunicação processual, entre outros de responsabilidade dos Oficiais de Justiça. Para o presidente da ASSOJAF/PE, Isaac Oliveira, diretor da Fenassojaf, o Provimento ainda não é o ideal em relação a prazos de cumprimento, face outros Regionais, e para a logística no cumprimento de mandados presenciais e remotos, na era do processo eletrônico, “e vai precisar de uma análise aprofundada dos impactos em sua implementação no Regional, além de outros pontos que estão sendo avaliados pelo segmento”. Leia AQUI a íntegra do Provimento TRT-CRT nº 04/2023 Fonte: Assojaf/PE

Fenassojaf e Assojaf/RJ acompanharam o debate ocorrido na sede do Sisejufe/RJ. Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro se reuniram, na última quinta-feira (1º), em formato híbrido para discutir diversos assuntos de interesse dos Oficiais, entre eles, a transformação de cargos e o assédio organizacional. O encontro presencial aconteceu na sede do Sisejufe/RJ e contou com as presenças da coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça (Nojaf) do sindicato e vice-presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, além do presidente da Assojaf/RJ Sérgio Gonçalves. Na abertura, a presidenta do Sisejufe Eunice Barbosa agradeceu a resiliência, a coragem e o comprometimento dos Oficiais de Justiça neste momento em que parte do segmento enfrenta o assédio organizacional. “Fizemos uma provocação, no caso da SJRJ, porque percebemos um movimento que para nós caracteriza assédio. Não concordamos e queremos combater. Estamos dialogando com vocês para dar os passos seguintes. Se for o caso, vamos avançar. É importante que façamos o enfrentamento na Administração e nos tribunais para jogar luz nesse debate que afeta outros colegas, lamentavelmente. Outra questão que nos preocupa é a transformação de cargos, que traz a precarização com grande velocidade e também vamos combater. Contem com a nossa diretoria sempre”, afirmou a dirigente. Informes Mariana Liria informou que o sindicato encaminhou pedido à Direção do Foro da SJRJ para que os cursos de autoproteção para Oficiais de Justiça voltem a acontecer. “Desde 2021, há uma decisão do CNJ para que essa capacitação seja oferecida. Havia o compromisso de ter esse ano, mas até agora nada”, comentou. A dirigente passou detalhes da reunião que foi realizada em maio com o presidente do TRF2, desembargador Guilherme Calmon, na qual a diretoria levou o problema da transformação de cargos, que na ocasião tinha acabado de acontecer, e a diminuição de prazos, entre outras questões que afetam o segmento. O presidente sugeriu que as demandas fossem formalizadas, com pedido de agendamento de reunião com a Presidência e a Corregedoria.  A vice-presidenta da Fenassojaf também relatou a participação no 13º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf), promovido pela Fenajufe em abril. “Acreditamos que nossas contribuições serão recebidas para o trabalho no Fórum de Carreira e nos projetos que tramitam no Congresso Nacional, ainda mais agora que temos um Oficial de Justiça eleito deputado federal, o parlamentar Ricardo Silva”, disse. A diretora acrescentou que houve um esforço para a construção de um consenso com o oficialato estadual nas pautas convergentes, como colocar o risco da profissão em projeto de lei. O 15° Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) e o 5º Encontro dos Oficiais Aposentados (Enojap) estiveram em pauta no encontro com os Oficiais da JFRJ, assim como a realização do 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça, a ser realizado no Rio de Janeiro em 2024. Regulamentação na SJRJ O diretor do sindicato Licius Coelho falou sobre o problema da regulamentação na SJRJ. “Conseguimos construir uma regulamentação que balizou a Central de Mandados por anos que, posteriormente, foi levada para a Direção do Foro e depois foi revogada. A regulamentação foi, então, refeita de maneira dispersa. “Hoje temos um regulamento que pouco fala, nada diz e nos atrapalha”, lamentou. O dirigente explicou que, ouvindo a categoria, o Sisejufe escreveu uma minuta de regulamentação e, ainda na pandemia, a diretoria do sindicato passou a negociar essa mudança, mas o diálogo não avançou e no momento está paralisado. “Tentamos retomar o debate com a nova Administração. Queremos que os Oficiais sejam ouvidos pela Direção do Foro para a construção do novo regulamento”, ressaltou. VPNI x GAE O retorno do processo referente ao pagamento acumulado da GAE e VPNI aos Oficiais de Justiça na pauta do Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira foi outro item discutido. Para o diretor do Sisejufe, Licius Coelho, o trabalho realizado pelas entidades junto aos ministros foi profícuo e “estamos convencidos que vamos reverter a decisão no TCU e tirar mais essa espada do nosso pescoço”, disse. Assim como Licius, Eliene Valadão também esclareceu detalhes sobre a dificuldade de diálogo com a Administração acerca do regulamento para balizar o trabalho dos Oficiais na SJRJ. “Dizemos que queremos ter voz, eles dizem ok, mas não nos ouvem. As tentativas de diálogo estão se esgotando”, ressaltou. Eliene esclareceu que, para a diretoria, a criação de uma subsecretaria nos moldes da Subsecretaria de Segurança Institucional (SSI), que conta com agentes da Polícia Judicial na estrutura de comando, resolveria o problema, se seguisse o mesmo formato de gestão. Assédio moral Eliene falou, ainda, sobre a situação do assédio moral organizacional e relatou as medidas que o Sisejufe está tomando para enfrentar essa questão. A diretora informou que o assunto foi tratado na reunião do sindicato com a nova direção do Foro da SJRJ, no início de maio. (veja AQUI). A assessoria jurídica da entidade questiona a instauração de processos administrativos contra os Oficiais de Justiça na 1ª Instância, como ferramenta de gestão, o que configura assédio moral. O sindicato enviou requerimento perante a Comissão de Assédio da SJRJ pedindo para que essa prática seja debatida e revisada. TRT-1 O diretor Pietro Valério abriu informes ressaltando a importância de união do segmento. O dirigente informou que houve posse de novos servidores no TRT-1, mas o tribunal continua sendo a maior vacância no país. “Sugiro que nos apresentemos a esses colegas. Temos de nos aproximar deles”, reforçou. Pietro chamou a atenção para a necessidade de melhorar o sistema de banco de dados e trabalhar para que seja ampliado para outras justiças. Transformações de cargos A transformação de cargos foi outro ponto discutido na reunião. No início do ano, foram modificados 10 cargos de Oficiais de Justiça na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Mariana Liria chegou a informar o fato ao presidente do TRF2, na reunião ocorrida em maio. No entanto, 10 dias depois, o segmento foi surpreendido pela transformação de mais 22 cargos. A assessora política do Sisejufe e especialista em gestão e carreira, Vera Miranda, avaliou a situação e debateu com os presentes as alternativas de enfrentamento. Vera propôs como caminho, fazer um estudo detalhado sobre origem de cargos e sobre as resoluções que tratam da estrutura da carreira para desenhar uma estratégia em conjunto com a assessoria jurídica. Para Mariana, a reunião foi extremamente produtiva. “Estou muito satisfeita com nosso encontro. Foi um quórum bom, com presença do interior, dos aposentados e da Assojaf/RJ. Mostra que segmento está organizado e interessado. Estávamos com demandas reprimidas e precisando dialogar”, concluiu a dirigente. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações e foto do Sisejufe/RJ

A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP seguem com o trabalho para a realização do 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 5º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP). Neste ano, o maior evento dos Oficiais federais do Brasil acontece nos dias 4 e 5 de setembro, em Belém (PA), com uma proposta de um encontro que irá unir informação e tecnologia sobre os principais temas de interesse da classe. Segundo a pré-programação divulgada pelas entidades, o primeiro dia de CONOJAF e ENOJAP será dedicado a painéis voltados à prática, desafios e perspectivas do Oficial de Justiça, bem como o uso de drones em diligências. A manhã da terça-feira, 5 de setembro, abordará temas sobre a saúde mental, práticas na contemporaneidade e a convocatória para o 25º Congresso Internacional da UIHJ que acontece em maio de 2024 no Rio de Janeiro. O CONOJAF de Belém será encerrado com a Assembleia Geral e as eleições da nova diretoria executiva e conselho fiscal da Fenassojaf para o biênio 2023/2025.   As inscrições para a participação no Congresso Nacional e Encontro de Oficiais Aposentados permanecem abertas com o valor inicial de R$ 350,00. Vale lembrar que a virada de lote acontece a partir do próximo domingo (11), quando a inscrição passará para R$ 375,00 por Oficial de Justiça. Com o tema “Conferência na Amazônia: Desafios, Perspectivas e Fronteiras do Oficial de Justiça”, o 15º CONOJAF e 5º ENOJAP acontecem no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas de Belém. Para se inscrever, basta preencher as informações contidas na aba “INSCRIÇÕES”, disponível no hotsite do CONOJAF 2023 e, em seguida, escolher a forma de pagamento. Clique Aqui para acessar Todas as informações sobre o Congresso e onde se hospedar em Belém podem ser obtidas no hotsite https://www.fenassojaf.org.br/conojaf-enojap. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Representação 036.450/2020-0, que trata do pagamento da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça será analisada pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão plenária convocada para a próxima quarta-feira (07). Veja AQUI a pauta A matéria esteve na lista de julgamentos do dia 24 de maio, porém, devido ao número reduzido de quórum, o processo foi retirado de pauta. A Fenassojaf reforça o chamado para que os Oficiais de Justiça estejam em Brasília na próxima quarta-feira para intensificar a atuação e mobilização junto ao plenário para derrubar a Representação e demonstrar a legalidade da verba paga aos Oficiais de Justiça. A questão do pagamento cumulativo da VPNI e GAE dos Oficiais de Justiça é assunto de extrema importância para o segmento que, desde 2019, traz intensa atuação da Fenassojaf e das associações estaduais na tentativa de demonstrar a legalidade do crédito e interromper os cortes ocorridos nos tribunais de todo o país. A Fenassojaf convoca todos os Oficiais de Justiça que tiverem disponibilidade a estarem em Brasília na quarta-feira para este importante julgamento que, há anos, tem afetado a vida financeira de Oficiais de Justiça em todo o país. A Associação estará presente e fará a sustentação oral com o objetivo de fazer com que o TCU reconheça o direito e julgue improcedente a Representação. O plenário do Tribunal de Contas se reúne a partir das 14:30h. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realiza, no dia 5 de setembro, as eleições para a nova composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação. Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a votação acontecerá durante Assembleia Geral Ordinária a ser convocada e instalada na abertura do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), ou mediante prévio edital. O Congresso, a assembleia e as eleições serão realizados de forma presencial, durante os dias 4 e 5 de setembro de 2023, em Belém (PA). Ainda de acordo com o Edital, participam da Assembleia Geral os delegados eleitos pelas associações estaduais, conforme o Artigo 14 do Estatuto. Os prazos para as inscrições de chapas para a Diretoria Executiva e candidaturas individuais ao Conselho Fiscal serão definidos pela Comissão Eleitoral e divulgados até o próximo dia 20 de junho. Confira o edital de convocação: Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça está oficialmente criada. A confirmação ocorreu nesta quarta-feira (31), por meio de um vídeo gravado pelo deputado federal Ricardo Silva (PSD/SP), que informa sobre a assinatura do presidente Arthur Lira ao requerimento de criação da Frente. Articulada pela Fenassojaf, Fesojus e Afojebra, a FPOJ tem o objetivo de fazer com que os projetos de interesse dos Oficiais de Justiça ganhem atenção e atuação por parte dos deputados e senadores. Segundo Ricardo Silva, que é o presidente da Frente Parlamentar Mista, a publicação significa que “estamos oficialmente constituídos, a nossa Frente Parlamentar, para lutar pelos temas, pelos projetos que dizem respeito aos Oficiais de Justiça do nosso Brasil”. Veja AQUI o vídeo A criação oficial da FPOJ também foi destacada pelo deputado durante fala no Plenário da Câmara. “Parabenizo as entidades nacionais que nos ajudaram a colher as assinaturas e, junto com as nacionais, as estaduais que são congregadas a elas: Afojebra, Fesojus e Fenassojaf... que ajudaram na coleta das assinaturas e que ajudaram na formatação dessa Frente Parlamentar”. Para o presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom, a criação da FPOJ é mais um avanço para a valorização e maior representatividade dos Oficiais de Justiça em todo o país. "Trabalhamos com muito afinco na coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, conseguimos ultrapassar o número necessário de assinaturas ainda durante a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. Nossos agradecimentos à união das entidades nacionais e estaduais, às Oficialas e aos Oficiais de Justiça e aos parlamentares que nos apoiaram". Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reuniu, na tarde desta terça-feira (30), para tratar sobre temas referentes à atuação pelos Oficiais de Justiça. Na abertura, o presidente João Paulo Zambom e o diretor jurídico Fábio da Maia repassaram informações sobre o trabalho junto ao Tribunal de Contas da União, na última semana, quando a Representação referente ao pagamento acumulado da VPNI X GAE foi incluída na pauta da sessão plenária. De acordo com os dirigentes, a expectativa era de que o tema retornasse à pauta desta semana, porém, isso não aconteceu. “Por isso, nós mantemos o pedido divulgado no site para que todos fiquem atentos às pautas divulgadas pelo TCU sempre às sextas-feiras e que se programem para estarem em Brasília quando a Representação voltar para a lista de julgamentos”, pontuou. A participação no Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça (COJAF) promovido pela Fenajufe também foi apresentada na reunião, bem como a importância de as associações estaduais atualizarem suas fichas de filiação para que os Oficiais autorizem a associação junto à Fenassojaf. “Somos uma Associação Nacional que atua pelo Oficial de Justiça e lembramos que essa filiação junto à Fenassojaf não gera nenhuma cobrança a mais para o filiado”, lembrou Zambom. 15º CONOJAF e as eleições da Fenassojaf Durante a reunião desta terça-feira, o diretor da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP Malone Cunha falou sobre os preparativos para a realização do 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP), marcados para os dias 4 e 5 de setembro, em Belém (PA). Malone deu detalhes sobre a estrutura tecnológica que será montada no Teatro Maria Sylvia Nunes para este grande evento. O diretor lembrou que o prazo de inscrição segue aberto e que o valor pela participação será alterado a partir de 11 de junho. “Por isso, eu recomendo que todos façam suas inscrições e aproveitem o menor valor”. Ainda em relação aos eventos em Belém, o presidente João Paulo Zambom lembrou que durante o Congresso acontecerá também a eleição para a nova diretoria executiva e conselho fiscal da Fenassojaf, cujo processo já foi deflagrado pela indicação da comissão eleitoral pelo Conselho de Representantes e o edital de convocação das eleições será publicado em seguida. Segundo o regimento estatutário, os integrantes da Comissão Eleitoral responsável pelas eleições da Fenassojaf são indicados pelo Conselho de Representantes. Neste sentido, a Comissão Eleitoral deste ano tem a seguinte composição: Juliana Souza (PA), Fabiana Cherubini (RS), Simone Oliveira (SP), Hebe-Del Kader Bicalho (MG) e Gileno Melo Saboia (CE). A Comissão já foi instalada e iniciou os trabalhos em relação aos procedimentos eleitorais. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/GO protocolou, nesta terça-feira (30), ofício ao TRT da 18ª Região com a apresentação de sugestões para a melhoria na expedição dos mandados pelo Regional. De acordo com a Associação, os Oficiais de Justiça vem indicando pontos que podem ser melhorados quanto à expedição das ordens judiciais. "Pontos até mesmo simples, mas que careciam da visão daqueles que efetivamente cumprem os mandados no dia a dia", informa. Nesse sentido, a Assojaf/GO atuou como mediadora, ao expor ao Tribunal propostas oriundas daqueles que lidam diariamente com os mandados, sua principal ferramenta de trabalho. "A Assojaf/GO é, no meu modo de ver, a instituição mais adequada para estabelecer uma maior comunicação e interação dos Oficiais de Justiça com a Administração dos Tribunais, buscando melhorias das ferramentas de trabalho e, por conseguinte, da efetivação do próprio trabalho”, pontuou o presidente da Associação, Adrian Magno. O ofício foi protocolado no sistema Proad sob o número 10.896/2023. Fonte: Assojaf/GO

Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS), participaram, entre os dias 22 e 25 de maio, de um curso de Tiro Básico, em Belém. Com aulas teóricas e práticas, Oficiais e Agentes de Polícia Judicial aprenderam ações como manuseio operacional da arma de fogo, regras de segurança para manuseio de armas de fogo, panes em pistola, empunhadura, visada, respiração, fundamentos do tiro, entre outras técnicas. As aulas foram ministradas por Aliyan Treptow e Athos Treptow, instrutores de Tiro do Clube Treptow de Tiro Esportivo, e realizadas no auditório da Ecaiss e no Campo de Tiro Treptow. “Nós realizamos a habilitação para o uso de pistola pelos Oficiais de Justiça e Agentes da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Isso é muito importante pois essas pessoas frequentemente lidam com situações de risco o tempo todo. A polícia judiciária é responsável pela guarda do patrimônio e dos funcionários da instituição, e os Oficiais de Justiça que estão nas ruas cumprindo vários mandados e nunca sabem o que vão encontrar, por isso é fundamental o constante preparo”, ressaltou Aliyan Treptow. Durante as aulas práticas os participantes tiveram a oportunidade de realizar treinamento de tiro no Campo de Tiro Treptow, utilizando as pistolas ponto 40, armamento utilizado no serviço diário. Humberto Nogueira, Oficial de Justiça da Central de Mandados de Abaetetuba, contou que a formação é importante para que os agentes estejam aptos para qualquer incidente que possa acontecer no cotidiano. “O curso foi muito bom pois deu a oportunidade de manusear e conhecer melhor uma arma. Que na nossa função, juntamente com os policiais judiciais, é um instrumento que vai agregar mais segurança, porque nossa atividade requer que a gente tenha o conhecimento de técnicas de segurança para poder lidar com esses possíveis conflitos no dia a dia”, enfatizou. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do TRT8Foto ilustrativa

A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP informam que, a partir da meia noite do dia 11 de junho, o valor para as inscrições ao 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) será modificado para o segundo lote. No novo período, o valor para a participação passará dos atuais R$ 350,00 para R$ 375,00 por Oficial de Justiça. O evento acontece nos dias 4 e 5 de setembro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém (PA). Com o tema “Conferência na Amazônia: Desafios, Perspectivas e Fronteiras do Oficial de Justiça”, o 15º CONOJAF e 5º ENOJAP terão uma proposta tecnológica, com debates sobre os principais temas da atualidade que envolvem os Oficiais de Justiça. O pagamento pode ser feito à vista, por boleto ou PIX ou, ainda, parcelado em cartão de crédito. Para se inscrever, basta preencher as informações contidas na aba “INSCRIÇÕES”, disponível no hotsite do CONOJAF 2023 e, em seguida, escolher a forma de pagamento. Clique Aqui para acessar Segundo o diretor da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP Malone Cunha, o 15° Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e 5° Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados está sendo preparado com toda dedicação para ser um evento profissional e tecnológico, permitindo ao Oficial de Justiça discutir temas atuais da profissão, em escala nacional e internacional, em um grande estilo de conferência. “Chamamos a atenção dos Oficiais de Justiça para que se atentem ao prazo de virada do lote e garantam a participação pelo menor preço. A partir da 0h de 11 de junho, o valor já estará alterado para as inscrições”, finaliza. Acesse https://www.fenassojaf.org.br/conojaf-enojap e saiba mais sobre esse grande evento promovido pela Fenassojaf e Assojaf/PAAP. Inscreva-se! Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realiza, nesta terça-feira (30), reunião virtual do Conselho de Representantes da associação. O encontro será às 17 horas, via plataforma Zoom. Segundo o Edital de Convocação publicado em 12 de maio, entre os itens em pauta, os dirigentes das associações estaduais terão informes sobre o Cojaf, o novo site e as filiações à Fenassojaf, relatório de diligências e a comissão que será responsável pela eleição da nova diretoria da Associação Nacional, que acontece em setembro durante o 15º CONOJAF em Belém (PA). O link de acesso à sala virtual será encaminhado aos representantes através do grupo de WhatsApp. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) vão lançar, na próxima terça-feira (30), o livro "Efetividade da Execução Trabalhista”. A obra coletiva reúne diversos artigos e será o volume 3 da Coleção de Estudos da Enamat. O livro será lançado às 17h, no salão de recepções do 6º andar, Bloco B, do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Coleção de estudos O projeto da Coordenadoria de Pesquisa da Enamat busca estimular a cooperação entre a escola e os programas institucionais da Justiça do Trabalho instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário. O volume 1 abordou o tema “Direitos Humanos Sociais”, enquanto que a segunda edição tratou das “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”. Seminário O lançamento da obra faz parte da programação do seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, que será realizado de 30 a 31 de maio, no TST. As inscrições para o evento já estão encerradas, mas as pessoas interessadas poderão acompanhar ao vivo no canal da Enamat no YouTube. A conferência de abertura abordará o tema “Os Fundos de Investimento e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica". O conferencista é o professor Eduardo Montenegro Dotta. A programação tratará também temas como “O Papel e a importância dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial na Efetividade da Execução” e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica Direta e Inversa”.  Fonte: CSJT

A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP divulgam Edital de Abertura de Prazo para a apresentação de artigos científicos ao 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontece nos dias 4 e 5 de setembro em Belém (PA). De acordo com a publicação, trata-se de uma iniciativa voltada a estabelecer uma conexão entre as Oficialas e os Oficiais de Justiça, magistrada/os, servidora/es, professora/es e pesquisadora/es com a finalidade de sensibilizar a sociedade, e em particular a comunidade jurídica, acerca da importância em se promover o debate sobre a atuação do Oficial de Justiça diante das novas tecnologias, da comunicação, da linguagem, dos direitos fundamentais e do poder de polícia. Com esse propósito, a produção teórica deverá seguir os eixos: o Oficial de Justiça e o Direito Digital; o cumprimento das ordens judiciais e o Direito Antidiscriminatório; o Teletrabalho e o Oficial de Justiça – possibilidades de aplicação e relatos de experiência; o Oficial de Justiça em face da Negociação, Mediação e Conciliação e a essencialidade do Oficial de Justiça no mecanismo de Justiça. Os trabalhos devem ser preferencialmente inéditos, com tema vinculado aos eixos discriminados, à escolha da/o autor/a, com abordagens que podem abranger, exclusivamente ou de forma interdisciplinar, as áreas do Direito. Segundo o Edital, os trabalhos já publicados em obras, periódicos, físicos ou virtuais, devem ser informados pelo autor na ocasião do envio. Além disso, os trabalhos encaminhados à organização do evento não devem conter identificação dos autores. “Caso aprovada a versão sem identificação da autoria, será solicitada versão que deverá constar no artigo o nome da/o autor(a), bem como o currículo resumido contendo titulação e e-mail, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências”. Os artigos científicos devem ser enviados no formato Word (“.doc”) para a comissão responsável, com o assunto “Artigo para o XV CONOJAF”, no endereço eletrônico: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O prazo de recebimento dos estudos termina em 25 de julho. Clique AQUI para ler o Edital de Abertura do Prazo Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Confirmação de julgamento na próxima semana deve ocorrer nesta sexta-feira (26). Programe-se para acompanhar a sessão no plenário do TCU! A diretoria da Fenassojaf chama a atenção dos Oficiais de Justiça Federais de todo o Brasil para que fiquem atentos ao retorno do processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE na pauta do Tribunal de Contas da União. A Representação 036450/2020-0 foi incluída na lista de julgamentos da sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (24), porém, conforme noticiado pela Associação, foi retirada de pauta devido ao quórum reduzido de ministros presentes na reunião. Como ocorrido na semana passada, os itens que serão apreciados pelo Plenário do TCU são divulgados às sextas-feiras. A Fenassojaf estará atenta e pede aos Oficiais que também acessem a página da Corte de Contas nesta sexta-feira (26), pois a Representação relativa ao pagamento de interesse dos Oficiais de Justiça pode retornar na sessão da próxima semana. Assim que houver a inclusão, a Associação divulgará novas informações. Fique ligado! Programe-se para ir a Brasília acompanhar o julgamento. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A União Internacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (UIHJ), em parceria com a Fenassojaf, disponibiliza, a partir desta quinta-feira (25), o site específico do 25º Congresso Internacional da entidade, que acontece de 7 a 10 de maio de 2024 no Rio de Janeiro (RJ). A página, disponível nas versões em inglês, francês, português e espanhol, possui todas as informações necessárias para a presença no evento que reunirá Oficiais de Justiça de todo o mundo no hotel Fairmont Rio de Janeiro Copacabana. Com o tema Oficial de Justiça: o Agente de Confiança, o 25º Congresso será a oportunidade para a UIHJ apresentar o trabalho relativo à criação do Código Global de Ética e normas profissionais. Para a União Internacional, “em um mundo onde predomina amplamente a economia, é importante que os profissionais do direito desempenhem seu papel de fortalecer a presença e o prestígio da justiça”. Segundo o relator-geral do Congresso, Patrick Gielen, a escolha do tema teve o objetivo de voltar aos fundamentos da profissão. “O que nos torna quem somos, por que somos essenciais para o funcionamento do estado de direito? Com efeito, só se tivermos uma base sólida é que conseguiremos não só manter as competências que nos são legalmente confiadas, como também ampliar as nossas competências a áreas onde o agente de confiança é necessário, como a mediação ou mesmo em autos de constatação”, explica. No texto de abertura, a entidade afirma também que “a UIHJ se posiciona no centro da digitalização da justiça ao destacar os Oficiais de Justiça como agentes de confiança essenciais e que desejam ocupar a posição de autoridade raiz”. “O congresso internacional da UIHJ constitui uma plataforma única de intercâmbio para a qual os operadores do direito de todo o mundo e as grandes organizações trazem suas reflexões para trabalhar juntos na evolução do trabalho da justiça”, completa. Este será o primeiro congresso da União Internacional em um país latino-americano. Segundo o presidente da UIHJ Marc Schmitz, a decisão de organizar pela primeira vez em mais de 70 anos de história o congresso internacional da União Internacional no continente latino-americano atesta o interesse da entidade por esta parte do mundo. “A UIHJ agradece a exitosa parceria com a FENASSOJAF, Associação Nacional Brasileira dos Oficiais de Justiça Federais, que garantirá uma organização harmoniosa e uma estadia confortável para todos os participantes”. Para o presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom, “é uma enorme satisfação que a Fenassojaf tem a honra de sediar o primeiro congresso internacional no Brasil e receber nossos irmãos do mundo todo em um congraçamento e troca de experiência única”. “A FENASSOJAF aguarda, de braços abertos, a irmandade das Oficialas e dos Oficiais de Justiça, para este congresso internacional que será marcado pela dedicação e pelo acolhimento latino que vocês merecem”, finaliza. Inscrições abertas! A partir do lançamento do site do 25º Congresso Rio 2024, é possível efetuar a inscrição para este grande evento. Os prazos e valores são divididos em quatro períodos, sendo que o primeiro lote da Tarifa Super Antecipada tem o prazo até 30 de junho com o limite de 100 inscrições. Clique Aqui para ver os prazos e valores para a participação e garanta a sua inscrição! A página também tem informações de hospedagens e passeios pelo Rio de Janeiro, além de mais detalhes sobre o Congresso da UIHJ. A Fenassojaf tem a honra de convidar todos os Oficiais de Justiça do Brasil para se programarem e estarem no Fairmont Rio de Janeiro Copacabana entre os dias 7 e 10 de maio de 2024. Esperamos todos vocês no Rio de Janeiro! Acesse https://www.uihj-rio.com e saiba mais sobre o 25º Congresso Internacional da UIHJ no Brasil. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo