O Oficial de Justiça Avaliador, Marcelo de Almeida Matos, lotado na Vara do Trabalho da cidade de Alfenas/MG, foi ameaçado ao tentar cumprir um mandado judicial de Intimação na zona rural do município de Machado.
Segundo informações da Assojaf/MG, na quinta-feira (21), por volta das 17:10h, o Oficial de Justiça foi ameaçado e agredido com dano moral e material.
“O Agente Público do Poder Judiciário Trabalhista cumprindo a ordem judicial, exarada pelo Juízo, sem nenhuma medida de proteção da Instituição, sem uma arma para se defender, sem um colega para socorrê-lo, ficou por vários minutos submetidos à fúria do agressor, que enfurecido tentou contra a vida do Oficial de Justiça, mas por não conseguir seu intento passou a destruir o veículo da diligência”, afirma a Associação.
Segundo relato, Matos, ainda abalado e sob tratamento psicológico, viveu momentos de verdadeiro terror, correndo em volta do próprio veículo para escapar da morte.
Em seu depoimento, conforme consta do BO M3840-2016-0000365 lavrado na 16ª Cia PM/MG e na 12ª Delegacia de Polícia Civil de Machado/MG, o Oficial de Justiça declarou, “in verbis”, que: … O autor ao saber da intimação, exaltado, se dirigiu em direção ao Sr. Marcelo dizendo: “você outra vez, agora te mato, vai morrer, não era para você voltar aqui, vou te matar. Com uma foice em mãos tentando lhe pegar, onde não logrou êxito. Assim desferiu vários golpes contra o veículo… que o autor foi contido por familiares. Onde assim teve oportunidade de sair do local”.
O Presidente da Assojaf/MG, Hélio Ferreira Diogo, recebeu o Oficial de Justiça, Marcelo Matos, na sede da Associação e disponibilizou todo apoio jurídico necessário, assumindo o compromisso de lutar por medidas de segurança mais efetivas para todos os Oficiais de Justiça do TRT da 3ª Região, “inclusive com marcação de audiência com o Presidente da nossa Instituição e demais Diretores e Secretários objetivando a elaboração imediata de medidas concretas para mitigar a violência no trabalho dos colegas Oficiais de Justiça”, disse.
A Fenassojaf também se solidariza com o Oficial de Justiça de Minas Gerais e reafirma o seu compromisso de atuar por mais segurança e melhores condições de trabalho para o oficialato das Justiças do Trabalho e Federal. “Não podemos continuar aceitando que novas ocorrências de agressão contra a vida dos Oficiais de Justiça sejam registradas quase que diariamente. A Federação se mantém ativa para conquistar a segurança que os Oficiais de Justiça precisam”, afirma o presidente Marcelo Rodrigues Ortiz.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/MG
