“Consequências do assédio moral e da falta de segurança X qualidade de vida com a Técnica de liberação emocional” foi o tema da segunda palestra apresentada, na manhã desta quinta-feira (08), no 9º Conojaf, em Goiânia/GO.O painel foi apresentado pelo Oficial de Justiça e ex-presidente da Fenassojaf, Isaac de Souza Oliveira, que falou sobre os casos de abuso de poder ocorridos no Judiciário. De acordo com ele, pesquisa realizada pela Uno Consultoria de São Paulo aponta que 29% dos servidores do Poder Judiciário são assediados emocionalmente. “Os casos de assédio estão mudando, uma vez que os tribunais estão agindo de maneira diferente diante dos casos registrados. O perfil do assediador também está mudando e as consequências estão ficando mais claras”, disse.Isaac explicou que existem técnicas que podem ser utilizadas contra os ataques verbais. “Como é possível se defender contra o assédio moral sem atacar? Uma delas é analisar a postura e o sentimento, através da inteligência emocional, adotados no dia-a-dia”. O Oficial de Justiça falou sobre os diversos casos de abuso de poder divulgados nas páginas de tribunais, sindicatos e entidades representativas. Especificamente aos Oficiais de Justiça, Isaac mencionou que o sentimento de desprestígio do segmento está relacionado à falta de segurança física e emocional e falta de um protocolo operacional, além do desvio de função e a exposição aos diversos níveis de estresse e risco. Atos unilaterais das administrações também favorecem o assédio moral.No final da apresentação, destacou sobre a necessidade de bandeiras de luta que envolvam questões de saúde e contra o assédio moral no Poder Judiciário. “É importante colocar propostas de Projetos de Lei nas reuniões das diretorias dos sindicatos e federações contra delitos desse tipo”. O 9º Conojaf é promovido pela Fenassojaf e Assojaf/GO até esta sexta-feira (09), no Castro’s Park Hotel, em Goiânia.De Goiânia, Caroline P. Colombo

O 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais foi retomado, nesta quinta-feira (08), com uma palestra sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os mecanismos de investigação patrimonial do devedor.A apresentação foi feita pelo diretor da Coordenadoria da Central de Mandados do TRT da 18ª Região, Joelson Lisboa. De acordo com ele, o tema é amplo que possui muitas peculiaridades. “As realidades regionais são diversas”. O diretor iniciou abordando a preocupação dos Oficiais de Justiça com relação ao esvaziamento do trabalho oriundo da implantação do PJe. De acordo com ele, as tarefas dos Oficiais de Justiça vão muito além do bloqueio na conta do devedor. “Aliás, quem efetiva a penhora é o Banco Central. A penhora em si não é um ato do Oficial de Justiça, mas o Oficial de Justiça sempre vai existir e será sempre necessário, pois é preciso de um servidor que efetive a decisão do juiz”.Joelson falou sobre as atividades externas e internas do Oficial de Justiça, como auxílio ao juiz, citação, intimação, notificação, arresto, penhora, avaliação, remoção, prisão, dentre outras. Durante o painel, o servidor do TRT-18 fez um histórico das gerações que envolvem as décadas entre 1.940 e 1.998 e que possuem dificuldades e facilidades com as tecnologias. “Nós somos diferentes, somos produtos dessa diferença e a escala de valores que essas gerações colocam em nossas vidas interfere no mundo da tecnologia”, disse.O palestrante enfatizou que as ferramentas eletrônicas devem atingir todos os servidores, mas respeitando os limites de cada geração. Dentre os principais obstáculos apresentados pelo PJe aos Oficiais de Justiça estão: O que fazer com os originais escaneados; conduções coercitivas para datas futuras; redistribuição para jurisdições diversas; a expedição de mandados é mais simples que a expedição de comunicação pela via postal; o prazo para o cumprimento é fictício; a distribuição é diária.Outros itens como a necessidade de distribuição, a confirmação da intimação através da “Nota de ciente” e o Novo Código de Processo Civil (CPC), além da lavratura de Autos no Processo Eletrônico e os sistemas para pesquisa patrimonial também foram abordados pelo diretor da Coordenadoria.Para o painelista, o que se pode exigir do Oficial de Justiça é muito mais do que ele pode fazer. Tem que ter amor e paixão em tudo aquilo que se faz. Antes de encerrar, Joelson Lisboa citou a passagem bíblica da Carta de São Paulo aos Coríntios: “Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o címbalo que retine. E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria”.“Tenha muito cuidado com o Processo Judicial Eletrônico, mas numa somatória de esforços nós chegaremos lá”, finalizou.De Goiânia, Caroline P. Colombo

Um banner exposto na entrada do auditório onde acontece o 9º Conojaf mostra a realidade e as dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no exercício da profissão. Na abertura do Congresso, ocorrida nesta quarta-feira (07), o presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, lembrou que a ideia da produção do material surgiu de uma exposição semelhante feita na Bahia."O nosso objetivo é sensibilizar para a difícil realidade que os Oficiais de Justiça enfrentam, diariamente, nas ruas", disse.A confecção do banner, que recebeu o nome de “Vida de Oficial de Justiça”, ficou a cargo da Diretora de Comunicação da Federação, Carolina Cavalcante Lipinski, em parceria com as Assojafs de todo o país. Além do material gráfico, durante a solenidade de abertura do 9º Conojaf, a Fenassojaf apresentou um vídeo, que trata da função do Oficial de Justiça e a difícil tarefa de levar a Justiça às ruas.O 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça acontece no Castro’s Park Hotel, em Goiânia/GO, até esta sexta-feira (09).CLIQUE AQUI para assistir o vídeo produzido pela Diretora de ComunicaçãoDe Goiânia, Caroline P. Colombo

“O que é a felicidade?”. Foi com essa pergunta que o consultor e palestrante, Gonçalo Júnior, abriu, nesta quarta-feira (07), o primeiro painel do 9º Conojaf, em Goiânia. Com o tema 'A felicidade como meta e a vida como ferramenta', Gonçalo chamou a atenção dos participantes para a necessidade de se buscar a felicidade no que foi conquistado até então. “Felizes todos nós vamos ser, mas, para isso, teremos que passar por momentos difíceis”, enfatizou. Numa palestra bastante descontraída, o consultor falou sobre a importância de as pessoas pararem de sofrer pelo que não tem ou não são. “Existem pessoas que estão deprimidas porque querem se aposentar. Esse momento em que vivemos nos pede que revisão. Pare de reclamar de borboletas que não vem ao seu jardim”.Gonçalo Júnior abordou o Estresse e as fases de medição do estado de distresse, como falta de concentração, paciência, dentre outros. O painelista chamou a atenção para a necessidade de mudança de comportamento e enfatizou a necessidade de valorizar as pessoas que estão ao redor, assim como os familiares.“Se você está buscando a felicidade, foque na solução. E para isso é necessário nunca desistir. Onde estamos hoje é um privilégio. Não cobre das pessoas o que elas não têm, pois cada pessoa é única e nunca agirão como nós”.De acordo com ele, a felicidade é uma reação. “Quer ser feliz? Então faça alguém feliz! Quer que alguma relação seja feliz? Então faça o outro feliz”.Para o palestrante, nos tempos atuais, as pessoas nunca precisaram tanto de si mesmas para se destacar. “Reavalie e repense todas as atitudes e os princípios. De que forma você lida com a paciência?”“Cuide da sua marca que é você. Dê o seu melhor, principalmente dentro das coisas mais difíceis; e é dessa forma que nós temos pessoas nos admirando e a sua criatividade é analisada o tempo todo”.Segundo Gonçalo, para ser feliz é preciso visão de oportunidades. “Levantar, querer, mudar. Às vezes nós perdemos os nossos valores para conquistarmos aquilo que queremos”, disse.O palestrante convidou os Oficiais de Justiça a fazerem a profissão com o coração “e essa é a proposta deste encontro. A pressão faz parte do jogo, acostume-se com isso. Vivemos em um mundo em que o resultado se sobressai e não o esforço. Em nenhuma hipótese nós podemos perder nossos valores fundamentais. Se não fizer isso por você, faça pelos seus filhos”, destacou.O consultor encerrou com uma mensagem de otimismo a todos os presentes no auditório do Castro’s Park Hotel. “Ser feliz, agora, é uma decisão de cada um de vocês. Eu desejo muita felicidade, muita paz, muita família e muito Deus na vida de vocês”.De Goiânia, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/GO deram início, nesta quarta-feira (07), ao 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). O evento, que reúne mais de 260 Oficiais de Justiça, acontece até a próxima sexta-feira (09) no Castro’s Park Hotel em Goiânia.Durante a abertura, o presidente da Fenassojaf, Marcelo Rodrigues Ortiz, ressaltou a carreira dos Oficiais de Justiça e agradeceu a presença de todos os participantes. “Isso mostra que nós temos muitas pessoas engajadas e preocupadas com a nossa profissão”, disse. Ortiz falou sobre a satisfação e felicidade de ver o plenário cheio de Oficiais de Justiça prontos para discutir a carreira.Segundo o presidente da Federação, o que dá mais força à classe é pessoalizar a relação que só pode ser exercida através da simpatia para sabermos das dificuldades enfrentadas pelos colegas Oficiais de Justiça de todo o país. “Às vezes é preciso exercitar a simpatia para exercitar a pessoalização. É vendo a dificuldade do outro que nós podemos ver aonde podemos chegar e, a partir daí, cria-se o nascimento de ações positivas nessa luta pelos interesses dos Oficiais de Justiça. No íntimo da gente, nós sabemos o que é uma ação positiva e o que não é uma ação positiva. Se eu me dispuser a ajudar e a sugerir novas ações positivas é possível fazer com que a gente consiga levar os pleitos da base às entidades representativas para que possamos ver as nossas lutas e necessidades satisfeitas”.Marcelo Ortiz convidou à interação e à troca de experiências entre os participantes. “Essa troca de experiências é o fruto mais doce que podemos tirar dessa experiência”. Por fim, o presidente da entidade agradeceu a Assojaf/GO pela competência na organização do 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Logo após a fala de Marcelo Ortiz, o Diretor Administrativo da Assojaf/GO, Paulo Alves de Carvalho Júnior, falou da alegria de ter a presença dos Oficiais de Justiça no 9º Congresso e fez um agradecimento especial aos patrocinadores e equipe organizadora que, “sem eles, não seria possível estarmos aqui hoje. Nosso Conojaf foi concebido e preparado com muito carinho e dedicação”, completou. Paulo encerrou a fala com a passagem bíblica em Josué 1:9: “Não to mandei eu? Esforça-te, e tem bom ânimo; não te atemorizes, nem te espantes; porque o Senhor teu Deus está contigo, por onde quer que andares”. “Não desistamos dos nossos sonhos, juntos nós somos mais fortes”, completou. Ao final, o Diretor Administrativo comparou os Oficiais de Justiça aos atletas olímpicos e paraolímpicos “que, diariamente, superam os seus limites, e nós nunca sabemos quem está do outro lado do portão e este é um contexto que vivemos todos os dias”.Além das entidades organizadoras, integraram a mesa de abertura do 9º Conojaf o superintendente de negócios de Governo e Judiciário Sul de Goiás da Caixa Econômica Federal, Wellerson Ferreira Mello; o presidente do Sinjufego, Leopoldo Donizete de Lima; Erlon Sampaio de Almeida, diretor da Fenajufe; Luciana Tavares de Paula, diretora do Sitraemg; Gerardo Alves Lima Filho, presidente da Nova Aojus/DF; Moises Bento dos Reis, Presidente da Aojus/GO; Neemias Ramos Freire, presidente da Aojustra e o representante do Laboratório Nucleo.O 9º Conojaf também contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança (Agepoljus), Edmilton Gomes; e de Oficiais da Justiça Militar e Estadual de Goiás. De Goiânia, Caroline P. Colombo

O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reúne, na tarde desta terça-feira (06), em Goiânia/GO. O encontro acontece das 14h às 20h, no Castro’s Park Hotel e debaterá temas como a Reforma Estatutária, Processos Administrativos e Judiciais e Projetos Legislativos de interesse dos Oficiais de Justiça e a realização do X CONOJAF.Além disso, os presidentes das Assojafs filiadas passarão informes e acompanharão a apresentação do Planejamento Estratégico da Diretoria da Fenassojaf para o período de outubro de 2016 a setembro de 2017.Clique Aqui para ver o Edital de Convocação para a reunião do Conselho de Representantes Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Mais de 260 Oficiais de Justiça se reúnem, a partir desta quarta-feira (07), no Castro’s Park Hotel, em Goiânia/GO, para participar do 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Promovido pela Fenassojaf e Assojaf/GO, o evento acontece até a próxima sexta-feira (09).Dentre os temas que serão debatidos estão o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Assédio Moral e Falta de segurança, estruturação da carreira, Atividade de Risco, Aposentadoria Especial e Porte de Arma.Assuntos relacionados à qualidade de vida e defesa pessoal também fazem parte da programação dos três dias de Congresso. Clique Aqui para ver a programação completa A Fenassojaf realizará, às 17:30h (segunda chamada) da sexta-feira, Assembleia Geral Ordinária para, segundo o Edital de Convocação, deliberar sobre a Reforma Estatutária, Apresentação e Votação de Propostas e para eleger a cidade que sediará o X Congresso, em setembro de 2017.  Para o presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, a realização do Congresso Nacional é essencial para guiar os trabalhos da Federação e Associações filiadas, pois, "é a oportunidade onde conseguimos reunir parte do oficialato federal numa troca de experiências e debates de interesse do segmento. Tenho certeza que o 9º Conojaf será mais um grande evento que agregará muito conhecimento e grandes ideias aos Oficiais de Justiça".As informações sobre o Congresso poderão ser acompanhadas, em tempo, nesta página eletrônica. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Pela primeira vez, desde a edição do 1º CONOJAF, o TRT da 4ª Região enviará cinco Oficiais de Justiça para acompanhar os debates deste importante evento. O 9º CONOJAF acontece a partir desta quarta-feira (07), na cidade de Goiânia. Segundo a Assojaf/RS, os nomes dos Oficiais de Justiça foram definidos em sorteio realizado na sede da Associação, autora do pedido junto ao TRT.“O Conojaf, além de ser um encontro nacional que propicia o congraçamento de colegas de todo o país para troca de ideias e informações, também tem o condão de servir como treinamento e atualização profissional pois durante seus painéis são apresentados e discutidos temas relevantes para o exercício profissional”, afirma a entidade. O pedido da Assojaf foi efetuado em 24 de agosto, sendo que na última sexta-feira (02), já estava deferido e as passagens aéreas compradas.“A Assojaf agradece à administração do TRT pela extrema agilidade demonstrada na condução do processo e ao seu deferimento, o que denota respeito e preocupação com a qualificação de seus servidores. Foi uma importante conquista”, finaliza.Fonte: Assojaf/RS

Atendendo ao pedido da Assojaf/GO, sob ofício nº 050/2016, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás, Juiz Federal Carlos Roberto Alves dos Santos, revogou a Portaria nº 691, de 12 de dezembro de 2000, que regulamentava o pagamento da Indenização de Transporte para Oficiais de Justiça pelo cumprimento de mandados judiciais aos finais de semana e feriados. O documento expressava a necessidade de autorização judicial para o exercício de atividades próprias do oficialato em horários alternativos.O pleito da Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás, baseado na Lei 13.105 – novo Código de Processo Civil (CPC), que promoveu alterações no tempo dos atos processuais, sugeriu a alteração da Portaria 691/2000 para regulamentação da Indenização de Transporte nos procedimentos cíveis e execuções fiscais, aos sábados, domingos e feriados, independentemente da autorização expressa do juiz. “O deferimento do nosso pleito representa um ganho na prestação jurisdicional, no que diz respeito ao trabalho dos oficiais de Justiça avaliadores federais, em diligência por vezes dispendiosas, bem como a garantia de um direito do oficialato”, comemora o diretor Administrativo da associação, Paulo Alves.A normativa estabelecia que as diligências, positivas ou não, realizadas pelo oficialato aos sábados, domingos e feriados, mediante comprovação, poderiam ser computadas como dias trabalhados para efeito de indenização de transporte somente em plantões; nos procedimentos cíveis aos sábados mediante comprovação da urgência; aos domingos e feriados sob expressa autorização do juiz; e nos procedimentos criminais nos finais de semana, tendo em vista o artigo 797 do Código de Processo Penal (CPP).Fonte: Assojaf/GO

O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, entrou em contato, na última quarta-feira (31), com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF), Dr. Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, para obter informações sobre o pedido de majoração na Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal.No dia 30 de junho, Ortiz esteve no CJF onde protocolou ofício ao Secretário Geral para a concessão do reajuste no benefício pago aos Oficiais de Justiça, pedido este idêntico ao protocolado junto ao CSJT para reajuste da indenização de transporte dos Ojafs daquela Justiça, requerendo a fixação da verba no valor de R$ 1.904,31, com base na planilha utilizada pelo próprio CSJT para o rejuste de 3,95% concedido em 2015, buscando a unificação pelo maior valor.No contato firmado na última quarta-feira, a Fenassojaf foi informada que a Proposta Orçamentária do Conselho para 2017 possui previsão para a majoração da IT. “A concessão do reajuste está prevista no Item 3 relativo à lista dos gastos contida no voto do conselheiro Francisco Falcão, inclusive com previsão de reserva técnica para a implementação, conforme item 5 de fls. 5 do mesmo documento”, explica o presidente da Federação.De acordo com o conselheiro, a Proposta Orçamentária para 2017 prevê mais de R$ 1 bilhão para atender, dentre outras, as despesas com o auxílio-moradia a magistrados e servidores da Justiça Federal, a manutenção das unidades da Justiça Federal e o reajuste do valor de transporte dos Oficiais de Justiça. Clique Aqui para ver o voto.Com relação ao pedido de pagamento no valor de R$ 1.904,31 para a Indenização de Transporte, Dr. Gustavo explicou que o Conselho da Justiça Federal trabalha com o percentual de 10% para o aumento, o que, de acordo com ele, é o possível dentro da realidade orçamentária atual. Evidente que a Fenassojaf não se contentará com o reajuste de 10% para o próximo ano e, desde já, manterá a atuação para que o valor pago pelo CJF seja o mesmo pleiteado junto ao CSJT. “A Federação vai continuar brigando pelo valor pretendido e pela unificação da Indenização de Transporte, pelo maior valor, dentro de todas as justiças”, enfatiza. Marcelo Ortiz reafirma que o cenário orçamentário é desfavorável, e que mesmo esse pequeno reajuste, que não satisfaz os Oficiais da Justiça Federal, somente está sendo proposto após atuação intensa da Fenassojaf, ocorrida com constantes visitas, tratativas e convencimento junto aos conselheiros e secretarias do Conselho da Justiça Federal. “Mas a defasagem criada pelo injustificável congelamento da indenização de transporte dos Oficiais da Justiça Federal por mais de onze anos não fica resolvida com esse pequeno reajuste. Estamos trabalhando árdua e incansavelmente e não ficaremos satisfeitos com esses 10%”, finaliza Ortiz.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf-GO informam que as inscrições para o 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) estão encerradas. Segundo a equipe organizadora, os Oficiais de Justiça que enviaram a solicitação para participação até esta quinta-feira (1º), estão confirmados para o evento.Entretanto, a partir desta sexta-feira (02), não serão mais aceitas inscrições para o Congresso. Ao todo, 265 pessoas estão confirmadas para acompanhar os debates que acontecem, a partir da próxima quarta-feira (07), no Castro’s Park Hotel, em Goiânia/GO. A atividade de risco, aposentadoria especial e o porte de arma para Oficiais de Justiça estarão entre as principais temáticas da programação. Também serão discutidos o papel do Oficial de Justiça, práticas cotidianas, a estruturação da carreira, bem como a influência da evolução tecnológica. Palestras sobre qualidade de vida e arte de defesa pessoal, o krav maga, complementam o Congresso. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Mais de 250 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais estarão em Goiânia, a partir da próxima quarta-feira (07), para o 9º Congresso Nacional (CONOJAF). Segundo a equipe organizadora, ao todo, 255 Oficiais de diversas regiões do país acompanharão as palestras e debates sobre o segmento que ocorrerão no Castro’s Park Hotel.A atividade de risco, aposentadoria especial e o porte de arma para Oficiais de Justiça estarão entre as principais temáticas da programação. Também serão discutidos o papel do Oficial de Justiça, práticas cotidianas, a estruturação da carreira, bem como a influência da evolução tecnológica. Palestras sobre qualidade de vida e arte de defesa pessoal, o krav maga, complementam o Congresso. Confira a programação completa.O 9º Conojaf é uma realização da ASSOJAF-GO e da Fenassojaf.Clique Aqui para acessar a lista de inscritos para o 9º Conojaf.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Tomou posse, nesta quinta-feira (1º), a nova diretoria da Assojaf-PB que ficará à frente da instituição até o ano de 2018.Eleita em 9 de agosto, a nova diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça Federais da Paraíba será composta por Henrique Miranda de Assis como presidente e Ricardo Oliveira da Silva como vice-presidente.Nascido em João Pessoa, Henrique Miranda de Assis é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e ingressou no Judiciário como Oficial da Justiça Federal em 22 de abril de 1993.É casado há 27 anos com Andréa Patrício Miranda de Assis e possui dois filhos: Fernando Henrique e Nathália Ludmilla.    Para o presidente empossado, é uma satisfação assumir a direção da Assojaf-PB para o biênio 2016/2018. “Daremos continuidade à administração tão bem orquestrada pelo presidente Ricardo que, de forma esplendorosa, conseguiu conciliar todos os anseios do Oficialato”, diz.“Terei o grato prazer de continuar o trabalho com o Ricardo e, mais uma vez, me coloco à disposição dos colegas Oficiais, buscando sempre o melhor e mais justo na defesa dos interesses de nossa classe. Que Deus possa nos abençoar hoje e sempre e muito obrigada a todos!”, finaliza Henrique.Confira a composição completa da nova diretoria da Assojaf-PB:Presidente: Henrique Miranda de Assis (JF)Vice-presidente: Ricardo Oliveira da Silva (TRT)1º Secretário: Francimar Soares Lavor (JF)2º Secretário: Joselito Soares Cândido (TRT)1º Tesoureiro: Cássio Timotheo de Souza (JF)2º Tesoureiro: Cassiano Ribeiro Coutinho Neto (JF)Diretora Cultural: Claudia Maria de Medeiros Travassos (JF)Diretora Social: Aline Lopes da Nóbrega Cavalcanti (TRT)Diretora Jurídica: Raimunda Nonata de Sousa (JF)Conselho Fiscal1º Conselheiro: José Pires Diniz (JF)2ª Conselheira: Anamélia Herculano Souto (JF)3º Conselheiro: José Haroldo Alves da Silva (TRT)Suplentes:1ª Conselheira: Walkíria Alves Freire Morais (JF)2º Conselheiro: Raiff Queiroz de Melo Pereira (TRT)3º Conselheiro: Gabriel Arantes Correa Rigão (TRT)   A diretoria da Fenassojaf parabeniza a nova diretoria da Associação da Paraíba, em especial, o presidente Henrique Miranda de Assis, e deseja sucesso e muito trabalho para a conquista dos pleitos dos Oficiais de Justiça.Fonte: Assojaf/PB

O 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) acontece a partir da próxima quarta-feira (07). Temas como Atividade de Risco, Aposentadoria Especial e Porte de Arma serão debatidos ao longo dos três dias de evento.A programação conta, ainda, com palestras sobre as Ferramentas Eletrônicas, Qualidade de Vida, Práticas Inteligentes e céleres na efetividade da execução trabalhista, dentre outros.O 9º Conojaf é promovido pela Fenassojaf e a Assojaf-GO e acontece entre os dias 7 e 9 de setembro, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia.Confira a programação completa:Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, se reuniu, nesta terça-feira (30), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), Desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, relator do pedido de reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça no CSJT.Além da Fenassojaf, o presidente da Assojaf/RS, Eduardo Virtuoso; o vice-presidente da Assojaf/PR, Urati Branco e o coordenador geral do Sintrajusc, Paulo Koinski, também estiveram no encontro que aconteceu na sede do TRT, em Florianópolis.O objetivo da reunião foi reafirmar o pedido de majoração da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça, conforme protocolo efetuado pela Fenassojaf em 30 de junho no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Depois de ouvir os argumentos das entidades representativas, o Desembargador explicou que, após receber a relatoria, encaminhou o pedido de reajuste da IT para a que a Área Técnica do CSJT emita parecer.Para o presidente Marcelo Ortiz, a avaliação do encontro desta terça-feira é positiva, pois o relator entendeu o pleito e está convencido da necessidade da majoração para os Oficiais de Justiça. “Entretanto, o despacho estará atrelado à questão técnico-orçamentária. Se houver a disponibilidade de orçamento, é possível que a aprovação aconteça. A Fenassojaf e todos os Oficiais de Justiça contam com o Dr. Gracio para que o nosso pleito seja atendido”, finaliza. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Já está em vigor portaria que regulamenta o processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, conforme previsto pela Resolução n. 221/2016 do Conselho de Justiça (CNJ). A norma amplia a participação de magistrados e servidores no processo. Os tribunais têm até esta semana para o envio de sugestões.Segundo a Portaria n. 97, publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira (26) a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) – elaborada na 1ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário – deve ser levada para discussão nos tribunais pelos integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.Pluralidade de opiniões – A norma determina que o processo deve contar com a participação de magistrados, de servidores, das áreas técnicas relacionadas, assim como das entidades de classe. A seleção dos integrantes precisa levar em conta a pluralidade de manifestações, assim como a proporcionalidade e a impessoalidade. A coleta de sugestões poderá ocorrer por meio de algumas modalidades, como mesas de diálogo, videoconferências, enquetes, audiências públicas, grupos de trabalho, fóruns, entre outros. Os eventos devem ser divulgados com, pelo menos, 10 dias úteis de antecedência.As propostas podem sugerir a criação e a alteração de metas, bem como listar problemas encontrados na execução e viabilidade. Finalizada essa etapa, será elaborado relatório analítico do processo, com informações gerais, perfil dos participantes e todas as sugestões apresentadas.Os representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário deverão propor à presidência dos tribunais manifestação institucional sobre a PIME, considerando os aspectos técnicos da proposta e as manifestações feitas durante o processo participativo. Depois de aprovada, a PIME deve ser encaminhada ao respectivo Comitê Gestor do Segmento de Justiça.O CNJ receberá as sugestões, que serão analisadas pela Presidência e pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça. Após o exame das manifestações, haverá a consolidação da Proposta Avançada das Metas Nacionais (PAME), que será apresentada à sociedade, por meio de uma consulta pública. Somente então, o Conselho apresentará a proposta final de metas nacionais a ser votada no Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para novembro.Participação – A Resolução n. 221 prevê a participação dos integrantes de todas as instâncias de Justiça, bem como das associações de classe, sindicatos de servidores, demais operadores do Direito e da sociedade. O objetivo é que os segmentos de Justiça consigam chegar a uma proposta inicial de metas, que sirva como ponto de partida para os debates locais, possibilitando que os representantes das redes de governança colaborativa dos tribunais – instituídas em 2013 pelo CNJ – possam interagir com um maior número de magistrados e servidores.Fonte: CNJ

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Francisco Falcão, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), a Portaria nº 297/2016, que dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação e do pré-escolar no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.A publicação fixa o valor de R$699,00 para o auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Conselho e da Justiça Federal a partir da próxima quinta-feira (1º). Já o auxílio-alimentação no valor de R$884,00 será creditado aos servidores a partir do dia 1º de outubro.Os novos valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Portaria Conjunta nº 1, de 18 de fevereiro deste ano. Na ocasião, o CNJ condicionou o pagamento dos novos valores à disponibilidade orçamentária de cada órgão.  Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Mais de 250 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais estarão em Goiânia, a partir da próxima quarta-feira (07), para o 9º Congresso Nacional (CONOJAF). Segundo a equipe organizadora, ao todo, 255 Oficiais de diversas regiões do país acompanharão as palestras e debates sobre o segmento que ocorrerão até a sexta-feira (09), no Castro’s Park Hotel.A atividade de risco, aposentadoria especial e o porte de arma para Oficiais de Justiça estarão entre as principais temáticas da programação. Também serão discutidos o papel do Oficial de Justiça, práticas cotidianas, a estruturação da carreira, bem como a influência da evolução tecnológica. Palestras sobre qualidade de vida e arte de defesa pessoal, o krav maga, complementam o Congresso. Confira a programação completa.O 9º Conojaf é uma realização da Fenassojaf e da Assojaf/GO.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo