O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus/CE) lança pesquisa para obter informações sobre a saúde e a segurança dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados. Através de um questionário formado por 34 perguntas será traçado um perfil da categoria e o grau de risco ao qual está exposta no exercício da função. Serão levantados ainda dados sobre a importância do porte de armas e de equipamentos de segurança, tais como colete balístico. Os sindicalizados receberão, em seu e-mail, um link com as perguntas a serem respondidas.A partir dos dados coletados, a entidade estuda desenvolver um aplicativo para smartphones. A ideia é que o Oficial possa utilizar em situação de perigo. Ao acionar o dispositivo de alerta, uma mensagem seria encaminhada para os que estejam nas proximidades e ao sindicato, a partir daí, as devidas medidas seriam tomadas.Fonte: Sindojus/CE

A Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) emite condolências a todos os familiares e amigos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo ocorrido na tarde desta quinta-feira (19).Zavascki era o relator da Operação Lava Jato e viajava de férias para Paraty, quando a aeronave em que estava caiu no litoral do Rio de Janeiro. Outras quatro pessoas também morreram no acidente.Segundo a Infraero, a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, e caiu próximo à Ilha Rasa, a 2 km de distância da cabeceira da pista do aeroporto da cidade fluminense. O acidente ocorreu por volta das 13h45.A apuração das razões técnicas que contribuíram para o acidente, como a influência do mau tempo, da aeronave e do piloto, ficam a cargo do Cenipa, que esteve no local da queda nesta quinta-feira. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) irão apurar as causas da queda do avião.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, definiu, através da Portaria nº 6/2017 publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, o menor valor para pagamento do auxílio-natalidade e o maior valor que poderá ser pago como gratificação por encargo de curso ou concurso.No primeiro caso, o valor do menor vencimento básico da administração pública federal será R$ 659,25, que corresponde ao cargo de nível auxiliar do Seguro Social. O auxílio-natalidade é pago à servidora pelo nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto. A Lei 8.112 prevê que, quando a mãe tiver mais de um filho no mesmo parto, o valor será acrescido de 50% por nascituro.O benefício também poderá ser pago ao cônjuge ou companheiro servidor público, quando a mãe não for servidora.Já o maior vencimento básico da administração pública federal para pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso será R$ 24.943,07, que corresponde ao cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho.A gratificação é paga ao servidor que desempenhou função eventual de instrução em curso de formação, treinamento para servidores, tenha participado de banca examinadora ou de comissão para exames ou tenha aplicado, fiscalizado ou participado de processo de avaliação de provas de exame vestibular ou de concurso público.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Após a suspensão do cumprimento de mandados no Complexo Penal de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), os Oficiais de Justiça do Paraná podem estender a decisão de não entregar os mandados para todas as unidades prisionais do estado. Na madrugada de domingo (15), mais de 20 presos fugiram da penitenciária de segurança máxima após a explosão de um dos muros da unidade e um princípio de rebelião.Para a categoria, a atual crise no sistema penitenciário brasileiro põe em risco a vida dos profissionais. “O oficial de justiça é o cartão de visita do Judiciário. Você vai levar uma sentença de 20 anos para o preso e como ele vai reagir? Em quem ele desabafa? Não é no juiz que determinou, não é no desembargador. Eles vivem em uma situação tenebrosa então há perigo sim. É nossa atribuição, mas o fato é que no perigo instalado é complicado “, conta o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná, Mário Cândido.Uma solução para amenizar o problema seria a elaboração de um estudo junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) para viabilizar o cumprimento dos atos de comunicação processual [citação, intimação e notificação] por meio eletrônico. Segundo Cândido, já tramita desde 2015 uma proposta para que a intimação e notificação de presos sejam feitas através de videoconferência, ou, pelo menos, no parlatório das unidades prisionais. Para citar o exemplo da viabilidade do sistema, o presidente da associação cita o caso dos alvarás de soltura que atualmente são emitidos e cumpridos por meio de um sistema conhecido como E-mandados. “A gente fazia antes o alvará de soltura. Hoje a gente não faz mais. Pelo sistema, [o mandado] vai direto para a direção do presídio e lá o diretor procede com a soltura do preso”, afirma.Entre as consequências do não cumprimento da entrega dos mandados em presídios está a perda dos prazos judiciais e a superlotação das unidades. “Quando é furto ou roubo, geralmente [o preso] não tem advogado. Ele precisa da nossa visita porque ele vai pedir um defensor público. Ainda que ele tenha advogado, ele precisa da formalidade do processo. Existe a citação para correr o prazo dele para defesa”, diz Mário Cândido.Fonte: Portal G1

O PL 3.831/15, do senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), estabelece normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.O projeto tramitava em conjunto com outras proposições, mas agora terá nova tramitação em razão de ter sido desanexado. Com nova tramitação, a matéria será examinada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça, respectivamente.O projeto foi desanexado do PL 4.497/01, da ex-deputada Rita Camata (PSDB/ES), que trata do direito de greve do servidor. Assim, a matéria já aprovada pelo Senado poderá ter tramitação mais célere, a fim de preencher grave e contraditória lacuna na Administração Pública em relação à negociação com o funcionalismo. O Estado de direito democrático não pode prescindir de mecanismos negociais para a solução de conflitos.De acordo com o texto, aprovado no dia 11 de novembro pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, os servidores e empregados públicos poderão, por meio da negociação coletiva mediada por sindicatos, tratar com representantes do Estado questões relativas a planos de carreira, padrões remuneratórios, condições de trabalho, aposentadoria, planos de saúde e política de recursos humanos, entre outras.Antes de o projeto ser aprovado pelo Senado e enviado à apreciação da Casa revisora, a Câmara, foram feitos pequenos ajustes no texto, depois de sugestões de entidades sindicais.Veja íntegra do projetoFonte: Diap

Apesar do reinício dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado acontecer somente em fevereiro, trabalhadores já se mobilizam em vários estados contra os ataques e a eminente retirada de direitos, proposta pelo governo de Michel Temer.  Agora, o foco é a reforma da Previdência Social, objeto da PEC-287/2016.Para dar sequência à luta pela preservação dos direitos, a Fenajufe já se organiza para ampliar o debate sobre o tema. No site da federação foi criada área específica que vai reunir informações sobre o tema. Os servidores também podem enviar material para alimentar o banco de dados através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .Além de discutir as reformas e definir calendário de lutas na reunião ampliada que acontecerá em fevereiro, a Fenajufe organizou material para as redes sociais. Uma carta endereçada aos deputados, com mensagem contendo o posicionamento da categoria contra a reforma da Previdência com retirada de direitos, pode ser disparada pelo site da Federação.Também na quarta-feira (18) o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos – Fonasefe – vai se reunir na sede da Fenajufe para dar início à discussão do calendário de mobilização para 2017 e definir a data de uma reunião ampliada dos servidores públicos em Brasília.A Fenajufe reforça a importância da retomada do processo de mobilização e da atuação unificada dos trabalhadores para barrar a reforma da previdência e os demais ataques em curso. A Fenassojaf também conclama os Oficiais de Justiça a estarem atentos e integrarem as atividades que serão desenvolvidas pelas entidades em todo o país, com o objetivo de reforçar a união e atuação dos servidores contra a retirada de direitos.Fonte: Fenajufe

O Orçamento da União de 2017 foi sancionado sem vetos nesta terça-feira (10) pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. Presidente da Câmara, ele exerce a Presidência da República em razão de viagem de Michel Temer, que foi a Portugal para o funeral do estadista português Mário Soares (1924-2017).O Orçamento foi aprovado em dezembro pelo Congresso. A lei fixa os gastos federais no valor total de R$ 3,5 trilhões. Esse montante inclui R$ 306,9 bilhões para pagamento de pessoal na esfera federal; R$ 562,3 bilhões para o Regime Geral da Previdência; R$ 946,4 bilhões para o refinanciamento da dívida pública; e R$ 339,1 bilhão para pagamento de juros e encargos da dívida.Teto de GastosO Orçamento definido para 2017 é o primeiro a seguir as diretrizes da Emenda Constitucional 95, que submete as despesas da União a um teto de crescimento. Segundo a regra, os gastos de cada Poder e órgão federal com autonomia orçamentária só podem crescer, de um ano para outro, o equivalente à inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.O limite não incide sobre programas específicos do governo federal, e sim sobre os orçamentos fiscal e da seguridade social como um todo. Créditos suplementares do Executivo durante o ano também precisam respeitar o teto.Fonte: Senado Federal

O Oficial de Justiça Francisco Cláudio Gomes Medeiros, lotado na Comarca de Queimadas, foi assaltado, no dia 21 de dezembro, quando cumpria mandados judiciais. Segundo informações, o Oficial de Justiça foi abordado por dois indivíduos, um deles armado com revólver calibre 38, que anunciou o assalto. A motocicleta modelo Honda Bross 160 foi levada pelos assaltantes. Francisco a usava como meio de transporte para o cumprimento dos mandados judiciais de sua competência.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.A PEC ainda determina que o número de vagas para  formação de cadastro de reserva não pode exceder a 20% dos cargos ou empregos públicos a serem preenchidos por meio do concurso público.Outra regra trazida pelo texto se refere à abertura do concurso. A PEC veda novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior. Da mesma forma, veda concurso exclusivo para cadastro de reserva.“Não raro, há brasileiros que se deslocam de outros estados para prestarem concursos públicos, despendendo recursos com cursos, inscrições, passagens e hospedagens, mas acabam não sendo nomeados no cargo ou emprego público que almejam, ainda que haja cargos não ocupados", justifica Paim.O relator da PEC na CCJ é o senador Ivo Cassol (PP/RO), que ainda não apresentou o parecer.Fonte: Senado Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento retroativo para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça da JF. A informação foi confirmada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho, Dr. Gustavo Bicalho Ferreira da Silva.Em contato com o presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, o secretário do CJF disse que a Justiça Federal fará o pagamento retroativo de três parcelas, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2016. O crédito deverá ser repassado aos Oficiais de Justiça através de folha suplementar.“O Conselho já informou os Tribunais Regionais Federais sobre a autorização orçamentária”, explica Ortiz.Ainda de acordo com Gustavo Bicalho, o pagamento do valor da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal com os 10% de reajuste ocorrerá, normalmente, a partir de janeiro. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por maioria conceder a segurança para cassar o ato administrativo do presidente do Tribunal Superior e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a retirada de tramitação de Projetos de Lei de interesse da Justiça do Trabalho. Com a decisão, as propostas permanecerão com o trâmite normal na Câmara.A relatora do mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), ministra Delaíde Miranda Arantes, entendeu que o presidente do TST e do CSJT não poderia, unilateralmente, deliberar sobre a retirada de projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados, detendo autorização somente para enviar ao Congresso Nacional, após a aprovação do Órgão Especial, os projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho e do próprio Tribunal Superior do Trabalho.O Órgão Especial determinou ainda que se dê ciência da decisão ao Presidente da Câmara dos Deputados, para as providências necessárias, e à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.No julgamento, a ministra Maria Cristina Peduzzi ficou vencida quanto ao tema ilegitimidade ativa da Anamatra para o ajuizamento do mandado de segurança e em relação à competência do órgão especial para julgar o mandado em questão. O ministro Renato de Lacerda Paiva também ficou vencido ao denegar a segurança junto com a ministra Peduzzi. Os dois ainda consideraram inadequada a via eleita para questionar o ato do presidente.Fonte: TST

O Conselho Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou, na última sexta-feira (16), o pedido de reajuste da Indenização de Transporte devida aos Oficiais de Justiça por uso de veículo particular para cumprimento dos mandados. O Conselho Administrativo acolheu o parecer do presidente do Tribunal e reajustou o valor da indenização de transporte de R$1.611,50 para R$1.801,46, com efeitos retroativos a janeiro de 2016.A AOJUS trabalhou com muita intensidade para alcançar essa justa recomposição.Oficiais de Justiça acompanharam o julgamento no plenário do Conselho e embora considerem não ser um valor justo, adequado e suficiente para aquisição e manutenção de um veículo a serviço do Estado, consideraram a decisão positiva.Fonte: Sindojus-DF

A Assojaf/AL realizou, na sexta-feira (16), um almoço de confraternização para os Oficiais de Justiça associados. A comemoração contou com cerca de 50 pessoas e prestou uma homenagem ao Oficial de Justiça, Manoel Antônio dos Santos, aposentado com quase 40 anos de oficialato.Na ocasião, os participantes também fizeram um protesto contra as novas regras da aposentadoria. “Agora, o foco é a Indenização de Transporte; 2017 sem trégua até conseguirmos um valor justo para quem utiliza seu veículo próprio para levar a prestação jurisdicional”, afirma o presidente da Assojaf/AL, Leonilson de Lima Miranda.Fonte: Assojaf/AL

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), as duas normas que vão reger as receitas e despesas de 2017. Primeiro foi concluída a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16), que estava pendente de três destaques (todos foram rejeitados). Depois, deputados e senadores aprovaram o novo Orçamento do país (LOA – PLN 18/16), que foi relatado pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM).O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB/RR), fechou um acordo com os demais líderes para votar a proposta orçamentária sem obstruções. Com isso, Braga nem precisou ler o parecer em Plenário.O mesmo acordo permitiu a aprovação da LDO 2017 e de projetos de crédito que somam mais de R$ 100 bilhões.O novo Orçamento projeta um crescimento da economia de 1% em 2017. O texto foi elaborado com um salário mínimo de R$ 945,80, 7,5% acima do valor atual (R$ 880).DespesasA proposta orçamentária fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões no próximo ano, valor que inclui despesas com juros e amortização da dívida pública (R$ 1,7 trilhão). O texto destina ainda R$ 306,9 bilhões para pagamento de pessoal na esfera federal, R$ 90 bilhões para investimentos das estatais e R$ 58,3 bilhões para investimentos com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Essa última dotação subiu R$ 19 bilhões em relação à proposta original do orçamento. O aumento decorreu de emendas de deputados e senadores às despesas de 2017.O Orçamento aprovado nesta quinta é o primeiro elaborado sob as regras do Novo Regime Fiscal, previsto na Emenda Constitucional 95, promulgada nesta quinta-feira em sessão do Congresso.O novo regime, que vai vigorar por 20 anos, determina que o crescimento das despesas primárias federais estará limitado à variação da inflação acumulada entre julho de um ano e junho do ano seguinte. Para 2017, excepcionalmente, foi definido que as despesas primárias terão correção de 7,2%, que é o IPCA projetado para o ano.Fonte: Câmara dos Deputados

A delegacia do município de Umbaúba (SE) apura a violência sofrida contra um Oficial de Justiça sequestrado na frente do Fórum de Cristinápolis. De acordo com o delegado Edson Nixon, o Oficial que não terá o nome divulgado, foi abordado na tarde de terça-feira (13), por quatro homens armados na frente do Fórum do município de Cristinápolis. “Após levar o Oficial de Justiça, eles rodaram até o município de Rio Real, na Bahia, quando o servidor foi liberado. Nós já instauramos inquérito”, garante o delegado.O veículo modelo Gol, 2014, de cor prata, com placa AZA 5058 de Cristinápolis/SE foi levado e até o momento não foi recuperado. “O Oficial de Justiça sofreu ameaças, mas está bem e já foi ouvido na delegacia”, destaca Nixon.Quem souber de pistas que possam levar ao paradeiro do veículo ou da quadrilha envolvida pode entrar em contato por meio do 181 (disque denúncia). Internautas também podem encaminhar vídeos e fotos por meio do (079) 21068000, Whatsapp (079) 98015059 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .Fonte: Portal Infonet

A Seção de Aperfeiçoamento Funcional (SAF), ligada ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (NDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), realiza o Curso de Avaliação de Bens Imóveis e Bens Móveis, destinado aos Oficiais de Justiça Avaliadores das Varas do Trabalho do interior.A capacitação acontece até esta quinta-feira (15), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco- (Sinduscon/PE), na Ilha do Leite, Recife. O objetivo é proporcionar aos servidores um maior conhecimento teórico e prático sobre a avaliação de bens móveis e imóveis pela metodologia comparativa.Em 15 horas/aula, os Oficiais de Justiça aprenderão sobre tópicos como avaliação imobiliária, procedimentos do perito avaliador, parecer técnico mercadológico, vistoria de imóvel e valor de mercado, através de exposições, cases, debates e exercícios, com o perito avaliador prof. Frederico Mendonça.Fonte: TRT-6

Oficiais de Justiça em diversas regiões do país se reuniram, na última semana, para confraternizações de final de ano das Assojafs.Em São Paulo, a Aojustra promoveu o encontro com os associados, na sexta-feira (09), no Bar Salve Jorge. “Conseguimos relaxar, bater papo, dançar e também comer e beber, que ninguém é de ferro. Para quem não foi fica o convite para a próxima. Um Feliz 2017 para todos!”, afirma a associação.GOIÁS – Em Goiás, a confraternização da Assojaf/GO aconteceu no sábado (10) e reuniu Oficiais de Justiça Avaliadores Federais das Justiças Federal e do Trabalho e seus familiares. Durante o evento, os Oficiais de Justiça destacaram os principais marcos para o oficialato em 2016, como a realização do 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que ocorreu em setembro em Goiânia, e enumeraram os desafios que ameaçam o servidor público em 2017, como a reforma da previdência.“A realização do Conojaf em Goiânia foi a concretização de um sonho. Há muito tempo o oficialato pedia que a capital de Goiás sediasse o congresso. Foi um grande desafio para nós a sua organização, mas valeu a pena. A qualidade dos debates e a avaliação dos nossos colegas quanto a tudo o que diz respeito ao Conojaf nos deixaram muito orgulhosos”, afirma o diretor administrativo da Associação, Paulo Alves.PARAÍBA – A Assojaf/PB reuniu os Oficiais de Justiça associados, familiares e convidados, no dia 7 de dezembro, no Gracejos Recepções, em João Pessoa. Cerca de 90 pessoas participaram da comemoração, que contou com o sorteio de dez kits natalinos.Segundo o presidente Henrique Miranda de Assis, foi um momento ímpar de descontração e congraçamento. “Nossa festa foi maravilhosa! Nesses primeiros meses como presidente da Assojaf-PB, pudemos estreitar nosso relacionamento com os colegas associados e não associados, bem como com a administração do TRF-5 e TRT-13, dando continuidade ao excelente trabalho, desempenhado pelo presidente Ricardo no último biênio (2014-2016)”, enfatiza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Cerca de vinte Oficiais da Justiça Federal em Curitiba comparecerem, nesta segunda-feira (12), na entrada do prédio da JF Curitiba, no bairro do Ahú, para o protesto convocado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e Eleitoral do Paraná (Sinjuspar) contra o encaminhamento dado à Reforma da Previdência. A manifestação durou duas horas.“Como de praxe, são os Oficiais de Justiça que estão puxando mais uma importante manifestação no Judiciário Federal paranaense. Agora é ficar atento aos acontecimentos para ver em que ponto chegará tal reforma. Estamos alertas!!”, afirma a Assojaf/PR.Espaço “Reforma da Previdência” da FENASSOJAFCom o objetivo de ampliar o debate e esclarecer os Oficiais de Justiça sobre a Reforma da Previdência, a Fenassojaf criou um espaço específico sobre o tema na página da Federação. Desde esta segunda-feira (12), materiais, reportagens, manifestações de outras entidades e vídeos estão sendo disponibilizados para as pessoas que tiverem interesse.A criação do espaço e o debate sobre a Reforma da Previdência vem ao encontro da deliberação ocorrida em Assembleia da Fenassojaf, realizada durante o 9º Conojaf, em Goiânia-GO.Para acessar o espaço, basta clicar na aba “Reforma da Previdência”, localizada neste site. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo