A Oficial de Justiça do TRT da 3ª Região (MG), Elimara Cardoso Bernardes Gaia, sofreu um acidente automobilístico na última quinta-feira (26) enquanto retornava de uma diligência. O veículo que provocou o acidente seguiu viagem sem sequer se preocupar se havia vítimas.Apesar de o carro em que Elimara ter capotado, felizmente, ela não sofreu ferimentos mais graves e já se recupera. O carro capotou quando a Oficial lotada na Vara de Divinópolis retornava de uma diligência que acabara de realizar em local dentro da sua jurisdição.Em um relato divulgado pelo Sitraemg, Elimara reafirma a profissão de risco, uma vez que “os Oficiais de Justiça estão sempre sujeitos aos riscos de acidentes automobilísticos, assaltos, dentre outros. É uma profissão de alto risco, o que não é reconhecido legalmente”.Confira, abaixo, o relato da Oficial de Justiça:“Os oficias de justiça estão sempre sujeitos aos riscos de acidente automobilísticos, assaltos, dentre outros. É uma profissão de alto risco, o que não é reconhecido legalmente. Felizmente, não sofri nada mais grave, contraindo apenas uma lesão na coluna, apesar da perda total de meu veículo, após me livrar de uma colisão frontal, em razão de uma ultrapassagem ilegal feita por um motorista irresponsável. Eu me vi obrigada a desviar o meu carro, que veio a capotar. Esses são os infortúnios que acometem com a profissão do oficial de justiça e que deveriam ser reconhecidos como riscos profissionais para efeito de aposentadoria especial e direito aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, uma vez que estamos expostos aos perigos constantes: exposição ao sol e às chuvas, trânsito das rodovias, assaltos etc.. A função do oficial, já está mais do que provado, é de alto risco.E não podemos nos esquecer do fato de que trabalhamos com nosso próprio veículo, e ainda custeamos todas as despesas: de abastecimento, manutenção, impostos, seguro e outros.Por essas e outras razões, aconselho todos os oficias de justiça que vierem a ser acometidos por algo inusitado – acidente automobilístico, assaltos, cárcere privado, etc. – a comunicarem o fato ao seu sindicato, associação e tribunal, pois temos que relatá-los, a fim de que sirvam para os levantamentos estatísticos que são feitos e para a consequente busca das devidas soluções”.Fonte: Sitraemg

O Núcleo Judiciário (NUCJU) da Seção Judiciária de Minas Gerais promoveu, na quarta-feira (25), no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro, em Belo Horizonte, um Encontro dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça Federal de Minas Gerais. Segundo o diretor do Núcleo, Marcos Ricardo Cordeiro, o Encontro teve o objetivo de discutir o atual momento de transformação por que passa a carreira dos Oficiais e a perspectiva de implantação de inúmeras medidas e projetos de grande impacto da rotina de trabalho da Central de Mandados (Ceman) da capital.Foram proferidas palestras como “Audiências criminais e o papel do Oficial de Justiça”, pela diretora do foro, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes; “Stress e meditação”, pela servidora Carla de Salvio Sosnowski; “Administração do tempo”, por Edina Bom Sucesso. O diretor do Nucju, Marcos Ricardo Cordeiro, apresentou as medidas e projetos implementados na atual gestão, e o presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader Bicalho, falou sobre as perspectivas e desafios para a categoria.Em sua fala, na abertura do evento, a diretora do foro, Simone dos Santos Lemos Fernandes, destacou a importância do encontro com os servidores, sobretudo no caso dos Oficiais de Justiça, que possuem características diferentes dos demais segmentos do quadro, pela natureza do cargo que exercem. Relativamente ao tema de sua palestra, fez uma explanação sobre o cumprimento de mandados judiciais, principalmente os oriundos de processos criminais com réus presos e de audiências. O diretor do NUCJU, Marcos Ricardo Cordeiro, enumerou os significativos avanços na organização do trabalho dos Oficiais de Justiça, alcançados a partir do trabalho liderado pelo Núcleo e pela Ceman. O presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader, apresentou breve histórico da função do Oficial de Justiça antes de fazer a explanação sobre as perspectivas e desafios do segmento. Já o juiz federal André Prado Vasconcelos, titular da 7ª VF de BH, dissecou sobre o processo originário da Ação Civil Pública nº 57367.09.2013.4.01.3800, que foi movida pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, em favor das comunidades afetadas pelas obras da BR381 e no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que deu origem ao Concilia (Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Família do Anel Rodoviário e BR-381.Fonte: Sitraemg

As denúncias de assédio moral de Oficiais lotados nas Secretarias das Varas após o Ato 5, recebidas tanto pela Aojustra quanto pelo Sintrajud foram tema de reunião com o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes, na última sexta-feira (27).O encontro, agendado pelo sindicato, contou com a presença do presidente da Fenassojaf e da Aojustra, Neemias Ramos Freire, e foi conduzida pelos diretores do Sintrajud Fabiano dos Santos, Henrique Sales, Lynira Sardinha e Cláudia Morais, estas últimas também Oficiais de Justiça. Também participou da reunião o advogado do Sintrajud e da Associação, César Lignelli e o colega Oficial Silvio Cesar dos Santos, de Barueri.Alguns casos levados ao conhecimento do presidente do Tribunal causaram surpresa, e serão encaminhados em requerimentos por escrito, a fim de que sejam adotadas as devidas providências. Todos eles são casos de Oficiais que estão sendo obrigados a cumprir jornada de oito horas, como os demais servidores das Varas, mesmo sem haver trabalho a fazer. Em um dos casos relatados o Oficial está sendo obrigado a realizar diligências fora desse horário.Outro caso que causou espanto é o de um colega que é deficiente visual e solicitou monitor de computador com tela maior para fazer as pesquisas, o que não foi possível atender. E, mesmo sem trabalho interno para fazer, tem sido impedido de deixar a secretaria da Vara para cumprir mandados na rua.BoatosIndagado durante a reunião sobre boatos de que o Tribunal estaria preparando o envio de todos os Oficiais para as Varas, o presidente do TRT negou qualquer proposta nesse sentido. Reunião específica sobre os desdobramentos do Ato 5 já foi pedida pela Aojustra à presidência do TRT, na qual serão tratados outros assuntos relacionados ao tema, como o excesso de mandados distribuídos aos Oficiais lotados nas Centrais, por exemplo.Recurso conjunto da Aojustra e do Sintrajud, questionando a legalidade e outros aspectos do Ato 5, está com o relator, desembargador Carlos Husek, vice-presidente judicial do Tribunal, uma vez que a vice-presidente administrativa, desembargadora Cândida Alves Leão, se deu por impedida.Fonte: Aojustra

Uma homenagem da diretoria da Fenassojaf a todos os servidores públicos do Poder Judiciário Federal, em especial, a todos os Oficiais de Justiça Avaliadores que, diariamente, são os representantes da Justiça nas ruas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Oficiais de Justiça de diversas regiões do Brasil estarão em Brasília, a partir deste sábado (28), para o Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça (COJAF) da Fenajufe.Os debates acontecerão no San Marco Hotel e, neste sábado, serão em conjunto com o Coletivo dos Agentes de Segurança (Conas). Já no domingo, a reunião é somente com os Oficiais de Justiça.Segundo a Fenajufe, o Encontro do COJAF “tem por atribuição discutir e deliberar sobre reivindicações específicas do segmento dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, voltadas para o aperfeiçoamento de suas atividades, defesa de prerrogativas e salvaguardas, além de projetos de lei ou de regulamentos e outros assuntos pertinentes, no âmbito do Judiciário Federal”.Dentre os temas que serão abordados nos dois dias de COJAF estão Aposentadoria Especial, a Experiência do TRT-2 na segurança dos Oficiais de Justiça – o Ato nº 05/2017, Porte de Arma, PEC 414/2014, Ferramentas Eletrônicas, entre outros.A Fenassojaf estará presente no Encontro do Coletivo da Fenajufe representada pelas diretoras Juscileide Maria Rondon e Paula Drumond Meniconi.O vice-coordenador da região Centro-Oeste, Gerardo Alves Lima Filho, é um dos responsáveis pelo Coletivo e também estará nos debates promovidos em Brasília.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu inscrições para o curso Comunicação em Diligências – Um enfoque pacificador.Segundo informações da Assojaf/RS, o treinamento será presencial e ministrado por colegas Oficiais de Justiça lotados no TRT da 9ª Região que já promoveram curso a distância para os Oficiais do Rio Grande do Sul.Para o curso Comunicação em Diligências foram oferecidas 150 vagas, parte delas, para os Oficiais da Justiça Federal.De acordo com o presidente da Assojaf, Eduardo Virtuoso, esta é uma oportunidade de reciclagem e troca de ideias entre os Oficiais de Justiça. “Não deixem para a última hora! Vamos aproveitar a oportunidade para nos reciclarmos e trocar ideias”, finaliza. Fonte: Assojaf/RS

O TRT-15 realizou, na tarde da última terça-feira (24), a premiação referente à 6ª Mostra de Boas Práticas do Regional.Realizado no Plenário da Corte, o evento, que integra a Semana do Servidor da 15ª Região, reuniu magistrados e servidores, além de secretários e diretores de secretaria das Corregedorias da Justiça do Trabalho da 5ª (BA), 8ª (PA e AP), 10ª (DF e TO), 11ª (AM  e RR), 12ª (SC), 13ª (PB), 14ª (AC e RO), 20ª (SE) e 21ª (RN) Regiões.Segundo o Tribunal, a Mostra, realizada anualmente desde 2012, visa reconhecer iniciativas individuais ou coletivas de servidores da 1ª Instância que demonstrem resultado comprovado, o uso racional de recursos e que tenham impacto direto na otimização dos processos de trabalho e/ou na melhoria da qualidade dos serviços prestados. A ideia é que as boas práticas sejam compartilhadas no âmbito do Regional, com a uniformização dos procedimentos para toda a primeira instância.Na categoria "Oficial de Justiça", a prática premiada foi "Contribuição do Oficial de Justiça para a formação de pauta efetiva de mediação", uma iniciativa de Renato Fernandes de Oliveira (foto) e André Luiz Fernandes Rocha, da VT de Rio Claro.A vice-Corregedora Regional, Desembargadora Susana Graciela Santiso, fez a entrega da placa de reconhecimento aos servidores, que receberam também um regalo da Assojaf-15.Fonte: Assojaf-15

Chapa única deverá ser aclamada em Assembleia Geral ExtraordináriaA Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha da nova diretoria da Assojaf/PR para o biênio 2018-2019, se reuniu, na última terça-feira (24), e decidiu, nos termos do artigo 35 do Estatuto da entidade, que a chapa “Unidade”, única inscrita para o pleito, deverá ser aclamada em Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral.Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Urataí Solnowski Branco, a decisão faz com que a eleição marcada para esta sexta-feira (27) não tenha razão de ser realizada.A Assembleia Geral de aclamação da chapa deverá ser convocada pela direção da Assojaf/PR. Fonte: Assojaf/PR

A Diretoria Executiva da Polícia Federal (DIREX/PF) expediu, no dia 19 de outubro, a Mensagem Oficial Circular nº 05/2017-DIREX/PF em que recomenda aos Superintendentes Regionais da Polícia Federal o deferimento do porte de arma de fogo aos Oficiais de Justiça que efetivamente atuam em regiões de alta periculosidade ou cumprem medidas judiciais graves e de risco.A recomendação confere cumprimento quanto ao disposto no artigo 10 da Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e parágrafo segundo do artigo 18 da Instrução Normativa 23/2005-DF/PF.Segundo a Mensagem Oficial Circular, “quando, na análise do caso concreto, for constatado que o Oficial de Justiça efetivamente atua em regiões de alta periculosidade ou cumpre medidas judiciais graves e de risco, a Polícia Federal poderá deferir o porte de arma de fogo pretendido”.A recomendação é fruto de reivindicação da Fojebra e de várias entidades que se uniram com a denominação “União Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus)” e, no dia 15 de fevereiro, estiveram na Diretoria da Polícia Federal pedindo providências quanto aos constantes indeferimentos de porte de arma solicitados pelos Oficiais de Justiça. Fonte: Portal InfoJus Brasil

O coordenador da Região Nordeste I da Fenassojaf, Lucilo de Oliveira Arruda, que também é o diretor jurídico da Assojaf/PE, se reuniu, na última sexta-feira (20), com o Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Dr. Cleberson José Rocha.O objetivo foi tratar da Indenização de Transporte, cujo processo administrativo tramita com o número CF-PPN-2012/00025 e está sem movimentação há quase um ano.Segundo Lucilo, a abordagem do tema se deu sob os vários aspectos, iniciando por um resgate histórico que demonstrou ser a IT a única verba do Judiciário Federal a ficar tanto tempo sem a devida correção. Diferentemente das outras, que sempre foram corrigidas de ofício, o que demonstra ser algo apenas em relação aos Oficiais de Justiça.“Nos inúmeros pareceres existentes, sempre há uma advertência ao relator, chamado atenção para a dificuldade orçamentária, numa clara transferência de custeio ao Oficial de Justiça, pois, ao contrário dos auxílios, a natureza jurídica da IT é indenizatória, tal como as diárias que foram corrigidas nesse longo período em mais de 300% e o mesmo deveria ter ocorrido com a IT”, afirma Lucilo. Na reunião, foi demostrado ao secretário o parecer juntado ao processo, que noticia suplementos orçamentários para os auxílios alimentação e moradia, usando claramente recursos da IT, que tem natureza indenizatória, para o orçamento em outras áreas. Também se afirmou que, no caso da Justiça Federal, a IT se destina não apenas às despesas da depreciação do veículo, reposição de peças, pedágio, tributos, combustível, consertos em casos de acidentes, multas, higienização do veículo, dentre outros, mas também leva em conta, por força da Resolução nº 340/2015 e da Lei 8.112/90, a enorme extensão territorial metropolitana (ex. Grande Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Belém, Goiânia, Manaus,  entre outros) e microrregiões no interior do país. “Temos cidades e áreas rurais muito extensas, que provocam grande e precoce desgaste do veículo”, explica.No aspecto comparativo, foi informada a recente decisão do estado do Piauí, onde o governador determinou o pagamento de R$ 2.000,00 para auxílio-transporte aos Procuradores, e a Loman de 2015, aprovada no STF, concedeu aos magistrados o valor de R$ 1.577,00.  Essa concessão foi para referidas autoridades não usarem carro oficial nos deslocamentos.“Lembramos do encontro ocorrido com a presidente do CJF em outubro do ano passado, quando foi concedido um reajuste emergencial de 10% na Indenização, tendo ela se comprometido a encaminhar novos estudos, afirmação esta sedimentada em seu voto, aprovado por unanimidade perante o Conselho. Porém, até a presente data, não houve o devido encaminhamento, e o orçamento encontra espaço com o reforço anunciado pelo governo federal de R$ 179 milhões, pela melhora na arrecadação, bem como na correção de todo o custeio do ano passado a ser repassado, sobras orçamentárias ou manejo interno”.De acordo com Lucilo, com uma verba total de R$ 20 milhões do orçamento poderia haver um reajuste emergencial de 40% na Indenização de Transporte até se chegar a um valor adequado, já que as demais verbas deixaram a IT sem correção por mais de 13 anos e não temos como continuar a utilizar nossos veículos sem custos para o Poder Judiciário. “Uma  IT de R$ 3.500,00 gera uma grande economia orçamentária, pois fornecer 2.651 carros oficiais com motorista, e arcando com o desgaste e despesas dos respectivos veículos, representaria um montante enorme. Ou seja, representamos uma solução orçamentária, jamais uma despesa desnecessária”.Para o coordenador regional da Fenassojaf, é importante ressaltar que os Oficiais da Justiça Federal correspondem a 2.651 profissionais, que disponibilizam seus veículos 24h por dia a serviço do Judiciário em todo território nacional e “desempenham funções de alta relevância para o funcionamento da Justiça Federal”, como indicou o voto divergente apresentado à época pelo presidente do TRF 5ª Região e hoje ministro do STJ, Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.Por fim, foi entregue um ofício ao secretário-geral com elementos para ajudar no cálculo da Indenização de Transporte. “Solicitamos cumprimento do voto da presidente do CJF com o novo estudo, pois não temos como suportar esse custeio, agravado com os constantes aumentos do combustível”, finaliza Lucilo.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Conforme divulgado pela Fenassojaf, o presidente Neemias Ramos Freire e o Oficial de Justiça aposentado, Ivo Oliveira Farias, foram homenageados, na tarde desta segunda-feira (23), com o troféu “Prata da Casa” do TRT-2.Durante a homenagem, um ato silencioso promovido pelos Oficiais que estavam no plenário marcou a entrega da honraria. Vestidos com camisetas que continham a frase “Oficiais de Justiça do TRT-2: Existimos e Resistimos”, os Oficiais deram o recado à Administração sobre o Ato GP-CR nº 05/2017, que determinou a lotação dos Oficiais de Justiças nas Varas do Trabalho.Além disso, logo após receberem as homenagens, o presidente da Fenassojaf e o Oficial aposentado estenderam dois painéis, voltados para os Desembargadores, em que se lia: “Oficiais de Justiça e TRT 2: Dialogar também é legal” e “Oficiais de Justiça resistem e exigem respeito”.Ao final da entrega do prêmio, os homenageados se juntaram aos cerca de 60 Oficiais que foram assistir à sessão e posaram para fotos no saguão do tribunal com faixas nas quais se lia “Oficiais contra a precarização da Justiça do Trabalho” e “Oficiais contra o desmonte das Centrais de Mandados”.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Aojustra

A Fenassojaf realizou, no último sábado (21), a primeira reunião ordinária com a nova diretoria da Federação. O principal objetivo foi elaborar um planejamento da gestão 2017-2019.No período da manhã, os diretores tiveram a presença do Assessor Jurídico da Fenassojaf, Dr. Rudi Cassel, que falou sobre a atuação relativa aos processos jurídicos que envolvem o trabalho da Federação. Temas como a transformação da Fenassojaf em Associação Nacional, Indenização de Transporte e a recepção de diárias em deslocamentos efetuados em longa distância foram tratados com o advogado.A diretoria também avaliou a sugestão do vice-coordenador da Região Centro-Oeste, Gerardo Alves Lima Filho, para a proposição de um Projeto de Lei para a criação da Gratificação de Acúmulo de Acervo de Mandados.Sobre a Indenização de Transporte, foram criadas duas comissões que trabalharão para a majoração do benefício. Os diretores Neemias Ramos Freire, Eduardo Virtuoso, Juscileide Rondon e Valmir Oliveira da Mota compõem a comissão que atuará pela IT na Justiça do Trabalho. Para a Justiça Federal, o grupo será formado por Isaac de Sousa Oliveira, Lucilo de Oliveira Arruda, Renato da Cruz Xerfan e Donato Barros Filho.Eixos como a manutenção da luta pela aprovação do porte de arma para os Oficiais de Justiça e a busca por medidas que aumentem a segurança no cumprimento de mandados também fazem parte do planejamento debatido no últimos sábado.Outras metas são investir em ações para a formação e capacitação do Oficial de Justiça, com sugestões ao Conselho Nacional de Justiça e administrações dos tribunais de cursos e treinamentos que qualifiquem o oficialato para o trabalho diário. Eventos – A reunião deste sábado também tratou sobre a organização de um evento nacional para os Oficiais de Justiça aposentados. A ideia é que ele ocorra em Minas Gerais, que deverá também organizar o Encontro Regional Sudeste do próximo ano.Sobre o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJAF), o Coordenador da Região Nordeste II, Donato Barros Filho, informou que, por questões de logística, o Conojaf de 2018 deve acontecer em Teresina/PI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Stael da Silva Gonçalves, ocorrido nesta segunda-feira (23).Stael é mãe do Oficial de Justiça, Welington Márcio Gonçalves, lotado na Justiça Federal em Belo Horizonte/MG e ex-Coordenador da Região Sudeste da Fenassojaf.O velório acontecerá nesta terça-feira (24), das 8h às 13h, no Cemitério e Crematório Parque da Colina, localizado à rua Santarém, 50 - Nova Cintra, Belo Horizonte.A Fenassojaf envia suas condolências a todos os familiares da senhora Stael da Silva Gonçalves, em especial, ao colega Welington.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), o troféu “Prata da Casa” do TRT da 2ª Região.A premiação foi instituída pelo Ato GP nº 07/2017, que presta homenagem aos servidores daquele Regional que dedicaram 25 anos ou mais de serviços ininterruptos ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.Neemias Freire foi eleito na categoria 'servidores com 35 a 44 anos de efetivo exercício', em voto direto ocorrido entre os servidores da 2ª Região. Segundo o Desembargador-presidente do TRT-2, Dr. Wilson Fernandes, a simbologia de todo o processo do Prata da Casa "significa o reconhecimento a todos os servidores, votados ou não votados, que dedicam boa parte de suas vidas a um serviço essencial que levou e continua levando a justiça a milhões e milhões de pessoas".Além do presidente da Fenassojaf, o Oficial de Justiça aposentado, Ivo Oliveira Farias, também recebeu a homenagem do TRT. Na categoria 'servidores com 25 a 34 anos de efetivo exercício', o condecorado foi o servidor Cesar Augusto Gilii.A entrega dos troféus aos contemplados ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf, empossada no dia 9 de setembro, realiza, neste sábado (21), a sua primeira reunião extraordinária.Segundo o Edital de Convocação publicado em 21 de setembro, a Diretoria Executiva se reunirá das 10h às 18h, no Brasília Imperial Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 03, Bloco H, em Brasília/DF.O objetivo deste primeiro encontro será elaborar um planejamento da gestão 2017-2019.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Coordenador da Região Norte da Fenassojaf, Renato da Cruz Xerfan, esteve, nesta quinta-feira (19), na abertura do IV Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS), em Belém/PA.O evento, que acontece até esta sexta-feira (20), reúne Oficiais de Justiça de diversos tribunais estaduais, em um debate sobre o papel da categoria e as funções dos Oficiais no século XXI.A Fenassojaf acompanhou os debates a convite do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA).Durante a abertura do Encontro, a vice-presidente do sindicato, Asmaa AbduAllah, discorreu sobre a busca pelo reconhecimento da importância do papel que os Oficiais de Justiça exercem. “Nos conscientizamos que não somos apenas o longa manus da Justiça. Hoje sabemos que no exercício de nossa nobre função somos temidos por uns e amados por outros, somos o braço estendido do Estado na aplicação material da lei e da ordem. No decurso de nossa carreira profissional, a magistratura vislumbra, pelos nossos olhos e através de nossos atos processuais, a verdade real sem parcialidade”, afirmou. O presidente da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Mário Medeiros Neto, destacou que a categoria está ganhando maturidade. “Hoje não temos mais aquele personalismo. Aprendemos a nos unir. Aprendemos a atuar acima de qualquer vaidade pessoal para nos interessar pela categoria. O Oficial de Justiça sempre precisa se reinventar”.O Coordenador da Fenassojaf integrou a última atividade do primeiro dia do Enojus e participou da Mesa Redonda que debateu os Projetos e Novos Perfis dos Oficiais de Justiça. Para Renato Xerfan, a participação em eventos que debatem interesses dos Oficiais de Justiça é bastante apropriado, “uma vez que os Oficiais da Justiça Federal possuem interesses e realidades comuns aos dos Oficiais estaduais. Nossa participação foi bastante interessante”, finaliza.Na foto, Renato, que também é o presidente da Assojaf/PA, está acompanhado do diretor jurídico do Sindojus-PA, Ronaldo Pampolha; do diretor de políticas sindicais, Mário Rosa, além da vice-presidente do sindicato, Asmaa AbduAllah, e o diretor administrativo daquela entidade, Marcelo Augusto. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A cidade de Belém (PA) sedia, a partir desta quinta-feira (19), o IV Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS).O evento, que acontece até esta sexta (20), contará com a participação de várias autoridades na área jurídica e terá como tema “O oficial de Justiça e suas funções no século XXI”.A Fenassojaf participa do Encontro representada pelo Coordenador da Região Norte, Renato da Cruz Xerfan.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira (18), ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados. Apesar disso, o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia.O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo.A Fenajufe orienta mobilização e envio de mensagens aos ministros do STF através do link http://187.4.128.194/formprev.htm.Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.Fonte: Fenajufe