O TJDFT empossou nesta quarta-feira (13), 65 novos servidores aprovados no último concurso do Tribunal, realizado em 2015. Dentre os empossados, 18 são analistas e 47 técnicos judiciários, que serão lotados no 1º e 2º Grau de Jurisdição, à exceção dos cargos de apoio especializado (dois psicólogos e dois programadores de sistemas).Mais uma vez, os Oficiais de Justiça ficaram fora do rol de convocados, mesmo o Tribunal tendo 55 cargos vagos para o segmento. “A atitude do Tribunal de Justiça demonstra total desrespeito com os Oficiais de Justiça que estão cumprindo um número muito elevado de mandados e ainda tendo que lidar com outras tarefas inerentes à função, como o Processo Judicial Eletrônico”, enfatiza o presidente da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho.Nos próximos dias, o Sindojus-DF iniciará o envio de ofícios para todas as autoridades que possuem interesse na adequada entrega da prestação jurisdicional para a população do Distrito Federal.O objetivo é buscar reforço para a nomeação dos aprovados no concurso de 2015, a fim de que sejam preenchidos os 55 cargos vagos existentes atualmente, além do que ainda vierem a vagar.O ofício será remetido aos deputados distritais e federais do DF, senadores, ao governador, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, presidente da OAB/DF e todos os Desembargadores do TJDFT, com exceção do presidente.“Além disso, faremos algumas adaptações para encaminhar o pedido ao Ministério Público do Trabalho e para o Conselho Nacional de Justiça como representação”, completa Gerardo, que também é o presidente do sindicato.Uma campanha publicitária para pressionar o Tribunal de Justiça a nomear os Oficiais de Justiça também será implementada a partir de janeiro. “Não permitiremos tamanha falta de respeito com os Oficiais de Justiça!”, finaliza o dirigente.Fonte: Aojus

Servidores públicos federais anunciaram, na Câmara dos Deputados, o aumento da mobilização contra o "pacote de maldades" do governo federal. Além de greve geral, os sindicatos da categoria podem aderir a uma mobilização contra a Emenda Constitucional 95/16, que estabeleceu o teto dos gastos públicos.O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara nesta terça-feira (12). Segundo os servidores públicos federais, o "pacote de maldades" do governo Michel Temer inclui a reforma da Previdência, os planos de demissão voluntária, o adiamento de reajustes salariais, a flexibilização da estabilidade no emprego público (PLS 116/17) e o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% (MP 805/17).Eles também citaram um projeto de lei, ainda em fase de elaboração no Executivo, que traria uma "danosa" reestruturação de carreiras. Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Gibran Jordão defendeu que a categoria aproveite a mobilização contra a reforma da Previdência para marcar logo uma greve geral. "É muito importante que o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) também vote um dia de paralisação nacional dos servidores públicos no dia 19, acompanhando o setor de transportes. Porque nós estamos na antessala de derrotar esse governo em relação à reforma da Previdência. Essa vitória vai dar ânimo à classe trabalhadora, vai demonstrar que é preciso lutar e que é possível vencer. Na semana que vem, se esse governo colocar para votar (a reforma da Previdência), o Brasil vai parar", anunciou.Teto de gastosNa audiência, o representante do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, apoiou sugestão do deputado Bohn Gass (PT/RS) de iniciar uma mobilização nacional pela revogação do teto de gastos públicos, estabelecido no fim de 2016 por emenda constitucional (EC 95/16) e com vigência de 20 anos. "O governo está impondo para a sociedade brasileira o sacrifício do congelamento. E quando se fala em congelamento, a gente sabe o que vai ficar congelado: é o salário, é o serviço público. Enquanto banqueiro, festa, renúncia fiscal e outras coisas não estão congelados. O teto de gastos virou desculpa para não atender programa social e de desenvolvimento do país. Nós estamos no primeiro ano de vigência da EC 95 e tem mais 19 anos pela frente", disse o deputado.CampanhaAs lideranças sindicais também classificaram de "mentirosa e desrespeitosa" a campanha publicitária do governo federal em defesa da reforma da Previdência, que coloca os servidores públicos federais como vilões dos gastos públicos. Também lembraram que o acesso ao serviço público se dá por meio de concursos públicos disputados e que os servidores não têm direito à negociação coletiva, data-base ou FGTS e já contribuem para a Previdência com percentual incidente sobre a totalidade do salário, além de serem passíveis de demissão a qualquer momento, depois de processo administrativo. Em tom de revolta, a Coordenadora Jurídica-Parlamentar da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), Adriana Faria, afirmou que os ataques aos servidores públicos afetam, na verdade, a estrutura de atendimento à sociedade."Nós não somos os privilegiados que ganham muito e trabalham pouco. Servidor público é aquele que não deve favor pelo seu emprego e cumpre o que a lei determina. Atende a todos com igualdade, porque não precisa fazer favor para ninguém. Por isso, a estabilidade. O emprego é conquistado com estudo e com qualificação e não como os cargos comissionados que a gente vê aí, que são conquistados por influência política e colocam gente incompetente para gerir o serviço público. Menospreza-se aqueles que estudaram para conquistar o emprego. Querem fazer crer que nós somos os mais ricos do país. Mentira", criticou.Os sindicalistas também contestaram os dados do governo quanto ao chamado "inchaço da máquina pública". Segundo o Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado, o pagamento de servidores federais ativos e inativos equivalia a 4,8% do PIB em 2002 e caiu para 4,1% atualmente.O debate foi pedido pelo deputado Marcon (PT/RS), para quem os "ataques" do governo Temer aos servidores públicos federais insere-se no contexto de "desmonte geral dos direitos dos trabalhadores".Fonte: Câmara dos Deputados

O deputado Rogério Rosso (PSD/DF) foi eleito, na quarta-feira (06), presidente da comissão mista encarregada de examinar a Medida Provisória 805/17, que adia ou cancela reajustes salariais de diversas categorias do funcionalismo público, além de ampliar de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores federais. O relator o senador Cidinho Santos (PR/MT).Pela MP 805, a partir de 1º de fevereiro de 2018 a contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) será elevada para os servidores dos três Poderes que recebem acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A nova alíquota é aplicável aos servidores ativos, aposentados e pensionistas.A Medida Provisória altera também a sistemática para pagamento das ajudas de custo e auxílio-moradia. Pela MP, a ajuda de custo será reduzida de até três vezes o valor da remuneração para apenas uma única remuneração mensal do cargo ocupado. A ajuda ficará restrita, qualquer que seja o número de dependentes do servidor, ao valor corresponde a uma remuneração mensal do cargo.O auxílio-moradia, previsto para cobrir despesas com aluguel ou hospedagem de servidores que tenham se mudado para ocupar cargo em comissão ou função de confiança, passará a seguir regime de redução progressiva. A MP reduz o auxílio-moradia em 25 pontos percentuais a cada ano a partir do segundo e o cancela após o quarto ano de recebimento.Ações no STFOito ações de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, já foram ingressadas no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 805. O ministro Ricardo Lewandowski, relator sorteado para a primeira dessas oito ações – e das demais, por prevenção – está de licença médica desde 30 de outubro. Não há data certa para o seu retorno ao gabinete, mas a informação corrente é a de que poderá tomar uma decisão sobre os pedidos de liminares antes da próxima quarta-feira (20), quando o STF entra em recesso.Fonte: Câmara dos Deputados e STF

A Assojaf/PA-AP realizou, na última quinta-feira (07), a Confraternização de Final de Ano da entidade. A comemoração aconteceu no restaurante Restô do Parque da Residência do Governador, em Belém/PA e reuniu diversos Oficiais de Justiça para um momento de descontração e congraçamento.“Foi muito legal. Tivemos brincadeiras e música ao vivo, além de vários brindes e panetones para os associados”, avalia o presidente da Associação, Renato da Cruz Xerfan.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir “as ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais”.Autor do requerimento para o debate, o deputado Marcon (PT/RS) afirma que diversas propostas legislativas de iniciativa do governo federal em tramitação na Câmara “afrontam e tentam mitigar os direitos dos servidores públicos federais”.Marcon quer dialogar com representantes do setor para que os legisladores “entendam os riscos de tais propostas”. Representantes do Fonacate, Fonasefe e Fasubra foram convidados para o debate.A audiência pública ocorre às 10 horas, no plenário 12 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.Fonte: Câmara dos Deputados

A Assojaf/SE promoveu, no dia 1º de dezembro, o encontro de final de ano com os Oficiais de Justiça associados. Como nos anos anteriores, a associação fez a entrega da medalha “Amigo do Oficial de Justiça” para seis indicados. Foram eles: Geraldo de Santana e Edmilson Farias Santos (Central de Mandados da Justiça Federal), Regina Coeli Campos de Sousa Leão e Raul Andrade Junior (Central de Mandados da Justiça do Trabalho), Vanderlea Nóbrega Azevedo Cortes, chefe de gabinete do Procurador-Chefe da AGU em Sergipe e o chefe do Núcleo de Segurança Institucional do TRT da 20 Região, Josemilsom de Meneses Tavares.Após a festa com a apresentação de grupo musical, cada associado foi presenteado com um quadro do pintor sergipano Tintiliano, que retrata a beleza de Aracaju e mostra vários lugares que fazem parte do itinerário das diligências dos Oficiais de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Justiça Federal do Paraná promoveu entre os dias 4 e 7 de dezembro a Semana do Servidor e da Justiça. Palestras sobre segurança urbana, relações familiares e engajamento e cultura do valor foram transmitidas por videoconferência para as subseções do estado. A confraternização culminou com o lançamento do projeto Memória Online e uma justa homenagem aos servidores aposentados.Dentre os homenageados, 10 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais foram agraciados com uma placa alusiva ao evento. São eles: Gilce Martins, Mauro Vieira, Sebastião da Silveira Moreira e Sônia Maria Camargo Teixeira da Cunha.A Assojaf/PR esteve representada pelo presidente Luiz Zappa, pela vice-presidente recém-empossada para futura gestão Marília Machado e pelo conselheiro fiscal Sebastião Moreira, que foi um dos homenageados.No diploma de mérito, assinado pelo diretor do foro da JFPR, juiz federal Marcelo Malucelli, está anotado que o servidor recebeu tal honraria “pelo reconhecimento à dedicação, lealdade, comprometimento e zelo ao longo dos anos de serviços prestados à Justiça Federal”.A Assojaf Paraná enaltece a atitude da JFPR pelo evento e pela homenagem que fez aos colegas servidores da Casa. Parabéns aos oficiais de justiça agraciados com o diploma.A diretoria da Fenassojaf parabeniza todos os Oficiais de Justiça homenageados.Fonte: Assojaf/PR

A atualização do dossiê de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça durante o cumprimento de Ordens Judiciais elaborado pela Assojaf/GO faz um raio-x completo da violência sofrida pelos profissionais no exercício da função a partir de dados coletados junto a outras entidades representativas do oficialato e à imprensa. De acordo com o relatório, a maioria dos casos de violência registrados contra Oficiais de Justiça refere-se a situações de desacato e assassinato.Entretanto, segundo o diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo da Associação, Fábio de Paula Santos, a pior violência sofrida pelos Oficiais de Justiça é a inércia das autoridades em relação à segurança. “A pior violência é a inércia das autoridades legislativas, judiciárias e policiais, seja por não fornecer coletes balísticos para o cumprimento de diligências sabidamente perigosas, seja por não reconhecer nossa atividade como de risco, seja pela falta de respaldo ou desânimo pela repreensão branda dispensada aos atos de violência, razão pelo não encaminhamento judicial da maioria destas agressões e violências certificadas nos mandados”, afirma.Confira AQUI o Dossiê atualizadoFonte: Assojaf/GO

A Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF) vem a público emitir Nota de Repúdio contra as reportagens exibidas nas últimas segunda (04) e terça-feira (05) pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.Em uma atitude explícita de reportagem “encomendada”, por dois dias seguidos o jornal televisivo apresentou matérias sobre “os benefícios” da Reforma da Previdência, dando conta de que os servidores públicos seriam os principais “culpados” pelo déficit fiscal existente no país.Ambas as reportagens ouviram especialistas e apresentaram inverdades sobre os salários dos servidores federais. Na terça-feira (05), o Jornal Nacional afirmou que um “advogado recém-formado ingressa no Judiciário recebendo R$ 30 mil por mês”, valor totalmente fora da realidade vivenciada pelo cargo. Em novembro deste ano, com o recebimento da quarta parcela de um reajuste aprovado em 2015, o valor de ingresso na carreira de nível superior subiu para R$ 11.000,00.No noticiário, a TV Globo tentou embutir aos telespectadores a falsa informação de que a Reforma da Previdência é a única solução para o Brasil voltar a crescer, com a garantia de emprego, educação, saúde e renda para a população. Importante afirmar que estudos realizados por diversos especialistas confirmam que os rombos nas contas públicas da Previdência Social e o déficit na previdência não existem! A professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dra. Denise Gentil, demonstrou, claramente, em sua tese de doutorado, que o Governo executa uma fraude contábil nos cálculos das receitas e despesas da Seguridade Social.Sendo assim, a FENASSOJAF não admite que uma emissora de televisão da amplitude da Rede Globo tente manipular o cidadão brasileiro contra os servidores públicos do Judiciário Federal. Como uma empresa de comunicação séria e imparcial – base de qualquer veículo de comunicação, a atitude esperada pela Federação é a de ouvir os representantes dos servidores e divulgar os valores reais pagos a esses funcionários, que conquistaram o cargo público por meio de aprovação em concurso.Ademais, a emissora não ouviu nenhum dos estudiosos que contradizem o discurso do governo sobre o déficit previdenciário. Vale destacar que, através da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – conhecida como Lei da Transparência, qualquer pessoa pode acessar os dados disponíveis nos órgãos públicos e averiguar a falta de ética e de informação por parte do meio televisivo.Sendo assim, a FENASSOJAF reafirma o repúdio às informações falsas exibidas pelo Jornal Nacional e exige que os servidores públicos sejam respeitados pelo trabalho que exercem em benefício da sociedade brasileira.A Federação reivindica a retratação pública da emissora em favor dos servidores.Brasília, 06 de dezembro de 2017Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores FederaisFENASSOJAF

Os dirigentes do Núcleo de Oficiais de Justiça (Nojaf) do Sisejufe Mariana Liria e Maria Cristina Mendes, e Pietro Valério, representante pela Justiça do Trabalho, estiveram reunidos nos dias 4 e 5 de dezembro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região com Fabio Petersen Bittencourt, diretor da Secretaria Geral Judiciária; Altair Ruiz, assessor da mesma secretaria; Eliete Pinto, diretora da Secretaria Judiciária de Primeira Instancia; e Ricardo Duarte, coordenador de Divisão do Interior.De acordo com os representantes sindicais, a Administração do tribunal demonstrou preocupação com o atual déficit de servidores nesse segmento. No entanto, sem perspectiva de lotação de Oficiais de Justiça nos curto e médio prazos, se fez necessário um estudo de alternativas viáveis para equacionar a demanda gerada pelas vacâncias não preenchidas.Nesse sentido foi proposto o desenvolvimento de ferramentas auxiliares ao serviço do Oficial de Justiça capazes de simplificar as rotinas de devolução dos mandados. Foi sugerida a elaboração de uma interface capaz de integrar relatório de atividades diárias, controle de estatística, indenização de transporte e Simos em uma única plataforma e, consequentemente, reduzir o tempo dedicado pelos Oficiais a atividades administrativas.O passo seguinte será estudar a viabilidade técnica pela Secretaria de Gestão de Tecnologia de Informática.Quanto à segurança dos Oficiais de Justiça, o sindicato oficiará a Presidência do tribunal para reivindicar um sistema de suporte em caso de emergência (botão do pânico) para assistência dos servidores que se encontrem em situações de risco.Tendo em vista que, desde junho de 2017, o aumento de mandados de citação em processo de conhecimento sem a prévia expedição de carta alterou a carga de trabalho dos Oficiais, foi solicitado um levantamento desse tipo de expediente com vistas a aferir o impacto na atividade dos Oficiais de Justiça.Fonte: Sisejufe

O coordenador da região Centro-Oeste na Fenassojaf, Paulo Alves, acompanhou, na última semana, a reunião realizada com o diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás, Juiz Carlos Roberto Alves dos Santos para tratar de vários pleitos da categoria, dentre eles, questões relacionadas ao recesso forense. Segundo a Assojaf/GO, os Oficiais da Justiça Federal estarão prejudicados diante de portaria do TRF 1 referente ao plantão realizado neste período. O diretor do Foro informou que a entidade terá de pedir reconsideração dos termos da referida portaria, tendo em vista que a Seção Judiciária de Goiás segue as determinações do Tribunal. O Oficial de Justiça Fábio de Paula Santos, diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo, representou a Associação na reunião, que contou com a presença de vários Oficiais da Justiça Federal.Além do coordenador da Fenassojaf, participaram do encontro, também, Nelson Palmerston, representando o Sinjufego e os Oficiais de Justiça Juliano Juks Costa Souza; Lúcia Thamar Valente Cavalcante; Aline Plácido Borges; Luciano Vidal e Silva; Ailton Ferreira Filho, diretor do Núcleo Judiciário; Rogério Magno da Costa, diretor da Secretaria de Administração e Paulo Sérgio Moraes da Silva, supervisor da Central de Mandados da Seção Judiciária de Goiás da Justiça Federal.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/GO

A diretoria da Assojaf/PR que comandará a Associação no biênio 2018-2019, foi aclamada em assembleia geral no último sábado (02). O evento, que aconteceu nas dependências da Associação Médica do Paraná, em Curitiba, marcou, também, a confraternização de final de ano da entidade.O presidente da Assojaf, Luiz Zappa, abriu a assembleia convocando a associada Regina Célia Giacometti, da Comissão Eleitoral, para que fosse lido os nomes dos integrantes da única chapa inscrita para concorrer ao pleito. Após isso, os associados aclamaram a chapa.Antes de dar a palavra ao presidente recém-aclamado, Zappa enumerou alguns fatos que aconteceram durante sua gestão. Entre eles, o início da visita dos dirigentes aos colegas do interior; a realização do III Encontro dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Sul, realizado todo por videoconferência em parceria com a Assojaf/RS (evento até então inédito entre o oficialato federal brasileiro); e a defesa dos associados em questões administrativas e judiciais.O atual presidente agradeceu o apoio recebido de toda a categoria e, antes de passar a palavra aos novos dirigentes, desejou uma grande administração aos colegas João Leocadio e Marília Machado.  O presidente empossado João Leocadio Pinto Nunes revelou que só resolveu encabeçar uma chapa para presidir a associação para poder “fazer a diferença”. E que, para isso acontecer, escolheu nomes de peso para fazer parte de sua diretoria. Falou que pretende implementar uma escola de formação e capacitação de Oficiais de Justiça, já que dentro da própria associação existem Oficiais especialistas, capacitados para dar formação aos demais Oficiais de Justiça em áreas específicas. Leocadio disse que a interiorização da Assojaf continuará mais forte ainda. Ele quer acompanhar todas as correições que os tribunais fizerem no Paraná. Dessa forma, o Oficial terá o respaldo da associação caso seja necessário. Por último, citou que a questão da segurança também terá um trato diferenciado, pois pretende fazer gestões junto à Polícia Militar.A vice-presidente Marília Machado falou da alegria em assumir um cargo tão importante. Confessou estar preparada para trabalhar em prol dos Oficiais de Justiça do Paraná e avisou que vai fazer com que todos os associados participem mais da associação.Desde esta segunda-feira (04) as duas diretorias da Assojaf (atual e a nova gestão), em regime de gabinete de transição, estão trabalhando em conjunto para facilitar o início dos trabalhos em janeiro.Veja quem são os colegas que comandarão a Assojaf paranaense nos próximos dois anos.DiretoriaPresidente: João Leocadio Pinto Nunes (JT)Vice-Presidente: Marilia Sara Portela Oliveira Machado (JF)Diretor Administrativo: Luiz Henrique de Souza Zappa (JF)Vice-Diretora Administrativo: Silvia Helena de Aquino Pereira (JF)Diretor Financeiro: Julio Cezar Ramos Hein (JT)Vice-Diretor Financeiro: Paulo Júnior da Silva (JT)Diretora Jurídica: Viviam Luci Nunes Mota (JT)Diretora Sócio-Cultural: Giselle de Cássia Mariano (JT)Diretor de Comum. e Informática: Sergio Ricardo da Silva Almeida (JT)Conselho FiscalTitular: Alcir Collere (JT)Titular: Doilton Thomaz (JT)Titular: Sebastião da Silveira Moreira (JF)Suplente: Fabrícia Soares dos Santos Nehls (JF)Suplente: Wilson Chedid Filho (JT)A Fenassojaf dá boas vindas à nova diretoria da Assojaf/PR e deseja bons trabalhos a todos em prol dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.Fonte: Assojaf/PR

Diversas Assojafs promoveram, na última semana, suas festas de confraternização de final de ano. Além de possibilitar um momento de descontração e congraçamento, esses encontros tiveram o objetivo de promover uma avaliação do ano de 2017, bem como do trabalho e luta promovidos em prol dos Oficiais de Justiça.Confraternização Assojaf/RNEm São Paulo, a Aojustra realizou a confraternização na quinta-feira (30), no restaurante Dedo de La Chica, na Vila Madalena, e reuniu dezenas de associados em uma noite de descontração e boas conversas. “Foi uma noite bastante agradável, onde pudemos reunir os Oficiais de Justiça para a comemoração de mais um ano, apesar de toda a luta que tivemos nesse período”, avalia o presidente Neemias Ramos Freire.Festa da Assojaf/MGNo Rio Grande do Norte, a diretoria da Assojaf/RN reuniu os Oficiais de Justiça na sexta-feira (1º), na churrascaria Sal e Brasa, em Natal. “Tivemos um momento de paz, de congraçamento, de felicidades e de agradecimento a Deus por estarmos juntos na luta, ao lado dos amigos e familiares”, afirma o presidente Sebastião Monteiro.Neste mesmo dia, a Assojaf/MG também realizou a festa de confraternização da entidade. A comemoração que reuniu associados e familiares aconteceu no salão de festas Haja Rall, em Belo Horizonte.Em Pernambuco, a sexta-feira (1º) reuniu os Oficiais de Justiça na comemoração de final de ano da Assojaf/PE. A festividade aconteceu no Loft Concept, em Recife.A Assojaf/GO realizou a confraternização com os associados no sábado (02). A comemoração aconteceu no espaço World Festas, em Goiânia. Cerca de 130 pessoas, entre Oficiais de Justiça e familiares, reuniram-se à Diretoria Colegiada da entidade para comemorar as conquistas de 2017 e traçar as metas para o próximo ano. Durante a festa, a Associação fez o lançamento do novo site da entidade. “O site foi totalmente reformulado! Possui agora um layout mais moderno. Através do nosso portal, notícias que se referem às ações da associação ou ao oficialato, de maneira geral, serão divulgadas”, enfatizou o diretor administrativo, Josimar Silveira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O resultado das eleições para a diretoria da Assojaf/RS que estará à frente da Associação no biênio 2017/2019, foi divulgado pela Comissão Eleitoral. O pleito elegeu a Chapa 01 de forma unânime, com 100% dos votos válidos.A eleição aconteceu na última quinta-feira (30) e, na avaliação da Comissão Eleitoral, ocorreu com muita tranquilidade, um indicativo da maturidade da categoria, que já utiliza o meio eletrônico pela terceira eleição consecutiva.Para a integrante da Comissão, Clarice Ribeiro, a expectativa diante da nova gestão é muito boa, uma vez que a presidente, Rosane Felhauer, possui larga experiência na área jurídica e traz grande bagagem de sua carreira como professora universitária, profissão que exerceu em concomitância com o oficialato. Clarice salientou também que a Assojaf/RS volta a ter mulheres na presidência e na vice-presidência.Confira a composição da chapa eleita:- Presidente: Rosane Felhauer  - Aposentada JF- Vice-presidente: Cristina Viana dos Santos - JT- Diretor Administrativo: Zanoni Dutra Freitas – JT- Vice-Diretora Administrativa: Regina Margarida da Costa e Silva – JF- Diretor Financeiro: Rubem Sérgio Gottschefsky - JT- Vice-Diretor Financeiro: Geraldo da Rocha Ozio - JFA Fenassojaf dá boas-vindas à nova diretoria da Assojaf/RS e deseja bons trabalhos à presidente Rosane Felhauer.Fonte: Assojaf/RS

A Aojustra protocolou, nesta quarta-feira (29), um pedido de revogação do Comunicado 01/2017, que trata da organização da escala de férias dos Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados - UAO São Paulo.Segundo o Artigo 3º do Comunicado, os Oficiais de Justiça poderão fazer apenas uma alteração do período de férias já requerido, desde que realizada com antecedência mínima de 45 dias do início do gozo. O §2º determina que “não será permitida a alteração das férias para período em que o Oficial de Justiça já esteja escalado para plantão, em qualquer uma de suas modalidades (com exceção do plantão geral que ocorre a cada 15 dias)”. No documento, destinado à Juíza do Trabalho Auxiliar em Execuções do TRT da 2ª Região, Anna Carolina Marques Gontijo, a Aojustra enfatiza que as férias dos servidores públicos são disciplinadas pelos artigos 76 a 80 da Lei 8.112/90 e foram regulamentadas pelo TRT-2 através da Portaria GP 62/2015, alterada pela Portaria 36/2016. Todos os regimentos estabelecem que o mesmo deve ser aplicado, indistintamente, a todos os servidores do Regional, sob pena de se ferir o princípio da igualdade.“Da mesma forma, diante dos princípios que regem as normas, entende esta entidade que não deve a Administração interpretar de forma a ampliar ou restringir direitos, quer a lei ou a própria norma administrativa por ela editada, a fim de não desrespeitar o princípio da legalidade”, afirma.A Associação também expõe que a Portaria GP 62/2015, alterada pela Portaria 36/2016, permite a alteração das férias com antecedência mínima de 45 dias apenas para o primeiro período do gozo ou período único, sendo que não prevê qualquer requisito temporal para as alterações dos demais períodos fracionados.“Ademais, o Ato GP/CR 05/2017, em seu artigo 5º, b, atribuiu expressamente à Central de Mandados a organização das escalas de férias dos Oficiais de Justiça, não fazendo nenhuma menção quanto à alteração das regras já estabelecidas por Portaria emanada da Presidência deste Tribunal”, ressalta.Para a Aojustra, ao criar regras diferenciadas para a alteração das férias dos Oficiais de Justiça, o Comunicado 01/2017 gerou tratamento desigual entre os servidores e sua revogação, nada mais é do que uma medida de justiça.Fonte: Aojustra

A Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou, na edição desta sexta-feira (1º) do Diário da Câmara, a aprovação do Projeto de Lei nº 456/2015, que institui e inclui o Dia do Oficial de Justiça no calendário oficial de eventos do DF.Na apresentação do PL, o deputado distrital Wadny de Roure, autor da matéria, afirma que “deve haver respeito e cooperação entre os Analistas Judiciários – Execução de Mandados e os Juízes, uma vez que juntos formam o alicerce de efetivação do direito, fato que contribuirá para que o conflito de interesses deduzido em Juízo possa ser satisfatoriamente elucidado”.Como relator, o deputado Professor Reginaldo Veras enfatizou que “há muito tempo que os Oficiais de Justiça passam por uma dura realidade no cumprimento de suas funções. As dificuldades na entrega de ordens judiciais; problemas em achar o endereço das pessoas para quem deve entregar o mandado e qualquer diligência coloca em risco a vida do Oficial de Justiça, pois ele desconhece a pessoa que está procurando”.O texto da Câmara Legislativa segue para sanção do governador com prazo final até o dia 21 de dezembro. “Sancionado, teremos mais uma oportunidade oficial, todos os anos, para ressaltar a complexidade, a relevância e as dificuldades no trabalho dos Oficiais de Justiça!”, enfatiza o presidente da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho.Para o presidente, apesar de todas as dificuldades, o oficialato está obtendo avanço na valorização da classe. “Ficam os nossos agradecimentos ao Deputado Distrital Wasny de Roure, autor do projeto, e aos Deputados Professor Reginaldo Veras e Júlio César, que, na qualidade de relatores, contribuíram para a aprovação com ótimos pareceres destacando o trabalho dos Oficiais de Justiça”.Fonte: Aojus

Cerca de 8 mil manifestantes, dentre eles, Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, tomaram a Esplanada dos Ministérios no #OcupaBrasília, ocorrido nesta terça-feira (29), em Brasília. Segundo os organizadores, o ato reuniu trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público e movimentos sociais em protesto contra a reforma da Previdência. Eles também pediram a anulação da reforma trabalhista, a revogação da MP 805 (PDV), o fim do desmonte do Poder Judiciário e contra a extinção da Justiça do Trabalho.Com faixas, cartazes e gritos de ordem, os trabalhadores se manifestaram contra as medidas adotadas pelo governo, verdadeiro retrocesso nas conquistas de direitos.Como nas manifestações anteriores, as polícias Militar e Legislativa tentaram, com truculência, dissuadir a manifestação. Mas dispostos a entregar o recado aos parlamentares, os manifestantes defenderam posições, obrigando recuo das forças de segurança.Ao final do protesto os servidores realizaram assembleia para avaliar o ato, considerado muito positivo por fortalecer a resistência aos ataques e já representar um “verdadeiro esquenta”  para a Greve Geral de 5 de dezembro.Após negociação com uma Comissão de Entidades, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) reuniu-se com representantes do Fonasefe, Andes-SN, CSP-Conlutas, CTB, Fasubra, Fenasps, Fonacate e Sinasefe, acompanhados pelos deputados Glauber Braga e Chico Alencar.Os dirigentes das entidades criticaram duramente a propaganda do governo, classificada de mentirosa e cara: entre produção e aquisição de espaço publicitário, são estimados gastos de R$ 20 milhões. Foi informado a Maia que ações judiciais tentarão barrar a veiculação da propaganda. As entidades também explicitaram posição contraria à MP 805 e informaram sobre a Greve Geral em 5 de dezembro.Maia discordou da posição dos dirigentes e disse ter a pretensão de votar a medida. Mais uma vez o parlamentar reafirmou que só colocará o projeto em pauta quando tiver certeza da aprovação, com pelo menos 308 votos.Ele ainda reconheceu que a MP 805, ao estabelecer alíquota de 14% para o desconto previdenciário, provoca redução salarial principal para servidores dos estados e municípios. Fonte: Fenajufe

Um grave acidente na noite desta terça-feira (28), na rodovia PR-487, entre os municípios de Luiziana e Iretama, tirou a vida do Oficial de Justiça de Campo Mourão, Altamiro Correa Gomes, de 50 anos.Ele era lotado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Uma equipe do Samu foi acionada para os primeiros socorros, porém, Gomes não resistiu aos ferimentos e morreu no local.O Oficial de Justiça estava em uma moto e seguia sentido Iretama quando colidiu de frente com uma Saveiro. Depois da batida, Altamiro Correa perdeu o controle da motocicleta, sendo atingido por outros dois veículos que vinham atrás.Segundo informações, o Oficial morava nas proximidades, em uma residência às margens da rodovia. Ele fazia o trecho todos os dias para se deslocar ao trabalho até Campo Mourão.A Fenassojaf lamenta este triste episódio com o Oficial de Justiça do TRT-9 e envia suas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Altamiro Correa Gomes.Fonte: jornal Tribuna do InteriorFoto: Portal Tasabendo