O Coordenador da Região Norte da Fenassojaf, Renato da Cruz Xerfan, esteve, nesta quinta-feira (19), na abertura do IV Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS), em Belém/PA.O evento, que acontece até esta sexta-feira (20), reúne Oficiais de Justiça de diversos tribunais estaduais, em um debate sobre o papel da categoria e as funções dos Oficiais no século XXI.A Fenassojaf acompanhou os debates a convite do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA).Durante a abertura do Encontro, a vice-presidente do sindicato, Asmaa AbduAllah, discorreu sobre a busca pelo reconhecimento da importância do papel que os Oficiais de Justiça exercem. “Nos conscientizamos que não somos apenas o longa manus da Justiça. Hoje sabemos que no exercício de nossa nobre função somos temidos por uns e amados por outros, somos o braço estendido do Estado na aplicação material da lei e da ordem. No decurso de nossa carreira profissional, a magistratura vislumbra, pelos nossos olhos e através de nossos atos processuais, a verdade real sem parcialidade”, afirmou. O presidente da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Mário Medeiros Neto, destacou que a categoria está ganhando maturidade. “Hoje não temos mais aquele personalismo. Aprendemos a nos unir. Aprendemos a atuar acima de qualquer vaidade pessoal para nos interessar pela categoria. O Oficial de Justiça sempre precisa se reinventar”.O Coordenador da Fenassojaf integrou a última atividade do primeiro dia do Enojus e participou da Mesa Redonda que debateu os Projetos e Novos Perfis dos Oficiais de Justiça. Para Renato Xerfan, a participação em eventos que debatem interesses dos Oficiais de Justiça é bastante apropriado, “uma vez que os Oficiais da Justiça Federal possuem interesses e realidades comuns aos dos Oficiais estaduais. Nossa participação foi bastante interessante”, finaliza.Na foto, Renato, que também é o presidente da Assojaf/PA, está acompanhado do diretor jurídico do Sindojus-PA, Ronaldo Pampolha; do diretor de políticas sindicais, Mário Rosa, além da vice-presidente do sindicato, Asmaa AbduAllah, e o diretor administrativo daquela entidade, Marcelo Augusto. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A cidade de Belém (PA) sedia, a partir desta quinta-feira (19), o IV Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS).O evento, que acontece até esta sexta (20), contará com a participação de várias autoridades na área jurídica e terá como tema “O oficial de Justiça e suas funções no século XXI”.A Fenassojaf participa do Encontro representada pelo Coordenador da Região Norte, Renato da Cruz Xerfan.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira (18), ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados. Apesar disso, o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia.O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo.A Fenajufe orienta mobilização e envio de mensagens aos ministros do STF através do link http://187.4.128.194/formprev.htm.Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.Fonte: Fenajufe

Representantes de servidores públicos defenderam nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, a sanção presidencial imediata do projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios).Originária do Senado, a proposta (PL 3831/15) foi aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara em setembro e já poderia ir à sanção. No entanto, um recurso apresentado pelo deputado Alberto Fraga (DEM/DF) pede que a matéria seja mais amplamente discutida e votada também pelo Plenário.A retirada do recurso foi um dos principais pontos debatidos em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizada a pedido da deputada Erika Kokay (PT/DF), entre outros parlamentares. Kokay disse que trabalhará com a perspectiva de que deputados que apoiaram o recurso retirem as assinaturas para permitir o envio da proposta ao presidente Michel Temer.A parlamentar lembrou que o projeto trata de um compromisso assumido internacionalmente pelo Brasil junto à Organização Internacional do Trabalho (Convenção 151 da OIT). “Desde 1988, com a Constituição, temos assegurado o direito de greve, mas não a negociação. Um processo negocial pode evitar a greve”, observou Erika Kokay.EconomiaPara o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o recurso apresentado é um retrocesso para com a construção de um texto possível, feita no Senado e na Câmara.A proposta, segundo ele, traz economia para o Estado. “Hoje, um processo administrativo custa em torno de R$ 50 mil. O PL 3831 garante uma mesa permanente de resolução de conflitos. Com isso, se elimina esse gasto desnecessário”, contabilizou.Este também é o argumento da vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto. Segundo ela, a aprovação do projeto evitaria e preveniria demandas no Judiciário, “já tão abarrotado” com os processos trabalhistas. Os termos do projeto, continuou, não destoam da experiência internacional em termos de negociação coletiva.Já segundo Adriana de Faria, coordenadora jurídica e parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a negociação formal regulamentada é fundamental para o serviço público e garantiria também o direito de greve. “Mesmo aprovando o projeto de negociação coletiva, temos várias iniciativas que pretendem limitar o direito de greve do servidor público”, disse.Apesar de ver o projeto de lei como algo positivo por fortalecer o diálogo com os servidores, o coordenador de negociação sindical no setor público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, José Borges de Carvalho Filho, pontuou algumas observações em relação à matéria.Direito de greveEm primeiro lugar, ele entende que a negociação coletiva deve ser acompanhada da regulamentação também do direito de greve do servidor público previsto na Constituição. Um outro projeto em análise na Câmara dos Deputados (PL 4497/01) regulamenta o exercício desse direito pelos servidores. Essa proposta aguarda parecer na CCJ, mas depende de votação do Plenário.No texto do projeto da negociação coletiva especificamente, Carvalho citou, por exemplo, um item que trata do contraditório administrativo “como se fosse algo que conferisse ao processo de negociação uma obrigação legal”.“É uma forma de burocratizar mais ainda a negociação. O contraditório é inerente ao processo, não há necessidade de estabelecer que tem que ter. O contraditório já existe. Em uma mesa, administração de um lado, servidores do outro, todos têm o direito de contradizer o que está sendo dito”, ponderou.Em resposta, Erika Kokay disse que o projeto de lei foi amplamente discutido na Câmara e no Senado e que, até então, o ministério não havia se manifestado contrariamente a ele, vindo a fazê-lo agora.“Quando Temer assumiu a presidência, houve um mutismo. O Ministério do Planejamento não opinou. Agora vem opinar sobre um projeto que, em um processo de discussão suprapartidária, ele se negou a fazê-lo?”, questionou a parlamentar.NegociaçãoO PL 3831/15 propõe que a negociação coletiva seja a regra permanente de solução de conflitos no serviço público. Segundo o projeto, a negociação poderá tratar de todas as questões relacionadas ao mundo do trabalho, como plano de carreira, criação de cargos, salário, condições de trabalho, estabilidade, saúde e política de recursos humanos.Fonte: Câmara dos Deputados

A diretoria da Assojaf-15 informa que adiou a realização do curso “Procedimentos de Defesa Pessoal” para os Oficiais de Justiça associados. A qualificação estava marcada para o dia 11 de novembro, na sede do Sindiquinze, em Campinas/SP.Segundo a presidente Viviane Minardi, o motivo do adiamento é o não preenchimento do número de vagas disponíveis. “Infelizmente, não conseguimos preencher o número mínimo de vagas para a realização do curso”, informa.A intenção da Assojaf é promover o treinamento no início de 2018. Pela proposta, o curso terá duração de 8 horas/aula e será ministrado pelo Operador Tático e Coordenador de Instrução, Estudos e Difusão de Doutrina Policial do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Duarte Júnior.O objetivo da Assojaf-15 é capacitar os Oficiais de Justiça associados para exercerem suas funções com segurança e a devida cautela, sabendo prever e tomar iniciativas quando houver necessidade.“Assim que definirmos a nova data para o curso, informaremos os Oficiais de Justiça”, finaliza Viviane.Fonte: Assojaf-15

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) contabilizou mais de 100 usuários ingressos na modalidade de intimação pelo aplicativo WhatsApp, implantada no fim do mês de agosto. A 10ª Vara Federal, sediada em Campina Grande e que fez o primeiro registro no dia 30 de agosto, é a que possui mais adesões, seguida do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital.Segundo o diretor do Núcleo Judiciário da JFPB, Ricardo Correia, o incentivo à utilização da intimação por WhatsApp pelas Secretarias e a divulgação junto ao público externo são fundamentais para o êxito da iniciativa. “Temos plena convicção de que o incremento das intimações via WhatsApp é de suma importância para a redução dos custos e à proteção ambiental, facilitando e dinamizando o trabalho de forma geral”, disse, destacando que outras Varas Federais também estão implantando o serviço, a exemplo da 1ª, em João Pessoa, que fez a primeira intimação na semana passada.A novidade tem fundamentação na Lei 11.419/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na decisão proferida pelo mesmo órgão no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utilização para a comunicação de atos processuais às partes que assim optarem.O destinatário da intimação deverá estar ciente do recebimento através do aplicativo, no prazo de 24 horas, quando se inicia a contagem dos prazos, na forma da legislação. A falta de resposta por duas vezes, consecutivas ou alternadas, implicará no desligamento do aderente a esta forma de comunicação, que somente poderá solicitar nova inclusão depois de decorrido o prazo de um ano. Em igual penalidade incorrerá se enviar textos, vídeos ou imagens através do aplicativo.Além disso, as Secretarias das Varas Federais ficam proibidas de prestar quaisquer informações, bem como receber manifestação ou documento através da ferramenta. Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usuário deverá comparecer ao atendimento da Vara que praticou o ato ou peticionar no processo.Fonte: Assojaf/PB

A Comissão do Trabalho (CTASP) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre o Direito de Greve e Negociação Coletiva no Serviço Público.A deputada Erika Kokay (PT/DF), autora do requerimento de audiência junto com Alice Portugal (PCdoB/BA) e Daniel Almeida (PCdoB/BA), explica que, em função das inúmeras propostas de mudança nas legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no país, é urgente o debate sobre temas como negociação coletiva, direito de greve, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho e o Regime Próprio de Previdência, entre outros.O debate terá a presença de representantes de associações de servidores públicos e de especialista sobre o tema.A audiência está marcada para às 9 horas, no plenário 12. Fonte: Câmara dos Deputados

A Semana da Criança foi comemorada pela Central de Mandados (Ceman) da Justiça Federal em Belo Horizonte com uma exposição com cerca de 70 fotografias – de quando eram crianças – de Oficiais de Justiça e servidores que trabalham internamente no local.Além dos servidores, a diretora do foro, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, aceitou o convite e também integra o mosaico.Segundo informações da Seção de Comunicação da Seção Judiciária de Minas Gerais, a ideia da Oficial de Justiça Munira de Oliveira Lage Cardoso foi encampada pelos demais colegas, e visa, também, amenizar a pressão e o estresse comuns ao trabalho desses servidores. O Oficial de Justiça Vinícius Senna de Carvalho foi responsável pela montagem do mural.Ainda de acordo com a Secom, no final de outubro, durante confraternização interna, os servidores tentarão relacionar as fotografias, que não estão identificadas, aos seus colegas. “Uma brincadeira que, certamente, os levará de volta à infância”, conclui.O mural com as fotografias das crianças permanece em exposição na antessala da Central de Mandados (Ceman) da Justiça Federal, em Belo Horizonte, no edifício Antônio Fernando Pinheiro, que fica na avenida Álvares Cabral, 1.805, 14º andar, bairro Santo Agostinho.Fonte: Assojaf/MG

Com o objetivo de manter a mobilização e reafirmar a importância da aprovação do porte de arma para os Oficiais de Justiça, a Fenassojaf elaborou um memorial para ser entregue pelos presidentes das Assojafs aos senadores em seus respectivos estados. O PLC 030/2007, que concede o porte para diversas categorias, dentre elas, os Oficiais de Justiça, permanece na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Pedido de vista coletiva adiou a apreciação da matéria e um Requerimento do senador Romero Jucá foi aprovado para a realização da audiência pública sobre o assunto.Dentre os argumentos apresentados pela Federação está o de que outros agentes públicos com atividade semelhante já obtiveram o mesmo direito, como “os integrantes da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário”.“Ademais, é necessário lembrar a triste estatística de casos de agressões e de assassinatos cometidos contra Oficiais de Justiça em serviço, que resultaram na elaboração de um dossiê de mais de 250 páginas, distribuído à larga aos srs. Parlamentares”.Para a Fenassojaf, o direito ao porte de arma não significa um salvo-conduto contra a violência. Porém, examinando a grande maioria dos casos de agressões, constata-se que ocorreram em circunstâncias para as quais o Oficial de Justiça sequer havia previsto a necessidade de acompanhamento policial.“Ressalte-se ainda que a atividade do Oficial de Justiça é em regra solitária. Atuam desacompanhados e somente em situações excepcionais, em que é possível antever o risco, solicitam acompanhamento policial. Porém, é nas diligências mais corriqueiras que surgem as maiores agressões e o Oficial de Justiça, desarmado e sozinho, fica exposto à fúria do destinatário do mandado judicial”.Quanto à exposição ao risco, seja ele contínuo ou eventual, o direito ao porte de arma tem o objetivo de buscar reduzi-lo, pois é na eventualidade que ocorrem as maiores tragédias.De acordo com o memorial, afirmar que o Oficial de Justiça tem a polícia à sua disposição é desconhecer que a atividade é exercida em locais aos quais a polícia sequer tem acesso, bem como ignorar a possibilidade do risco imprevisto. “Além do mais, como é sabido, inexiste força policial suficiente para acompanhar todos os Oficiais em suas diligências”.Clique Aqui para ler o memorial elaborado pela FenassojafDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Seis Oficiais de Justiça do TRT-RS conquistaram onze medalhas durante a participação na XVI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, realizada entre os dias 23 e 29 de setembro em Vitória/ES.Segundo a Assojaf/RS, a delegação campeã foi recebida pela presidente do Regional, Desembargadora Beatriz Renck.Na ocasião, a magistrada parabenizou a todos pela conquista inédita e estimulou os servidores a continuarem se dedicando ao esporte. “O mais importante é a prática da atividade física e os benefícios que ela traz para a saúde. Mas esta conquista do primeiro lugar nos enche de orgulho”, declarou.Veja abaixo a relação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, medalhistas na XVI Olimpíada Nacional. Dentre eles, o colega Rubem Sérgio Gottschefsky, diretor da Assojaf/RS:Júlio César Gottfried FreitasAtletismo-Ouro 3000 metros-Ouro 5000 metros-Prata 1500 metrosEvandro Schmitt DutraAtletismo-Ouro 1500 metros-Ouro 800 metros-Ouro 400 metros-Bronze 4×400Gérson Morais da Silva-Ouro  BasqueteLuiz Fernando Pavan dos Santos-Ouro Futebol Soçaite Livre-Prata Atletismo 4×100Réges Rossato Peripolli-Ouro Futebol Soçaite Livre-Ouro Futebol Soçaite MasterRubem Sérgio Gottschefsky-Ouro Futebol Soçaite Master-Ouro Tênis de Campo/Dupla-Bronze Tênis de Campo SimplesFonte: Assojaf/RS

A Comissão Eleitoral da Assojaf/PR confirmou, na última quarta-feira (11), o registro de apenas uma chapa concorrente às eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2018-2019.Segundo a Associação, o prazo para inscrição de chapas terminou às 18h da terça-feira (10), de acordo com decisão ocorrida em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 8 de julho.A eleição será no dia 27 de outubro, das 8h às 18h, exclusivamente por e-mail dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, nos termos do estatuto vigente ( Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).Dos treze cargos que integram a diretoria da entidade, a chapa registrada informa que quatro serão preenchidos por associados que terão sua primeira atuação. Outros quatro associados, após algumas gestões, retornam para, com experiência, ajudar a dirigir a Assojaf. “Foi com imensa alegria que ao vermos a composição da chapa inscrita percebemos o nome do associado Sebastião Moreira. Ele que passou por quase todos os cargos do nosso grupo associativo, inclusive sendo um dos fundadores da Assojaf/PR, voltará ao nosso convívio diário”, disse.De acordo com o associado João Leocádio Pinto Nunes, que encabeça a chapa inscrita, o objetivo é trazer para a futura administração colegas que farão a diferença em prol do oficialato federal paranaense. Ao seu lado, na vice-presidência, ele convidou a combativa oficiala da JF, Marília Machado para atuar, com a garra conhecida, por todos os colegas paranaenses. O atual presidente, Luiz Zappa, foi convidado e aceitou o cargo de diretor administrativo. O coordenador da Região Sul da Fenassojaf, Julio Hein, foi chamado para assumir a diretoria financeira. João Leocádio, que é oficial do TRT, disse que “o diferencial da associação será cuidar das questões caseiras, deixando os temas nacionais, como IT, Porte de Arma, Aposentadoria Especial, entre outros, para a alçada da Fenassojaf, mas que serão acompanhados de perto pela Assojaf”.Confira a chapa inscrita:CHAPA UNIDADEDiretoriaPresidente: João Leocadio Pinto Nunes (JT)Vice-Presidente: Marilia Sara Portela Oliveira Machado (JF)Diretor Administrativo: Luiz Henrique de Souza Zappa (JF)Vice-Diretora Administrativo: Silvia Helena de Aquino Pereira (JF)Diretor Financeiro: Julio Cezar Ramos Hein (JT)Vice-Diretor Financeiro: Paulo Júnior da Silva (JT)Diretora Jurídica: Viviam Luci Nunes Mota (JT)Diretora Sócio-Cultural: Giselle de Cássia Mariano (JT)Diretora de Comum. e Informática: Sergio Ricardo da Silva Almeida (JT)Conselho FiscalTitular: Alcir Collere (JT)Titular: Doilton Thomaz (JT)Titular: Sebastião da Silveira Moreira (JF)Suplente: Fabrícia Soares dos Santos Nehls (JF)Suplente: Wilson Chedid Filho (JT)Fonte: Assojaf/PR

Sequestros, armas na cabeça, ameaças de morte: situações como essa têm entrado para o cotidiano dos Oficiais de Justiça no Rio de Janeiro. Nessa terça-feira (10), os profissionais das esferas federal e estadual foram para a rua denunciar que não se trata de casos isolados. O ato reuniu mais de 200 pessoas em frente ao Fórum Central no início da tarde.Para a Oficial de Justiça Mariana Liria, o direito à vida está sendo negado ao segmento. “Não somos profissionais de segurança pública, não temos treinamento, nem equipamentos. Suas excelências têm que entender que a nossa vida vale mais.”Ela ressaltou que o Sisejufe orienta que os servidores não entrem em área de risco. Nos casos em que houver pressão do magistrado, o sindicato deve ser comunicado imediatamente para que o Núcleo de Oficiais de Justiça e o Jurídico tomem as devidas providências. “Hoje o Oficial entra com a polícia, mas amanhã entra sozinho; marcado pelas lideranças do tráfico de drogas.”Segundo o diretor do Sindjustiça Luiz Otávio da Silveira, o Rio de Janeiro é o estado mais perigoso para os Oficiais de Justiça. Sua colega de sindicato, Maria Paula Gusman, denunciou o adoecimento psíquico do segmento em função do medo e do sofrimento que essa situação causa aos familiares “enquanto os magistrados e promotores estão no ar-condicionado”.“De nada adianta um ato público em que pontuamos tão somente nossas reclamações e sofrimentos. É preciso que apresentemos soluções para o nosso problema. É preciso que os Oficiais se utilizem das ferramentas de proteção”, destacou o representante da Associação dos Oficias de Justiça Rui Martins. Ele ressaltou a importância da aprovação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional em favor do segmento.Depoimentos emocionam colegasApós as falas das entidades organizadoras, os Oficiais de Justiça deram depoimentos sobre situações difíceis e traumáticas que vêm enfrentando. O Oficial do estado, Francisco Fasano, criticou os magistrados. Ele acredita que a pressão que eles têm colocado em cima dos servidores contribui, inclusive, para os casos de suicídio registrados na categoria. Por outro lado, a solução encontrada para situações de risco, o acompanhamento da polícia, seria equivocada. “É a mesma polícia que joga bomba na gente, impedindo nosso direito de lutar”.Sequestrada em junho durante o exercício da função na Ilha do Governador, a Oficial de Justiça Rosilene Bonfim deu um depoimento que emocionou os colegas. “Fui libertada só à noite, no Complexo da Maré. Ainda não estou recuperada”, contou.Os dirigentes que compõe o Nojaf do Sisejufe avaliam que as bandeiras de luta e os problemas dos Oficiais de Justiça, tanto da estadual, da federal como da trabalhista são os mesmos, embora as reivindicações sejam dirigidas a administrações diferentes. O Núcleo acredita no trabalho conjunto e coletivo, a partir das convergências.Fonte: Sisejufe

O Oficial de Justiça do TRT da 14ª Região (RO/AC), Edvaldo Carneiro da Silva (à esquerda na foto), também foi um dos destaques na XVI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, ocorrida em Vitória/ES.Ele conquistou quatro medalhas em modalidades individuais, sendo prata no Atletismo - 800m, prata na Natação - 100m peito, bronze no Atletismo - Salto em Distância e bronze na Natação - 50m peito. A delegação de atletas do TRT-14 levou um total de 13 medalhas, sendo uma de ouro, quatro de prata e oito de bronze, que colocou o Regional na 20ª posição no quadro geral de medalhas. O chefe da delegação do Tribunal, Alexandre Nascimento, avaliou como positiva a participação dos servidores na XVI edição dos jogos. "Esses atletas são um exemplo da importância do esporte para a qualidade de vida e a saúde. Se você nunca praticou esporte, nunca vai entender o que é ser atleta ou a emoção de conquistar uma medalha", declarou ao conclamar os servidores a se prepararem para a próxima edição das Olimpíadas que acontece em 2018, em Blumenau (SC).A XVI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, organizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), registrou a participação de 930 atletas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Um acidente de carro, ocorrido na tarde desta terça-feira (10), tirou a vida do Oficial da Justiça do Trabalho da Bahia (TRT-5), Liracir Ribeiro de Araújo de 55 anos.Segundo informações, o acidente aconteceu nas proximidades da rodovia que liga Ilhéus a Itabuna, no sul da Bahia. Além do Oficial de Justiça, uma outra pessoa identificada como Geraldo Meireles também estava no automóvel e está fora de risco. Ele sofreu lesão em um dos braços e há suspeita de ter deslocado a clavícula. Ambos participariam de uma reunião na sede da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (CEPLAC).Testemunhas disseram que o veículo bateu no meio-fio em uma reta de cerca de dois quilômetros. Com a perda do controle da direção, o Honda Civic capotou várias vezes até parar 100 metros depois, já fora da pista.A perícia irá apurar as causas do acidente. O corpo do Oficial de Justiça foi removido pela Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal.A Fenassojaf lamenta esse trágico acontecimento e envia suas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Liracir Ribeiro de Araújo. O Oficial de Justiça era lotado em Itabuna.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente do sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF), Gerardo Alves Lima, que também é presidente da Aojus/DF e vice-coordenador da região Centro-Oeste da Fenassojaf, protocolou, nesta terça-feira (10), Notificação junto ao TJDFT para que o tribunal preencha, imediatamente, os 49 cargos vagos de Oficial de Justiça existentes naquela Corte.No documento, Gerardo explica que nos últimos anos, elevou-se de maneira substancial a quantidade de mandados expedidos para cumprimento pelos Oficiais de Justiça, sobrecarregando esses servidores.“A esse respeito, faz-se mister salientar que o excesso de mandados se apresentou com uma proporção tamanha que tornou inviável o cumprimento de todos os mandados distribuídos, levando em consideração minimamente uma jornada de trabalho que propicie o convívio familiar, a capacitação e o repouso do servidor”, diz.O requerimento também enfatiza os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça e o processo de adoecimento alarmante que o excesso de trabalho e o aumento da violência causaram nesses servidores.Segundo Gerardo, a falta de consideração com a situação experimentada pelos Oficiais de Justiça se apresenta de forma evidente sob qualquer ótica. “À guisa de ilustração, enquanto o Tribunal já convocou até a posição 170 dos classificados para o cargo de Analista Judiciário e até a posição de número 362 para o cargo de Técnico Judiciário, apenas houve a convocação até o 9º colocado dos aprovados para o cargo de Oficiais de Justiça”, afirma.No protocolo, o Oficial de Justiça também informa que, em assembleia ocorrida no dia 29 de setembro, os Oficiais deliberaram por cumprir os mandados da forma que for possível para não comprometer a saúde e a segurança dos integrantes da categoria, “mas que não tem tido o devido respeito e consideração por parte do TJDFT”.Estudo realizado pelo Tribunal em 2014 estabeleceu um paradigma de número de mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça, com base no setor em que esses servidores são lotados. Assim, a Notificação protocolada nesta terça-feira explica que os Oficiais realizarão diligência única naqueles em que o número de mandados distribuídos extrapolar o paradigma. “Essa é a única forma possível de os Oficiais de Justiça permanecerem cumprindo o quantitativo de mandados atualmente distribuído”.Segundo o documento, em uma tentativa de resolver a questão de maneira tranquila, os Oficiais de Justiça darão início ao procedimento de diligência única em 30 dias a contar da entrega da Notificação.O Sindojus/DF se colocou à disposição da Administração do TJDFT para negociar melhorias nas condições de trabalho dos Oficiais de Justiça e reafirmou a solicitação para a nomeação imediata dos aprovados para o cargo no concurso do Tribunal, além da necessidade de se estabelecer um limite de mandados a serem distribuídos e a recomposição da Indenização de Transporte com esteio nos índices inflacionários dos últimos anos.“Este sindicato notifica o TJDFT de que, em não sendo adotadas as providências descritas acima, os Oficiais de Justiça que receberem mais mandados do que o paradigma fixado em estudo do próprio Tribunal passarão a cumprir os mandados por meio de diligência única”, finaliza.   Clique Aqui para ler a Notificação completa protocolada junto ao TJDFTDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Consulta Pública disponibilizada no portal e-Cidadania do Senado já registra 137.098 votos contrários ao PLS 116/2017. Outros 38.295 são a favor da matéria que prevê a possibilidade de demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho.Na última quarta-feira (04), a proposta, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) foi aprovada, através de substitutivo apresentado pelo relator, Lasier Martins (PSD/RS).De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores fixos de avaliação, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor nesse período. Inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão são alguns dos fatores variáveis a serem observados.O PLS 116/2017 ainda será analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), antes de ser votado no plenário do Senado.A Fenassojaf convida todos os Oficiais de Justiça a se mobilizarem e participarem da Consulta Pública referente ao projeto. CLIQUE AQUI e vote NÃO ao PLS 116.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenajufe realizará, nos dias 28 e 29 de outubro, o Encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça (COJAF). Segundo a Federação, o evento acontecerá no San Marco Hotel, em Brasília, sendo que, no dia 28, os debates serão em conjunto com o Coletivo de Agentes de Segurança (Conas) e, no domingo (29), a reunião acontece somente com os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.Na convocatória publicada na última sexta-feira (06), a Fenajufe afirma que o Encontro do COJAF “tem por atribuição discutir e deliberar sobre reivindicações específicas do segmento dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, voltadas para o aperfeiçoamento de suas atividades, defesa de prerrogativas e salvaguardas, além de projetos de lei ou de regulamentos e outros assuntos pertinentes, no âmbito do Judiciário Federal”.Os coordenadores responsáveis pelo Coletivo são os Oficiais de Justiça Erlon Sampaio, Gerardo Alves, Marcelo Ortiz, Marcos Santos e Gláucio Luiz.A Fenassojaf informa que, para participarem do Encontro do COJAF, os Oficiais de Justiça deverão ser eleitos em reuniões que deverão ser convocadas pelos sindicatos filiados à Fenajufe.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça do TRT da 6ª Região (Pernambuco) também foram destaque na XVI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, ocorrida entre os dias 23 e 29 de setembro em Vitória/ES.Sete deles conquistaram medalhas em diversas modalidades das competições que participaram individualmente ou em dupla, num total de 21 premiações para os Oficiais de Justiça daquele Regional.Ana Maria Cunha conseguiu duas medalhas de ouro nos 200 e 400 metros do atletismo, além da conquista do primeiro lugar no tênis de mesa em dupla mista. A Oficial de Justiça também foi prata no lançamento dardo e bronze no tênis de mesa.A colega Maria Graças Oliveira Santos conquistou a medalha de ouro no lançamento de peso e também no lançamento de disco. Já Luiza Galvão foi medalha de prata lançamento de dardo; bronze no lançamento de disco e bronze nos 50m peito de natação.A Oficial de Justiça Isolda Vilar foi bronze nos 5.000m atletismo e nos 100m livres de natação. Admilson Figueiredo Júnior integrou o time de futebol society livre e ganhou a medalha de prata na modalidade.João Marcos Cavalcanti ficou na segunda colocação e levou duas medalhas de prata no vôlei de areia Master e também no vôlei de quadra.Ainda da equipe do TRT-6, o Oficial de Justiça Ricardo Magno conquistou ouro no lançamento disco; Prata no salto em altura; Prata nos 100m costas de natação e Prata nos 50m borboleta. O servidor ainda foi prata no vôlei de Areia Master e Prata no vôlei quadra.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo