O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reúne, neste sábado (24), em Brasília-DF. Segundo o Edital de Convocação, os presidentes das Associações filiadas se encontrarão, das 10h às 18h, também no Naoum Hotel.Dentre os temas a serem abordados, os presentes debaterão sobre as estratégias para o reajuste da Indenização de Transporte, XI CONOJAF, Encontros Regionais e o Primeiro Encontro Nacional de Oficiais Aposentados marcado para junho em Belo Horizonte/MG.Outros itens em pauta são propostas para comunicação institucional, o parecer da Assessoria Jurídica sobre Associação Nacional, além de informes da Federação e das Assojafs.O Naoum Hotel fica localizado no SHS, quadra 03, bloco J, em Brasília-DF.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
A Assojaf/PA também antecipou a comemoração do Dia Nacional do Oficial de Justiça. Na última terça-feira (20), a entidade ofereceu um almoço para os Oficiais associados no Restaurante Capone na Estação das Docas, em Belém.Segundo o presidente da Associação, Renato Xerfan, na festividade, houve o sorteio de carteiras com o brasão da República, além da entrega de chocolates para todos os Oficiais de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no próximo domingo (25), a Assojaf/MG promoveu, na manhã desta sexta-feira (23), um café da manhã com os Oficiais da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte.Na parte da tarde, foi a vez dos Oficiais da Justiça Federal celebrarem a data. Na oportunidade, o presidente da Associação, Hebe-Del Kader Bicalho, falou do trabalho promovido em prol do associado, bem como das principais reivindicações do oficialato em todo o Brasil.OUTRAS ATIVIDADES EM TODO O BRASILAlém da Assojaf/MG, outras Associações possuem programação para o Dia Nacional do Oficial de Justiça. No Distrito Federal, a Aojus realiza, no domingo (25), o 1º Sarau Cultural da entidade. O evento acontece a partir das 14h, no Clube da Assejus em Brasília. Os Oficiais de Justiça do Paraná farão em Ato, na próxima segunda-feira (26), na entrada do prédio da Justiça Federal, em Curitiba. Segundo a Assojaf/PR, o Ato serve para lembrar o público interno e externo do Judiciário da função do Oficial de Justiça, “que desempenha atividade imprescindível para a prestação jurisdicional, pois é ela que traz a decisão judicial do campo teórico para o prático”.Em São Paulo, os Oficiais de Justiça participarão de uma Assembleia convocada pela Aojustra no dia 4 de abril. Nessa mesma data, a Associação oferecerá uma confraternização para os Oficiais do TRT-2.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Anderson Ferreira, assinou, nesta quinta-feira (22), decreto que regulamenta a Lei 1.339/2017 e permite aos Oficiais de Justiça estacionarem os automóveis em vagas destinadas a veículos oficiais, nos locais onde realizarão o serviço e estacionamentos públicos explorados sob regime de concessão. O direito só vale para quando os servidores estiverem cumprindo execuções determinadas pelo Poder Judiciário, como citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do ofício. O ato foi em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado no próximo domingo (25). Para ter direito à parada e ao estacionamento, cada Oficial de Justiça deve se dirigir à Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade (Sema) para requerer o adesivo que será aplicado no para-brisa do automóvel. No ato de solicitação, devem estar munidos de documento que comprove a condição de Oficial de Justiça, sendo, preferencialmente, cópia da nomeação; cópia do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) do veículo a ser cadastrado e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme a lei, o Oficial de Justiça reembolsará aos cofres públicos o custo da confecção do adesivo. Cada servidor pode cadastrar até dois automóveis. “Essa era uma reivindicação antiga dos Oficiais de Justiça do nosso município. No ano passado, encaminhei o Projeto de Lei à Câmara Municipal, que foi aprovado, e hoje assinei o decreto regulamentando esse direito. Os Oficiais de Justiça cumprem um importante papel na sociedade e devem ter as melhores condições na hora de exercer a função. Domingo é o Dia Nacional do Oficial de Justiça e por isso fiz questão de assinar o decreto como homenagem à categoria”, disse o prefeito. Atualmente, Jaboatão tem 68 Oficiais de Justiça.Fonte: Blog Edmar Lyra
A diretoria da Fenassojaf se reúne, extraordinariamente, nesta sexta-feira (23). De acordo com o Edital de Convocação publicado em janeiro, o encontro acontece das 10h às 18h, no Naoum Hotel, em Brasília-DF e analisará itens como o reajuste na Indenização de Transporte, o XI CONOJAF, Encontros Regionais e o Primeiro Encontro Nacional de Oficiais Aposentados. Os gestores também deverão debater os encaminhamentos e pendências da primeira reunião da diretoria, ocorrida em 21 de outubro.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Uma Oficial de Justiça aposentada deixou de receber o pagamento de vantagens pecuniárias, referentes a quintos incorporados (VPNI) cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) da sua aposentadoria. A determinação teve como fundamento o Acórdão nº 2784/2016 do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento à GAE cumulativamente com os quintos incorporados (VPNI), oriundos de função comissionada FC-5.O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar determinando a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 2784/2016 do TCU. Segundo consta na decisão, a vantagem recebida pela servidora foi suprimida depois de mais de seis anos de ininterrupto pagamento. Assim, a fluência de tão longo período de tempo permitiu consolidar justas expectativas e confiança da servidora de plena regularidade dos atos estatais praticados, não justificando a suspensão abrupta da estabilidade em que se mantinha.Para o advogado Rudi Meira Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, “merece ser declarada a decadência do direito da administração de anular os atos de incorporação de quintos da função de Executante de Mandados (atualmente pagos como VPNI e incorporados à sua remuneração) e o ato de implementação da GAE, cumulativamente com a VPNI, vez que, conforme se demonstrou, o último desse atos foi implementado há mais de seis anos no contracheque da Impetrante.”A decisão é passível de recurso. O Mandado de Segurança é o de nº 35452Fonte: Assojaf-15 com informações do Sindiquinze
Por Marília MachadoVivemos constantemente períodos de grandes transformações tecnológicas e sociais nas formas de trabalho e nas relações interpessoais.O receio de ter seu trabalho tomado por uma máquina não é recente, lembrando que essas transformações no campo de trabalho não remonta somente ao marco histórico da "revolução industrial", pois, por todos os tempos tivemos essas transições mercadológicas, ora, por conta dos inventos de maquinários ou tecnológicos ao se apresentar novas ferramentas de trabalho e excluir-se a necessidade do trabalho humano, ora, por determinada atividade deixar de ser necessária ou não mais ser um atrativo econômico.No filme “Estrelas Além do Tempo”, vemos um grupo de mulheres altamente qualificadas, matemáticas e físicas, que trabalham para a NASA e a chefe delas percebe que se não fizer uma adequação das atividades dessas mulheres que são exímias cientistas elas perderiam o trabalho porque seriam substituídas pela máquina que faria seus cálculos de forma mais rápida que os seus cálculos manuais, a IBM estava lançando o primeiro grande computador.Essa reflexão pode ser levada para toda e qualquer profissão. Fazer adequações e reajustes das atividades para valorizar determinada carreira é o que se faz quando se sente a ameaça de esvaziamento de determinados setores. A nossa categoria dos Oficiais de Justiça vem lutando desde sempre por valorização e se preocupa com o espaço que ocupa no quadro do Judiciário.Os Oficiais de Justiça não são meros entregadores de papéis. Desde a instituição da atividade que é prevista no Código Processo Civil, art. 154 nossas atividades vêm aumentando consideravelmente. Temos muitas responsabilidades ao executarmos nossas funções (citações, intimações, penhoras, remoções de bens, conduções coercitivas, constatações, fiscalizações, desocupações de imóveis, reintegrações de imóveis, entre outras atividades).Podem até aproveitar as ferramentas que administração pública oferece como computadores, celulares, equipamentos GPS e viaturas oficiais para chegarmos até o endereço do requerido. Mas, sem o patrimônio humano não teremos o cumprimento jurisdicional a contento pois a máquina ainda não sabe agir como uma pessoa, com a diplomacia que muitas vezes o Oficial de Justiça faz uso para articular um ato sem causar mais traumas além dos que já acontecem nas rotinas de suas diligências. A atividade de Oficial de Justiça nos últimos 20 anos como a conhecemos nunca mudou tanto e tantas vezes, em razão da acessibilidade à Justiça, em razão do aumento do número de processos judiciais, bem como, na forma procedimental de execução das ordens judiciais, com as mudanças ocorridas na legislação brasileira nas últimas décadas.Desde a Constituição Federal de 1988 até o Novo Código Processo Civil de 2016, com o ingresso de ferramentas eletrônicas, o processo eletrônico, agilizou as fases processuais ou acrescentou outros meios de comunicação mais céleres (mensagens eletrônicas, e-mails e whatsapp), que tem facilitado a comunicação dos atos judiciais aos jurisdicionados. Sendo que, a figura do Oficial de Justiça persiste na triangulação das relações jurisdicionais (juiz/oficial de justiça/partes), exercendo suas atividades de executante de mandados, sem o qual não haveria o devido cumprimento das ordens judiciais sem esse profissional. Ainda cabe a um servidor público qualificado a execução de tais ordens judiciais, e esse servidor é o Oficial de Justiça. "Poucas pessoas reconhecem os atos de energia, de positividade, de cumprimento correto das ordens Judiciais. Da perfeita satisfação de um título executivo levado a bom termo pelos Oficiais", como escreveu Boanerges Cezário e Levi Herberth, Oficiais de Justiça Avaliadores da 6ª Vara Federal de Natal/RN, em 28/7/2007. O que ninguém imagina realmente é que o dia-a-dia dos Oficiais de Justiça seja um eterno campo de batalha. A exposição constante dos Oficiais de Justiça nas ruas faz dessa profissão um trabalho de alto risco, onde o profissional corre todo tipo de perigo para dar cumprimento á ordem judicial. Desde meras agressões verbais, ou físicas, ou letais, que levam a morte do profissional, lembrando do caso Francisco Pereira Ladislau Neto, 25 anos, Rio de Janeiro (11/11/2014), que levou dois tiros e ainda foi atropelado. O ocorrido com o colega Francisco Pereira Ladislau Neto não é um caso isolado. Podemos citar outros casos de morte de oficiais no cumprimento do exercício de sua atividade num estudo mais profundo sobre a periculosidade da atividade.Infelizmente, o risco da profissão não é reconhecido pelas mais diversas camadas da sociedade, ainda que relatadas na mídia, nos jornais, como os casos relatados na reportagem com os Oficiais de Justiça. Ainda que não tenhamos esse reconhecimento, a categoria vem lutando há décadas por se fazer ouvida e requer, sempre que possível, aos órgãos públicos competentes o direito ao Uso de Arma de Fogo, à Aposentadoria Especial, por entendermos que o Oficial de Justiça exerce atividade de risco, com periculosidade e insalubridade."Devido a um movimento que se iniciou no final da década passada, com os oficiais de todo o País realizando todo ano em Brasília o Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça, em 25 de março, essa data acabou sendo instituída por lei (lei 13.157/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), como Dia Nacional do Oficial de Justiça." e continuamos a nos mobilizar no Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça, pois, a categoria deve continuar lutando por valorização e melhores condições de trabalho.Somos a imagem concreta que personifica uma Instituição Pública, a do Poder Judiciário do Brasil, instituição esta que a sociedade deposita suas esperanças, sua fé, como a única que resta para solucionar todos os conflitos sociais e econômicos que vivenciam.Os mais variados problemas são levados ao Judiciário, na esfera federal e trabalhista, cíveis, criminais, trabalhistas, habitacionais, tributários, previdenciários entre outros. E dependendo do resultado da contraprestação jurisdicional, se atendida ou não, essas expectativas naturalmente são demonstradas na forma como os Oficiais de Justiça são recebidos nos locais que estão trabalhando.Sabemos que o Oficial de Justiça ser respeitado ou não pela Sociedade é apenas um reflexo da imagem que a própria sociedade faz da Instituição do Judiciário. Precisamos, então nos fazer respeitar e valorizar para que, consequentemente, respeitem a Instituição do Judiciário, e para isso devemos cumprir as ordens judiciais, para que os Juízes decidam com eficácia, decisões que são amparadas na lei, e contam com nossas certidões que relatam as ocorrências nas diligências efetuadas para o cumprimento das ordens expedidas.Sem a habilidade, a qualificação, o preparo e a vontade de realizar essas tarefas com empenho, os resultados das atividades dos Oficiais de Justiça não passariam de mecanicidades e sem a menor validade para o processo judicial.Marília Machado é Vice-Presidente da Assojaf/PRFonte: Assojaf/PR
A Justiça Federal no Pará realizou, na quarta-feira (14), em Belém, solenidade em comemoração aos 50 anos da Justiça naquele estado. O dia foi marcado por palestras sobre temas atuais do Direito, além de homenagens a servidores e magistrados.Dentre os homenageados, quatro Oficiais de Justiça receberam placas por ocasião do jubileu. Os agraciados foram os colegas Paulo Galende, Esther Galende, Edmilson Rocha e Julia Nagashima. As Oficialas contempladas com a placa foram as primeiras OJAFs da Justiça Federal do Pará.Durante a cerimônia de comemoração, foi lançada uma revista que traça o resumo histórico do funcionamento da Seção Judiciária, além de conter a publicação de artigos assinados por servidores e magistrados. Um dos textos publicados é do coordenador da Região Norte da Fenassojaf, Renato da Cruz Xerfan. Com o tema “Dos tempos bíblicos ao WhatsApp”, o artigo do coordenador da Federação trata da profissão de Oficial de Justiça, “indispensável para a manutenção da ordem e da paz social e, além de deter conhecimentos técnicos e específicos para a área jurídica, tem que dominar as habilidades de persuasão e agir como um psicólogo nos momentos que ofereçam risco à vida dos outros e à sua própria vida, pois lida com a vida e o patrimônio das pessoas em disputa”. A diretoria da Fenassojaf parabeniza os Oficiais de Justiça que foram homenageados pela JFPA e enaltece a contribuição do coordenador da Federação na revista lançada na última quarta-feira.Clique Aqui para ler o artigo do coordenador Renato da Cruz XerfanDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo
GREVE: OFICIAIS DEMONSTRAM INSATISFAÇÃO COM ARBITRARIEDADES DO TJDFT EM ATO REALIZADO NA SEXTA-FEIRA
Os Oficiais de Justiça se reuniram, mais uma vez, em um grande Ato chamado pela Aojus e pelo Sindojus-DF, e demonstraram a insatisfação com as arbitrariedades praticadas pela Administração do TJDFT em relação ao movimento grevista iniciado no dia 1º de março. Dessa vez, o ponto da mobilização, ocorrida na última sexta-feira (16), foi o anúncio do corte de ponto dos Oficiais que aderiram à paralisação. Com apitos, vuvuzelas e palavras de ordem, mais de 300 Oficiais de Justiça se reuniram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça em Brasília e marcharam em torno do Palácio de Justiça, demonstrando a enorme insatisfação com as decisões da Administração. “Mesmo com o ataque, a categoria compareceu em massa e deu o recado ao Tribunal de que autoritarismo não irá calar os Oficiais de Justiça”, afirma o presidente da Aojus e do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho. Passados 20 dias do início da greve, o TJDFT não sinalizou qualquer atitude, nem sequer entrou em contato com o sindicato, para abrir mesa de negociação, inclusive para fins de acerto da compensação dos dias parados.A diretoria da Fenassojaf reafirma o seu irrestrito apoio à greve dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que possui uma pauta que requer a atenção das autoridades judiciárias, sob pena de comprometer a integridade física e mental dos servidores e a efetivação da prestação jurisdicional, em benefício da população atendida pelo Poder Judiciário.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Aojus
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, autorizou no final da última sexta-feira (16), a antecipação da nomeação de aprovados nos concursos de três Tribunais Regionais do Trabalho, do 2º para 1º semestre. A autorização englobou os TRTs da 2ª, 5ª e 15ª Regiões e se deu em razão do iminente vencimento dos seus concursos. Dessa forma, a antecipação possibilitará a nomeação de 48 aprovados no TRT da 2ª Região (São Paulo), 10 aprovados no TRT da 5ª Região (Bahia) e 33 aprovados no TRT da 15ª Região (Campinas/SP), além daqueles já autorizados para o primeiro semestre deste ano.A autorização somente foi possível porque as nomeações de servidores na Justiça do Trabalho se iniciaram em meados do mês de fevereiro, acarretando uma sobra orçamentária que possibilita fazer frente a esse gasto com a antecipação das nomeações nesses três Regionais.No que se refere aos demais Tribunais, que não possuem concurso expirando no 1º semestre, o cronograma de nomeações continua inalterado.Confira o quadro, por semestre, da distribuição para todos os TRTs .Fonte: CSJT
A diretoria da Assojaf/PR promoveu, no último sábado (17), a 1ª FEIJOAF, onde reuniu Oficiais de Justiça Aposentados e seus familiares em uma bonita confraternização. O evento, que marca a reaproximação da Associação com os colegas que não estão mais no dia a dia da profissão, foi realizado no Hora Extra Bar de Curitiba.O Presidente João Leocadio Nunes agradeceu a presença de todos e falou da importância do primeiro encontro.Na oportunidade foi oficializada a criação do 'Comitê de Aposentados', departamento criado pela diretoria para atender diretamente a demanda destes associados e como instrumento de fomento de ações sociais da Assojaf/PR.A colega Rosana Paiva, ex-diretora da Associação, foi indicada e convidada a assumir a função de Diretora do "Comitê de Aposentados da ASSOJAF/PR".Rosana Paiva aceitou mais este desafio, pois além da experiência de vida e de serviço público, já provou forte engajamento nas causas associativas do oficialato.Durante sua fala, João Leocadio transmitiu aos colegas as preocupações da Associação quanto as futuras negociações do novo plano de cargos e salários da categoria, que pode deixar de beneficiar os Aposentados, pois o Governo Federal estuda a possibilidade da criação das chamadas 'gratificações de desempenho' que seriam destinadas somente aos servidores ativos sem direito a qualquer tipo de incorporação.Ao final, todos foram conclamados a participar, no próximo dia 26 de março, do Ato pelo Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça, que será realizado nas escadarias do prédio da Justiça Federal de Curitiba, no bairro Ahú, das 14h às 15h.As fotos da confraternização você confere no link: www.assojafpr.org.br/evento/27/1a-feijoaf/Fonte: Assojaf/PR
A diretoria da Fenassojaf, representada pelo presidente Neemias Ramos Freire e pelos diretores Eduardo de Oliveira Virtuoso e Severino Nascimento de Abreu, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (19), com o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.O objetivo foi apresentar a Federação Nacional ao ministro, além de tratar de demandas específicas do oficialato, como o reajuste na Indenização de Transporte e a concessão de equipamentos para o cumprimento de mandados em todos os TRTs do país.No início, os representantes dos Oficiais de Justiça mostraram que a Fenassojaf é uma entidade legítima, que integra 24 associações de todo o Brasil, e que realiza eventos como Encontros e o Congresso anuais com o intuito de levar capacitação ao segmento.Os diretores da Federação também parabenizaram Brito Pereira pela presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), presenteando o ministro com o livro “O casarão da Praça da República – A Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais”, cujo autor é o advogado e professor de direito penal, Hermes Vilchez Guerrero.O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho também recebeu um ofício, onde a Fenassojaf afirma esperar “manter com sua administração um diálogo permanente e profícuo em prol da Justiça do Trabalho, bem como fica à disposição para colaborar com sua administração, sempre que requerida”.Durante a reunião, que contou com a presença do assessor jurídico da Fenassojaf, Dr. Rudi Cassel, os Oficiais de Justiça trataram de um dos maiores pleitos do oficialato: o reajuste no valor da Indenização de Transporte, congelado desde janeiro de 2015. No documento, a Federação apresenta a defasagem da verba paga aos Oficiais de Justiça, demonstrando a variação de mais de 67% no preço da gasolina durante o período. “Nós também mostramos ao ministro que a Indenização de Transporte envolve gastos já despendidos pelos Oficiais de Justiça, que recebem sempre o valor correspondente ao mês anterior, além da necessidade do preenchimento de relatório para o recebimento”, explica o presidente Neemias.O diretor Eduardo Virtuoso entregou cópias dos contracheques, de setembro de 2006 e de setembro de 2017, para que o ministro tivesse a noção do quanto os reajustes da Indenização de Transporte ficaram aquém da variação do preço da gasolina.João Batista Brito Pereira ficou sensibilizado com várias questões colocadas pelos dirigentes da Fenassojaf, em especial, sobre a necessidade da majoração na IT e disse que ajudará na conquista desse importante pleito do oficialato.“Foi uma conversa bastante interessante. Nossa assessoria jurídica já irá encaminhar a questão do pedido de reajuste para a Indenização de Transporte pois, o ministro entendeu que nada obsta que a Fenassojaf encaminhe um novo pedido, já que há uma nova composição do Conselho”, avalia Neemias.Brito Pereira também se comprometeu a encaminhar o pedido para que a Área Técnica emita um novo parecer o mais rápido possível, uma vez que a Federação questionou diversos aspectos de um estudo apresentado pelo CSJT, como o tipo do veículo considerado para o cálculo, além do tempo de utilização do automóvel. Equipamentos para todos os Oficiais de Justiça – Na reunião desta segunda-feira, os representantes da Fenassojaf destacaram a importância de que o TST ou o CSJT emita uma recomendação para que todos os Tribunais Regionais do Trabalho forneçam os mesmos equipamentos, disponibilizados já por alguns deles, aos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. Um exemplo foi o caso do TRT da 4ª Região (RS) que entregou aparelhos celulares aos Oficiais de Justiça.O presidente do TST considerou justa a reivindicação e se propôs a atuar pela concessão do benefício. Clique Aqui para ler o Ofício entregue ao presidente do TSTDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Os Oficiais de Justiça Federais e Estaduais do Recife (PE) tiveram, na tarde desta segunda-feira (19), mais uma vitória na conquista do livre estacionamento para o oficialato. O PL 02/2017, que prevê a livre parada em zona azul, vagas oficiais e estacionamentos administrados por empresas e concessionárias do município, foi aprovado, com unanimidade, pelos vereadores da Câmara de Vereadores.Segundo o coordenador da Região Nordeste I da Fenassojaf, Lucilo de Oliveira Arruda, que esteve na Câmara de Vereadores e acompanhou a sessão, a aprovação obtida nesta segunda-feira foi fruto de atuação conjunta da Assojaf/PE e Sindicato dos Oficiais do Estado. “Esse agir sem vaidade, mas com um desejo coletivo de vitória, que pertence a todos, fez a diferença. Outra mobilização será feita junto ao Prefeito, no afã de sancionar”, explica. De acordo com Lucilo, essa conquista parcial obtida pelo oficialato em Recife “se tornará definitiva com nova mobilização e empenho até o fim”, finaliza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Dando continuidade à divulgação do 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados (ENOJAP), a Fenassojaf e a Assojaf/MG divulgam, nesta semana, o vídeo da Oficiala Laurita Gonçalves Pinto.Aposentada há menos de um ano, Laurita conta que dedica o tempo à família, atividades físicas, gastronomia e trabalhos voluntários. Conselheira fiscal da Associação em Minas Gerais, ela enfatiza que se mantém atuante na entidade de classe em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça e à integração de toda a categoria.“Convido você a participar e trocar experiências sobre esse novo momento de nossa vida”, finaliza. Com o tema “Pertencimento”, o 1º ENOJAP acontece entre os dias 7 e 9 de junho, em Belo Horizonte/MG. CLIQUE AQUI para assistir o vídeo da colega Laurita GonçalvesVeja também:- 1º Encontro de Oficiais Aposentados: Diretora da Fenassojaf fala sobre os preparativos do evento- Ex-presidente da Fenassojaf destaca conquistas adquiridas pelos Oficiais aposentados e reafirma convite para o 1º ENOJAP - 1º ENOJAP: Fátima Santana enfatiza a possibilidade de compartilhar experiências- 1º ENOJAP: Solange Yung tem uma aposentadoria ativaDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Um Oficial de Justiça lotado na comarca de São Bernardo do Campo foi interceptado por bandidos enquanto cumpria um mandado Judicial na comunidade Parque São Bernardo. O caso ocorreu no último dia 5 de março.Segundo informações divulgadas pela Aojesp, o Oficial de Justiça saiu para cumprir a ordem judicial com seu veículo, e quando chegou próximo ao endereço que constava no mandado, cerca de sete a oito homens o cercaram. Portando armas, drogas e maços de dinheiro, os bandidos pegaram o mandado e pediram que o servidor saísse do carro. Ele foi levado para uma viela e passou a receber ameaças de morte.De acordo com Oficial, os bandidos tiraram foto do mandado e enviaram as imagens por WhatsApp para uma outra pessoa que em seguida respondeu ordenando que o liberassem. Mas um dos indivíduos foi contra a soltura e teria afirmado que o Oficial “deu azar de estar aqui, na hora errada (...) A gente não vai te liberar, porque você já viu a nossa cara”, contou.Após tensos minutos de negociação, o Oficial de Justiça foi salvo por um telefonema recebido por um dos bandidos com a ordem estrita pela liberação do servidor.O crime foi registrado no 6º DP de São Bernardo do Campo.“É evidente o risco que o Oficial de Justiça sofre no exercício da função. E a frequência com o que isso ocorre seguramente provoca danos psicológicos. Sem contar nos dados físicos e nos casos mais graves, quando o servidor perde a vida no cumprimento do trabalho”, destacou Magali Marinho Pereira, vice-presidente da AOJESP.A Fenassojaf manifesta sua solidariedade ao Oficial de Justiça e destaca que os casos de violência praticados contra Oficiais de Justiça federais e estaduais são recorrentes e inaceitáveis. A Federação mantém sua atuação para garantir mais segurança ao oficialato no dia a dia da função.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Aojesp
A diretoria da Fenassojaf se reunirá, extraordinariamente, na próxima sexta-feira (23). De acordo com o Edital de Convocação publicado em janeiro, o encontro acontece das 10h às 18h, no Naoum Hotel, em Brasília-DF e analisará itens como o reajuste na Indenização de Transporte, o XI CONOJAF, Encontros Regionais e o Primeiro Encontro Nacional de Oficiais Aposentados. Os gestores também deverão debater os encaminhamentos e pendências da primeira reunião da diretoria, ocorrida em 21 de outubro.CONSELHO DE REPRESENTANTESNo sábado (24), a Fenassojaf realiza reunião do Conselho de Representantes. Segundo o Edital de Convocação, os presidentes das Associações filiadas se encontrarão, das 10h às 18h, também no Naoum Hotel.Dentre os temas a serem abordados, os presentes debaterão sobre as estratégias para o reajuste da Indenização de Transporte, XI CONOJAF, Encontros Regionais e o Primeiro Encontro Nacional de Oficiais Aposentados marcado para junho em Belo Horizonte/MG.Outros itens em pauta são propostas para comunicação institucional, o parecer da Assessoria Jurídica sobre Associação Nacional, além de informes da Federação e das Assojafs.Segundo o presidente Neemias Ramos Freire, os presidentes ou representantes das Associações devem encaminhar previamente por e-mail os informes das entidades filiadas. “O objetivo é dar mais agilidade à reunião. Caso queiram, podem gravar vídeo com os informes e colocar no grupo de WhatsApp do Conselho de Representantes”, explica.O Naoum Hotel fica localizado no SHS, quadra 03, bloco J, em Brasília-DF.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O TRT da 15ª Região publicou na sexta-feira (09) o Edital de abertura de inscrições para concurso público para a seleção de servidores. Destinado ao preenchimento de duas vagas imediatas e à formação de cadastro reserva, o concurso receberá inscrições exclusivamente pelo site www.concursosfcc.com.br, no período de 14 de março a 4 de abril.Dentre os cargos de nível superior estão os de Oficial de Justiça Avaliador Federal e Analista Judiciário - Área Judiciária. Para a área de apoio especializado, haverá provas para as especialidades Arquitetura, História, Medicina, Medicina - Psiquiatria, Odontologia e Psicologia. Ainda para candidatos com formação superior, haverá seleção para Analista Judiciário - Área Administrativa.De todos os cargos, apenas os de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina e de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem possuem uma vaga cada para preenchimento imediato, ambas para o polo de São José do Rio Preto. Em todos os outros, a seleção será para formação de cadastro reserva, alguns com vagas a serem oferecidas somente para a cidade de Campinas e outros para polos espalhados pelo interior de São Paulo.As provas objetivas, discursivas, de redação e de estudo de Caso serão realizadas no dia 27 de maio.Fonte: Assojaf-15