O senador Hélio José (PROS/DF) foi designado, na última quarta-feira (06), relator do Projeto de Lei (PLS) nº 228/2018, que trata da data-base anual dos servidores públicos.A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a apresentação do parecer.O projeto altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes públicos.Na visão do relator, o PLS 228 é fundamental para os servidores e é importante que a categoria permaneça alerta e exija a aprovação o mais rápido possível. “Nós estamos trabalhando para garantir o prosseguimento dessa discussão na CCJ e eu serei breve em apresentar o relatório junto à Comissão. Pretendo colocar em pauta o mais breve possível a votação desse importante projeto”, afirma Hélio José.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/MG deram início, ainda na noite desta quinta-feira (07), ao 6º Encontro Sudeste de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (ESOJAF). A abertura aconteceu às 19:30h e, logo após, os participantes se juntaram, em um coquetel, aos Oficiais aposentados do 1º ENOJAP.Nesta manhã, o 6º ESOJAF, que acontece no San Diego Hotel, em Belo Horizonte/MG, foi retomado com a palestra sobre Assédio Moral – prevenção e combate, proferida pelo psicólogo do Sitraemg, Arthur Lobato, e pelo vice-presidente da Fenassojaf, Isaac Oliveira.Na composição da mesa deste primeiro painel do dia, o psicólogo Arthur Lobato esteve ao lado da Oficiala de Justiça e diretora do Sisejufe/RJ, Mariana Liria; da coordenadora da Região Sudeste da Fenassojaf, Viviane Minardi, além do vice-presidente Isaac Oliveira e da diretora Jurídica e Legislativa da Federação, Juscileide Maria Rondon.Logo após a palestra sobre Assédio Moral, as delegações de Oficiais de Justiça do Sudeste acompanharão o painel “Saúde Mental” com a psicóloga do TRT-3, Márcia Pires.A partir das 14 horas, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e o advogado previdenciário, Roberto Carvalho falarão sobre a Previdência e Funpresp-Jud. Em seguida, o assessor jurídico, Dr. Rudi Cassel, e o assessor parlamentar da Federação, Alexandre Marques apresentarão as demandas judiciais e administrativas, além dos projetos de lei de interesse do oficialato.O 6º ESOJAF termina neste sábado (09) com a tradicional Feijojaf promovida pela Assojaf/MG, que também reunirá os Oficiais participantes do 1º ENOJAP e do 9º Encontro Estadual de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais que acontece junto com o Encontro Sudeste. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

As demissões de servidores durante licença médica provocaram reações de sindicatos do Judiciário Federal. Até o momento, a Fenassojaf teve o conhecimento de dois casos, um deles com a filha de uma Oficiala de Justiça aposentada de Pernambuco.Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE), a servidora do Ministério Público (MPPE), Sayonara Freire de Andrade, foi demitida em outubro de 2017 com a alegação de abandono do cargo. Em uma Nota de Apoio, o sindicato explica que “após denunciar em 2011 a humilhação sofrida no ambiente de trabalho, passou a ser vítima de profunda e intensa perseguição, tendo chegado a responder a diversos processos - hoje totalizando oito (08), dentre eles, crimes, cíveis e administrativos”.Na publicação, a direção do Sintrajuf/PE ratifica todo o apoio e solidariedade a Sayonara Freire de Andrade “no intuito de ver cessada tão grave perseguição a que a mesma vem sendo submetida, bem como sua imediata reintegração ao trabalho, como forma de restabelecer o direito legitimamente constituído por concurso público ao qual a manutenção da perda do cargo nessas circunstâncias demonstra um frontal ataque, assim como o respeito à dignidade da pessoa humana e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública”, finaliza.     Clique Aqui para ler a Nota de Apoio do Sintrajuf/PERio de JaneiroOutro caso de demissão de servidor em licença médica ocorreu no TRT do Rio de Janeiro. De acordo com o Sisejufe, a demissão do servidor José Esteves foi feita de forma arbitrária pelo presidente do tribunal, desembargador Fernando Antônio Zorzenon.Nesta quarta-feira (06), o sindicato realizou um Ato que reuniu mais de 100 servidores do Tribunal e de outras Justiças Federais, quando foi lançada a campanha pela reintegração do servidor sob o mote “Somos todos José Esteves”.  Os manifestantes cobraram da Presidência do TRT-1 que o caso seja remetido para análise do Órgão Especial, tendo em vista que o desembargador desconsiderou um parecer da Comissão de Sindicância a que Esteves foi submetido. O resultado foi pelo arquivamento do processo e pelo seu encaminhamento para perícia e tratamento médico, devido ao quadro de saúde em que se encontra.Veja mais informações sobre o caso AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, encaminhou ofício à União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), para um primeiro contato e obtenção de informações sobre a União e de quais maneiras a Federação poderia estreitar os laços com entidade internacional.O documento foi entregue pessoalmente ao presidente da UIHJ, Marc Schmitz, em reunião ocorrida na França com o Oficial de Justiça Malone Cunha, lotado na Justiça Federal de Marabá (PA).No ofício, Neemias afirma que “em todos estes anos, temos mantido um saudável e excelente contato com a UIHJ por meio de nossos irmãos portugueses, na pessoa do honorável José Carlos Resende, bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal, que já participou de vários Congressos da nossa federação”. Segundo Malone Cunha, o presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça demonstrou bastante satisfação e interesse de ter o Brasil como membro permanente na UIHJ. Durante a reunião, Marc Schmitz fez o convite para que uma delegação da Fenassojaf participe do Encontro de Membros Permanentes da UIHJ que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro em Paris. “Esse é o primeiro passo para uma reaproximação do Brasil e a União”, explica. O Oficial de Justiça de Marabá também falou sobre a realização anual do Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e que, após a participação da Fenassojaf no encontro dos membros da UIHJ e a obtenção de todas as informações necessárias, convidará, formalmente, a União Internacional para participar do Congresso de 2019, quando a composição da Fenassojaf como membro permanente da UIHJ deverá ser debatida.Na avaliação do presidente Neemias Ramos Freire, a integração da Fenassojaf em entidades internacionais de Oficiais de Justiça como a UIHJ trará ainda mais representatividade e força para a atuação desempenhada pela Federação em favor dos Oficiais de Justiça do Brasil. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/MG promovem, desde às 9:30h desta quinta-feira (07), o 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (ENOJAP). A ocorrência de um evento para os aposentados foi debatida em outubro de 2017, quando a atual diretoria da Federação realizou a primeira reunião.De lá pra cá, a comissão organizadora, composta pela diretora de comunicação e informática da Fenassojaf Paula Drumond Meniconi, pela ex-presidente da Federação Lúcia Maria Bernardes, e das oficiais Solange Amaral Yung, Laurita Gonçalves Pinto e Fátima Santana, trabalhou ativamente na concretização do 1º ENOJAP.O Encontro acontece no San Diego Hotel, em Belo Horizonte/MG, e reúne cerca de 70 Oficiais de Justiça aposentados de todo o Brasil.A mesa de abertura do ENOJAP foi composta pelo presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, pelo presidente da Assojaf/MG Hebe Del Kader Bicalho, pela ex-presidente da Federação e integrante da comissão organizadora, Lúcia Bernardes, além do Diretor-Geral do TRT de Minas Gerais, Paulo Sérgio Barbosa Carvalho e o coordenador do Sitraemg, Carlos Humberto Rodrigues.Neste momento, os participantes acompanham a palestra “Pertencimento e autorresponsabilidade – uma decisão pessoal”, proferida pela Oficiala aposentada Fátima Santana.   Na sequência, a nutricionista Soraya Drumond falará sobre Alimentação e Qualidade de Vida.O primeiro dia de ENOJAP terá ainda palestras sobre a atual conjuntura do oficialato, além de uma apresentação cultural com o Oficial de Justiça aposentado Jose Bueno. Ao final deste dia, os participantes escolherão o representante dos aposentados junto à Fenassojaf e o local onde ocorrerá o 2º Encontro Nacional de Oficiais Aposentados.De acordo com a programação, nesta sexta-feira (08), os Oficiais farão um passeio pelos principais pontos turísticos da capital mineira e no sábado (09), último dia de ENOJAP, haverá a tradicional Feijojaf promovida pela Assojaf/MG.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/MG realizam, a partir desta quinta-feira (07), o 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados (ENOJAP) e o 6º Encontro da Região Sudeste (ESOJAF). Além disso, também será realizado o 9º Encontro de Oficiais de Justiça Estaduais de Minas Gerais.Os eventos acontecem no San Diego Hotel, em Belo Horizonte, e contará com painéis sobre pertencimento e autorresponsabilidade, conjuntura e a escolha de um representante dos aposentados para atuar junto à Fenassojaf.Já o Encontro Sudeste abordará temas como Assédio Moral e saúde mental, Previdência e Funpresp-Jud, além das demandas judiciais e administrativas e os projetos de lei de interesse do oficialato.Os encontros serão encerrados no sábado (09) com a tradicional Feijoaf promovida pela Assojaf/MG. CLIQUE AQUI para ver a programação completa do 1º ENOJAP e 6º ESOJAF“Tenho certeza que os encontros serão de muito sucesso! Espero todos os Oficiais de Justiça em Minas Gerais”, afirma o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire.Inscrição SolidáriaA Fenassojaf lembra a todos os Oficiais de Justiça inscritos que não houve pagamento de taxa para a participação no 1º ENOJAP e 6º ESOJAF. Entretanto, a Federação e a Assojaf/MG promovem uma inscrição solidária com a doação de um agasalho que deve ser entregue no momento do credenciamento no hotel San Diego. Os agasalhos doados serão entregues no Pampulha Iate Clube (PIC) que promove uma campanha de doação de agasalhos e cobertores para a entrega àqueles que mais precisam.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A AOJUSTRA e o SINTRAJUD ingressaram com Processo de Controle Administrativo junto ao CNJ para combater as ilegalidades do Ato nº 05/2017, que prejudica os servidores ao precarizar o trabalho desempenhado na Central de Mandados e determinar o deslocamento de quase metade dos Oficiais de Justiça para atuarem nas Varas do Trabalho.Além disso, o disposto pelo normativo descumpre as resoluções CNJ nº 219/2016 e CSJT nº 63/2010, bem como acarreta em afronta ao princípio da eficiência, à isonomia entre os servidores e às disposições do artigo 721 da Consolidação das Leis do Trabalho, o qual prevê que os servidores devem ser lotados em órgão específico destinado à distribuição de mandados judiciais, sempre que houver.Segundo o advogado Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados) “ao invés de fomentar o processo de execução e buscar mecanismos que redundem em melhor aproveitamento, como é o caso das Centrais de Mandados, cuja eficiência é atestada, de maneira inconteste, pelo Conselho Nacional de Justiça, a Administração da Corte Trabalhista da 2ª Região resolve não só reduzir e precarizar esse sistema de trabalho (das Centrais), mas diminuir a força de trabalho direcionada ao cumprimento de mandados”.O processo foi autuado com o nº 0003773-53.2018.2.00.0000 e distribuído ao conselheiro Henrique Ávila.A Aojustra agendará uma reunião com o conselheiro Henrique Ávila para tratar do assunto.Fonte: Aojustra

A Assojaf/PE protocolou, nesta terça-feira (05), pedido junto à Justiça Federal de Pernambuco, para que a Seção Judiciária elabore, junto com os Oficiais de Justiça, um esquema especial para cumprimento de mandados em casos extraordinários como o ocorrido na última semana com a greve dos caminhoneiros.No pedido, a Associação afirma que os Oficiais utilizam veículo particular para o cumprimento dos expedientes e, com o movimento grevista, muitos tiveram problemas para trabalhar por estarem com o tanque de combustível do carro vazio. “Vale lembrar que não só os mandados normais tiveram o cumprimento prejudicado, mas também as urgências que foram expedidas no período”.A Assojaf também explica que pela surpresa da dimensão que o movimento grevista tomou, não houve nenhum esquema especial elaborado pela Seção Judiciária para que os Oficiais de Justiça, principalmente os que estavam de plantão, cumprissem os mandados.No pedido, a Associação de Pernambuco cita como exemplo a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul que, através de solicitação da Assojaf/RS, informou que os mandados distribuídos em regime de plantão poderiam ser cumpridos com veículo oficial, pois a Seção de Transportes da Subseção Judiciária de Porto Alegre dispunha de automóveis com combustível que poderiam ser solicitados pela Central de Mandados. Clique Aqui para ler o requerimento protocolado pela Assojaf/PEDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Portaria Conjunta nº 1/2018, publicada na última sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu os novos valores dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Poder Judiciário. Segundo a publicação, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT, os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar passam a ser R$ 910,08 e R$ 719,62, respectivamente.O regulamento determina, ainda, que “a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia demonstração da existência da disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas”.Clique Aqui para ler a Portaria Conjunta nº 01/2018Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/AL, em parceria com a Fenassojaf e as demais Associações da região Nordeste, realiza, nos dias 14 e 15 de junho, o III Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Nordeste.Com o tema “O futuro do oficialato frente à Reforma Trabalhista e o Gerenciamento de Crises”, os debates acontecerão no Jatiúca Resort, em Maceió-AL.As inscrições para o III Encontro estão abertas e podem ser feitas CLICANDO AQUI. O valor da participação é R$150,00.Aos Oficiais de Justiça interessados, a Qualité Eventos & Turismo, empresa responsável pela organização do III Encontro Nordeste, disponibilizou quatro opções de hospedagem, incluindo o Resort onde acontece o evento. Para a solicitação de reserva e mais informações, o Oficial de Justiça deve entrar em contato com a Qualité através dos telefones (71) 99697-1963 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h) ou (71) 99613-8007, com atendimento via WhatsApp em horário integral.Segundo o presidente da Assojaf/AL, Leonilson de Lima Miranda, além da palestra de abertura do evento, os Oficiais presentes participarão de um coquetel  com show folclórico no primeiro dia do Encontro. “Contamos com a presença de todos os Oficiais de Justiça, em especial os do Nordeste, para realizarmos um grande encontro em Maceió”, enfatiza.A diretoria da Fenassojaf reafirma o convite para que todos os Oficiais de Justiça da região Nordeste estejam em Maceió na próxima semana para acompanhar os debates que serão promovidos sobre os principais interesses do oficialato.Clique Aqui para acessar a página do III Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região NordesteDa assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Uma reportagem publicada neste domingo (03) pelo jornal Correio Braziliense mostra o aumento no número de crimes praticados contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil. A publicação tem por base o relatório produzido pela Assojaf/GO das ocorrências de violência contra o oficialato que registrou alta de 25% nos últimos dois anos.Segundo o jornal, “em todo o Brasil, há 75 mil Oficiais de Justiça. Eles trabalham sozinhos, vão a lugares que nem a polícia chegam, usam o próprio carro e raramente contam com algum tipo de equipamento de proteção individual, como coletes à prova de balas”.    O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, afirma na reportagem que “do ponto de vista da segurança é o pior momento da profissão. Somos vítimas do tráfico, do assalto, da violência. Evitamos andar com carteira com brasão para não sermos confundidos. Antes, ele ia pendurado no pescoço”.“Hoje não escolheria essa profissão. A gente sai e não sabe se vai voltar para casa ou em que condições vai voltar. Trabalhamos com todo tipo de processo. Isso faz com que lidemos com todo tipo de pessoa”, enfatiza o diretor financeiro da Federação, Severino Nascimento de Abreu.O vice coordenador da Região Centro-Oeste, Gerardo Alves Lima Filho, também participa da reportagem como presidente do Sindojus-DF e estima um aumento de 10% nos casos contra Oficiais no Distrito Federal.Clique Aqui para ler a reportagem completa publicada pelo Jornal Correio Braziliense  Da Fenassojaf, Caroline Pennachi Colombo

O presidente da Assojaf/RN, Luiz da Silva Filho, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (30), com a relatora do pedido de providências protocolado pela Fenassojaf no CSJT, Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, sobre o reajuste da Indenização de Transporte.O encontro aconteceu na sede do TRT 21ª Região e contou com a presença de um assessor da magistrada no CSJT e também do juiz auxiliar a presidência daquele Regional.Durante a reunião, Luiz Filho reafirmou a necessidade da concessão do reajuste solicitado pela Fenassojaf, diante da defasagem nos valores frente aos altos preços dos combustíveis em todo o país.Segundo o presidente da Assojaf, Dra. Maria Auxiliadora se mostrou solícita e atenciosa com os Oficiais de Justiça e se comprometeu em analisar o pedido. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/PB estará, nos dias 14 e 15 de junho, em Maceió (AL) para participar do III Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Nordeste. O evento, realizado pela Fenassojaf, é organizado pela Assojaf/AL em parceria com as demais Associações do nordeste.Com o tema “O futuro do oficialato frente à Reforma Trabalhista e o Gerenciamento de Crises”, os debates acontecerão no Jatiúca Resort, em Maceió.Dentre os assuntos em pauta, os Oficiais de Justiça acompanharão painéis sobre Indenização de Transporte, Segurança do Oficial de Justiça, Assédio Moral e o Futuro do Oficialato e da Justiça do Trabalho. Veja AQUI a programação completa do III EncontroA Assojaf/PB participa do Encontro Nordeste representada pelo presidente Henrique Miranda de Assis e pelos Oficiais Cássio Timotheo de Sousa, Abraão Melo e Joselito Soares Cândido.Fonte: Assojaf/PB

A Assojaf/PE realizará, no dia 8 de junho, Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos delegados que participarão do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontece entre os dias 4 e 6 de setembro em Teresina (PI).Segundo o Edital de Convocação, a AGE da Associação será às 15h (primeira convocação) e 15:30h (segunda convocação), na Sala de Treinamento da Justiça Federal de Pernambuco, localizada no 3º andar do prédio situado na Avenida Recife nº 6250 – Fórum Ministro Arthur Marinho, em Recife.Além da eleição dos delegados para o XI CONOJAF, a Assojaf/PE também debaterá a reforma do estatuto da entidade.Vale lembrar que o primeiro período de inscrições para o XI Congresso Nacional termina nesta quinta-feira (31) quando os Oficiais de Justiça pagarão R$ 260,00 para participar dos debates que acontecerão no Gran Hotel Arrey, em Teresina. A partir de sexta-feira (1º) até 31 de julho, o valor será R$ 290,00. O último período de inscrições do CONOJAF será de 1º a 30 de agosto, cujo valor da participação será R$ 310,00.Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf encaminhou, nesta segunda-feira (28), ofício à relatora do pedido de providências protocolado no CSJT, Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, sobre o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça do Trabalho.Assim como no documento entregue à representante da região Norte em reunião ocorrida nesta segunda (Clique Aqui para ler a notícia completa), a Federação informa sobre o pedido protocolado no final do mês de abril e reafirma que o valor está praticamente congelado há 12 anos, apresentando os índices de reajustes ocorridos entre 2006 e 2015. Em uma comparação com a variação do preço da gasolina, a Fenassojaf enfatiza a defasagem de mais de 67% na quantia recebida pelos Oficiais de Justiça, cuja paridade fixaria a Indenização de Transporte em R$2.255,52. “Abstraindo-se aí a atual crise com a paralisação dos caminhoneiros, que elevou ainda mais os preços dos combustíveis”, afirma o documento.  O Ofício também dá ciência à relatora sobre a reunião ocorrida em 19 de março com o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, quando os representantes do oficialato apontaram inconsistências no estudo apresentado pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CSJT sobre a fixação do valor da IT; e os contatos efetuados com a Coordenadoria, que reconhece a diferença no custo.Para a Fenassojaf, é importante esse trabalho de mobilização, diante da proximidade da próxima reunião do Conselho, prevista para o dia 25 de junho, “já que no mês de julho não haverá sessão do CSJT e em agosto já estaremos na fase de finalização do Orçamento da Justiça do Trabalho, tornando, de nossa parte, urgente o exame de nossa pretensão diante dos prazos para elaboração da peça Orçamentária da Justiça do Trabalho”.   CLIQUE AQUI para ler o Ofício da Fenassojaf encaminhado à Dra. Maria Auxiliadora Barros de Medeiros RodriguesJustiça FederalA Fenassojaf aguarda a conclusão dos estudos do Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. No dia 4 de abril, a Federação protocolou ofício destinado à presidente do Conselho, ministra Laurita Vaz, para a finalização das análises.No documento, o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, lembra que os Oficiais de Justiça estão há mais de 13 anos sem reajuste na IT, sendo que utilizam o bem particular para custear ônus da administração, que deste modo, evita dispêndio com carros oficiais. O ofício também cita a decisão do Conselho que transferiu para os Oficiais de Justiça o custeio de pedágios e cumprimento de mandado de constatação, os quais proporcionaram economia para a Administração, aumentando as despesas destes servidores.Outra atuação da Fenassojaf, em conjunto com as Associações filiadas, foi o envio ou entrega pessoalmente de um documento aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em que solicita o apoio institucional para a conclusão do estudo e apreciação do pedido de reajuste da IT pelo CJF. A Federação também articula uma reunião com a presidente do Conselho da Justiça Federal para tratar sobre o assunto.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/MG realizam, entre os dias 7 e 9 de junho, o 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP) e o 6º Encontro da região Sudeste de Oficiais de Justiça Federais (ESOJAF).Os eventos acontecem no Hotel San Diego em Belo Horizonte. Uma das palestras que acontece na quinta-feira (07/06) durante o 1º Encontro de Aposentados será sobre a atual conjuntura, onde o painelista Helio Diogo, Oficial de Justiça do TRT-3 e Coordenador Executivo do Sitraemg, falará sobre as perspectivas e expectativas para o cargo.Em um vídeo gravado nesta semana sobre os eventos, Helio fala sobre sua carreira profissional no oficialato e faz um convite para que todos os Oficiais do Brasil estejam na capital mineira. “Agora em junho, nos encontros que aqui acontecerão, falarei sobre a crise no Judiciário e os impactos para os Oficiais de Justiça. Não percam!”, afirma.CLIQUE AQUI para assistir o vídeo do Oficial de Justiça Helio DiogoConforme já divulgado, não há taxa de inscrição para a participação dos Oficiais de Justiça no 1º ENOJAP e 6º ESOJAF. Entretanto, as entidades solicitam a doação de um agasalho que deverá ser entregue durante o credenciamento nos Encontros. De acordo com o presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader Bicalho, a intenção é que as doações sejam entregues no Pampulha Iate Clube (PIC) que promove uma campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores para aqueles que mais precisam.A Fenassojaf reafirma o convite para que os Oficiais de Justiça de todo o país participem do 1º ESOJAP e 6º ESOJAF, sendo momentos de confraternização com colegas de diversas regiões, além de mais uma oportunidade para o debate sobre os interesses do oficialato.Os Oficiais de Justiça que ainda não fizeram a inscrição para os eventos da próxima semana em Belo Horizonte devem CLICAR AQUI e preencher o formulário de participação.A Fenassojaf e a Assojaf/MG esperam todos os Oficiais de Justiça na capital mineira!  Veja AQUI a programação completa do 1º ENOJAP e do 6º ESOJAF.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/PA-AP realizaram na última sexta-feira, 25 de junho, o IV Encontro Norte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (IV ENOJAF), no auditório da Justiça Federal em Belém (PA). Da mesa de abertura participaram o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, o presidente da Assojaf/PA-AP e coordenador da Região Norte, Renato da Cruz Xerfan, o presidente da Fojebra (Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil), Edvaldo dos Santos Lima Júnior, a juíza vice-diretora do Fórum da Justiça Federal de Belém, Carina Cátia Bastos de Senna, e a juíza titular da 2ª Vara Federal de Belém, Hind Ghassan Kayath. Durante a abertura, o presidente da Fenassojaf fez questão de ressaltar a importância da parceria entre as federações de Oficiais de Justiça federais e estaduais, que têm reivindicações em comum e devem estar juntas nas mesmas trincheiras. Neemias Freire também falou que segurança e novas tecnologias são os principais temas em debate pelos oficiais, destacando ainda, no âmbito dos Oficiais federais, a importância da luta pelo reajuste da Indenização de Transporte.O evento teve o apoio da Seção Judiciária da Justiça Federal do Pará e patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Sindjuf-PA e AP, sindicato que representa os trabalhadores do Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá. Assistiram ao encontro cerca de 80 pessoas, entre oficiais de justiça federais da Justiça Federal do Estado do Pará e da Justiça do Trabalho do TRT da 8ª Região e oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Pará. Também estiveram presentes o coordenador da Região Nordeste II da Fenassojaf, Donato Barros Filho e o diretor e ex-presidente da Assojaf/PI, Frederick Sandes.Sob o tema “Aperfeiçoamento, Experiências e Conhecimentos”, foram realizadas três palestras, a primeira sobre “Reintegração de Posse: procedimentos e cautelas” com o chefe do Estado Maior da PM do Pará, Cel. Emmanuel Queiroz, que apresentou toda o roteiro estabelecido para a realização desse ato processual. Importante destacar o profissionalismo adotado pela instituição a partir do lamentável episódio conhecido como “massacre de Eldorado de Carajás”, em abril de 1996, e que resultou em 19 mortes, com dois oficiais condenados e presos desde 2012. Atualmente, toda uma preparação é realizada em qualquer acompanhamento policial, colocando como prioridade a segurança dos envolvidos.Na sequência, o delegado e superintendente da Polícia Federal no Pará, Uálame Fialho Machado, falou aos oficiais de justiça sobre segurança, destacando técnicas de prevenção para o dia a dia.  À tarde, a oficiala de justiça e vice-presidente do Sindojus-PA (sindicato dos Oficiais estaduais), Asmaa Abdullah Hendawy, discorreu sobre o tema “Técnicas Avaliativas”, à luz de dispositivos do Código de Processo Civil que equiparam os oficiais aos peritos judiciais, com a realização de laudos de avaliação.Para finalizar o encontro, a garantia de boas risadas veio com o stand up apresentado pelo  personagem Epaminondas Gustavo, intitulado “Sorte ou Azar só o tempo dirá!”. Seu autor é o juiz paraense Claudio Rendeiro, que tem mais de 22 anos de carreira e preside a 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém. Na pele do personagem, o magistrado simplificou temas do Direito na linguagem típica do caboclo paraense, além de realizar uma “entrevista” com o presidente da Assojaf/PA e AP, Renato Xerfan. Vídeos do personagem Epaminondas Gustavo podem ser encontrados na internet, em plataformas virtuais como o Youtube, por exemplo.Iniciado com um café da manhã de boas-vindas e encerrado com um coquetel, pode-se dizer que o IV ENOJAF foi um sucesso em todos os aspectos. A Fenassojaf cumprimenta a todos que se envolveram na realização desse evento.Mais fotos sobre o IV ENOJAF podem ser vistas na página da Fenassojaf no Facebook: www.facebook.com.br/Fenassojaf.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a presidência

O coordenador da Região Norte da Fenassojaf, Renato da Cruz Xerfan, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (28), com a conselheira representante daquela região no CSJT, Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.O encontro aconteceu na sede do TRT da 8ª Região, em Belém (PA). Durante a conversa, o representante da Fenassojaf que também é presidente da Assojaf/PA-AP, apresentou as entidades para a Desembargadora e falou sobre o novo pedido de reajuste da Indenização de Transporte protocolado pela Federação no dia 27 de abril, cujo pedido de providências recebeu o número 0003204-03.2018.5.90.0000 e foi distribuído à conselheira Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues.   Xerfan também entregou um ofício assinado pelo presidente Neemias Ramos Freire e pelo coordenador da Região Norte que explica a necessidade do reajuste da IT para os Oficiais de Justiça e apresenta um comparativo com a variação de 67,7% no preço da gasolina entre janeiro de 2006 e março de 2018.“Na realidade, o preço do litro da gasolina em vários pontos do país já ultrapassa a casa dos R$5,00. Abstraindo-se aí a atual crise com a paralisação dos caminhoneiros que elevou ainda mais os preços dos combustíveis”, afirma o documento.O coordenador da Fenassojaf também falou sobre a reunião ocorrida em 19 de março com o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, quando os representantes do oficialato apontaram inconsistências no estudo apresentado pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CSJT sobre a fixação do valor da IT. Clique Aqui para ver a notícia sobre essa reuniãoSegundo Renato Xerfan, Dra. Suzy foi bastante atenciosa e ouviu todos os argumentos apresentados pelo representante da Federação. Ela também se comprometeu em analisar as justificativas do novo pedido e os dados apresentados pela Fenassojaf no ofício.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo