Com o objetivo de reforçar a mobilização pela conquista do reajuste da Indenização de Transporte, a Fenassojaf conclama todos os Oficiais da Justiça do Trabalho a enviarem e-mails aos conselheiros do CSJT.
Conforme divulgado na última sexta-feira (19), o processo da Federação com pedido de reajuste está na pauta da sessão do Conselho Superior, marcada para às 9 horas da próxima sexta-feira (26).
Além da atuação com o envio de e-mails, nesta semana, a diretoria da Fenassojaf também fará o trabalho de entrega de memoriais ao conselheiros.
No envio eletrônico, a Federação sugere que o Oficial de Justiça encaminhe o texto abaixo, apenas com a inclusão do nome completo e lotação:
Sr.(a) Conselheiro (a):
(NOME), Oficial de Justiça lotado no (TRTX, CIDADE), vem, respeitosamente, solicitar seu apoio ao pleito da FENASSOJAF consubstanciado no Pedido de Providências nº 0003204.03.2018.5.90.0000 que foi incluído na pauta da sessão Ordinária do CSJT prevista para o dia 26.10.2018, cuja relatora é a Conselheira Maria Auxiliadora Rodrigues. O objeto do pedido é a majoração da Indenização de Transporte paga aos Oficias de Justiça em razão da utilização de meios próprios de locomoção no cumprimento de nossas atribuições, que há quase quatro anos não é reajustada. Nós, Oficiais de Justiça, utilizamos nossos veículos para cumprimento de mandados. Arcamos com todas as despesas com combustível, manutenção, seguros, impostos, pedágios. A IT foi fixada em R$ 1.344,97 em janeiro de 2006. Após, foi reajustada para R$ 1.479,46 em 2013 e R$ 1.537,89 em 2015. Em janeiro de 2006 a gasolina custava R$ 2,51. Atualmente já chega R$ 5,00 em várias unidades da Federação, ou seja, a variação do preço da gasolina no período chega a 100%. Já a Indenização de Transporte no mesmo período variou 14,34%. Além do combustível os outros componentes da base de cálculo da IT, tais como manutenção, seguro, entre outros, também sofreram reajuste no mesmo período. Nós, Oficiais de todo o Brasil, percorremos várias distâncias para cumprimento de mandados, neste país continental. Ditas distâncias, evidentemente, são variáveis, mas há locais que os oficiais percorrem até 500Km para cumprir um só mandado. Na expectativa do atendimento de nossa demanda, antecipadamente agradeço.
Confira a relação de e-mails dos conselheiros do CSJT:
Ministro Renato de Lacerda Paiva
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Ministro Lelio Bentes Corrêa
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Ministro Walmir Oliveira da Costa
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Ministro Maurício Godinho Delgado
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Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
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Desembargadora SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
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Desembargador FERNANDO DA SILVA BORGES
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Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
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Desembargadora VANIA CUNHA MATTOS
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Desembargadora MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
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A diretoria da Fenassojaf conclama todos os Oficiais da JT a se juntarem nesta importante mobilização e enviarem e-mails aos conselheiros que analisarão o processo de reajuste da IT, bem como reafirma a convocação para que os representantes das Associações filiadas estejam na sessão de sexta-feira. “É importante que tenhamos uma boa representatividade no plenário para demonstrarmos a união do oficialato pela conquista do reajuste. As manifestações através do envio de e-mails também são fundamentais para chamarmos a atenção para a justeza do nosso pedido”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
