Um policial militar do Maranhão e um soldado do Corpo de Bombeiros do Pará foram presos em Açailândia, a 562 Km de São Luís, depois de se passarem por Oficial de Justiça. Com o PM e o soldado a polícia apreendeu três pistolas e munição.De acordo com a polícia, o policial militar Raylson Bezerra Carvalho e o soldado do Corpo de Bombeiros Jackson Pereira da Silva após se identificarem como sendo militares e de posse do suposto mandado de busca e apreensão do carro informou a vítima que o veículo seria encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Imperatriz, a 626 Km da capital, onde seria realizada uma perícia.Depois de entregar o veículo para os suspeitos, a vítima, que não teve a identidade revelada, decidiu informar a Polícia Militar de Açailândia que conseguiu localizar e efetuar a prisão dos envolvidos.O delegado Murilo Lapenda disse que a documentação e a forma como a apreensão foi feita levantou a suspeita das vítimas que procuraram a polícia. “A documentação e a forma como essa apreensão foi feita levantou a suspeita das vítimas que procuraram a polícia para se informar e mostraram um documento que havia sido apresentado por esse suposto Oficial de Justiça. Uma documentação que apesar de ter as características do carro, a placa e o chassi não tinha qualquer relação com o mandado de busca e apreensão”.Os dois militares foram encaminhados a 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia para prestar mais esclarecimentos. Com eles foram encontradas três pistolas de uso das forças armadas e munição.O delegado Murilo Lapenda revelou que os militares alegaram que tomaram o carro da vítima pela cobrança de uma dívida. “Eles alegaram que tomaram o carro da vítima pela cobrança de uma dívida. A cobrança de uma dívida desse policial, mas o que ficou caracterizado na realidade foi a extorsão praticada com o uso de arma de fogo. Não se verificou a existência de busca e apreensão do veículo, apesar dele ser financiado, e uma possível associação criminosa, já que havia a notícia da participação de um terceiro indivíduo que perseguiu o veículo da vítima e levou os conduzidos, o policial militar e o bombeiro militar, até o local da apreensão”.Os suspeitos foram presos e vão responder por extorsão, associação criminosa e porte de arma de fogo de uso restrito.Fonte: Portal G1

A Assojaf/PA-AP, em parceria com a Fenassojaf, realiza, no próximo dia 25 de maio, o IV Encontro Norte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (ENOJAF).Com o tema “Aperfeiçoamento, Experiências e Conhecimentos”, o evento acontece das 9h às 18h, na sede da Justiça Federal, em Belém (PA).Dentre os temas abordados, o IV ENOJAF terá palestra com o Tem. Cel. Emmanuel Queiroz Leão Braga, chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Pará, que falará sobre “Reintegração de posse: procedimentos e cautelas”.O Superintendente Regional da Polícia Federal do PA, delegado Ualame Fialho Machado abordará as “Rotinas de segurança para o dia a dia do Oficial de Justiça”.O Encontro Norte ainda terá palestra com a Oficiala de Justiça Asmaa Abdullah, que tratará as técnicas avaliativas; e um Stand Up com Epatimondas Gustavo em “Sorte ou Azar só o tempo dirá!”.Para participar do IV ENOJAF, o Oficial de Justiça deve enviar sua pré-inscrição para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e informar nome completo, instituição e o telefone celular. Segundo o presidente da Assojaf/PA-AP Renato Xerfan, o valor da inscrição é R$30,00 que deverá ser pago na data e local do Encontro.Mais informações sobre o IV ENOJAF podem ser obtidas pelo telefone (91) 98040-6699. Clique Aqui para ver a programação completa do IV ENOJAFA Fenassojaf conclama todos os Oficiais da região Norte a participarem do IV Encontro Norte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e se integrarem nos debates em prol do oficialato.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Oficiais de Justiça reunidos neste sábado (05) em Assembleia Geral elegeram os delegados representantes da Assojaf/GO para o XI CONOJAF, que será realizado em Teresina (PI), de 4 a 6 de setembro. A delegação de Goiás será composta, no total, por oito Oficiais de Justiça. Representarão a entidade no Congresso, os Oficiais de Justiça Josimar Lopes da Silveira e Juliana Martins Barbacena, diretores Administrativo e Financeiro, respectivamente (delegados natos); Fernanda Dias Rocha, Helder Regino Cardoso Brito, Marissol Soares de Oliveira e Vanessa Correa Vasconcelos (delegados titulares); e Agoncílio Moreira Filho e Fernando Vasconcelos da Silva (delegados suplentes/observadores). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, o XI Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais acontece de 4 a 6 de setembro, no Gran Hotel Arrey em Teresina. Novos diretoresA eleição de novos diretores da ASSOJAF-GO também foi pauta da assembleia da categoria neste sábado. A pedido, deixam a entidade a diretora Social e de Relações Associativas, Milena Guimarães Mello, e o diretor Suplente Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo, Vladimir Pereira Fernandes. Com a saída dos diretores, assumem as funções Vanessa Correa Vasconcelos, na Diretoria Social e de Relações Associativas, e Fernanda Dias Rocha, na condição de suplente Jurídica e de Acompanhamento Político-Legislativo.Fonte: Assojaf/GO

A Assojaf/MG realizou, na última sexta-feira (04), a eleição dos delegados que representarão a Associação no XI Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).A escolha da delegação aconteceu na sede do Sitraemg, em Belo Horizonte, quando o sindicato também fez o sorteio dos três Oficiais associados que irão ao Congresso custeados pela entidade.Além do presidente da Assojaf Hebe-Del Kader Bicalho e da diretora de comunicação e informática da Fenassojaf, Paula Drumond Meniconi, a delegação de Minas Gerais, eleita na assembleia da última sexta-feira, será composta por: Álvaro Araújo, Geraldo Magela Fernandes de Souza, Hélio Ferreira Diogo, Lúcia Maria Bernardes e Wellington Márcio Gonçalves. Os três oficiais escolhidos através de sorteio que participarão do XI CONOJAF custeados pelo Sitraemg são: Ângela Resende, Cláudia Sadano e Marcos Santos.O XI Congresso Nacional acontece entre os dias 4 e 6 de setembro no Gran Hotel Arrey, em Teresina (PI). Mais informações e a programação completa podem ser obtidas AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Termina no dia 31 de maio o prazo para o primeiro período de inscrições do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 260,00 para participar dos debates que acontecem entre os dias 4 e 6 de setembro no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI). De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 290,00. O último período de inscrições será de 1º a 30 de agosto, quando o valor da participação será R$ 310,00.Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. PROGRAMAÇÃOCom o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, o XI CONOJAF foi concebido na premissa de Oficiais de Justiça falando para Oficiais de Justiça “e ao final todos juntos discutirmos em assembleia nossos direcionamentos para a Federação e para a defesa de nosso cargo”, afirma o presidente da Assojaf/PI, Donato Barros Filho. Temas como (Re) Construção profissional, Novas perspectivas na luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e O Futuro do Judiciário Brasileiro e do Oficial de Justiça fazem parte da programação para os três dias de CONOJAF. Veja AQUI a Programação Completa do XI CONOJAFA Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça do Judiciário Federal a estarem em Teresina para mais este encontro que debaterá temas relevantes do oficialato, além de definir as estratégias de atuação da Federação e das Associações de Oficiais filiadas em todo o Brasil.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Como parte do ciclo de debates “Democracia e Direitos Humanos”, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado fará audiência pública nesta segunda-feira (07) com enfoque nos direitos dos servidores. O debate deverá abordar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que trata da governança dos regimes de Previdência dos servidores de todos os entes federativos. A reunião está marcada para as 14h.Sob o argumento de compensação financeira, o PLS 395/17 impacta gravemente os servidores públicos ao aumentar para até 22% a alíquota suplementar no caso de déficit comprovado dos RPPS. O projeto, do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), altera os processos de compensação previdenciária (Comprev) com o objetivo de agilizá-los. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e posteriormente será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).O ciclo de debates foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), vice-presidente da CDH. A reunião da próxima segunda-feira será na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. O debate terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e da central de atendimento Alô Senado (0800 612211). Fonte: Agência Senado, editado por Caroline P. Colombo

Um Oficial de Justiça conquistou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decisão favorável para o desempenho da função em horário especial por ter um dependente portador de deficiência grave com necessidades especiais.Na última segunda-feira (30), o TRF-4 divulgou, na edição do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Ementa/Acórdão que se baseia na Lei nº 13.370/2016 e determina que "deve ser deferido horário especial ao servidor que tenha deficiência comprovada por laudo realizado por junta médica oficial ou ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência".As exigências para a obtenção desse direito são laudo de junta médica oficial – com caracterização da deficiência, necessidade e indicação de horário especial (regulamentação do CNJ) – e ato de concessão da respectiva Direção do Foro.Segundo a Ementa, para os Oficiais de Justiça, a Lei 13.370/16 se aplica através da redução do número de mandados distribuídos, de modo que a carga de trabalho permita maior dedicação ao dependente. “Se faz jus à redução de quatro horas de trabalho, basta que tenha distribuída carga correspondente à metade do que recebem seus colegas”.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/PR

O Sindicato de Minas Gerais (Sitraemg) arcará com as despesas de três Oficiais de Justiça associados para a participação no XI Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontece de 4 a 6 de setembro, em Teresina (PI).Segundo o sindicato, o sorteio dessas vagas será realizado nesta sexta-feira (04), às 19 horas, na sede do Sitraemg, em Belo Horizonte. Os Oficiais de Justiça filiados interessados na candidatura às vagas deverão se inscrever pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até as 18 horas desta sexta-feira, ou presencialmente na abertura dos trabalhos às 19 horas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Sitraemg

Um Oficial de Justiça de 38 anos sofreu ameaças ao cumprir mandado  judicial na última sexta-feira (27). O caso aconteceu em um hotel na BR-262, em Três Lagoas (MS).De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi até o estabelecimento cumprir mandado de intimação e, ao chegar no local, foi atendida pelo filho do intimado.Após explicar o que havia ido fazer no hotel, o filho do intimado disse que se o Oficial de Justiça voltasse àquele lugar novamente, daria um tiro "em sua cara".O boletim de ocorrência por ameaça foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Rádio Caçula MS

A Fenassojaf protocolou, na última sexta-feira (27) junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, um novo pedido de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.No documento, a Federação faz um breve histórico da concessão da verba e afirma que, durante um longo período, o valor da parcela indenizatória permaneceu inalterado, num patamar longe do ideal, comprometendo fração cada vez maior da remuneração dos Oficiais de Justiça com as despesas que deveriam ser de exclusiva responsabilidade da União.Para a Fenassojaf, mesmo com o reajuste concedido através da decisão proferida no Processo CSJT-PP-3301-08.2015.5.90.0000, cujo valor foi reajustado em janeiro de 2015 “condicionado o efetivo pagamento à existência de dotação orçamentária nos Tribunais Regionais do Trabalho”, os Oficiais de Justiça comprometem suas remunerações para complementar os gastos com os veículos, “situação que se verifica desde janeiro de 2006, o que se agrava pelo fato de que até 2013 não havia ocorrido nenhum reajuste”.O pedido enfatiza que “a regra de revisão periódica da Indenização de Transporte, como componente do sistema remuneratório dos servidores públicos, deriva de sua natureza compensatória e da essência do inciso X do artigo 37 da Constituição da República, denominado doutrinariamente como princípio da periodicidade, bem vindo para salvaguardar a remuneração do servidor das perdas inflacionárias (diretas ou indiretas), sem importar em reajuste salarial, mas em mera atualização”. No caso da IT, a situação é ainda mais grave porque o montante fixado já é inferior ao necessário para que os Oficiais tenham, efetivamente, as despesas reembolsadas devido ao uso do veículo próprio.Em uma comparação do índice de reajuste da Indenização de acordo com a variação do preço do combustível, segundo o site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio ao consumidor da gasolina, no Brasil, em janeiro de 2006, era R$ 2,511. Já em abril de 2018, esse preço foi fixado em R$ 4,221, o que corresponde a um aumento de 68,10% no período. “Com a aplicação deste último percentual a R$ 1.344,97 (valor da IT em 2006), o valor da Indenização de Transporte que deveria ser pago, atualmente, aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais é de R$ 2.260,90”, afirma a Fenassojaf.A Federação Nacional também aponta as inconsistências do estudo apresentado pelo Conselho Superior que se baseia em um carro 1.0, básico, para o cumprimento dos mandados judiciais. “É sabido que, na maioria dos casos, dadas as dificuldades para chegar a alguns locais, os veículos utilizados pelos Oficiais de Justiça, mesmo nas áreas urbanas, são mais potentes do que o utilizado como parâmetro. Deve ser considerado que em algumas regiões a maioria dos mandados são cumpridos em áreas rurais, no interior de fazendas, lavouras, áreas de reflorestamento, locais que nem mesmo um veículo convencional serve, quanto mais um veículo 1.0. São locais de difícil acesso e com estradas em péssimo estado de conservação, o que demanda um veículo com mais potência e não o considerado pelo estudo, o que pode ser útil em situações de perigo, nas quais o oficial precisa se evadir rapidamente do local”.O tempo de utilização e consumo do veículo; o pagamento posterior à realização da despesa, entre outros itens também foram observados no documento protocolado na sexta-feira.CLIQUE AQUI para ler o pedido protocolado pela Fenassojaf junto ao CSJTJUSTIÇA FEDERALA Fenassojaf aguarda a conclusão dos estudos do Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. No dia 4 de abril, a Federação protocolou ofício destinado à presidente do Conselho, ministra Laurita Vaz, para a finalização das análises.No documento, o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, lembra que os Oficiais de Justiça estão há mais de 13 anos sem reajuste na IT, sendo que utilizam o bem particular para custear ônus da administração, que deste modo, evita dispêndio com carros oficiais. “Por outro lado, as condições de trabalho se agravaram em todas as cidades brasileiras. O tráfego se tornou mais intenso, provocando aumento do consumo de combustível e desgaste dos veículos, além do aumento do preço da gasolina e demais itens”.O ofício também cita a decisão do Conselho que transferiu para os Oficiais de Justiça o custeio de pedágios e cumprimento de mandado de constatação, os quais proporcionaram economia para a Administração, aumentando as despesas destes servidores.“Também foi noticiado ser a aludida Indenização de Transporte, inobstante tratar-se de verba nacional de custeio, a única a padecer da devida correção ao longo dos últimos anos, tornando-a a menor do Poder Judiciário Federal. Para isso, basta uma simples comparação com outra verba de natureza semelhante, como as diárias”, explica Neemias.A Fenassojaf encaminhou modelo de um ofício às Associações filiadas para o envio ou entrega pessoalmente aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em que solicita o apoio institucional para a conclusão do estudo e apreciação do pedido de reajuste da IT pelo CJF. Clique Aqui para ler a notícia completa sobre o envio do ofício à ministra Laurita VazDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O TRT da 2ª Região anunciou, na última sexta-feira (27), a abertura de concurso público para servidores do quadro.Segundo o Edital, o concurso que será de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, oferecerá 54 vagas para Oficial de Justiça Avaliador Federal, sendo três para candidatos com deficiência e 11 no sistema de cotas para negros.As inscrições tiveram início na sexta-feira (27) e seguem até às 14h do dia 21 de maio, pelo site da Fundação Carlos Chagas. As provas objetivas e discursivas serão realizadas em São Paulo/SP, com previsão de aplicação em 22 de julho.A abertura de inscrições visa preencher mais de 300 vagas, para 25 cargos.Fonte: Aojustra

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento da ex-presidente da Assojaf/MT, Milva Dany Malheiros Souza Araújo, ocorrido no último sábado (28).Lotada no TRT da 23ª Região, a Oficiala de Justiça tinha 50 anos de idade completados no dia 8 de abril.O sepultamento aconteceu às 10:30h deste domingo em Cuiabá.A Fenassojaf envia suas condolências a todos os colegas da Assojaf/MT e demais Oficiais de Justiça do TRT-23, e também ao esposo de Milva Dany, Carlos Araújo, e ao filho, Thomas Souza Araújo. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Diretores também prestigiaram a posse de duas novas conselheiras, representantes das regiões Sul e NordesteO presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, e o diretor administrativo, Eduardo Virtuoso, estiveram, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), na sede do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para dar seguimento à atuação pelo reajuste da Indenização de Transporte.Na quinta, os representantes dos Oficiais de Justiça estiveram com o ministro do TST e conselheiro do CSJT, Márcio Eurico Vitral Amaro; e com a coordenadora de Orçamento e Finanças do Conselho, Kátia dos Santos Silva. Desta reunião também participou o diretor financeiro Severino Nascimento de Abreu.Já nesta sexta-feira, Neemias e Eduardo se reuniram com o ministro Maurício Delgado Godinho, com a desembargadora Vania Matos e com o vice-presidente do CSJT, ministro Renato Lacerda Paiva.Em todos os encontros, os diretores apresentaram a Fenassojaf e falaram da atual situação de defasagem do valor da Indenização de Transporte, encaminhando um ofício que contém um histórico do tema.Numa comparação do valor da Indenização de Transporte com o atual preço da gasolina, a Fenassojaf aponta que a Indenização de Transporte atualmente deveria estar fixada em R$ 2.255,52, ou seja, reajustada em 46,66%.  “Há um estudo no âmbito da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CSJT, que tem norteado a fixação da Indenização de Transporte. Dito estudo, em síntese, considera os seguintes fatores: imobilização do capital, depreciação do preço de venda do veículo, combustível, seguro, pneus, estacionamento, lavagem, IPVA/licenciamento”, afirma o documento. No ofício, a Federação também questiona alguns fatores do estudo apresentado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho como o tipo do veículo e o tempo de utilização, a ausência de critério de reajustamento para a IT, além da necessidade de um reajuste emergencial.Ainda nesta sexta-feira, os diretores da Fenassojaf acompanharam a sessão do CSJT que deu posse às novas conselheiras Vânia Cunha Matos (Região Sul) e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues (Região Nordeste).Clique Aqui para ver a íntegra do ofício entregue pela Fenassojaf durante as reuniões no CSJTDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Conforme divulgado pela Fenassojaf, a empresa Qualité Eventos & Turismo efetuou o bloqueio de alguns apartamentos junto ao Gran Hotel Arrey para a hospedagem dos Oficiais de Justiça que estarão em Teresina (PI) para o XI Congresso Nacional (Conojaf).Para que as vagas sejam garantidas no hotel, é necessário que as Associações participantes formalizem, através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., a quantidade de quartos que serão utilizados pelos representantes de cada entidade, bem como enviem as informações sobre as datas dos cheques pré-datados para o pagamento das estadias.A mensagem eletrônica também deve conter a previsão de data para o envio dos cheques, via carta registrada ou Sedex, para a filial da Qualité Eventos em Salvador/BA. O endereço para a correspondência é Av. Tancredo Neves nº 620 - Ed. Mundo Plaza, S/1717, Caminho das Árvores -  Salvador/BA. O CEP é o 41.820-020. O prazo para o envio das informações termina na próxima segunda-feira (30), quando a empresa deverá repassar os dados ao Gran Arrey.Segundo a Qualité, até o momento cerca de 15 associações ainda não informaram a quantidade de quartos que serão utilizados durante o Congresso. Mais informações podem ser obtidas através do WhatsApp (71) 99613-8007.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisou, na manhã desta sexta-feira (27), recurso apresentado pela Fenassojaf para a alteração do Artigo 7º da Resolução nº 63/2010 e a fixação de um limite mínimo de Oficiais de Justiça por juízo.Segundo o assessor jurídico da Federação, advogado Rudi Cassel, o objetivo era demonstrar a importância da modificação e reverter a decisão proferida em 23 de fevereiro, quando o Pedido de Providências da Fenassojaf para o mínimo de Oficiais nas Varas e Centrais de Mandados foi julgado improcedente pelos conselheiros.Nesta sexta-feira, o relator do recurso, ministro Renato Lacerda Paiva, disse se tratar de um pedido de reexame da matéria em que não havia possibilidade “diante do pedido de esclarecimentos, de modo que conheço do pedido, mas nego o provimento”.O voto do ministro Renato Paiva foi aprovado por unanimidade.A Fenassojaf acompanhou a sessão do CSJT representada pelo presidente Neemias Ramos Freire, pelo diretor administrativo, Eduardo de Oliveira Virtuoso e pelo assessor parlamentar, Alexandre Marques. A Federação avaliará junto à Assessoria Jurídica da entidade as providências cabíveis para esse pleito.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região firmou convênio com os Correios, que passarão a ser responsáveis por expedir as correspondências relacionadas aos processos eletrônicos em todas as suas etapas.Com isso, na avaliação do TRT, as notificações das partes serão agilizadas, já que essa tarefa ocupava muito tempo dos servidores das Varas. O processo era todo manual e havia a necessidade de imprimir as cartas e etiquetas com os endereços, dobrar e envelopar os papéis, listar e enviar ao setor de expedição.Tudo isso será trocado por apenas um clique no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por enquanto, 32 VTs possuem acesso a essa funcionalidade. Mas até maio, todo o TRT-2 estará apto a utilizar o E-carta, como é chamada a nova ferramenta. A Fenassojaf chama a atenção para o fato de que as notificações iniciais pelos Correios estão previstas no Artigo 841, parágrafo 1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste sentido, a utilização do E-carta deverá reduzir o número de mandados de citação inicial recebidos atualmente pelos Oficiais de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Conjur

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça, Elisa Cristina Gois, ocorrido nesta quarta-feira (25). Elisa era lotada na Justiça Federal de Curitiba (PR) e atuava há 24 anos como Oficiala de Justiça. Segundo informações divulgadas pela Assojaf/PR, Elisa sofreu um AVC há 10 dias, entrou em coma e não voltou mais.“Atuou com brilhantismo na defesa dos direitos dos servidores do PJU. Indignava-se com o descaso do governo relacionados as nossas solicitações. Atuou fortemente nas mídias sociais divulgando, repassando as informações pertinentes à classe dos Oficiais de Justiça”, afirma a Associação paranaense.Em uma mensagem encaminhada aos amigos e familiares de Elisa, o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, externou as condolências pelo falecimento da Oficiala de Justiça.Mais uma vez, a diretoria da Fenassojaf manifesta os pêsames ao marido Pedro (Oficial de Justiça do TRT), à irmã Silvia (Oficiala da JF), aos demais familiares e colegas de Elisa Cristina Gois.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Coordenadoria Geral da Assojaf/GO realizará, no dia 5 de maio, Assembleia Geral Ordinária para a eleição dos delegados que estarão em Teresina (PI) para o XI Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).De acordo com a convocatória, a Assembleia será às 8:30h, na sede do Sinjufego, localizada no Setor Sul, em Goiânia.Segundo a Associação, a delegação goiana deverá ser composta por seis representantes, que terão os custos da viagem financiados pela entidade. Durante a assembleia do dia 5, também ocorrerá a eleição de novos diretores para as pastas de Social e Relações Associativas, e suplente Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo da Assojaf/GO.O XI CONOJAF acontece entre os dias 4 e 6 de setembro no Gran Hotel Arrey, em Teresina. As inscrições já estão abertas com o encerramento do primeiro período no dia 31 de maio. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 260,00 para participar dos debates. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 290,00. O último período de inscrições será de 1º a 30 de agosto, quando o valor da participação será R$ 310,00.Clique Aqui para obter mais informações sobre as inscrições e a programação do XI CONOJAFDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo