A luta pela valorização do Oficial de Justiça foi o tema do último painel desta quarta-feira (05) em Teresina (PI). O debate foi conduzido pelo Oficial de Justiça do TJDFT Gerardo Alves Lima Filho, vice-coordenador regional da Fenassojaf e presidente da Aojus; e pelo Oficial do TRT-2 Thiago Duarte Gonçalves, presidente da Aojustra.Gerardo iniciou falando dos atuais combates e pleitos dos Oficiais de Justiça que, em sua maioria, não avançam. De acordo com ele, o que falta é o poder político do segmento dentro dos tribunais. “Nós precisamos disputar dentro dos tribunais”, enfatizou.O dirigente da Aojus falou sobre a realização da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT, ocorrida em março deste ano, que pleiteava “melhorias absolutamente justas, que não envolviam reajuste salarial, mas garantias de qualidade para o oficialato”. Na sequência, Gerardo ressaltou a necessidade das entidades associativas diante do momento vivenciado pelo Judiciário Federal. “Entretanto é preciso disputar poderes. Infelizmente nós estamos alijados no espaço que irá discutir o futuro do oficialato. Sempre a Administração fica com a maioria das cadeiras e nós é que somos a maioria do Judiciário. Nós temos que exigir e construir esse espaço”, repetiu. Segundo o palestrante, a sociedade brasileira vive em uma democracia onde pessoas são eleitas para decidirem o futuro do país. “Nós precisamos participar dessa escolha dentro dos tribunais, temos que conquistar esse espaço para escolher aqueles que decidirão e terão compromisso conosco”.Sobre a atuação representativa, Gerardo Alves destacou a necessidade de avanço, através de uma atuação organizada e articulada. “Por que não existe nenhum servidor que seja conselheiro no Conselho Nacional de Justiça se são eles que irão decidir a nossa vida? Nós não pedimos várias vagas, mas pelo menos uma voz que demonstre o dia a dia do Oficial de Justiça. Nós conhecemos a Justiça em concreto. Essa é a nossa diferença do magistrado”, completou.Na opinião do Oficial de Justiça, o cenário para o próximo ano não é favorável para os servidores públicos, “mas é preciso empenharmos todas as forças para darmos esperança para colegas do Brasil inteiro”, finalizou. Neste mesmo sentido, o presidente da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves chamou a atenção sobre questões como a estabilidade no serviço público e a Reforma da Previdência. “Os Oficiais contribuem com 11% em sua maioria e possuem idade mínima para a aposentadoria”.O Oficial da 2ª Região também abordou o direito de greve e a Emenda Constitucional nº 95 que determinou o teto dos gastos públicos. Ao falar sobre a precarização das Centrais de Mandados que já ocorre no Rio Grande do Norte e na 2ª Região (SP), Gonçalves enfatizou ser necessário analisar que o que está sendo feito através das entidades ainda não é o suficiente para conquistas. “É preciso repensar o modelo da política associativa e sindical para que seja uma política de maioria e força”.Especificamente sobre a atuação pela valorização dos Oficiais de Justiça do TRT de São Paulo, Thiago relembrou a publicação do Ato GP-CR nº 05/2017, que realocou 1/3 dos Oficiais de Justiça para as Varas do Trabalho, gerando a quebra da isonomia entre os Oficiais de Justiça. De acordo com ele, outros pontos que foram questionados pela Aojustra à época foi uma possível redução salarial para os Oficiais lotados nas VTs, o desvio de função institucional da carreira e o prejuízo na eficiência da execução. Em sua fala, ele também lembrou a realização da greve dos Oficiais de Justiça do TRT contra a medida e destacou a necessidade de se desmistificar o estigma de que o Oficial de Justiça trabalha pouco ou não trabalha.   Um ano depois do Ato 05 – Segundo Thiago Gonçalves, um ano depois da publicação do Ato 05, a Administração do TRT-2 não apresentou nenhuma justificativa para a decisão. Através da apresentação de dados obtidos junto à Ouvidoria do Regional, o presidente da Aojustra demonstrou a sobrecarga de trabalho, bem como as consequências deste fato, para os Oficiais lotados na Central de Mandados de São Paulo. Quanto aos colegas lotados nas VTs, o painelista explicou que, em sua maioria, eles fazem essencialmente serviço interno e raramente cumprem mandado externamente. De acordo com ele, a perspectiva da Aojustra é a de que a nova Administração do Tribunal da 2ª Região, que será empossada em outubro, ouça os Oficiais de Justiça e volte a analisar o Ato 05/2017. Outra consequência apontada pelo dirigente foi a quebra da união entre os Oficiais de Justiça, com a força associativa um pouco mitigada. “Hoje o nosso poder de mobilização está mitigado”, disse.Por fim, o presidente da Aojustra explicou que Assembleia realizada pela associação decidiu manter o recurso interposto junto ao CNJ contra o regulamento do TRT e, em uma estratégia paralela, conversar com a próxima gestão, além de estudar casos análogos para que dados paralelos possam ser apresentados à Administração. “É preciso coesão entre os Oficiais de Justiça para combater esse possível epidemia iniciada pelo TRT-2”, finalizou.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça que participam do XI Congresso Nacional (CONOJAF) em Teresina (PI) tiveram, no período da tarde desta quarta-feira (05), a palestra humanística sobre Pertencimento e Autorresponsabilidade com a Oficiala aposentada de Minas Gerais, Maria de Fátima Santana.Na exposição, Fátima enfatizou métodos e procedimentos necessários para que os Oficiais de Justiça exerçam a autorresponsabilidade não apenas no exercício da função e nas relações associativas, mas em toda a vida pessoa. De acordo com ela, sem compreender a relação entre as atitudes e os eventos da vida, assumindo por eles total responsabilidade, não é possível tomar posse da vida. “Assim ficamos a mercê dos acontecimentos que, ao invés de pontos de apoio, serão apenas pontos de tropeço”.A aposentada destacou que à medida em que se pratica a autorresponsabilidade elimina-se a autopiedade, vitimismo, culpabilização do outro, resignação, julgamento, ressentimentos e ilusão infantil da própria onipotência.“Na medida em que vocês retiram a responsabilidade de si mesmos, nessa mesma medida vocês restringem a própria liberdade. Ela se submete a qualquer situação e isso é escravidão”, enfatizou. Durante a explanação, a painelista explicou que a Lei da Responsabilidade Pessoal é o princípio orientador na busca da raiz das obstruções de uma pessoa. Pela contemplação da própria vida, especialmente dos sucessos e insucessos, é possível delinear onde deve existir uma atitude interna correspondente. “O medo é o pai e a mãe de todas as outras negatividades”, completou. Quando se descobre a si próprio e, consequentemente, os papeis que desempenham na criação do destino, realmente chegam ao centro. Vocês não mais serão dirigidos, e sim mestres de sua vida. Não serão mais limitados pelas forças que não compreendem. A maior prova de amor à alguém é deixá-la livre. “Libere o outro com a responsabilidade de lhe fazer feliz”, finalizou.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A Oficiala de Justiça Asmaa Abduallah Hendawy foi a palestrante do segundo painel desta quarta-feira (05) do XI CONOJAF. Com o tema “Identidade e (Re)Construção Profissional”, a Oficiala da Justiça Estadual do Pará e representante sindical iniciou a palestra mencionando as peculiaridades em seu estado, onde algumas diligências dos Oficiais interioranos chegam a percorrer distâncias de até 800 km para dar cumprimento ao seu mister. Em que pese no Pará o Oficiais de Justiça terem uma resposta satisfatória por parte da Corte Paraense que promove os meios adequados ao deslocamento,  no que se refere às diligências, as "condições são as mais diversas", frisou. Segundo a palestrante, existem diversas identidades para os Oficiais de Justiça. “Existe a identidade que está relacionada a como a sociedade identifica o Oficial de Justiça, outra como a família identifica o Oficial de Justiça. Nós é que temos que criar e traduzir a nossa identidade”, afirmou. Ainda no tema de Assédio Moral e o Suicídio, painel anterior, Asmaa enfatizou ser um problema que envolve com frequência os Oficiais de Justiça e lembrou de um caso de suicídio ocorrido há dois meses com um Oficial da Justiça estadual do Pará.  Para a Oficiala, o avanço tecnológico retira funções do oficialato, ao mesmo tempo em que também atribui novas funções para o cargo. “São altos índices de adoecimento físico e psicológico no meio do oficialato. O último levantamento apontou que o estado do Rio Grande do Sul liderava o ranking de maior número de adoecimento psicológico na Justiça Estadual”.Para que nós nos reconstruamos psicologicamente é preciso que haja um equilíbrio, pois “o que não se resolve na mente, o corpo transforma em doença” completou.Asmaa fundamentou que o ideal seria que o Poder Judiciário conhecesse as atividades e a realidade dos Oficiais de Justiça. “O problema enfrentado pelo oficialato também decorre da culpa do Oficial de Justiça que coloca em sua certidão apenas três linhas de como foi o cumprimento do mandado”.Motivação, auto estima, valorização do potencial do Oficial de Justiça, a necessidade de se traçar metas, comportamento ético no cumprimento de mandados e humor foram listados pela painelista como itens necessários para a construção de uma identidade humana e profissional.Ao final, Asmaa disse que existem três formas de adoecimento: das agressões da natureza, das doenças hereditárias e das relações entre os seres, sendo esta a mais perversa. “Construir boas relações antes de criticar um colega faz parte da reconstrução da identidade”, finalizou.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A abertura do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) em Teresina (PI) teve o momento “In Memorian”, em homenagem a quatro Oficiais falecidos neste ano de 2018.Através de um vídeo produzido pela Assojaf/PR, o Congresso falou sobre a vida e a carreira dos colegas Charles Agostini (ex-presidente da Assojaf-15), Milva Dany Malheiros Souza Araújo (ex-presidente da Assojaf-MT), Pedro de Melo Peixoto (fundador da Assojaf-PE) e Elisa Cristina Gois (Oficiala do PR). Antes da exibição, o presidente da Assojaf/PI Donato Filho destacou a importância dos colegas na luta e representatividade junto ao oficialato. “São colegas que não podem ser esquecidos e que lutaram por muitas conquistas”.CLIQUE AQUI para assistir o vídeo “In Memorian” do XI CONOJAFHOMENAGEM À OFICIALA DE GOIÁSA Fenassojaf e a Assojaf/PI prestam suas homenagens também à Oficiala de Justiça Cláudia Alves Self, que faleceu em outubro de 2017. Claudinha, como todos era Oficiala da Seção Judiciária de Goiás, tendo exercido o oficialato em Guanambi, Bahia.  A Justiça Federal foi premiada com esta servidora exemplar e  sua presença  iluminou as vidas dos colegas. Um sorriso largo e sincero, Claudinha era de uma candura angelical.  Simpatia , a sua marca registrada. A despeito de sua aparência frágil , por sua figura feminina miúda, detinha uma personalidade forte e firme, irradiava alegria e paz por onde passasse.  Vaidosa e singular!  Profissional compromissada, estava sempre presente, seja nas conversas e risadas alegres na Central de Mandados, ora na organização de eventos festivos, ora  presente  nas árduas  lutas empreendidas, nas greves e mobilizações, nas idas e vindas de Brasília, levantando  bandeira e bradando em voz alta as reivindicações de todo o oficialato. "A impressão que temos é que Claudinha ainda está entre nós, tão forte seu espírito de presença. Seu sorriso fotografado em nossas mentes e sua alegria contagiante deixou nossas vidas muito mais coloridas. Não queremos cultivar a tristeza por ela ter-nos deixado tão cedo. Queremos cultivar a alegria de haver compartilhado ótimos momentos com uma pessoa tão especial. Cláudia Alves Self, você continua viva em nossos corações!!", afirmam colegas da Seção de Goiás.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/PI realizaram, na noite desta terça-feira (04), a cerimônia de abertura do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), em Teresina (PI).Antes da composição da mesa oficial de abertura, a diretoria da Fenassojaf se reuniu à frente para as boas-vindas a todos os presentes. O presidente Neemias Ramos Freire agradeceu a presença de todos e o empenho na realização do Congresso.Em seguida, a mesa de abertura foi composta por Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, juiz da Justiça Federal do Piauí, Ronildo Fontenele de Meneses, Secretário Executivo da Ejud22; Luís Carlos Martins Alves, Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura de Teresina e Presidente da Fundação Monsenhor Chaves; Mary Jane Nery Machado, Diretora presidente do Sindojus-PI; Pedro Laurentino Reis Pereira, diretor do Sintrajufe-PI; Marcos Santos, coordenador da Fenajufe; e  Asmaa Abduallah Hendawy, secretária da Fojebra.Ao abrir a fala, muito emocionado, o presidente da Assojaf/PI e coordenador regional da Fenassojaf, Donato Barros Filho disse que o primeiro sentimento após a escolha do Piauí para sediar o XI CONOJAF foi de espanto. “Mas, depois de muito trabalho e empenho, tudo deu certo, com grande representatividade de todos os Oficiais do país”. Dando início, oficialmente ao Congresso, o presidente da Federação Neemias Ramos Freire também se disse emocionado e cumprimentou todos os membros da mesa, citando outros dirigentes presentes como integrantes da Fenajufe, Fojebra, Sindojus-DF, Sindiquinze, Sitraemg, Sisejufe, entre outros. Este Congresso servirá para discutirmos “a importância que nós temos enquanto Oficiais de Justiça e debater a atual situação do país que também aponta preocupações quanto à nossa carreira, uma vez que não sabemos o futuro, diante dos graves problemas que afetam a sociedade e o Judiciário como um todo”, disse.Neemias chamou os participantes à reflexão sobre as estratégias sobre o papel do oficialato dentro do Judiciário “que vem sendo atacados, em especial a Justiça do Trabalho que vem sendo atacada há tempos, e tudo isso impõem reflexões que precisam ser feitas. Não é a toa que nós estamos discutindo se a nossa forma de organização e como nós lutamos de maneira mais eficaz e direitos que a sociedade brasileira possui: a um Judiciário de qualidade”.Por fim, os dirigentes desejaram um excelente congresso, “que possamos aproveitar todas as palestras. Eu estou satisfeito pela realização deste congresso no Piauí e pelo calor humano com que nós estamos sendo recebidos”, finalizou Neemias.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

As delegações de Oficiais de Justiça de todo o Brasil já estão em Teresina (PI) para o XI Congresso Nacional (CONOJAF), que terá início logo mais às 19 horas.Ainda neste primeiro dia de Congresso, os participantes terão o momento “In Memorian” em homenagem aos Oficiais de Justiça falecidos neste ano de 2018, além da apresentação artística e cultural de grupos musicais de Teresina e da Orquestra Sanfônica “Seu Dominguinhos”.Mais de 200 Oficiais de Justiça de todo o país estão em Teresina para os debates sobre o futuro e a carreira do oficialato. Com o tema “Oficial de Justiça Avaliador Federal: Identidade, Pertencimento e Participaçao”, o XI CONOJAF acontece até quinta-feira (06) no Gran Hotel Arrey em Teresina.Outros assuntos como Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato serão debatidos nestes três dias de CONOJAF. Veja AQUI a programação completa“Estamos bastante ansiosos e esperamos que todos aproveitem ao máximo o Congresso”, finaliza o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

Após audiência com a diretoria da Assojaf/RS, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores,encaminhou para o Conselho da Justiça Federal o ofício elaborado pela Associação, no qual se pleiteia apoio institucional para a majoração da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça da Justiça Federal.  À presidente do CJF Laurita Vaz, Thompson Flores solicitou ciência e providências que ela “entender cabíveis”.Na Justiça Federal, a IT está há 13 anos sem a devida correção. No ofício, a Assojaf/RS alerta que o valor atual chega a ser menor até do que o da Justiça do Trabalho, “que também está muito defasada, bem como tem realidade diferente, pois a Justiça Federal possui menos varas, plantões 24h o ano inteiro, inúmeras urgências, diligências complexas constantemente (busca e apreensão, concessão de UTI, medicamentos, reintegração de posse, liberação de preso em presídios etc.) e maior demanda, principalmente por pessoa física”.Fundamentos a respeito do uso de veículo próprio pelos Oficiais para cumprimento de diligência em todo o país são apresentados pela Assojaf/RS, como a depreciação de patrimônio e o desequilíbrio entre gastos e contraprestação, com transferência de custeio para o servidor. A Associação também apresentou um quadro comparativo de gastos com gasolina e valores de Indenização de Transporte e alerta que os estudos até então considerados pelo Tribunal e CNJ não levam em conta as peculiaridades de tal situação. Por fim, a entidade do Rio Grande do Sul pede apoio para “uma readequação orçamentária que apague a distorção de mais de uma década”.Fonte: Assojaf/RS

O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reúne, nesta terça-feira (04), em Teresina (PI). Segundo o Edital de Convocação publicado em 20 de julho, os presidentes das Associações filiadas se encontrarão no Gran Hotel Arrey, localizado na Rua Jaime da Silveira, 433, São Cristóvão, em Teresina.Dentre os temas a serem abordados, os presentes farão uma avaliação sobre o trabalho desempenhado pelo reajuste da Indenização de Transporte e da realização dos Encontros Regionais e do Primeiro Encontro Nacional de Oficiais aposentados.Outros itens em pauta são o encaminhamento da proposta de criação de Associação Nacional, alterações no Estatuto da Fenassojaf e informes da diretoria e das associações filiadas.A reunião acontece das 10h às 17h.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/PI informam que os Oficiais de Justiça que desejarem participar do XI Congresso Nacional (CONOJAF) em Teresina (PI) ainda podem realizar a inscrição para acompanhar os debates sobre a carreira que acontecem a partir desta terça-feira (04) no Gran Hotel Arrey.Para participar, basta preencher a Ficha de Inscrição e efetuar o pagamento, via depósito bancário, do valor de R$ 310,00, através dos dados bancários contidos no final do documento. Tanto a ficha preenchida corretamente como o comprovante do depósito deverão ser apresentados nesta terça-feira durante o credenciamento que acontece a partir das 17 horas.Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI Congresso Nacional acontecem até a próxima quinta-feira (06).Outros assuntos como Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato serão debatidos nestes três dias de CONOJAF.O Gran Hotel Arrey fica na Rua Jaime da Silveira nº 433, bairro São Cristóvão, na capital do Piauí.CLIQUE AQUI para baixar a Ficha de InscriçãoDe Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A Assojaf-PB tem uma nova diretoria desde o último sábado (1º) quando a chapa “Cooperação”, eleita no último dia 21 de agosto, assumiu os trabalhos da entidade.Segundo o presidente Henrique Miranda de Assis, a Administração pautou-se em dar continuidade ao excelente trabalho exercido pelo presidente Ricardo na gestão 2014-2016. “Sempre estivemos juntos em todos os momentos e conquistas importantes para o oficialato”, afirma.Henrique, que a partir deste sábado é o vice-presidente da Associação, reforça que “continuaremos unidos e imbuídos na defesa e na luta pelos anseios de nossa categoria, ressaltando que, em nossa Assojaf-PB, não existe a preponderância de cargos ou acepção de pessoas, pois somos um só corpo, empenhados na busca de novas conquistas e na defesa de todo o grupo”.“Ao presidente Ricardo, nossas boas-vindas!!! Bem como à toda equipe que toma posse para o biênio 2018/2020”, finaliza Henrique.Ricardo Oliveira da Silva é Oficial de Justiça do TRT da 13ª Região e assume pela segunda vez o cargo de presidente da Assojaf. De acordo com ele, a atuação da diretoria para os próximos dois anos será pautada no comprometimento com os Oficiais de Justiça e na parceria entre todos os integrantes da direção para a prestação de um bom trabalho aos associados. “Eu e Henrique, agora como vice-presidente, temos uma parceria que deu certo. Companheirismo, amizade, respeito e trabalho em equipe são os princípios que regem a atuação da diretoria da Assojaf-PB”, enfatiza.Confira a composição da nova diretoria da Assojaf-PB:Presidente: Ricardo Oliveira da Silva (TRT)Vice-presidente: Henrique Miranda de Assis (JF)1º Secretário: Joselito Soares Cândido (TRT)2º Secretário: Francimar Soares Lavor (JF)1º Tesoureiro: Cássio Timothéo de Souza (JF)2º Tesoureiro: Eurilio Sérgio Alves de Lima (TRT)Diretora Cultural: Aline Lopes da Nobrega Cavalcanti (TRT)Diretora Social: Claudia Maria de Medeiros Travassos (JF)Diretor Jurídico: Raiff Queiroz de Melo Pereira (TRT)Conselho FiscalJosé Spartaco Cardoso (TRT)Marcelo Augusto Neves Monteiro (TRT)Cassiano Ribeiro Coutinho Neto (JF)Os suplentes do Conselho Fiscal são:Sergio Romero de Medeiros (TRT)Abraão Moraes de Melo (JF)Teógenes Raimundo Gouveia (TRT)Fonte: Assojaf/PB

A Fenassojaf e a Assojaf/PI realizam, a partir desta terça-feira (04), o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Depois de meses de trabalho e reuniões para a organização do evento, tudo está pronto para receber as delegações de Oficiais de Justiça de todo o Brasil que estarão em Teresina (PI).“Eu espero que todos venham de coração aberto para falarmos sobre "Identidade, Pertencimento e Participação", que são os temas deste Congresso”, afirma o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire. Segundo o presidente da Assojaf/PI e coordenador da Federação, Donato Barros Filho, a concepção do XI CONOJAF seguiu sugestão do Oficial João Leocádio da Assojaf/PR. “Em uma de nossas reuniões na Federação, ele me disse: “Donato queremos ouvir nossos colegas Oficiais. Convide Oficiais de Justiça para proferir as palestras”. Pensei muito nestas palavras e resolvi abraçar a ideia, e vi que temos muitos colegas com talentos e experiências para transmitir ao conjunto do oficialato, e que poderiam ser melhor aproveitados nos próximos congressos”.“Serão debates mais "domésticos", digamos assim, pois teremos colegas falando para colegas e também uma palestra do assessor jurídico da nossa Federação, Dr. Rudi Cassel, que vai falar sobre as perspectivas para nosso futuro e para o futuro do Judiciário. Vamos tratar do Assédio Moral e Suicídio, aproveitando o Setembro Amarelo e também analisar e avaliar uma proposta de mudança na nossa organização, que é a Associação Nacional. Vamos procurar saber por que juízes, procuradores, delegados federais, defensores públicos federais, advogados federais, auditores fiscais e todas as carreiras de nível superior do serviço público federal se organizamos em Associações Nacionais e somente nós, Oficiais Federais, nos organizamos em associações por tribunais, estaduais ou interestaduais e federação”, completa Neemias.Para ambos, a expectativa é para a realização de um grande Congresso. “Estimamos a presença de cerca de 180 pessoas de mais de 20 estados. Então haverá grande representatividade e uma ótima oportunidade de debatermos temas relevantes para o futuro dos Oficiais de Justiça”, afirma o presidente da Fenassojaf.Já o anfitrião Donato diz que a sensação é de desafio, pois este é o primeiro CONOJAF realizado no estado do Piauí. “Contudo, nos empenhamos no sentido de fazer o melhor em todos os aspectos do evento e para isso tivemos o importante apoio da Fenassojaf, da Qualité Eventos e de vários colegas Oficiais de Justiça do país. Nossa expectativa desde o primeiro momento é aquele sentimento que temos quando vamos receber pessoas muito queridas e importantes em nossa casa”.Primeiro CONOJAF da atual diretoria da Fenassojaf – Este será o primeiro Congresso Nacional promovido pela atual diretoria da Federação. Para o presidente Neemias Ramos Freire, apesar de ser o primeiro à frente da Fenassojaf com responsabilidade diferentes dos anteriores, “com exceção do primeiro Encontro Nacional que criou a Fenassojaf, participei de todos os demais até agora, ininterruptamente. São mais de 20 anos de Encontros Nacionais, numa primeira fase, e Congressos, de 2008 para cá”, lembra.Ao ser convidado a deixar uma mensagem aos participantes do XI CONOJAF, Neemias disse esperar que os Oficiais absorvam do clima de amizade e companheirismo que costuma imperar nos Encontros e Congressos do oficialato “e entendam que, acima de tudo, partilhamos dos mesmos problemas e das mesmas dificuldades em nosso dia a dia, apesar das diferenças regionais e culturais que, ao contrário de nos dividir, nos aproximam e nos encantam”. No mesmo sentido, Donato Barros Filho conclamou os participantes à reflexão sobre o tema do Congresso “Identidade, Pertencimento e Participação, “e que ao final os Oficiais de Justiça vejam que não estão sozinhos, que aprendam com a troca de experiências com os colegas das diversas regiões, que façam novas amizades, que vejam a necessidade de discutir novas atribuições ao cargo, que se sintam orgulhosos da sua função, que despertem para a necessidade de participar juntamente com a Federação e as Assojafs locais da necessidade de defesa do nosso cargo”. “Que levem deste Conojaf em Teresina a experiência de compartilhar alguns momentos com colegas que saberão ouvir e entender suas experiências e emoções. E que voltem sempre a participar dos nossos Congressos e Encontros Regionais pelo país afora”, finaliza o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e o diretor administrativo Eduardo Virtuoso estiveram, nesta quinta-feira (30), em Brasília para uma ação no CSJT e no CJF pelo reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.No CSJT, Neemias e Eduardo se reuniram com a relatora do processo impetrado pela Fenassojaf (CSJT 3204.03.2018.90.0000) desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, e com o Corregedor do TST ministro Lelio Bentes Corrêa, para uma conversa sobre o parecer, emitido no início deste mês de agosto pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho, que indicou um valor para a IT ainda mais inferior do que os estudos elaborados anteriormente. Clique Aqui para acessar o parecerDurante a reunião, os diretores da Fenassojaf entregaram um ofício à conselheira Maria Auxiliadora que contesta os números apresentados e enfatizaram que a mudança de metodologia utilizada no parecer altera a base de cálculo da avaliação promovida pela Área Técnica.“Em 7 de agosto, a SOF, reconhecendo que não seria correto adotar como modelo um veículo 1.0, refez o estudo com um veículo Volkswagen, modelo Voyage Trendline 1.6 Total Flex 8V 4 portas (valor: R$ 51.093,00) e inexplicavelmente chega a um resultado inferior aos dois estudos anteriores, de R$ 1.389,37”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.Para o diretor Eduardo Virtuoso, a mudança de metodologia utilizada fica clara nos valores de imobilização do capital e depreciação do valor de revenda, “que se reduzem a menos de 1/5 dos anteriores, além de que o ano passa a ter 10 meses, em vez dos 12 dos estudos anteriores”.No encontro desta quinta-feira, os representantes foram enfáticos ao afirmarem que de nada adianta a Fenassojaf requerer a revisão do valor pago para a manutenção do veículo dos Oficiais de Justiça, pois mesmo com os flagrantes aumentos em todos os itens que compõem esse custo (valor do carro, combustível, seguro, IPVA, manutenção, entre outros), os estudos técnicos sempre buscarão reduzir o valor por meio de cálculos adequados a essa finalidade.CJFAinda nesta quinta-feira (30), o presidente e o diretor administrativo da Fenassojaf estiveram no Conselho da Justiça Federal (CJF) para obter esclarecimentos sobre o pedido feito pela Federação e pelas Associações de Oficiais de Justiça, para a conclusão do estudo e o retorno do processo de reajuste da Indenização de Transporte à pauta.Na atuação, os dirigentes foram informados de que o parecer técnico ainda se encontra na Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres da Secretaria de Gestão de Pessoas (Sunor/SGP), apesar dos ofícios encaminhados por presidentes de Tribunais Regionais Federais a pedido da Fenassojaf. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf se reunirá, na próxima segunda-feira (03), para mais um encontro que definirá a atuação da entidade em benefício das Associações filiadas e dos Oficiais de Justiça. Na reunião que antecede a realização do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJAF), os diretores farão uma avaliação do trabalho desempenhado junto aos órgãos superiores para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça, além dos informes finais sobre a organização do CONOJAF e esclarecimentos sobre a proposta de criação da Associação Nacional, entre outros assuntos gerais.O encontro da diretoria da Fenassojaf acontece das 10h às 18h, no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI), mesmo local onde será promovido o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a partir da terça-feira (04).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça de Minas Gerais Hebe-Del Kader Bicalho, atual presidente da Assojaf/MG, e Hélio Diogo estiveram, nesta quarta-feira (29), em Brasília para a posse da nova diretoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).O ministro João Otávio de Noronha foi empossado presidente dos órgãos para o biênio 2018-2020, ao lado da ministra Maria Thereza de Assis, que assumiu o cargo de vice-presidente.A cerimônia de posse contou, ainda, com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, além de várias autoridades dos três poderes, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.    PrioridadesAlém de assumir o compromisso de fortalecer a atribuição do STJ como responsável pela última palavra em matéria infraconstitucional, João Otávio de Noronha apontou a necessidade de reforçar a atuação internacional da corte, tanto em fóruns judiciais multilaterais quanto em parcerias estratégicas.Como já havia afirmado ao ser eleito pelo Pleno como o novo presidente, Noronha também voltou a apontar como prioridades de sua gestão a racionalização de recursos orçamentários, a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes de segundo grau e o investimento em tecnologia como forma de agilizar a prestação jurisdicional.  “Não vou dar rótulos à minha gestão, mas uma coisa é certa: gastarei meus próximos dois anos e minhas energias para que o Superior Tribunal de Justiça seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país. Quanto a isso, não há meio-termo”, concluiu.Outras demandasOutra atividade dos Oficiais de Justiça em Brasília foi acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu continuidade à análise do ADPF 324 e RE 958252, sobre a terceirização na atividade-fim. Nesta quinta-feira (30), o STF finalizou o julgamento com a aprovação, por 7X4, da possibilidade de terceirização nas atividades-fim das empresas.Além dos Oficiais Hebe-Del e Hélio, o assessor parlamentar da Fenassojaf Alexandre Marques também acompanhou a sessão da quarta-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do CJF

“O Futuro do Judiciário Brasileiro e do Oficial de Justiça” é o tema da última palestra do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontecerá na próxima semana em Teresina (PI).Os debates serão abordados pelo assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, que falará sobre as atribuições contidas no CPC de 2015, além de fazer uma avaliação socioeconômica com análise das parcelas incorporadas e tratar dos demais temas controvertidos sobre o papel do Oficial de Justiça Avaliador Federal.Dr. Rudi é sócio fundador do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que possui atuação nacional exclusiva em Direito do Servidor e dos Concursos Públicos. Advogado há 18 anos. Graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), aluno especial do Mestrado em Direito da Universidade de Brasília. Ao longo da carreira, foi Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Recebeu a homenagem por mérito profissional em abril de 2014 pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em parceria com o Instituto Biográfico do Brasil. Coordena a equipe de causas coletivas.De acordo com a programação do XI CONOJAF, o painel com o assessor jurídico acontece na quinta-feira (06), às 10:30h. Confira a programação completa do Congresso!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma Oficiala de Justiça foi agredida e sofreu tentativa de atropelamento ao tentar cumprir um mandado de busca e apreensão de veículo em Recife (PE). Cynthia Maria prestou queixa na Delegacia de Boa Viagem. Ela e o representante do banco ao qual o veículo pertence também foram agredidos.A Oficiala conta que ao tentar levar o veículo, o filho do dono do carro se negou a entregar o automóvel e tentou atropelá-la. "Quando eu vi que ele estava movimentando o carro sobre a gente, eu me afastei. Com extrema violência, sem respeito, ele colocou uma caminhonete S10 para cima da gente. Ele ainda desceu do carro, me empurrou, voltou para o veículo e fugiu", contou Cynthia. Uma equipe da delegacia de Boa Viagem tentou localizar o rapaz que não foi encontrado.Fonte: InfoJus Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para atribuir ao Oficial de Justiça a incumbência de realizar conciliações e mediações no âmbito de processos judiciais.Segundo o autor do projeto (PL 9609/18), deputado Efraim Filho (DEM/PB), “o Oficial de Justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário para a consecução da conciliação e mediação”.Conforme o parlamentar, ao cumprir diligências, o Oficial de Justiça “já pode certificar possíveis propostas de autocomposição espontânea de vontade da parte, em seu trabalho externo”.Efraim Filho afirma ainda que, “sendo graduados em Direito, esses servidores encontram-se aptos realizar conciliações e mediações”. Além disso, destaca que a proposta não implicará aumento de custos para os tribunais, uma vez que os Oficiais de Justiça já compõem o quadro de pessoal, não gerando despesas acessórias para o orçamento.O parlamentar observa que hoje, em acordo com a Lei dos Juizados Especiais (9.099/95), conciliadores são contratados pelos tribunais sem o vínculo de permanência, e, “em muitos tribunais, sem sequer se submeter ao crivo de um processo seletivo”.“Assumindo o Oficial de Justiça a atribuição de conciliador e mediador, os tribunais poderão preterir a contratação de conciliadores alheios aos seus quadros efetivos, pois já os terão o suficiente em seus bancos de recursos humanos”, diz Efraim Filho.A proposta é polêmica e não foi debatida entre os Oficiais de Justiça federais. Ela será analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados

Uma parceria firmada entre a Escola Judicial do TRT da 22ª Região (EJUD) e a Assojaf/PI garantirá a participação de 20 Oficiais de Justiça trabalhistas no XI Congresso Nacional – CONOJAF.Segundo a vice-presidente da Associação, Tatiana de Siqueira Martins, os Oficiais de Justiça do TRT-22, principalmente os lotados em Varas localizadas a até 900 quilômetros de Teresina, procuraram a Assojaf/PI para propor uma parceria junto ao Tribunal a fim de que pudessem participar do Congresso. “Entramos em contato com o Secretário Executivo, Ronildo Fontenele que encaminhou o pleito à Diretoria da EJUD que, reconhecendo a importância do evento, concordou em patrocinar as inscrições de todos os Oficiais de Justiça do TRT-22 que desejem participar do evento, com pagamento de diárias e passagens para os Oficiais lotados em varas do interior”, conta. Tatiana lembra que esta é a segunda parceria firmada pela Associação com a Escola Judicial, que também patrocinou a participação dos Oficiais de Justiça do TRT-22 no Encontro Regional de Oficiais de Justiça ocorrido em julho de 2017.Vale ressaltar que as inscrições para o XI CONOJAF foram prorrogadas e podem ser feitas até às 14 horas da próxima sexta-feira (31). Mais informações podem ser obtidas AQUI. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo