A Assojaf/PR produziu uma série de vídeos sobre a realização do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) ocorrido entre os dias 4 e 6 de setembro em Teresina (PI).No primeiro disponibilizado pela entidade, o coordenador da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PI Donato Barros Filho fala sobre a ideia de um CONOJAF com palestrantes Oficiais de Justiça abordando temas de interesse do próprio oficialato.Além disso, o vídeo aborda a Assembleia Geral Ordinária da Federação, realizada no dia 6 de setembro, que debateu, dentre outros itens, o empenho pelo reajuste da Indenização de Transporte e a criação de uma Associação Nacional de Oficiais de Justiça.Segundo a Associação paranaense, nas próximas semanas, novos depoimentos serão disponibilizados na página www.assojafpr.org.br.CLIQUE AQUI para assistir o vídeo produzido pela Assojaf/PRDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf protocolou, na última quinta-feira (13), pedido de impugnação do Parecer emitido pela Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT que é contrário à solicitação de reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.No documento, a Federação contesta vários pontos do parecer, que apontou um valor de R$ 1.389,37 para a Indenização, inferior aos R$ 1.537,89 pagos atualmente. Isso porque o estudo tem imprecisões no tocante à jornada de trabalho dos Oficiais de Justiça, e computa a utilização do veículo por 7 horas/dia, 6 dias por semana, 20 dias no mês e 10 meses no ano, deduzindo férias e recesso. O parecer, portanto, não considera o trabalho acumulado com as substituições de colegas em licenças, férias e outros, e adota uma mudança na Metodologia de Cálculo para a Depreciação e Imobilização do veículo.A impugnação apresentada pela Fenassojaf demonstra contradições existentes no último parecer, que levou em consideração custos mensais menores do que os utilizados em estudos anteriores. “Impende destacar que a SOF, nos seus últimos pareceres, tem chegado, aparentemente, à descabida conclusão de que os custos suportados pelo Oficial de Justiça são inversamente proporcionais ao passar do tempo e ao crescimento das despesas”, diz o documento. Na impugnação, a Fenassojaf elencou as distâncias percorridas por Oficiais de várias cidades em diferentes regiões do país, como forma de demonstrar os custos suportados pelo oficialato no cumprimento de mandados. VEJA AQUI O DOCUMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADO PELA FENASSOJAFA Federação informa que o pedido de reajuste da Indenização de Transporte não consta na pauta da próxima sessão do CSJT que deve ocorrer em 25 de setembro, havendo a expectativa de que seja pautado na sessão prevista para o dia 26 de outubro. A Fenassojaf continuará atenta e atuando junto ao CSJT visando a urgente recomposição do valor da IT.  JUSTIÇA FEDERALConforme já noticiado os diretores da Federação Neemias Ramos Freire e Eduardo Virtuoso estiveram, no dia 30 de agosto, no CJF para obter informações sobre o pedido de reajuste para os Oficiais da Justiça Federal. O pedido de majoração encontra-se na Subsecretaria de Normas Orientações e Direitos e Deveres da Secretaria de Gestão de Pessoas (SUNOR/SGP) aguardando emissão de parecer.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Mais de 50 cargos de Oficiais de Justiça estão vagos no âmbito do TRT da 2ª Região. A confirmação se deu através de um documento emitido na última quarta-feira (12) pela Seção de Gestão da Movimentação de Pessoal que indica um total de 54 cargos vagos, sendo autorizada apenas uma nomeação ainda em 2018.O quantitativo é o segundo maior na lista de cargos vagos no Regional, ficando atrás dos Técnicos Judiciários – Área Administrativa, que possuem um total geral de 120 vacâncias com a autorização de sete nomeações.Para a diretoria da Aojustra, a situação é alarmante e exige que os Oficiais de Justiça estejam unidos em prol da valorização do cargo. “Por isso é muito importante que os colegas participem das atividades da Associação para que, juntos, possamos decidir as atitudes que serão tomadas contra as medidas que desfavorecem o oficialato”, enfatiza o presidente Thiago Duarte Gonçalves.A Aojustra levará essa preocupação à nova Administração do TRT-2 e empenhará esforços para que mais Oficiais de Justiça sejam nomeados ainda em 2018. Fonte: Aojustra

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9568/18, que permite a penhora de website e outros bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico.Apresentado pelo deputado Augusto Carvalho (SD/DF), o projeto acrescenta a possibilidade no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).O parlamentar cita decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a penhora do domínio na internet de um devedor. A ideia dele é incorporar à lei o entendimento mais atualizado da jurisprudência sobre o tema.“Em caso de execução judicial de crédito, seja civil, trabalhista ou fiscal, se a devedora não pagar ou não indicar bens suficientes à garantia do débito, a empresa estará sujeita à penhora de bens intangíveis, como o estabelecimento comercial ou o domínio na internet [website]”, disse.OrdemDe acordo com o Código de Processo Civil, a penhora é feita, preferencialmente, na seguinte ordem:1. dinheiro, em espécie ou em depósito em instituição financeira;2. títulos da dívida pública da União, dos estados e do Distrito Federal;3. títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;4. veículos terrestres;5. bens imóveis;6. bens móveis em geral;7. semoventes (animais que constituem patrimônio);8. navios e aeronaves;9. ações e quotas de sociedades simples e empresárias;10. percentual do faturamento de empresa devedora;11. pedras e metais preciosos;12. direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia.O projeto acrescenta o item 13 ao texto da lei: website e outros bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico.TramitaçãoA proposta será analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Câmara dos Deputados

Oficiais de Justiça, dentre eles a diretora de comunicação da Fenassojaf Paula Drumond Meniconi, participam, desde esta quinta-feira (13), do IV Congresso Nacional de Direito Sindical promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte/MG.Com o tema “A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência”, o evento acontece até este sábado (15).Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, trata-se de uma oportunidade ímpar de debater os rumos do direito sindical no Brasil. Nesta sexta-feira (14), os participantes acompanham painéis sobre o Direito Coletivo dos Servidores Públicos; As (In)Constitucionalidades da Reforma Trabalhista; Direito Sindical e Reforma Trabalhista; As Reformas, A Crise Orçamentária-Financeira e Os Direitos dos Servidores Públicos e Celetistas; e Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista.Para o último dia de Congresso serão dois painéis: Painel I – Reforma Previdenciária em Tempos de Crise, e Painel II – Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. Além da diretora Paula Meniconi, o assessor parlamentar da Federação Alexandre Marques também participa do IV Congresso. Representantes da Assojaf/MG, do Sitraemg e de outras entidades sindicais de todo o Brasil estão na capital mineira para os debates.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf, representada pelo diretor administrativo Eduardo Virtuoso, participa, nesta sexta-feira (14) e sábado (15), do XVI Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais promovido pelo Sintrajufe/RS.Com o tema “Saúde e realização profissional”, o evento acontece no hotel Park Morotin, na cidade de Santa Maria. Segundo informações do sindicato, o tema foi escolhido devido ao alto nível de adoecimento dos Oficiais de Justiça no exercício da função, “o que ficou evidenciado na Pesquisas de Saúde 2016 do Sintrajufe/RS”. Os dados mostram que 77,4% dos Oficiais já se sentiram ameaçados no exercício da função; 85,4% não se sentem seguros, física e mentalmente; e 38,5% tiveram prevalência de transtornos mentais comuns. A programação terá, ainda, debates e apresentação de propostas de melhorias e valorização do cargo e um espaço para atividades de integração, confraternização e troca de experiências, com discussões setoriais, nos grupos de Oficiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.No sábado (15), o diretor da Fenassojaf participa do painel sobre “A luta permanente pela valorização da categoria e do segmento”, ao lado de representantes do Sintrajufe/RS, Fenajufe e da Assojaf/RS.A programação completa do XVI Encontro Estadual no Rio Grande do Sul pode ser acessada AQUIDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com o objetivo de informar e atualizar os Oficiais de Justiça sobre o andamento das medidas judiciais em favor do oficialato, a Fenassojaf disponibiliza no link abaixo um relatório sobre as ações coletivas impetradas pela Federação.Dentre os itens estão pleitos como o reajuste da Indenização de Transporte, reembolso dos valores despendidos pelos Oficiais de Justiça com pedágios e o pedido de providências para o chamado “Pacote de Segurança” para os Oficiais de Justiça, além da previdência complementar, nomeações, desvio de função, entre outros.Acesse AQUI o relatório das ações coletivas impetradas pela FenassojafDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realizou, na tarde do último dia 6 de setembro, sua Assembleia Geral Ordinária anual, que debateu, entre diversos pontos, a implementação de iniciativas em favor dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.No início, o presidente da Federação Neemias Ramos Freire informou sobre a atuação da diretoria pela conquista do reajuste da Indenização de Transporte. Neemias relembrou os pedidos de majoração protocolados no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) e falou sobre as recentes reuniões ocorridas em Brasília, no dia 30 de agosto, que abordaram o tema. Leia AQUI a notícia completa sobre as reuniõesO diretor administrativo Eduardo Virtuoso apresentou dados referentes à variação do preço dos combustíveis, em uma comparação com a atualização da Indenização de Transporte nos últimos dez anos. “Enquanto o preço da gasolina variou 77%, o valor da IT teve um reajuste de 14%”, disse.Ainda de acordo com o diretor da Fenassojaf, nos últimos 4 anos quatro pedidos de majoração chegaram ao CSJT, sendo três apresentados pela Federação e um pelo Sindojus/DF. Virtuoso explicou que nos primeiros três estudos técnicos o Conselho Superior da Justiça do Trabalho levou em consideração a utilização de um automóvel 1.0 para o cumprimento dos mandados. No mais recente, a Federação contestou o modelo do veículo e foi atendida, e o CSJT passou a considerar um carro com motor 1.6. “Os valores da IT foram sendo reduzidos a cada estudo. E mesmo com um carro mais potente e mais caro e com a alta nos preços dos combustíveis o último estudo chegou a um valor mensal inferior aos anteriores.”Segundo o diretor administrativo, desta vez a Fenassojaf se adiantou, pois, conhecendo o texto do novo parecer da Secretaria de Orçamento e Finanças, os dirigentes se reuniram com a relatora do processo CSJT 3204.03.2018.90.0000, desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, a quem apontaram as contradições do estudo, que apresentou mudanças na metodologia de cálculo. O processo poderá ser incluído na pauta do CSJT, que se reúne no próximo dia 25 de setembro às 9h.Sobre a recomposição para os Oficiais da Justiça Federal, o presidente Neemias Freire esclareceu que a atual direção criou duas comissões: uma para acompanhar o pedido da JT e outra para a JF. “No caso do reajuste da Justiça Federal, está dependendo da emissão de parecer sobre o estudo técnico que está parado há mais de 10 meses na Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres da Secretaria de Gestão de Pessoas (Sunor/SGP). Neste meio tempo, a Federação pediu uma reunião com a ministra Laurita Vaz, que não respondeu.” Neemias também disse que a diretoria já protocolou outro pedido de audiência com o novo presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha, que ainda não deu resposta à solicitação.Outro esclarecimento do presidente da Fenassojaf foi sobre o trabalho realizado com os presidentes dos TRFs para que apoiem o pedido da Federação. “Nós sabemos que temos uma disputa com os magistrados na questão do orçamento. Mas, por outro lado, temos colegas que estão pagando para trabalhar, pois o valor da IT não retribui os gastos com o veículo”.Criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça – Outro item em pauta na Assembleia do último dia 6 de setembro foi a proposta de criação de uma Associação Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Ao abordar o tema, o presidente da Fenassojaf informou que se trata de uma proposta da atual gestão, divulgada desde a primeira reunião da diretoria. Neemias elencou as dificuldades com relação à representatividade judicial dos Oficiais de Justiça, em ações relacionadas a direitos individuais, por meio da Federação e disse se sentir “muito limitado, enquanto presidente da Fenassojaf, em atuar pelos Oficiais de Justiça”. Também ressaltou o fato de que nenhum grupo de servidores federais se organiza em federações. “Magistrados, procuradores, advogados da União, defensores públicos federais, auditores fiscais, delegados federais e tantos outros têm suas associações nacionais. Somente servidores estaduais têm associações estaduais e federações nacionais”. O assessor jurídico da Federação, Rudi Cassel, expôs à Assembleia a motivação jurídica da proposta, que deriva do fato de o STF não reconhecer nenhuma Federação como representante de pessoas físicas em ações judiciais.Neemias Ramos Freire explicou que a proposta de discussão no XI CONOJAF em Teresina sofreu um recuo, diante da resistência em relação à representatividade. “Algumas associações questionaram o poder que seria perdido enquanto Associação, já que em uma Associação o voto é assegurado a todos os associados e na Federação ele é paritário”.Por fim, o presidente da Federação propôs um calendário para o avanço dessa discussão, informando que a Associação Nacional pode resultar da transformação da Fenassojaf ou com a criação de uma nova entidade. “Para novas doenças, novos remédios. Nós não estamos vivendo mais as situações que vivíamos em anos anteriores e teremos tempos duríssimos pela frente”, enfatizou Neemias.Após o espaço para a apresentação de defesas a favor e contrárias à criação da Associação Nacional, os delegados presentes aprovaram a proposta de que as Associações convoquem Assembleias locais até 25 de março de 2019 para a discussão e deliberação entre os Oficiais de Justiça em cada estado. Além do debate sobre a Associação Nacional, serão encaminhados para posicionamento de cada Associação os seguintes temas: 1. O PL 7735/2017, apensado ao PL 5827/2013, sobre custas judiciais na Justiça Federal, como alternativa à Indenização de Transporte, bem como a possibilidade de um projeto semelhante para a Justiça do Trabalho; 2. As estratégias do Oficialato ante a desvalorização da Indenização de Transporte; 3. O PL 9609/2018, do deputado Efraim Filho (DEM/PB), que atribui ao Oficial de Justiça competência de realizar conciliações e mediações; 4. A PEC 414/2014, que define o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça; 5. A avaliação socioeconômica deve ser realizada pelos Oficiais da Justiça Federal?Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça do TJMG Jonathan Porto Galdino do Carmo e André Pedrolli, em parceria com o advogado do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais (Sindojus-MG) Dr. Bruno Aguiar, publicaram o livro "Análise jurídica dos riscos inerentes ao Oficial de Justiça no Brasil - Análise dos riscos inerentes ao exercício do cargo Oficial de Justiça no Brasil e seu tratamento jurídico atual". O livro foi lançado pela editora Novas Edições Acadêmicas e já está disponível para venda no Portal Amazon.com e More Books.shop.Segundo os autores "é fato notório que os Oficiais de Justiça Avaliadores, anos a fio, têm buscado um diálogo produtivo, contínuo e necessário acerca de medidas urgentes para atenuar o elevado risco que o exercício das atribuições legais representa. Tal fato dispensa uma digressão excessiva, dada a notoriedade do perigo que representa a imprevisibilidade do comportamento da parte destinatária da ordem judicial, sendo certo que, independentemente da reação do jurisdicionado, o Oficial de Justiça tem o dever de cumprir as ordens judiciais, mas ao mesmo tempo necessita de instrumentos e mecanismos de segurança eficazes que possibilitem o efetivo cumprimento de seu mister”. Ainda de acordo com os Oficiais de Justiça, “não são poucos os casos de homicídio, roubo, agressão, ameaça e outros tipos de violência que tais agentes têm sofrido, durante o exercício das suas funções, sobretudo na execução de ordens judiciais e sentenças, já que na maioria das vezes, o destinatário da ordem judicial deve permitir seu cumprimento, ainda que de forma coercitiva. Por tal fato, não é temerário dizer que a mais simples tarefa exercida pelo Oficial de Justiça enseja flagrante risco e o coloca em evidente situação de perigo."Para adquirir o livro escolha um dos links abaixo:AMAZON.COMMOREBOOKS.SHOPFonte: Infojus Brasil

Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região, assim como na maior parte do Brasil, se arriscam para o cumprimento dos mandados em todo o estado de São Paulo. Esses servidores adentram por locais estreitos, periferias e comunidades perigosas para fazer valer a decisão expedida pelo magistrado. “E há quem diga que vida de Oficial é moleza”, afirma um dos Oficiais de Justiça.Os relatos sobre as dificuldades de condições de acesso, além da irregularidade de numerações e ameaças sofridas são diversos. “No lugar onde eu cumpro as diligências as pessoas geralmente não querem ser encontradas... Isso quando eu consigo encontrar pois há dupla, as vezes tripla numeração e números pares e ímpares em ambos os lados da rua. Os moradores desconfiam de tudo e todos e quando falam comigo dizem que são novos no lugar”, conta um outro Oficial.No último dia 20 de agosto, uma Oficiala de Justiça teve o carro apedrejado enquanto fazia uma diligência na periferia de São Paulo. “Assim que estacionei já ouvi o morador de outra casa avisar que eu era Oficial de Justiça!!! Na saída jogaram uma pedra no meu carro”.De acordo com os Oficiais, normalmente em comunidades da grande São Paulo é preciso pedir a ajuda dos próprios moradores para a localização do intimado, o que expõe o servidor a mais riscos.Como o medo rodeia a profissão, muitos se identificam como “servidores da Justiça do Trabalho” para conseguirem transitar pelo bairro sem hostilidade. “Me identificando digo que sou da trabalhista que algum morador tem ação correndo que preciso avisar da audiência”.Quanto a pedirem apoio para o cumprimento dos mandados, a maioria é enfática ao dizer que “fico com muito receio de pedir apoio da segurança ou polícia e ficar marcado no local ou me encontrarem em outro lugar. Nunca pedi por também correr o risco de haver troca de tiros”, afirma um Oficial.“Uma vez eu pedi para um guarda civil metropolitano bater em uma porta comigo, ninguém abriu e eu desisti. Quando eu estava a uns 200 metros do local e sem policial, apareceu uma pessoa que nunca vi e que me disse firme: “se a senhora tem amor a sua saúde não faça mais isso nesse lugar", lembra um outro colega.Para o presidente da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves os relatos levantados pela Associação reafirmam a necessidade de implementação de recursos que amenizem os riscos sofridos pelo oficialato. “Sabemos que o medo e o enfrentamento de situações de risco atingem os Oficiais de Justiça de todo o Brasil e precisamos pensar em como agiremos para mudar essa realidade e garantir o mínimo de segurança para os Oficiais”, afirma.Fonte: Aojustra

A Fenassojaf e a Assojaf/PI realizaram, entre os dias 4 e 6 de setembro, o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates reuniram mais de 200 Oficiais de Justiça de todo o Brasil no Gran Hotel Arrey em Teresina.Dentre os assuntos debatidos durante os três dias de Congresso, os Oficiais de Justiça tiveram a oportunidade de refletir sobre o Assédio Moral e Suicídio, A necessidade da (Re)Construção da Identidade Profissional do Oficial de Justiça, além da luta pela valorização do oficialato e o futuro do Judiciário e dos Oficiais de Justiça.Com o objetivo de ampliar o conteúdo abordado no XI CONOJAF, a Fenassojaf disponibiliza abaixo os materiais apresentados nas palestras sobre Assédio Moral e (Re)Construção da Identidade Profissional. Confira:- Palestra sobre Assédio Moral – material disponibilizado pelo vice-presidente da Fenassojaf Isaac Oliveira- Palestra Identidade e (Re)Construção da Identidade Profissional – material disponibilizado pela Oficiala Asmaa Abduallah Hendawy Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A inclusão do tema “Assédio Moral e Suicídio” na programação do XI CONOJAF em Teresina chamou a atenção da imprensa local. Em uma reportagem produzida pela TV Meio Norte, o Setembro Amarelo ganhou destaque no combate e prevenção ao suicídio.Segundo o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, o tema tem sido incorporado nos Congressos promovidos pela Federação Nacional “para que possa servir de alerta para muitos colegas que enfrentam situações, sejam na família ou com parentes, porque é uma epidemia social, uma epidemia que ocorre no mundo”.Veja AQUI a reportagem completa produzida pela TV Meio Norte Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Oficiala de Justiça do TRT da 7ª Região (CE) Francisca Luciana Ferreira Frota, lotada na 29ª Vara da cidade de Tianguá, interior do estado, percorre mais de 400km entre ida e volta, para o cumprimento de um mandado no município de Chaval.Segundo Francisca, a maior dificuldade enfrentada pelos Oficiais do interior do Ceará é o tamanho da jurisdição, “pois são 17 cidades, sendo que uma tem mais de 180km de distância da sede, e que eu já fui até o distrito de Carneiro que dava mais 32km de estrada de chão, o que ultrapassa os 200km apenas de ida”, explica.“A demanda é muito grande – cerca de 50 mandados por mês - para essas regiões que são bastante distantes e eu tenho que me deslocar até lá quase toda semana", completa. Dentre as maiores distâncias percorridas pela Oficiala lotada na 29ª VT de Tianguá estão Barroquinha (170Km), Camocim (120km), Varjota (120km), Granja (110km), Croata (104km), Reriitaba (92km), entre outras. Diante do problema, a Oficiala de Justiça explica que o valor recebido pela Indenização de Transporte não é suficiente para sanar todos os gastos mensais com a utilização do veículo próprio. “O valor não compensa principalmente porque a gasolina custa, em média, R$ 4,87 o litro e não tem como manter o carro e pagar a gasolina. Eu gasto um total de R$ 1.000,00 por mês apenas com o abastecimento e sobra muito pouco para os demais gastos com a manutenção do carro”.Francisca Luciana enfatiza que por ter que rodar mais de 2 mil quilômetros no mês, a manutenção com troca de óleo e pneus é frequente “e eu estou utilizando os meus recursos próprios em favor do Tribunal para cobrir todas as despesas, pois a IT não é suficiente”, enfatiza.Para a Oficiala de Justiça do CE, a esperança para a solução do problema está na correção da Indenização de Transporte, “que seja um valor justo para todos, pois os Oficiais de Justiça utilizam o seu bem para prestar um serviço para o Estado e não estão sendo devidamente recompensados pelos gastos mensais”.ATUAÇÃO DA FENASSOJAF – A diretoria da Fenassojaf tem realizado um trabalho constante, com atuação junto ao CSJT e CJF para a conquista do reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. Em parceria com as Associações de todo o país, a Fenassojaf contesta os estudos elaborados pelas assessorias técnicas do CSJT e do CJF, que apontam valores inferiores ao que é pago atualmente. O objetivo da Federação é obter dados que comprovem as dificuldades enfrentadas pelo oficialato com as despesas mensais no cumprimento dos mandados.“Já fizemos contato com todos os conselheiros do CSJT mostrando que os pareceres técnicos não podem apontar valores inferiores aos de pareceres elaborados em anos anteriores enquanto sobem os combustíveis e os custos de manutenção dos veículos", explica o presidente Neemias Ramos Freire.Os Oficiais de Justiça que tiverem situação semelhante à da Oficiala Francisca Luciana podem enviar os relatos ao e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para divulgação nesta página eletrônica. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realizou, na tarde da última quinta-feira (06), Assembleia Geral Ordinária. As deliberações aconteceram no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI) e fizeram parte da programação do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).Dentre os itens em pauta, os delegados analisaram as contas da Federação relativas ao período de janeiro a julho de 2018. De acordo com o Conselho Fiscal, foram analisados os balancetes mensais e, por unanimidade, recomendada a aprovação da utilização dos recursos.Durante a fala, o Oficial titular do Conselho Fiscal Luiz Américo Santos Rodrigues explicou que o Conselho Fiscal se reuniu na quarta-feira (05) e reconheceu o esforço da atual diretoria para a diminuição das despesas.Ao colocar em votação, os delegados presentes aprovaram, com unanimidade, as contas da Fenassojaf do período de janeiro a julho deste ano.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/RS está sendo ouvida por autoridades na luta pela majoração da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. A Associação tomou conhecimento, recentemente, que o Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, empenhou seu nome no encaminhamento à presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Hilário Vaz, de documento oficial em que pede ciência da solicitação dos Oficiais de Justiça para necessário reajuste da IT.“Nossa proximidade com a Administração nos traz intimidade e, com isso, estamos sendo ouvidos”, disse Rosane Felhauer, presidente da Assojaf/RS, a respeito de mais essa conquista, durante sua fala no XI Conojaf realizado na última semana em Teresina/PI. Segundo a Associação, o Corregedor pontuou no ofício que a reivindicação dos Oficiais de Justiça foi novamente reforçada por ocasião de correição ordinária realizada na Subseção Judiciária de Passo Fundo, no dia 04 de abril de 2018.O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, já havia encaminhado para o Conselho da Justiça Federal o ofício elaborado pela Assojaf/RS, com o mesmo pleito de apoio institucional para a majoração da Indenização de Transporte. À presidente do CJF, Thompson Flores solicitou ciência e providências que ela “entender cabíveis”.Fonte: Assojaf/RS, editado por Caroline P. Colombo

O dia 10 de setembro é marcado pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. O tema fez parte da programação do XI CONOJAF em Teresina (PI) com uma palestra e roda de conversa sobre “Assédio Moral e Suicídio – Prevenção e Pósvenção”. A explanação foi feita pelo psicólogo Joaquim Rodrigues de Morais Netto, também voluntário do Centro de Valorização da Vida de Teresina, com a participação dos Oficiais de Justiça Isaac Oliveira e Ivo Oliveira Farias.Antes da palestra, a diretora de comunicação e informática da Fenassojaf Paula Drumond Meniconi explicou que a ideia de se incluir o tema ‘suicídio’ na programação do XI Congresso Nacional partiu da necessidade de o quanto é difícil abordar esse tema “e até mencionar a palavra suicídio”. Por fim, a diretora da Federação convidou os participantes a refletirem e falarem sobre o tema.Na sequência, o presidente da Assojaf/PI Donato Barros Filho chamou a atenção para o cotidiano rodeado de pressões que afetam, indiretamente, todas as pessoas. Donato esclareceu que, quando da concepção da programação do XI CONOJAF, sentia falta de um tema humanístico. “Este é um Congresso que irá abordar a questão do ser humano e da nossa função de uma maneira sutil. Essa é a proposta, que façamos um Congresso diferente, que possamos discutir essa questão humanística e holística que atinge a todos”.ASSÉDIO MORAL E SUICÍDIOO palestrante Dr. Joaquim Netto iniciou explicando que todas as pessoas são de pertencimento, fazendo uma alusão ao tema do CONOJAF “Oficial de Justiça Avaliador Federal: Identidade, Pertencimento e Participação”, “pois nós pertencemos àquilo que nos propomos a fazer”. De acordo com ele, esse olhar mais participativo está encontrando espaço, e novas aberturas sobre o tema são muito importantes. “O Setembro Amarelo também tem essa função de incluir o tema em diversos debates”.Sobre o Assédio Moral, o psicólogo afirmou que a prática é tão antiga quanto o trabalho e faz o servidor sentir-se ofendido, menosprezado, rebaixado, inferiorizado. “É a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras. Um ato isolado de humilhação não é assédio moral, é necessário uma repetição sistêmica da prática”.Segundo o psicólogo, quem vira refém do trabalho em uma relação danosa, sofre como consequência diversas reações, dentre elas, o surgimento de ideias suicidas e de tentativas de suicídio.Dados estatísticos apontam que mais de 800 mil pessoas no mundo tiram a própria vida por ano. É a segunda maior causa entre jovens de 15 a 29 anos. Cada suicídio tem impacto em, pelo menos, seis pessoas. No Brasil, a média é de 11 mil pessoas que cometeram o suicídio, sendo que entre 2011-2016, foram mais de 176 mil lesões autoprovocadas. A maior tentativa está entre mulheres, mas os homens são os que mais morrem por suicídio.Dr. Joaquim apresentou os sinais de alerta para o suicídio, tais como, mudanças bruscas de comportamento, tristeza profunda, afastamento social, perda de prazer em atividades que anteriormente geravam prazer.“A prevenção está em conhecer, falar a respeito, conhecer a si mesmo e pedir ajuda. Expressar é o primeiro passo para elaborar e ampliar a perspectiva e percepção”, disse.Sobre a pósvenção, o palestrante explicou que o suporte ao luto e o acolhimento aos sobreviventes enlutados também fazem parte de todo o processo que envolve o suicídio. Existem grupos de apoio e tratamento especializado que ajudam aos sobreviventes enlutados e também àqueles que tiveram o suicídio frustrado, que são os sobreviventes tentantes. Participante do tema, o vice-presidente da Fenassojaf Isaac Oliveira chamou a atenção para a carga de negatividade que envolve o Assédio Moral, uma vez que é a consequência da submissão. O Oficial de Justiça explicou que o estudo do Assédio Moral partiu do questionamento das causas relacionadas ao número de casos de suicídio na área de saúde na Suécia. “Se o suicídio é a principal causa do assédio moral, o que nós, enquanto servidores públicos, estamos fazendo com relação a isso?”, questionou.Para Isaac, é importante que os tribunas emitam regulamentações internas que, além de estabelecer formas de como se vestir ou comportar, tratem do Assédio Moral no Poder Judiciário. “Os servidores precisariam assinar um termo, notificando sobre possíveis consequências para a prática do assédio nas relações de trabalho”.Ainda de acordo com ele, muitas vezes, as pessoas não percebem que estão na cadeia do Assédio Moral, pois ele começa com questionamentos sobre a competência das atividades prestadas. O painelista igualou os traumas causados no assediado com os de vítimas de assaltos a mão armada. “O problema é que em um assalto a mão armada você pode nunca mais encontrar o assaltante. Já no caso do Assédio Moral, você encontra o assediador no outro dia”.Por fim, o Oficial de Justiça aposentado do TRT da 2ª Região Ivo Oliveira Farias, sobrevivente enlutado pelo suicídio, contou que, em março de 2014, a filha mais velha dele foi vítima de suicídio. “A pessoa não se suicidou, ela é vítima de um suicídio”, enfatizou. Ivo contou que a forma como encontrou para prosseguir existindo, “porque vivendo não mais”, foi frequentar grupos de apoio. O aposentado explicou que o suicídio é chamado de tragédia silenciosa, uma vez que ninguém fala sobre o tema. “É um luto que coloca culpa e vergonha, porque sentimos que o ente querido o suicídio a ficar com aqueles que o amavam. E o enlutado se sente incompetente porque não pôde fazer nada, não conseguiu perceber. É um sentimento de incompetência e impotência, vergonha, culpa, responsabilidade. É um luto que é muito devastador”.Ivo alertou que a pósvenção, assim como a prevenção, também é importante, pois é preciso cuidar daqueles que ficam. “Se, na prática, é 1 milhão que se mata, são pelo menos 6 milhões que ficam e sobreviveram porque a vida acaba para quem passa essa situação: seja do luto ou porque tentou e não consumou”.De acordo com ele, é preciso aprender a continuar vivo, “isso é uma luta diária e o caminho é buscar um sentido para prosseguir existindo e sobreviver”. “Eu fiz essa escolha. A militância sindical de mais de 30 anos me preparou para essa decisão, que é um caminho sem volta, de abrir mão do anonimato, já que ninguém entende a nossa dor a não ser um outro sobrevivente. E eu, logo nos primeiros meses, assumi essa posição e comecei a fazer algo que nunca foi feito antes: eu rompi o anonimato e logo outros começaram a imitar essa conduta, tanto tentantes como enlutados”. No encerramento, o Oficial de Justiça enfatizou que a conscientização está fazendo com que as pessoas falem abertamente sobre o suicídio. “Hoje nós estamos verbalizando essa palavra. Essa é a minha militância agora, a militância pela salvação de vida. Nós temos que enfrentar o luto, seja ele qual for. É aceitar a tristeza. O que podemos perceber da vida é que ela é dual, ela não é como está nas redes sociais. A vida é dor e prazer, alegria e tristeza, é aniversário e velório. As duas coisas fazem parte da vida e as duas são ilusórias e filhas do tempo. São ilusões agradáveis e desagradáveis, mas são ilusões porque vem e passam”.“A gente não sabe que o colega do nosso lado é um tentante. Às vezes até o próprio tentante não se dá conta do quão tentante ele é. Essa é uma situação que precisamos abrir os olhos e ampliar e, à medida em que nós derrubarmos o tabu, as pessoas começarão a se desnudar e vão poder dialogar nos ambientes propícios como os grupos de apoio”, finalizou.Assista AQUI o depoimento completo do Oficial de Justiça Ivo Farias, no XI CONOJAF em Teresina.O blog mencionado por Ivo durante o painel no Congresso é o No m’oblidis – Pósvenção de Suicídio. Acesse em: https://nomoblidis.com.br/INOVAÇÃO EM RODA DE CONVERSA - O Assédio Moral e Suicídio voltou à pauta do XI CONOJAF na quinta-feira (06) em uma realização inovadora com a Roda de Conversa sobre o tema. Desta vez, os participantes tiveram as presenças do mediador Dr. Joaquim Netto e dos colaboradores Isaac Oliveira, Ivo Farias e José Fernandes, coordenador geral do FONAPRECAM, em uma possibilidade de os Oficiais de Justiça participarem ativamente das explanações, com um momento de reflexão e troca de experiências entre todos. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, será a sede do 12º  Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). A escolha aconteceu nesta quinta-feira (06) durante Assembleia Geral promovida pela Fenassojaf no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI).Ao defender a candidatura de Gramado para sediar o próximo CONOJAF, a presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer disse que há muito tempo a Associação gaúcha gostaria de sediar o Congresso em Gramado “e com essa gestão, nós nos sentimos encorajados”. “Colocamos, portanto, todas as nossas expectativas, coragem, esperanças e empenho para que vocês venham a Gramado no próximo ano”. Após, Rosane apresentou um pequeno vídeo sobre a cidade (Assista AQUI). “A Assojaf/RS te espera em 2019”, finalizou.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

O Futuro do Poder Judiciário e dos Oficiais de Justiça foi debatido na manhã desta quinta-feira (06) durante o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), em Teresina (PI).A pauta foi apresentada pelo assessor jurídico da Fenassojaf Dr. Rudi Cassel, que iniciou apresentado uma tabela comparativa dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015, com uma análise das diferenças estabelecidas na nova lei para as atribuições dos Oficiais de Justiça. O advogado abordou o Projeto de Lei nº 9609/18, apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM/PB), que estabelece a função de mediador e conciliador para o Oficial de Justiça. Para o assessor jurídico, é necessário fazer a reflexão quanto à realização de discussões sobre pautas específicas do oficialato para demonstrar a importância do segmento no processo estratégico do Poder Judiciário para uma garantia do futuro dos Oficiais de Justiça.“É necessário refletir que tipo de atribuição o Oficial de Justiça deve exercer e qual é a importância dela para o processo estratégico do Judiciário”, disse.“Sair batendo no projeto é favorável para o oficialato? São questões que precisam ser trazidas e é preciso perder o medo de se discutir essas pautas”, completou.Ao abrir a fala para os participantes do XI CONOJAF, os presentes opinaram sobre o futuro do Oficial de Justiça com a utilização das ferramentas eletrônicas, o recebimento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) e a abertura de concursos públicos para o cargo.Também consideraram que existe uma grave ameaça contra os Oficiais de Justiça que, cada vez mais, estão exercendo atividades internas. “Partindo dessa realidade, é importante analisar qual é o futuro que o oficialato almeja”.O Oficial de Justiça Hélio Diogo chamou a atenção para a luta dos Oficiais de Justiça e a baixa adesão associativa dos Oficiais que ingressaram recentemente na carreira. O Oficial de Minas Gerais também questionou o que está vem sendo feito pela paridade e integralidade, no fortalecimento da carreira.  João Paulo Zambom, Oficial do TRT da 15ª Região, ponderou que as novas atribuições estão acontecendo, via projeto de lei ou ato administrativo, e serão iminentes ao cargo. “Cabe a nós sermos protagonistas dessa situação. O que nós não podemos fazer é vincular a questão remuneratória a essas novas atribuições. E não podemos nos esquecer das diferenças existentes nas diversas regiões do país”, disse.Ao retomar a palavra, Dr. Rudi agradeceu a participação e o debate em mais um Congresso Nacional e destacou a importância das contribuições e exposições apresentadas na conversa ocorrida nesta manhã.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo