A diretoria da Fenassojaf se reunirá, na próxima segunda-feira (03), para mais um encontro que definirá a atuação da entidade em benefício das Associações filiadas e dos Oficiais de Justiça. Na reunião que antecede a realização do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJAF), os diretores farão uma avaliação do trabalho desempenhado junto aos órgãos superiores para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça, além dos informes finais sobre a organização do CONOJAF e esclarecimentos sobre a proposta de criação da Associação Nacional, entre outros assuntos gerais.O encontro da diretoria da Fenassojaf acontece das 10h às 18h, no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI), mesmo local onde será promovido o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a partir da terça-feira (04).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça de Minas Gerais Hebe-Del Kader Bicalho, atual presidente da Assojaf/MG, e Hélio Diogo estiveram, nesta quarta-feira (29), em Brasília para a posse da nova diretoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).O ministro João Otávio de Noronha foi empossado presidente dos órgãos para o biênio 2018-2020, ao lado da ministra Maria Thereza de Assis, que assumiu o cargo de vice-presidente.A cerimônia de posse contou, ainda, com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, além de várias autoridades dos três poderes, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.    PrioridadesAlém de assumir o compromisso de fortalecer a atribuição do STJ como responsável pela última palavra em matéria infraconstitucional, João Otávio de Noronha apontou a necessidade de reforçar a atuação internacional da corte, tanto em fóruns judiciais multilaterais quanto em parcerias estratégicas.Como já havia afirmado ao ser eleito pelo Pleno como o novo presidente, Noronha também voltou a apontar como prioridades de sua gestão a racionalização de recursos orçamentários, a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes de segundo grau e o investimento em tecnologia como forma de agilizar a prestação jurisdicional.  “Não vou dar rótulos à minha gestão, mas uma coisa é certa: gastarei meus próximos dois anos e minhas energias para que o Superior Tribunal de Justiça seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país. Quanto a isso, não há meio-termo”, concluiu.Outras demandasOutra atividade dos Oficiais de Justiça em Brasília foi acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu continuidade à análise do ADPF 324 e RE 958252, sobre a terceirização na atividade-fim. Nesta quinta-feira (30), o STF finalizou o julgamento com a aprovação, por 7X4, da possibilidade de terceirização nas atividades-fim das empresas.Além dos Oficiais Hebe-Del e Hélio, o assessor parlamentar da Fenassojaf Alexandre Marques também acompanhou a sessão da quarta-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do CJF

“O Futuro do Judiciário Brasileiro e do Oficial de Justiça” é o tema da última palestra do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontecerá na próxima semana em Teresina (PI).Os debates serão abordados pelo assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, que falará sobre as atribuições contidas no CPC de 2015, além de fazer uma avaliação socioeconômica com análise das parcelas incorporadas e tratar dos demais temas controvertidos sobre o papel do Oficial de Justiça Avaliador Federal.Dr. Rudi é sócio fundador do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que possui atuação nacional exclusiva em Direito do Servidor e dos Concursos Públicos. Advogado há 18 anos. Graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), aluno especial do Mestrado em Direito da Universidade de Brasília. Ao longo da carreira, foi Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Recebeu a homenagem por mérito profissional em abril de 2014 pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em parceria com o Instituto Biográfico do Brasil. Coordena a equipe de causas coletivas.De acordo com a programação do XI CONOJAF, o painel com o assessor jurídico acontece na quinta-feira (06), às 10:30h. Confira a programação completa do Congresso!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma Oficiala de Justiça foi agredida e sofreu tentativa de atropelamento ao tentar cumprir um mandado de busca e apreensão de veículo em Recife (PE). Cynthia Maria prestou queixa na Delegacia de Boa Viagem. Ela e o representante do banco ao qual o veículo pertence também foram agredidos.A Oficiala conta que ao tentar levar o veículo, o filho do dono do carro se negou a entregar o automóvel e tentou atropelá-la. "Quando eu vi que ele estava movimentando o carro sobre a gente, eu me afastei. Com extrema violência, sem respeito, ele colocou uma caminhonete S10 para cima da gente. Ele ainda desceu do carro, me empurrou, voltou para o veículo e fugiu", contou Cynthia. Uma equipe da delegacia de Boa Viagem tentou localizar o rapaz que não foi encontrado.Fonte: InfoJus Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para atribuir ao Oficial de Justiça a incumbência de realizar conciliações e mediações no âmbito de processos judiciais.Segundo o autor do projeto (PL 9609/18), deputado Efraim Filho (DEM/PB), “o Oficial de Justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário para a consecução da conciliação e mediação”.Conforme o parlamentar, ao cumprir diligências, o Oficial de Justiça “já pode certificar possíveis propostas de autocomposição espontânea de vontade da parte, em seu trabalho externo”.Efraim Filho afirma ainda que, “sendo graduados em Direito, esses servidores encontram-se aptos realizar conciliações e mediações”. Além disso, destaca que a proposta não implicará aumento de custos para os tribunais, uma vez que os Oficiais de Justiça já compõem o quadro de pessoal, não gerando despesas acessórias para o orçamento.O parlamentar observa que hoje, em acordo com a Lei dos Juizados Especiais (9.099/95), conciliadores são contratados pelos tribunais sem o vínculo de permanência, e, “em muitos tribunais, sem sequer se submeter ao crivo de um processo seletivo”.“Assumindo o Oficial de Justiça a atribuição de conciliador e mediador, os tribunais poderão preterir a contratação de conciliadores alheios aos seus quadros efetivos, pois já os terão o suficiente em seus bancos de recursos humanos”, diz Efraim Filho.A proposta é polêmica e não foi debatida entre os Oficiais de Justiça federais. Ela será analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados

Uma parceria firmada entre a Escola Judicial do TRT da 22ª Região (EJUD) e a Assojaf/PI garantirá a participação de 20 Oficiais de Justiça trabalhistas no XI Congresso Nacional – CONOJAF.Segundo a vice-presidente da Associação, Tatiana de Siqueira Martins, os Oficiais de Justiça do TRT-22, principalmente os lotados em Varas localizadas a até 900 quilômetros de Teresina, procuraram a Assojaf/PI para propor uma parceria junto ao Tribunal a fim de que pudessem participar do Congresso. “Entramos em contato com o Secretário Executivo, Ronildo Fontenele que encaminhou o pleito à Diretoria da EJUD que, reconhecendo a importância do evento, concordou em patrocinar as inscrições de todos os Oficiais de Justiça do TRT-22 que desejem participar do evento, com pagamento de diárias e passagens para os Oficiais lotados em varas do interior”, conta. Tatiana lembra que esta é a segunda parceria firmada pela Associação com a Escola Judicial, que também patrocinou a participação dos Oficiais de Justiça do TRT-22 no Encontro Regional de Oficiais de Justiça ocorrido em julho de 2017.Vale ressaltar que as inscrições para o XI CONOJAF foram prorrogadas e podem ser feitas até às 14 horas da próxima sexta-feira (31). Mais informações podem ser obtidas AQUI. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/PI informam que o prazo de inscrição para o XI CONOJAF foi prorrogado para até às 14 horas da próxima sexta-feira (31).Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI Congresso Nacional acontecem de 4 a 6 de setembro, no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI).Até o momento, mais de 160 participantes estão inscritos para o Congresso que falará sobre Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato.  As inscrições podem ser feitas, impreterivelmente, até às 14 horas da sexta-feira com o valor de R$310,00 pela participação. Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha preenchida corretamente e do comprovante de pagamento.A Fenassojaf e a Assojaf/PI reafirmam o convite para que todos os Oficiais do Judiciário Federal estejam em Teresina na próxima semana para este que é o evento mais importante do oficialato federal. "Temos certeza que será um grande evento", finaliza o presidente da Federação, Neemias Ramos Freire.Todas as informações sobre o XI CONOJAF estão disponíveis na página especial do Congresso localizada na parte superior desta página eletrônica. Acesse AQUI e confira!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Em um prazo de 7 dias, Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todas as regiões do Brasil se encontrarão em Teresina (PI) para o XI Congresso Nacional (CONOJAF). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI CONOJAF acontecem de terça (04) a quinta-feira (06), no Gran Hotel Arrey em Teresina.Entretanto, estar no Piauí não significa apenas aproveitar do conhecimento e troca de experiências proporcionados pelo Congresso organizado pela Fenassojaf e Assojaf/PI. Para aqueles que tiverem interesse de aproveitar o que o estado oferece, a Oficiala de Justiça Carolina Lipinski Marca, da Justiça Federal do PI e ex-diretora da Fenassojaf, dá dicas de roteiros turísticos para os dias que antecedem ou durante o feriado prolongado da Independência, que sucederá o CONOJAF.De acordo com ela, existem infinitos roteiros para quem gosta de ampliar seu rol de cultura. “Teresina é a única capital nordestina situada no interior (e não no litoral). É uma capital organizada, com muitos shoppings e muitas opções de boa gastronomia e diversão”, afirma. Para os Oficiais de Justiça que desejarem explorar o estado do Piauí, a Serra da Capivara (localizada a 400km de Teresina) oferece o segundo sítio arqueológico do Brasil. Pinturas rupestres e uma imersão ao passado remoto. Há, ali, o registro do crânio do homem mais antigo das Américas, ainda em discussão se é mais antigo que o de Luci ou não.A 205 km de Teresina fica a pequena cidade de Pedro II, com belezas naturais (cânions e cachoeiras), além de ser uma das duas únicas jazidas da OPALA, pedra preciosa que parece um Arco Íris, e que além dali, só é encontrada na Austrália. “Pertinho de Pedro II (menos de 100km) fica Sete Cidades, outro sítio arqueológico do Estado, bem menor que o da Serra da Capivara, mas não menos interessante. Finalmente, a 280km de Teresina fica o meu paraíso, minha Parnaíba, a segunda maior cidade do estado, com cerca de 180 mil habitantes, com uma história riquíssima e um litoral muito bonito”, afirma Carolina.A Oficiala de Justiça ressalta que o litoral do Piauí possui 66 km de extensão, com praias muito pouco exploradas. “Destaco praia de Pedra do Sal, Coqueiro, do Amapá e Barra Grande (esta eu defino como Jericoacoara de 20 anos atrás, mas com acesso por asfalto). Falando em Jericoacoara, este paraíso se situa a 180 km de Parnaíba, por isso um passeio que tem feito bastante sucesso é o denominado ROTA DAS EMOÇÕES (Jericoacoara, Delta e Lençóis maranhenses)”.DELTA DAS AMÉRICASPasseio obrigatório para os Oficiais de Justiça que desejarem conhecer o litoral do Piauí, o Delta das Américas – antes denominado Delta do Parnaíba – é o único Delta em mar aberto e um dos três existentes no mundo. As dezenas de ilhas que se formam na foz do Parnaíba guardam espécies raras de animais. Ao longo do passeio também é possível apreciar as dunas em contato com a natureza, flora e fauna. “Situado na divisa dos Estados do Piauí e Maranhão, é um passeio que recomendo sem dúvidas. Organizei com alguns colegas o passeio para o domingo anterior ao Congresso (02), sendo que a saída ocorre no Porto dos Tatus, no município de Ilha Grande do Piauí, a 27 km de Parnaíba”, explica Carolina Lipinski Marca.Outras cidades indicadas pela Oficiala de Justiça são Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, considerado um verdadeiro paraíso ecológico não só pelas praias, mas também pela diversidade de fauna e flora, cujos exemplares mais famosos são o peixe-boi e o cavalo-marinho.OPÇÕES EM TERESINAPara os Oficiais de Justiça que permanecerão em Teresina durante os dias do XI CONOJAF, também existem opções de laser e turismo. “Nosso presidente Donato organizou um roteiro que será bastante útil. Particularmente, quando conheço os lugares dou especial atenção à cultura e gastronomia. Em Teresina comi a melhor carne de sol até hoje no Restaurante São João. Também me encantei com o restaurante flutuante, no encontro dos rios Parnaíba e Poti, onde há um monumento em alusão à lenda do " Cabeça de Cuia"”, afirma a Oficiala de Justiça.Além destes, a capital do Piauí possui outros bons restaurantes, boa parte situada na zona leste da cidade, que estão concentrados no trecho da Avenida Nossa Sra. de Fátima, entre a Av. Dom Severino e a UFPI.“Certamente o Piauí tem, para cada congressista e familiares, uma excelente opção. Por isso me coloquei à disposição dos colegas para dar algumas dicas de acordo com o que tenham interesse”, finaliza Carolina Lipinski Marca.Os Oficiais de Justiça que tiverem interesse nos passeios sugeridos pela Oficiala do PI ou que quiserem mais informações sobre lazer e turismo naquele estado podem fazer parte do grupo de WhatsApp “Turismo CONOJAF Parnaíba”. Vale lembrar que para fazer parte do grupo é necessário acessá-lo de um aparelho celular.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O V Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-10 terminou na tarde da última sexta-feira (24) com a realização de uma plenária, na qual foram apresentadas propostas para melhorar a atividade desses profissionais. As proposições haviam sido selecionadas e discutidas nas seis oficinas temáticas realizadas pela manhã, que trataram de assuntos como: plantões; indenização de transporte; metodologia de distribuição de mandados; padronização de procedimentos; tecnologia; capacitação e saúde; e equilíbrio emocional.Na avaliação do chefe do Núcleo de Mandados da Décima Região e um dos organizadores do evento, Luiz Antônio dos Santos, as oficinas, assim como toda a programação do encontro, proporcionaram uma experiência muito rica para todos os Oficiais de Justiça participantes, com atividades que focaram não apenas na capacitação, como também na qualidade de vida no trabalho. “A nova metodologia foi um acerto que nos trouxe alegria, porque, afinal de contas, nós não vivemos só de mandados judiciais”, constatou.A presidente da Assojaf/DF-TRT Lúcia Carvalho também fez parte da organização do V Encontro de Oficiais de Justiça. De acordo com ela, os assuntos abordados foram atuais e o evento foi muito bem recebido pela totalidade de Oficiais de Justiça presentes da 10ª Região e de todo o Brasil. “Tivemos oficinas com sete grupos para discussão dos assuntos mais prementes e inquietantes de nosso dia a dia que serão posteriormente apresentados à chefia e ao Tribunal. Foi muito proveitoso o encontro”, avalia. O encontro foi encerrado com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, que parabenizou a Escola Judicial do TRT-10 e todos os envolvidos na realização do evento pela profundidade dos temas debatidos. “Aqui é o encerramento de um encontro que é extremamente exitoso para o congraçamento, para a união. Portanto, espero que esse evento traga frutos, porque precisamos cada vez mais sair da retórica e ir para a prática. Nós, inclusive, já estamos alinhando vários projetos que vão ao encontro do que vocês propuseram”, revelou a magistrada aos participantes.ProgramaçãoAs atividades do V Encontro de Oficiais de Justiça, que discutiu os “Desafios e Novas Perspectivas do Oficial de Justiça”, incluíram palestras sobre temas como crimes cometidos durante diligências; saúde e sentimento de pertencimento; técnicas de conciliação; aspectos positivos e negativos do porte de arma; e boas práticas em diligências; além de oficinas temáticas relacionadas ao cotidiano dos profissionais.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o TRT-10

O despacho nº 2729/2018, exarado pela Corregedoria e acolhido pelo Desembargador-presidente do TRT da 2ª Região (SP) no início deste mês de agosto, deferiu o acesso dos Oficiais de Justiça ao convênio SINESP/INFOSEG.A solicitação para o acesso dos Oficiais ao sistema foi uma reivindicação da Aojustra no início de 2013. Na oportunidade, a Diretoria da Associação considerou que o direito de fazer uso, voluntariamente, do cadastro do INFOSEG era útil na identificação de bens e de pessoas durante as diligências. À época, a Aojustra também sugeriu que o Tribunal fizesse convênio para acesso aos cadastros da Eletropaulo e da Sabesp, que seriam importantes para o fornecimento de informações sobre endereços residenciais. No início deste mês de agosto, os Oficiais de Justiça foram surpreendidos com o acesso ao sistema; concessão que, cabe ressaltar, não está relacionada aos pedidos da Associação. Entenda:Em 17 de outubro de 2013, a então Corregedora do TRT, Dra. Anelia Li Chum, acatou o pedido protocolado em março pela Aojustra, através do protocolo nº 1411377/2013.  Porém, em 12 de maio de 2014 a presidente do Regional, Dra. Maria Doralice Novais, seguindo parecer da Assessoria Jurídica do Tribunal, indeferiu a decisão, alegando que "juízes e diretores já possuem acesso". Dito parecer mencionou ainda que se tratava de "informações sensíveis às pessoas a que se referem" e por essa razão o Tribunal deveria adotar uma "posição mais restritiva", já que as Varas" já detêm o acesso necessário à instrução processual".O parecer jurídico ratificou manifestação dos juízes auxiliares das Execuções Ieda Regina Alineri Pauli e Fabio Augusto Branda, que afirmavam ser "o juiz da causa o único responsável pelo direcionamento da execução, não sendo possível atribuir aos Oficiais de Justiça funções que exorbitam do papel de longa manus que a lei lhes atribui".Diante da negativa e após o assassinato do colega Francisco Ladislau Neto (em Barra do Pirai, RJ), a Aojustra enviou novo Ofício à Corregedora onde enfatizou as razões pelas quais entendia como necessário o convênio INFOSEG. Tivesse o colega tido acesso a alguma informação sobre a diligência que iria realizar, o crime poderia ter sido evitado.Mesmo com a tragédia, o acesso ao INFOSEG foi novamente indeferido sob argumento de que não havia condições técnicas de disponibilizar a liberação aos Oficiais de Justiça.Após, durante a greve de 2015 pelo PCS, a Desembargadora Dra. Beatriz de Lima Pereira informou que ocorreria a transferência de acesso de outras ferramentas eletrônicas aos Oficiais de Justiça nunca solicitadas pela Associação. Diante do comunicado, diretores da Associação colocaram o tema como pauta de manutenção da greve, porém o mesmo não foi aprovado pelos Oficiais “pois a categoria já se encontrava há mais de dois meses em greve pela conquista do PCS”, afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.Desta forma, o despacho emitido no início deste mês de agosto surpreendeu os colegas. Por meio dele é possível ter acesso a informações sobre os executados pessoas físicas que permitem cumprir de maneira mais célere os mandados, evitando diligências desnecessárias, além das medidas de segurança. Informações como ficha de antecedentes criminais, porte de arma, propriedade de veículos, dados dos veículos, documento com identificação, entre outras estão disponíveis aos Oficiais que, se bem utilizadas, podem ser um importante instrumento a ser consultado no cumprimento dos mandados.Para ter acesso ao INFOSEG é necessário que o Oficial de Justiça preencha um formulário de pré-cadastro que, segundo o TRT-2, o link será remetido via e-mail. A partir da aprovação do cadastro pelo Centro Integrado de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Seção de Gestão da Certificação Digital e do Registro em Sistemas Eletrônicos (SGCDRSE) efetuará a vinculação do Oficial ao Novo INFOSEG e um e-mail será encaminhado ao usuário.Somente após o recebimento do e-mail da SGCDRSE, o Oficial de Justiça estará apto a acessar a plataforma SINESP/INFOSEG.Fonte: Aojustra

Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (29). Na mesma data, eles também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia está marcada para as 17h30.Os novos dirigentes (gestão 2018-2020) substituirão a ministra Laurita Vaz, atual presidente, e seu vice, Humberto Martins. Nesta terça-feira (28), Martins será empossado como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em lugar do ministro Noronha.A nova administração do STJ foi eleita por aclamação pelo Pleno no dia 6 de junho. João Otávio de Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação – criada pela Constituição de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989.Fonte: STJ

Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo para inscrições no 1º Concurso de Fotografia da Assojaf/GO, que é aberto a todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, ativos e aposentados, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ou à Seção Judiciária da Justiça Federal em Goiás. No intuito de valorizar a atuação desses profissionais, os trabalhos inscritos devem ter como tema central o desempenho da função e o dia a dia do Oficial de Justiça.As inscrições para o concurso deverão ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site da Assojaf/GO. Inscreva-se.Cada participante poderá concorrer com a inscrição de até duas fotografias. Para facilitar o acesso de mais participantes, a comissão de seleção aceitará fotos feitas por meio de câmera fotográfica, aparelho celular, tablet ou qualquer outro equipamento por meio do qual seja possível fotografar.As fotografias devem ser enviadas em formato JPG com tamanho mínimo de 5 MB e máximo de 10 MB. A ASSOJAF-GO premiará as três fotos mais bem avaliadas com os seguintes prêmios:1º lugar: 1 diária com direito a acompanhante na pousada Villa do Comendador, em Pirenópolis (GO)2º lugar: 1 vale-combustível no valor de R$ 3003º lugar: 1 vale-combustível no valor de R$ 200Fonte: Assojaf/GO

A abertura do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) será marcada por diversas apresentações e homenagens. Além do momento “In Memorian” que fará um tributo aos Oficiais de Justiça falecidos neste ano de 2018, o primeiro dia de CONOJAF terá exibições artísticas e culturais do estado do Piauí.Uma delas será a apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina ‘Seu Dominguinhos’. Composta por mais de 20 músicos de diferentes gerações, a Orquestra que leva o nome do famoso sanfoneiro brasileiro, possui um repertório bastante eclético, que mistura ritmos em um som harmonioso e dançante. Sob a regência do maestro Ivan Silva, o grupo é formado basicamente por sanfoneiros com o complemento de outros instrumentos musicais como o baixo, pandeiro, zabumba e triângulo.A Orquestra Sanfônica é um projeto da Prefeitura de Teresina, desenvolvido através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que busca representar a tradição da música nordestina, com inovação do repertório e todo potencial do acordeão.Outra apresentação artística que marcará a abertura do XI Congresso em Teresina (PI) será a do grupo Valor de PI, que exibirá a riqueza cultural de poemas, danças e músicas nordestinas, celebrando a alegria e tradições das festas populares.As apresentações culturais no CONOJAF terão, ainda, a presença do cantor e compositor Vagner Ribeiro e também do poeta e servidor do TRT do Piauí Pedro Laurentino, autor dos livros em prosa “Mistérios e Histórias de Azeneth”, “Luís Cândido da Silva” e “O que eu sei do mundo”.  O XI CONOJAF acontece de 4 a 6 de setembro no Gran Hotel Arrey em Teresina, e reunirá Oficiais de Justiça de todo o Brasil em um debate sobre “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”.As inscrições para o Congresso estão abertas e podem ser realizadas até a próxima quinta-feira (30). Todas as informações sobre o XI CONOJAF podem ser obtidas CLICANDO AQUIDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) realiza, até esta sexta-feira (24), o V Encontro de Oficiais de Justiça. O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT10 (Ejud), recebe Oficiais de Justiça de vários órgãos e estados para discutir o tema “Desafios e Novas Perspectivas do Oficial de Justiça”. Durante a abertura, na quarta-feira (22), a presidente do Regional Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães disse ser fã incondicional de boas práticas, sendo necessário inovar e avançar. " Nosso Tribunal é de vanguarda e os temas debatidos no Encontro serão de grande valia para o crescimento institucional”, declarou a magistrada.Também participaram da mesa de abertura a diretora da Escola Judicial do TRT-10, desembargadora Flávia Falcão, o diretor do Foro Trabalhista de Brasília, juiz Rubens Curado, o chefe do Núcleo de Mandados Judiciais, Luiz Antônio dos Santos, e a presidente da Associação de Oficiais de Justiça, Lúcia Pinheiro de Carvalho, a qual também ressaltou a abordagem inovadora do encontro: “Vamos tratar aqui de caminhos que talvez no futuro sejam mais frequentes na vida dos Oficiais de Justiça”, disse.Palestra de aberturaA primeira palestra do evento foi proferida pela juíza do trabalho Naiana Carapeba Nery de Oliveira, que está a frente da Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e Execuções Especiais do TRT-10. A magistrada apresentou aos Oficiais de Justiça diversas ferramentas utilizadas pela unidade para pesquisa e investigação patrimonial de devedores. Segundo ela, o intuito dessa temática é propor um debate necessário sobre as novas perspectivas para a atuação dos Oficiais.“A execução hoje está mais contundente”, explicou a juíza. O motivo, de acordo com ela, é a mudança do paradigma da prestação jurisdicional. “O papel dos operadores do direito agora é acima de tudo concretizar o que foi deferido em sentença”. A magistrada ainda conclamou o auditório a refletir sobre o assunto: “E qual o papel do Oficial de Justiça nessa mudança de paradigma?”, questionou.ProgramaçãoO evento contou ainda com palestras sobre crimes cometidos durante diligências; saúde e sentimento de pertencimento; técnicas de conciliação e os aspectos positivos e negativos do porte de arma. Nesta sexta (24), último dia do encontro, haverá o debate sobre boas práticas em diligências, oficinas temáticas relacionadas ao cotidiano do Oficial de Justiça e uma plenária final. O encerramento está previsto para 18h.Fonte: TRT-10, editado por Caroline P. Colombo

Propostas de criminalização do assédio moral no trabalho foram debatidas nesta quarta-feira (22) pela Comissão Senado do Futuro (CSF). A audiência pública fez parte do ciclo de debates 2022: O Brasil que queremos, voltado à discussão de medidas para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico brasileiro até o ano em que se comemora o bicentenário da independência do país.A discussão foi sugerida pelo presidente da comissão, senador Hélio José (Pros/DF). Para ele, o assunto precisa ser debatido para que a legislação seja aperfeiçoada e o assédio eliminado das relações de trabalho.“O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Não podemos admitir o assédio moral, sexual e nenhum tipo de coação ou de pressão contra o trabalhador”.A necessidade de se debater o tema também foi defendida por Maura Lúcia Gonçalves dos Anjos, coordenadora geral do Coletivo Nacional de Trabalhadores Assédio Nunca Mais. Ela explicou que o grupo surgiu da sua experiência com o assédio e tem o objetivo de amparar pessoas em igual situação.“É um sofrimento que não consigo relatar aqui. O assédio moral é uma coisa que deixa o profissional afastado dele mesmo e de suas funções. Uma situação tão degradante que você não consegue reagir. Eu passei por assédio moral durante três anos. Ele vai te roubando toda a possibilidade de se firmar como pessoa e como profissional e você vai adoecendo”.O coletivo propõe a criação de duas novas normas, uma que criminalize o assédio moral e outra que reconheça o sofrimento de assédio como uma doença do trabalho. Maura alerta ainda que muitas vezes as pessoas só procuram ajuda quando chegam em uma situação extrema e prolongada de assédio, podendo chegar até ao suicídio.Sem normaJá Ricardo José das Mercês Carneiro, procurador do trabalho e membro da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade), afirmou que há pouquíssimas normas de alcance geral no Brasil, a maior parte é de âmbito estadual ou municipal.Ele destacou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é insuficiente porque não prevê punição ao assediador, exceto quando se trata de assédio corporativo, não vale para o servidor público e não abarca os vários tipos de assédio.“É fundamental que se tipifique o crime relacionado com o assédio moral. O Ministério Público do Trabalho é a favor da criminalização do assédio moral que atenda tanto ao setor público quanto ao setor privado”, afirmou.A Fenassojaf, através do vice-presidente Isaac Oliveira, possui um projeto de combate ao assédio moral no Judiciário com a distribuição, via associações filiadas, dos assediômetros. O tema também faz parte da programação do XI CONOJAF que terá, na quarta (05) e quinta-feira (06), palestra e roda de conversa sobre “Assédio Moral e Suicídio – Prevenção e Pósvenção”.“Este é um assunto muito importante que precisa ser debatido em nosso meio”, afirma o vice-presidente Isaac Oliveira.   Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Senado Federal

O prazo para inscrições no XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) entra na última semana. Até a próxima quinta-feira (30), os Oficiais de Justiça em todo o país poderão se inscrever para participar deste que é o maior e mais importante evento do oficialato federal.Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI CONOJAF acontecem de 4 a 6 de setembro, no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI).Até o momento, 160 participantes estão inscritos para o Congresso que falará sobre Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato. CLIQUE AQUI para ver a lista atualizada de participantesSegundo o presidente da Assojaf/PI e coordenador da Região Nordeste II da Fenassojaf, Donato Barros Filho, a ideia do Congresso de 2018 é ter Oficiais de Justiça falando para Oficiais de Justiça e, ao final, todos juntos discutirem os direcionamentos para a Fenassojaf e para a defesa do cargo.  As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira com o valor de R$310,00 pela participação. Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha preenchida corretamente e do comprovante de pagamento.A Fenassojaf e a Assojaf/PI reafirmam o convite para que todos os Oficiais do Judiciário Federal estejam em Teresina para este que é o evento mais importante do oficialato federal. "Temos certeza que será um grande evento", finaliza o presidente da Federação, Neemias Ramos Freire.Todas as informações sobre o XI CONOJAF estão disponíveis na página especial do Congresso localizada na parte superior desta página eletrônica. Acesse AQUI e confira!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A presidente e a vice-presidente da Assojaf/RS, Rosane Felhauer e Cristina Viana dos Santos, se reuniram com a presidente do TRT-4, desembargadora Vania Cunha Mattos, para solicitar apoio institucional no pedido de reajuste da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Na audiência, realizada na última quarta-feira (15), as representantes da Associação ainda trataram sobre a possibilidade de abertura de vagas para novos servidores do oficialato naquela instituição.Na discussão e no ofício apresentado na reunião, a Assojaf/RS solicitou que a presidente do TRT-4, como membro do CSJT, interceda pela apreciação e atendimento do pedido de providência pela majoração da IT encaminhado pela Fenassojaf ao Conselho. A IT paga aos Oficiais de Justiça do Trabalho está há mais de uma década sem a devida correção.Sobre a possibilidade de abertura de vagas, as integrantes da diretoria da Assojaf reforçaram a incontestável necessidade de efetivação de concursados o mais imediatamente possível. A desembargadora mostrou-se empática ao pedido, ainda que com a ressalva de que o momento é delicado e de restrição orçamentária. A Assojaf/RS colocou-se à disposição para contribuir no que venha a ser necessário e segue adotando estratégias para a valorização dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o Rio Grande do Sul.Assojaf/RS na Semana Nacional da Execução TrabalhistaPela manhã da quarta-feira, a convite do gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência do TRT4, a Assojaf/RS marcou presença em reunião institucional do Tribunal sobre a participação dos Oficiais de Justiça na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 17 a 21 de setembro. Rosane Felhauer, Zanoni Dutra Freitas e Kley Peres Martins, presidente, diretor administrativo e assessor jurídico da Assojaf/RS, respectivamente, foram recebidos, entre outros, pela juíza auxiliar da Presidência do TRT4 Elisabete dos Santos Marques. O coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre, Alexandre Paz Garcia, também participou do evento.Fonte: Assojaf/RS

O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud promove, até o dia 20 de setembro, uma pesquisa sobre a saúde e condições de trabalho dos Oficiais do Judiciário Federal de São Paulo.De acordo com o sindicato, a pesquisa é composta de um levantamento sobre o perfil, saúde, contexto de trabalho, assédio moral e condições específicas de desenvolvimento das tarefas dos Oficiais de Justiça, incluindo a incidência de casos de violência praticados contra esses servidores.“Pretendemos levantar informações sobre saúde mental, ocorrência de assédio moral, condições e relações de trabalho, situações de insegurança enfrentadas pelos Oficiais de Justiça. Além de questões sociodemográficas como idade, tempo de justiça, cidade em que trabalha, etc.”, afirma o Sintrajud.Segundo o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, diretor de comunicação da Aojustra e um dos coordenadores do Núcleo do sindicato dos servidores de São Paulo, é preciso que os Oficiais de Justiça saiam da invisibilidade “e responder este questionário nos ajuda neste sentido”, enfatiza.Mais informações sobre a pesquisa com os Oficiais de Justiça de São Paulo podem ser obtidas AQUIDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo