Uma sugestão (146/2018) apresentada pelo Movimento Acorda Sociedade (MAS) foi convertida em Proposta de Emenda à Constituição para impedir que mudanças na Previdência ocorram através de Medida Provisória.A PEC 442/2018, apresentada pela deputada Flávia Morais (PDT/GO), altera o artigo 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em matéria de direito previdenciário e do trabalho.  A Câmara dos Deputados promove enquete sobre a matéria. A Fenassojaf conclama os Oficiais de Justiça à participarem da pesquisa com voto favorável à Proposta de Emenda (PEC). Clique AQUI e vote ConcordoDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça Luis Cláudio de Jesus-Silva (TJRR) e Asmaa Abduallah Hendawy (TJPA) lançaram o livro "Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades – Teoria e Prática à Luz do Novo CPC." O material traz uma dimensão teórica e prática em todas as atividades inerentes ao cargo, em um estudo vasto e sistemático sobre os temas de competência dos Oficiais, conduzido pelo conhecimento jurídico de dois autores, bem como pela prática por eles desempenhada no exercício da função.A obra oferece nortes para o estudo e procedimento das diversas modalidades de penhora, aspectos principais das avaliações de bens e o conhecimento técnico necessário para cumprimento dos mandados de avaliação, modelo de laudos técnicos de avaliação, vistoria, memorial descritivo, leilão de bens realizado pelo Oficial de Justiça, e ainda a atuação nas ações possessórias, execução fiscal e nos juizados especiais, dentre outros temas, expurgando dúvidas e questionamentos que porventura advenham quando do exercício da complexa função de execução das determinações Judiciais.O livro já está disponível para compra nas versões impressa e digital, através do site da Editora Juruá. Clique Aqui para comprar o livroDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça associados da Assojaf/PE elegerão, no próximo dia 28 de novembro, a nova diretoria da entidade. Segundo o Edital de Convocação publicado na página da Associação, a votação acontece das 9h às 17h – horário de Recife – na sala de treinamento da Justiça Federal de Pernambuco, localizada no 3º andar do prédio que fica na Avenida Recife nº 6.250, Jiquiá.Ainda de acordo com o Edital, o prazo para inscrições de chapas termina neste sábado (17) e deve ser realizada na sede da Assojaf, em Recife/PE.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Foi preso na sexta-feira (09), Renê Cleber Reia, acusado de tentar subornar e agredir um Oficial de Justiça no momento do cumprimento do mandado de prisão. Ele foi preso pela Polícia Militar de Caçador (SC) e encaminhado ao Presídio Regional daquela cidade onde ficará à disposição da Justiça.Ele responde ao processo de corrupção ativa, resistência qualificada e lesão corporal. Os fatosNo dia 19 de março de 2016, o Oficial de Justiça Walter Solle esteve no endereço de Renê Cleber para o cumprimento do mandado, quando o réu sugeriu que o Oficial de Justiça não cumprisse a ordem judicial, prometendo-lhe vantagem indevida. O que não foi aceito.Ao ter a proposta rechaçada pelo Oficial de Justiça, Renê passou a se opor à execução da ordem, agredindo o servidor com empurrões e chutes, não tendo a ordem judicial cumprida em razão da residência do réu.Após as agressões o réu foi preso em flagrante, mas em 20 de março foi concedida liberdade provisória através do pagamento de fiança, proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e comparecimento semanal em juízo para informar e justificar as suas atividades.Fonte: InfoJus Brasil

Em atendimento a um requerimento da Assojaf/GO, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dará início, na próxima segunda-feira (12), à substituição dos notebooks para uso em trabalho pelos Oficiais de Justiça. Segundo a Associação, a substituição dos equipamentos ocorrerá até 31 de janeiro de 2019 e deverá ser agendada pelo ramal 5555, que ficará disponível entre 8 e 16 horas.Os notebooks que serão distribuídos aos Oficiais estavam em posse dos magistrados até julho desse ano. “Apesar destes equipamentos não possuírem mais a garantia do fornecedor, trata-se de excelentes equipamentos e atenderão perfeitamente às necessidades de trabalho dos Oficiais”, informa a Assojaf.Em decorrência de limitação da equipe de atendimento na STI, serão agendadas no máximo 5 (cinco) substituições de equipamentos por dia.Ainda de acordo com a Assojaf/GO, os Oficiais de Justiça serão atendidos com três modelos de equipamento, de acordo com a lista de antiguidade. Detalhes e mais informações podem ser obtidos na STI do TRT-18.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf/GO

A Fenajufe realizará, nos dias 24 e 25 de novembro, a 11ª edição do Encontro do Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF). De acordo com a Federação, o evento, que será concomitante ao Encontro do Coletivo dos Agentes de Segurança (CONAS), acontece no San Marco Hotel, em Brasília/DF.No sábado (24), os coletivos desempenham atividade em conjunto, discutindo temas pertinentes tanto a Oficiais de Justiça quanto a Agentes e Inspetores de Segurança. Já no domingo (25), cada coletivo desenvolverá programação específica.Temas como porte de arma, aposentadoria especial e o impacto da Emenda Constitucional 95 nas reivindicações dos Oficiais de Justiça serão debatidos no Encontro.A Fenassojaf conclama os Oficiais de Justiça à participação no 11º Encontro do Coletivo de Oficiais de Justiça da Fenajufe.Confira AQUI a Convocatória para o Encontro do COJAF da FenajufeDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenajufe e a Fenajud realizam uma pesquisa com os servidores sobre a saúde no trabalho do Poder Judiciário. De acordo com as entidades, o levantamento “Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU” acontece em parceria com o Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (LPCT/UnB) e possui perguntas específicas direcionadas aos Oficiais de Justiça.Segundo a Fenajufe, o objetivo é investigar as relações entre o trabalho e a saúde dos servidores. O formulário é composto com perguntas de respostas abertas e fechadas, sendo estimado um tempo de 20 minutos para a participação de cada servidor.A Fenassojaf enfatiza a importância da pesquisa proposta pelas entidades e conclama os Oficiais de Justiça a participarem do levantamento.Clique Aqui para iniciar a pesquisa Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Além de auxiliar o juiz em audiências e julgamentos, os oficiais de justiça, servidores do Poder Judiciário, são incumbidos de cumprir decisões judiciais, que podem ser uma simples citação ou intimação, um mandado de prisão, de busca e apreensão de uma criança, desocupação de um imóvel ou ainda de afastamento de um marido agressor. Em Porto Seguro, oficiais de justiça se queixam das más condições de trabalho, especialmente da falta de segurança e da dificuldade para encontrar os domicílios a que são destinadas as comunicações.Para chamar a atenção das autoridades para o assunto, junto com colegas de profissão, a oficial de justiça Shirley Barrack preparou um documentário com texto e fotografia narrando o cotidiano desses profissionais a serviço da Justiça. Em carta intitulada “O papel do Oficial, do ponto de vista extrajudicial”, Shirley critica o fato de a grande extensão da comarca de Porto Seguro estar a cargo de 17 oficiais de justiça, “protegidos apenas pela camisa de algodão”, buscando cumprir mandados da Justiça Comum e do Sistema dos Juizados Especiais.“São 2.287 km2 de município, com seus inúmeros e populosos bairros. Só o Baianão tem cerca de 70 mil habitantes e os distritos de Vera Cruz, Arraial D’ajuda, Vale Verde, Trancoso, Caraívas, Aldeia de Barra Velha, Queimados, Boca da Mata, etc; alguns paradisíacos, mas com muitas estradas sem pavimentação”.Ela critica o fato de a “terra-mãe, a caminho dos 519 anos”, não sinalizar grande parte dos logradouros, muitos deles sem localização via satélite (GPS). “A rara numeração das casas afronta os conhecimentos mais elementares da matemática, pois os números são repetidos e sem sequência lógica”, observa. Segundo a oficial, a população flutuante e desconhecida entre si, típica de cidade turística, torna o trabalho do oficial ainda mais desgastante e infrutífero.Shirley cita a necessidade do surgimento de um “super-oficial”, enfrentando limites e, em alguns casos, assumindo as despesas para executar suas tarefas. Para levar mandados a Barra Velha, por exemplo, “o Oficial precisa atravessar de balsa para o arraial, viajar durante uma hora até Trancoso e percorrer até Caraívas mais 37 km de estrada de chão em severas condições, em seu veículo particular e inadequado para o trecho”. Risco de vidaA falta de segurança é, sem dúvida, o fator que mais pesa no trabalho dos oficiais. E, segundo Shirley, interfere negativamente no resultado. Em Caraívas, comunidade com apenas 1000 habitantes, localizada dentro da área de proteção ambiental não havia nenhum militar no posto policial. “A expectativa da comunidade é que a justiça seja efetiva! E a terra-mãe tem que dar exemplo pro resto do país! Esse oficialato não pode, definitivamente, ser encarado como mera relação de trabalho, pra isso já existe o carteiro!”, ressalta.Os problemas são registrados por servidores de todo o estado. Dados do sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia informam que, em 2018, 14 oficiais de justiça registraram situação de violência em serviço, muitos deles mais de uma vez. As ameaças partiram, segundo o sindicato, de pessoas intimadas ou seus familiares, traficantes e até sem-terra. “Fui intimidado pelo réu portando uma pistola à mostra e estava nervoso, me deixando com medo do pior”, disse um oficial que não quis se identificar. Outro oficial afirmou que foi ameaçado mesmo em companhia da polícia “ao intimar um agressor de violência doméstica, ele saiu com uma faca na mão. E eu estava com a polícia”.Fonte: Jornal do Sol

O mês de novembro é marcado pela campanha de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Conhecido como “Novembro Azul”, ele é fundamental para alertar os homens sobre a doença.Segundo Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada hora, sete homens são diagnosticados com este tipo de câncer, sendo mais de 68 mil casos da doença só neste ano de 2018.Realizada em todo o mundo, a campanha Novembro Azul ajuda a diminuir os números de óbitos relacionados ao câncer e, quanto mais cedo for verificado, mais chances de cura para o portador.“Hoje em dia não é mais o preconceito com o exame da próstata que afasta o homem do consultório médico, mas sim o medo de ser diagnosticado com a doença. No entanto, atualmente existem tratamentos conservadores indicados em casos de doença de baixa agressividade, nos quais não vamos realizar nenhum procedimento, apenas acompanhar a evolução da doença com exames periódicos”, afirma o presidente da SBU, Dr. Sebastião Westphal.Fatores como histórico familiar de câncer de próstata, obesidade e sedentarismo são possíveis causadores. A Fenassojaf integra a campanha Novembro Azul e chama a atenção de todos os Oficiais de Justiça para a importância de exames periódicos para a prevenção da doença. A conscientização dos riscos é a melhor atitude!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Dois Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) responderam a processo administrativo disciplinar e foram punidos com 20 dias de suspensão convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, sendo os servidores obrigados a permanecerem em serviço nos termos do art. 130, §2º da Lei n.º 8.112/90. A razão foi porque, ao receberem um mandado para penhora e avaliação de terras rurais, os servidores o devolveram com a penhora realizada e sem a avaliação, sob a alegação de não serem detentores dos conhecimentos técnicos para procederem a avaliação do terreno. A decisão é de junho de 2018.Na fundamentação o Juiz Diretor do Foro afirma que é dever funcional do Oficial de Justiça realizar as avaliações de bens e que caso o Oficial não seja detentor dos referidos conhecimentos deverá recorrer a meios que o habilite ao exercício da atividade posto que ao prestar o concurso para o cargo o candidato já toma conhecimento que avaliar bens é uma de suas atribuições. O fato ocorrido no TRF5 foi ainda mais grave porque outros Oficiais de Justiça lotados na mesma Central de Mandados realizaram a avaliação recusada.O magistrado afirma ainda que o Oficial de Justiça pode buscar o conhecimento necessário até mesmo através da internet e de outros programas de informática executáveis em telefones celulares (aplicativos) que fornecem acesso a tais dados. E mesmo que não tenha acesso aquelas tecnologias, há meios mais antigos para tanto, como consultar o oficial do registro de imóveis da localidade, os corretores imobiliários que atuam na região ou pessoas especializadas no assunto, conforme fizeram os Oficiais de Justiça que cumpriram o dever de avaliação recusado pelos outros dois servidores.Qualificação em Avaliação de Bens:É cada vez mais patente a necessidade de que o Oficial de Justiça busque o conhecimento necessário ao desempenho da função e procure realizar cursos de aperfeiçoamento para desenvolver as habilidades necessárias. A universidade UNYLEYA oferece uma especialização em avaliação de bens destinada especialmente aos Oficiais de Justiça. A pós-graduação é totalmente no sistema EaD e os valores de investimento são satisfatórios. Confira no site www.unyleya.edu.br.Outra opção é a Capacitação em Perícias Judiciais com Ênfase em Avaliação de Bens oferecido pelo Instituto Legis, também em EaD. Confira em http://institutolegis.com.br/.Fonte: InfoJus Brasil, editado por Caroline P. Colombo

Os vereadores de Cuiabá aprovaram, em sessão plenária ocorrida na última terça-feira (30), o projeto do Executivo que autoriza Oficiais de Justiça e Avaliadores a estacionarem os veículos particulares em vagas públicas quando estiverem no exercício das funções.A iniciativa corresponde a um anteprojeto do vereador Luís Claudio (PP), em razão da particularidade da função desses profissionais, que dão cumprimento a ordens judiciais utilizando os próprios veículos. “Quando o Oficial de Justiça está no cumprimento de mandado judicial, ele é um representante do juiz. O processo só vai conseguir ter andamento se a parte da qual o Oficial de Justiça tem o mandado for intimada. Ele tem dificuldade, porque utiliza o próprio veículo para estacionar em determinados lugares e tem que pagar do próprio bolso aquele estacionamento”, disse Luís Claudio.O vereador afirmou ainda que a livre parada é destinada apenas em vagas de estacionamentos públicos, não privados.Com o projeto, os profissionais também ficam isentos do pagamento da tarifa de estacionamento quando estiverem em diligência para o Poder Judiciário, nas vagas de estacionamento rotativo denominado “faixa verde”.Terão direito à isenção os profissionais que tenham o veículo cadastrado junto ao Executivo e devidamente identificado com adesivo oficial também emitido pela Prefeitura de Cuiabá. Cada profissional terá direito de cadastrar dois veículos.Para Luís Claudio, a aprovação é importante para os servidores públicos e não afeta a coletividade. “O Oficial de Justiça está no exercício de uma atividade pública. Nada mais justo do que conceder essas vagas de estacionamento. Esses profissionais terão os veículos identificados e terão direito somente quando estiverem no cumprimento do seu devido mandado judicial. Ninguém está aqui para taxar privilégios para a categoria. Estamos fazendo justiça a essa categoria”, encerrou.Fonte: InfoJus Brasil

O senador Hélio José (Pros/DF) homenageou os servidores públicos pela passagem do seu dia, em 28 de outubro. Para ele, o Estado democrático tem que prestar uma série de serviços à população, o que não seria possível sem o esforço dos funcionários.Hélio José disse que, apesar da importância desses trabalhadores, hoje em dia seu esforço não é reconhecido e há uma verdadeira campanha para injustamente responsabilizá-los por boa parte dos males que afligem o Brasil, em especial a chamada crise da Previdência.“Aproveito o dia do servidor público, que se comemorou no dia 28, para rogar aos ungidos pelo povo, em especial aquele que envergará a faixa presidencial, que declare o fim da guerra e das hostilidades injustas contra os servidores públicos brasileiros”, finalizou.Fonte: Senado Federal

O índice de produtividade na fase de execução no TRT da 2ª Região se manteve pequeno no ano de 2017. A confirmação se deu através da divulgação do Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, que aponta um número correspondente a 19 para a execução no ano passado.Segundo o CNJ, o Índice de Produção do Servidor (IPS-Jud) é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de servidores que atuaram durante o ano da jurisdição.Nos gráficos, é possível comparar os índices de produtividade entre as fases de execução e conhecimento no 1º Grau.De 2014 a 2017, o IPS-Jud dos servidores do TRT-2 durante a execução apresentou queda de 30% e passou de 64 para 19, o que colocou o Regional em penúltimo lugar nos índices correspondentes a 2016 e em última colocação em 2017 no ranking entre os demais TRTs. Importante esclarecer que quanto menor o índice, menos produtividade ocorreu no ano vigente.Para a Aojustra, fatores como a falta de mais servidores para a execução e a regulamentação do Ato 05/2017 foram decisivos para a involução do Tribunal.Os dados disponíveis abaixo foram apresentados na primeira reunião ocorrida na última segunda-feira (22) entre a diretoria da Associação e a nova presidente do TRT, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. Na oportunidade, os dirigentes da Aojustra reafirmaram a importância de novas nomeações de Oficiais de Justiça e dos prejuízos acarretados pelo Ato 05 na prestação jurisdicional.A presidente do Tribunal concordou com a ideia da formação de um Grupo de Trabalho, com prazo definido, para a realização de estudos sobre o assunto. A Associação deverá indicar representantes para compor o GT. CLIQUE AQUI para acessar os índices da execução por TRTs do Justiça em NúmerosFonte: Aojustra

Na terça-feira (23), por volta de 9h30, a oficiala de Justiça Melissa Albuquerque procurava uma residência na Rua 4 do bairro Barrocão, em Itaitinga/CE, para fazer uma intimação, quando fora abordada por um jovem de aproximadamente 18 anos. Com arma em punho, ele sinalizou para que baixasse os vidros e perguntou o que ela fazia ali. Melissa se identificou como Oficiala de Justiça e mostrou os mandados. O jovem, então, ordenou que saísse da rua e que não voltasse mais.“Nunca passei por isso. Eu não sabia o que fazer: se baixava ou não o vidro, o que falava para ele. Não mostrei a funcional porque fiquei com medo de ele achar que eu era policial ou que estivesse procurando alguma coisa ou alguém. Eu pensei: ‘meu Deus, eu aqui sozinha, de manhã’. Tive muita calma, baixei os vidros e falei que estava trabalhando”, contou.Fonte: InfoJus Brasil, editado por Caroline P. Colombo

A presidente da Assojaf-15 Lilian Rodrigues Barreto participou do Encontro de Secretários de Corregedorias da Justiça do Trabalho em Brasília, durante a 7ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), entre os dias 24 e 25 de outubro. Além dela, a diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Cravinhos/SP, Marina Satie Yokoo de Azevedo, também esteve em Brasília para uma apresentação da metodologia de trabalho dos Oficiais de Justiça da 15ª Região. A exposição aconteceu a pedido do TRT do Mato Grosso do Sul, assim como a realização de um workshop voltado para a gestão de processos de trabalho da primeira instância.Segundo o TRT-15, a metodologia de trabalho apresentada pela presidente Lilian é uma das práticas que contribuiu para alcançar uma das menores taxas de congestionamento na execução, na comparação entre os Regionais.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o TRT-15

A Fenassojaf encerra a Semana do Servidor na JF/PE, dando seguimento à política permanente e sistemática de prevenção e combate ao Assédio Moral, levando a proposta de conscientização, com distribuição de panfletos nos locais de trabalho e entrega de mais de 500 sementes de girassol, que foram disponibilizadas na sede da Asserjufe/PE e bem recebidas pelos servidores. Além da colocação de faixa, girassóis foram plantados no jardim da JF/PE, com o apoio do Supervisor de Serviços Gerais, o paisagista e gestor ambiental Abnilson Vilar, que também é diretor Secretário da ASSERJUFE/PE. O CSJT, o MPT e outros órgãos também estão sensíveis a esse cenário de prevenção ao assédio moral no trabalho. “A FENASSOJAF vem plantando a semente por um ambiente de trabalho saudável, simbolizado pelo girassol, que nos remete à transparência, clareza, movimento e dignidade”, afirma o vice-presidente Isaac Oliveira.Ao final, o vice-presidente da Federação entregou um arranjo de girassóis à diretora da secretaria administrava Izabel Furtado e Abnilson Vilar. "Quanto mais pessoas falando sobre assédio moral, menos assédio haverá. Essa sensibilização cabe a todos nós e a todas as entidades. Estamos semeando", finaliza Isaac.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Prioridade é manter a luta contra a reforma da PrevidênciaO presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, recebeu nesta sexta-feira (26), o coordenador nacional do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Nery Júnior. O grupo, que reúne diversas entidades da sociedade civil, nasceu da necessidade de alertar e mobilizar a sociedade brasileira para os retrocessos da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência).O objetivo da reunião, que aconteceu na sede da Federação em Brasília/DF e contou com a participação da diretora de Comunicação, Paula Meniconi, do assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, e do diretor do Sitraemg,  Helio Diogo, foi conhecer um histórico da atuação do MAS com vistas à participação da Fenassojaf entre as entidades que apoiam o movimento.Nery Júnior fez um relato sobre a atuação pela rejeição da PEC 287/2016, bem como pela aprovação de projetos de lei acompanhados pelo movimento, todos no sentido de preservar os direitos previdenciários em vigor.O coordenador do MAS também apresentou um balanço das recentes eleições legislativas, indicando os parlamentares eleitos com o apoio do movimento, e adiantou estratégias de luta nos cenários resultantes das eleições presidenciais.A Fenassojaf deverá submeter à diretoria executiva a proposta de apoio ao Movimento Acorda Sociedade, que aglutina esforços de várias entidades na defesa de direitos dos servidores e da sociedade em geral. Participam do MAS entidades como a Anamatra, o Sindjus/DF, o Sitraemg, a Anfip, a OAB/DF, a Fenafisco, entre outras.MAS celebra conquista de reversão da sugestão 148/2018 em PECO Movimento Acorda Sociedade celebrou, nesta quinta-feira (25), relevante vitória na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) da Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o relatório da deputada Flávia Morais (PDT/MG) sobre a conversão da sugestão 146/2018 em Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto objetiva alterar a Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias em matéria trabalhista e Previdenciária.Clique AQUI e acesse o relatório aprovado. “Tal conquista visa blindar direitos trabalhistas e previdenciários de inoportunos ataques, sem ampla discussão pregressa no parlamento brasileiro. Ao convertermos nossa sugestão legislativa em PEC, iniciamos uma importante etapa na direção de criar uma forte barreira de proteção aos direitos consagrados na Constituição de 1988”, comemora o coordenador nacional do MAS, Nery Júnior.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma homenagem da diretoria da Fenassojaf a todos os servidores públicos do Poder Judiciário Federal, em especial, aos Oficiais de Justiça que dedicam o seu dia a dia no cumprimento dos mandados judiciais!