A Oficiala de Justiça do TRT da 7ª Região (CE) Francisca Luciana Ferreira Frota, lotada na 29ª Vara da cidade de Tianguá, interior do estado, percorre mais de 400km entre ida e volta, para o cumprimento de um mandado no município de Chaval.Segundo Francisca, a maior dificuldade enfrentada pelos Oficiais do interior do Ceará é o tamanho da jurisdição, “pois são 17 cidades, sendo que uma tem mais de 180km de distância da sede, e que eu já fui até o distrito de Carneiro que dava mais 32km de estrada de chão, o que ultrapassa os 200km apenas de ida”, explica.“A demanda é muito grande – cerca de 50 mandados por mês - para essas regiões que são bastante distantes e eu tenho que me deslocar até lá quase toda semana", completa. Dentre as maiores distâncias percorridas pela Oficiala lotada na 29ª VT de Tianguá estão Barroquinha (170Km), Camocim (120km), Varjota (120km), Granja (110km), Croata (104km), Reriitaba (92km), entre outras. Diante do problema, a Oficiala de Justiça explica que o valor recebido pela Indenização de Transporte não é suficiente para sanar todos os gastos mensais com a utilização do veículo próprio. “O valor não compensa principalmente porque a gasolina custa, em média, R$ 4,87 o litro e não tem como manter o carro e pagar a gasolina. Eu gasto um total de R$ 1.000,00 por mês apenas com o abastecimento e sobra muito pouco para os demais gastos com a manutenção do carro”.Francisca Luciana enfatiza que por ter que rodar mais de 2 mil quilômetros no mês, a manutenção com troca de óleo e pneus é frequente “e eu estou utilizando os meus recursos próprios em favor do Tribunal para cobrir todas as despesas, pois a IT não é suficiente”, enfatiza.Para a Oficiala de Justiça do CE, a esperança para a solução do problema está na correção da Indenização de Transporte, “que seja um valor justo para todos, pois os Oficiais de Justiça utilizam o seu bem para prestar um serviço para o Estado e não estão sendo devidamente recompensados pelos gastos mensais”.ATUAÇÃO DA FENASSOJAF – A diretoria da Fenassojaf tem realizado um trabalho constante, com atuação junto ao CSJT e CJF para a conquista do reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. Em parceria com as Associações de todo o país, a Fenassojaf contesta os estudos elaborados pelas assessorias técnicas do CSJT e do CJF, que apontam valores inferiores ao que é pago atualmente. O objetivo da Federação é obter dados que comprovem as dificuldades enfrentadas pelo oficialato com as despesas mensais no cumprimento dos mandados.“Já fizemos contato com todos os conselheiros do CSJT mostrando que os pareceres técnicos não podem apontar valores inferiores aos de pareceres elaborados em anos anteriores enquanto sobem os combustíveis e os custos de manutenção dos veículos", explica o presidente Neemias Ramos Freire.Os Oficiais de Justiça que tiverem situação semelhante à da Oficiala Francisca Luciana podem enviar os relatos ao e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para divulgação nesta página eletrônica. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realizou, na tarde da última quinta-feira (06), Assembleia Geral Ordinária. As deliberações aconteceram no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI) e fizeram parte da programação do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).Dentre os itens em pauta, os delegados analisaram as contas da Federação relativas ao período de janeiro a julho de 2018. De acordo com o Conselho Fiscal, foram analisados os balancetes mensais e, por unanimidade, recomendada a aprovação da utilização dos recursos.Durante a fala, o Oficial titular do Conselho Fiscal Luiz Américo Santos Rodrigues explicou que o Conselho Fiscal se reuniu na quarta-feira (05) e reconheceu o esforço da atual diretoria para a diminuição das despesas.Ao colocar em votação, os delegados presentes aprovaram, com unanimidade, as contas da Fenassojaf do período de janeiro a julho deste ano.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/RS está sendo ouvida por autoridades na luta pela majoração da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. A Associação tomou conhecimento, recentemente, que o Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, empenhou seu nome no encaminhamento à presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Hilário Vaz, de documento oficial em que pede ciência da solicitação dos Oficiais de Justiça para necessário reajuste da IT.“Nossa proximidade com a Administração nos traz intimidade e, com isso, estamos sendo ouvidos”, disse Rosane Felhauer, presidente da Assojaf/RS, a respeito de mais essa conquista, durante sua fala no XI Conojaf realizado na última semana em Teresina/PI. Segundo a Associação, o Corregedor pontuou no ofício que a reivindicação dos Oficiais de Justiça foi novamente reforçada por ocasião de correição ordinária realizada na Subseção Judiciária de Passo Fundo, no dia 04 de abril de 2018.O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, já havia encaminhado para o Conselho da Justiça Federal o ofício elaborado pela Assojaf/RS, com o mesmo pleito de apoio institucional para a majoração da Indenização de Transporte. À presidente do CJF, Thompson Flores solicitou ciência e providências que ela “entender cabíveis”.Fonte: Assojaf/RS, editado por Caroline P. Colombo

O dia 10 de setembro é marcado pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. O tema fez parte da programação do XI CONOJAF em Teresina (PI) com uma palestra e roda de conversa sobre “Assédio Moral e Suicídio – Prevenção e Pósvenção”. A explanação foi feita pelo psicólogo Joaquim Rodrigues de Morais Netto, também voluntário do Centro de Valorização da Vida de Teresina, com a participação dos Oficiais de Justiça Isaac Oliveira e Ivo Oliveira Farias.Antes da palestra, a diretora de comunicação e informática da Fenassojaf Paula Drumond Meniconi explicou que a ideia de se incluir o tema ‘suicídio’ na programação do XI Congresso Nacional partiu da necessidade de o quanto é difícil abordar esse tema “e até mencionar a palavra suicídio”. Por fim, a diretora da Federação convidou os participantes a refletirem e falarem sobre o tema.Na sequência, o presidente da Assojaf/PI Donato Barros Filho chamou a atenção para o cotidiano rodeado de pressões que afetam, indiretamente, todas as pessoas. Donato esclareceu que, quando da concepção da programação do XI CONOJAF, sentia falta de um tema humanístico. “Este é um Congresso que irá abordar a questão do ser humano e da nossa função de uma maneira sutil. Essa é a proposta, que façamos um Congresso diferente, que possamos discutir essa questão humanística e holística que atinge a todos”.ASSÉDIO MORAL E SUICÍDIOO palestrante Dr. Joaquim Netto iniciou explicando que todas as pessoas são de pertencimento, fazendo uma alusão ao tema do CONOJAF “Oficial de Justiça Avaliador Federal: Identidade, Pertencimento e Participação”, “pois nós pertencemos àquilo que nos propomos a fazer”. De acordo com ele, esse olhar mais participativo está encontrando espaço, e novas aberturas sobre o tema são muito importantes. “O Setembro Amarelo também tem essa função de incluir o tema em diversos debates”.Sobre o Assédio Moral, o psicólogo afirmou que a prática é tão antiga quanto o trabalho e faz o servidor sentir-se ofendido, menosprezado, rebaixado, inferiorizado. “É a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras. Um ato isolado de humilhação não é assédio moral, é necessário uma repetição sistêmica da prática”.Segundo o psicólogo, quem vira refém do trabalho em uma relação danosa, sofre como consequência diversas reações, dentre elas, o surgimento de ideias suicidas e de tentativas de suicídio.Dados estatísticos apontam que mais de 800 mil pessoas no mundo tiram a própria vida por ano. É a segunda maior causa entre jovens de 15 a 29 anos. Cada suicídio tem impacto em, pelo menos, seis pessoas. No Brasil, a média é de 11 mil pessoas que cometeram o suicídio, sendo que entre 2011-2016, foram mais de 176 mil lesões autoprovocadas. A maior tentativa está entre mulheres, mas os homens são os que mais morrem por suicídio.Dr. Joaquim apresentou os sinais de alerta para o suicídio, tais como, mudanças bruscas de comportamento, tristeza profunda, afastamento social, perda de prazer em atividades que anteriormente geravam prazer.“A prevenção está em conhecer, falar a respeito, conhecer a si mesmo e pedir ajuda. Expressar é o primeiro passo para elaborar e ampliar a perspectiva e percepção”, disse.Sobre a pósvenção, o palestrante explicou que o suporte ao luto e o acolhimento aos sobreviventes enlutados também fazem parte de todo o processo que envolve o suicídio. Existem grupos de apoio e tratamento especializado que ajudam aos sobreviventes enlutados e também àqueles que tiveram o suicídio frustrado, que são os sobreviventes tentantes. Participante do tema, o vice-presidente da Fenassojaf Isaac Oliveira chamou a atenção para a carga de negatividade que envolve o Assédio Moral, uma vez que é a consequência da submissão. O Oficial de Justiça explicou que o estudo do Assédio Moral partiu do questionamento das causas relacionadas ao número de casos de suicídio na área de saúde na Suécia. “Se o suicídio é a principal causa do assédio moral, o que nós, enquanto servidores públicos, estamos fazendo com relação a isso?”, questionou.Para Isaac, é importante que os tribunas emitam regulamentações internas que, além de estabelecer formas de como se vestir ou comportar, tratem do Assédio Moral no Poder Judiciário. “Os servidores precisariam assinar um termo, notificando sobre possíveis consequências para a prática do assédio nas relações de trabalho”.Ainda de acordo com ele, muitas vezes, as pessoas não percebem que estão na cadeia do Assédio Moral, pois ele começa com questionamentos sobre a competência das atividades prestadas. O painelista igualou os traumas causados no assediado com os de vítimas de assaltos a mão armada. “O problema é que em um assalto a mão armada você pode nunca mais encontrar o assaltante. Já no caso do Assédio Moral, você encontra o assediador no outro dia”.Por fim, o Oficial de Justiça aposentado do TRT da 2ª Região Ivo Oliveira Farias, sobrevivente enlutado pelo suicídio, contou que, em março de 2014, a filha mais velha dele foi vítima de suicídio. “A pessoa não se suicidou, ela é vítima de um suicídio”, enfatizou. Ivo contou que a forma como encontrou para prosseguir existindo, “porque vivendo não mais”, foi frequentar grupos de apoio. O aposentado explicou que o suicídio é chamado de tragédia silenciosa, uma vez que ninguém fala sobre o tema. “É um luto que coloca culpa e vergonha, porque sentimos que o ente querido o suicídio a ficar com aqueles que o amavam. E o enlutado se sente incompetente porque não pôde fazer nada, não conseguiu perceber. É um sentimento de incompetência e impotência, vergonha, culpa, responsabilidade. É um luto que é muito devastador”.Ivo alertou que a pósvenção, assim como a prevenção, também é importante, pois é preciso cuidar daqueles que ficam. “Se, na prática, é 1 milhão que se mata, são pelo menos 6 milhões que ficam e sobreviveram porque a vida acaba para quem passa essa situação: seja do luto ou porque tentou e não consumou”.De acordo com ele, é preciso aprender a continuar vivo, “isso é uma luta diária e o caminho é buscar um sentido para prosseguir existindo e sobreviver”. “Eu fiz essa escolha. A militância sindical de mais de 30 anos me preparou para essa decisão, que é um caminho sem volta, de abrir mão do anonimato, já que ninguém entende a nossa dor a não ser um outro sobrevivente. E eu, logo nos primeiros meses, assumi essa posição e comecei a fazer algo que nunca foi feito antes: eu rompi o anonimato e logo outros começaram a imitar essa conduta, tanto tentantes como enlutados”. No encerramento, o Oficial de Justiça enfatizou que a conscientização está fazendo com que as pessoas falem abertamente sobre o suicídio. “Hoje nós estamos verbalizando essa palavra. Essa é a minha militância agora, a militância pela salvação de vida. Nós temos que enfrentar o luto, seja ele qual for. É aceitar a tristeza. O que podemos perceber da vida é que ela é dual, ela não é como está nas redes sociais. A vida é dor e prazer, alegria e tristeza, é aniversário e velório. As duas coisas fazem parte da vida e as duas são ilusórias e filhas do tempo. São ilusões agradáveis e desagradáveis, mas são ilusões porque vem e passam”.“A gente não sabe que o colega do nosso lado é um tentante. Às vezes até o próprio tentante não se dá conta do quão tentante ele é. Essa é uma situação que precisamos abrir os olhos e ampliar e, à medida em que nós derrubarmos o tabu, as pessoas começarão a se desnudar e vão poder dialogar nos ambientes propícios como os grupos de apoio”, finalizou.Assista AQUI o depoimento completo do Oficial de Justiça Ivo Farias, no XI CONOJAF em Teresina.O blog mencionado por Ivo durante o painel no Congresso é o No m’oblidis – Pósvenção de Suicídio. Acesse em: https://nomoblidis.com.br/INOVAÇÃO EM RODA DE CONVERSA - O Assédio Moral e Suicídio voltou à pauta do XI CONOJAF na quinta-feira (06) em uma realização inovadora com a Roda de Conversa sobre o tema. Desta vez, os participantes tiveram as presenças do mediador Dr. Joaquim Netto e dos colaboradores Isaac Oliveira, Ivo Farias e José Fernandes, coordenador geral do FONAPRECAM, em uma possibilidade de os Oficiais de Justiça participarem ativamente das explanações, com um momento de reflexão e troca de experiências entre todos. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, será a sede do 12º  Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). A escolha aconteceu nesta quinta-feira (06) durante Assembleia Geral promovida pela Fenassojaf no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI).Ao defender a candidatura de Gramado para sediar o próximo CONOJAF, a presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer disse que há muito tempo a Associação gaúcha gostaria de sediar o Congresso em Gramado “e com essa gestão, nós nos sentimos encorajados”. “Colocamos, portanto, todas as nossas expectativas, coragem, esperanças e empenho para que vocês venham a Gramado no próximo ano”. Após, Rosane apresentou um pequeno vídeo sobre a cidade (Assista AQUI). “A Assojaf/RS te espera em 2019”, finalizou.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

O Futuro do Poder Judiciário e dos Oficiais de Justiça foi debatido na manhã desta quinta-feira (06) durante o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), em Teresina (PI).A pauta foi apresentada pelo assessor jurídico da Fenassojaf Dr. Rudi Cassel, que iniciou apresentado uma tabela comparativa dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015, com uma análise das diferenças estabelecidas na nova lei para as atribuições dos Oficiais de Justiça. O advogado abordou o Projeto de Lei nº 9609/18, apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM/PB), que estabelece a função de mediador e conciliador para o Oficial de Justiça. Para o assessor jurídico, é necessário fazer a reflexão quanto à realização de discussões sobre pautas específicas do oficialato para demonstrar a importância do segmento no processo estratégico do Poder Judiciário para uma garantia do futuro dos Oficiais de Justiça.“É necessário refletir que tipo de atribuição o Oficial de Justiça deve exercer e qual é a importância dela para o processo estratégico do Judiciário”, disse.“Sair batendo no projeto é favorável para o oficialato? São questões que precisam ser trazidas e é preciso perder o medo de se discutir essas pautas”, completou.Ao abrir a fala para os participantes do XI CONOJAF, os presentes opinaram sobre o futuro do Oficial de Justiça com a utilização das ferramentas eletrônicas, o recebimento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) e a abertura de concursos públicos para o cargo.Também consideraram que existe uma grave ameaça contra os Oficiais de Justiça que, cada vez mais, estão exercendo atividades internas. “Partindo dessa realidade, é importante analisar qual é o futuro que o oficialato almeja”.O Oficial de Justiça Hélio Diogo chamou a atenção para a luta dos Oficiais de Justiça e a baixa adesão associativa dos Oficiais que ingressaram recentemente na carreira. O Oficial de Minas Gerais também questionou o que está vem sendo feito pela paridade e integralidade, no fortalecimento da carreira.  João Paulo Zambom, Oficial do TRT da 15ª Região, ponderou que as novas atribuições estão acontecendo, via projeto de lei ou ato administrativo, e serão iminentes ao cargo. “Cabe a nós sermos protagonistas dessa situação. O que nós não podemos fazer é vincular a questão remuneratória a essas novas atribuições. E não podemos nos esquecer das diferenças existentes nas diversas regiões do país”, disse.Ao retomar a palavra, Dr. Rudi agradeceu a participação e o debate em mais um Congresso Nacional e destacou a importância das contribuições e exposições apresentadas na conversa ocorrida nesta manhã.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A luta pela valorização do Oficial de Justiça foi o tema do último painel desta quarta-feira (05) em Teresina (PI). O debate foi conduzido pelo Oficial de Justiça do TJDFT Gerardo Alves Lima Filho, vice-coordenador regional da Fenassojaf e presidente da Aojus; e pelo Oficial do TRT-2 Thiago Duarte Gonçalves, presidente da Aojustra.Gerardo iniciou falando dos atuais combates e pleitos dos Oficiais de Justiça que, em sua maioria, não avançam. De acordo com ele, o que falta é o poder político do segmento dentro dos tribunais. “Nós precisamos disputar dentro dos tribunais”, enfatizou.O dirigente da Aojus falou sobre a realização da greve dos Oficiais de Justiça do TJDFT, ocorrida em março deste ano, que pleiteava “melhorias absolutamente justas, que não envolviam reajuste salarial, mas garantias de qualidade para o oficialato”. Na sequência, Gerardo ressaltou a necessidade das entidades associativas diante do momento vivenciado pelo Judiciário Federal. “Entretanto é preciso disputar poderes. Infelizmente nós estamos alijados no espaço que irá discutir o futuro do oficialato. Sempre a Administração fica com a maioria das cadeiras e nós é que somos a maioria do Judiciário. Nós temos que exigir e construir esse espaço”, repetiu. Segundo o palestrante, a sociedade brasileira vive em uma democracia onde pessoas são eleitas para decidirem o futuro do país. “Nós precisamos participar dessa escolha dentro dos tribunais, temos que conquistar esse espaço para escolher aqueles que decidirão e terão compromisso conosco”.Sobre a atuação representativa, Gerardo Alves destacou a necessidade de avanço, através de uma atuação organizada e articulada. “Por que não existe nenhum servidor que seja conselheiro no Conselho Nacional de Justiça se são eles que irão decidir a nossa vida? Nós não pedimos várias vagas, mas pelo menos uma voz que demonstre o dia a dia do Oficial de Justiça. Nós conhecemos a Justiça em concreto. Essa é a nossa diferença do magistrado”, completou.Na opinião do Oficial de Justiça, o cenário para o próximo ano não é favorável para os servidores públicos, “mas é preciso empenharmos todas as forças para darmos esperança para colegas do Brasil inteiro”, finalizou. Neste mesmo sentido, o presidente da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves chamou a atenção sobre questões como a estabilidade no serviço público e a Reforma da Previdência. “Os Oficiais contribuem com 11% em sua maioria e possuem idade mínima para a aposentadoria”.O Oficial da 2ª Região também abordou o direito de greve e a Emenda Constitucional nº 95 que determinou o teto dos gastos públicos. Ao falar sobre a precarização das Centrais de Mandados que já ocorre no Rio Grande do Norte e na 2ª Região (SP), Gonçalves enfatizou ser necessário analisar que o que está sendo feito através das entidades ainda não é o suficiente para conquistas. “É preciso repensar o modelo da política associativa e sindical para que seja uma política de maioria e força”.Especificamente sobre a atuação pela valorização dos Oficiais de Justiça do TRT de São Paulo, Thiago relembrou a publicação do Ato GP-CR nº 05/2017, que realocou 1/3 dos Oficiais de Justiça para as Varas do Trabalho, gerando a quebra da isonomia entre os Oficiais de Justiça. De acordo com ele, outros pontos que foram questionados pela Aojustra à época foi uma possível redução salarial para os Oficiais lotados nas VTs, o desvio de função institucional da carreira e o prejuízo na eficiência da execução. Em sua fala, ele também lembrou a realização da greve dos Oficiais de Justiça do TRT contra a medida e destacou a necessidade de se desmistificar o estigma de que o Oficial de Justiça trabalha pouco ou não trabalha.   Um ano depois do Ato 05 – Segundo Thiago Gonçalves, um ano depois da publicação do Ato 05, a Administração do TRT-2 não apresentou nenhuma justificativa para a decisão. Através da apresentação de dados obtidos junto à Ouvidoria do Regional, o presidente da Aojustra demonstrou a sobrecarga de trabalho, bem como as consequências deste fato, para os Oficiais lotados na Central de Mandados de São Paulo. Quanto aos colegas lotados nas VTs, o painelista explicou que, em sua maioria, eles fazem essencialmente serviço interno e raramente cumprem mandado externamente. De acordo com ele, a perspectiva da Aojustra é a de que a nova Administração do Tribunal da 2ª Região, que será empossada em outubro, ouça os Oficiais de Justiça e volte a analisar o Ato 05/2017. Outra consequência apontada pelo dirigente foi a quebra da união entre os Oficiais de Justiça, com a força associativa um pouco mitigada. “Hoje o nosso poder de mobilização está mitigado”, disse.Por fim, o presidente da Aojustra explicou que Assembleia realizada pela associação decidiu manter o recurso interposto junto ao CNJ contra o regulamento do TRT e, em uma estratégia paralela, conversar com a próxima gestão, além de estudar casos análogos para que dados paralelos possam ser apresentados à Administração. “É preciso coesão entre os Oficiais de Justiça para combater esse possível epidemia iniciada pelo TRT-2”, finalizou.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça que participam do XI Congresso Nacional (CONOJAF) em Teresina (PI) tiveram, no período da tarde desta quarta-feira (05), a palestra humanística sobre Pertencimento e Autorresponsabilidade com a Oficiala aposentada de Minas Gerais, Maria de Fátima Santana.Na exposição, Fátima enfatizou métodos e procedimentos necessários para que os Oficiais de Justiça exerçam a autorresponsabilidade não apenas no exercício da função e nas relações associativas, mas em toda a vida pessoa. De acordo com ela, sem compreender a relação entre as atitudes e os eventos da vida, assumindo por eles total responsabilidade, não é possível tomar posse da vida. “Assim ficamos a mercê dos acontecimentos que, ao invés de pontos de apoio, serão apenas pontos de tropeço”.A aposentada destacou que à medida em que se pratica a autorresponsabilidade elimina-se a autopiedade, vitimismo, culpabilização do outro, resignação, julgamento, ressentimentos e ilusão infantil da própria onipotência.“Na medida em que vocês retiram a responsabilidade de si mesmos, nessa mesma medida vocês restringem a própria liberdade. Ela se submete a qualquer situação e isso é escravidão”, enfatizou. Durante a explanação, a painelista explicou que a Lei da Responsabilidade Pessoal é o princípio orientador na busca da raiz das obstruções de uma pessoa. Pela contemplação da própria vida, especialmente dos sucessos e insucessos, é possível delinear onde deve existir uma atitude interna correspondente. “O medo é o pai e a mãe de todas as outras negatividades”, completou. Quando se descobre a si próprio e, consequentemente, os papeis que desempenham na criação do destino, realmente chegam ao centro. Vocês não mais serão dirigidos, e sim mestres de sua vida. Não serão mais limitados pelas forças que não compreendem. A maior prova de amor à alguém é deixá-la livre. “Libere o outro com a responsabilidade de lhe fazer feliz”, finalizou.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A Oficiala de Justiça Asmaa Abduallah Hendawy foi a palestrante do segundo painel desta quarta-feira (05) do XI CONOJAF. Com o tema “Identidade e (Re)Construção Profissional”, a Oficiala da Justiça Estadual do Pará e representante sindical iniciou a palestra mencionando as peculiaridades em seu estado, onde algumas diligências dos Oficiais interioranos chegam a percorrer distâncias de até 800 km para dar cumprimento ao seu mister. Em que pese no Pará o Oficiais de Justiça terem uma resposta satisfatória por parte da Corte Paraense que promove os meios adequados ao deslocamento,  no que se refere às diligências, as "condições são as mais diversas", frisou. Segundo a palestrante, existem diversas identidades para os Oficiais de Justiça. “Existe a identidade que está relacionada a como a sociedade identifica o Oficial de Justiça, outra como a família identifica o Oficial de Justiça. Nós é que temos que criar e traduzir a nossa identidade”, afirmou. Ainda no tema de Assédio Moral e o Suicídio, painel anterior, Asmaa enfatizou ser um problema que envolve com frequência os Oficiais de Justiça e lembrou de um caso de suicídio ocorrido há dois meses com um Oficial da Justiça estadual do Pará.  Para a Oficiala, o avanço tecnológico retira funções do oficialato, ao mesmo tempo em que também atribui novas funções para o cargo. “São altos índices de adoecimento físico e psicológico no meio do oficialato. O último levantamento apontou que o estado do Rio Grande do Sul liderava o ranking de maior número de adoecimento psicológico na Justiça Estadual”.Para que nós nos reconstruamos psicologicamente é preciso que haja um equilíbrio, pois “o que não se resolve na mente, o corpo transforma em doença” completou.Asmaa fundamentou que o ideal seria que o Poder Judiciário conhecesse as atividades e a realidade dos Oficiais de Justiça. “O problema enfrentado pelo oficialato também decorre da culpa do Oficial de Justiça que coloca em sua certidão apenas três linhas de como foi o cumprimento do mandado”.Motivação, auto estima, valorização do potencial do Oficial de Justiça, a necessidade de se traçar metas, comportamento ético no cumprimento de mandados e humor foram listados pela painelista como itens necessários para a construção de uma identidade humana e profissional.Ao final, Asmaa disse que existem três formas de adoecimento: das agressões da natureza, das doenças hereditárias e das relações entre os seres, sendo esta a mais perversa. “Construir boas relações antes de criticar um colega faz parte da reconstrução da identidade”, finalizou.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A abertura do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) em Teresina (PI) teve o momento “In Memorian”, em homenagem a quatro Oficiais falecidos neste ano de 2018.Através de um vídeo produzido pela Assojaf/PR, o Congresso falou sobre a vida e a carreira dos colegas Charles Agostini (ex-presidente da Assojaf-15), Milva Dany Malheiros Souza Araújo (ex-presidente da Assojaf-MT), Pedro de Melo Peixoto (fundador da Assojaf-PE) e Elisa Cristina Gois (Oficiala do PR). Antes da exibição, o presidente da Assojaf/PI Donato Filho destacou a importância dos colegas na luta e representatividade junto ao oficialato. “São colegas que não podem ser esquecidos e que lutaram por muitas conquistas”.CLIQUE AQUI para assistir o vídeo “In Memorian” do XI CONOJAFHOMENAGEM À OFICIALA DE GOIÁSA Fenassojaf e a Assojaf/PI prestam suas homenagens também à Oficiala de Justiça Cláudia Alves Self, que faleceu em outubro de 2017. Claudinha, como todos era Oficiala da Seção Judiciária de Goiás, tendo exercido o oficialato em Guanambi, Bahia.  A Justiça Federal foi premiada com esta servidora exemplar e  sua presença  iluminou as vidas dos colegas. Um sorriso largo e sincero, Claudinha era de uma candura angelical.  Simpatia , a sua marca registrada. A despeito de sua aparência frágil , por sua figura feminina miúda, detinha uma personalidade forte e firme, irradiava alegria e paz por onde passasse.  Vaidosa e singular!  Profissional compromissada, estava sempre presente, seja nas conversas e risadas alegres na Central de Mandados, ora na organização de eventos festivos, ora  presente  nas árduas  lutas empreendidas, nas greves e mobilizações, nas idas e vindas de Brasília, levantando  bandeira e bradando em voz alta as reivindicações de todo o oficialato. "A impressão que temos é que Claudinha ainda está entre nós, tão forte seu espírito de presença. Seu sorriso fotografado em nossas mentes e sua alegria contagiante deixou nossas vidas muito mais coloridas. Não queremos cultivar a tristeza por ela ter-nos deixado tão cedo. Queremos cultivar a alegria de haver compartilhado ótimos momentos com uma pessoa tão especial. Cláudia Alves Self, você continua viva em nossos corações!!", afirmam colegas da Seção de Goiás.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/PI realizaram, na noite desta terça-feira (04), a cerimônia de abertura do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), em Teresina (PI).Antes da composição da mesa oficial de abertura, a diretoria da Fenassojaf se reuniu à frente para as boas-vindas a todos os presentes. O presidente Neemias Ramos Freire agradeceu a presença de todos e o empenho na realização do Congresso.Em seguida, a mesa de abertura foi composta por Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, juiz da Justiça Federal do Piauí, Ronildo Fontenele de Meneses, Secretário Executivo da Ejud22; Luís Carlos Martins Alves, Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura de Teresina e Presidente da Fundação Monsenhor Chaves; Mary Jane Nery Machado, Diretora presidente do Sindojus-PI; Pedro Laurentino Reis Pereira, diretor do Sintrajufe-PI; Marcos Santos, coordenador da Fenajufe; e  Asmaa Abduallah Hendawy, secretária da Fojebra.Ao abrir a fala, muito emocionado, o presidente da Assojaf/PI e coordenador regional da Fenassojaf, Donato Barros Filho disse que o primeiro sentimento após a escolha do Piauí para sediar o XI CONOJAF foi de espanto. “Mas, depois de muito trabalho e empenho, tudo deu certo, com grande representatividade de todos os Oficiais do país”. Dando início, oficialmente ao Congresso, o presidente da Federação Neemias Ramos Freire também se disse emocionado e cumprimentou todos os membros da mesa, citando outros dirigentes presentes como integrantes da Fenajufe, Fojebra, Sindojus-DF, Sindiquinze, Sitraemg, Sisejufe, entre outros. Este Congresso servirá para discutirmos “a importância que nós temos enquanto Oficiais de Justiça e debater a atual situação do país que também aponta preocupações quanto à nossa carreira, uma vez que não sabemos o futuro, diante dos graves problemas que afetam a sociedade e o Judiciário como um todo”, disse.Neemias chamou os participantes à reflexão sobre as estratégias sobre o papel do oficialato dentro do Judiciário “que vem sendo atacados, em especial a Justiça do Trabalho que vem sendo atacada há tempos, e tudo isso impõem reflexões que precisam ser feitas. Não é a toa que nós estamos discutindo se a nossa forma de organização e como nós lutamos de maneira mais eficaz e direitos que a sociedade brasileira possui: a um Judiciário de qualidade”.Por fim, os dirigentes desejaram um excelente congresso, “que possamos aproveitar todas as palestras. Eu estou satisfeito pela realização deste congresso no Piauí e pelo calor humano com que nós estamos sendo recebidos”, finalizou Neemias.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

As delegações de Oficiais de Justiça de todo o Brasil já estão em Teresina (PI) para o XI Congresso Nacional (CONOJAF), que terá início logo mais às 19 horas.Ainda neste primeiro dia de Congresso, os participantes terão o momento “In Memorian” em homenagem aos Oficiais de Justiça falecidos neste ano de 2018, além da apresentação artística e cultural de grupos musicais de Teresina e da Orquestra Sanfônica “Seu Dominguinhos”.Mais de 200 Oficiais de Justiça de todo o país estão em Teresina para os debates sobre o futuro e a carreira do oficialato. Com o tema “Oficial de Justiça Avaliador Federal: Identidade, Pertencimento e Participaçao”, o XI CONOJAF acontece até quinta-feira (06) no Gran Hotel Arrey em Teresina.Outros assuntos como Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato serão debatidos nestes três dias de CONOJAF. Veja AQUI a programação completa“Estamos bastante ansiosos e esperamos que todos aproveitem ao máximo o Congresso”, finaliza o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

Após audiência com a diretoria da Assojaf/RS, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores,encaminhou para o Conselho da Justiça Federal o ofício elaborado pela Associação, no qual se pleiteia apoio institucional para a majoração da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça da Justiça Federal.  À presidente do CJF Laurita Vaz, Thompson Flores solicitou ciência e providências que ela “entender cabíveis”.Na Justiça Federal, a IT está há 13 anos sem a devida correção. No ofício, a Assojaf/RS alerta que o valor atual chega a ser menor até do que o da Justiça do Trabalho, “que também está muito defasada, bem como tem realidade diferente, pois a Justiça Federal possui menos varas, plantões 24h o ano inteiro, inúmeras urgências, diligências complexas constantemente (busca e apreensão, concessão de UTI, medicamentos, reintegração de posse, liberação de preso em presídios etc.) e maior demanda, principalmente por pessoa física”.Fundamentos a respeito do uso de veículo próprio pelos Oficiais para cumprimento de diligência em todo o país são apresentados pela Assojaf/RS, como a depreciação de patrimônio e o desequilíbrio entre gastos e contraprestação, com transferência de custeio para o servidor. A Associação também apresentou um quadro comparativo de gastos com gasolina e valores de Indenização de Transporte e alerta que os estudos até então considerados pelo Tribunal e CNJ não levam em conta as peculiaridades de tal situação. Por fim, a entidade do Rio Grande do Sul pede apoio para “uma readequação orçamentária que apague a distorção de mais de uma década”.Fonte: Assojaf/RS

O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reúne, nesta terça-feira (04), em Teresina (PI). Segundo o Edital de Convocação publicado em 20 de julho, os presidentes das Associações filiadas se encontrarão no Gran Hotel Arrey, localizado na Rua Jaime da Silveira, 433, São Cristóvão, em Teresina.Dentre os temas a serem abordados, os presentes farão uma avaliação sobre o trabalho desempenhado pelo reajuste da Indenização de Transporte e da realização dos Encontros Regionais e do Primeiro Encontro Nacional de Oficiais aposentados.Outros itens em pauta são o encaminhamento da proposta de criação de Associação Nacional, alterações no Estatuto da Fenassojaf e informes da diretoria e das associações filiadas.A reunião acontece das 10h às 17h.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/PI informam que os Oficiais de Justiça que desejarem participar do XI Congresso Nacional (CONOJAF) em Teresina (PI) ainda podem realizar a inscrição para acompanhar os debates sobre a carreira que acontecem a partir desta terça-feira (04) no Gran Hotel Arrey.Para participar, basta preencher a Ficha de Inscrição e efetuar o pagamento, via depósito bancário, do valor de R$ 310,00, através dos dados bancários contidos no final do documento. Tanto a ficha preenchida corretamente como o comprovante do depósito deverão ser apresentados nesta terça-feira durante o credenciamento que acontece a partir das 17 horas.Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI Congresso Nacional acontecem até a próxima quinta-feira (06).Outros assuntos como Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato serão debatidos nestes três dias de CONOJAF.O Gran Hotel Arrey fica na Rua Jaime da Silveira nº 433, bairro São Cristóvão, na capital do Piauí.CLIQUE AQUI para baixar a Ficha de InscriçãoDe Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A Assojaf-PB tem uma nova diretoria desde o último sábado (1º) quando a chapa “Cooperação”, eleita no último dia 21 de agosto, assumiu os trabalhos da entidade.Segundo o presidente Henrique Miranda de Assis, a Administração pautou-se em dar continuidade ao excelente trabalho exercido pelo presidente Ricardo na gestão 2014-2016. “Sempre estivemos juntos em todos os momentos e conquistas importantes para o oficialato”, afirma.Henrique, que a partir deste sábado é o vice-presidente da Associação, reforça que “continuaremos unidos e imbuídos na defesa e na luta pelos anseios de nossa categoria, ressaltando que, em nossa Assojaf-PB, não existe a preponderância de cargos ou acepção de pessoas, pois somos um só corpo, empenhados na busca de novas conquistas e na defesa de todo o grupo”.“Ao presidente Ricardo, nossas boas-vindas!!! Bem como à toda equipe que toma posse para o biênio 2018/2020”, finaliza Henrique.Ricardo Oliveira da Silva é Oficial de Justiça do TRT da 13ª Região e assume pela segunda vez o cargo de presidente da Assojaf. De acordo com ele, a atuação da diretoria para os próximos dois anos será pautada no comprometimento com os Oficiais de Justiça e na parceria entre todos os integrantes da direção para a prestação de um bom trabalho aos associados. “Eu e Henrique, agora como vice-presidente, temos uma parceria que deu certo. Companheirismo, amizade, respeito e trabalho em equipe são os princípios que regem a atuação da diretoria da Assojaf-PB”, enfatiza.Confira a composição da nova diretoria da Assojaf-PB:Presidente: Ricardo Oliveira da Silva (TRT)Vice-presidente: Henrique Miranda de Assis (JF)1º Secretário: Joselito Soares Cândido (TRT)2º Secretário: Francimar Soares Lavor (JF)1º Tesoureiro: Cássio Timothéo de Souza (JF)2º Tesoureiro: Eurilio Sérgio Alves de Lima (TRT)Diretora Cultural: Aline Lopes da Nobrega Cavalcanti (TRT)Diretora Social: Claudia Maria de Medeiros Travassos (JF)Diretor Jurídico: Raiff Queiroz de Melo Pereira (TRT)Conselho FiscalJosé Spartaco Cardoso (TRT)Marcelo Augusto Neves Monteiro (TRT)Cassiano Ribeiro Coutinho Neto (JF)Os suplentes do Conselho Fiscal são:Sergio Romero de Medeiros (TRT)Abraão Moraes de Melo (JF)Teógenes Raimundo Gouveia (TRT)Fonte: Assojaf/PB

A Fenassojaf e a Assojaf/PI realizam, a partir desta terça-feira (04), o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Depois de meses de trabalho e reuniões para a organização do evento, tudo está pronto para receber as delegações de Oficiais de Justiça de todo o Brasil que estarão em Teresina (PI).“Eu espero que todos venham de coração aberto para falarmos sobre "Identidade, Pertencimento e Participação", que são os temas deste Congresso”, afirma o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire. Segundo o presidente da Assojaf/PI e coordenador da Federação, Donato Barros Filho, a concepção do XI CONOJAF seguiu sugestão do Oficial João Leocádio da Assojaf/PR. “Em uma de nossas reuniões na Federação, ele me disse: “Donato queremos ouvir nossos colegas Oficiais. Convide Oficiais de Justiça para proferir as palestras”. Pensei muito nestas palavras e resolvi abraçar a ideia, e vi que temos muitos colegas com talentos e experiências para transmitir ao conjunto do oficialato, e que poderiam ser melhor aproveitados nos próximos congressos”.“Serão debates mais "domésticos", digamos assim, pois teremos colegas falando para colegas e também uma palestra do assessor jurídico da nossa Federação, Dr. Rudi Cassel, que vai falar sobre as perspectivas para nosso futuro e para o futuro do Judiciário. Vamos tratar do Assédio Moral e Suicídio, aproveitando o Setembro Amarelo e também analisar e avaliar uma proposta de mudança na nossa organização, que é a Associação Nacional. Vamos procurar saber por que juízes, procuradores, delegados federais, defensores públicos federais, advogados federais, auditores fiscais e todas as carreiras de nível superior do serviço público federal se organizamos em Associações Nacionais e somente nós, Oficiais Federais, nos organizamos em associações por tribunais, estaduais ou interestaduais e federação”, completa Neemias.Para ambos, a expectativa é para a realização de um grande Congresso. “Estimamos a presença de cerca de 180 pessoas de mais de 20 estados. Então haverá grande representatividade e uma ótima oportunidade de debatermos temas relevantes para o futuro dos Oficiais de Justiça”, afirma o presidente da Fenassojaf.Já o anfitrião Donato diz que a sensação é de desafio, pois este é o primeiro CONOJAF realizado no estado do Piauí. “Contudo, nos empenhamos no sentido de fazer o melhor em todos os aspectos do evento e para isso tivemos o importante apoio da Fenassojaf, da Qualité Eventos e de vários colegas Oficiais de Justiça do país. Nossa expectativa desde o primeiro momento é aquele sentimento que temos quando vamos receber pessoas muito queridas e importantes em nossa casa”.Primeiro CONOJAF da atual diretoria da Fenassojaf – Este será o primeiro Congresso Nacional promovido pela atual diretoria da Federação. Para o presidente Neemias Ramos Freire, apesar de ser o primeiro à frente da Fenassojaf com responsabilidade diferentes dos anteriores, “com exceção do primeiro Encontro Nacional que criou a Fenassojaf, participei de todos os demais até agora, ininterruptamente. São mais de 20 anos de Encontros Nacionais, numa primeira fase, e Congressos, de 2008 para cá”, lembra.Ao ser convidado a deixar uma mensagem aos participantes do XI CONOJAF, Neemias disse esperar que os Oficiais absorvam do clima de amizade e companheirismo que costuma imperar nos Encontros e Congressos do oficialato “e entendam que, acima de tudo, partilhamos dos mesmos problemas e das mesmas dificuldades em nosso dia a dia, apesar das diferenças regionais e culturais que, ao contrário de nos dividir, nos aproximam e nos encantam”. No mesmo sentido, Donato Barros Filho conclamou os participantes à reflexão sobre o tema do Congresso “Identidade, Pertencimento e Participação, “e que ao final os Oficiais de Justiça vejam que não estão sozinhos, que aprendam com a troca de experiências com os colegas das diversas regiões, que façam novas amizades, que vejam a necessidade de discutir novas atribuições ao cargo, que se sintam orgulhosos da sua função, que despertem para a necessidade de participar juntamente com a Federação e as Assojafs locais da necessidade de defesa do nosso cargo”. “Que levem deste Conojaf em Teresina a experiência de compartilhar alguns momentos com colegas que saberão ouvir e entender suas experiências e emoções. E que voltem sempre a participar dos nossos Congressos e Encontros Regionais pelo país afora”, finaliza o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e o diretor administrativo Eduardo Virtuoso estiveram, nesta quinta-feira (30), em Brasília para uma ação no CSJT e no CJF pelo reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.No CSJT, Neemias e Eduardo se reuniram com a relatora do processo impetrado pela Fenassojaf (CSJT 3204.03.2018.90.0000) desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, e com o Corregedor do TST ministro Lelio Bentes Corrêa, para uma conversa sobre o parecer, emitido no início deste mês de agosto pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho, que indicou um valor para a IT ainda mais inferior do que os estudos elaborados anteriormente. Clique Aqui para acessar o parecerDurante a reunião, os diretores da Fenassojaf entregaram um ofício à conselheira Maria Auxiliadora que contesta os números apresentados e enfatizaram que a mudança de metodologia utilizada no parecer altera a base de cálculo da avaliação promovida pela Área Técnica.“Em 7 de agosto, a SOF, reconhecendo que não seria correto adotar como modelo um veículo 1.0, refez o estudo com um veículo Volkswagen, modelo Voyage Trendline 1.6 Total Flex 8V 4 portas (valor: R$ 51.093,00) e inexplicavelmente chega a um resultado inferior aos dois estudos anteriores, de R$ 1.389,37”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.Para o diretor Eduardo Virtuoso, a mudança de metodologia utilizada fica clara nos valores de imobilização do capital e depreciação do valor de revenda, “que se reduzem a menos de 1/5 dos anteriores, além de que o ano passa a ter 10 meses, em vez dos 12 dos estudos anteriores”.No encontro desta quinta-feira, os representantes foram enfáticos ao afirmarem que de nada adianta a Fenassojaf requerer a revisão do valor pago para a manutenção do veículo dos Oficiais de Justiça, pois mesmo com os flagrantes aumentos em todos os itens que compõem esse custo (valor do carro, combustível, seguro, IPVA, manutenção, entre outros), os estudos técnicos sempre buscarão reduzir o valor por meio de cálculos adequados a essa finalidade.CJFAinda nesta quinta-feira (30), o presidente e o diretor administrativo da Fenassojaf estiveram no Conselho da Justiça Federal (CJF) para obter esclarecimentos sobre o pedido feito pela Federação e pelas Associações de Oficiais de Justiça, para a conclusão do estudo e o retorno do processo de reajuste da Indenização de Transporte à pauta.Na atuação, os dirigentes foram informados de que o parecer técnico ainda se encontra na Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres da Secretaria de Gestão de Pessoas (Sunor/SGP), apesar dos ofícios encaminhados por presidentes de Tribunais Regionais Federais a pedido da Fenassojaf. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo