O deputado Ricardo Silva (PSB/SP) presidiu, nesta quinta-feira (09), uma sessão plenária da Câmara dos Deputados. Essa foi a primeira vez que um Oficial de Justiça comandou uma audiência na Casa.Oficial de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ricardo Silva aproveitou a oportunidade para enviar uma mensagem de união e força para todo o oficialato brasileiro. De acordo com ele, os Oficiais de Justiça precisam se unir contra os ataques. “Tribunais estaduais insistem em querer extinguir a função do Oficial de Justiça. Esse é um ataque ao jurisdicionado e não ao Oficial de Justiça”, enfatizou.Para o parlamentar, é preciso repudiar as tentativas de ataque aos Oficiais de Justiça. “Aos meus colegas Oficiais de Justiça do país todo, o nosso reconhecimento e o nosso carinho”.Ricardo Silva frisou, ainda, o gesto simbólico de um Oficial de Justiça presidir uma sessão da Câmara dos Deputados para ouvir parlamentares, “dentro da democracia, da Casa do povo brasileiro, isso é simbólico e nós vamos manter com muita força e muita garra”, finalizou.Assista AQUI a fala completa do deputado Ricardo Silva durante a sessão desta quinta-feiraA Fenassojaf parabeniza o deputado Ricardo Silva pelo ineditismo na presidência de uma sessão e avalia que a representatividade dos Oficiais de Justiça junto ao Congresso Nacional agrega força e valorização da carreira. “Nos sentimos orgulhosos e bem representados em Brasília, através do deputado Ricardo Silva”, afirma o presidente da Associação Nacional João Paulo Zambom.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promoverá, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Para responder às perguntas mais frequentes, as redes sociais dos Tribunais da Justiça do Trabalho publicam, desde a quarta-feira (1º), um post semanal para responder dúvidas comuns de internautas sobre o evento. As respostas serão dadas por juízes que atuam na conciliação e execução trabalhista do país.Na primeira semana, o juiz do trabalho da 22ª Região (PI) e representante da região Nordeste na Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), Roberto Braga, respondeu à pergunta “Quais as vantagens da conciliação?”. Confira a resposta no Facebook e Twitter do CSJT, ou Instagram do Tribunal Superior do Trabalho.Fonte: CSJT

A Fenassojaf e a Fenajufe realizam, por meio de um abaixo-assinado, a coleta de assinaturas em defesa da manutenção do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) acumulada com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos Oficiais de Justiça. No texto, as entidades alertam que um direito conquistado há mais de 20 anos corre o risco de ser solapado por decisões administrativas, em detrimento de decisões judiciais que mantém similaridade com o tema tratado.O abaixo-assinado é endereçado ao ministro Raimundo Carreiro, relator do processo que irá reanalisar o tema no Tribunal de Contas da União; e aos demais ministros do TCU.A petição pública destaca, ainda, o julgamento dos Quintos Incorporados — direito reconhecido pelo trânsito em julgado do RE 638115 — onde o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou ser indevida o corte do pagamento.Desde os primeiros questionamentos sobre as possíveis irregularidades no pagamento acumulado, a Fenassojaf tem atuado em diversas frentes para demonstrar a legalidade do crédito. O trabalho da diretoria e assessoria jurídica resultou em importantes alterações em determinações proferidas por tribunais de todo o país.O documento elaborado pela Associação Nacional e Fenajufe permanece disponível para assinatura e pode ser acessado AQUI.Participe dessa importante mobilização em favor dos Oficiais de Justiça!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Maria Célia Rodrigues de Moraes Fortunato, ocorrido nesta terça-feira (07).Maria Célia é mais uma vítima entre o oficialato que não resistiu às complicações da infecção pela Covid-19.A Oficiala era servidora do TJPE, lotada na Central de Mandados em Recife.Até o momento, 103 Oficiais de Justiça federais e estaduais não sobreviveram à pandemia do novo coronavírus no Brasil.A Fenassojaf envia condolências a todos os colegas e familiares da Oficiala de Justiça do TJPE.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os mais de 150 delegados que participaram do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP aprovaram, na última sexta-feira (03), a Carta do Congresso de 2021.O documento chama a atenção para a evolução ocorrida na Fenassojaf e em todo o oficialato, principalmente diante dos avanços tecnológicos e a aceleração da Revolução 4.0 trazida pela pandemia da Covid-19.“Passados 10 Encontros nacionais e 13 Congressos, o CONOJAF permanece firme no tempo, como símbolo da luta abnegada da FENASSOJAF pela união, pela participação e pela atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, acompanhando as mudanças sociais, com seus avanços e retrocessos”, afirma.A superação das discussões internas e a integração da Associação Nacional nas principais bandeiras de luta dos Oficiais de Justiça e todo o serviço público também são mencionadas na Carta do 13º CONOJAF.“A FENASSOJAF assume ainda uma estratégia globalizada, expandindo a sua influência para além das fronteiras nacionais, buscando albergar conhecimentos de outras culturas e de outros projetos por meio de intercâmbio de vivências e experiências com diversos países, associando-se, para tanto, à UIHJ – União Internacional dos Oficiais de Justiça, entidade que representa os Oficiais de Justiça nas organizações internacionais, fazendo parte da Organização Internacional do Trabalho – OIT”.A adaptação ao “novo normal”, a atualização pela indispensabilidade do cargo e a reinvenção com a visão sistêmica e integrada ao amplo acesso de uma Justiça Social humanizada foram temas debatidos ao longo dos três dias de Congresso Nacional.A Carta ainda presta homenagem aos mais de 580 mil brasileiros que não sobreviveram à crise do novo coronavírus no Brasil, entre eles, 102 Oficiais de Justiça federais e estaduais.“E a mais importante lição que a FENASSOJAF albergou como diretriz e que se manifestou, com excelência, na atmosfera solidária e participativa do 13º CONOJAF, consiste na sabedoria de que os conhecimentos precisam ser compartilhados para o fim de alcançar todas as classes e nacionalidades, todos os gêneros e diversidades ideológicas, demonstrando, assim, que os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais se encontram na vanguarda do paradigma no novo milênio de uma cultura de fraternidade e de paz”, finaliza o documento.Leia AQUI a íntegra da Carta do 13º CONOJAFDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) tem nova diretoria a partir da próxima quinta-feira (09).Eleita nesta sexta-feira (03), a gestão 2021-2023 foi empossada durante Assembleia Geral Ordinária ocorrida no CONOJAF virtual.Antes da posse oficial da próxima gestão, o atual presidente Neemias Ramos Freire agradeceu nominalmente todos os integrantes que conduziram os trabalhos da Associação ao longo dos últimos dois anos e enfatizou que “Todos têm a sua participação. Nós enfrentamos um período muito difícil por causa da pandemia e foi triste acompanhar os casos de falecimentos em todo o Brasil, as adversidades foram muitas”.O dirigente lembrou da luta pelo reajuste e pagamento da Indenização de Transporte durante a pandemia e a mobilização pela inclusão dos Oficiais de Justiça entre as prioridades da vacinação contra o coronavírus. Neemias também ressaltou a ampliação da relação com os Oficiais estaduais e entidades representativas do exterior. “Nós sabemos que não estamos sozinhos em muitas demandas”, completou.O presidente da Fenassojaf agradeceu, ainda, as empresas contratadas “que contribuíram com o trabalho da diretoria”, entre elas, os escritórios Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, a Queiroz Assessoria e o escritório responsável pela assessoria contábil da Associação. Neemias Freire também enalteceu o trabalho da equipe de funcionários e colaboradores: a jornalista Caroline Colombo, o assessor Alexandre Marques e a secretária Anna Caroliny Silva. “Que a próxima diretoria consiga obter o mesmo êxito que nós tivemos e trabalhe com toda a categoria. Não tenho dúvidas que a nova gestão alcançará isso”.Por fim, agradeceu a confiança depositada na gestão 2019-2021. “Não é um adeus, é um até logo”.NOVA DIRETORIA – O presidente eleito João Paulo Zambom iniciou agradecendo a diretoria da Fenassojaf, à Comissão Eleitoral, à Comissão Organizadora e àqueles que, de alguma forma, estiveram envolvidos na realização do 13º CONOJAF.Zambom fez um chamado para que todos (Oficiais de Justiça e Assojafs) trabalhem unidos em prol do bem comum. “Nossa união demonstrará nossa força; só conseguiremos resultado positivo com todos remando juntos para o mesmo lado”.“Precisamos unir forças, e isso só conseguiremos se estivermos imbuídos do mesmo propósito. Muitas vezes temos que abrir mão de opiniões pessoais em favor de um bem comum, em favor do coletivo. E isso não nos enfraquece, ao contrário, nos fortalece”, completou.No encerramento, o futuro dirigente da Associação Nacional conclamou todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a se engajarem na luta coletiva. “VAMOS TRABALHAR JUNTOS”, finalizou.Confira a composição da nova diretoria da Fenassojaf:Presidente: João Paulo ZambomVice-presidenta: Mariana Ornelas de Araújo Góes LiriaDiretor Administrativo: Ricardo Oliveira da SilvaDiretora Financeira: Elivanda Costa Pinheiro CarmoVice-diretora Financeira: Kelma Lara Costa Rabelo LimaDiretora de Comunicação: Juliana Martins BarbacenaDiretor de Assuntos Jurídicos: Fábio André Maia HreisemnouDiretor de Assuntos Legislativos: Julio Cesar Fontela de QueirozDiretor de Aposentados: Isaac de Sousa OliveiraDiretor de Relações Institucionais e Internacionais: Malone da Silva CunhaDiretora de Formação e Cultura: Tereza de Almeida BritoDiretora Regional Norte: Eusa Maria de Oliveira Braga FernandesDiretor Regional Sul: Gerson Morais da SilvaDiretora Regional Sudeste: Ana Cristina de AzevedoDiretor Regional Centro-Oeste: Márcio Martins SoaresDiretor Regional Nordeste I: Amaury Valença FrançaDiretor Regional Nordeste II: Donato Barros Filho Os conselheiros fiscais são Jaciara de Freitas Reis Tancredi, Bruno Souza Dantas e Anderson Sabará. O Oficial José Ailton Mesquita será o conselheiro suplente.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A assembleia desta sexta-feira (03) aprovou as contas da Fenassojaf do período de janeiro a julho de 2021.O conselheiro Anderson Sabará fez a leitura do parecer elaborado pelo Conselho Fiscal que indicou a aprovação das contas, sem qualquer indício de irregularidade, “estando em condições de serem apreciadas pela assembleia”.Após a apresentação do parecer, as contas do primeiro semestre de 2021 foram aprovadas com unanimidade pelos delegados presentes.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os mais de 100 delegados que participam, nesta sexta-feira (03), da Assembleia Geral Ordinária da Fenassojaf elegeram, via votação eletrônica, os integrantes do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2021-2023.A eleição permaneceu aberta até às 16 horas, por meio da plataforma digital do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP.De acordo com a apuração, 122 Oficiais de Justiça participaram da votação para a escolha do novo Conselho.Os eleitos foram Jaciara de Freitas Reis Tancredi (102 votos), Bruno Souza Dantas (92 votos) e Anderson Sabará (84 votos). O Oficial José Ailton Mesquita será o conselheiro suplente.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assembleia Geral virtual da Fenassojaf foi retomada, na tarde desta sexta-feira (03), com Informes das Diretorias Jurídica e de Comunicação sobre o trabalho desempenhado ao longo desses últimos dois anos pelas demandas dos Oficiais de Justiça.O diretor Eduardo Virtuoso e o assessor jurídico Rudi Cassel fizeram um breve histórico das ações em prol do reajuste da Indenização de Transporte e o pagamento ao longo da pandemia da Covid-19, bem como da manutenção da VPNI e GAE, principais áreas de atuação jurídica.“Foi um período de muito trabalho, diversas reuniões com as Administrações e uma atuação sem medidas para garantir que nenhum direito fosse retirado dos Oficiais de Justiça”, reforçou Virtuoso.O advogado Rudi Cassel agradeceu a parceria de trabalho com o então diretor jurídico e chamou a atenção da próxima gestão para os temas que serão mantidos em prol do oficialato.Neste momento, os delegados debatem a redação de uma moção de apoio à manutenção da VPNI e GAE.O próximo diretor jurídico da Fenassojaf será o Oficial de Justiça Fábio da Maia, atual presidente da Interojaf Sul.COMUNICAÇÃO E LEGISLATIVO - A diretora Mariana Liria também apresentou um balanço do trabalho desempenhado à frente da pasta da comunicação, com ênfase à campanha de mídia lançada pela Fenassojaf pela valorização do Oficial de Justiça e do serviço público. Quanto à área legislativa, Mariana também destacou o contrato firmado com a Queiroz Assessoria para um maior empenho nas causas dos Oficiais no Congresso Nacional."Foi um período de muito trabalho e grandes dificuldades, diante dos meios remotos que precisamos utilizar para esses tempos. No entanto, tivemos importantes vitórias e seguimos com o trabalho pela visibilidade das causas do oficialato", finalizou.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A nova diretoria executiva da Fenassojaf (gestão 2021-2023) foi eleita, na manhã desta sexta-feira (03), durante Assembleia Geral Ordinária eleitoral.Inscrita em chapa única, o grupo “Conexão e Efetividade” foi aprovado por aclamação entre os mais de 160 delegados que representam as associações regionais vinculadas à Associação Nacional.Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão Eleitoral Thiago Duarte Gonçalves ressaltou a primeira eleição da nova diretoria depois da transformação da Fenassojaf em Associação Nacional.Também integrante da comissão, Paula Drumond Meniconi destacou os ganhos a partir do novo formato de gestão da Fenassojaf e elogiou a condução da atual gestão, na pessoa do presidente Neemias Ramos Freire. “A maneira da condução dele resultou numa segunda grande conquista que é a chapa única, que traz valorização e harmonia em um momento em que estamos tão vulneráveis”.Após a aprovação do Regimento Eleitoral, foi aberto espaço para a apresentação das candidaturas ao Conselho Fiscal e diretoria.Durante a fala, o candidato à presidência, João Paulo Zambom, agradeceu a diretoria da Fenassojaf, Comissões Eleitoral e Organizadora do CONOJAF. “A gente sabe que sem o envolvimento de todos, nós não faríamos nada. Do mesmo modo, sem a participação dos Oficiais de Justiça, nosso evento não teria o mesmo brilho”.Segundo Zambom, o intuito principal do plano de gestão da chapa é buscar a união de todos os Oficiais federais, agregando associações regionais e sindicatos, em um trabalho conjunto com as demais entidades, inclusive os estaduais, nas pautas comuns do oficialato. O Oficial de Justiça enfatizou que a gestão 2021-2023 dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual diretoria para a completa implementação do novo estatuto. “Queremos a ajuda de todos os Oficiais e associações”, completou.A recuperação dos valores da Indenização de Transporte, mais cargos de Oficiais de Justiça nos tribunais e a luta pela manutenção da VPNI e GAE serão bandeiras permanentes da nova administração da Fenassojaf. “Vamos utilizar todos os meios para que nenhum direito conquistado seja retirado dos Oficiais de Justiça”.A candidata a vice-presidência, Mariana Liria, abordou a segurança, uma bandeira antiga da Associação Nacional. “Queremos incrementar o nosso trabalho junto ao Parlamento, através da assessoria do Queiroz. Acreditamos muito no trabalho conjunto entre federais e estaduais. Para isso, é importante termos uma assessoria técnica para a atuação efetiva nesses espaços”.A dirigente também destacou o empenho pela manutenção das atribuições dos Oficiais de Justiça e reforçou a valorização das mulheres na futura gestão, que será composta por nove dos 17 cargos.O futuro Diretor de Aposentados, Isaac Oliveira, falou sobre a proposta de formação e capacitação dos Oficiais de Justiça, com a cobrança junto aos tribunais para a realização de seminários e promoção de qualificação específica para o segmento. Ainda de acordo com ele, a Fenassojaf irá propor a criação de grupos de estudos para a abordagem dos temas mais prementes da categoria. Por fim, o diretor Malone Cunha chamou a atenção para a grandeza da Fenassojaf enquanto entidade representativa dos Oficiais de Justiça brasileiros. “A Fenassojaf é grande, é real. E como tal, tem a primazia da representação não só para o mundo, mas de toda uma categoria”.Malone mencionou a luta contra a desjudicialização, “surgida através da leitura equivocada de regimentos internacionais. Essa matéria tem um viés doutrinário muito forte”.CHAPA ELEITA – Depois do espaço para as apresentações, os delegados presentes na Assembleia virtual elegeram, por aclamação, a nova diretoria da Fenassojaf para o biênio 2021-2023.Para o presidente eleito João Paulo Zambom, é preciso a união de forças, “e isso só conseguiremos se estivermos imbuídos do mesmo propósito. Muitas vezes temos que abrir mão de opiniões pessoais em favor de um bem comum, em favor do coletivo”, enfatiza.“Apresentamos nossos agradecimentos à diretoria da Fenassojaf, à Comissão Eleitoral, à Comissão Organizadora e àqueles que, de alguma forma, se envolveram nesse trabalho, àquelas pessoas que não aparecem, não são ouvidas, mas sem as quais os eventos não aconteceriam. Agradecemos também aos palestrantes e, especialmente a você, Oficial de Justiça, que participou ativamente desse processo”.De acordo com o presidente, a união demonstrará a força dos Oficiais de Justiça. “Só conseguiremos resultado positivo com todos remando juntos para o mesmo lado. E isso não nos enfraquece, ao contrário, nos fortalece”, destaca.“Convidamos todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a se engajarem na luta coletiva. VAMOS TRABALHAR JUNTOS”, finalizou.A votação do Conselho Fiscal segue até às 16 horas pela plataforma virtual do CONOJAF. Os candidatos são Anderson Sabará (SP), Bruno Dantas (PA), Jaciara Reis Tancredi (MG), José Ailton Mesquita (MS) e José Pereira Neto (GO).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Um resgate à história da Fenassojaf. Esse foi o objetivo do quadro final desta quinta-feira (02) do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).A exposição encerrou a grade científica do evento virtual e contou com as presenças do presidente Neemias Ramos Freire e Oficiais que estiveram à frente da entidade desde a sua fundação, entre eles, Lúcia Bernardes, Isaac Oliveira, Joaquim Castrillon, Hebe-Del Kader Bicalho e Marcelo Ortiz.Neemias iniciou com uma breve apresentação sobre a história da Associação Nacional, criada no ano de 1999, como forma de organização dos Oficiais de Justiça. No primeiro ciclo de existência da entidade foram realizados 10 encontros nacionais que, a partir de 2008, foram convertidos em congressos anuais.O atual presidente prestou homenagem ao Oficial Denis Franco, o presidente mais jovem da Fenassojaf, falecido neste ano de 2021 vítima da infecção pelo coronavírus. Denis esteve à frente da Associação entre 2002 e 2005. Em um balanço geral das ações desempenhadas pela Fenassojaf ao longo dos 22 anos de existência, Neemias listou a conquista da GAE e apontou as principais bandeiras de luta como aposentadoria especial, porte de arma, reconhecimento da atividade de risco, entre outras.“O nosso trabalho é sucessivo e perene”, destacou. O atual presidente finalizou com a frase de Steve Jobs: “As pessoas loucas o bastante para pensar que podem mudar o mundo, são os que de fato o fazem”.Em seguida, o ex-presidente por dois mandatos Joaquim Castrillon enfatizou o avanço das questões que envolvem o oficialato desde o início da Fenassojaf. “Mesmo vencendo as distâncias, nós conseguimos nos reunir para um debate frutífero em prol do oficialato”, disse em relação ao CONOJAf virtual de 2021. Castrillon ressaltou que, ao longo dos anos em que esteve à frente da Fenassojaf, percebia maior sensibilidade das Administrações para os pleitos dos Oficiais de Justiça. “Hoje existe dificuldade e necessidade de maior entendimento sobre o que levou a essa situação”, analisou.Integrante da fundação da Fenassojaf, Lúcia Bernardes enalteceu a alegria do servir os colegas e a sociedade e falou sobre a atuação em prol de melhorias para as condições de trabalho do oficialato federal. “As Administrações se sensibilizavam porque nós íamos até o Tribunal, nós insistíamos em nossa luta”, completou. Também ex-presidente da Associação Nacional, Isaac Oliveira iniciou sua participação listando o nome de todos os Oficiais que estiveram com ele na gestão da Fenassojaf. Oficial de Justiça aposentado, Isaac chamou a atenção para a necessidade do pertencimento dentro do Poder Judiciário e avaliou o aprendizado obtido ao longo dos anos em que integra a direção da entidade. “É um desafio de se aprimorar e aprender cada vez mais”, finalizou.Hebe-Del Kader Bicalho lembrou que sua trajetória na Fenassojaf teve início através da Assojaf-MG e o exemplo da ex-presidente Lúcia Bernardes. Atual vice-presidente da gestão 2019-2021, Hebe-Del relembrou toda a atuação, enquanto esteve na presidência, por ações que garantissem o reajuste da Indenização de Transporte e segurança no cumprimento dos mandados. “Agradeço todos que estiveram comigo durante a gestão 2013-2015 e o carinho que sempre recebo quando encontro os amigos. A recíproca é verdadeira”.Por fim, o Oficial de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Ortiz reforçou a ideia do resgate histórico de luta por melhorias aos Oficiais e destacou que não é possível conseguir tudo o que se pleiteia e quer, “mas se a gente não tentar, não vamos conseguir nada”. Ortiz manifestou preocupação com o futuro da representatividade e a necessidade de integração de Oficiais de Justiça mais jovens nas administrações das entidades. Ele também destacou os desafios superados pela atual gestão da Fenassojaf, principalmente diante da crise da Covid-19 em todo o mundo. Para Marcelo Ortiz, as gestões compartilhadas funcionam melhor e abrem uma variedade de visões e opiniões. “O resgate histórico é vital para o aprendizado sobre o que deu e o que não deu certo”, finalizou.No encerramento, Neemias Freire reafirmou que a trajetória da Fenassojaf não foi feita apenas pelos presidentes que estiveram à frente das ações, “foi fruto de um trabalho que envolveu diversas pessoas que se dispuseram a contribuir com o trabalho. Agradeço todos que passaram por aqui e desejo sucesso àqueles que virão”.As atividades científicas do 13º CONOJAF foram encerradas com a exibição de um compilado de todos os vídeos recebidos pela Comissão Organizadora ao longo de todo o evento.Nesta sexta-feira (03), o Congresso será exclusivo para a realização da Assembleia Geral Ordinária que elegerá a nova diretoria executiva e Conselho Fiscal da Fenassojaf. A abertura dos trabalhos está confirmada para 11 horas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A comunicação e linguagem em diligências foi o tema da palestra apresentada pelo Oficial de Justiça do TRT-21 (RN), Humberto Lucena, ocorrida na tarde desta quinta-feira (02), no Congresso Nacional (CONOJAF).O palestrante destacou o momento de extremas transformações que impactaram diretamente a atuação dos Oficiais de Justiça. “Não podemos esquecer que a nossa principal ferramenta de trabalho será sempre a comunicação com as pessoas”.Na visão de Humberto Lucena, a característica solitária da atuação fez com que os Oficiais de Justiça se negligenciassem em relação a diversos pontos, entre elas, a auto estima, atuação junto às entidades e a visão marginalizada do trabalho promovido. Quanto à utilização dos recursos eletrônicos, o Oficial de Justiça enfatizou que o oficialato passa por uma ressignificação de atribuições, com novos métodos para efetivar o trabalho. De acordo com ele, a linguagem e comunicação estão presentes em todas as áreas da vida humana. “Especificamente para os Oficiais de Justiça, a força de trabalho e especialização da categoria é predominante”. Lucena ressaltou que a atividade externa requer que o Oficial fique respaldado de todas as informações referentes ao executado.“Nós somos servidores que precisamos nos comunicar, negociar, traduzir a linguagem jurídica. Se essa é a nossa ferramenta de trabalho, por que é que a linguagem não aparece nos cursos oferecidos pelos tribunais, entidades ou faculdades?”, questionou.Para o painelista, o futuro exige um plus porque existem muitos ruídos de comunicação nos dias de hoje, ainda mais pelo fato de que o uso dos meios remotos se intensificou nestes últimos tempos. “A formação em comunicação e negociação nos dá munição para demonstrar para a sociedade a importância do nosso trabalho”, completou.Conhecer o destinatário e as partes envolvidas no processo é fundamental para a efetividade da execução. Humberto disse que, a partir desse conhecimento, é possível ter uma comunicação mais acertiva, de acordo com o perfil de cada jurisdicionado.“Quem se comunica, torna a mensagem comum para, pelo menos, duas pessoas”, finalizou. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça do TJPB Francisco Norberto Gomes Carneiro foi o responsável pela palestra “As Atribuições do Oficial de Justiça face à Intensificação do Meio Eletrônico de Realização dos Atos Processuais”.Em um momento de dicas práticas, o Oficial que é autor do livro Oficial de Justiça – Prática legal: autos informatizados apresentou métodos para a utilização dos recursos eletrônicos na efetividade do cumprimento de mandados.Norberto Carneiro explicou que, mesmo diante da crise da Covid-19 e a necessidade de isolamento social para a segurança sanitária do oficialato, é preciso atestar que o destinatário receba o mandado pelos recursos virtuais. “Nestes tempos de pandemia, onde ninguém disse como o nosso trabalho seria feito, nós precisamos nos reinventar para manter as nossas funções”, destacou. De acordo com ele, é possível cumprir outros atos, inclusive penhora, pelas vias remotas.Ao longo da exibição, o Oficial de Justiça apresentou modelos de certidões e falou de todos os meios virtuais para a execução do mandado, inclusive a utilização das mídias sociais para a localização de executados.  “O acesso ao celular facilita o trabalho do Oficial de Justiça, que se mostra fundamental para a justiça”. Ao final, Norberto enalteceu a realização do CONOJAF virtual deste ano de 2021 que agregou maior participação e diversificação de Oficiais de Justiça do Brasil e exterior.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Parte das atividades do 3º Encontro de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP), uma Roda de Conversa ocorrida nesta quinta-feira (02), debateu a importância de se ter um projeto de vida para além do trabalho desempenhado nos tribunais.Sob a condução da diretora de aposentados da Fenassojaf Lúcia Bernardes, os participantes tiveram a oportunidade de expor os projetos que estão inseridos pela aposentadoria, além dos planos para aqueles que estão próximos dessa nova fase.De acordo com Lúcia, a sociedade prepara o ser humano para o trabalho. No entanto, quando há proximidade da fase da aposentadoria, em que as pessoas imaginam que o seu único projeto de vida será desfrutar, elas defrontam-se com a dura realidade de que não se prepararam para isso.O objetivo da Roda de Conversa foi proporcionar uma troca de informações e experiências sobre como os Oficiais aposentados contribuem no trabalho das associações e também o que têm feito para serem felizes.“Nós aposentados somos muito importante para a categoria, pois temos um tempo ideal e ainda precisamos defender, junto com os ativos, a paridade que tanto estão querendo nos tomar”, enfatiza. A Roda contou com a contribuição de dirigentes das associações regionais, além de participantes do Brasil e Argentina.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Atuação junto ao Parlamento nas causas dos Oficiais de Justiça foi apresentada, na primeira atividade da tarde desta quinta-feira (02) no CONOJAF 2021.A explanação foi feita pelo assessor da Fenassojaf Thiago Queiroz (Queiroz Assessoria Parlamentar), com a mediação dos diretores Mariana Liria e Julio Fontella.No início, o assessor apresentou os pressupostos de atuação parlamentar, com a exposição das ações que podem ser instituídas para a interação de todos os cidadãos na formulação de políticas públicas. Sobre as ações impetradas pela Associação Nacional em favor dos Oficiais e do serviço público, Queiroz listou o trabalho contra a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32) e abordou o substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia, nesta terça-feira (31), que apresentou a vitória na manutenção do Regime Jurídico Único e estabilidade dos servidores.O palestrante lembrou que a Fenassojaf, através dos deputados Charlles Evangelista e Ricardo Silva, protocolou uma emenda à PEC 32 para a inclusão dos Oficiais de Justiça entre os cargos típicos de Estado. “No entanto, por falta de assinaturas, essa emenda não entrou. O trabalho para coleta de assinaturas nesse processo de pandemia está bastante complicado”, explicou.Outras atuações apresentadas durante o painel trataram da proposta de citações e intimações pelas vias eletrônicas e a luta pela inclusão do oficialato entre as prioridades para a vacina contra a Covid-19. A PEC 414/2014, que reconhece a função como carreira típica de Estado também foi debatida durante a palestra.Sobre a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, lançada na última semana, Thiago Queiroz avaliou que o grupo é bastante importante para uma atuação de bandeiras específicas da categoria junto ao Congresso Nacional. “Quando conseguimos amalgamar parlamentares em uma única causa, isso é extremamente importante”, avaliou. No entanto, de acordo com ele, a Frente Parlamentar, por si só, não possui força de ação. “É preciso da atuação, mobilização e força da categoria na pressão junto aos parlamentares”, completou.De acordo com ele, a pandemia influenciou na atuação da assessoria parlamentar, uma vez que Câmara e Senado estiveram limitados em votações e proposições urgentes de saúde pública. “A partir de agora, com a retomada do parlamento presencial, é que estão sendo retomadas as atividades em diversos pleitos”.Por fim, Thiago Queiroz se colocou à disposição para mais esclarecimentos e enfatizou a importância de os associados procurarem as direções das entidades para o levantamento dos anseios quanto às principais pautas de mobilização. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os mais de 400 inscritos no 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) poderão obter o certificado de participação no evento a partir das 14 horas desta quinta-feira (02).O acesso à certificação poderá ser feito na seção “Certificado”, disponível na plataforma própria do CONOJAF virtual.Ainda a partir das 14h, a Comissão Organizadora disponibiliza uma área “Avaliação” para que o Oficial de Justiça preencha um formulário de avaliação do Congresso. “Nosso objetivo é saber a opinião dos participantes sobre a qualidade das palestras e toda a realização do CONOJAF virtual desse ano de 2021”, explica o diretor Malone Cunha.O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontece até esta sexta-feira (03), quando será encerrado com a Assembleia eleitoral da Fenassojaf. Temas como Comunicação e linguagem nas diligências, as atribuições face à intensificação do meio eletrônico e Oficial de Justiça: História e Memória estão programados para esta tarde.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A saúde e segurança no cumprimento das ordens judiciais foram abordadas neste segundo dia de CONOJAF, em um workshop ocorrido na manhã desta quinta-feira (02), conduzido pela diretora da Fenassojaf Mariana Liria com a participação da Oficial de Justiça e psicóloga da Argentina Cecilia Amaya.Mariana apresentou o histórico da luta pela segurança dos Oficiais de Justiça e o reconhecimento da atividade de risco, iniciada em 2003, pelas entidades representativas do oficialato.A Oficiala de Justiça do Rio de Janeiro lembrou o assassinato de Francisco Ladislau Neto, morto em 2014 pelo filho da executada, durante o cumprimento de uma diligência no interior daquele estado. “Francisco não tinha elementos para ter ideia do risco da diligência. É um caso que se tornou o símbolo da nossa luta”, destacou. Durante o workshop, a diretora de comunicação da Fenassojaf abordou as frentes de atuação para maior segurança do oficialato no cumprimento dos mandados. Entre elas estão a Inteligência e Planejamento (conhecer o perfil do destinatário da ordem e o acesso a um cadastro de segurança, Execução das Diligências (acompanhamento dos Oficiais pelos Agentes de Polícia Judicial e exigência de fornecimento de EPIs, disponibilização de um telefone de emergência nos tribunais; porte de arma institucional e a normatização de cumprimento de mandados em situação de risco, incluindo o risco sanitário como ocorrido com a pandemia), bem como o Acolhimento da Vítima de Violência (uma vez que, de maneira geral, o Oficial de Justiça não procura a Instituição para relatar o problema). “A gente precisa sair da invisibilidade. As nossas ocorrências precisam ser levadas aos autos, junto aos tribunais, para que os Oficiais de Justiça existam. Precisamos identificar e caracterizar as situações de risco como acidentes de trabalhos”, considerou.De acordo com a dirigente, a defesa por capacitação é bandeira inerente de atuação das entidades, pois, “o Oficial toma posse e depois de dois ou três dias já está na rua para cumprir os mandados. É preciso que os tribunais possuam um protocolo de qualificação e capacitação ante ao risco”. Em junho de 2020, a Fenassojaf conquistou, em decisão terminativa proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, a capacitação e segurança para os Oficiais de Justiça. “As medidas já começam a ser implementadas”, completou.Mariana apresentou diversas propostas de atuação conjunta com entidades estaduais e do exterior como a cobrança de respaldo dos tribunais quanto à segurança. Ela também relembrou que, em 2019, participantes do Encontro Internacional promovido pela UEJN na Argentina acompanharam a assinatura de um documento que, pela primeira vez, reconheceu a atividade de risco do Oficial de Justiça.“Esse é um problema institucional que precisa ser regulamentado. Segurança tem que ser uma bandeira de luta prioritária. Vamos fazer dela uma prioridade em prol da nossa vida”, finalizou.Na sequência, a psicóloga e Oficial de Justiça em Buenos Aires, Cecilia Amaya, esclareceu sobre a atuação do oficialato naquele país por mais segurança. Integrada à Comissão Interna de Mandados e Notificações da União de Justiça Internacional, a convidada esclareceu que Oficiais argentinos e brasileiros atravessam os mesmos problemas e preocupações, oriundos do trabalho dos Oficiais de Justiça. “Precisamos de espaços que operem a elaboração psíquica, onde possamos falar sobre o que nos acontece para a promoção da saúde mental. O que está em jogo não é apenas a saúde física, mas a saúde mental dos Oficiais de Justiça”.Cecilia esclareceu que o trabalho do Oficial de Justiça é evidentemente perigoso e insalubre, principalmente por ser exercido nas ruas, fora das paredes dos tribunais. Ele possui a característica presencial, mesmo que, diante da crise do novo coronavírus, existam protocolos que determinem a atuação pelas vias remotas. “Mas o trabalho é presencial e nas ruas, o que difere da atuação dos demais servidores do Judiciário. Não há mediação, é ao vivo e direto, cumprido no aqui e agora, naquela circunstância”.O trabalho solitário no cumprimento dos mandados também foi destacado pela psicóloga. “Sempre sabemos quando começar, mas não sabemos que horas ela termina. Passamos horas em diligência e é impossível garantir o distanciamento social e recursos de proteção quanto à contaminação do coronavírus”.Ao longo da fala, a Oficial de Justiça relatou ter presenciado uma situação de agressão durante diligência de despejo em Buenos Aires, quando a proprietária do imóvel que acompanhava a ação foi golpeada com 12 facadas pelo inquilino do imóvel. “Neste caso, o homem não estava armado, o que poderia ser pior. Mas não custou nada ele pegar uma faca que estava em sua casa e golpear a proprietária. Essa é a imprevisibilidade da qual a Mariana falava. Problemas sempre podem acontecer”, frisou.Cecilia Amaya finalizou enfatizando que é seu anseio que o Judiciário tenha a consciência sobre a necessidade da segurança para o oficialato. “Não é apenas o pedido de declaração do trabalho de risco. É preciso solicitar dispositivos que criem as condições seguros no ambiente de trabalho dos Oficiais de Justiça”.Para a Oficial de Justiça, ainda há muito trabalho a se fazer, mas todos são promotores da saúde “e ninguém precisa ser médico ou psicólogo para saber que a saúde é o que está em jogo no trabalho”. “Nunca vamos baixar os nossos braços para as reivindicações da segurança e da saúde. Isso precisa ser ouvido. Estamos todos juntos compartilhando as mesmas preocupações e temores. Juntos somos mais unidos e fortes”, finalizou.O workshop foi encerrado com a chamada pela diretora Mariana Liria para que os Oficiais de Justiça “fortaleçam suas entidades representativas e tragam as demandas. Somente juntos conseguiremos a força em nossas reivindicações”.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O segundo dia de 13º CONOJAF e 3º ENOJAP foi iniciado, na manhã desta quinta-feira (02), com uma análise sobre a importância da Inteligência Emocional na identificação dos sentimentos.O tema foi tratado na palestra “O reflexo das emoções no corpo e a técnica de liberação emocional – EFT”, conduzida pelo coordenador da Região Nordeste I na Fenassojaf Isaac Oliveira.Na abertura, o Oficial de Justiça de Pernambuco se solidarizou com todos que perderam familiares e amigos para a pandemia da Covid-19, “mas vamos cuidando de cada um e cuidando de todos”. De acordo com Isaac Oliveira, os fundamentos da Inteligência Emocional estão baseados nas habilidades de reconhecer as próprias emoções e é preciso perceber quais situações são geradoras dessa emoção e saber identificar os gatilhos que a geram. “No caso dos Oficiais de Justiça, são vários os fatores estressores que envolvem a função que criam impactos no emocional do indivíduo”, disse.O coordenador da Fenassojaf explicou que essa habilidade da identificação é gerada a partir de um treinamento próprio. “A nossa matéria prima é lidar com as pessoas. Como saber lidar comigo para saber lidar com o outro?”.O palestrante também enfatizou que o plano de gestão da Fenassojaf é o primeiro que trata sobre a abordagem humanística das relações com o Judiciário junto aos tribunais.“Essa ideia mais humanizada ameniza a imagem do Oficial de Justiça junto ao jurisdicionado. Essa é uma abordagem cada vez mais premente, pois vivemos um momento de muito desgaste emocional de todos os colegas. É preciso melhorar a relação e não ser o inimigo de mim mesmo”, completou.A Inteligência Emocional foi direcionada para a atuação do Oficial de Justiça que, diariamente, se abala com o envolvimento nas diligências. “Se não tivermos essa formação de buscar, de se conhecer, não é possível manter a inteligência emocional”.Ao final, Isaac Oliveira chamou a atenção para o fato de que o oficialato agrega diversas funções em uma só quando se colocam como conciliadores e interlocutores dos conflitos judiciais. “Ele é tudo e imagine você administrar várias ciências para exercer a sua profissão? É nesse momento que entram as terapias que podem nos socorrer e precisamos colocar isso dentro da grade do Judiciário para uma proteção emocional”, avaliou.O painel foi encerrado com um exercício de limpeza emocional com os participantes.Neste momento, os mais de 400 inscritos do CONOJAF acompanham o workshop Saúde e Segurança no cumprimento das ordens. O tema é conduzido pela diretora da Fenassojaf Mariana Liria e a psicóloga da Argentina, Cecilia Amaya.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo