Oficiais de Justiça Avaliadores Federais estiveram, na última sexta-feira (25), na frente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para reivindicar a recomposição do valor da Indenização de Transporte.
Os atos fizeram parte das atividades programadas pela Fenassojaf em Brasília pela celebração do Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Durante a mobilização, a vice-presidenta da Associação Nacional Mariana Liria lembrou que o 25 de março é um Dia de Luta para o oficialato. “São sete anos sem reajuste da Indenização de Transporte. Esse dia vai ficar marcado em nossa história como o dia em que o Oficial de Justiça federal deu um basta”, enfatizou.
O presidente João Paulo Zambom parabenizou Oficialas e Oficiais de Justiça pela data e destacou o dia de luta vivenciado neste 25 de março. “Os Oficiais de Justiça não aceitam o parecer da Área Técnica do CSJT que depois de sete anos de congelamento, apresenta uma proposta de reajuste de 4% de atualização. CSJT, reajusta a nossa IT!”.
Ainda na fala, o presidente da Fenassojaf destacou que o oficialato não reivindica nenhum valor acima da inflação e nada do que não é direito dos Oficiais de Justiça. “Nós queremos aquilo que é justo e de direito. O Poder Judiciário precisa assumir essa despesa, nós não aguentamos mais tirar dinheiro do nosso bolso para trabalhar”.
Na frente do Supremo Tribunal Federal, o diretor de assuntos legislativos da Fenassojaf Julio Fontela falou sobre a reunião ocorrida no dia anterior entre a associação e o ministro Luiz Fux, quando os representantes entregaram ao presidente da Corte uma minuta de projeto de lei a ser encaminhada ao Congresso Nacional para a concessão de reajustes periódicos da Indenização de Transporte. “Viva o Oficial de Justiça! Parabéns aos colegas que estão aqui, essa luta precisa ser constante”, disse.
Integrada na mobilização, a Fenajufe esteve presente nos atos representada pelos coordenadores Juscileide Rondon e Erlon Sampaio. De acordo com o dirigente, a mobilização da sexta-feira foi um recado à Administração de que não é possível trabalhar com o valor pago atualmente pela Indenização de Transporte. “Sem o Oficial de Justiça é impossível materializar a Justiça em nosso país”.
FENASSOJAF E FENAJUFE RECEBIDOS NO CSJT
Enquanto os Oficiais de Justiça de todo o Brasil realizavam as mobilizações, representantes da Fenassojaf e da Fenajufe foram recebidos pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT, Dr. Gustavo Carvalho Chehab.
Na ocasião, o presidente João Paulo Zambom e a vice-presidenta Mariana Liria, acompanhados da coordenadora da Fenajufe e presidenta da Assojaf-MT Juscileide Rondon, reafirmaram a necessidade urgente da recomposição da Indenização de Transporte, diante dos gastos arcados pelos Oficiais de Justiça para o exercício da função.
Além disso, eles reforçaram o congelamento da IT ao longo dos últimos sete anos e a indicação da Área Técnica do Conselho para uma majoração de 4% no crédito.
Durante o encontro, Dr. Gustavo foi receptivo à demanda e disse que repassaria os argumentos ao presidente, ministro Emmanoel Pereira. Além disso, o juiz auxiliar disse que iria ver a possibilidade de o presidente avocar a relatoria do processo que trata sobre o assunto no CSJT.
“Fomos recebidos pelo CSJT durante as nossas mobilizações, o que demonstra que o nosso movimento trouxe efeito e representatividade para os Oficiais de Justiça”, avalia João Paulo Zambom.
O Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste da Indenização de Transporte contou com transmissão ao vivo pela Fenassojaf dos atos em Brasília. A live do 25 de março está disponível no canal do Youtube e página do Facebook da Associação Nacional. Clique Aqui para assistir
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo