A Assojaf/PR realizará, no dia 8 de julho, Assembleia Geral Ordinária para a escolha dos delegados que participarão do 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).Além disso, os associados irão debater a convocação para a eleição da diretoria 2018/2019 e os membros para a comissão eleitoral. A confraternização de final de ano e a posse da diretoria eleita também fazem parte da pauta. A AGO da Assojaf/PR acontece às 9:30h (primeira chamada) e 10 horas (segunda convocação), no Restaurante Pimenta Rosa, na sede esportiva da USPP, localizada à Rua Ulisses Vieira, 2.303 – Santa Quitéria, em Curitiba/PR. Fonte: Assojaf/PR

Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, a entidade realizará, durante todo o ano, um ciclo de palestras. Segundo a Assojaf, o evento visa fomentar debates sobre assuntos de grande relevância para os Oficiais de Justiça.A primeira palestra ocorreu em abril e abordou a Reforma Trabalhista como tema central. Para a segunda palestra o tema selecionado foi “As perspectivas do Serviço Público no Brasil”, com os painelistas Marcelo Garcia da Cunha, mestre e doutor em direito pela PUC e Felipe Carlos Schwingel, especialista em direito público.As apresentações ocorrerão no dia 21 de junho, às 19 horas, na sede da Assojaf/RS (Av. Loureiro da Silva, 2001 – sala 716, Porto Alegre | RS) e a entrada é gratuita, com a opção da entrega de um quilo de alimento não perecível que será destinado a uma Instituição de Caridade.As inscrições podem ser realizadas das 13:30 às 18:30, através do telefone (51) 3231 5617 ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Fonte: Assojaf/RS

Mais um passo foi dado para a implantação da reforma trabalhista com a aprovação do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foram 14 votos favoráveis e 11 contrários após mais de nove horas de debates nesta terça-feira (06). Todas as mais de 240 emendas foram rejeitadas.Pelo acordo firmado entre governo e oposição, de seguir os trâmites normais do processo legislativo, a matéria agora será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela ainda precisará ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário.O texto do relator foi aprovado na íntegra, sem mudanças em relação ao parecer aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. Ferraço fez apenas sugestões de vetos à Presidência da República em temas polêmicos. Esta postura foi criticada pela oposição, que acusou o senador de abrir mão do direito do Senado de modificar e melhorar o projeto. O relator afirmou à imprensa que o PLC deve ser votado no plenário do Senado entre os dias 20 e 23 de junho. Até lá, disse Ferraço, o presidente Michel Temer deverá esclarecer quais pontos serão realmente vetados.O texto aprovado possibilita a prevalência do “acordado sobre o legislado”, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista, e a regulamentação do teletrabalho.O parecer promove a maior alteração à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde a sua criação, pelo Decreto-Lei 5.452/1943. Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), são alterados 97 artigos e 320 dispositivos da CLT, um dispositivo da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de cinco dispositivos da Lei 8.212/1991, o regime jurídico dos servidores públicos.Fonte: Senado Federal

Duas Oficiais de Justiça ficaram sob o poder de traficantes, no último dia 31 de maio, na comunidade do Areal, em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense. Elas foram ao local para cumprir mandados judiciais e acabaram surpreendidas pelos criminosos. Uma das profissionais relatou o fato em certidão encaminhada à Justiça. A 166ª DP (Angra dos Reis) abriu um inquérito para identificar os bandidos.No documento, a Oficial de Justiça relata que esteve na favela com sua colega por volta das 9h para cumprimento de diversos mandados. Lá, elas estacionaram o carro em uma esquina, na frente da praça principal. A dupla conseguiu cumprir dois mandados e ao se aproximar do veículo, foi cercada por três homens armados com pistolas. Os criminosos gritavam para que elas deixassem o automóvel e largassem as armas.Ainda na certidão, a Oficial de Justiça contou que explicou aos criminosos que elas não possuíam armas e estavam ali apenas para cumprir mandados. Alterados, os bandidos tomaram as bolsas, celulares e os mandados das profissionais e resolveram levá-las com eles. Depois de uma hora e meia em poder dos traficantes e muita negociação, as Oficiais de Justiça conseguiram ser liberadas sob a condição "de nunca mais nenhum Oficial de Justiça entrar no Areal, em rua nenhuma, sob pena de entrar e nunca mais sair".Por causa do episódio, a dupla não conseguiu intimar uma pessoa. Nesta quarta-feira (07), haverá uma reunião no Fórum de Angra dos Reis para debater a violência contra os Oficiais de Justiça.A Fenassojaf se solidariza com as Oficiais de Justiça que passaram por esses momentos de pânico e reafirma o compromisso de atuar por melhores condições de trabalho e segurança para todo o oficialato. “Trabalhamos, diariamente, pelo reconhecimento da profissão de risco e a conquista de garantias que amenizem as situações de insegurança vivenciadas pelos Oficiais nas ruas”, afirma o presidente Marcelo Ortiz.Fonte: Jornal Extra

Os vereadores de Porto Velho (RO) aprovaram, em sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (05), a livre parada e estacionamento para os Oficiais de Justiça.O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcelo Reis (PSD), que dispõe sobre livre parada e estacionamento para os veículos particulares de Oficiais de Justiça do Poder Judiciário, no exercício da função e dá outras providências. Durante a votação, o presidente da Câmara, Maurício Carvalho, defendeu a aprovação da matéria que permite que os Oficiais de Justiça estacionem os veículos nas vagas destinadas aos carros oficiais e de polícia e, ainda, de forma gratuita, em estacionamento público rotativo explorado sob o regime de concessão. Ao conceder a palavra ao autor do projeto, o vereador Marcelo Reis parabenizou o trabalho desempenhado pela coordenadora suplente da Fenassojaf, Eline Rose Cavalcante, enfatizando que “a Oficial Eline foi a grande precursora do projeto”.A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção do prefeito de Porto Velho, Dr. Hildon Chaves. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Tribunal Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul produziu uma reportagem sobre a rotina do Oficial de Justiça que atua na área trabalhista. Na exibição, que foi ao ar pelo canal do Youtube daquele tribunal, o coordenador da Central de Mandados do Foro Trabalhista de Porto Sorridente, Alexandre Garcia, contou sobre o movimento dos Oficiais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e explicou quais os tipos de mandados cumprem esses profissionais, especificando o que cada um significa.CLIQUE AQUI para assistir a matériaDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Câmara Municipal de Porto Velho/RO analisará, em sessão marcada para a próxima segunda-feira (05), o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcelo Reis (PSD), que dispõe sobre livre parada e estacionamento para os veículos particulares de Oficiais de Justiça do Poder Judiciário, no exercício da função e dá outras providências.De acordo com a proposta, os Oficiais de Justiça poderão estacionar os veículos nas vagas destinadas aos carros oficiais e de polícia e, ainda, de forma gratuita, em estacionamento público rotativo explorado sob o regime de concessão.O projeto ainda prevê que, para obter o benefício da livre parada, o Oficial de Justiça deverá estar cumprindo mandado judicial no local estacionado e se identificar por meio de uma placa afixada no painel dianteiro.Segundo a Assojaf/RO-AC, o presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Maurício Carvalho, atendeu o pedido da entidade e incluiu a proposta como Item nº 1 da pauta de votações da próxima segunda-feira.A sessão acontece a partir das 15 horas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Tribunal de Contas da União decidiu anular todas as decisões administrativas do Judiciário e do Ministério Público que transformaram a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) em reajuste salarial. Em decisão unânime, a Corte de Contas também determinou que se instaurem processos administrativos para cobrar a devolução dos valores, pagos indevidamente, segundo os ministros.O TCU decidiu com base na Súmula Vinculante 37 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a concessão de aumento salarial sem previsão em lei, com base no princípio da isonomia. Os órgãos do Judiciário e do MP da União têm 15 dias para anular os pagamentos. Já o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar têm 30 dias para instaurar procedimentos administrativos para recuperar o dinheiro gasto com o pagamento da verba.Também foi intimada a Advocacia-Geral da União, para que tente anular as decisões judiciais que concederam o aumento com base na VPI. Em 90 dias, o órgão deverá informar o TCU sobre as providências tomadas para obedecer à decisão.O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler, que adotou as propostas do ministro Bruno Dantas para fiscalizar a execução das decisões do TCU.Lei judicialA decisão é mais um capítulo do chamado “reajuste de 13,23%”, uma construção judicial a partir da Lei 10.698/2003. O texto concedeu uma gratificação de R$ 59,87 a todos os servidores públicos federais. Era a chamada VPI.Imediatamente depois da sanção da lei, servidores foram ao Judiciário reclamar da falta de paridade no pagamento: a verba fixa representava aumento maior para quem ganhava menos, mas pouco para os maiores salários. A solução judicial foi dizer que a VPI tem natureza de reajuste geral e deveria ser paga retroativamente a todos os servidores.Daí a cifra de 13,23%: a Justiça Federal passou a definir que o “reajuste” deveria ser o equivalente à fração que a VPI representava no menor salário do funcionalismo público federal na época, de R$ 452,23.JurisprudênciaO Supremo vem cassando os reajustes. Começou em 2014, quando a 2ª Turma, em reclamação, disse que a transformação da VPI em “reajuste geral” é inconstitucional por significar a concessão de aumento salarial sem previsão legal e com base no princípio da isonomia — o que viola a Súmula Vinculante 37 do STF.Mais recentemente, o ministro Gilmar Mendes propôs a edição de súmula vinculante, mas específica para o “reajuste de 13,23%”. Para ele, embora a jurisprudência do Supremo já tenha se consolidado, os demais tribunais continuam usando da VPI para conceder aumento a seus próprios servidores.Essa construção, segundo Gilmar, vem “causando prejuízos e insegurança jurídica”. Apenas em relação ao Judiciário da União, a concessão do “reajuste de 13,23%” significa gasto de R$ 1 bilhão, conforme pedido de verba dos tribunais superiores ao Conselho Nacional de Justiça para pagamento da verba.Fonte: Portal Consultor Jurídico

O juiz auxiliar da presidência do TRT da 5ª Região, Dr. Sérgio Ferreira de Lima, e o Diretor de Execução e Expropriação do Tribunal, Rogério Fagundes, se reuniram, no último dia 22 de maio, com o Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, Cel. Anselmo Alves Brandão. O objetivo foi dar prosseguimento às tratativas sobre o termo de cooperação mútua a ser firmado entre o Regional e a PM/BA.Dentre os temas abordados, os presentes falaram sobre as diretrizes para a implementação do apoio interinstitucional e auxílio nos afazeres de competência do TRT, além da troca de experiências e boas práticas entre as instituições. "Uma das coisas que se pretende alcançar é uma maior celeridade no procedimento de cumprimento de mandado judicial pelo Oficial de Justiça quando houver a necessidade de acompanhamento policial", disse Fagundes.Fonte: Assojaf-BA

Um Oficial de Justiça foi expulso a tiros ao tentar cumprir um mandado de intimação no Morro do Quiabo, em Cariacica/ES, na manhã desta terça-feira (30).Segundo informações da Polícia Militar, o Oficial foi de carro até o local, por volta das 8 horas, para entregar uma intimação para comparecimento na Justiça a um idoso.Ao chegar à rua, ele foi abordado por três homens armados que exigiram que ele saísse do bairro. Enquanto retornava com o veículo, os suspeitos fizeram disparos contra o carro do Oficial. Nenhum tiro atingiu o veículo ou o servidor.O Oficial de Justiça seguiu para a 3° Companhia do 7° Batalhão da Polícia Militar onde pediu ajuda. Os militares seguiram até o bairro e fizeram buscas, mas nenhum suspeito foi localizado.O caso foi registrado na Delegacia Regional de Cariacica e será apurado pela Polícia Civil.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Portal G1 ES

O filho de um Oficial de Justiça de Fortaleza foi atingido por um tiro dentro do carro do pai, que cumpria um mandado judicial. O caso ocorreu no final da tarde da segunda-feira (29), no bairro José Walter, na capital cearense. A vítima do tiro foi atendida e passa bem.Francisco Pinheiro Alves, o Oficial de Justiça, conta que, como estava próximo da data da audiência e ainda não tinha conseguido localizar a parte, resolveu ir à noite ao local. Por se tratar de uma região perigosa, o filho se ofereceu para acompanhá-lo.“Eu estava no apartamento do intimado, conversando com a esposa dele, quando ouvi os tiros. Saí correndo e quando cheguei no carro vi meu filho baleado no braço”, conta. O filho, Alisson Alves de Araújo, não costuma acompanhar o pai no cumprimento de mandados. O filho do Oficial não chegou a ser abordado por assaltantes. Ele estava dentro do carro quando o veículo foi alvo de dois disparos, que atingiram o vidro da frente.O tiro não atingiu nenhuma região vital e, após o atendimento no hospital, o rapaz foi liberado.AssaltosEsse é o segundo atentado contra Oficial de Justiça registrado só neste mês. No dia 8 de maio, uma Oficial sofreu tentativa de assalto em frente à Defensoria Pública, quando chegava para fazer uma diligência. Após ser abordada por dois homens, um deles armado, jogou a bolsa contra o que apontava a arma para ela e saiu correndo, assustando os assaltantes.Em um ano, já foram sete casos de assaltos, tentativa de assalto, intimidação e agressões sofridas por Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados, pondo em evidência o risco da profissão.Fonte: Portal G1

O Plenário do Conselho da Justiça Federal (CJF) analisou, em sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (29), requerimento para a isenção de pedágio aos Oficiais de Justiça quando do cumprimento de mandados judiciais.Ao ter a palavra concedida, o relator, conselheiro André Fontes, informou que a matéria já havia sido objeto de análise pelo CJF e enfatizou que os Oficiais de Justiça já recebem pelo reembolso dos valores pagos em pedágios e demais cobranças ocorridas durante a execução de um mandado. “Eu não nego que, futuramente, nós possamos rever valores, possamos rever o próprio direito dos Oficiais de Justiça nesse aspecto. Mas hoje, com o que há em vigor, eu não tenho como acolher esse pleito por mais que isso possa me causar constrangimento, já que os servidores vieram pessoalmente falar comigo e expuseram o drama que enfrentam pelas quantidades absurdas de pedágios que enfrentam”.Fontes disse que é preciso reorganizar o sistema que já está em vigor para que os Oficiais da Justiça Federal sejam contemplados com valores mais equivalentes aos gastos. Entretanto, ele indeferiu o pleito e chamou a atenção para que “futuramente, haja a revisão dos valores pagos aos Oficiais de Justiça”.O relator explicou, ainda, que negava o pedido com base em decisões anteriormente ocorridas que afirmaram a oposição à liberação do pagamento de pedágio aos Oficiais de Justiça. Durante sua fala, André Fontes chamou a atenção para o problema da segurança do oficialato no cumprimento dos mandados e disse que, “certamente, da Justiça hoje, o Oficial de Justiça é uma das figuras mais vulneráveis que nós temos em nosso estado (Rio de Janeiro). Eu nem menciono o Espírito Santo, onde os problemas também não são diferentes”.O indeferimento para a isenção do pedágio foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.Segundo o presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, que acompanhou a sessão do Conselho da Justiça Federal nesta segunda-feira, a Federação irá buscar a íntegra do voto para decidir sobre as futuras ações a serem tomadas em benefício dos Oficiais da Justiça Federal.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O primeiro período de inscrições para o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) termina na próxima quarta-feira (31). Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 250,00 para participar dos debates que ocorrerão entre os dias 6 e 9 de setembro, em São Paulo/SP.A partir de quinta-feira (1º) até o dia 31 de julho, o valor será R$ 280,00. O último período de inscrições será de 1º a 31 de agosto, quando o valor da participação será R$ 300,00.A Fenassojaf informa que, devido a um problema no sistema desta página eletrônica, as inscrições deverão ser feitas através da Ficha de Inscrição disponibilizada abaixo. Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Aojustra, através dos e-mails contidos no documento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. Com o tema “Em tempo de mudança”, o 10º Conojaf é organizado pela Aojustra, em parceria com a Fenassojaf. Os debates sobre temas de interesse do oficialato acontecerão no Teatro Renaissance, em São Paulo/SP.A abertura do Congresso está marcada para o dia 6 de setembro, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O 10º CONOJAFDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

As Assojafs da região nordeste realizam, entre os dias 7 e 9 de julho, o II Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.O evento, que debaterá temas relevantes para todo o oficialato, será promovido no Gran Hotel Arrey, em Teresina/PI.As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através da página www.qualiteeventos.com.br/erne2017. Neste espaço também é possível verificar as instalações do hotel, bem como solicitar a hospedagem para o Encontro.O II Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Nordeste é uma realização das Associações de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; e conta com o apoio da Fenassojaf.Segundo o Grupo Qualité, responsável pela organização do Encontro, o valor da inscrição é R$ 139,90, com buffet de massas incluído.A Federação conclama todos os Oficiais de Justiça da região nordeste a estarem em mais este evento que debaterá questões específicas relacionadas aos Oficiais Avaliadores Federais, além de atuar como uma oportunidade para troca de informações e experiências.   Mais informações sobre o II Encontro serão divulgadas em breve nesta página eletrônica.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Cerca de 100 Oficiais de Justiça da 15ª Região, divididos em duas turmas, participaram entre segunda (22) e quinta-feira (25) do curso de segurança pessoal e abordagem e mediação de conflitos em diligências, promovido pela Escola Judicial do TRT. Segundo o Tribunal, a primeira turma assistiu às aulas nos dias 22 e 23, e a outra participou do treinamento na quarta e quinta-feira. Os instrutores foram os Oficiais de Justiça, José Carlos Batista Júnior e Marcelo Aráujo Freitas, ambos do TRT da 9ª região (Paraná).O curso também contou com a participação do operador tático e coordenador de instrução, estudos e difusão de doutrina policial, Duarte Júnior, membro do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais), GOE (Grupo de Operações Especiais) e GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) do Estado de São Paulo.  José Carlos e Marcelo abordaram o papel do Oficial de Justiça na estrutura judiciária, além de comunicação em diligência e redução do estresse profissional. A atividade contou ainda com uma oficina sobre diligência eficaz e um compartilhamento de soluções e conhecimentos. Já o policial tratou do planejamento operacional, aproximação, abordagem, entrada e retirada no cumprimento de mandados; prevenção e segurança; tecnologia em auxílios do cumprimento de mandados; conduta defensiva para reação e fuga, além de pedido de apoio e solução, entre outros.     Na abertura do curso, o instrutor Marcelo Aráujo Freitas falou sobre a evolução da forma de trabalho dos Oficiais de Justiça ao longo dos últimos anos, especialmente com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele enfatizou a importância de constante atualização e a consciência de que a atividade do Oficial também não deixa de envolver um grupo e que o aprendizado faz perdurar a motivação.Para a presidente da Assojaf-15, Viviane Minardi, que participou do treinamento, cursos como esse são essenciais para a atividade do Oficial de Justiça no cumprimento dos mandados e também nas rotinas pessoais diárias. “O curso foi excelente e nos chamou a atenção para procedimentos que devem ser utilizados pelos Oficiais de Justiça antes mesmo de sairmos para o cumprimento do mandado. O policial Duarte Júnior nos deu dicas valiosas sobre segurança que foram desde o ajuste do retrovisor do carro até a maneira de nos apresentarmos em uma diligência”, avalia.10º CONOJAF – Durante a participação no curso, a presidente da Assojaf-15, Viviane Minardi, falou sobre o trabalho desempenhado pela Associação e da realização do 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) que acontece entre os dias 6 e 9 de setembro, em São Paulo/SP.Viviane chamou a atenção para a importância dos Oficiais acompanharem eventos como o Conojaf que, além de debaterem questões relativas à atividade do oficialato, também servem como troca de experiências entre Oficiais de Justiça de todo o Brasil. “É muito importante que os Oficiais da 15ª se programem para esse evento que é o mais importante do segmento”, finaliza.O 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça é promovido pela Fenassojaf e pela Aojustra; e acontece no Teatro Renaissance, em São Paulo. A abertura, no dia 6 de setembro, será realizada no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.Fonte: Assojaf-15

O Sinjufego ingressou com ação judicial para a correta retribuição pela prestação dos serviços dos Oficiais de Justiça escalados para plantão ou sobreaviso e que vêm sendo prejudicados pela imposição de jornada não remunerada ou compensada pela administração.Para o sindicato, a imposição de jornada extra não remunerada ou compensada é ilegal. Isto porque esses servidores são submetidos, por vezes, ao cumprimento de escalas de plantão bem como de sobreaviso, que consiste em ficar à disposição da administração fora da sede, podendo ser convocados a comparecer no órgão ou realizar tarefas a qualquer momento, sem a devida contraprestação correspondente.Segundo o assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, a prática “é vedada pela Constituição Federal, Lei 8.112/90 e demais legislações conexas. Por isso, se busca a medida compensatória correspondente, que pode ser dada através de retribuição pecuniária, ou então, através do cômputo qualificado dos dias de escala de plantões e sobreaviso, conforme autoriza a legislação que rege a matéria.”Fonte: Sinjufego

Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de diversas regiões do Brasil integraram, nesta quarta-feira (24), as caravanas que estiveram no Distrito Federal para a manifestação do #OcupaBrasília.O caminho do estádio Mané Garrincha até o Congresso Nacional – incluindo o Eixo Monumental e toda a Esplanada dos Ministérios – virou um mar de gente. Mais de 100 mil pessoas estiveram em Brasília para protestar contra as reformas Trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Michel Temer. Mesmo com a forte repressão dispensada pelas forças de segurança pública, trabalhadores de várias categorias, servidores públicos, professores, estudantes e militantes sociais protagonizaram uma das maiores manifestações vistas nos últimos anos. Os mais variados coros denunciaram a política de ajuste fiscal do Palácio do Planalto e de seus aliados, cada dia mais sem legitimidade para seguir no comando do país, com as denúncias de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Diretores da Fenassojaf, assim como representantes de diversas entidades dos servidores públicos federais, estiveram presentes no ato. Dentre os participantes, o presidente Marcelo Ortiz, o vice-presidente, João Paulo Zambom e a diretora jurídica da Federação, Juscileide Maria Rondon fizeram parte do protesto contra as reformas.Forte repressão da tropa de choqueA tropa de choque da Polícia Militar usou da violência, jogando spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral nos manifestantes que chegaram mais próximos ao Congresso Nacional.O carro de som principal, que conduziria o ato em frente ao Congresso, foi impedido de seguir devido às bombas que foram jogadas em sua direção.Segundo informações, muitos participantes não conseguiram terminar a caminhada de mobilização devido à dispersão provocada pela truculência da polícia. Entretanto, mesmo com toda a violência, milhares de pessoas continuaram o protesto, especialmente pedindo a saída de Michel Temer da Presidência da República.Para o presidente da Fenassojaf, a imensa maioria que esteve no #OcupaBrasília protestou de forma pacífica e ordeira. “Entretanto, grupos de jovens e adolescentes, tais como os black bloks, aproveitaram da manifestação para badernar e, infelizmente, foi o que a mídia mostrou com destaque. A massa pacífica, assim que se aglomerava próximo dos carros de som à frente, era rechaçada pela polícia, com bombas de gás lacrimogêneo, o que, na minha avaliação, visava desorganizar os manifestantes e enfraquecer a manifestação”, diz Marcelo Ortiz. De acordo com ele, independente da distorção mostrada pela imprensa e da tentativa de repressão ao movimento, ficou clara a vontade dos trabalhadores de se barrar qualquer projeto que retire direitos. “Estamos conseguindo barrar essas reformas nefastas. Nesse momento é importante seguirmos na luta; e convido todos os colegas a participares das atividades, seja nos seus estados ou onde for, para que possa enterrar esse governo, e, com ele, essas reformas”, finaliza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Dois jovens acusados de agredirem e atirarem contra um Oficial de Justiça, durante uma tentativa de roubo em via pública, no bairro Mercês em Uberaba/MG, acabaram presos por policiais militares.A tentativa de assalto aconteceu quando a vítima de 62 anos foi até uma residência para cumprir uma ordem judicial e fazer uma entrega de intimação, mas ao chegar na porta do imóvel, foi abordado por dois suspeitos que estavam armados. Os acusados anunciaram o assalto, agrediram a vítima com coronhadas na cabeça e exigiram as chaves de seu veículo. O Oficial de Justiça entregou seus pertences e a chave do carro para os suspeitos, no entanto não conseguiram fazer o automóvel funcionar e, de súbito, efetuaram disparos na direção do servidor, sendo que em seguida, fugiram a pé.Uma ambulância de Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local do crime e durante os atendimentos pré-hospitalares, os médicos constataram que a vítima teve cortes na cabeça, no rosto e escoriações. No mesmo instante, o Oficial foi socorrido e encaminhado para o pronto socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).Na ocasião, viaturas da 191ª Companhia do 67º Batalhão de Polícia Militar (BPM), fizeram rastreamentos e, após levantamentos, prenderam o acusado, J.R.L. de 20 anos, e S.J.A.E., 21 anos. Eles foram reconhecidos pela vítima, levados para a delegacia e apresentados a delegada de plantão, que confirmou as prisões em flagrante. Posteriormente, a dupla foi encaminhada para a penitenciária, onde estão à disposição da Justiça.Fonte: Jornal de Uberaba