Representantes da AOJUS participaram na semana passada de reunião para tratar de excesso de mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça, remanejamentos e violência contra servidores.
O vice-presidente da Associação, Ivan de Jesus R. Ferreira, o 1º Secretário, Alexandre Bandeira, e a 2ª Secretária, Karenina Bispo, estiveram reunidos com o Secretário da SEAMB, Juliano Emanuel, e com o Coordenador da COAMA, Bernardo Véo.
O primeiro tema foi a possível extinção do setor de Constatação. O Secretário da SEAMB disse que a redução da demanda de trabalho resultou na realocação de alguns Oficiais desse setor.
Os integrantes da reunião foram informados que a Corregedoria já não trabalha com a primeira proposta feita pela SEAMB de extinção de setores, razão pela qual analisa a proposta alternativa da COAMA para remanejar a força de trabalho dentro da própria circunscrição. Se essa medida não for suficiente, há a hipótese de haver remanejamento entre circunscrições vizinhas.
EXCESSO DE MANDADOS - A 2ª Secretária da AOJUS, Karenina Bispo, questionou a elevada quantidade de mandados distribuídos, muitos deles desnecessários. O Coordenador da COAMA informou que em 2018 será implementado o CEMAN, um novo sistema para otimizar a distribuição de mandados e coibir duplicidades.
VIOLÊNCIA – Os dirigentes da AOJUS apresentaram novamente preocupação com o aumento da violência no Distrito Federal e lembraram o recente caso da Oficial de Justiça assaltada em Ceilândia.
A AOJUS reiterou ser preciso avançar na solução do problema e buscar um formato para o cumprimento de mandados que garanta a segurança do servidor.
O Secretário da SEAMB informou que entre as hipóteses estudadas está o trabalho em dupla nas localidades de alto risco.
Ivan Ferreira disse ser necessário que os mandados venham com o deferimento da força policial (e não somente o de Varas Criminais) já que as investidas contra os Oficiais, na maior parte das vezes, se dão em mandados de Juízos não criminais. Ele pediu apoio de Agentes de Segurança do TJDFT nos plantões diários, especialmente à noite, e nos atendimentos aos casos de violência doméstica.
APROVADOS - O presidente da AOJUS, Gerardo Alves Lima Filho, se reuniu com os aprovados no concurso para Oficial do TJDFT no escritório de advocacia que representa a Associação.
O objetivo foi traçar estratégias para conseguir aumentar a quantidade de nomeados e, assim, mitigar um pouco o excesso de mandados distribuído atualmente aos Oficiais.
Fonte: Aojus
