A Oficiala de Justiça do TRT da 7ª Região (CE) Francisca Luciana Ferreira Frota, lotada na 29ª Vara da cidade de Tianguá, interior do estado, percorre mais de 400km entre ida e volta, para o cumprimento de um mandado no município de Chaval.
Segundo Francisca, a maior dificuldade enfrentada pelos Oficiais do interior do Ceará é o tamanho da jurisdição, “pois são 17 cidades, sendo que uma tem mais de 180km de distância da sede, e que eu já fui até o distrito de Carneiro que dava mais 32km de estrada de chão, o que ultrapassa os 200km apenas de ida”, explica.
“A demanda é muito grande – cerca de 50 mandados por mês - para essas regiões que são bastante distantes e eu tenho que me deslocar até lá quase toda semana", completa.
Dentre as maiores distâncias percorridas pela Oficiala lotada na 29ª VT de Tianguá estão Barroquinha (170Km), Camocim (120km), Varjota (120km), Granja (110km), Croata (104km), Reriitaba (92km), entre outras.
Diante do problema, a Oficiala de Justiça explica que o valor recebido pela Indenização de Transporte não é suficiente para sanar todos os gastos mensais com a utilização do veículo próprio. “O valor não compensa principalmente porque a gasolina custa, em média, R$ 4,87 o litro e não tem como manter o carro e pagar a gasolina. Eu gasto um total de R$ 1.000,00 por mês apenas com o abastecimento e sobra muito pouco para os demais gastos com a manutenção do carro”.
Francisca Luciana enfatiza que por ter que rodar mais de 2 mil quilômetros no mês, a manutenção com troca de óleo e pneus é frequente “e eu estou utilizando os meus recursos próprios em favor do Tribunal para cobrir todas as despesas, pois a IT não é suficiente”, enfatiza.
Para a Oficiala de Justiça do CE, a esperança para a solução do problema está na correção da Indenização de Transporte, “que seja um valor justo para todos, pois os Oficiais de Justiça utilizam o seu bem para prestar um serviço para o Estado e não estão sendo devidamente recompensados pelos gastos mensais”.
ATUAÇÃO DA FENASSOJAF – A diretoria da Fenassojaf tem realizado um trabalho constante, com atuação junto ao CSJT e CJF para a conquista do reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.
Em parceria com as Associações de todo o país, a Fenassojaf contesta os estudos elaborados pelas assessorias técnicas do CSJT e do CJF, que apontam valores inferiores ao que é pago atualmente. O objetivo da Federação é obter dados que comprovem as dificuldades enfrentadas pelo oficialato com as despesas mensais no cumprimento dos mandados.
“Já fizemos contato com todos os conselheiros do CSJT mostrando que os pareceres técnicos não podem apontar valores inferiores aos de pareceres elaborados em anos anteriores enquanto sobem os combustíveis e os custos de manutenção dos veículos", explica o presidente Neemias Ramos Freire.
Os Oficiais de Justiça que tiverem situação semelhante à da Oficiala Francisca Luciana podem enviar os relatos ao e-mail
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
IT DEFASADA: OFICIALA DE JUSTIÇA PERCORRE MAIS DE 400KM PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADO NO INTERIOR DO CEARÁ
