O índice de produtividade na fase de execução no TRT da 2ª Região se manteve pequeno no ano de 2017. A confirmação se deu através da divulgação do Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, que aponta um número correspondente a 19 para a execução no ano passado.Segundo o CNJ, o Índice de Produção do Servidor (IPS-Jud) é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de servidores que atuaram durante o ano da jurisdição.Nos gráficos, é possível comparar os índices de produtividade entre as fases de execução e conhecimento no 1º Grau.De 2014 a 2017, o IPS-Jud dos servidores do TRT-2 durante a execução apresentou queda de 30% e passou de 64 para 19, o que colocou o Regional em penúltimo lugar nos índices correspondentes a 2016 e em última colocação em 2017 no ranking entre os demais TRTs. Importante esclarecer que quanto menor o índice, menos produtividade ocorreu no ano vigente.Para a Aojustra, fatores como a falta de mais servidores para a execução e a regulamentação do Ato 05/2017 foram decisivos para a involução do Tribunal.Os dados disponíveis abaixo foram apresentados na primeira reunião ocorrida na última segunda-feira (22) entre a diretoria da Associação e a nova presidente do TRT, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. Na oportunidade, os dirigentes da Aojustra reafirmaram a importância de novas nomeações de Oficiais de Justiça e dos prejuízos acarretados pelo Ato 05 na prestação jurisdicional.A presidente do Tribunal concordou com a ideia da formação de um Grupo de Trabalho, com prazo definido, para a realização de estudos sobre o assunto. A Associação deverá indicar representantes para compor o GT. CLIQUE AQUI para acessar os índices da execução por TRTs do Justiça em NúmerosFonte: Aojustra

Na terça-feira (23), por volta de 9h30, a oficiala de Justiça Melissa Albuquerque procurava uma residência na Rua 4 do bairro Barrocão, em Itaitinga/CE, para fazer uma intimação, quando fora abordada por um jovem de aproximadamente 18 anos. Com arma em punho, ele sinalizou para que baixasse os vidros e perguntou o que ela fazia ali. Melissa se identificou como Oficiala de Justiça e mostrou os mandados. O jovem, então, ordenou que saísse da rua e que não voltasse mais.“Nunca passei por isso. Eu não sabia o que fazer: se baixava ou não o vidro, o que falava para ele. Não mostrei a funcional porque fiquei com medo de ele achar que eu era policial ou que estivesse procurando alguma coisa ou alguém. Eu pensei: ‘meu Deus, eu aqui sozinha, de manhã’. Tive muita calma, baixei os vidros e falei que estava trabalhando”, contou.Fonte: InfoJus Brasil, editado por Caroline P. Colombo

A presidente da Assojaf-15 Lilian Rodrigues Barreto participou do Encontro de Secretários de Corregedorias da Justiça do Trabalho em Brasília, durante a 7ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), entre os dias 24 e 25 de outubro. Além dela, a diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Cravinhos/SP, Marina Satie Yokoo de Azevedo, também esteve em Brasília para uma apresentação da metodologia de trabalho dos Oficiais de Justiça da 15ª Região. A exposição aconteceu a pedido do TRT do Mato Grosso do Sul, assim como a realização de um workshop voltado para a gestão de processos de trabalho da primeira instância.Segundo o TRT-15, a metodologia de trabalho apresentada pela presidente Lilian é uma das práticas que contribuiu para alcançar uma das menores taxas de congestionamento na execução, na comparação entre os Regionais.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o TRT-15

A Fenassojaf encerra a Semana do Servidor na JF/PE, dando seguimento à política permanente e sistemática de prevenção e combate ao Assédio Moral, levando a proposta de conscientização, com distribuição de panfletos nos locais de trabalho e entrega de mais de 500 sementes de girassol, que foram disponibilizadas na sede da Asserjufe/PE e bem recebidas pelos servidores. Além da colocação de faixa, girassóis foram plantados no jardim da JF/PE, com o apoio do Supervisor de Serviços Gerais, o paisagista e gestor ambiental Abnilson Vilar, que também é diretor Secretário da ASSERJUFE/PE. O CSJT, o MPT e outros órgãos também estão sensíveis a esse cenário de prevenção ao assédio moral no trabalho. “A FENASSOJAF vem plantando a semente por um ambiente de trabalho saudável, simbolizado pelo girassol, que nos remete à transparência, clareza, movimento e dignidade”, afirma o vice-presidente Isaac Oliveira.Ao final, o vice-presidente da Federação entregou um arranjo de girassóis à diretora da secretaria administrava Izabel Furtado e Abnilson Vilar. "Quanto mais pessoas falando sobre assédio moral, menos assédio haverá. Essa sensibilização cabe a todos nós e a todas as entidades. Estamos semeando", finaliza Isaac.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Prioridade é manter a luta contra a reforma da PrevidênciaO presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, recebeu nesta sexta-feira (26), o coordenador nacional do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Nery Júnior. O grupo, que reúne diversas entidades da sociedade civil, nasceu da necessidade de alertar e mobilizar a sociedade brasileira para os retrocessos da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência).O objetivo da reunião, que aconteceu na sede da Federação em Brasília/DF e contou com a participação da diretora de Comunicação, Paula Meniconi, do assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, e do diretor do Sitraemg,  Helio Diogo, foi conhecer um histórico da atuação do MAS com vistas à participação da Fenassojaf entre as entidades que apoiam o movimento.Nery Júnior fez um relato sobre a atuação pela rejeição da PEC 287/2016, bem como pela aprovação de projetos de lei acompanhados pelo movimento, todos no sentido de preservar os direitos previdenciários em vigor.O coordenador do MAS também apresentou um balanço das recentes eleições legislativas, indicando os parlamentares eleitos com o apoio do movimento, e adiantou estratégias de luta nos cenários resultantes das eleições presidenciais.A Fenassojaf deverá submeter à diretoria executiva a proposta de apoio ao Movimento Acorda Sociedade, que aglutina esforços de várias entidades na defesa de direitos dos servidores e da sociedade em geral. Participam do MAS entidades como a Anamatra, o Sindjus/DF, o Sitraemg, a Anfip, a OAB/DF, a Fenafisco, entre outras.MAS celebra conquista de reversão da sugestão 148/2018 em PECO Movimento Acorda Sociedade celebrou, nesta quinta-feira (25), relevante vitória na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) da Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o relatório da deputada Flávia Morais (PDT/MG) sobre a conversão da sugestão 146/2018 em Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto objetiva alterar a Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias em matéria trabalhista e Previdenciária.Clique AQUI e acesse o relatório aprovado. “Tal conquista visa blindar direitos trabalhistas e previdenciários de inoportunos ataques, sem ampla discussão pregressa no parlamento brasileiro. Ao convertermos nossa sugestão legislativa em PEC, iniciamos uma importante etapa na direção de criar uma forte barreira de proteção aos direitos consagrados na Constituição de 1988”, comemora o coordenador nacional do MAS, Nery Júnior.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma homenagem da diretoria da Fenassojaf a todos os servidores públicos do Poder Judiciário Federal, em especial, aos Oficiais de Justiça que dedicam o seu dia a dia no cumprimento dos mandados judiciais!

Oficiais de Justiça do Distrito Federal e dirigentes da Fenassojaf e das Associações filiadas estiveram, nesta sexta-feira (26), no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para acompanhar a sessão que analisaria o processo da Federação Nacional requerendo o reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça.Durante a análise, a conselheira relatora, Desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Rodrigues, informou sobre o pedido apresentado pela Federação que enfatiza o comprometimento das remunerações dos Oficiais de Justiça para o custeio das despesas com o cumprimento dos mandados, medida que deveria ser de responsabilidade da União.Em sustentação oral, o assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, explicou que, apesar dos diversos pedidos referente à Indenização de Transporte, analisados desde 2006, novos argumentos foram apresentados para a efetiva demonstração da necessidade do reajuste.Dr. Rudi fez um breve resgate histórico das majorações concedidas pelo Conselho Superior. “Nós tivemos, em 2006, a fixação do valor de R$ 1.344,97. De lá para cá, tivemos apenas dois aumentos: um em 2013 com a fixação de um reajuste de 10% e outro de 3,95% em 2015”, lembrou.O advogado também enfatizou que, entre 2006 e 2018, os preços dos combustíveis sofreram reajuste de aproximadamente 100% e chamou a atenção para o erro material contido no relatório apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) que, ao calcular a IT, aponta um valor inferior ao que é pago atualmente.“Em 2015 nós tínhamos aqui, no parecer apresentado pela SOF, o valor de R$ 1.537,89. Nos pareceres sucessivos, nós tivemos, ao longo de 2015 para cá, uma redução na estimativa de cálculo que passou, em 2017, para R$ 1.497,00 e em agosto de 2018, chega-se a R$ 1.389, uma redução de 9%”, disse.O assessor jurídico foi incisivo ao afirmar o erro de metodologia, uma vez que os combustíveis foram reajustados em 88% e a indicação para o valor da Indenização paga aos Oficiais de Justiça é de redução de 9%. “Além do valor do combustível não ter sido considerado, nós temos uma mudança na questão do veículo utilizado, que antes era de 1.0 no valor de R$ 32 mil. Na metodologia deste ano, tivemos a alteração para um veículo Voyage de aproximadamente R$ 51 mil. Há uma inversão matemática incompreensível”.Ao final, Dr. Rudi reafirmou a defasagem no custeio com a evasão remuneratória gradativa dos Oficiais de Justiça e a falta de reposição de novos servidores para o cargo – o que faz com que os efeitos financeiros do reajuste da IT alcancem um grupo reduzido de servidores do Judiciário da Justiça do Trabalho. “E dizem respeito, apenas, à verba compensatória. Ao contrário do que se imagina, o processo eletrônico aumentou o número de mandados expedidos na fase de conhecimento e, na fase de execução, isso se manteve estável”.       “Há uma medida de economia e há uma medida de eficiência. Por isso, suplicamos a Vossas Excelências a procedência do pedido e que, se for o caso, seja reanalisado esse parecer apresentado pela SOF para que uma decisão mais consentânea com a realidade possa ser produzida”, encerrou. Logo após a sustentação oral, a conselheira relatora Dra. Maria Auxiliadora explicou que conhecia do pedido e, no mérito, disse concordar com a argumentação da Fenassojaf sobre a redução no quadro de Oficiais de Justiça que, na visão da Desembargadora, é um número “inexpressivo”.A relatora também apresentou dados orçamentários referentes aos custos para a União com a concessão do valor pleiteado pela Federação e afirmou que manteria integralmente o parecer apresentado pela Área Técnica, ponderando entender que o PJe reduziu substancialmente o trabalho dos Oficiais de Justiça “e se esse processo fosse para uma aferição em todos os Regionais, chegaria a essa conclusão especificamente”.“Eu não vou rebater a questão do valor dos combustíveis que excedeu, mas o número de diligências cumpridas mensalmente pelos Oficiais de Justiça reduziu significativamente”, completou.Neste sentido, Dra. Maria Auxiliadora disse que manteria o voto pela não concessão do pedido, baseado em análise ocorrida pelo CSJT em fevereiro sobre o processo do Sindojus-DF, que também pleiteava a majoração da IT.Ao abrir a palavra para manifestações, a Desembargadora Vania Mattos disse que gostaria de pedir vista do processo para que pudesse analisar aspectos técnicos e econômicos contidos no parecer.Diante desta solicitação, a análise do processo foi adiada e deverá retornar à pauta na próxima sessão do CSJT.A Fenassojaf acompanhou a sessão através do presidente Neemias Ramos Freire e dos diretores Eduardo Virtuoso, Paula Meniconi e Severino Nascimento de Abreu. Dirigentes da Aojustra, Assojaf TRT10/DF, Assojaf/MG e Assojaf/RS também estiveram no plenário para reforçar a mobilização pela conquista do reajuste.CLIQUE AQUI e assista o vídeo da análise do processo da Fenassojaf pelo CSJTDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Na abertura da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira, (24), o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou a necessidade da ampla conscientização de magistrados e servidores sobre o tema “assédio moral” no âmbito da Justiça do Trabalho e expôs a intenção de o CSJT e o TST estenderem, para além da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a busca da efetividade na solução dos conflitos trabalhistas.O presidente conclamou os Tribunais Regionais do Trabalho a realizarem, juntamente com o CSJT e o TST, um grande movimento sobre a conscientização dos males resultantes do assédio moral, que, a seu juízo, deve ser tratado como tema institucional. “Quero pedir aos presidentes, aos corregedores, aos juízes auxiliares da Presidência, e aos secretários-gerais da Presidência que escolhamos um dia, pelo menos, provavelmente no mês de maio, para realizar ações educativas, destinadas ao público interno, nesse sentido”, disse.Semana Nacional da Execução TrabalhistaApós elogiar os esforços de magistrados e servidores e o ótimo resultado obtido este ano na Semana Nacional da Execução, o ministro-presidente afirmou que o CSJT estuda maneiras de estimular, ainda mais, os juízes de 1º grau, especialmente aqueles que estão nos núcleos de conciliação e execução, a realizarem o máximo de ações para a entrega definitiva da prestação jurisdicional.  “Queremos apresentar, na próxima reunião do Conselho, alguns estudos que estão sendo feitos, no sentido da busca da efetividade o ano inteiro, porque uma semana só é muito pouco”, afirmou. FENASSOJAF À FRENTE NAS QUESTÕES DO COMBATE AO ASSÉDIO MORALA Fenassojaf implementa, desde o início do ano, diversas campanhas para a conscientização dos malefícios do assédio moral nos tribunais. Uma delas é a distribuição dos “Assediômetros”, um projeto desenvolvido pelo vice-presidente da Federação, Isaac Oliveira.Durante esta semana em que se comemora a Semana do Servidor, a Fenassojaf promoveu a distribuição de materiais e manteve a faixa na entrada da Justiça Federal em Pernambuco, com o objetivo de chamar a atenção e promover ações de combate à prática.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisará, na sessão desta sexta-feira (26), o processo da Fenassojaf que solicita reajuste na Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça.O pedido de majoração do valor é o item de número 9 da pauta de votações. Veja AQUI a lista de processos a serem apreciadosNesta quinta-feira (25), diretores da Federação atuam junto aos conselheiros com a entrega de memoriais. Além disso, diversos representantes das Associações filiadas confirmaram presença para acompanhar a reunião.Segundo o presidente Neemias Ramos Freire, “é importante que tenhamos uma boa representatividade no plenário para demonstrarmos a união do oficialato pela conquista do reajuste”.A sessão do CSJT desta sexta-feira acontece a partir das 9 horas e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do Conselho no Youtube.ENVIO DE E-MAILS – Os Oficiais de Justiça que ainda não integraram a mobilização pelo reajuste da IT, devem enviar e-mails aos conselheiros reafirmando a importância e necessidade da atualização do valor. As informações completas, assim como o texto a ser remetidos aos integrantes do CSJT, estão disponíveis AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Na última sexta-feira (19), o diretor administrativo da Fenassojaf, Eduardo Virtuoso, entregou ao presidente do TST e CSJT, ministro João Batista Brito Pereira, a Nota Pública – A Justiça do Trabalho é Indispensável no Brasil, subscrita pelas entidades que compõem o Fórum de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e outras.  Ao receber o documento, o ministro Brito Pereira elogiou a iniciativa da 4ª Região, bem como declarou que outras iniciativas estão sendo tomadas em prol da defesa da Justiça do Trabalho.  Constituído através da Portaria 1.615/2012, o Fórum de Relações Institucionais da JT do Rio Grande do Sul é um espaço coletivo de debate sobre temas pertinentes à Justiça do Trabalho, buscando a adoção de ações que levem à melhoria da prestação jurisdicional. Atualmente, é presidido pela Desembargadora e Conselheira do CSJT Vania Cunha Matos, presidente do TRT da 4ª Região.   O Fórum promove reuniões periódicas da Administração do Regional com entidades que representam os operadores do Direito. Neste momento, o foco da atuação é a defesa da Justiça do Trabalho que está sob ameaça constante. Daí a necessidade de uma atuação forte e vigilante não só de atividades que compõem o Fórum, bem como de entidades de todo o Brasil, notadamente Sindicatos, Associações e entidades de classe de operadores do Direito. A defesa da Justiça do Trabalho é a defesa da cidadania.  Segundo a Nota Pública, “a Justiça do Trabalho é o instrumento civilizatório em um país continental e desigual. Sem ela, os números seriam muito piores. Sem ela, teríamos milhares de outros doentes, feridos, aleijados, mortos, analfabetos, condenados à pobreza e escravos”.A Fenassojaf conclama as Associações filiadas a integrarem a atuação em defesa da Justiça do Trabalho, replicando a Nota Pública que segue abaixo:NOTA PÚBLICAA Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil.Os Tribunais, associações, entidades e demais pessoas abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue.Estamos em um momento histórico no qual é necessário falar clara e diretamente com a população.Ocorre um acidente do trabalho a cada 48 segundos no Brasil. Um trabalhador morre a cada 4 horas, vítima de um acidente. Seis crianças a cada cem trabalham. Um terço delas não concluirá a escola. Mais de cinquenta mil pessoas foram libertas de condições análogas à escravidão nos últimos 20 anos.A Justiça do Trabalho é o instrumento civilizatório em um país continental e desigual. Sem ela, os números seriam muito piores. Sem ela, teríamos milhares de outros doentes, feridos, aleijados, mortos, analfabetos, condenados à pobreza e escravos.A informação de que a Justiça do Trabalho somente existe no Brasil é falsa. Ramos do Poder Judiciário dedicados a resolver processos decorrentes das relações de trabalho existem em quase todos os países civilizados. Na Nova Zelândia e Inglaterra existem os Employments Tribunals. A Alemanha tem a Bundesarbeitsgericht, além de outros tribunais inferiores. Há inúmeros outros exemplos, como a França, Suécia, Finlândia, Bélgica, Israel, Chile e Uruguai.Esses tribunais específicos são imprescindíveis para o homem, para a economia e para a sociedade. Eles possuem características próprias e exclusivas, que exigem profissionais especializados na solução dos seus conflitos. Não é à toa que os direitos do trabalhador são regulados pelo chamado Direito Social e estão exemplificados na nossa Constituição Federal.A importância da Justiça do Trabalho pode ser medida por seus números. O assunto mais demandado em todo os ramos e esferas do Poder Judiciário, no ano de 2017, foi parcelas rescisórias. Foram 5.847.967 dessas ações. Para se estabelecer um parâmetro, saiba que todas as ações envolvendo direito do consumidor, no mesmo ano, totalizaram 1.760.905.A importância da Justiça do Trabalho não pode ser medida apenas em números. Qual é o valor da integridade física e mental, da vida e da liberdade de cada trabalhador? Mesmo se olharmos apenas para o aspecto econômico, mais de 27 bilhões foram pagos aos trabalhadores em virtude de direitos trabalhistas sonegados no ano de 2017. Outros quase 5 bilhões foram recolhidos aos cofres da União.É equivocada a ideia de que há julgamentos tendenciosos na Justiça do Trabalho. No TRT da 4ª. Região, por exemplo, apenas 2% dos processos foram totalmente procedentes. Outros 12% foram totalmente improcedentes e 49% terminaram em acordo.Está clara, portanto, a importância fundamental da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Muito embora todas as ideias devam ser debatidas em um ambiente democrático, é preciso ter claro quais os interesses defendidos por aqueles que pretendem a extinção deste inestimável instrumento de criação de um País justo, de valorização do homem e da preservação da sua dignidade.Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS)Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV)Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS)Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)Comissão Especial da Justiça do Trabalho da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS)Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Apejust)Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra)Associação dos Advogados de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (Satergs)Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul (Assojaf/RS)Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Coditra)Associação Juízes pela Democracia (AJD)Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs)Academia Sul Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT)Força SindicalUnião Geral dos Trabalhadores (UGT)Central Sindical e Popular (CSP Conlutas)Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical)Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)Central Única dos Trabalhadores (CUT)Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul)Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do RS (SindPPD-RS)Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS)Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/PR, representada pelo presidente João Leocadio Pinto Nunes, formalizou, nesta terça-feira (23), a entrega do Ofício nº 009/2018 para a Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, atual Presidente do Tribunal do Trabalho da 9ª Região. O conteúdo do Ofício explica o pleito do oficialato federal trabalhista junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a majoração da Indenização de Transporte, item em pauta na próxima sessão do CSJT que acontece nesta sexta-feira (26) em Brasília.  Segundo a Associação, a Desembargadora não é conselheira da Corte Superior, mas como autoridade máxima da Justiça do Trabalho no Paraná acompanha de perto as decisões e demonstrou respeitosa atenção aos pleitos da categoria.Dra. Marlene lembrou do difícil quadro orçamentário da Justiça do Trabalho de modo geral e solicitou que a Assojaf fosse atendida pelo Secretário-Geral Judiciário, Edno Antônio Gomes, onde houve a oportunidade de aprofundar a questão dos Oficiais de Justiça, “inclusive iniciamos uma abordagem mais específica do papel do Oficial de Justiça frente as novas ferramentas eletrônicas e a eminente redução do quadro”, informa a Associação.Durante a visita, o presidente João Leocadio Nunes enfatizou o compromisso da Assojaf/PR em manter aberto o canal de comunicação com aquela Instituição, colocando-se à disposição no que possa colaborar com a Administração do TRT-9, principalmente em razões das possíveis modificações decorrentes das atividades específicas da carreira frente as novas realidades e panorama que se desenham para a Justiça do Trabalho como um todo.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/PR

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire participou, nesta segunda-feira (22), de uma reunião com a presidente do TRT da 2ª Região, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. A audiência atendeu solicitação protocolada pela Aojustra e pela Fenassojaf e tratou de diversos temas de interesse dos Oficiais de Justiça.No início, os representantes parabenizaram Dra. Rilma pela eleição e posse no cargo, desejando sucesso à frente do Tribunal. Em seguida, trataram da Emenda Constitucional nº 95 e apresentaram preocupação com a escassez, imposta pelo regimento, de nomeações de novos servidores para o Regional.A presidente informou que não houve transição da gestão anterior com a atual e, por isso, precisa ser provocada das questões para obter maior conhecimento da situação.A Aojustra informou da possibilidade estabelecida em Resolução do CSJT de nomeação de três Oficiais de Justiça até o final de 2018 e irá protocolar formalmente o pedido para que essas nomeações ocorram o mais rápido possível.Outro tema tratado na reunião foi a fusão das Justiças do Trabalho e Federal, onde Dra. Rilma sinalizou ser contra a medida, uma vez que as demandas trabalhistas são maiores em relação à Justiça Federal. A Desembargadora explicou que a orientação é para que os presidentes dos Tribunais Regionais não atuem nesta questão, deixando a intervenção para os órgãos superiores e entidades de classe como sindicatos e associações.Ato 05 – Durante a reunião desta segunda-feira, os diretores da Aojustra abordaram o Ato 05/2017 e os prejuízos trazidos aos Oficiais de Justiça e para os índices da execução na 2ª Região.A Aojustra também apresentou à Dra. Rilma uma análise preliminar do Requerimento PROAD 48339/2018, que demonstra o quantitativo mensal de mandados expedidos, de Oficiais de Justiça ativos e em afastamento e o prazo de devolução de mandados. Os dados repassados pela Ouvidoria do Tribunal darão a possibilidade de se traçar o perfil estatístico minucioso das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça no período de out/2016 a set/2018.A presidente do Tribunal concordou com a ideia da formação de um Grupo de Trabalho, com prazo definido, para a realização de estudos sobre o assunto. A Associação deverá indicar um diretor para compor o GT que terá representantes da Amatra e das Centrais de Mandados.    A Aojustra também ponderou a criação de um Núcleo de Pesquisas, onde os Oficiais de Justiça ficariam responsáveis por consultas inteligentes e mais elaboradas, além das ferramentas eletrônicas, ao mesmo tempo em que cumpririam um número reduzido de mandados para terem o direito à Indenização de Transporte e GAE. “O objetivo desse Núcleo seria não haver um retrabalho no cumprimento dos mandados”, explica o presidente Thiago Duarte Gonçalves.Dra. Rilma Hemetério admitiu a possibilidade da formação do Núcleo, mas disse ser necessário dar seguimento à composição do Grupo de Trabalho para obter a opinião de todos os representantes envolvidos na execução de mandados.Sobre a greve contra o Ato 05 ocorrida em 2017, a Associação enfatizou a importância da pacificação com os Oficiais de Justiça, uma vez que a paralisação foi judicializada pela Administração anterior do Tribunal, com a sinalização de uma petição de conciliação formulada pela Aojustra e sindicato para que, junto com a atual gestão, possa se chegar a um acordo com relação à medida.Por fim, a Aojustra entregou ofício redigido em conjunto com a Fenassojaf para o pedido de apoio ao processo do reajuste da Indenização de Transporte que tramita no CSJT. A presidente do TRT-2 reconheceu a defasagem do valor pago aos Oficiais de Justiça e disse que encaminharia a demanda.Fonte: Aojustra

A Fenassojaf informa a retificação do endereço de e-mail da Desembargadora-presidente do TRT-8, Dra. Susy Elizabeth Cavalcante Koury, para o envio das mobilizações em prol do apoio ao reajuste da Indenização de Transporte.Ao contrário do informado nesta segunda-feira, o e-mail correto da Desembargadora é o Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..A Federação reafirma a importância da mobilização e conclama todos os Oficiais da Justiça do Trabalho e se unirem no envio dos e-mails aos conselheiros do CSJT que analisarão, na próxima sexta-feira (26), o processo da Fenassojaf referente ao pedido de majoração do valor pago ao oficialato.O texto a ser enviado, assim como os demais endereços de e-mails estão disponíveis AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O vice-presidente da Assojaf-15 Guilherme Monteiro Topan e o segundo secretário Vagner Oscar de Oliveira se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Fernando da Silva Borges. A visita teve por objetivo apresentar a nova diretoria e tratar de assuntos de interesse do oficialato, em especial o pedido de apoio institucional da presidência junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o reajuste da Indenização de Transporte. Na oportunidade os membros da diretoria da Assojaf-15 reiteraram que os valores atuais da IT são insuficientes para o custeio das despesas com combustível, seguros, manutenção e depreciação do veículo. Outro dado demonstrado foi com relação aos preços dos combustíveis, que entre 2006 e 2018 tiveram aumento de 68,10%, enquanto que a Indenização de Transporte sofreu reajuste de apenas 14,34%. O Desembargador ressaltou que entende e considera justo o pleito dos Oficiais de Justiça, porém afirmou que as restrições orçamentárias não permitiram até então o deferimento do reajuste pleiteado. Contudo, comprometeu-se em analisar as manifestações e requerimentos para emitir o voto na sessão desta sexta-feira (26), que analisará o Pedido de Providências n. 0003204-03.2018.5.90.0000, que tramita no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Outro tema tratado com a presidência foi a necessidade de pagamento de diárias e reembolso de despesas em diligências realizadas durante o plantão no âmbito do TRT-15. Dr. Fernando disse que situações excepcionais precisam ser regulamentadas, entretanto, as alterações das resoluções demandam provocação dos interessados para manifestações das áreas técnicas e apreciação do Órgão Especial.Fonte: Assojaf-15

A diretoria da Assojaf/MG enviou, nesta segunda-feira (22), ofício ao 1º vice-presidente do TRT-3, Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, com pedido de apoio ao processo da Fenassojaf no CSJT que trata do reajuste da Indenização de Transporte.O Desembargador, que exerce a presidência do Regional, receberia o documento em mãos durante reunião agendada com a Associação para a tarde da última sexta-feira (19). No entanto, a audiência foi desmarcada devido a compromissos do presidente do TRT.No documento, a Assojaf/MG faz um resgate histórico do pedido protocolado pela Federação e reafirma a necessidade da majoração do valor pago aos Oficiais de Justiça, apresentando os índices de reajuste da IT em comparação com o preço dos combustíveis.“A gravidade do desequilíbrio dessa situação impõe transferência de custeio para o servidor, o que depõe contra a dignidade humana, em ofensa à Constituição Federal e a posições adotadas pelo CNJ”, afirma.Segundo a diretora de comunicação e informática da Fenassojaf Paula Drumond Meniconi, em contato telefônico, Dr. Márcio Flávio disse ser favorável ao pleito e se comprometeu em levar as ponderações dos Oficiais de Justiça para a reunião do Coleprecor que acontece nesta semana.“Ele também disse que entregará cópias do parecer favorável ao reajuste dos Oficiais da Justiça Federal, emitido pelo CJF, àqueles presidentes de TRTs que são mais próximos dele”, finaliza Paula. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com o objetivo de reforçar a mobilização pela conquista do reajuste da Indenização de Transporte, a Fenassojaf conclama todos os Oficiais da Justiça do Trabalho a enviarem e-mails aos conselheiros do CSJT.Conforme divulgado na última sexta-feira (19), o processo da Federação com pedido de reajuste está na pauta da sessão do Conselho Superior, marcada para às 9 horas da próxima sexta-feira (26).Além da atuação com o envio de e-mails, nesta semana, a diretoria da Fenassojaf também fará o trabalho de entrega de memoriais ao conselheiros.No envio eletrônico, a Federação sugere que o Oficial de Justiça encaminhe o texto abaixo, apenas com a inclusão do nome completo e lotação:Sr.(a) Conselheiro (a):(NOME), Oficial de Justiça lotado no (TRTX, CIDADE), vem, respeitosamente, solicitar seu apoio ao pleito da FENASSOJAF consubstanciado no Pedido de Providências nº 0003204.03.2018.5.90.0000 que foi incluído na pauta da sessão Ordinária do CSJT prevista para o dia 26.10.2018, cuja relatora é a Conselheira Maria Auxiliadora Rodrigues.   O objeto do pedido é a majoração da Indenização de Transporte paga aos Oficias de Justiça em razão da utilização de meios próprios de locomoção no cumprimento de nossas atribuições, que há quase quatro anos não é reajustada.  Nós, Oficiais de Justiça, utilizamos nossos veículos para cumprimento de mandados. Arcamos com todas   as despesas com combustível, manutenção, seguros, impostos, pedágios.  A IT foi fixada em R$ 1.344,97 em janeiro de 2006. Após, foi reajustada para R$ 1.479,46 em 2013 e R$ 1.537,89 em 2015. Em janeiro de 2006 a gasolina custava R$ 2,51. Atualmente já chega R$ 5,00 em várias unidades da Federação, ou seja, a variação do preço da gasolina no período chega a 100%. Já a Indenização de Transporte no mesmo período variou 14,34%. Além do combustível os outros componentes da base de cálculo da IT, tais como manutenção, seguro, entre outros, também sofreram reajuste no mesmo período. Nós, Oficiais de todo o Brasil, percorremos várias distâncias para cumprimento de mandados, neste país continental. Ditas distâncias, evidentemente, são variáveis, mas há locais que os oficiais percorrem até 500Km para cumprir um só mandado.  Na expectativa do atendimento de nossa demanda, antecipadamente agradeço.Confira a relação de e-mails dos conselheiros do CSJT:Ministro Renato de Lacerda PaivaEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Ministro Lelio Bentes CorrêaEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Ministro Walmir Oliveira da CostaEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Ministro Maurício Godinho DelgadoEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan PereiraEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Desembargadora SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURYEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Desembargador FERNANDO DA SILVA BORGESEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Desembargador  PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHOEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Desembargadora  VANIA CUNHA MATTOSEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Desembargadora MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUESEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.A diretoria da Fenassojaf conclama todos os Oficiais da JT a se juntarem nesta importante mobilização e enviarem e-mails aos conselheiros que analisarão o processo de reajuste da IT, bem como reafirma a convocação para que os representantes das Associações filiadas estejam na sessão de sexta-feira. “É importante que tenhamos uma boa representatividade no plenário para demonstrarmos a união do oficialato pela conquista do reajuste. As manifestações através do envio de e-mails também são fundamentais para chamarmos a atenção para a justeza do nosso pedido”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e o diretor administrativo Eduardo Virtuoso se reuniram, na tarde desta sexta-feira (19), com o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.Além dos representantes da Federação, a presidente da Assojaf/DF-TRT, Lucia Carvalho, também esteve no encontro. O objetivo foi tratar do pedido da Fenassojaf ao CSJT para o reajuste da Indenização de Transporte.Durante a conversa, os representantes do oficialato entregaram ofício ao ministro com um resgate histórico dos aumentos da IT nos últimos 12 anos, em comparação com os índices aplicados nos preços dos combustíveis. “Em janeiro/2006 segundo o site da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o preço médio ao consumidor da gasolina era R$ 2,511. Por seu turno, em abril/2018 (data do protocolo do pedido da FENASSOJAF), conforme o mesmo site, o preço fixou-se em R$ 4.221”, afirma o documento.“E hoje (19/10), esse valor já se aproxima de R$ 5,00 em vários locais do país, com elevação em torno de 100%”, completa.Sobre os pedidos de reajuste para o valor pago aos Oficiais de Justiça, a Fenassojaf afirma que “impende destacar que a SOF tem chegado à descabida conclusão de que os custos totais suportados pelo Oficial de Justiça são inversamente proporcionais ao passar do tempo e aos aumentos de despesas”. Isso porque, conforme noticiado anteriormente, a área técnica do CSJT chegou à conclusão de que os custos diminuíram 9,65% nos últimos três anos.  “Como se vê, o que se concluiu nos referidos pareceres é que, quanto maior a despesa, inflação, custos fixos e variáveis, bem como o decurso do tempo, menor será a despesa total mensal do servidor segundo a SOF”.Para a Fenassojaf, a gravidade do desequilíbrio dessa situação impõe transferência de custeio para o servidor, o que depõe contra a dignidade humana, em ofensa a Constituição Federal e a posições adotadas pelo CNJ. Segundo os diretores, o ministro Brito Pereira foi receptivo e ouviu atentamente todos os argumentos expostos durante a reunião desta sexta-feira. Ele também sugeriu que a Fenassojaf encaminhe memoriais a todos os conselheiros – medida que será aplicada na próxima semana.Clique Aqui para ler o Ofício entregue ao presidente do CSJTPROCESSO EM PAUTA – A Fenassojaf obteve a confirmação de que o pedido de reajuste da Indenização de Transporte está na pauta da próxima sessão do CSJT, marcada para às 9 horas da sexta-feira (26).A diretoria da Fenassojaf convoca os representantes das Associações filiadas a acompanharem a sessão em que será analisado o pedido de reajuste da IT. “É importante que tenhamos uma boa representatividade no plenário para demonstrarmos a união do oficialato pela conquista do reajuste. Vamos encaminhar às associações uma relação de e-mails dos conselheiros aos quais os Oficiais de Justiça de todo o Brasil podem enviar  manifestações pela justeza do nosso pedido”, informa o presidente Neemias Ramos Freire.IT PARA OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERALNesta sexta-feira (19), os representantes do oficialato também estiveram na sede do CJF para obter informações sobre o reajuste da IT para os Oficiais da Justiça Federal. Os dirigentes se reuniram com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva. A secretaria receberá o parecer favorável à majoração, emitido recentemente pelo Sunor, para análise. Depois da apreciação orçamentária, o parecer será enviado à Área Jurídica do Conselho.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Seguindo a orientação da Fenassojaf de mobilização pelo reajuste da Indenização de Transporte, a direção da Assojaf/AM-RR se reuniu, nesta quinta-feira (18), com a presidente do TRT da 11ª Região, Desembargadora Eleonora de Souza Saunier.Na oportunidade, o diretor Ramuel Cervinho e a coordenadora suplente da Fenassojaf Eusa Maria de Oliveira Braga entregaram o ofício solicitando o apoio institucional ao processo da Fenassojaf no CSJT, e reiteraram a necessidade da majoração da IT paga aos Oficiais de Justiça.Segundo a representante da Federação, a Desembargadora ficou sensibilizada e surpresa com os índices demonstrados, principalmente com relação à disparidade entre o aumento do valor do combustível em relação ao aumento inversamente proporcional da Indenização de Transporte.Ademais, a presidente do TRT-11 se comprometeu em conversar com a relatora do processo no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Assojaf/GO entrega ofício ao Secretário da presidência do TRT-18A Assojaf/GO também intensificou a atuação pela IT e entregou, nesta quinta-feira, ofício em mãos para o Secretário da Presidência do TRT da 18ª Região, Túlio César Ferreira. O documento solicita o apoio do Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho para o reajuste da Indenização junto ao CSJT.Segundo informações da Assojaf, o parecer emitido pelo CJF favorável à majoração para os Oficiais da Justiça Federal foi anexado ao documento com o objetivo de demonstrar a importância do assunto.A Associação explicou que já se reuniu em outras três oportunidades com o presidente do Tribunal quando o pleito foi apresentado pessoalmente ao Desembargador.A Assojaf/ES também fez protocolo junto ao TRT da 17ª Região com pedido de apoio ao presidente Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto no processo que tramita no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo