A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, às 16:30h desta terça-feira (09), audiência pública sobre os desafios da profissão de Oficial de Justiça no Brasil.
O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) e contará com a presença do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire. Além dele, participam o Secretário Nacional de Segurança Pública, Gen. Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; o representante do Conselho Nacional de Justiça, Valdetário Andrade Monteiro; o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes de Sousa e o diretor legislativo da Afojus, Joselito Bandeira Vicente.
Segundo Daniel Silveira, os Oficiais de Justiça dão efetividade às decisões judiciais, mas carecem de proteções físicas e sociais. “Chama a atenção a violência extrema dos atos criminosos praticados por bandidos, acusados, executados e réus contra oficiais de justiça durante a realização das diligências necessárias ao cumprimento dos mandatos expedidos pelas autoridades judiciais”, afirma o parlamentar.
Ele também lembra que esses servidores trabalham nas ruas, sujeitos às intempéries – seja sob o sol forte ou sob temporais.
O deputado ressalta que há projetos que tratam de aposentadoria por atividade de risco para a categoria, porte de arma de fogo e reconhecimento da profissão como essencial à Justiça, sendo relevante o debate em audiência pública.
Oficiais de Justiça federais e estaduais de diversas regiões atenderam ao chamado da Fenassojaf e demais entidades representativas e estão em Brasília para o debate. Segundo o presidente Neemias Ramos Freire, “este será mais um espaço que teremos para expor os riscos e as violências praticadas contra os Oficiais de Justiça, além de todos os outros desafios que enfrentamos diariamente na função”, avalia.
A audiência também poderá ser acompanhada ao vivo em transmissão realizada pela Comissão de Segurança da Câmara.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Câmara dos Deputados
AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TARDE DEBATE OS DESAFIOS DA PROFISSÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO BRASIL
