Os Oficiais de Justiça do Espírito Santo atenderam ao chamado da Assojaf/ES e também se manifestaram, nesta quinta-feira (11), pelo Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça. Vestidos com roupas pretas, os Oficiais clamaram por mais segurança no cumprimento dos mandados judiciais. O que chamou a atenção foi a participação do senhor Francisco Ladislau Filho, pai do colega Francisco Pereira Ladislau Neto, assassinado há um mês em Barra do Piraí/RJ.Com o crachá funcional do Oficial de Justiça do TRT/RJ e camiseta com a foto do filho morto, Francisco se juntou aos Oficiais de Justiça para pedir melhores condições de trabalho e a garantia da segurança aos servidores.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Oficiais de Justiça da 15ª Região promoveram, na manhã desta quinta-feira (11), um Ato em homenagem ao colega assassinado em Barra do Piraí/RJ, Francisco Pereira Ladislau Neto. A atividade fez parte do Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça que ocorre em todo o país.Na abertura, o tesoureiro da Assojaf-15 e ex-presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, falou sobre a trajetória de Francisco e lembrou a morte do Oficial de Justiça ocorrida no dia 11 de novembro, enquanto ele cumpria uma intimação trabalhista.Francisco Neto tinha 25 anos de idade e três meses de posse no TRT do Rio de Janeiro. Ele levou dois tiros no peito e ainda foi atropelado pelo criminoso às margens da BR 393, que fugiu com o carro do servidor.Com a presença do vice-presidente administrativo do Tribunal da 15ª Região, Desembargador Henrique Damiano e da juíza diretora do Fórum Trabalhista de Campinas, Dra. Ana Claudia Torres Vianna, os Oficiais prestaram a homenagem com o hasteamento das bandeiras ao som do Hino do Silêncio executado pelo cabo da Polícia Militar de Campinas, Marçal.Ao conceder à palavra ao representante do Regional, Dr. Damiano iniciou com palavras de apoio ao Ato dos Oficiais de Justiça e chamou a atenção dos presentes para a vulnerabilidade do cargo que “está à frente das fases processuais, especialmente na execução”.O Desembargador lembrou o crescimento da Justiça do Trabalho que, atualmente, atinge locais onde antes eram inacessíveis “e isso traz as consequências. Nós temos notícias que os Oficiais de Justiça vão até os índios no estado do Pará. Em São Paulo, a Justiça do Trabalho atinge locais onde até a polícia tem medo e por isso, hoje, precisamos repensar a segurança dos Oficiais de Justiça”, enfatizou.Para Henrique Damiano, tornar o Oficial de Justiça “um guerreiro medieval com aquelas armaduras” não é a solução. É preciso repensar e avaliar “pois o Oficial pode estar numa área de risco sem saber”, disse.Ao final, o Desembargador reafirmou que o Ato desta quinta-feira “deve ser exemplo para todos os que desejam o desenvolvimento do Brasil e do mundo”.No encerramento, Castrillon agradeceu a presença e apoio dos Oficiais de Justiça da 15ª Região, representantes do Sindiquinze e da Assojaf-15 e desejou que “a cerimônia sirva de consolo a todos os familiares do colega Francisco”.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal participam, neste momento, de uma missa celebrada na Catedral de Brasília em homenagem ao colega Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, assassinado há exatamente um mês quando cumpria uma intimação no bairro Barra do Piraí, sul do Rio de Janeiro.Celebrações e atos estão ocorrendo em todo o país nesta quinta-feira (11), data marcada pelo Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça.Ainda nesta quinta, o presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, acompanhado de diretores da Assojaf-JF e Assojaf-TRT 10 irão aos tribunais e conselhos superiores para protocolar pedido de medidas de segurança aos Oficiais de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Hoje em Brasilia, às 12h15, será celebrada na Catedral uma missa em homenagem ao Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, morto no dia 11/11 em Barra do Piraí-RJ.A Fenassojaf, Assojaf-DF-TO/JF e Assojaf-DF/TRT10 convidam todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal para a celebração, bem como seus familiares, amigos e servidores do Poder Judiciário.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Oficiais de Justiça de todo o país participarão, nesta quinta-feira (11), do Dia Nacional de Mobilização. A data foi marcada pelos próprios Oficiais de Justiça através de uma página no facebook, sendo coordenada pela Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), em parceria com as entidades representativas da classe em todo o país, e tem o objetivo de cobrar mais segurança aos Oficiais de Justiça no exercício da atividade.O assassinato do Oficial de Justiça, Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, ocorrido no dia 11 de novembro em Barra do Piraí/RJ, foi o incentivo para que a Federação e demais entidades reforçassem os pleitos por mais segurança a estes servidores que, diariamente, estão nas ruas e levam as decisões judiciais à população.Até o momento, a Fenassojaf possui a informação de que as Assojafs de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo (Assojaf-15) promoverão Atos por mais segurança aos Oficiais de Justiça.Oficiais de Santa Catarina e Rio de Janeiro também farão atividades de mobilização nesta quinta-feira.A Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais conclama todos os Oficiais de Justiça do Brasil a participarem das atividades que ocorrerão nos estados. Este é o momento de demonstrarmos a necessidade de mais segurança à classe, além da união para a conquista de melhores condições de trabalho.Participe!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O PLP 330/2006, que trata da aposentadoria especial no serviço público, era um dos itens em pauta na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) desta quarta-feira (10). Entretanto, segundo informações do presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, o projeto não foi analisado por falta de quórum. O PLP 330/2006, "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005”.Apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro Filho, a matéria tem como relator o deputado Policarpo (PT/DF) que, no dia 19 de novembro, apresentou o parecer favorável à matéria. Dentre os projetos apensados, está o PLP 554/2010, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividades de risco.De acordo com Policarpo, a inclusão de servidores com atribuições de segurança do Poder Judiciário e Ministério Público é fruto de entendimento de que foi acertada a medida tomada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados quando incluiu entre as atividades de risco “a exercida pelos profissionais de segurança dos órgãos referidos no art. 51, IV, e no art. 52, XIII, da Constituição Federal”, que trata dos agentes de segurança do Poder Executivo, sendo justo estender esta medida aos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público que exercem a mesma atividade.No parecer, o parlamentar explica que a concessão da aposentadoria especial aos Oficiais de Justiça também é fruto “do entendimento a que chegamos de que se trata efetivamente de carreira exposta a risco, haja vista o extenso noticiário dando conta de agressões, assassinatos e atentados contra a vida de oficiais de justiça em todo o território nacional”.Ao final, o relator vota pela aprovação do PLP 554/10, na forma de substitutivo proposto por ele. A aposentadoria especial poderá voltar à pauta da CTASP na próxima semana.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O parecer apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB/PB) referente ao Projeto de Lei nº 7920/14, que concede o reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário, foi aprovado por unanimidade na sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) desta quarta-feira (10).Segundo informações do Sindjus/DF, a aprovação da matéria se deu através de um acordo conquistado entre as bancadas da situação e oposição.O PL estava na pauta da Comissão no dia 26 de novembro, mas, pedido de vista apresentado pelo deputado Afonso Florence (PT/BA) impediu que o reajuste dos servidores do Judiciário seguisse o mesmo curso do projeto que concede reajuste aos magistrados e membros do MPU.Ainda de acordo com o sindicato do DF, o parlamentar baiano afirmou que como ainda não tem dotação prevista no Anexo V do PLOA 2015 é preciso fazer uma emenda de adequação orçamentária para dar efetividade à lei, o que foi imediatamente acatado pelo relator.Afonso Florence pediu a emenda nos mesmos moldes da MP 650/14, que dispõe sobre a reestruturação da carreira da Polícia Federal. De acordo com o Art. 5 da Medida Provisória, “os pagamentos dos aumentos remuneratórios decorrentes desta Medida Provisória são condicionados à existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do § 1 do art. 169 da Constituição”.A Fenassojaf acompanhou a sessão da CFT desta quarta-feira juntamente com servidores do Judiciário de todo o país. Segundo informações do assessor parlamentar, Alexandre Marques, o caminho para a aprovação do reajuste, ainda neste ano, será o acordo entre o Supremo Tribunal Federal e a presidente Dilma Rousseff para que o projeto siga direto ao Plenário da Câmara e, em seguida, seja remetido ao Plenário do Senado.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO) coordena, na próxima quinta-feira (11), a partir das 15 horas, uma manifestação da categoria por mais segurança no exercício da função. Segundo o diretor da entidade, Paulo Alves, o ato reunirá oficiais de Justiça federais, trabalhistas e estaduais em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (T-51 com T-1). A mobilização foi motivada pelo assassinato do oficial de Justiça trabalhista Francisco Ladislau Pereira Neto, no Rio de Janeiro, no começo do mês de novembro. Segundo a apuração, o oficial de Justiça teria sido morto pelo familiar de uma mulher que seria notificada por ele em seguida.Os oficiais de Justiça de todo o País carecem de medidas que garantam segurança, tendo em vista que estes estão em contato, todo o tempo, com pessoas e situações que oferecem risco à sua integridade física. Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu recentemente o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), em que se pede o reconhecimento do direito à aposentadoria especial aos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal. O ministro Fux também pediu vista do MI 844, sobre o mesmo tema, que estava sendo julgado em conjunto, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF). Nesta terça-feira (09), o presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, e o vice coordenador regional Centro Oeste, Agoncilio Moreira, estiveram no TRT-18 para uma reunião.Fonte: Assojaf/GO
O PLP 330/2006, que "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005", está na pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), desta quarta-feira (10).Apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro Filho, a matéria tem como relator o deputado Policarpo (PT/DF) que, no dia 19 de novembro, apresentou o parecer favorável à matéria. Dentre os projetos apensados, está o PLP 554/2010, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividades de risco.De acordo com Policarpo, a concessão da aposentadoria especial aos Oficiais de Justiça é fruto “do entendimento a que chegamos de que se trata efetivamente de carreira exposta a risco, haja vista o extenso noticiário dando conta de agressões, assassinatos e atentados contra a vida de oficiais de justiça em todo o território nacional”.Ao final, o relator vota pela aprovação do PLP 554/10, na forma de substitutivo proposto por ele. A reunião da CTASP acontece a partir das 10 horas desta quarta-feira, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados.A Fenassojaf conclama os Oficiais de Justiça a estarem na sessão da Comissão de Trabalho para que, juntos, possamos pressionar os parlamentares à votação e aprovação do PLP 330/2006 com a garantia da aposentadoria especial aos Oficiais.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Devido à convocação do Congresso Nacional, todas as sessões das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que ocorreriam na última quarta-feira (03), foram canceladas, entre elas, a da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que analisaria o requerimento apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM/AM) de “realização de audiência pública para discutir a crescente onda de violência praticada contra os Oficiais de Justiça”.A audiência foi solicitada pela Fenassojaf, em parceria com a Fojebra, Sindojus/MG e Sindioficiais/ES, e terá como tema a Violência Contra os Oficiais de Justiça Brasileiros: Causas e Soluções.Ainda na quarta-feira, o presidente da Federação, Hebe-Del Kader Bicalho, acompanhado do assessor parlamentar, Alexandre Marques e do coordenador da Fojebra e Sindojus/MG, Vander Ribeiro, se reuniu com o secretário da Comissão, Dr. Ricardo, que informou aos representantes do oficialato que o pedido será, automaticamente, pautado na próxima sessão marcada para a quarta-feira (10). “Entretanto, não há garantia de que a reunião ocorra e, em caso positivo com a aprovação do nosso requerimento, a audiência pública até poderia ocorrer no dia seguinte, mas haveria um risco muito grande, pois as comunicações oficiais só podem sair depois da aprovação”, explica Hebe-Del.Ainda de acordo com o presidente, mesmo que a audiência pública seja aprovada para a primeira quinzena de dezembro não será possível a realização, pois já existe uma audiência aprovada para a terça-feira (16), “quarta é dia de reunião ordinária e quinta-feira (18) já é praticamente fim do expediente”.Diante de todos estes fatores e em comum acordo com a Fojebra, a Fenassojaf avaliou que, para que a audiência pública sobre a segurança dos Oficiais de Justiça seja promovida com efetividade, é melhor que ela aconteça em 2015. “Como os trabalhos legislativos iniciam-se em fevereiro, somente após a formação das Comissões é que poderemos ter a audiência. Portanto, tudo indica que a melhor data será na Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça, podendo ocorrer na terça-feira, 24 de março ou na quinta (26)”. A Fenassojaf reafirma que os Atos marcados para a próxima semana nos estados estão mantidos e que os Oficiais de Justiça devem participar das atividades que apresentará aos tribunais as reivindicações da classe e homenageará o colega Francisco Pereira Ladislau Neto, morto no dia 11 de novembro.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
A Assojaf/AM-RR realizou, no dia 27 de novembro, a festa de confraternização 2014. Além de reunir os Oficiais de Justiça associados, o evento homenageou os ex-presidentes da entidade com a apresentação de um painel de fotografias que será instalado nas Centrais de Mandados da Justiça Federal do Amazonas e no Setor de Distribuição de Mandados Judiciais do Fórum Trabalhista de Manaus.Após as homenagens, foi oferecido um jantar dançante aos associados presentes com o sorteio de diversos brindes, dentre eles, um aparelho IPhone 6. “Cabe salientar que essa homenagem aos ex-presidentes da Assojaf/AM-RR foi um feito inédito e histórico em nossas entidades corporativas e tem por escopo imortalizar esses bravos colegas que assumiram o papel de lutar incansavelmente pelas garantias e direitos dos Oficiais de Justiça”, finaliza o presidente da Associação, Gilmar Vasconcelos de Oliveira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O PLP 330/2006, que trata da aposentadoria especial no serviço público, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. No dia 19 de novembro, o relator, deputado Policarpo (PT/DF), apresentou o parecer favorável à matéria.Apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro Filho, a proposição visa disciplinar a aposentadoria especial para os servidores públicos policiais. Dentre os projetos apensados, está o PLP 554/2010, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividades de risco.No parecer, o parlamentar explica que a concessão da aposentadoria especial aos Oficiais de Justiça é fruto “do entendimento a que chegamos de que se trata efetivamente de carreira exposta a risco, haja vista o extenso noticiário dando conta de agressões, assassinatos e atentados contra a vida de oficiais de justiça em todo o território nacional”.Diante da proximidade do recesso e do fim do atual mandato dos atuais parlamentares, a Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça a enviarem e-mail ao presidente da Comissão de Trabalho, deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) para que ele inclua o PLP 330 na pauta de votações da CTASP.Duas sessões ainda deverão ocorrer neste ano, nos dias 10 e 17 de dezembro.O e-mail do parlamentar é Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Com a pressão dos Oficiais de Justiça, o projeto poderá ser pautado e aprovado e mais um passo dado à conquista da Aposentadoria Especial da classe.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
A Assojaf/RS celebrará uma missa pelo 30º dia de morte do Oficial de Justiça, Francisco Ladislau Pereira Neto. A celebração ocorrerá na próxima quinta-feira (11), às 12:15, na Igreja Pão dos Pobres, localizada à Rua da República nº 801 - Cidade Baixa – Porto Alegre/RS.De acordo com a Associação, esta será a homenagem ao colega “que partiu precocemente, deixando uma grande sensação de insegurança e impunidade. Francisco foi mais uma vítima da violência sofrida por Oficiais de Justiça no exercício de seu trabalho cotidiano. Com apenas 25 anos, levou dois tiros no peito e ainda foi atropelado por Marcos Antônio Dantas Mattos Dias, filho da comerciante que foi notificada. Ele foi morto enquanto trabalhava”.Chicão, como era conhecido pelos amigos, era funcionário do TRT-RJ, lotado na Vara do Trabalho (VT) do município de Barra do Piraí, Rio de Janeiro.“Nosso protesto silencioso será de oração para o Francisco e familiares e para alertar sobre os riscos da cargo”.Fonte: Assojaf/RS
Servidores do Judiciário Federal e do MPU realizaram, nesta terça-feira (02), uma vigília na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados, seguindo o calendário de mobilização aprovado na reunião ampliada da Fenajufe, ocorrida no domingo (30).Os seguranças da Câmara arrancaram as faixas colocadas no local e logo chegaram policiais militares para conter a manifestação. Depois de um clima tenso, as faixas ficaram nas mãos dos servidores, em frente ao cordão de isolamento, e a manifestação pela aprovação dos PLs 7919/14 e 7920/14 continuou a ser realizada. No chão, foram afixadas velas que indicavam os números dos PLs.Devido à falta de quórum, não houve sessão plenária na Câmara. Isso ocorreu principalmente porque os debates ficaram voltados à realização da sessão do Congresso Nacional, que teve início às 18 horas, para votar a mudança na meta fiscal. Como não foi realizada a sessão da Câmara, não houve as duas sessões ordinárias necessárias para que o PL 7920/14 pudesse retornar à pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Com isso, o projeto está fora da pauta da reunião da comissão desta quarta-feira (03), o que levou os servidores a focarem a pressão na aprovação dos requerimentos de urgência para que os projetos sejam apreciados diretamente no plenário.Por isso, dirigentes da Fenajufe e representantes de sindicatos filiados que participaram da atividade no Congresso Nacional realizaram um trabalho de convencimento junto aos líderes partidários para que os requerimentos de urgência aos PLs 7919/14 e 7920/14, que estão sob a mesa do plenário, possam ser votados na sessão desta quarta.Embora o PL 7920/14 não esteja na pauta da CFT, os servidores deverão comparecer à CFT para pressionar os parlamentares pela aprovação dos requerimentos de urgência.Na próxima quarta-feira (10), a categoria promoverá um ato nacional no STF pela dignidade dos servidores. O objetivo é cobrar do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, um empenho maior na busca de um acordo com o governo para fazer valer a autonomia do Judiciário com o intuito de aprovar o projeto de reajuste dos servidores com a mesma celeridade com que está sendo tratada a reposição salarial dos magistrados e procuradores.Fonte: Fenajufe
O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del kader Bicalho, e o diretor de comunicação, Hélio Ferreira Diogo, acompanhados do presidente da Assojaf-MG, Claudio César Amaro, e do vice, Welington Gonçalves, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (1º), com o coordenador geral do Sitraemg, Igor Yagelovic, a fim de agradecer o sindicato pelo apoio dado à realização do 7º Conojaf realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, em Campo Grande/MS. O Sindojus-MG também foi convidado para a reunião, mas não pôde comparecer.Na oportunidade, os representantes dos Oficiais de Justiça pediram apoio para a realização de um ato público em Belo Horizonte a ser realizado no dia 11 de dezembro que fará parte da “Mobilização Nacional pela segurança dos Oficiais de Justiça”.O ato ocorrerá na frente ao prédio do TRT (Rua Mato Grosso), em horário ainda a ser definido, e fará uma homenagem aos Oficiais de Justiça assassinados, Francisco Pereira Ladislau Neto, em 11/11/2014, em Barra do Piraí/RJ; e Sandra Regina Ferreira, em abril de 2009. O coordenador do Sitraemg colocou a entidade à disposição dos colegas e se comprometeu em dar o apoio necessário para a realização da atividade.Ainda no dia 11 de dezembro acontecerá uma audiência pública solicitada pela Fenassojaf, na Câmara dos Deputados, onde a segurança dos Oficiais de Justiça será discutida.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Sitraemg
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta quarta-feira (03), mais uma sessão ordinária. Dentre os itens em pauta, está o requerimento apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM/AM) que requer “a realização de audiência pública para discutir a crescente onda de violência praticada contra os Oficiais de Justiça”.A audiência foi solicitada pela Fenassojaf, em parceria com a Fojebra, Sindojus/MG e Sindioficiais/ES, e terá como tema a Violência Contra os Oficiais de Justiça Brasileiros: Causas e Soluções.No documento encaminhado à Comissão, as entidades lembram casos marcantes de violência contra Oficiais de Justiça, como o caso do Oficial Maicol de Souza, baleado em agosto desse ano, em Santa Luzia/MG e o assassinato do colega capixaba, Francisco Ladislau Neto, em Barra do Piraí/RJ, no último dia 11. A sessão da Comissão de Segurança que analisará o pedido da audiência pública acontece nesta quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Uma senhora simpática, extremamente elegante, com um sorriso franco, olhos encantadores e movimentos delicados. Quem conhece Nadir Melo Rodrigues, 86 anos, a dona Nadir, a primeira vista pode ter a impressão de que se trata de uma senhora frágil, que passou a vida cuidando da casa e dos filhos. Ledo engano: ela foi a primeira mulher do Brasil aprovada em concurso público para Oficial de Justiça, no ano de 1960, no Tribunal de Justiça de São Paulo (antes algumas mulheres foram nomeadas para a função). Dona Nadir não teve moleza. Foi lotada na Vara do Júri, que na época ficava no histórico prédio do Palácio da Justiça, hoje sede do TJSP. O trabalho não era fácil. Muitos réus e testemunhas para intimar em lugares distantes da cidade, algumas vezes, áreas hostis. Mas ela se saiu muito bem. Trabalhou até 1981 na mesma unidade e só mudou de prédio quando a vara foi transferida para o Fórum do Jabaquara. “Nunca pedi ajuda da Polícia para fazer uma intimação. Chegava cedo nos lugares, falava com calma, explicava direitinho porque a pessoa precisava ir até a vara e elas sempre compareciam”, diz orgulhosa da paciência e atenção que dispensava a cada um dos “intimados”. Ao falar sobre seu trabalho e visitar o Palácio da Justiça fica visivelmente emocionada. Os olhos marejados. Mas também demonstra tanta vitalidade que parece, se fosse possível, pegaria uma pilha de intimações e sairia pela imensa São Paulo para ajudar a desafogar o Judiciário hoje tão demandado. “Eu acordava 4 da manhã e trabalhava até a hora que dava. Não tinha medo. Sou religiosa, orava antes de sair de casa e Deus colocava os anjos na minha frente. Depois de alguns meses botei o serviço em dia. O juiz e o promotor diziam: ‘faltava uma mulher valente aqui para colocar a casa em ordem’”, conta. Antes de entregar os mandados, lia os processos para saber qual era o caso. Um dia cismou com a história de um rapaz que havia matado outro jovem em uma briga. “Quando eu fui intimar as testemunhas, elas contaram que era um moço bom, estudioso e trabalhava para ajudar a família. Tinha sido atacado por uma turma e acertou a vítima ao se defender. Eu precisava ajudar.” Ela conversou com toda vizinhança, descobriu o que aconteceu e fez uma certidão para juntar ao processo. A advogada do réu, que não conhecia a história em detalhes, ficou impressionada com o trabalho e usou as informações na defesa. “Ele foi absolvido por unanimidade e depois do julgamento a advogada trouxe o moço até minha sala e me apresentou. Disse que eu era a segunda mãe do rapaz. Que tinha salvado a vida dele.” Dona Nadir gostava tanto do trabalho, fazia tudo com tanto amor, que convenceu o filho João Rodrigues e o melhor amigo dele, Tadashi Yamada, a prestarem um concurso e seguirem seus passos. Os dois são oficiais de Justiça em São Paulo. Orgulhosa, conta que criou os três filhos – João, Suzana e Solange – graças ao trabalho. O marido morreu cedo com por problemas no coração. Também ajudou a criar os netos, que, ressalta, já estão formados, e tem dois bisnetos. Em setembro desse ano, a primeira oficial concursada recebeu duas justas homenagens: no Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (Enojus), em Palmas (TO), organizado pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça, e no Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.Parabéns dona Nadir por todos os anos de dedicação e por ter realizado um trabalho com tanta dedicação, empenho e verdadeiro comprometimento com a Justiça. Projeto Jus_Social – Este texto faz parte do Projeto Jus_Social, implementado em março de 2011. Consiste na publicação no site do TJSP, sempre no primeiro dia de cada mês, de um texto diferente do padrão técnico-jurídico-institucional. São histórias de vida, habilidades, curiosidades, exemplos de experiências que pautam as notícias publicadas sobre aqueles que, de alguma forma, realizam atividades que se destacam entre servidores ou magistrados. Pode ser no esporte, em campanhas sociais, no trabalho diário, enfim qualquer atividade ou ação que os diferencie. Com isso, anônimos ganham vida e são apresentados. Com o Projeto Jus_Social, o Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou o X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2012 (categoria Endomarketing). Fonte: TJ São Paulo
Em sessão tumultuada, realizada na terça-feira (25), o Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff, inclusive com relação à licença classista remunerada. Buscando atender a esta demanda das entidades sindicais, a deputada Erika Kokay (PT/DF) protocolou, na quarta-feira, emenda à Medida Provisória (MP) 660/2014, que altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências.A sugestão apresentada pela deputada insere dispositivo na referida medida provisória a fim de modificar o Art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em central sindical, confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites.Fonte: Fenajufe