A Assojaf-PR realizou, no último sábado (18), Assembleia Geral Ordinária que elegeu a delegação que representará a entidade no 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontece entre os dias 7 e 9 de setembro, em Goiânia-GO.Na reunião, realizada nas dependências da Associação dos Servidores Públicos do Paraná, em Curitiba, os associados elegeram seis delegados que acompanharão os debates em Goiás. São eles: Luiz Henrique de Souza Zappa, Rosana Santos Pereira de Paiva, Vivian Luci Nunes Mota, Doilton Vicente Thomaz, Patrícia Puppin Dias e Julio Cesar Ramos Hein. Outros seis suplentes também fazem parte dos eleitos no último sábado. São: Fernanda Zanin, João Leocádio P. Nunes, Alcir Collere, Nilton Nehls e Maria do Amparo.Na mesma reunião foi aprovada, também, a criação de uma comissão para estudar a viabilidade das Assembleias Gerais da Assojaf acontecerem por meio eletrônico. As diretoras Vívian Lucia Nunes Mota (Jurídica) e Maria Angélica Bornia (Informática) ficarão à frente da referida comissão.Fonte: Assojaf/PR

A presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), senadora Gleise Hoffmann, indicou o senador Jorge Viana (PT/AC) para ser o relator do PLC 29/2016 na Comissão. A definição aconteceu a pedido do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, e do juiz auxiliar da presidência, Paulo Schmidt, que se reuniram na manhã desta quinta-feira (16) com a senadora.Assim como se deu na CCJ – onde o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, solicitou que o presidente da Comissão, senador José Maranhão, agilizasse a tramitação e a relatoria do projeto – os representantes do STF também atuaram para que a tramitação na CAE aconteça de forma célere, já que o senador Jorge Viana é o primeiro vice-presidente do Senado e transita bem em todos os setores da Casa.Reajuste está na pauta da próxima terça-feiraO PLC 29/2016, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na próxima terça-feira (21).Depois da indicação do relator, o senador Jorge Viana (PT/AC), a presidente da Comissão, senadora Gleise Hoffmann cumpriu o acordo firmado em conversa com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), na garantia de agilidade na tramitação.O PLC 29 é o item nº 2 da pauta e a sessão está convocada para às 10 horas da próxima terça. A reunião deverá ser presidida pelo senador Raimundo Lira, uma vez que Gleise não estará na sessão.A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça que tiverem disponibilidade a estarem no Senado Federal na próxima terça-feira para que, juntos, possamos pressionar a aprovação da matéria na Comissão.Clique Aqui para ver a pauta da CAE na próxima terça-feiraDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf-MG realiza, no dia 1º de julho, o 8º Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Minas Gerais.O evento, que conta com o apoio da Fenassojaf, Sitraemg e Sicoob, acontecerá na sede do sindicato de Minas Gerais, localizada à Rua Euclides Cunha nº 14, em Belo Horizonte.Temas como Ferramentas Eletrônicas, Atribuições do Oficial de Justiça, Aposentadoria Especial e Regras Preventivas contra a violência urbana serão debatidos no Encontro.Segundo a Associação, as inscrições podem ser feitas até o dia 25 de junho, através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf-PE protocolou, na última segunda-feira (13), pedido de renovação dos coletes balísticos oferecidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aos Oficiais de Justiça.No Ofício, a associação afirma que “a violência que atinge o nosso Estado não poupa ninguém, os Oficiais de Justiça posicionam-se num grupo potencialmente vítima da ação de criminosos, ocorrendo, tal como em todo o país, inúmeros casos de violência relatados”.A Assojaf destaca que existem diligências de alto risco de morte para os Oficiais de Justiça, como o caso da reintegração de posse. “Para desagradável surpresa dos Oficiais de Justiça Federais de Pernambuco, houve o contrário do preconizado pelo CNJ, a nossa segurança piorou e passamos a ter a maximização do risco de morte, pois, numa necessidade de coletes balísticos, sempre foram prontamente fornecidos no fórum desta Seção, porém fomos informados pelo setor de segurança que estavam vencidos”, afirma o Diretor Jurídico, Lucilo de Oliveira Arruda.No Ofício remetido ao Tribunal, a associação informa que, durante uma reintegração de posse ocorrida em 31 de maio, os Oficiais de Justiça utilizaram coletes oferecidos pela Polícia Federal, “confundindo tais profissionais com a polícia, o que é inaceitável, ante a não reposição de tal equipamento essencial”.“Nessa conjuntura, emergencialmente, faz-se necessário a aquisição de tais equipamentos, para homem e mulher, nos seus variados tamanhos, tanto para oficiais da Capital como do interior, para evitar o não cumprimento de diligências por falta de segurança, por uma falha previsível, pois nos coletes consta sua validade e no futuro não estarmos questionando a responsabilidade por tal omissão”.A Assojaf-PE finaliza solicitando providências urgentes e se dispondo a se reunir e colaborar no que for preciso.Clique Aqui para ler o pedido da Assojaf-PEDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O senador Hélio José (PMDB/DF) foi designado, nesta terça-feira (14), relator do PLC 030/2007 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal. O projeto que concede o porte de arma para diversas categorias, dentre elas, os Oficiais de Justiça, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, bem como na CCJ e CDH do Senado. O presidente da CRE, Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), designou o relator do PLC 030/2007 em menos de 24 horas após o recebimento do projeto.O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2007, altera a redação do art. 6º do Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de armas de fogo, mesmo fora do serviço, por Oficiais de Justiça e outras categorias de serviços públicos, visando dar maior segurança aos servidores que exercem atividade de risco. A Fenassojaf está atuante e intensificará o trabalho junto ao senador Hélio José para que apresente parecer favorável à concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça, bem como para que a votação ocorra o mais rápido possível, como medida de segurança essencial para a sobrevivência desses profissionais que, diariamente, estão nas ruas e sofrem com ameaças e agressões.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O parecer do senador José Maranhão (PMDB/PB) ao PLC 29/2016 foi aprovado, por unanimidade, na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, ocorrida nesta quarta-feira (15).O relatório pela aprovação integral da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário foi finalizado nesta terça-feira (14) e incluído em extra-pauta pelo relator, que é o presidente da Comissão.No parecer, o relator afirma que “os servidores do Poder Judiciário aguardam há muito tempo esse reajuste. Em 2015, a Presidente da República vetou integralmente o PLC 28, de 2015, que dispunha sobre a mesma matéria, alegando ausência de previsão orçamentária e um elevado impacto financeiro da proposta. Já os valores constantes do presente projeto foram detalhadamente negociados com o Poder Executivo, que considerou factível sua implementação. Não há, pois, por que retardar por mais tempo a correção das tabelas remuneratórias dos servidores”.A inclusão e apreciação do parecer nesta quarta-feira foi resultado de um intenso trabalho de mobilização de representantes da categoria que atuaram, desde essa terça, junto aos senadores.Segundo o assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, a partir de agora, a pressão ocorrerá para a aprovação do Requerimento de Urgência no Plenário. “A aprovação do requerimento de urgência garantirá que o reajuste seja apreciado direto em Plenário, não sendo necessário passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)”, enfatiza.  Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O relator do PLC 29/2016, senador José Maranhão (PMDB/PB), concluiu o parecer sobre o projeto que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União. Segundo informações do assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, que, ao lado de dirigentes sindicais, atua, desde esta terça-feira (14) no Senado Federal, o relatório deverá ser incluído na pauta da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que acontece desde às 10 horas desta quarta-feira (15).A confirmação da inclusão do parecer do senador José Maranhão na sessão desta quarta aconteceu há pouco e, de acordo com Marques, “o relatório será incluído em extra-pauta, com voto pela aprovação integral do reajuste”, afirma.No parecer, o relator afirma que “os servidores do Poder Judiciário aguardam há muito tempo esse reajuste. Em 2015, a Presidente da República vetou integralmente o PLC 28, de 2015, que dispunha sobre a mesma matéria, alegando ausência de previsão orçamentária e um elevado impacto financeiro da proposta. Já os valores constantes do presente projeto foram detalhadamente negociados com o Poder Executivo, que considerou factível sua implementação. Não há, pois, por que retardar por mais tempo a correção das tabelas remuneratórias dos servidores”.CLIQUE AQUI para ler o relatório do senador José MaranhãoDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Oficiais de Justiça de diversas localidades participaram, na última sexta-feira (10) e sábado (11), do Encontro Regional Nordeste de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Os debates aconteceram no hotel Quinta do Porto, em Arraial D’Ajuda, na Bahia.O evento, organizado pelas associações da região Nordeste, contou com o apoio da Fenassojaf que esteve representada pelo presidente Marcelo Ortiz; pela diretora Jurídica e Legislativa da Federação, Juscileide Maria Rondon, e pelo diretor Financeiro, Severino Nascimento Abreu.Além deles, o coordenador da Região Nordeste I, Ricardo Oliveira da Silva, e a vice-coordenadora, Cátia Cristina Silva Soares, também participaram do Encontro. O coordenador suplente, Alessandro Bernardo Silva integrou os representantes da Federação que estiveram na Bahia para o evento.Temas como os Oficiais de Justiça e o novo CPC, Atividade de Risco e Princípios Básicos de defesa pessoal fizeram parte da programação.No sábado (11), o presidente Marcelo Ortiz falou sobre os trabalhos e a atuação da Fenassojaf em favor dos Oficiais de Justiça em todo o país. O assessor jurídico da Federação, Dr. Rudi Cassel, também integrou o painel e tratou das ações de interesse do oficialato.Para Ortiz, o Encontro Regional Nordeste foi mais um importante evento que reuniu Oficiais de Justiça de diversas regiões, onde o ponto alto foi o debate sobre a segurança do segmento. “Estamos muito felizes com a participação dos Oficiais de Justiça nos Encontros Regionais e aproveitamos para reforçar o convite para que todos estejam no 9º Conojaf, que acontece entre os dias 7 e 9 de setembro, em Goiânia”, finaliza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com o objetivo de reafirmar o pedido de melhores condições de segurança para os Oficiais de Justiça, a Assojaf-15 solicita que os Oficiais encaminhem, via e-mail, relatos e certidões sobre casos de violência ocorridos durante o exercício da função.A intenção é criar um dossiê com os crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça da 15ª Região para ser remetido ao TRT-15, com o intuito de reforçar os pedidos de mais segurança para a classe.Segundo o presidente da Assojaf, Charles Agostini, “é importante que os Oficiais relatem, com detalhes, os casos de violência ocorridos durante o cumprimento de mandados, bem como situações de ameaça e outras em que estiveram em risco”.Vale lembrar que os relatos e certidões devem ser remetidos, via e-mail, para que a Associação estruture o documento.Fonte: Assojaf-15

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião na manhã de terça-feira (07), aprovou minuta para atualizar o regime de plantão e formas de compensação no Poder Judiciário. A proposta será submetida ao plenário do órgão. O texto altera trechos da Resolução 71/2009, que disciplina o tema. A proposta define que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame. Prevê, também, que durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de valores em dinheiro. A relatoria é do conselheiro Norberto Campelo, presidente da comissão.Em linha com iniciativas de trabalho remoto, a minuta aprovada flexibiliza a necessidade de que juízes e servidores estejam fisicamente na sede do juízo ou tribunal. Porém, os plantonistas devem sempre estar em local acessível e de prontidão para comparecimento ao fórum ou tribunal. Pode haver, de modo excepcional, por necessidade ou urgência, atendimento em domicílio.No primeiro e segundo graus de jurisdição, o atendimento seguirá escala de juízes e desembargadores elaborada e divulgada com antecedência pelos tribunais. Ficam mantidos períodos de plantão especial em razão de peculiaridades locais, como feriados e festas tradicionais. Seguirão à disposição do magistrado ao menos um servidor e um Oficial de Justiça, indicados em escala pública. O juiz plantonista poderá indicar servidor de fora da escala.Cada dia de trabalho durante o recesso forense — bem como sábados, domingos e feriados — dará direito a um dia de licença para servidores e magistrados. A compensação, condicionada ao interesse do serviço, deve ser dentro dos 12 meses seguintes e não superar 15 dias seguidos.Fonte: CNJ

O prazo de validade de concursos públicos poderá vir a ser alterado sempre que a administração suspender nomeações ou a realização de novos certames. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 130/2015, que integra a pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Antes de seguir para a Câmara, a proposta precisa passar por dois turnos de votação em Plenário.A suspensão de concursos e de contratações é uma medida justificada em momentos de contenção de gastos públicos, como afirma a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Nessas situações, no entanto, ela considera antieconômico deixar correr os prazos de validade de seleções já encerradas.A senadora aponta ainda prejuízos enfrentados pelas pessoas aprovadas nos concursos, que veem frustrada a expectativa de nomeação em decorrência do cancelamento de contratações. A aprovação da proposta, afirma Vanessa, resultará em benefícios para os cofres públicos e maior segurança jurídica aos aprovados ainda não chamados a tomar posse.Em voto favorável, o relator na CCJ, Garibaldi Alves (PMDB/RN), pediu urgência para a aprovação da matéria.A CCJ se reúne na quarta-feira a partir das 10h, na sala 2 da Ala Alexandre Costa, no Senado.Fonte: Senado Federal

Oficiais de Justiça participam, a partir desta sexta-feira (10), do Encontro Regional Nordeste de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Os debates acontecem a partir das 17 horas, no hotel Quinta do Porto, em Arraial D’Ajuda, na Bahia.O evento é organizado pelas associações da região Nordeste e conta com o apoio da Fenassojaf. O presidente Marcelo Ortiz e a diretora Jurídica e Legislativa da Federação, Juscileide Maria Rondon, estarão nos debates.Além deles, o coordenador da Região Nordeste I, Ricardo Oliveira da Silva, e a vice-coordenadora, Cátia Cristina Silva Soares, também participarão do Encontro. O coordenador suplente, Alessandro Bernardo Silva integra os representantes da Federação que estão na Bahia para o evento.Temas como os Oficiais de Justiça e o novo CPC, Atividade de Risco e Princípios Básicos de defesa pessoal fazem parte da programação.O Encontro Regional Nordeste terá início às 17 horas desta sexta-feira com o debate “Do Solitário ao Solidário: prevenção de riscos à saúde na atuação dos Oficiais de Justiça”, abordado pela pós-doutora em Educação e doutora em Psicologia, Vera Regina Roesler.Ainda nesta sexta, os presentes terão um jantar de abertura, marcado para às 21 horas.No sábado (11), o Encontro abordará os motivos e significados dos Oficiais de Justiça, o novo CPC e contará com informes da Fenassojaf. A atividade de risco e os princípios básicos de Defesa Pessoal também serão apresentados no segundo dia de evento.O Encontro Nordeste será finalizado às 21 horas, com a Festa de Encerramento.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O senador José Maranhão (PMDB/PB) é o relator do PLC 29/2016 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A indicação do presidente da CCJ para a relatoria foi feita nesta quinta-feira (09).O projeto trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário e foi encaminhado ao Senado na última terça-feira (07). Por volta das 22 horas de quarta-feira (08), o assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, e representantes da Fenajufe e do Sisejufe/RJ foram informados pela assessoria da Secretaria Geral do Senado que o Projeto de Lei dos servidores do Judiciário havia sido considerado lido no Plenário, autuado e identificado com o número de PLC 29/2016.Segundo informações do Senado, a matéria já está com o relator, senador José Maranhão, para a emissão do parecer.A Fenassojaf reafirma a necessidade de mobilização de todos os servidores do Judiciário, em especial, dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, para que a recomposição salarial da categoria seja aprovada o mais rápido possível. “É importante que os Oficiais de Justiça integrem a campanha pelo envio de e-mails e mensagens nas redes sociais dos senadores, em especial, neste momento, do senador José Maranhão”, afirma o presidente Marcelo Ortiz.CLIQUE AQUI para ver os e-mails e redes sociais dos senadoresDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O TRT-18 realizará, por meio da Escola Judicial, nos próximos dias 16 e 17, um curso para os Oficiais de Justiça Avaliadores. A capacitação tem entre suas temáticas o Gerenciamento de Riscos e Conflitos, e Gerenciamento do Estresse, assuntos propostos pela Assojaf/GO ao TRT-18 e deferidos pelo Tribunal. A atividade possui carga horária de 12 horas e se dará na sede da Escola, localizada no 9º andar do prédio do TRT.A programação do curso, no dia 16, será pautada no tema A atuação dos Oficiais de Justiça sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil. O juiz titular da Vara do Trabalho de Mineiros (GO), Cleber Martins Sales, abordará o assunto em palestras nos períodos das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas.No dia 17, os Oficiais de Justiça serão capacitados com palestras acerca do Gerenciamento de Riscos e Conflitos e quanto ao Gerenciamento do Estresse. Ministrarão esses painéis o coronel Luiz Alberto Sardinha Bites, das 9 às 12 horas; e a psicóloga Marina Junqueira Cançado, das 14 às 16 horas, respectivamente. Luiz e Marina são, nesta ordem, chefe do Núcleo de Segurança do TRT-18 e chefe do Núcleo de Saúde do Tribunal.Clique e consulte mais informações sobre o curso para oficiais da Justiça do Trabalho em Goiás.Fonte: Assojaf/GO

O Portal e-Cidadania, do Senado Federal, realiza consulta pública sobre o PLC 29/2016, que trata do reajuste salarial dos servidores do Judiciário.Para participar, basta CLICAR AQUI e votar a favor do projeto. Para a Fenassojaf, a intensa mobilização pelo reajuste, através da votação na consulta pública, será mais uma maneira dos servidores do Poder Judiciário demonstrarem a união e força em favor da recomposição salarial da categoria.Por este motivo, a Federação conclama todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e demais servidores públicos a clicarem no link e votarem a favor do PLC 29/2016.Até a publicação desta notícia, 1.315 pessoas já haviam se manifestado a favor do reajuste dos servidores do Judiciário, enquanto seis eram contra.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Atendendo a pedido da Assojaf/GO, o então diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal (JF) no Estado de Goiás, juiz Paulo Ernane Moreira Barros, entregou, no último dia 31 de maio, quatro coletes balísticos aos Oficiais de Justiça daquela unidade. A entrega dos equipamentos ocorreu na Central de Mandados da JF em Goiânia. Os coletes, sendo dois masculinos e dois femininos, visam a resguardar a segurança dos profissionais durante a execução de diligências potencialmente perigosas.Tendo em vista a quantidade ainda reduzida de coletes cedidos aos Oficiais da JF, a Assojaf/GO protocolizará um novo pedido junto ao TRF-1 pela aquisição destes equipamentos para as subseções judiciárias, no intuito de zelar pela segurança também dos Oficiais de Justiça das comarcas do interior do Estado. “Como exercemos uma atividade de risco, a segurança do Oficial de Justiça deve ser uma prioridade da administração judiciária. Infelizmente não é o que se tem observado. Muitos Oficiais de Justiça têm sido vítimas de violência no desempenho de suas atividades. Nesse contexto, os coletes balísticos chegam em ótima hora, porém esperamos que outras medidas que visem à segurança dos Oficiais de Justiça no desempenho de suas funções sejam implementadas”, comenta o diretor Financeiro da Associação, Agoncílio Moreira Filho.A entrega de coletes balísticos resulta de sugestões apresentadas pela Assojaf/GO à administração do TRF-1 em Goiás. Fonte: Assojaf/GO

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 030/2007, que altera o art. 6º da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e autoriza os Oficiais de Justiça a portarem arma de fogo.No relatório, o senador José Medeiros destaca que os Oficiais de Justiça têm como principal atividade o cumprimento das ordens judiciais emanadas pelos magistrados, através de mandados judiciais. “As decisões são proferidas em todas as esferas, e seu cumprimento se dá nas mais diversas condições e localidades. Cumpre a esta categoria o dever de materializar tais decisões, adentrando desde os tapetes vermelhos dos palácios até as vielas enlameadas das favelas, sendo, portanto, por sua própria essência, uma atividade eminentemente de risco”.Agora a proposta do ex-deputado Nelson Pelegrino será examinada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), antes da decisão final em Plenário. Oficiais de Justiça estiveram na sessão e acompanharam a deliberação sobre o porte de arma para a classe. Ao final da reunião, os Oficiais estiveram com os senadores que votaram a favor do projeto e agradeceram o apoio em favor da segurança do oficialato.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça associados à Aojus/DF aprovaram, durante Assembleia ocorrida nesta terça-feira (07), a refiliação da entidade junto à Fenassojaf.Segundo o presidente da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho, a aprovação ocorreu de maneira unânime. “Durante os debates, ressaltou-se a relevância do retorno, em virtude da necessidade de união de esforços pelos colegas e entidades do oficialato de todo o Brasil para se obter a aprovação dos pleitos para a valorização da categoria”, afirma.“Voltamos com a disposição de contribuir no que for necessário para o trabalho da entidade. Será uma enorme satisfação lutar ao lado dos Oficiais de todo o país”, finaliza Gerardo.A Fenassojaf se alegra com o retorno da Aojus ao nosso rol de associações filiadas, num trabalho conjunto pelos Oficiais de Justiça. “Recebemos a Aojus/DF de braços abertos, assim como todas as Associações que já estão filiadas, para que possamos unir forças e trabalhar em benefício dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil”, enfatiza o presidente Marcelo Rodrigues Ortiz.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo