A luta das Oficialas e dos Oficiais de Justiça por reconhecimento e segurança no exercício da função alcança um momento crucial. O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu para o dia 25 de março a votação do Projeto de Lei 4015/23, que reconhece o risco inerente à atividade. A escolha da data é simbólica, pois celebra o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, reforçando a importância desse momento histórico para o segmento.
A Fenassojaf, juntamente com a Afojebra e a Fesojus-BR, conclama todas as Oficialas e os Oficiais de Justiça a estarem em Brasília no dia 25 de março para acompanharem de perto essa votação decisiva. A presença maciça da categoria será essencial para demonstrar a força da mobilização e chamar a atenção para a importância da aprovação do PL 4015/23.
A inclusão do projeto na pauta do plenário da Câmara é resultado de um intenso trabalho de articulação promovido pelas entidades representativas e pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado Coronel Meira, junto aos parlamentares. Em 2024, a inclusão dos Oficiais de Justiça no projeto foi garantida no Senado, por meio de emenda apresentada pela senadora Daniela Ribeiro, a quem as entidades e os Oficiais de Justiça expressam profundo agradecimento. Em seguida, a atuação junto ao senador Weverton, relator da matéria, foi fundamental para a aprovação naquela Casa.
Na Câmara, o trabalho contínuo e persistente da Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR garantiu a apresentação do Destaque para Plenário pelos deputados Ricardo Silva e Jonas Donizete, ambos de São Paulo.
A atuação promovida ao longo desta semana na Câmara dos Deputados foi decisiva para o compromisso do presidente Hugo Motta em pautar o tema, tão importante e essencial para todas as Oficialas e todos os Oficiais de Justiça do Brasil.
ESTEJA EM BRASÍLIA NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO!
A Afojebra, Fenassojaf e Fesojus conclamam as Oficialas e os Oficiais de Justiça federais e estaduais a estarem em Brasília no dia 25 de março para acompanharem a sessão plenária que analisará o risco da atividade. “São anos de atuação, trabalho e luta por este importante reconhecimento que está muito próximo de ser alcançado”, afirma a presidenta da Associação Nacional, Mariana Liria.
Além disso, no dia 26/03, Oficialas e Oficiais terão a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, marcada para às 9 horas, no mesmo plenário da Câmara dos Deputados. Este será um momento de celebração e do reconhecimento da importância do segmento para a Justiça brasileira.
A Fenassojaf conclama todos(as) os Oficiais(las) de Justiça a estarem em Brasília nos dias 25 e 26 de março, unindo-se à mobilização e participando deste momento histórico e de conquista para a categoria!
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo