A Fenassojaf está mobilizada e empenhada na luta contra o projeto de lei nº 6204/2019, que estabelece a desjudicialização da execução civil e repassa a função da execução para os cartórios.
Na última segunda-feira (09), a Associação Nacional esteve presente na sessão temática promovida pelo Senado Federal e defendeu as competências dos Oficiais de Justiça para o cargo que, segundo ele, necessitam de melhores condições de trabalho, fazendo com que seja uma atividade de inteligência.
A intenção de celeridade processual na fase da execução também foi questionada na sessão pelos convidados que rebateram as defesas do relator da matéria, senador Marcos Rogério (PL/RO), que apresentou substitutivo ao texto original proposto pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS).
Em um vídeo disponibilizado nesta quarta-feira (11) nas redes sociais, a vice-presidenta da Fenassojaf Mariana Liria reforça que matéria representa a privatização da justiça e retira as atribuições do Poder Judiciário.
A diretoria também obteve a informação de que o relator pretende pautar o PL no plenário já na próxima semana, como se houvesse acordo para a votação do projeto que acarretará prejuízos para toda a população.
“Nós estamos aqui fazendo um chamado para que cada colega, cada servidor e servidora, demonstre a sua insatisfação. Procure o senador do seu estado. Vamos para as redes sociais ocupar espaço e mostrar uma posição contundente e veementemente contrária a esse nefasto projeto de privatização da justiça”, ressalta Mariana Liria.
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A Fenassojaf segue empenhada na luta contra o PL da desjudicialização e em favor da prestação jurisdicional de qualidade para a população.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
URGENTE: ENVIE MENSAGEM AOS SENADORES CONTRA O PL DA DESJUDICIALIZAÇÃO
