Reportagem publicada nesta terça-feira (22) pelo Último Segundo do Portal IG, aborda os riscos sofridos diariamente pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. De acordo com a publicação, "xingamentos, ameaças, agressões e até mesmo assassinatos são recorrentes na rotina desses profissionais".
A diretoria da Fenassojaf compartilha a preocupação e mantém o trabalho conjunto com todas as Assojafs pela garantia da integridade física e psicológica, além da segurança a todos os Oficiais de Justiça. Diversas ações estão sendo implementadas com o objetivo de assegurar melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça, numa tentativa de diminuir os riscos sofridos diariamente pela classe.
Confira abaixo o texto completo:
Um em cada 83 juízes em atuação no Brasil se sente ameaçado, segundo os registros mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E se as garantias de segurança não são suficientes para os magistrados – que atuam dentro de tribunais, com guardas armados por perto –, a situação é ainda pior para os Oficiais de Justiça, que representam os juízes nas ruas.
Xingamentos, ameaças, agressões e até mesmo assassinatos são recorrentes na rotina desses profissionais. Segundo estimativas da Associação de Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), cerca de 40 Oficiais são mortos por ano em todo o Brasil durante o expediente.
"A decisão do juiz sobre um processo é abstrata quando fica só no papel. Ela só se concretiza com a ação do Oficial, que é a linha de frente. Nunca sabemos como seremos recebidos. É muita tensão. Você encontra todo tipo de gente", diz o presidente da Aojesp, Mario Medeiros Neto.
O Oficial de Justiça Pedro Porcino conhece bem essa realidade. Ele já foi obrigado a trabalhar sob a mira de uma metralhadora quando foi cumprir um mandado judicial na favela do Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. A experiência de quase 30 anos na profissão foi decisiva para que a ameaça não se transformasse em algo ainda mais grave.
"Cheguei em uma moto e os caras me mandaram encostar, como se fossem policiais. Pensei que fossem meter bala em mim ou levar a minha moto, mas contornei a situação e demonstrei que aquilo não me constrangia. Se eu chamasse algum reforço policial seria muito pior. Quando você entra em uma área de risco, precisa aprender a lidar com essa situação", conta Porcino.
Apesar da ameaça iminente, Porcino ainda conseguiu desempenhar seu trabalho naquele dia. Mas quando o Oficial de Justiça é impedido de atuar, as consequências podem ser trágicas.
No ano passado, o policial militar Gilson de Souza Teixeira se recusou a deixar a casa onde morava, em um bairro na periferia da zona norte de São Paulo. Ameaçado com uma arma, o Oficial de Justiça não pôde cumprir com o mandado de reintegração de posse.
A disputa pela moradia continuou até que, em março deste ano, uma mulher e uma recém-nascida morreram após serem baleadas por Gilson Teixeira em uma discussão motivada pela casa.
Pedido de ajuda
Cansados dessa rotina de insegurança, um grupo de oficiais do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, se reuniu com integrantes da Polícia Militar em outubro do ano passado para cobrar providências. No encontro, foi pedida uma estrutura de apoio que incluía a criação de uma linha telefônica exclusiva para Oficiais em situação de risco. De acordo com uma servidora que prefere não ser identificada, a polícia ficou de analisar as medidas, mas nada mudou até agora – quase um ano depois.
Mas nem mesmo essas providências são capazes de assegurar a integridade dos servidores, segundo o presidente da Aojesp. "Muitas vezes, você já é recebido em uma situação de risco. Não dá tempo para acionar a polícia. O Oficial está sozinho e desarmado, diferentemente dos PMs, que andam em duplas, armados e com colete de segurança. Estamos totalmente desprotegidos", alega Medeiros Neto.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o Portal IG
