Representantes dos tribunais gaúchos participaram, na sexta-feira (30), da primeira reunião de um grupo temático criado para debater iniciativas que promovam a efetividade na fase de execução processual. O encontro ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e contou com a presença de magistrados das Justiças Federal, Estadual e Trabalhista.
Rede Sul de Cooperação Judiciária
A iniciativa faz parte das ações dos tribunais na Rede Sul de Cooperação Judiciária. Criada em maio deste ano, no contexto da crise climática, ela prevê o estreitamento de laços institucionais e a atuação conjunta dos órgãos para a efetividade da prestação jurisdicional.
Notas técnicas
O objetivo do grupo temático sobre execução é elaborar ações e notas técnicas conjuntas relacionadas ao tema. Na reunião de sexta-feira, foi definido que o primeiro tema estudado pelo grupo para a criação de uma nota técnica será o das fraudes à execução. Também foi decidido que a coordenação do grupo ficará a cargo da Justiça do Trabalho gaúcha.
Participantes
Participaram da reunião o desembargador da Seção Especializada em Execução do TRT-RS João Batista de Matos Danda (coordenador do grupo), a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Lusmary Fatima Turelly da Silva, a juíza-corregedora do TJ-RS Nadja Mara Zanella, o juiz da Justiça Federal da 4ª Região Tiago Scherer, a coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução do TRT-RS, juíza Adriana Seelig Gonçalves, e o juiz do TRT-RS Marcelo Papaléo de Souza. Também participaram os servidores do TRT-RS Nataniel Soares Medeiros e Gustavo Martins Baini.
Fonte/foto: TRT-4